O Bradesco terá que indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma aposentada, cuja conta bancária aberta para recebimento de aposentadoria foi convertida em conta corrente, procedimento considerado irregular pela Justiça de 1º Grau.

A decisão é dos membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que confirmaram a decisão de primeira instância, seguindo entendimento do relator do processo, desembargador Cleones Cunha.

Em seu voto, o magistrado enfatizou o fato de o banco ter se prevalecido da ignorância da consumidora, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento e condição social.

Em recurso interposto junto ao TJMA, o Bradesco alegou que, desde a abertura da conta concorrente, a cliente ficou ciente do serviço contratado, assinando livremente o contrato com os débitos a serem gerados.

Cleones Cunha ressaltou que, apesar de a instituição financeira defender a livre contratação de conta corrente para a qual não existe isenção de taxas e tarifas, a mesma sabia que a aposentada visava apenas o recebimento do benefício previdenciário no valor de um salário mínimo.

Segundo o desembargador, a opção da idosa no ato da abertura da conta bancária ficou clara, cabendo ao Bradesco agir de forma transparente, não fazendo a conversão da conta com prestação de serviços gratuitos em conta corrente, impondo tarifas.

Cópias de extratos da cliente mostraram que o banco debitou em sua conta valores referentes à quitação de empréstimos e taxas de serviços, incluindo título de capitalização, cuja transação não seria de interesse da aposentada, devido a sua hipossuficiência e idade avançada.

TJMA

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Ex-prefeito de Serrano, Leocádio Olímpio Rodrigues

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de três ex-gestores do município de Serrano do Maranhão por improbidade administrativa.

O ex-prefeito Leocádio Olímpio Rodrigues, a ex-secretária de saúde Dilcilene Lobato de Carvalho e o ex-tesoureiro Vivaldo das Graças Ferreira Rodrigues aplicaram de forma indevida recursos federais destinados a serviços na área da saúde, repassados ao município em 2005.

O MPF/MA promoveu a ação com base em auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), na qual foi constatada a utilização irregular de R$ 634.794,73 em recursos do SUS repassados ao município de Serrano do Maranhão.

A 6ª Vara Cível da Justiça Federal decidiu pela condenação dos três acusados à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos; além de serem proibidos de contratar com o poder público, mesmo por intermédio de pessoa jurídica, da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos; e multa civil individual de dez vezes o valor da maior remuneração recebida quando ocupavam os referidos cargos públicos.

MPF-MA

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O PSDB decidiu por ele, e João Castelo (PSDB) estará na disputa a uma vaga na Câmara Federal. No entanto, abortado seu desejo de concorrer para senador – para priorizar o compromisso já firmado pela chapa de Flávio Dino (PCdoB) com o pré-candidato ao Senado, Roberto Rocha (PSB) –, é incerto para quem irá o apoio político do ex-prefeito.

Em carta lançada, ainda no mês passado, ao “povo maranhense”, Castelo assegurou que disputará para deputado federal, mas deixou claro sua insatisfação em não concorrer ao Senado. “Embora respeite o veto já homologado em ata, reputo que a decisão do partido contraria a vontade soberana do povo. O PSDB optou por indicar somente o candidato a vice-governador numa coligação liderada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB)”, declarou Castelo, informando em seguida: “O veto não me desanima, não tira o meu ânimo para a luta. O partido tem o veto, mas o voto é do povo. E, por isso, serei candidato dos maranhenses a mais um mandato de deputado federal.

A adesão do PSDB a chapa do pré-candidato ao Governo, Flávio Dino, foi oficializada em visita à São Luís do candidato tucano à presidência, Aécio Neves, no inicio de maio. Com o novo apoio o PSDB complicou os planos de outros partidos que já estavam na coligação. A vaga de vice-governador, dado ao deputado federal e presidente estadual do partido, Carlos Brandão (PSDB), seria do PDT. E a candidatura ao Senado, menina dos olhos de Castelo, já havia sido prometida a Roberto Rocha (PSB).
Com a confirmação de Brandão como vice, seria muito acumular ao PSDB a disputa ao Congresso Federal. E no dia 16 de junho de 2014, a Comissão Provisória da Executiva Estadual do PSDB, vetou os planos de Castelo, que ia bem nas pesquisas eleitorais.

