Do Blog Gilberto Léda

No desespero de tentar desqualificar o pré-candidato a governador Luis Fernando Silva (PMDB) – considerado o melhor prefeito do Maranhão inclusive por vários membros oposicionistas (relembre) – um texto espalhado pela turma do gogó no fim de semana dizia que o peemedebista teria faltado com a verdade ao afirmar que São José de Ribamar é o único município do Maranhão a ter duas escolas em tempo integral direcionadas para o ensino fundamental menor e maior.

Só o fato de os Liceus Ribamarenses serem as melhores escolas do Maranhão – de acordo com o Ministério da Educação, que avaliou o Liceu Ribamarense I com Ideb de 6.8 e a segunda unidade com 6.3 -, já era motivo suficiente para a turma do gogó baixar a crista.

Mas insistem em criar factoides. E o da vez é o de que o ex-prefeito ficha-suja Deoclides Macedo (PDT) teria construído duas escolas em tempo integral quando administrara Porto Franco.

Ocorre que o pedetista não só não construiu escola alguma em tempo integral para o ensino fundamental, como a avaliação dessa que existe em Porto Franco está longe de alcançar a avaliação do Ideb obtida pelo Liceu Ribamarense I (6.8), a 48ª melhor escola de ensino fundamental do país.

Pior. A mencionada ETI Paulo Freire de Porto Franco, que conseguiu só 4.2 no Ideb, e só atende ao ensino fundamental menor, foi construída pelo então governador Jackson Lago (PDT) para ser uma escola de ensino médio.

O que o Deoclides fez foi usar um prédio para atender adultos e adaptá-lo para crianças. Uma verdadeira afronta aos educadores que conceberam a ideia de ensino em tempo integral, que defendem que escola do tipo deve começar do chão desde sua concepção.

Quanto à segunda escola mencionada por Deoclides Macedo, ETI Professora Licinha, o próprio ex-prefeito se contradiz na açodada “auto-propaganda”. Trata-se de escola em tempo integral para pré-escola, ou seja, uma “quase-creche” dessas que existem em praticamente todos os municípios do Maranhão.

Ou seja, não adianta mentir porque mentira tem perna curta. E a verdade continua sendo uma só: os dois Liceus Ribamarenses são as duas únicas unidades do Maranhão para ser, de fato e de direito, educação em tempo integral. E foram construídas por Luis Fernando.

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Em razão de matéria publicada na edição de segunda-feira, 14 de outubro, de 2013, a Produtora Groove Records vem informar que, ao contrário do que diz o Jornal O Estado do Maranhão, nunca realizou qualquer pagamento a emissoras de rádio da Capital ou do interior que veiculam o programa produzido por nossa empresa, disponibilizado semanalmente e gratuitamente pela internet.

Esclarecemos ainda que exercemos nosso total direito à LIBERDADE DE EXPRESSÃO ao produzir um conteúdo livre e que informe os maranhenses sobre diversos assuntos que, muitas vezes, não são acessíveis por meio dos grandes veículos de comunicação.

Conforme o Artigo 5, inciso IX da Constituição Federal, “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

O radialista Jeisael Marx, proprietário da empresa citada, faz parte de um coletivo de profissionais, jornalistas e radialistas, que entendem ser necessária a democratização da comunicação e que não aceitarão quaisquer tipos de intimidação ou violação do seu dever primordial de informar.

Reforça ainda que em nenhum dos programas produzidos há conteúdo de propaganda política, portanto, o programa é totalmente legal. Por fim, continuaremos a produzi-lo e distribui-lo, exercendo um direito garantido em lei.

Groove Records

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O Sampaio Corrêa Futebol Clube vive um dos melhores momentos, de toda a sua existência.

Se classificou, recentemente, para o mata-mata que vai definir a escolha dos times que irão para a Segundona, no próximo ano, e tem folga de caixa. Falta de dinheiro, não é o mínimo motivo que atrapalha o time boliviano.

Aliás, se dinheiro fosse merda, o tubarão só vivia cagado.

Hoje, os diligentes do time maranhense foram convidados para um reunião na Câmara Federal, com a diretoria nacional da Caixa Econômica Federal, para definir patrocínios a times brasileiros, e o parcelamento da dívida que cada clube tem com a União. De todos os convidados, o Sampaio Corrê foi o único que não compareceu.

O deputado federal Francisco Escórcio, que é membro da Comissão de Esporte da Câmara, e autor do convite para o Sampaio Corrêa, lamentou a ausência.

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O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), fez graves denúncias na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma delas diz respeito a uma situação exibida em rede nacional, na semana que se passou: a falta do fornecimento de merenda escolar para creches de São Luís.

Na reportagem citada pelo parlamentar, foi denunciado que as crianças das creches do município estariam recebendo café com farinha no lugar de uma alimentação adequada.

