Wellington do curso visita área de conflito da reserva indígena Awá-Guajá

    Wellington com famílias de não indígenas no acampamento em São João do CaruWellington com famílias de não indígenas no acampamento em São João do Caru

    Wellington do Curso, vice-presidente do PPS-MA, esteve na última semana visitando o município de São João do Caru, acompanhando, de perto, o clima de tensão na área da reserva indígena Awá-Guajá, onde a qualquer momento deverá ser iniciada a operação de retirada de cerca de 1.200 famílias não indígenas.

    Localizada a 359 km de São Luís e situada entre quatro municípios (Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru), a reserva tem cerca de 116 mil hectares e 37% dela já foi devastada, segundo levantamento feito pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).

    Em São João do Caru, o professor Wellington visitou a Base Operacional que foi montada pelo Exército Brasileiro para dar apoio logístico à realização do processo de desintrusão. Na base operacional, além do Exército, há representantes da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária, INCRA, FUNAI, IBAMA, Ministério da Saúde e Secretaria Geral da Presidência da Republica.

    O professor Wellington visitou, também, um acampamento montado por aproximadamente 200 não indígenas e ocupantes da área em conflito, em São João do Caru, a cerca de 300 metros próximos da Base Operacional montada pelo Governo Federal.

    Os conflitos pela posse de terra na região já se estendem desde 1992 e a retirada de ocupantes não indígenas da TI AWA GUAJA cumpre uma decisão judicial do Tribunal Regional da 1ª Região, de 2012, que reconheceu o direito territorial dos índios e a nulidade de todos os títulos de domínio concedido pelo poder público.

    O processo de entrega das notificações para as famílias que ocupam a reserva terra indígena Awá-Guajá deve se estender de 10 a 15 dias. Após o término desse prazo, as famílias notificadas terão 40 dias para deixar o local.

    “É necessário um acompanhamento mais de perto da área em conflito por parte da sociedade e dos poderes constituídos, para monitorar o processo de desintrusão da terra indígena, dando apoio às centenas de famílias não indígenas, envolvidas na desocupação, que ainda não têm uma área definida para onde ir, bem como não serão indenizadas, mas precisam ter respeitada a sua dignidade. O clima na região é tenso.” Destacou Wellington do Curso.

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    TCE condena ex-prefeito de Codó a devolver R$ 1,4 milhão ao erário público

    Ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o BinéEx-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné

    O ex-prefeito do município de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma), durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (22), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,4 milhão, além do pagamento de multas nos valores de R$ 143 mil e R$ 10 mil.

    A condenação é referente ao julgamento irregular de dois convênios, firmados no ano de 2007, entre a Secretaria de Estado da Saúde, comandada, à época, por Edmundo Costa Gomes, e a Prefeitura codoense.

    Várias foram as irregularidades constatadas pela Unidade Técnica e Ministério Público de Contas (MPC) relatadas pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho, dentre elas não constatação de efetividade de objetos licitados, notas fiscais com preços incompatíveis com os de mercado e sobrepreços de notas fiscais.

    O então secretário Edmundo Gomes foi condenado a pagar multa no valor de R$ 10 mil.

    Na sessão desta quarta-feira, o TCE também julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito do município de Barão do Grajaú, Raimundo Nonato e Silva (exercício financeiro de 2011; contas da Administração Direta, Anuais, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde; com pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 42 mil); e dos ex-presidentes de Câmaras Municipais Djalma de Sousa (Buriti Bravo, exercício financeiro de 2009), Valkiria Narrima Carreiro Sucupira (Amarante do Maranhão, exercício financeiro de 2009, com multas de R$ 30 mil, R$ 23 mil e R$ 8 mil), Demtrio Costa (Apucum Açu, exercício financeiro de 2009, com multas de R$ 40 mil e R$ mil), Roncinel de Albuquerque Pires (Satubinha, exercício financeiro de 2009, com pagamento de multas de R$ 30 mil, R$ 17 mil e R$ 7 mil, além de débito no valor de R$ 174 mil), João Alberto de Melo Silva (Sítio Novo, exercício financeiro de 2010, com multa de R$ 10 mil), Adalberto Rodrigues Pereira (Dom Pedro, exercício financeiro de 2011, com débito de R$ 175 mil e multas de R$ 35 mil e R$ 18 mil), Matias da Silva Lemos (Amapá do Maranhão, exercício financeiro de 2010, com multa de R$ 18 mil e débito de R$ 9 mil) e José Faustino Silva (Governador Eugênio Barros, exercício financeiro 2008, com débito de R$ 10 mil e multa de R$ 18 mil).