Em entrevista a O Imparcial, o presidente do PSDB declarou que política é feita por renuncias, justificando o posicionamento da legenda. “Houve diversas renuncias, essa eleição será lembrada por sua grandeza. Os projetos pessoais, foram diminuídos diante dos projetos partidários, em torno do compromisso de mudança”, opinou Carlos Brandão. Ele lembrou que o PDT abriu mão da vice-governadoria de Flávio, para dar a vaga ao PSDB; que a deputada Eliziane Gama (PPS) desistiu de sua candidatura a Governo para apoiar Flávio; e que, assim como Castelo, Zé Reinaldo e Dutra renunciaram a disputa ao Senado para que Roberto Rocha permanecesse na disputa.

Contrariado com o veto, Castelo estará livre durante a eleição, podendo fazer sua campanha desvinculado do partido. Com isso, resta saber se ele pousará ao lado de Flávio, ou se, ainda, anunciará apoio do candidato governista, Lobão Filho (PMDB).

O Imparcial

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Prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer ingressou, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva. O Ministério Público pede que o prefeito seja afastado do cargo de chefe do Executivo Municipal.

A ação baseia-se nos constantes atrasos no pagamento dos salários do funcionalismo público municipal e na contratação irregular de servidores, sem a realização de concurso público.

A investigação realizada pela promotoria apurou que há mais de dez anos o Município de Cajapió não realiza concursos públicos. No caso da atual gestão, o prefeito contratou uma grande quantidade de “servidores temporários” ao tomar posse, passando a editar constantes decretos de urgência para permanecer com os contratos irregulares. Vale ressaltar que grande parte dos trabalhadores “temporários” são eleitores de Raimundo Nonato Silva.

“O que ocorreu foi uma leva de contratações irregulares, isto é, sem as justificativas e autorizações legais, de pessoas que não passaram pela análise seletiva mínima para demonstrar aptidão para o desempenho da função em que foram ‘colocadas’. E este tipo de irregularidade inegavelmente vem servindo, durante as diversas eleições municipais que sucederam ao último concurso realizado, de verdadeira ‘moeda de troca’ para beneficiar aliados e retirar opositores do quadro funcional”, avalia o promotor Tharles Cunha Rodrigues Alves.

Na ação, o promotor ressalta, ainda, que um projeto de lei para a realização de concurso público foi enviado e aprovado pela Câmara de Vereadores. Mesmo assim, não houve a deflagração do certame até o momento.

Salários

Desde setembro de 2013 a Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer vem recebendo notícias sobre atraso nos pagamentos do funcionalismo de Cajapió. Em alguns casos, os atrasos chegavam a três meses.

Para o promotor Tharles Alves, não há justificativa para o atraso dos salários, pois o município continua recebendo verbas mensalmente.

“O fato é que o prefeito Raimundo Nonato Silva, já desde o início de sua gestão, não vinha agindo com responsabilidade em relação ao pagamento de salários, embora o Município esteja recebendo os repasses religiosamente em dia, como é o caso das verbas do Fundeb, do SUS e do FPM”, explica.

Afastamento

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer o afastamento de Raimundo Nonato Silva do cargo de prefeito de Cajapió como forma de garantir o bom andamento da instrução processual, evitando o uso do cargo de prefeito para dificultar as investigações.

De acordo com o promotor, “a instrução processual dependerá fortemente dos testemunhos e documentos a serem fornecidos por agentes públicos municipais, sendo que, se já existe histórico de desobediência aos princípios constitucionais da administração pública antes do ajuizamento desta ação, quanto mais na ocasião de prestarem as mencionadas informações”.

Se for condenado por improbidade administrativa, o prefeito de Cajapió estará sujeito ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

MPMA

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Milhares de brincantes irão se despedir do período junino no Maranhão neste fim de semana no município de São José de Ribamar. Trata-se do tradicional Lava-Bois, evento organizado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que, este ano, chega a sua 61ª edição. A previsão é de que cerca de 100 mil pessoas participem do tradicional evento.

No sábado, a festança tem início a partir das 19h no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, localizado na orla marítima da Sede da cidade. Na programação Bumba-Boi Meu Tamarineiro; Inês Maranhão e Companhia Novo Brilho; e Banda Dois Corações.

No domingo – ponto alto do evento – o encontro dos grupos de Bumba-Bois (de todos os sotaques) têm início logo pela manhã e dura o dia todo. Estes grupos, de maneira espontânea, irão desfilar na Avenida Gonçalves Dias, principal da Sede do município, e, em seguida, se apresentarão no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen.

