Uma justa homenagem, protocolada pelo deputado estadual Ariston Ribeiro (PSB), sob sugestão do médico e prefeito Hilton Gonçalo, está próxima de ser aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão. Trata-se da denominação do prédio que abriga o Hemomar no bairro da Jordoa em São Luís, que passará a ser chamado de Centro de Hematologia e Hemoterapia Dr Dario Itapary Nicolau.

Dario Nicolau foi um dos médicos mais competentes em atuação no Maranhão, sendo conhecido por muitas vezes como o “Papa da Hematologia”. Sua competência foi demonstrada desde os tempos de estudante na UFMA, quando obteve um dos maiores coeficientes de rendimento nas notas em todas as disciplinas da graduação de medicina.

Dario Nicolau foi diretor-geral do Hemomar entre os anos de 2011 e 2018, dedicando-se ao serviço público e oferecendo o melhor atendimento a quem necessitava. Além de chefe do Centro de Hematologia, o médico sempre se colocou a disposição para realizar consultas.

Além de diretor do Hemomar, Dario Nicolau foi professor dos cursos de Medicina e Psicologia da Universidade Federal do Maranhão. Ele morreu em 2021 aos 55 anos em decorrência de um câncer raro no cérebro.

Um dos autores da sugestão do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Ariston foi o médico e prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, que estudou e se formou junto com Dario Nicolau na UFMA.

A ser aprovado na Assembleia Legislativa, certamente o projeto será sancionado por Carlos Brandão e garantirá uma justa homenagem a quem tanto se dedicou a medicina, ensino e a saúde pública no Maranhão.

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Na última quinta-feira, dia 15 de fevereiro, o Deputado Zé Inácio participou, a convite da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, da inauguração do Fórum do Itinga, um evento que representou um marco significativo para a população do município.

O deputado testemunhou a entrega de uma obra grandiosa, projetada para atender às necessidades da comunidade local em busca de acesso à justiça. O Fórum do Itinga foi construído em uma área de 2.500 m², com instalações modernas e boa acessibilidade, demonstrando um investimento público transparente e adequado.

Durante o discurso, Zé Inácio destacou o papel fundamental do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, na condução deste projeto e elogiou a transparência na aplicação dos recursos públicos. Ele ressaltou que a infraestrutura do novo fórum proporcionará à população do Itinga um ambiente adequado para reivindicar seus direitos e acessar os serviços judiciários de forma mais eficiente.

“O recurso que lá foi investido, eu tenho certeza de que foi aplicado na sua integralidade”, enfatizou o deputado, parabenizando o Poder Judiciário pela realização desta obra que beneficiará diretamente a comunidade local.

Com a inauguração do Fórum do Itinga, a população agora conta com uma estrutura moderna e funcional, que representa um avanço significativo no acesso à justiça na região. O deputado Zé Inácio reiterou seu compromisso em apoiar iniciativas que promovam a transparência e a melhoria dos serviços públicos no Maranhão.

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Em discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (20), o deputado estadual Roberto Costa, do MDB, destacou o sucesso extraordinário do Carnaval e os importantes investimentos na segurança pública, consolidando o compromisso do governador Carlos Brandão com a cultura e a proteção dos maranhenses.

O deputado iniciou seu discurso ressaltando o êxito das decisões do Governador Carlos Brandão, especialmente os investimentos de R$ 47 milhões no Carnaval da Beira Mar e da Litorânea. Segundo levantamentos oficiais do IMESC, o Carnaval gerou cerca de R$ 313 milhões, beneficiando diversos setores da economia local e, principalmente, a população.

“E quem ganhou com isso? Todos! Ganhou com isso o dono do hotel, do restaurante, da pousada, ganharam os empreendedores, o vendedor de churrasquinho, o vendedor de cachorro-quente, o vendedor de água, de refrigerante. Ganharam os taxistas, os mototaxistas, enfim, ganhou com isso toda a população”, ressaltou o deputado.