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    Capital maranhense é 7ª mais violenta do Brasil e 15ª do mundo

    Em 2012 eram 14 cidades; no ano de 2013, 15. Em 2014, o relatório anual da ONG mexicana Conselho Cidadão Para a Segurança Pública e Justiça Penal adicionou mais um município brasileiro ao ranking de 50 cidades com maior índice de homicídios do mundo.

    A maioria das “mais violentas” está no continente americano (46 cidades), e na América Latina (41).

    Os países latino-americanos com maior problema de violência são Honduras, Venezuela, Guatemala, El Salvador, México e Brasil.

    Com uma taxa de 187 homicídios a cada 100 mil habitantes, a cidade hondurenha de San Pedro Sula ocupou pelo terceiro ano consecutivo a liderança do ranking. Brasília e Curitiba, no Brasil, saíram da lista.

    Já a capital maranhense aparece na 7ª posição entre as cidades brasileiras mais violentas e em 15ª colocação  na lista das 50 mais violentas do mundo.

    O mapa da violência em São Luís é um reflexo da crise no sistema de segurança pública e carcerária que assolou o estado como um todo nos últimos anos, mas que só veio a explodir na mídia nos últimos meses.

    O número de homicídios registrados nos últimos dois anos dez com que a cidade subisse  da 27ª colocação para a 15ª.

    Confira as 16 cidades brasileiras que estão na lista.

    – Maceió (AL) com 79,8;

    – Fortaleza (CE) com 72,8;

    – João Pessoa (PB) com 66,9;

    – Natal (RN) com 57,62;

    – Salvador (BA) com 57,6;

    – Vitória (ES) com 57,4;

    – São Luís (MA) com 57,0;

    – Belém (PA) com 48,2;

    – Campina Grande (PB) com 46,0;

    – Goiânia (GO) com 44,6;

    – Cuiabá (MT) com 44,0;

    – Manaus (AM) com 42,5;

    – Recife (PE) com 36,8;

    – Macapá (AP) com 36,6;

    – Belo Horizonte (MG) com 34,7 e

    – Aracaju (SE) com 33,4.

    Abaixo a lista completa:

    Com informações da Revista Fórum

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    Testículo de maranhense é cortado após tentativa de estupro no Piauí

    Antônio Frazão Rodrigues, teve o testículo cortado após tentar estuprar menorAntônio Frazão Rodrigues, teve o testículo cortado após tentar estuprar menor

    Antônio Frazão Rodrigues, que seria foragido da justiça do Maranhão, foi preso na manhã desta terça-feira (21) no bairro Buenos Aires, zona Norte de Teresina, após ser flagrado durante uma tentativa de estupro a uma menina de apenas 8 anos.

    Quando um vizinho chegou na residência, flagrou o homem nu em cima do sofá, com a criança dominada, puxando-a para cima do seu colo. Os parentes da criança foram logo chamados e com a ajuda da população começaram a linchar Antônio.

    Ele foi violentamente agredido e um facão foi usado para cortar os testículos do suspeito, que foi levado para o Hospital de Urgência de Teresina.

    Segundo policiais, o suspeito levou vários pontos nas partes íntimas e apresentava várias escoriações pelo corpo. Já a criança ficou estado de choque depois das agressões. As informações são de que o ato não teria sido consumado, mas a menor sofreu com a pressão psicológica imposta por Antônio, que ameaçou até mesmo a menina de morte, caso ela contasse sobre o ocorrido.

    Do iDifusora

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    Agentes penitenciários decidem hoje se entram ou não em greve

    O agentes penitenciários podem entrar em greve por tempo indeterminado. A paralisação vai ser discutida na tarde desta quarta-feira (22) em assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem).

    A assembleia está marcada para as 16 hs na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no Centro de São Luís.

    Na semana passada, uma portaria determinou que todas as atividades de intervenção e segurança penitenciária serão realizadas apenas por integrantes do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop). O documento afasta os agentes penitenciários do contato direto com os detentos.

