Pelo menos dois senadores utilizaram passagens aéreas pagas pelo Senado para verem jogos da Copa do Mundo: Anibal Diniz (PT-AC) e Cidinho Santos (PR-MT), suplente de Blairo Maggi, licenciado desde março para cuidar de seus negócios. Diniz mandou a conta das três passagens aéreas, R$ 2.988,27 no total, referentes à ida a dois jogos, para o Senado quitar. Já o senador Cidinho gastou R$ 1.044,53 numa passagem de São Paulo para Cuiabá, após assistir ao jogo de abertura da Copa do Mundo.

Diniz gastou R$ 1.431,25 para voar de Brasília a São Paulo em 12 de junho, a tempo de ver a partida entre Brasil x Croácia, na abertura da Copa, no Itaquerão. Voltou a Brasília no mesmo dia, tendo pago R$ 535,47 pelo trecho. Diniz foi a mais dois jogos: Brasil x Camarões, em Brasília, em 23 de junho; e na última terça-feira, no Mineirão, onde assistiu à derrota do Brasil para a Alemanha. Só para voar de Brasília a Belo Horizonte, gastou R$ 1.021,55. Sem que sua assessoria conseguisse um voo para voltar à capital federal, e sem querer aguardar na lista de espera, o petista fez o trajeto de ônibus, pagando cerca de R$ 130, nesse caso, pago do próprio bolso.

Santos viajou de Cuiabá a Brasília em 10 de junho com a verba indenizatória — dinheiro a que os parlamentares têm direito para compromissos relacionados ao mandato — para trabalhar no Congresso. No dia seguinte, viajou a São Paulo com recursos próprios. Porém, fez o trajeto de São Paulo a Mato Grosso com dinheiro público: R$ 1.044,53.

Diniz disse que, em sua opinião, não extrapolou o uso de recursos públicos comprando passagens aéreas. Argumentou ter ido aos três jogos a convite da CBF porque integra a Subcomissão de Acompanhamento da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas de 2016.

— Usei as passagens para ir institucionalmente a um evento organizado pelo governo brasileiro e pela CBF — disse o senador, que não pretende devolver o dinheiro aos cofres públicos.

O senador Cidinho Santos disse que não teve a intenção de usar dinheiro público para viajar atrás da seleção brasileira. Após consultar sua assessoria e a agência contratada para comprar suas passagens, afirmou ao Globo que houve uma confusão por parte da agência e que devolverá o valor pago pelo Senado.

A assessoria do senador enviou um documento da agência mostrando que os demais trechos que envolviam a ida a São Paulo, para a abertura da Copa do Mundo, foram comprados com recursos do senador. Além do jogo Brasil x Croácia, Santos foi a mais três partidas da Copa, todas em Cuiabá: Chile x Austrália, Japão x Colômbia e Nigéria x Bósnia. Os ingressos, afirmou o parlamentar, foram uma cortesia de uma das empresas patrocinadoras da Copa do Mundo, o Grupo Marfrig, produtor de carnes.

Congresso em Foco

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu medida cautelar para suspender a eficácia do parágrafo único do artigo 210 da Lei Orgânica do Município de São Luís, que submetia o aumento das tarifas de transporte coletivo ao referendo da Câmara Municipal. A medida tem caráter provisório e vale até decisão final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) promovida pelo prefeito de São Luís.

O chefe do Executivo Municipal argumentou que o parágrafo único do artigo 210 da Lei Orgânica (confere ao Executivo Municipal a competência exclusiva para fixar tarifas de serviços urbanos), acrescentado pela Emenda n° 003/2011, seria inconstitucional por desrespeitar os princípios da independência e separação dos poderes, na medida em que a fixação de tarifas seria matéria privativa do Poder Executivo.

Ele afirmou também que houve irregularidades na aprovação do projeto pela Câmara Municipal, pela ausência do quantitativo mínimo de 1/3 dos membros da Casa e da aprovação pelo quorum qualificado de 2/3 em dois turnos de votação.