O deputado também destacou os avanços na segurança pública, com a inauguração de 6 delegacias na Grande Ilha e o plano de reforma de 77 unidades em todo o estado. Outro dado importante destacado pelo parlamentar foi o anúncio do chamamento de 600 policiais militares e mais novos delegados, investigadores e peritos concursados, que tomarão posse, após articulação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale. Roberto parabenizou o governador por acreditar na cultura local e manter o seu compromisso nesses setores.

“Isso é um reforço que o Governador Brandão faz para garantir a segurança para a população. E quero destacar o papel da nossa Presidente Iracema, que em relação aos delegados, aos investigadores e peritos, iniciou uma articulação para que se pudesse fazer uma modificação na lei e garantir o chamamento desses concursados. Boa parte desse novo efetivo estará pronto, inclusive, para o São João, para o maior São João do Brasil, que o Governador Brandão já prometeu”, disse Roberto.

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A vereadora Iza Batista havia conseguido na justiça uma liminar anulando a LDO da gestão Rigo Teles. A Justiça percebeu o equívoco nos argumentos de Iza Batista e a LDO/2024 da gestão Rigo Teles segue valendo.

O Juiz João Vinicius de Aguiar anulou nesta terça-feira, 20 de fevereiro de 2024, uma liminar que havia dado em favor de um pedido EQUIVOCADO da vereadora Iza Batista(da oposição) em que pedia a suspensão e anulação das Leis Municipais nº 1.032/2023 e 1.033/2023, originadas dos projetos de lei nº 138/2023 e 139/2023 referente a LDO/2024.

Em 31 de janeiro de 2024, o juiz concedeu a liminar suspendendo tais pontos da LDO da gestão Rigo Teles. A vereadora Iza Batista comemorou juntamento com membros da oposição, alegando, enganosamente, que o juiz havia anulado a LDO/2024, atendido seu pedido referente aos precatórios do FUNDEF(o que não é verdade). Em momento algum na petição da vereadora foi tratado a respeito de precatórios do FUNDEF, e em momento algum naquela liminar o juiz tratou a respeito de precatórios.

Naquela decisão temporária em favor da vereadora Iza, o juiz analisou apenas a tramitação de dois pontos da LDO/2024 na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara.

Para tentar enganar os professores, membros da oposição propagaram que o juiz havia anulado a LDO e ordenado que o assunto de precatório fosse colocado.

Nesta terça-feira, 20 de fevereiro de 2024, o juiz João Vinicius, após analisar as provas da própria Câmara Municipal(vídeos da sessão plenária, atas e outros documentos) ficou comprovado que a vereadora Iza Batista faltou com a verdade em seus pedidos, e que o projeto da LDO/2024 tramitou corretamente nas comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça, até sua aprovação em plenário.

Na decisão de hoje(20 de fevereiro) o juiz João Vinicius disparou contra o pedido da vereadora Iza Batista e disse que a vereadora induziu o (juiz) e erro, quando concedeu aquela liminar. “Assim, concluindo que o Projeto de lei nº 138/2023 (LDO 2024) permaneceu na CCJ de 24/10/2023 a 05/12/2023 e o Projeto de lei nº 139/2023 (LOA 2024) de 21/11/2023 a 05/12/2023, percebe-se que a Impetrante(no caso a vereadora Iza) teve ampla oportunidade de editar seus pareceres, contudo, assim não o fez, tanto que só trouxe a sua exordial a ata do dia 05/12/2021, data que os projetos de lei foram aprovados, induzindo este Juízo a erro ao fazer entender que os projetos sequer haviam sido encaminhados à CCJ”, disparou o magistrado contra a vereadora Iza Batista.

