Deu a louca na RádioTimbira

    Beira ao ríduculo o bairrismo implantado hoje na Rádio Timbira. Não podem tocar qualquer música. Nem mesmo MPB. Só canções maranhenses. 

    Se quiser ouvir Luis Gonzaga, por exemplo, desde que seja na voz de um cantor maranhense. Por último, a censura. Operadores não podem colocar no ar ouvintes, sob pena de demissão.

    São as novas determinações da secretaria de Estado da Comunicação. E podem aguardar que meu blogue será censurado na Secom.

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    Gastos estranhos serão denunciados ao MP

    Se o Ministério Público atender ao pedido do deputado Edivaldo Holanda, os gastos do governo de Roeana Sarney, de 18 de abril a 30 de setembro deste ano, serão finalmente esclarecidos.

    Holanda ocupou hoje a tribuna da Assembléia Legislativa a repercutiu a informação aqui postada sobre a omissão do Portal da Transparência do Governo do Estado quanto a natureza da aplicação dos recursos.

    Em julho foram mais de R$ 122 milhões e em agosto a soma ultrapassa a R$ 94 milhões com pagamentos para diversas empresas, sem que o contribuinte saiba corretamente onde o dinheiro do seu imposto foi aplicado.

    O líder da oposição na Assembléia Legislativa informou que entrará com um pedido junto ao Ministério Público para que a aplicação dos recursos possam chegar ao conhecimento público.

    Edivaldo Holanda pretende, inicialmente, obter do governo as respostas que a sociedade espera. Vamos aguardar.

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    Ninguém segura mais o Maranhão

    Agora vai! É o Maranhão rumo ao progresso. Ninguém segura mais o Maranhão do Futuro! E já saímos na frente.

    Ganhamos a vigilância dos muros. ! Ou ame-o ou deixe-o! Com ou sem ditatura, o muro é nosso!

    Para início da construção da refinaria Premium, o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, anunciou hoje que os primeiros serviços de terraplenagem ficarão com uma construtora de Recife.

    Para cercar a área da refinaria, ou construir o gigantesco muro, ganhou outra empresa: de outro estado.

    Mas não perdemos, não! Uma empresa de segurança do Maranhão foi aprovada para vigiar o muro. Começamos bem. Agora vai!

    Para não saírmos queimados na fita, todo cuidado é pouco. Não pode cochilar, senão o muro cai. Igual cerca velha: cai e derruba os outros.

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    Secom se atrapalhou

    Caso a governadora Roseana Sarney decida assistir aos pronunciamentos do presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, feitos hoje durante painel no Multicenter Sebrae, pelos equipamentos da Secom, terá momentos de raiva.

    É que a Secom não gravou os dois últimos pronunciamentos (Gabrielli e Lobão) por falta de fitas para a Câmera DVCAM.

    Embora a Secom tenha repassado mais de R$ 6 milhões à VCR  para repassar a maior parte para o Sistema Mirante, outra parte para a Canal, e uma baba para a AB propaganda, não tem sobrado dinheiro para comprar as fitas, que custam R$ 10 cada.

    Sérgio MacedoO omisso Sérgio Macêdo (foto), que agora passa a maior parte do tempo na campanha eleitoral do filho, Daniel Macêdo, não conseguiu nem mesmo renovar os equipamento obsoletos da Secom, preferindo terceirizar os serviços. Aí, tem! E como tem!

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    Direito de Resposta à Seplan

    Abaixo, segue o Direito de Resposta à Seplan.

    Prezado Jornalista Luis Cardoso;

    Em respeito a sua matéria jornalística “SEPLAN CONTRATA” (http://www.luiscardoso.blog.br/2009/10/09/seplan-contrata/#comments), achei por bem esclarecer que, em verdade, a Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado – SEPLAN/MA realizou poucas licitações e contratações, que sejam do interesse do próprio órgão, durante a gestão do Secretário Gastão Vieira.