Separação dos Poderes

Para o desembargador Marcelo Carvalho (relator), a Emenda n° 03/2011 violou os princípios da separação dos Poderes e da simetria, na medida em que o condicionamento do aumento de tarifas de transporte coletivo ao referendo da Câmara Municipal representaria indevida intromissão do Legislativo em matéria tipicamente administrativa, de serviço prestado pelo Município, que também dispõe sobre as condições de seu correto funcionamento e operacionalização.

“Se a tarifa representa a remuneração dos serviços prestados em prol dos cidadãos, ou seja, para o custeio dos serviços postos à disposição da coletividade pelo Poder Público (Poder Executivo), qualquer interferência naquela remuneração pelo Poder Legislativo implica em ingerência na própria organização da Administração”, avaliou o magistrado.

Marcelo Carvalho ressaltou que a estipulação e alteração das tarifas não ocorrem a critério do Município, pois estão necessariamente sujeitas a normas regulamentares e legais que regulam o próprio serviço público, sua execução e remuneração.

“O dispositivo impede que o Poder Executivo realize a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro que as contratações administrativas devem resguardar, prejudicando a prestação de serviços públicos de modo adequado e conforme sua política”, assinalou.

TJMA

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O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao Governo do Maranhão, apresentou no Senado projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sul do Maranhão. Segundo o parlamentar o Maranhão, com uma área superior a 330 mil quilômetros, necessita de Centros de Capacitação Profissional espalhados por todas as suas regiões.

“O Maranhão possui uma rica biodiversidade, oportunidades de negócios e de trabalho muitos peculiares em cada uma de suas regiões. Portanto, cada centro deve estar antenado às vocações econômicas a que estão inseridos para assegurar ingresso fácil ao mercado de trabalho de jovens que buscam uma oportunidade e acreditam em um Maranhão melhor para todos nós”, disse Lobão Filho.

O peemedebista candidato ao governo estadual diz que acredita na excelência da oferta de educação profissional de nível técnico e tecnológico, no desenvolvimento e da transferência de tecnologias como instrumentos realmente vigorosos da construção e resgate da cidadania e da transformação social com a instalação de novos Ifmas no Maranhão.

De acordo com Lobão Filho, estão previstos para a região Sul do Maranhão seis empreendimentos empresariais que integram uma carteira de investimentos de R$ 120 bilhões que vão transformar o perfil do Maranhão de mero exportador de matéria-prima em produtor de bens de alto valor agregado.

“Os empreendimentos estão localizados nos municípios de São Luís, Porto Franco, Balsas, Açailândia e Vargem Grande e respondem pela criação de cerca de 10.400 empregos diretos e indiretos. Estas oportunidades de trabalho devem ser ocupadas por nossos jovens”, defende o candidato a governador.

A criação do Ifma do Sul maranhense atenderia os municípios das regiões Oeste e Centro Sul, onde se localizam os municípios de Imperatriz, Açailândia, Porto Franco, Balsas, Grajaú e Barra do Corda estão surgindo novas oportunidades no agronegócio. “Os nossos jovens precisam estarem capacitados para essas novas oportunidades e postos de trabalho que estão surgindo e que vão aparecer”, declarou Lobão Filho.

De acordo ainda com o projeto do senador Lobão Filho o Instituto Federal do Sul do Maranhão (IFSMA) encamparia os campi e polos do Ifma localizados em Açailândia, Barra do Corda, Buriticupu, Carolina, Grajaú, Imperatriz, Porto Franco, Presidente Dutra, São João dos Patos e São Raimundo das Mangabeiras. Na proposição, o novo IFSMA terá sua reitoria na cidade de Imperatriz.

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Rodrigo Valente continuará comandando também a SEAP

A governadora Roseana Sarney (PMDB) nomeou nesta sexta-feira (11) o economista e administrador Rodrigo Valente como novo titular da Secretaria de Estado de Programas Especiais em substituição ao ex-deputado Clodomir Paz, que deixou o cargo para assumir a coordenação política da campanha do senador Lobão Filho (PMDB) ao Governo do Estado.