O magistrado demonstra ainda, nas entrelinhas, revolta, pois a vereadora Iza Batista e demais membros da oposição em Barra do Corda gravaram vídeos, e matérias em blogs foram propagadas dando conta de que o juiz teria dado uma decisão liminar falando a respeito dos precatórios do FUNDEF(dando esperança para pagamento). O juiz jamais falou em precatórios do FUNDEF no caso em questão. Veja o que disse o juiz hoje, 20 de fevereiro de 2024; “Por derradeiro, ressalvo que este writ nunca discorreu e nem tampouco analisou se deveria ou não ter havido a vinculação dos 60% das verbas do Precatório do FUNDEF nos projetos de lei em questão. Como se vê, restringiu-se a analisar se houve inobservância às normas que regulam o processo legislativo no âmbito da Câmara de Vereadores, o que, ao que se verificou agora, não houve, de sorte que é imperioso revogar a liminar antes deferida”, disparou o magistrado na sentença.

O juiz concluiu a sentença anulando a liminar concedida em favor do pedido da vereadora Iza Batista em 31 de janeiro de 2024, e dando validade a todo o projeto da LDO/2024 da gestão Rigo Teles aprovado pela Câmara Municipal de Barra do Corda.

“Ante o exposto, e observando o que consta dos autos, REVOGO todos os termos da decisão liminar de id 110821154 – Decisão, ao passo que DENEGO A SEGURANÇA, em razão de se concluir que não houve violação às normas regimentais e ao processo legislativo, bem como também por não ter havido violação ao direito líquido e certo da Impetrante atinente sua função como relatora da CCJ”, concluiu o juiz João Vinicius.

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A parlamentar afirmou que a valorização dos profissionais da segurança pública reflete em muitos benefícios para a comunidade e parabenizou Brandão pela iniciativa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu, na sessão plenária desta terça-feira (20), a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado. A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de delegacias do Maranhão.

Presidente Iracema vale falou do trabalho realizado pelo governador Brandão na segurança pública do Maranhão

“O governador está recuperando 77 delegacias e já entregou dez. Além disso, há 600 novos policiais militares em curso. Ele está disposto, ainda, dependendo da autorização desta Casa, em nomear 50 delegados, 20 investigadores e dez peritos, o que irá alavancar muito mais o bom trabalho que já está sendo feito em nosso Estado”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, a valorização dos profissionais reflete em muitos benefícios para a comunidade. “As delegacias estão sendo reformadas por meio de um projeto humanizado, tanto para atender a população de forma adequada quanto para proporcionar aos policiais um bom ambiente de trabalho. Parabenizo o governador pela sensibilidade e responsabilidade”, concluiu a chefe do Legislativo maranhense.

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O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou a interdição das academias “Sport Fitness”, “Moto Fitness”, “Zeus” e “Mais Saúde Fit”, que ficam proibidas de funcionar até que seus donos solucionem irregularidades denunciadas à Justiça.

Academias estariam colocando em risco a saúde dos consumidores.

As academias de ginástica interditadas devem apresentar documentos como registro da pessoa jurídica junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF), Certidão de Responsabilidade Técnica, habilitação dos profissionais prestadores de serviço, Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário e, ainda, regularizar a situação de estagiários.

O juiz emitiu a sentença no julgamento de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual (MPMA) com base em informações do CREF sobre a existência de 22 academias de ginástica da Capital que estariam colocando em risco a saúde dos consumidores, por falta de segurança no serviço prestado.

SITUAÇÃO IRREGULAR

O Ministério Público juntou ao processo relatórios de fiscalização que demonstram que as academias não possuem registro junto ao CREF, Alvará de Funcionamento e Atestado Sanitário. Em algumas delas não há responsável técnico nem profissionais registrados no conselho profissional, bem como foi constatada a existência de diversos estagiários em situação irregular.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Duas audiências de Conciliação foram realizadas em 8/10/2019 e 07/12/2020, quando representantes de academias foram beneficiadas com transação negociada no processo e se comprometeram a cumprir as exigências da lei nos prazos acordados na Justiça.

Foram beneficiadas com a transação as academias “Black Fit”; “Espaço Fitness”; “Vigor”; “Cross City”; “Mamuth Sport Cross”; “Pandur Crossfit”; “Studio BS Trainning”; “Laboral Fitness”; “Ativa Academia” e “JB Fitness”.