    O que de fato ocorre é que a antiga gestão do Ex. Governador Jackson Lago, adotou como um de seus primeiro atos, a Medida Provisória nº. 18, de 18 de janeiro de 2007 — convertida na Lei Estadual nº 290/2007 — que, basicamente, extinguiu a antiga Comissão Central de Licitação instituída pela Lei Estadual nº. 6303/1995, deixando toda a regulamentação referente aos processos de contratação/licitação a cargo de decretos autônomos.

    Desta forma, foi baixado o Decreto nº. 22.961, de 28 de fevereiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo, em 01 de março de 2007 (fls. 02 e 03), dispondo sobre a organização e funcionamento das Comissões Permanentes de Licitação de cada Órgão ou Entidade Pública, com a finalidade de realizar licitações pertinentes a obras, serviços, compras e locações de seu interesse (Art. 1º).

    Ocorre que, o mencionado Decreto, colocou como exceções:

    1] As licitações referentes a obras e serviços de engenharia civil, nas modalidades Tomadas de Pecos e Concorrência, que passou a ser da exclusiva atribuição da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Art. 2º); e
    2] As licitações referentes a produtos e serviços relacionados à área de Tecnologia da Informação, que passaram a ser da exclusiva atribuição da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº. 22.961/2007, abaixo transcrito:

    “(…).
    Art. 3º. As licitações referentes a produtos e serviços relacionados à área da Tecnologia da Informação serão de competência da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, nos termos definidos em decreto.
    (…)”. (Negrito nosso).

    Desta forma, em respeito ao Decreto acima citado, expediu-se outro, qual seja, o Decreto nº. 23.091, de 16 de maio de 2007 — publicado em 17 de maio de 2007 (fls. 04 e 05) —, passando este a dispor sobre os procedimentos para aquisição de produtos e serviços na área de tecnologia e comunicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

    Tal Decreto é conclusivo em determinar que todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, com exceção de materiais de mero expediente, são compelidos a só contratarem via Comissão Permanente de Licitação da SEPLAN. Nestes termos, recomenda-se a leitura de alguns artigos desta norma, abaixo transcritos:

    Art. 1º Os órgãos que integram a Administração Direta e as Autarquias, as Fundações, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista nas compras de produtos e serviços na área de tecnologia da informação e comunicação obedecerão ao disposto no presente Decreto.
    Art. 2º. As licitações referentes a produtos e serviços relacionados à área de Tecnologia da Informação serão de competência da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, exceto aquelas custeadas com recursos oriundos de convênios, acordos e contratos celebrados com órgãos federais e organismos internacionais.

    Parágrafo único. As licitações referentes aos itens de reposição, consumo e manutenção do parque instalado serão de competência da Comissão Permanente de Licitação de cada órgão ou entidade.

    Art. 3º. Consideram-se produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação:

    a) Software: programas, sistemas ou serviços de projeto, desenvolvimento e manutenção que atendam às necessidades operacionais e/ou gerenciais das áreas de mandantes;

    b) Hardware: computadores e seus periféricos, tais como estações de trabalho, servidores, impressoras, scanner, etc;

    c) Rede: dispositivos e/ ou serviços que permitam ligar mais de um computador e periféricos de modo que estes compartilhem funções, serviços ou informações;

    d) Telecomunicação: equipamentos e/ou serviços que envolvam a transmissão de informação à distância de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por meios elétricos, radioelétricos, ópticos ou quaisquer outros processos eletromagnéticos;

    e) Consultoria: serviços de natureza técnica especializada no campo das Tecnologias da Informação e Comunicação, tais como elaboração de estudos, projetos e normatizações.

    Art. 4º A Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração – SEATI ficará responsável pelo estabelecimento de padrões, normas, metodologias e especificações técnicas de uso geral, que deverão ser seguidas pelos órgãos e entidades na elaboração dos seus processos de aquisição de produtos e serviços.

