Os pedidos de registros de candidaturas relativos aos cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes de senador, deputados federal e estadual que estão tramitando no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão devem começar a ser julgados nesta quinta-feira, 17 de julho, durante sessão marcada para iniciar às 15h.

De acordo com o artigo 54 da Resolução 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral, o prazo para julgar todos os pedidos e publicar as decisões, inclusive acerca dos impugnados, encerra em 5 de agosto.

A decisão de apresentar voto na sessão do dia 17 é exclusiva dos relatores. Para tanto, os seus gabinetes devem afixar até minutos antes da sessão, em mural, relação contendo os números dos processos que pretendem levar a julgamento.

Isso ocorre porque a legislação eleitoral prevê que para os julgamentos de registros de candidaturas e de impugnações não é necessário publicar pauta no Diário da Justiça Eletrônico. A próxima sessão do Regional está agendada para a tarde do dia 22.

Entenda

Após serem protocolados no TRE-MA e distribuídos automaticamente para relatoria entre os desembargadores eleitorais, os pedidos de registros de candidaturas e de impugnações são enviados para a Procuradoria Regional Eleitoral que emite parecer e depois encaminha para os respectivos relatores analisarem e proferirem voto em sessão.

Quanto às impugnações, até esta terça (15), o Tribunal já havia registrado 35 pedidos. No caso delas, a Resolução 23.405 do TSE (artigo 38) regulamenta que os impugnados serão notificados para, no prazo de 7 dias, apresentarem contestação ou se manifestarem sobre a notícia de inelegibilidade, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, repartições públicas ou em procedimentos judiciais ou administrativos, salvo os processos que estiverem tramitando em segredo de justiça.

TRE-MA

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Ruas estão recebendo serviços de recuperação asfáltica.

A Prefeitura de São José de Ribamar retomou, desde o início do mês, o trabalho de recuperação asfáltica de ruas e avenidas de várias regiões do município.

As ações no setor de infraestrutura ganharam ritmo mais acelerado devido, principalmente, a diminuição das chuvas que, no primeiro semestre, castigaram todas as cidades da Grande Ilha causando sérios transtornos aos moradores e prejuízos à estrutura física dos bairros.

Neste momento, os serviços de recuperação asfáltica e melhoramento estão sendo executados nas regiões da Sede e das Vilas – esta última considerada como a mais populosa de São José de Ribamar, terceiro maior município do Maranhão em número de habitantes (possui mais de 200 mil moradores distribuídos em cerca de 100 bairros) – e serão levados para os bairros situados em outras regiões da cidade.

Além de vias auxiliares localizadas dentro do perímetro urbano dos bairros, o trabalho também atinge grandes Avenidas, os chamados Corredores Urbanos que interligam as cidades da Ilha.

Na Avenida Tancredo Neves, popularmente conhecida como Estrada do Socorrão II, está sendo executada, neste momento, obra de drenagem profunda que colocará fim aos constantes alagamentos de trechos. Em seguida, será feita a recuperação asfáltica.

É importante ressaltar que a Estrada do Socorrão II corta os territórios dos municípios de Ribamar e São Luís. “Felizmente a Prefeitura ribamarense atendeu o pedido e está realizando o serviço que poderia ser feito de maneira mais rápida se tivesse a cooperação da Prefeitura de São Luís”, afirmou o comerciante Arimatéia Sousa, morador da região das Vilas e que utiliza a Avenida todos os dias.

Outro grande Corredor Urbano que está recebendo o trabalho de recuperação asfáltica é a Avenida João Damázio Pinheiro, na Maiobinha. O serviço, neste momento, está concentrado no trecho próximo a rodovia estadual MA – 201 (Estrada de Ribamar) e, em breve, beneficiará toda a extensão da via, que liga esta região de São José de Ribamar a bairros da capital, como a Cidade Operária e Cidade Olímpica, por exemplo.

“Com o fim das chuvas, estamos constatando que a administração municipal está retomando as ações de infraestrutura. Estamos felizes e esperançosos que este trabalho chegue logo a outras regiões”, comentou a dona-de-casa Socorro Pereira, moradora da Rua do Fio, na Sede, via que também está sendo beneficiada com serviços de asfaltamento.

Na Sede da cidade também estão sendo realizados serviços de pavimentação em concreto de algumas vias.

Avaliação semelhante fez a diarista Margareth Tavares, cuja Rua onde mora, também situada na Sede, está recebendo pavimentação em concreto. “Essa era uma reivindicação antiga nossa, moradores da Rua do Mangue, que está se tornando realidade. Só temos que agradecer o compromisso assumido pelo prefeito Gil Cutrim”.

O secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de São José de Ribamar, André Franklin Duailibe, garantiu que o trabalho será levado para todas as demais regiões da cidade.

“Além disso, já estamos retomando algumas outras obras de pavimentação que sofreram atraso por conta das chuvas”, explicou.

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https://www.youtube.com/watch?v=yKb-gdD-pBk

O desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu na terça-feira (15) liminar que determina a suspensão da veiculação de comercial da empresa Bom Negócio com a participação do humorista e deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca. Nesta mesma data teve início a veiculação.

O comercial começou a ser veiculado na terça-feira. Ele faz parte de uma série que utiliza personalidades para divulgar o site de comércio eletrônico: já participaram Maradona, Narcisa Tamborindeguy, Paulo Gustavo, Sérgio Mallandro, Supla e Compadre Washington.

A ação na Justiça foi protocolada pelo Partido da República (PR), ao qual Tiririca está filiado. Segundo o advogado Ricardo Vita Porto, o próprio partido entrou com o processo na Justiça Eleitoral porque existe uma determinação que veta a participação de candidatos em comerciais.

“Houve sim um contrato dele com o Bom Negócio e a agência que intermediou isso decidiu estrear a campanha durante o período eleitoral”, disse Vita Porto. Segundo ele, o artista não foi responsável pela data de veiculação do anúncio.

“Antes que algum outro partido questionasse, o próprio PR entrou com um questionamento que foi acatado. Se algum outro partido entrasse antes com um processo, isso poderia acarretar em uma multa ou até em eventual cassação do registro de candidatura dele”, afirmou o advogado.

No texto da decisão, o desembargador Cauduro Padin afirmou que a peça publicitária fere a isonomia entre os candidatos e “trata-se de veiculação isolada e premeditada dentro do período eleitoral”. Cabe recurso ao plenário do TRE-SP.

‘Larga essa mocreia’

Na publicidade de 30 segundos com Tiririca, um casal se prepara para deixar um apartamento. Quando estão à porta, uma caixa térmica que tem a cabeça do humorista Tiririca sobre a tampa começa a reclamar.

“Larga essa mocreia, excelentíssimo abestado. Fica sendo mandado por essa mulher velha, nojenta, aí. Descola, parasita. Leva eu, leva eu. Vamos para a balada, eu adoro balada”, diz Tiririca antes de ser “apagado” pela mulher que concretizou a venda do objeto.

Em nota, o Bom Negócio informou que “aguardará a notificação do órgão para tomar as devidas providências”. “Para sua atual campanha, a empresa pensou em artistas, famosos por suas atitudes originais, que pudessem emprestar suas personalidades para explicar o que é um bom negócio”, explica a empresa.

“O comercial com o Tiririca segue o mesmo conceito que os anteriores, com a Narcisa Tamborindeguy, o Sergio Mallandro e Compadre Washington, por exemplo. Para o bomnegócio.com, o humor característico dessas personalidades aliado à forma como elas atuam, torna muito claro para o público a proposta do site”, informou em nota.

Do G1

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do GLOBOESPORTE.COM

O técnico Tite é o preferido da torcida para assumir a Seleção após a saída de Luiz Felipe Scolari, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha entre os dias 15 e 16 de julho, em 233 municípios brasileiros, com 5.377 entrevistados (a margem de erro é de 2% para mais ou para menos).

O ex-treinador do Corinthians alcançou 24% da preferência em uma lista que tinha outros oito nomes: Zico, Muricy

Ramalho, Vanderlei Luxemburgo, Carlos Alberto Parreira, Mano Menezes, Marcelo Oliveira e Cuca.

Zico, que teve seu último trabalho como técnico no Al Gharafa, do Catar, no começo do ano, aparece em segundo lugar, com 19%. Muricy Ramalho, treinador do São Paulo, é o terceiro, com 14%. Atrás deles estão Carlos Alberto Parreira e Vanderlei Luxemburgo (6% cada), Mano Menezes (5%), Marcelo Oliveira e Cuca (2%). Entre os entrevistados, 18% disseram que não sabiam que deveria ser o novo treinador, e 5% responderam que nenhum dos nomes sugeridos deveria ocupar o cargo.

– Agradeço a confiança e o carinho dessas pessoas que acreditam em mim, mas mantenho minha posição de que por não treinar

Tite é o favorito para comandar a Seleção após saída de Felipão

equipes brasileiras não me candidataria a treinar a Seleção – disse Zico.