    Nesta manhã, está sendo realizado um protesto dos excedentes do concurso público da Polícia Militar do Maranhão e Bombeiros, no retorno da Forquilha. A manifestação é uma forma de pressionar o governo para que os 1000 concursados sejam chamados para começarem a atuar na segurança do estado.

    De acordo com a Secretaria de Segurança Pública os excedentes seriam chamados em dezembro do ano passado, mas não foram.

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    Fora do isolamento! Agora é a vez de Feira Nova e São Pedro dos Crentes

    O secretário de Infraestrutura do Estado, Luis Fernando Silva, inicia nesta quarta-feira (22) mais uma rodada de autorização de importantes obras que beneficiarão quatro municípios do Sul do Estado.

    Luis Fernando vai dar ordem de serviço de obras para pavimentação das MA’s 334, entre Riachão a Feira Nova, e 138, no trecho entre São Pedro dos Crentes e Fortaleza dos Nogueiras.

    Pelas atuais condições físicas dessas duas estradas, a velocidade média desenvolvida é de 30km/h. Para chegar a Feira Nova do Maranhão, saindo de Riachão, gasta-se duas horas nos 60 km do trecho, quase o mesmo tempo entre Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes, em 51 km.

    Na semana passada foram iniciadas as obras de pavimentação das estradas de Fernando Falcão e Itaipava do Grajaú. Para a população desses municípios, as obras, que agora finalmente vão sair do papel, representam a realização de um sonho que, de fato, vai mudar a vida da população das cidades os municípios envolvidas.

    Moradores de Itaipava do Grajaú falam da importância da obra. Veja o vídeo.

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    Mutirão carcerário começa a ser definido hoje à tarde

    Está marcada para a tarde desta quarta-feira, uma reunião entre representantes do Ministério da Justiça, Defensoria Pública do Estado e da União, Ministério Público e Judiciário para definirem as ações do mutirão carcerário.

    O ação tem como objetivo analisar os processos criminais de presos provisórios que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e está entre as onze medidas anunciadas pelo Governo do Estado do Maranhão em parceria com o Governo Federal, para banir a crise no sistema penitenciário.

    A chegada dos defensores públicos de outros estados está prevista para acontecer a partir de 27 de janeiro. O mutirão será realizado nas instalações do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, inicialmente no Centro de Detenção Provisória (CDP), em seguida, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ).

    A primeira fase do mutirão será realizada até o dia 13 de abril, com a análise de aproximadamente mil processos.Neste período promotores de Justiça, juízes e defensores públicos locais também devem participar das análises dos processos.

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    São Luis e Açailândia entre as que mais contrataram e demitiram em 2013

    De acordo com relatório do Ministério do Trabalho, São Luís e Açailândia foram listadas entre as cidades do país que mais contrataram e demitiram funcionários. Os dados foram divulgados pelo G1.

    São Luís ocupa a 23ª colocação no ranking das que mais contrataram e Açailândia ocupa a 45ª posição entre as que mais demitiram. Veja abaixo.

    50 CIDADES QUE MAIS CONTRATARAM EM 2013:

    São Paulo (SP): 83.614
    Rio de Janeiro (RJ): 48.974
    Manaus (AM): 22.805
    Fortaleza (CE): 21.217
    Brasília (DF): 19.718
    Goiânia (GO): 18.777

    Guarulhos (SP): 16.833
    Salvador (BA): 16.738
    Altamira (PA): 15.053
    Porto Alegre (RS): 14.440
    Curitiba (PR): 11.673
    Recife (PE): 10.666