Segundo informações do processo, a academia Top Fitness conseguiu demonstrar a sua regularidade junto aos órgãos competentes. As academias R7 e JB Fitness encerraram suas atividades e foram excluídas da ação.

As academias “Sport Fitness”, “Moto Fitness”, “Zeus” e “Mais Saúde Fit” não fizeram acordo de conciliação no processo nem apresentaram contestação às denúncias, e foram julgadas e condenadas à revelia, por descumprirem a lei, mesmo após terem sido avisadas em uma primeira fiscalização.

DIREITO DO ESTAGIÁRIO

Martins ressaltou na decisão que a indicação ou contratação de um responsável técnico constitui uma exigência legal nas empresas que ofereçam serviços de atividades físicas desportivas à população, conforme a Lei nº 6.839/1980.

E, ainda, que manter estagiários em situação irregular vai de encontro à Lei nº 11.788/08, que trata do “direito do Estagiário”, tendo em vista que o estágio tem a natureza de ato educativo supervisionado, para alcançar o seu desenvolvimento no ambiente de trabalho.

O juiz declarou que as rés estão colocando em risco os alunos, que são os consumidores do serviço ofertado, bem como ignoraram um dos direitos básicos do consumidor à saúde e à segurança.

“As rés violam a Lei nº 6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal, pois mantêm os seus estabelecimentos com ausência de alvará sanitário, colocando em risco a saúde de seus usuários”, concluiu.

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O Informante 

O Conselho Nacional de Justiça afastou, nesta terça-feira, 20, a desembargadora Nelma Sarney de suas funções por um período de dois anos. A decisão, baseada em um processo administrativo disciplinar instaurado em 6 de novembro de 2018, foi tomada após acusações de favorecimento ao ex-assessor José Mauro Bezerra de Arouche.

O caso se refere a 2009, quando Arouche, então assessor de Nelma Sarney, contestou os resultados de provas de um concurso para o cartório de Buriticupu (MA) e solicitou uma revisão. Embora seus esforços tenham sido em vão na época, o assunto ressurgiu em 2014, quando Nelma assumiu a Corregedoria do Tribunal de Justiça. O ex-assessor se aproveitou da mudança de liderança, buscou novamente uma revisão de suas notas.

A decisão controversa de Nelma em atribuir ao juiz Clésio Cunha a responsabilidade de julgar o novo pedido de Arouche levantou suspeitas. Segundo o relatório do então corregedor do CNJ, Humberto Martins, Nelma teria abusado de seu poder para, supostamente, manipular o sistema em favor de seu ex-assessor, com a colaboração de Cunha.

Para a maioria dos conselheiros do CNJ, a desembargadora foi imprudente ao favorecer o ex-assessor. Já em relação ao juiz, ele foi absolvido das suspeitas de irregularidades, pois não foram encontradas provas de que agiu deliberadamente na decisão tomada.

No caso de magistrados, a disponibilidade não gera vacância. Do contrário, a titularidade do cargo poderia ser passada a outro candidato e o afastado sequer teria vaga para a qual voltar. Assim, como não se rompe o vínculo com a administração, o tribunal fica impedido de nomear outro juiz para o posto, mas pode convocar substituto. Se atinge 75 anos durante a punição, o magistrado inativo aposenta-se compulsoriamente, o que libera o posto.

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Com promessas e mais promessas de passar oito anos no cargo de senador, Flávio Dino não esquentou a cadeira nem 30 dias. Se despediu na tarde desta terça-feira (20) do cargo em que foi eleito com a maior votação histórica no Maranhão para virar, na quarta-feira (22) membro do Supremo Tribunal Federal.

Dino deu claras demonstrações no seu último discurso que o Maranhão poderia ter um dos melhores senadores do Brasil. O político trocou o mandato pela toga, por um cargo vitalício com o maior salário do país. Teria o interesse financeiro falado mais alto?