    Art. 5º Os processos que envolvam a aquisição de serviços e produtos de tecnologia da informação e comunicação de que trata o presente Decreto serão iniciados nos órgãos interessados, através das suas Comissões Permanentes de Licitação e instruídos com Projeto Básico, acompanhados de estudos de viabilidade técnica, econômica e justificativa para a contratação, minuta do edital, seus anexos, inclusive contrato, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e encaminhados para a Comissão Permanente de Licitação da SEPLAN, a quem caberá:

    I – processar e julgar as licitações;

    II – requerer, sempre que necessário, pareceres técnicos e quaisquer outras diligências e/ou providências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução dos procedimentos licitatórios de que trata o presente Decreto;

    III – emitir parecer adjudicatório, inclusive nas hipóteses de dispensabilidade e inexigibilidade, submetendo à autoridade competente para homologação ou ratificação do ato;

    IV – Opinar quanto à celebração de termo aditivo, subcontratação e rescisão do contrato.

    Art. 6º O Projeto Básico a que refere o artigo anterior será analisado pela Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração (SEATI) da Secretaria de Estado de Planejamento e Orça-mento, que emitirá parecer sobre a sua viabilidade, considerando os aspectos previstos no art. 4º deste Decreto.

    § 1º Fica dispensada da análise referida no caput deste artigo o Projeto Básico pertinente a aquisição dos produtos de informática relacionados no Anexo deste Decreto.

    § 2º O procedimento previsto no caput deste artigo será aplicado, igualmente, nos casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação e nas licitações custeadas com recursos oriundos de convênios, acordos e contratos celebrados com órgãos federais e organismos internacionais.

    Art. 7º As impugnações referentes a itens do Edital e Projeto Básico serão respondidas, em conjunto, pelo órgão interessado na licitação e pela Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração.

    Art. 8º As informações sobre recursos pertinentes às fases de habilitação e classificação serão de responsabilidade da Comissão Permanente de Licitação da SEPLAN e da Secretaria Adjunta de Tecnologia de Informação e Integração.

    Art. 9º Após a adjudicação e homologação, o processo licitatório será encaminhado ao órgão ou entidade interessada para fins de contratação.

    Art. 10 A Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração deverá acompanhar, fiscalizar e atestar, em conjunto com os membros da comissão de recebimento do órgão ou entidade interessada, a entrega dos serviços e produtos de tecnologia da informação e comunicação adquiridos na forma do presente Decreto, a fim de garantir o cumprimento das especificações previstas no Projeto Básico e a coerência, padronização, compatibilidade e integração com o parque tecnológico do Estado do Maranhão.

    Parágrafo único. Nos casos de serviços tecnológicos classificados por ocasião da análise do Projeto Básico como de alta complexidade, a Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração deverá acompanhar periodicamente a execução dos mesmos, visando garantir a utilização dos padrões, normas e metodologias de uso geral, atendidas as condições previstas no art. 4º do presente Decreto. (…)”.

    Com tal exposição, demonstra-se que a centralização das licitações envolvendo tecnologia da informação (TI) junto à SEPLAN, se deu por força da discricionariedade da Administração Estadual que nos antecedeu, sendo esta a razão da realização de tais licitações, envolvendo produtos e serviços atinentes à Tecnologia da Informação, por parte desta Secretaria. Com efeito, a grande maioria das licitações pertence, na verdade, a outros órgãos e entidades públicas que licitam conosco, mas, ao final, realizam suas contratações de forma direta.

    Neste sentido, segue abaixo — a título exemplificativo — tabela expositiva contendo as licitações já realizadas pela Comissão Permanente de Licitação da SEPLAN, durante a atual gestão, onde facilmente se vê que, das 15 (quinze) licitações (realizadas e em curso), 13 (treze) são inerentes à área de Tecnologia da Informação, e destas, apenas 03 (três) são de interesse exclusivo da SEPLAN, de forma que poderão ser contratadas por esta Secretaria.