Além da nova missão, Valente continuará respondendo pela Secretaria de Estado de Assuntos Políticos. Ele assumiu o cargo de subsecretário da SEAP em abril e, desde o mês passado, com a saída de Márcio Coutinho (o mesmo está exercendo o cargo de coordenador-geral da campanha de Lobão Filho), responde como titular da pasta, onde vem desenvolvendo um bom trabalho principalmente no que diz respeito a estreitar os laços com a classe política maranhense com o objetivo de fazer com que a Secretaria execute o seu papel institucional e funcional.

“Executaremos com vigor as ações da Secretaria de Programas Especiais, principalmente no que diz respeito a contribuir com a finalização das obras do Governo nas mais diversas áreas. Além disso, continuaremos a fazer as interações com todos os segmentos da classe política maranhense”, afirmou Valente agradecendo a confiança da governadora e do grupo político comandado por ela.

Servidor concursado do Tribunal de Justiça do Maranhão, ex-professor universitário e pós-graduado em Gestão de Qualidade, Rodrigo Valente comandou, na gestão do prefeito Gil Cutrim (PMDB), a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar, terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes.

Nos dois cargos, ele executou um excelente trabalho, tendo a sua atuação reconhecida pela população ribamarense, servidores e pelo próprio prefeito Gil Cutrim.

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Atual7

Espécie de Jezabel da política por se relacionar com qualquer pessoa para garantir a eleição em outubro próximo, o candidato do PCdoB ao governo estadual, Flávio Dino, pode se complicar ainda mais com os evangélicos e católicos do Maranhão, já desconfiados das contradições entre a ideologia e profissão de fé do comunista.

Seu candidato à Presidência da República, o senador tucano Aécio Neves, esteve reunido com as três maiores lojas de Maçonaria de São Paulo, há cerca de três meses, onde sentou-se no chamado ‘Trono’ ao lado do mais alto grau da ordem de grãos-mestres paulistas e, mostrando familiaridade com a linguagem e os valores dos ‘irmãos’, apresentou propostas e pediu apoio para vencer a eleição contra a presidente Dilma Roussef (PT), a quem acatou em sua fala de quase 40 minutos.

O ‘Trono’ onde o presidenciável de Dino sentou, segundo os ensinamentos da Maçonaria, é a cadeira ocupada pelo ‘Venerável Mestre de Trono de Salomão’, a maior autoridade maçônica presente no ‘Templo’.

GRÃO-MESTRE O presidenciável tucano Aécio Neves, em evento de campanha do templo maçom. Foto: Eduardo Anizelli / Folhapres

Contrário e incompatível com o ensinamento cristão por professar a destruição de toda ordem religiosa em substituição aos seus ideais – semelhante ao que prega o comunismo -, a maçonaria tem como principal doutrina o conceito de que Deus não é Deus, mas apenas um produto filosófico e natural, e que por isso não deve ser seguido. No site oficial do Vaticano, uma declaração do cardeal Joseph Ratzinger, o papa emérito Bento XVI, diz que qualquer relação de alguém que se diz cristão com a maçonaria é considerado um pecado grave.

No meio evangélico, o principal entrave está no fato de que, para os maçons, ao homem necessita apenas a veneração a um ser superior, chamado por eles de G.A.D.U. (Grande Arquiteto do Universo), e que além de crer na ‘luz do esquadro’ e a ‘luz do compasso’, deve-se crer que a Bíblia é a ‘grande luz da maçonaria’, e não a Palavra de Deus.

‘IRMÃOS’ Tucano conta com a ajuda de Flávio Dino para vencer as eleições presidenciais em outubro. Foto: Divulgação / PCdoB

Segundo uma publicação da revista Carta Capital, além de Aécio Neves, quem também terá a oportunidade de sentar no ‘Trono’ maçônico será o outro presidenciável do comunista Flávio Dino, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Ainda segundo a Carta Capital, seguindo o discurso de ‘mudança’ pregado por Aécio Neves no ‘Templo’ – também utilizado por Campos e Dino nestas eleições -, os líderes maçons não mencionaram qualquer possibilidade de um convite para que presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, visite a Grande Loja Maçônica.

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Foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 1º, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2013, que prevê a criação de 17 cargos para servidores efetivos no Tribunal Regional da 16ª Região.