A pesquisa também questionou sobre a participação da Seleção na Copa do Mundo. Para 77% dos entrevistados, o desempenho do Brasil deu mais vergonha que orgulho. Outros 16% disseram que deu mais orgulho que vergonha.

O técnico Luiz Felipe Scolari teve seu trabalho avaliado pelos entrevistados: para 20% ele pode ser considerado ótimo ou bom. Mas 28% responderam regular e 49% disseram que o trabalho foi péssimo.
O Datafolha também perguntou sobre a nacionalidade do novo treinador da Seleção. Para 68%, o técnico deveria ser brasileiro, enquanto 23% dizem que ele deve ser estrangeiro. Somente 9% não souberam responder.

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Em decisão datada dessa terça-feira (15), o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Clésio Coelho Cunha, determinou ao Município o prazo de 180 dias para cadastrar toda a população que se encontre em áreas de risco nas localidades do Novo Horizonte, Bom Jesus, Vila Ayrton Sena, Vila Lobão, Vila Embratel, Anjo da Guarda, Vila Verde, Vila Natal, Vila dos Nobres, Coroadinho, Alto São Francisco, Vila Conceição, Vila dos Frades e Sítio do Pica-pau Amarelo. O cadastro tem por finalidade o “reassentamento ou correção das desconformidades existentes”, consta da decisão.

Ainda na decisão, o magistrado determina também ao Município “o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para realizar as obras necessárias à eliminação do risco existente nas áreas e, não sendo possível essa eliminação, remover e reassentar as famílias localizadas nessas áreas”.

A multa diária para o descumprimento de qualquer das determinações é de R$ 30 mil.

Desmoronamento e inundação

A decisão atende à Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Estadual contra o Município, na qual o órgão ministerial afirma que, “após procedimento investigatório, constatou existir em São Luís 319 (trezentos e dezenove) áreas sujeitas a desmoronamento e inundação, consideradas, portanto, áreas de risco ao patrimônio e à vida dessas famílias”.

“Em casos extremos, como o da espécie, é necessária a intervenção do Poder Judiciário para que ocorra a implementação de políticas públicas com vistas a assegurar a efetividade das normas previstas constitucionalmente”, ressalta o juiz em suas considerações.

Clésio Cunha cita ainda ofício da Defesa Civil assinado pelo coordenador do órgão e datado de 2006 que aponta para a possibilidade de perda de bens materiais e vidas entre as famílias residentes em áreas sujeitas e desmoronamento e inundação iminentes.

“As moradias indignas merecem atenção do poder público, máxime pela violação do princípio da dignidade humana – fundamento da República Federativa do Brasil, bem como pela ofensa ao direito fundamental à vida”, conclui o juiz.

Desmoronamento

Os alagamentos e desmoronamentos nas áreas de risco de São Luís são freqüentes nos períodos chuvosos. Em maio deste ano, as fortes chuvas que caíram sobre a cidade provocaram no Coroadinho – uma das principais áreas de deslizamento da capital maranhense, segundo a Defesa Civil – o deslizamento de um morro causou a morte de uma menina de 12 anos, soterrada enquanto dormia na casa atingida pelo desmoronamento.

TJMA

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Foi adiada a apreciação do Projeto de Lei em que o município de São Luís é autorizado a protestar certidão de dívida ativa e também o registro de contribuintes em débito com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em entidades que prestem Serviço de Proteção ao Crédito.

Devido ao recesso na Câmara Municipal, a partir desta quinta-feira (17), o projeto deve ser votado pelos vereadores somente em Agosto.

Os contribuintes de São Luís que estiverem inadimplentes com a Prefeitura de São Luís no que concerne ao pagamento de IPTU e Imposto sobre Serviços (ISS) poderão ficar impedidos de conseguir financiamentos em bancos – para imóveis ou carros, por exemplo –, comprar a crédito em lojas e até manter cartões e talões de cheques.

Com informações do iDifusora

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Ex-prefeito do município de Esperantinópolis, Mário Jorge Silva Carneiro.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou irregulares, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (16), as prestações de contas do ex-prefeito do município de Esperantinópolis, Mário Jorge Silva Carneiro, todas referentes ao exercício financeiro de 2011.

Foram julgadas irregulares as prestações da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb.

Mário Jorge teve, ainda, desaprovada a sua prestação de contas anual e considerada como regular as contas referentes ao Fundo Municipal de Assistência Social. Ele foi condenado a pagar multas que, juntas, somam o valor de mais de R$ 95 mil.

Também teve contas julgadas irregulares nesta quarta-feira Antônio Dias Carneiro, ex-presidente da Câmara Municipal de Maranhãozinho – exercício financeiro de 2009, com multa de R$ 10 mil.