O parlamentar fez incisivas cobranças e lamentou o fato de os colegas de Oposição não se manifestarem a respeito. “Eu vi o meu querido deputado Rubens Júnior nesta tribuna cobrar a demissão do secretário Aluísio, mas não vi nem o deputado Marcelo, nem o deputado Rubens Júnior, nem o nosso querido deputado Othelino, cobrar a demissão do secretário de Educação do município de São Luís, que é do PCdoB, comandado por Flávio Dino. Porque crime maior nesta cidade foi dar café com farinha para milhares de crianças aqui em São Luís”, lamentou.

Costa afirmou ainda que na tentativa vã de desqualificar o atual governo do estado do Maranhão, a Oposição da Assembleia tenta criar um clima de pânico na população e se esquece da situação mais vergonhosa.

“Quando se toca nas verdades desse projeto da oposição, cria-se um pânico na oposição, cria-se um descontrole na oposição, e não adianta tentar ganhar no grito, porque a maior humilhação que se fez a esse Estado foi aquela situação que passou no Bom Dia Brasil: as crianças sendo alimentadas com café e farinha. A situação é vergonhosa, eu queria que vocês tivessem a hombridade e subissem nesta Tribuna para defender essa situação criminosa do prefeito de São Luís, que é um aliado de vocês e, inclusive, o secretário de Educação, que não comanda nada, quem comandava, e que todos nós sabemos, era o indicado do seu Flávio Dino, e ninguém teve coragem, porque a única preocupação que o senhor Flávio Dino tem é com a campanha de 2014”, desabafou o deputado.

Agência Assembleia

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Cerca de 150 soldados da Força Nacional já estão em plena atividade em São Luís dando reforço a segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Os soldados entraram no presídio com escudos, capacetes, armas não letais e metralhadoras.

A maior parte do efetivo veio de Brasília. Outros estavam em operações no interior do Pará. A vinda deles foi autorizada pelo Ministério da Justiça depois que o Governo do Estado decretou situação de emergência.

Com a chegada da tropa o clima parece mais ameno comparado com o da semana passada onde 10 presos foram assassinados e outros vários feridos num motim promovido por facções criminosas rivais. Uma fuga em massa foi impedida no último domingo, quando foi feita a primeira vistoria no presídio. Na ocasião houve confusão e dois presos foram baleados. Um terceiro conseguiu fugir.

Quinhentos e oitenta presos estão debaixo de lonas no pátio do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, porque as celas foram destruídas durante a rebelião da semana passada. Só este ano mais de 40 presos foram mortos em unidades prisionais e 83 empreenderam fuga.

O comando da Força Nacional fará um mapeamento e vai definir a estratégia de ocupação em pelo menos oito presídios do estado até o fim da semana.

Nas últimas horas não foi registrado nenhum tumulto ou principio de motim.

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Ex-Prefeito de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, o ‘Chico do Rádio’

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), representado pelo promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior, da Comarca de Imperatriz, ingressou com Ação Penal, em 14 de outubro, contra o ex-prefeito de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, mais conhecido como Chico do Rádio.

Segundo as investigações do MPMA, o ex-prefeito tinha prazo até 3 de abril de 2013 para prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre as receitas e despesas realizadas pela Prefeitura de Davinópolis durante o exercício de 2012, mas não o fez.

Ainda de acordo com a Promotoria de Justiça da Comarca de imperatriz, tal descaso do réu pode ser demonstrado com diversos documentos, dentre os quais, a Resolução nº 194/2013 do TCE, que declarou o referido ex-gestor inadimplente, após superado o prazo legal para apresentação das contas .

Ao não prestar contas dos recursos recebidos, o réu incidiu na prática do crime previsto no artigo 1º, VI, do Decreto-Lei nº 201/67. Se condenado, poderá cumprir pena de três meses a três anos de detenção, além da inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado.

MPMA

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Zé Vieira e Patrícia Vieira

A cidade de Bacabal parece mesmo não ter sorte com seus representantes, um pior que o outro.

Prestes a se aposentar e condenado como Ficha Suja o deputado federal Zé Vieira Lins, que assumiu o comando do PROS – Partido Republicano da Ordem Social este mês, está impedido de se candidatar novamente. Por esta razão pretende eleger a mulher, Patricia Vieira, como deputada estadual em 2014.

A pretensa candidata acabou metendo os pés pelas mãos. Rasgando o dicionário e destruindo a língua portuguesa, ela publicou em seu Facebook um post onde chama a população para um bate-papo nada didático.

Os erros gramaticais e ortográficos vistos em sua página são de fazer qualquer um ficar impressionado.  Diante de tantos deslizes (com z) o post foi retirado da página de Patrícia.

Como ela mesma diz: “pense, reflita e escolha os candidatos que iram te representar!” , mas escolham mesmo; de preferência um que ao menos saiba escrever corretamente.

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Weverton Rocha

Aos poucos o PDT começa a sentir na pele o cheiro da traição no Maranhão. O mesmo PDT que já traiu os sonhos e ideais do seu maior representante, o ex-governador Jackson lago, percebe agora lhe faltar o chão aos pés por armações para impedir a indicação de um dos membros dos seus quadros para compor a chapa de Flávio Dino.