O texto havia sido aprovado no Senado no início de junho e teve o senador Lobão Filho (PMDB) como relator das propostas. O peemedebista votou pela aprovação do PLC e argumentou que o TRT da 16ª Região enfrenta escassez de servidores capacitados para a área de Tecnologia da Informação.

“O acesso ao Judiciário, por parte do cidadão, constitui um dos mais importantes pilares construtores de uma sociedade verdadeiramente democrática, cada vez mais ansiosa em ver seus direitos defendidos pelo poder público”, afirmou o senador.

A proposta, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cria cargos de analista judiciário na especialidade Tecnologia da Informação. A justificativa é de que a medida vai propiciar celeridade no atendimento à população.

O último concurso do tribunal aconteceu em maio deste ano e disponibilizou apenas cadastro de reservas para a área de Tecnologia da Informação nos cargos de analista e técnico judiciário.

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Prefeito de Bacabeira Alan Linhares

Em sentença emitida nesta quinta-feira (10), a Justiça Eleitoral julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo movida,por um pequeno grupo da oposição de Bacabeira,contra a atual gestão do município.

Em decisão, a Justiça inocentou o prefeito Alan Linhares, o vice José Benedito Pereira Torres, o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Romualdo Barbosa Oliveira (Romualdo), e os vereadores Dino Petronílio Silva e Silva (Dino Neto) e Antônio Luis de Sousa (Luis Vilaça).

Conforme apontado pala Justiça Eleitoral, a ação de impugnação de mandato eletivo movida pela coligação “Bacabeira União de Todos Nós”, que ficou em terceiro lugar no pleito majoritário das eleições de 2012,não apresenta elementos que comprovem as denúncias da suposta compra de votos e abuso de poder político e/ou econômico, durante o pleito de 2012.A ação já havia sido apontada como improcedente em parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

“No presente caso, não restou configurado nenhum dos requisitos que caracterizem a captação ilícita de sufrágio (compra de voto), que demonstre a procedência do processo, uma vez que as provas produzidas não são suficientes, uma vez que a única testemunha que confirmou os fatos demonstrou parcialidade em seu testemunho”, aponta um dos trechos da sentença.

Após comunicado sobre a decisão da Justiça, o prefeito Alan Linhares declarou que desde o início estava convicto que a sua idoneidade seria comprovada. “Esperávamos essa decisão, certos deque ela provaria a verdade dos fatos, pois nada de ilícito foi cometido. É a Justiça fazendo justiça”.

Desde que o prefeito Alan Linhares assumiu a gestão do município, grupos políticos contrários tentaram, sem êxito,tumultuar a sua administração, apontando provas falhas e inexistentes, na tentativa de comprovar ilicitudes não cometidas antes ou durante seu mandato.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça do Maranhão de 10 de julho, edição 128, onde pode ser visualizada integralmente.

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O advogado Gilson Barros integra coordenação de campanha de Lobão Filho

O candidato ao governo do Estado, senador Edison Lobão Filho (PMDB) terá como coordenadores de sua campanha – Yedo Lobão, Clodomir Paz e o advogado Gilson Barros.

Este último foi uma grande sacada politica, pois é muito conhecido pela atuação na advocacia pública. Juntamente com seus sócios Humberto Teixeira e Eneas Fernandes compõem a banca do escritório Humberto Teixeira e Gilson Barros Advogados Associados, especializado na defesa da classe política e na área pública.

Lobão Filho escolheu um coordenador de campanha que além disso, é um articulador político, especialmente entre prefeitos e ex-prefeitos do Maranhão.

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A Prefeitura de São Francisco do Maranhão, lançou edital de concurso público n° 001/2014, com a finalidade de ocupar 98 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. O salário oferecido varia de R$ 724,00 a R$ 6.000,00, pelo cumprimento de carga horária de 20 ou 40 horas semanal.

As contratações serão nas funções de agente administrativo, agente de endemias, agente comunitário de saúde, assistente social, auxiliar de serviços gerais, digitador, farmacêutico/bioquímico, fisioterapeuta, médico, motorista “D”, nutricionista, entre outras. Os aprovados poderão desempenhar suas atividades na sede do município ou em localidades rurais pertencentes.