    PLANILHA DE PERCENTUAL DE LICITAÇÕES

    ORGÃO INTERESSADO

    PROCESSO DE SOLICITAÇÃO

    DATA

    OBJETO DO PROCESSO

    MODALIDADE

    VALOR COTADO

    VALOR LICITADO

    PERCENTUAL

    OBSERVAÇÕES

    SEAPS-VIVA CIDADÃO

    286/2008

    28/10/08

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (QUIOSQUE MULTIMÍDIA)

    PREGÃO

    ___________

    ________

    _________

    CANCELADO A PEDIDO

    SEPLAN

    424/2009

    15/04/09

    AQUISIÇÃO DE PAPEL CHAMEX A4

    PREGÃO

    R$ 16.500,00

    R$ 13.500,00

    18,18%

    REALIZADO

    SEAPS-VIVA CIDADÃO

    096/2009

    27/05/09

    AQUISIÇÃO DE SOFTWARES

    PREGÃO

    R$ 187.850,60

    R$ 97.814,60

    47,93%

    REALIZADO

    SEPLAN

    801/2009

    24/07/09

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, TELEFÔNICO E HIDRÁULICO

    PREGÃO

    R$ 6.417,91

    R$ 5.690,00

    11,35%

    REALIZADO

    SES-HEMOMAR

    009/2009

    21/01/09

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (MONITOR LCD 17”)

    PREGÃO

    R$ 17.790,30

    R$ 16.269,00

    8,55%

    REALIZADO

    SINFRA

    049/2009

    28/05/09

    LOCAÇÃO DE MÁQUINA FOTOCOPIADORA / IMPRESSORAS

    PREGÃO

    R$ 62.100,00

    LICITAÇÃO REVOGADA**

    SEPLAN

    831/2009

    04/08/09

    AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

    PREGÃO

    R$ 47.630,00

    R$ 16.970,20

    64,30%

    REALIZADO

    SEAPS-VIVA CIDADÃO

    030/2009

    24/08/09

    MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

    PREGÃO

    R$ 105.080,00

    R$ 85.418,80

    18,72%

    REALIZADO

    SEAPS-VIVA CIDADÃO

    088/2009

    19/05/09

    PREGÃO

    R$ 26.814,00

    R$ 5.500,00

    79,48%

    REALIZADO

    SEPLAN

    855/2009

    06/08/09

    TELEFONIA MÓVEL

    REGISTRO DE PREÇO

    TRANSFERIDO

    SINC

    320/2009

    25/06/09

    MÁQUINA FOTOCOPIADORA

    PREGÃO

    TRANSFERIDO

    UEMA

    3566/2009

    18/07/09

    REDE LÓGICA

    PREGÃO

    R$ 59.880,00

    R$ 46.500,00

    22,35%

    REALIZADO

    SEFAZ

    3365/2009

    05/05/09

    AQUISIÇÃO DE SOFTWARES

    PREGÃO

    R$ 187.878,26

    R$ 175.230,00

    6,74%

    REALIZADO

    SEPLAN

    931/2009

    21/08/09

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

    PREGÃO

    A REALIZAR EM 13/10/2009

    CGE

    057/2009

    03/02/09

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

    PREGÃO

    A REALIZAR EM 16/10/2009

    ** REVOGADA POR QUESTÕES TÉCNICAS

    É também válido ressaltar que do valor originalmente cotado nos projetos básicos para contratação — das licitações que já ocorreram —, graças ao trabalho da CPL/SEPLAN, se obteve uma redução significativa nos preços licitados e possivelmente contratados, de exatos R$ 192.948,47 (cento e noventa e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), ou seja, uma economia ao erário, em média, de mais de 30%.

    Vale também notar que a atual gestão da SEPLAN em nenhum momento desejou centralizar as licitações consigo, medida esta que só pôde interessar àqueles que desejaram a centralização das compras e/ou do poder, mas, em entendimento diametralmente oposto, de imediato, adotamos medidas no sentido de se descentralizar as compras no seguimento de tecnologia da informação.

    Tanto é verdade o que se afirma que estamos empenhados na prolação de um novo decreto, retirando da SEPLAN a atribuição para licitar bens e serviços da área de TI que não seja do seu exclusivo interesse, mantendo-se, entretanto, a obrigatoriedade da SEATI/SEPLAN emitir parecer técnico sobre tais contratações, como forma de melhor uniformizar e planejar o parque e os serviços de informática da Administração Estadual.

    Eis o que cabia esclarecer.

    São Luis, 14 de outubro de 2009.