    Sorocaba (SP): 9.696
    Aracaju (SE): 9.326
    Ribeirão Preto (SP): 8.527
    Teresina (PI): 8.158
    Campo Grande (MS): 7.602
    Florianópolis (SC): 7.601
    Maringá (PR): 7.232
    João Pessoa (PB): 6.958
    Contagem (MG): 6.908
    Três Lagoas (MS): 6.713
    São Luis (MA): 6.657
    Campinas (SP): 6.554
    Joinville (SC): 6.491
    Santo Andre (SP) 6.389
    Uberlândia (MG): 6.049
    Sobral (CE): 6.048
    Cuiabá (MT): 5.724
    São José (SC): 5.433
    Niterói (RJ): 5.025
    Serra (ES): 5.022
    Londrina (PR): 4.840
    Nova Iguaçu (RJ): 4.839
    Anápolis (GO): 4.748
    Campos dos Goytacazes (RJ): 4.734
    Montes Claros (MG): 4.623
    São Bernardo do Campo (SP): 4.558
    São Gonçalo (RJ): 4.556
    Macaé (RJ): 4.550
    Gravataí (RS): 4.496
    Canaã dos Carajás (PA): 4.488
    Feira de Santana (BA): 4.416
    Barueri (SP): 4.249
    Maragogipe (BA): 4.227
    Marabá (PA): 4.136
    Caruaru (PE): 4.135
    Itabirito (MG): 4.080
    Osasco (SP): 3.857
    Cascavel (PR): 3.712
    50 CIDADES QUE MAIS DEMITIRAM EM 2013:

    Porto Velho (RO): -8.112
    Parauapebas (PA): -5.795
    Paulínia (SP): -3.891
    Salgueiro (PE): -3.402
    São Lourenço da Mata (PE): -2.935
    Joaquim Nabuco (PE): -2.845
    Nova Lima (MG): -2.539
    Coruripe (AL): -2.511
    São Miguel dos Campos (AL): -2.232
    Matão (SP): -2.135
    Queimados (RJ): -1.545
    Itapetinga (BA): -1.506
    Duque de Caxias (RJ): -1.451
    Jaguariúna (SP): -1.409
    Ouro Branco (MG): -1.399
    Cerro Negro (SC): -1.397
    Itapiranga (AM): -1.260
    Cotia (SP): -1.233
    Bebedouro (SP): -1.220
    Dias D’Avila (BA): -1.177
    Ipatinga (MG): -1.164
    Carmópolis (SE): -1.142
    Itaquitinga (PE): -1.112
    Itabira (MG): -1.087
    Itaguaí (RJ): -1.055
    Biritiba-Mirim (SP): -1.052
    Marabá Paulista (SP): -1.003
    Jaboticabal (SP): -974
    Diadema (SP): -937
    Volta Redonda (RJ): -916
    Pontal do Parana (PR): -901
    São Caetano do Sul (SP): -901
    Pirassununga (SP): -866
    Araucária (PR): -845
    Belo Horizonte (MG): -843
    Sapiranga (RS): -818
    Pedregulho (SP): -813
    Cajamar (SP): -810
    Colômbia (SP): -809
    São João da Barra (RJ): -787
    Colônia Leopoldina (AL): -767
    Ferreira Gomes (AP): -765
    Bezerros (PE): -763
    Simões Filho (BA): -747
    Açailândia (MA): -739
    Capela (SE): -723
    Nova Canaã do Norte (MT): -700
    Juquiá da Praia (AL): -695
    Sidrolândia (MS): -693
    Catanduva (SP):  -670

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    Mais quatro municípios são interligados com nova pavimentação

    O deputado Rigo Teles (PV) cumpriu, recentemente, uma extensa agenda política, acompanhado do secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva e comitiva, entregando e autorizando obras para beneficiar os municípios de Itaipava do Grajaú, Fernando Falcão, Barra do Corda e São Raimundo do Doca Bezerra.

    Na manhã de quarta-feira (15), o deputado Rigo Teles e o secretário Luís Fernando Silva estiveram em Itaipava do Grajaú, onde foram recepcionados pelo prefeito Joãozinho do Dimaizão, vereadores e demais lideranças políticas da cidade e dos municípios da região.

    Na oportunidade, o secretário Luís Fernando Silva atendeu um antigo pleito do deputado Rigo Teles na Assembleia, assinando ordem de serviço para a pavimentação da estrada que irá tirar o município de Itaipava do Grajaú do isolamento.

    Diante da população, Luís Fernando determinou o inicio da obra na rodovia MA 329, em uma extensão de 70,31 km entre Itaipava do Grajaú e o entroncamento da BR 226, oportunidade em que foi assinada a ordem de serviço para execução da obra, onde serão investidos R$ 46.483.422.

    Em seguida, o deputado Rigo Teles e o secretário Luís Fernando se deslocaram ao município de Fernando Falcão onde foram recepcionados pelo prefeito Adailton Cavalcante, vereadores, ex-prefeitos: Moacir Santana, Eli Cavalcante e Zeferino Almeida, lideranças políticas e milhares de pessoas do município e região.