As inscrições serão feitas via internet, no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, até 04 de agosto de 2014. As taxas variam de R$ 40,00 a R$ 80,00, de acordo com a função escolhida.

As provas, sob a responsabilidade do Instituto Machado de Assis, serão aplicadas na cidade de São Francisco do Maranhão-MA e estão previstas para 10 de agosto de 2014, no horário de 9h às 12h.

O gabarito das provas escritas objetivas será divulgado na data prevista de 12 de agosto de 2014.

O concurso passará a valer a partir da data de publicação de sua homologação. A validade será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública Municipal.

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Lobão Filho em recente encontro com líderes

O candidato a governador pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, senador Edison Lobão Filho (PMDB), estabeleceu ontem, após uma reunião com os presidentes de todos os partidos que apoiam sua candidatura, as diretrizes finais para o lançamento oficial da sua campanha de rua.

Durante o encontro, convocado pela equipe de coordenação de campanha, os aliados foram informados de que o grupo composto pelos presidentes de partidos da base integrará um conselho de campanha, que contará com a participação do candidato e dos quatro coordenadores.

Para Lobão Filho, o encontro de ontem foi mais uma demonstração de unidade do grupo. “Somos um grupo forte e somos fortes porque nos unimos em torno de um único objetivo: trabalhar pelo desenvolvimento do nosso estado”, declarou Lobão Filho a O Estado, por telefone.

Segundo o candidato, a unidade da base, aliada à apresentação de propostas “para a elevação do Maranhão”, podem ser os motores do sucesso da candidatura.

“Vamos em frente porque acreditamos que a união e a força do nosso grupo são características fundamentais para a construção de nossa campanha, pautada propostas para a elevação do Maranhão”, completou.

Largada – Em contato com O Estado, o coordenador-geral da campanha, advogado Márcio Coutinho, que encabeçou os trabalhos, destacou que a reunião teve como objetivo a apresentação às lideranças partidárias da plataforma de campanha e das primeiras metas, principalmente da campanha de rua.

“Foi uma reunião motivacional e também estratégica, sob o ponto de vista da definição da largada para a campanha de rua, o que deve acontecer nos próximos dias”, pontuou.

O presidente estadual do PMN, deputado estadual Eduardo Braide, ressaltou a interação entre a coordenação do candidato a governador com os candidatos a deputado e a apresentação da plataforma de campanha de Lobão Filho como principais ganhos do encontro.

“Achei importante a reunião, no sentido de conhecermos melhor a plataforma de governo do senador Edison Lobão Filho, assim como aproximar a campanha do candidato majoritário dos candidatos proporcionais que na verdade são os que representam a capilaridade de uma eleição”, concluiu.

Participaram do encontro os presidentes de todos os partidos da coligação “Pra Frente, Maranhão”. A única ausência foi a do deputado estadual Carlinhos Florência (PHS), que justificou a falta e enviou um representante da legenda.

Clodomir Paz vai integrar coordenação

O ex-deputado Clodomir Paz (PSL) assumiu ontem, oficialmente, a coordenação política da campanha do candidato a governador Edison Lobão Filho (PMDB), da coligação “Pra Frente Maranhão”.

Paz deixou a Secretaria de Estado de Programas Especiais e integrará, a partir de agora, um grupo formado, ainda, pelo ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão Yêdo Lobão e pelo advogado Gilson Barros.

“Fiz um trabalho dentro das metas traçadas e conseguimos desenvolver com sucesso ações como o Governo Itinerante, por meio do qual a governadora Roseana levou serviços e obras para todo o estado”, declarou, segundo nota distribuída à imprensa pela Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom).

O trio terá como principal missão a interlocução com a classe política, tarefa para a qual contará com o apoio do também advogado Márcio Coutinho, coordenador-geral.

“Trabalharemos, todos, lado a lado, atuando politicamente juntos pela desenvolvimento da candidatura”, relatou o ex-secretário.

O Estado do MA

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