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    Seplan publica beneficiários de diárias

    Conforme prometido, o secretário da Seplan, Gastão Dias Vieira, publicou ontem no Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão a relação dos beneficiários das diárias concedidas por secretarias e orgãos estaduais.
    E medida aponta um lado transparente do governo, mas expõe algo de estranho em algumas secretárias que gastaram recursos das diárias com pagamento a empresas, sem que fosse divulgado a natureza dos serviços executados ou não.

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    Título para o presidente da Petrobrás

    O presidente da Petrobrás, Sérgio Gabriele, estará em São Luís logo mais às 11h para participar de um painel que vai discutir investimentos para o Maranhão.

    Antes, porém, Gabriele dará uma passada pela Câmara Municipal para receber o título de Cidadão de São Luís.
    Uma coisa arranjada de última hora. E olha que é a primeira vez que virá à nossa capital.

    O presidente da Petrobras, como deixou bem claro, era contra a instalação da refinaria Premium no Maranhão. Lutou pela Bahia. Os orixás recusaram.

    As homenagens ao homem da Petrobrás podem surgir de supresas. Deve ser agraciado com a espada de São Jorge e o saco da Universal do Reino de Deus.
    E se tiver disposição, quem sabe, após a exposição do balcão da ilusão, possa até brincar de boi na Operação Barrica, ou melhor, no Boi Barrica.

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    Mundo pequeno

    O publicitário e jornalista Francisco Mendonça é um dos cabeças da Pública, empresa que trabalha para construir ou desconstruir a imagem de políticos  e vez por outra opera na área de marketing de governos.

    Chico Mendonça operou a descontrução da candidata Roseana em 2006 e foi o responsável por inserções nos programas eleitorais de tudo o que o senador José Sarney trouxe de atraso para o Maranhão.

    Dois anos depois, a Pública fez a logo marca do governo de Roseana Sarney e Chico Mendonça é hoje o secretário de imprensa da presidência do Senado Federal, dirigido pelo senador José Sarney.

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    Amovelar pula de barco

    O prefeito de Coroatá, Luiz da Amovelar, um dos últimos balaios que não conseguem respirar fora do governo, trocou o PDT pelo PT.

    Adversário ferrenho do deputado e agora secretário de Saúde, Ricardo Murad, o prefeito de Coroatá acaba de fechar acordo político para votar em Roseana Sarney e no deputado Carlos Filho, ex-genro da governadora. Amovelar apoiava a deputada pedetista Graça Paz.

    Em troca, o prefeito receberá convênios da ordem de R$ 15 milhões e mais a certeza de que não terá sua administração apurada pela Polícia e muito menos por órgãos fiscalizadores públicos.

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    Seplan vai divulgar beneficiários das diárias

    O secretário de Estado do Planejamento, Gastão Dias Vieira, informou ao blogue agora a pouco que vai apresentar à governadora Roseana Sarney decreto que possibilite a publicação dos nomes dos beneficiários das diárias concedidas por secretarias e órgãos.

    A medida, sim, dará total transparência aos gastos com as diárias concedidas aos secretários, secretários adjuntos, diretores, técnicos ou a quaisquer funcionários que estejam fora do município ou estado a serviço de secretaria ou órgãos.

    Em São Paulo, quando o prefeito Gilberto Kassab publicou os nomes e valores dos salários e gratificações recebidos por funcionários, um desembargador derrubou a medida municipal.

    Kassab recorreu e ganhou a questão. Dias depois, o governador José Serra, no Portal de Transparência do governo paulista, começou a publicar os nomes dos beneficiários das diárias. E mais: os valores dos salários do funcionalismo. Tudo ficou transparente.

    Aqui mesmo no Maranhão, os tribunais de Justiça e de Contas do Estado começaram, desde a segunda quinzena de setembro, a publicar os valores das diárias e dos respectivos beneficiários.

    A partir das 18h de hoje já poderemos saber aqui pelo blogue ou pela Portal da Transparência do Governo do Estado a relação dos valores e os nomes dos beneficiários das diárias. Aguardem.

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