    Diante da população, Luís Fernando determinou o inicio da obra na rodovia MA 272, em uma extensão de 112km entre Fernando Falcão e Barra do Corda, oportunidade em que foi assinada a ordem de serviço para execução da obra, onde serão investidos R$ 71.094.720,90. Os recursos são oriundos do Programa Viva Maranhão.

    Em seu pronunciamento, Luís Fernando elogiou Rigo Teles, pela sua luta na Assembleia para tornar realidade o sonho da população de Itaipava do Grajaú, Fernando Falcão e Barra do Corda, municípios que têm um grande potencial turístico a serem explorados.

    No final da tarde, o secretário Luís Fernando Silva, o deputado Rigo Teles e a comitiva foram recepcionados pelo ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, o “Nenzim” seu grupo político, e lideranças da região.

    Em seguida o deputado Rigo Teles anunciou ao prefeito de Barra do Corda Eric Costa, que naquele momento estava destinando uma ambulância de alta complexidade para o município, conseguida com recursos de emenda parlamentar de sua autoria.

    Na oportunidade o secretário Luis Fernando anunciou o inicio da licitação do projeto de asfaltamento da tão sonhada MA-012, interligando os municípios de Barra do Corda a São Raimundo do Doca Bezerra, uma luta deputado Rigo Teles durante quatro mandatos na Assembleia.

    Para Rigo Teles, o asfaltamento das rodovias é de fundamental importância para o desenvolvimento da região central do Maranhão, que cobrava a execução das obras, tornadas realidade com o plano de recuperação de rodovias idealizado pela governadora Roseana Sarney.

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    Caravana da Economia entrega geladeiras em Coelho Neto e na Vila Maranhão em São Luís

    Desde o início do Programa, em 2007, já foram trocadas mais 35 mil geladeiras e 267 mil lâmpadas incandescentes por fluorescentes em 54 municípios maranhenses.

    Acontece a partir desta, terça-feira, dia 21, o cadastro do Caravana da Economia, Projeto desenvolvido pela CEMAR que promove a troca gratuita de geladeiras velhas (que consomem muita energia) por geladeiras novas e mais econômicas (com selo PROCEL – Categoria A), além da troca de geladeiras os clientes residenciais de baixa renda, também poderão trocar lâmpadas incandescentes por fluorescentes, além de receberem orientações sobre como economizar energia elétrica.

    Para participar é necessário o cliente atender aos pré-requisitos e fazer o cadastro nos locais e datas divulgados. Nessa etapa serão beneficiados o município de Coelho Neto e o bairro Vila Maranhão em São Luís, cada um com 120 geladeiras.

    Em Coelho Neto, a equipe da CEMAR realizará o cadastro na Praça Duque Bacelar, em frente à Igreja Santana, Centro. Em São Luís o cadastro será na Br 135, S/N, Vila Maranhão, ao lado da Igreja Universal Do Reino De Deus.

    Nos dois locais, tanto em São Luis, quanto na cidade de Coelho Neto, a data do cadastro acontecerá dia 21 de janeiro, das 08 às 18h.

    Na sequência, agentes da CEMAR realizam visitas técnicas para avaliar as geladeiras de cada inscrito. Todos os clientes cadastrados receberão a visita técnica das equipes do Caravana da Economia, que realizarão a análise de cada caso. As geladeiras em pior estado serão trocadas por geladeiras novas, gratuitamente, com selo A do PROCEL. O anuncio dos contemplados acontecerá no dia 28 e a troca das geladeiras no dia 29 de janeiro, nos mesmos locais do cadastro.

    Para se cadastrar, os clientes devem obedecer aos seguintes critérios:

    • Estar classificado na Tarifa Social de Energia Baixa Renda

    • Possuir uma geladeira velha em funcionamento

    • Ser o titular da conta de energia

    • Estar em dia com o pagamento da conta de energia

    • É necessário morar no município onde for feito o cadastro

    O Projeto Caravana da Economia, da CEMAR, faz parte do Programa de Eficiência Energética, que desenvolve também outras ações e promove o uso racional da energia.

    O objetivo principal é evitar o desperdício de energia elétrica e diminuir impactos ambientais. Somente em 2013 foram trocadas, 5.280 geladeiras em 29 municípios do Estado.

    CEMAR

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