A exemplo do que aconteceu nos anos anteriores, esquemas nas áreas da segurança, trânsito e saúde foram montados pela Prefeitura para oferecer comodidade e tranqüilidade aos brincantes. Mais de 170 seguranças privados contratados pelo governo municipal estarão trabalhando nos dois dias da festa. Cerca de 300 homens da Polícia Militar, além de integrantes do Corpo de Bombeiros, estarão na cidade durante todo fim de semana. É importante ressaltar que no Lava-Bois do ano passado e no São João tradicional do município deste ano nenhuma ocorrência grave foi registrada pela PM.

O Centro de Saúde Honório Gomes, localizado na área do santuário religioso, funcionará em regime de plantão 24h com equipes médicas reforçadas e ambulâncias. O Hospital Municipal, também localizado na Sede da cidade, estará preparado para oferecer atendimento médico para casos mais graves.

No domingo, a partir das 5h, o trânsito na Sede do município sofrerá algumas intervenções. Os coletivos que estiverem trafegando no sentido São Luís/Ribamar deverão seguir o seguinte itinerário: Avenida Clodomir Cardoso, Avenida Garrastazu Medice até o terminal da Campina. O retorno para a MA-201 deverá ser feito pelo seguinte trajeto: Rua Humberto de Campus, Praça do Cruzeiro até a Avenida Clodomir Cardoso. As vans que estiverem trafegando no sentido São Luís/Ribamar deverão seguir o seguinte itinerário: Avenida Clodomir Cardoso, Avenida Garrastazu Medice, Rua Humberto de Campus até a Praça do Cruzeiro. O retorno para a MA-201 deverá ser feito pela Avenida Clodomir Cardoso.

Carros de passeio e automóveis de órgãos de comunicação, devidamente identificados, poderão utilizar as vias paralelas à Avenida Gonçalves Dias.

Ponto facultativo na segunda-feira

A exemplo do que acontece anualmente, na segunda-feira (07) será ponto facultativo no município de São José de Ribamar em virtude do tradicional Lava-Bois. Não estão incluídos nesta situação servidores lotados em setores que prestam serviços essenciais, tais como saúde; turismo; trânsito e defesa social; limpeza pública e iluminação pública, por exemplo.

A história do Lava-Bois

São poucos os relatos históricos dando conta da origem do Lava-Bois. A versão contada por moradores mais antigos de São José de Ribamar revela que a festa teve início na década de 50. O Lava-Bois surgiu de um ritual promovido por boieiros que foram até o município pagar uma promessa de São João. Os primeiros batalhões que chegaram à cidade foram os de orquestra. Eles vieram a convite de brincadeiras locais, mas também com o objetivo de pagar promessas. A concentração das brincadeiras acontecia em frente a Igreja Matriz. Os primeiros Bois que participaram da festança foram os batalhões de Axixá, Rosário, Peri-Merim, Santa Rita e São José de Ribamar.

O evento começou a ganhar maiores proporções com as participações de representantes dos Bois de São José dos Índios e Sítio do Apicum. “Zé Camões, de São José dos Índios, Luis da Navó, da Maioba, e Lucas, do Sítio do Apicum, começaram a convidar outras brincadeiras para participar da festa. A partir daí, o evento ganhou grandes proporções e tornou-se essa grande manifestação cultural vista nos dias atuais”, explicou o historiador ribamarense, Antônio Miranda.

O nome Lava-Bois foi dado devido ao fato do evento encerrar oficialmente a temporada junina no Estado.

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David Luiz comemora seu gol, o segundo da Seleção contra a Colômbia (Foto: Rafael Ribeiro / CBF)

A dupla de defesa, David Luiz e Thiago Silva, fez os dois gols da vitória do Brasil por 2 a 1, sobre a Colômbia nesta sexta-feira. Mas, na semifinal, diante da Alemanha, na próxima terça, a formação terá que ser mudada. Depois de atrapalhar a saída de bola do goleiro Ospina e chutar a bola para o gol, o capitão recebeu seu segundo cartão amarelo e está suspenso. Em entrevista ao SporTV, o camisa 4 revelou que ficou irritado com o companheiro.

– Eu fiquei p… com ele. Falei com ele: “Não, Thiago, não faz o gol (falta)”. Mas muda pouco. Quem entrar, Henrique ou Dante, vai dar conta do recado, são jogadores de alto nível, que se preparam para a competição e vão ter a chance de jogar. Tenho certeza de que vão dar conta do recado – disse David Luiz.

O zagueiro é o vice-capitão da Seleção e pode ser o escolhido para ficar com a faixa diante da Alemanha. David Luiz garante estar pronto para assumir o cargo.

– Eu estou preparado, sou o vice-capitão. Esse grupo é muito fácil de lidar. São pessoas simples e humildes. Então, fica fácil liderar – afirmou.