O deputado Marcelo Tavares, do PSB, dizia ao blog que o presidente da Embratur é um homem de palavra e que a teria empenhado para o deputado Weverton Rocha, com as garantias de que seu vice seria escolhido pelo PDT. Ao que parece, o empenho não teve carimbo e nem assinatura.

As movimentações das últimas horas sinalizam que a vaga será mesmo indicada pelo PSDB, até como forma de garantir a aliança com os tucanos no Maranhão.

Rocha, político esperto, já sentiu no ar algo estranho que não é avião de carreira e muito menos urubu. Há uma assombração passando entre as nuvens turvas e turbulentas no andar de cima do terreiro do PDT maranhense.

O parlamentar federal pedetista começou desde ontem e estrebuchar. E já avisou que seu PDT poderá lançar candidatura própria em caso do partido ficar de fora da chapa majoritária.

A oposição, como se observa, não aprenderá nunca. Os interesses e projetos pessoais falam mais alto. Que se dane a unidade. Sempre foi assim. E assim será.

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O pai do atual prefeito da cidade de Fernando Falcão, Eli Alves Cavalcante, realizou grilagem de terras no ano de 2005, e só agora os novos proprietários chegaram para receber as terras.

Na época Eli Cavalcante, pai do prefeito Adailton, vendeu os terrenos de forma irregular, alegando que a área era improdutiva e fez na época um requerimento ao ITERMA solicitando a regularização dos terrenos, o mesmo vendeu para grandes latifundiários da região sul do país.

O grande problema e que agora serão desapropriadas pelo menos 10 famílias que moram na área denominada Fazenda Bacuri, com área de 13.338.017 hectares.

Estas famílias estão sendo prejudicadas, pois, as terras sempre foram do município, onde todas criam seu gado.

Os novos donos já se apossaram das terras, cercando e expulsando as famílias de suas verdadeiras propriedades.

Veja os documentos.

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José Lourenço Bonfim

Devido a diversas irregularidades constatadas nos exercícios financeiros de 2007 a 2009 relativos à gestão de saúde no município de Miranda do Norte (a 138km de São Luís), a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim ajuizou, em 9 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito José Lourenço Bonfim e a atual secretária municipal de Saúde, Celina Linhares de Amorim. Propôs a ação a promotora de justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro de la Iglesia. Miranda do Norte é Termo Judiciário de Itapecuru-Mirim.

A ação do Ministério Público do Maranhão é baseada na auditoria realizada, nos dias 8 e 9 de abril de 2010, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), cujo alvo foram os exercícios financeiros de 2007 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde de Miranda do Norte. O objetivo foi verificar o regular funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Entre diversas ilegalidades constatadas, não foram identificados na Lei Orçamentária Anual nº 77, de 29 de dezembro de 2009, os valores estimados a título de contrapartida da prefeitura para a saúde, no exercício financeiro de 2009, contrariando a Lei nº 8.142/1990.

José Lourenço Bonfim e Celina Linhares de Amorim exercem os respectivos cargos de prefeito e de secretária municipal de Saúde, desde o mandato anterior, iniciado em 1º de janeiro de 2009.

A promotora de justiça Theresa Muniz de la Iglesia afirmou que os réus não se preocuparam sequer em apresentar justificativa sobre a ausência de valores de contrapartida para a saúde no exercício financeiro de 2009, “corroborando o seu descaso no que tange ao cumprimento das diretrizes estipuladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.

OUTRAS IRREGULARIDADES

Apesar de os Planos Municipais de Saúde do período de 2007 a 2012  contemplarem todas as áreas de atenção à saúde, o município não elaborou as Programações Anuais de Saúde (PAS), conforme instrui a Portaria nº 3332/2006.

A PAS define as ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde; estabelece as metas anuais relativas a cada uma das ações definidas; identifica os indicadores que serão utilizados para o monitoramento da programação; e define os recursos orçamentários necessários para o cumprimento da programação.

O Conselho Municipal de Saúde não obedece ao calendário de reuniões mensais, não controla os gastos e não delibera sobre a destinação dos recursos, contrariando a Lei nº 8.080/1990 e a Resolução nº 333/2003. O órgão não possui local próprio para funcionamento, não conta com dotação orçamentária e Secretaria Executiva, contrariando a Resolução nº 333/2003. Também foram encontradas irregularidades na lei que regulamenta o Conselho.

O Fundo Municipal de Saúde está instituído, mas não está estruturado, com espaço físico e recursos humanos, em desacordo com as Leis nº 8080/1990 e 8.142/1990.

O município não possui Plano de Carreira, Cargos e Salários para funcionários da área de saúde, em desacordo com a Lei nº 8.142/1990.

“O município de Miranda do norte se situa numa das regiões mais pobres do Brasil, que é integrada por uma camada significativa de pessoas hipossuficientes, e em grande situação de risco, que se veem privadas dos mais comezinhos direitos fundamentais”, afirmou, na ação, a promotora de justiça.

PEDIDOS

O MPMA requer a condenação do prefeito e da secretária de Saúde com a perda do mandato ou do cargo, a suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos, pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida por cada um dos gestores, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

CCOM-MPMA

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