Deixou de ser senador pelos votos do iludido eleitor maranhense. Os olhos de Dino ainda alimentam a visão de que será um dia presidente da República. A depender dos olhos fechados dos maranhenses, talvez, sim. Mas o Maranhão não é todo o Brasil.

Para conhecer o Maranhão, basta o eleitor brasileiro saber da nossa realidade. O ex-governador prometeu acabar com a fome em nossas terras no primeiro mandato. Não cumpriu. Prometeu do alto da sacada do Palácio dos Leões acabar com o IDH negativo em cerca de 30 cidades maranhenses. O número aumentou para mais de 40 de municípios paupérrimos.

No sistema de Segurança acertou apenas na condução da política do sistema de penitenciário, mas deixou mais de 70 cadeias caindo na cabeça de delegados, escrivães e agentes civis. Aliás, dezenas de cidades sem delegados. Um contingente muito inferior ao número de militares exigidos.

Rodovias de competência estadual tábuas de pirulitos, geração de emprego e renda feitos pés de cobra. Porém houve avanço na Educação. E só. Na saúde, foi um desastre, incluindo corrupção e até a prisão de altos servidores e suicídio.

Mas seus amigos não reclamam da sorte: os deixou bem na vida, com ou sem mandato, todos ganharam. E muito!

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Na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20), o Deputado Zé Inácio ressaltou o êxito do Carnaval no Maranhão e elogiou o papel do Governador Carlos Brandão na realização deste evento histórico, que reuniu cerca de 3 milhões de foliões em todo o estado.

O deputado destacou a importância da parceria público-privada que viabilizou o Carnaval e enalteceu o trabalho das forças de segurança, que garantiram a tranquilidade dos participantes em todas as regiões do Maranhão.

“O Maranhão ganhou foliões de quase todos os municípios do nosso Estado, todas as regiões do nosso Estado, muita gente de outros estados, turistas também vieram para cá, turistas de outros Estados”, afirmou o Deputado Zé Inácio.

Ele destacou ainda a importância da parceria público-privada que viabilizou a realização do Carnaval, utilizando recursos da iniciativa privada para garantir um evento de grande porte. Além disso, enfatizou o papel fundamental da segurança durante as festividades.

“A segurança é um elemento que não pode deixar de ser destacado como algo importante para que, no próximo Carnaval, as pessoas possam participar com tranquilidade”, ressaltou o Deputado Zé Inácio.

Ao parabenizar o Governador Carlos Brandão e o Secretário de Segurança pelo grandioso trabalho realizado, o Deputado Zé Inácio reforçou a importância do evento para a cultura e o turismo no Maranhão, destacando que o Carnaval de 2023 foi um verdadeiro sucesso em todo o estado.

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Imirante

Os pais da influenciadora Skarllete Melo, investigada por divulgação de jogos de azar, foram presos nesta terça-feira (20), em São Luís, durante a 3ª fase da operação ‘Quebrando a Banca’. Outros quatro advogados também foram presos pela Polícia Civil nesta manhã por acessarem processos sigilosos que tramitam na Justiça contra a influencer e o marido dela, Erick Costa.

De acordo com a polícia, os advogados cobraram até R$ 300 mil dos pais de Skarlete para repassarem informações dos processos. A intenção seria de se antecipar à Justiça no cumprimento de prisões em flagrante e apreensões.

Tanto Skarlete quanto seu marido Erick são investigados pela divulgação de jogos de azar, como o Fortune Tiger (também conhecido ‘Jogo do Tigre’), bem como por crimes como organização criminosa, venda de armas para facção criminosa, e lavagem de dinheiro.

Além destes, Erick Costa também tem em seu histórico policial registros de crimes como porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas e homicídio.

Nesta fase da operação, denominada “Eega Omnes”, contou com o apoio de policiais civis dos Estados do Ceará e Bahia e tem como objetivo o cumprimento de 18 ordens judiciais, sendo oito de prisão preventiva, oito de busca e apreensão, e dois de sequestro de valores.

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