Enquanto a defesa não é motivo de dor de cabeça, a Seleção ainda precisa superar a perda de Neymar que está fora da Copa do Mundo após se contundir na partida contra a Colômbia.

O Brasil volta a jogar na próxima terça-feira, pela semifinal da Copa do Mundo, em partida contra a Alemanha, marcada para o Mineirão, em Belo Horizonte, a partir de 17h.

Do Sport TV

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Bruna Marquezine ainda não se manifestou em rede social, mas, assim como milhares de brasileiros, a namorada do craque Neymar ficou abalada, após o jogador sofrer uma fratura na vértebra durante o jogo do Brasil contra a Colômbia. A atriz foi flagrada chorando ainda na Arena Castelão, em Fortaleza, onde o Brasil venceu a partida.

De acordo com o site Ego, um torcedor deixava o estádio quando passou em frente a um dos camarotes e viu a atriz, acompanhada da cunhada, Rafaella Santos, chorando muito e falando ao celular. Ainda segundo a publicação, ela teria esperado até o final da partida para deixar o espaço, para evitar os jornalistas. Veja!

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De acordo com o ortopedista Alexandre Fogaça, do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, a região lesionada por Neymar – chamada processo transverso da terceira vértebra lombar – é uma área mais periférica da vértebra, que normalmente não atinge a região por onde passam os nervos.

Apesar de não comprometer o sistema neurológico, esse tipo de contusão provoca muita dor, segundo Fogaça. “Geralmente, demora cerca de 6 a 8 semanas para consolidar”, diz o ortopedista. “Para o nível exigido de um jogador profissional, fica muito difícil conseguir desempenhar suas funções em alto nível nos próximos dias sentindo esse tipo de dor.”

O jogador sofreu a lesão durante a partida do Brasil contra a Colômbia nesta sexta-feira (4), quando o colombiano Zuñiga deu uma joelhada em suas costas. O Brasil venceu por 2 a 1, mas Neymar deve ficar de fora do resto da Copa por causa da lesão. Depois do jogo, na noite desta sexta, o médico da CBF, Rodrigo Lasmar, afirmou que Neymar não teria condições de jogar na próxima semana.

Segundo Fogaça, entre as fraturas de coluna, trata-se de um caso menos grave, por não afetar a região dos nervos e ter um tratamento conservador, ou seja, que não necessita de cirurgia.

“Recomenda-se que o paciente se afaste das atividades físicas e de qualquer esforço físico e use um colete para imobilizar a região”, diz Fogaça. O intuito da imobilização, segundo o médico, é reduzir a dor. O paciente também recebe analgésicos.

“Vai depender muito do quanto de dor ele vai ter para analisar se tem alguma chance de disputar um jogo nos próximos dias, mas é bem complicado porque é uma lesão óssea que causa dor e o tempo é muito curto para se recuperar até os próximos jogos.”

Do G1

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Oliveiras Lima Cirqueira morreu em Chapadinha durante o jogo

Dois casos lamentáveis foram registrados nesta sexta-feira (4) durante o jogo da Seleção Brasileira contra a Colômbia, em dois municípios do interior do Maranhão.

O primeiro foi em Olho d’Água das Cunhãs. Um homem conhecido por João Pedreiro, morador do bairro Sagrado Coração de Jesus, se emocionou com o primeiro gol marcado por Thiago Silva, logo no início da partida, e passou mal, vindo à óbito.

Familiares tentaram socorrê-lo, levando-o às pressas para o hospital da cidade, mas ele não resistiu e morreu. A causa teria sido um infarto.

Em Chapadinha, Oliveiras Lima Cirqueira, de 31 anos de idade, natural de Montes Altos assistia ao jogo e nos minutos finais da partida, ele passou mal. Ele ainda foi conduzido ao Hospital Pontes de Aguiar, apresentando remotos sinais vitais, mas morreu instantes depois de uma parada cardio-respiratória.

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A volta da Seleção Brasileira à Granja Comary, na madrugada deste sábado (5), foi muito triste. Com uma fratura na vértebra, Neymar teve que realizar o percurso da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, longe dos companheiros, dentro de uma ambulância.

Seus colegas de deelgação não esconderam a emoção e não seguraram as lágrimas.

A CBF divulgou imagens de alguns atletas mostrando emoção na pista onde posou o avião da Seleção ao abraçar o camisa 10, cortado da Copa do Mundo após lesão.

Neymar recebeu abraços e cumprimentos dos companheiros como Bernard e David Luiz antes de entrar na ambulância. Veja!

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