TCE-MA

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A caravana de Lobão Filho, candidato a governador do Estado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, vai percorrer a partir desta quinta-feira (17), 13 municípios das regiões do Sertão e Central maranhenses.

“Vamos levar a nossa mensagem com paz e alegria em nosso coração. Vamos dialogar com as nossas lideranças políticas, comunitárias e com povo do meu estado para ouvir os seus anseios para realizarmos uma administração eficiente, transparente e direcionada ao cidadão”, antecipou o senador Lobão Filho.

Acompanhado do candidato a vice-governador, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, e do candidato ao Senado Federal, deputado Gastão Vieira, ambos do PMDB, o senador Lobão Filho inicia a caravana em São Domingos, às 14h, com uma grande carreata até a localidade de Baixão Grande. À noite, às 20h, o senador fará um comício em Passagem Franca.

Na sexta-feira (18), Lobão Filho comandará, a partir das 9h, caminhadas em Santa Filomena, Graça Aranha e Tuntum. Ás 17h, acontece uma carreata em Presidente Dutra com a presença do senador peemedebista.

“Em toda a nossa campanha vamos sempre estar bem próximo da população. Sentir o seu calor e sua energia. Vou conversar, olhos nos olhos, com o povo do meu Estado para delinearmos e executarmos um grande programa de governo com desenvolvimento econômico e justiça social”, enfatizou Lobão Filho.

No sábado (19), às 10h, Lobão Filho participa da tradicional cavalgada do município de Grajaú. Às 15h, o candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão” prestigia a famosa vaquejada de Vitorino Freire. Às 19h, o senador fará uma caminhada em Sítio Novo e, encerrando a programação do sábado, às 22h, Lobão Filho participa da abertura da Exposição Agropecuária de Grajaú, a Expoagro.

No domingo (20), Lobão Filho participa de carreatas em Mirador, às 10h, Sucupira do Norte, às 14h, Pastos Bons, às 16h. A programação encerra, às18h, em Nova Iorque, com uma grande caminhada.

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A deputada estadual Cleide Coutinho (PSB) está sendo considerada uma das candidatas mais ricas às eleições de 2014.

Conforme declarou à Justiça Eleitoral, a médica de formação, tem bens no valor de R$ 8.467.942,79 (Oito milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos).

Com base nessa declaração, conclui-se que a candidata está ficando pobre de uns anos para cá. Em 2010, por exemplo, Cleide Coutinho declarou patrimônio de R$ 26,97 milhões (confira aqui).

Na ocasião, a candidata até pediu para que a imprensa não tornasse público o valor de seus bens com medo de sequestro ou coisa parecida.

Mas vejam a diferença! Inexplicavelmente houve um decréscimo na renda da deputada. Mas como justificar, se ela não deve ninguém, nem a agiotas, a queda de valores dos bens?

Veja a declaração de bens de Cleide para o pleito deste ano.

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Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, assinou a ordem de serviço

Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (15), o diretor geral do Detran-MA, André Campos assinou a ordem de serviço para a construção da nova sede da Ciretran de Imperatriz. O evento ocorreu no local onde funcionará a nova sede, no bairro Bacuri, e contou com a presença de autoridades, proprietários de centros de formação de condutores e despachantes.

O projeto da nova sede da Ciretran, conta uma área total de 5.645,089 m², envolvendo o prédio administrativo 550 m², prédio anexo com 170m², guaritas, estacionamento com 60 vagas, paisagismo e urbanismo de toda a área, conclusão de acesso, além de iluminação na área operacional e pública. O prazo para a entrega é de seis meses, a partir da assinatura da ordem de serviço.

O diretor André Campos destacou que esta obra é uma prioridade da governadora Roseana Sarney e vem atender às necessidades da região tocantina. “Esse é um projeto arrojado e moderno que contará com toda a estrutura para atendimento da população. Readequamos o projeto para atender idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes, o que antes não era previsto. A sede da Ciretran de Imperatriz será a mais moderna do estado, é um presente adiantado para a cidade por conta do seu aniversário de 162 anos”, destacou Campos.

Atualmente, o Detran-MA conta com três pontos de atendimento na cidade: a sede da Ciretran, localizada na Beira Rio, um posto no Viva Cidadão e outro posto no Imperial Shopping. Em média são realizados 300 atendimentos por dia. Entre os meses de fevereiro e maio esse número chega a 500 por dia, nos serviços de habilitação e veículos.

Para o Chefe da 1ª Ciretran de Imperatriz, Roberto Bittar, a nova sede vai contribuir para a melhoria e ampliação do trabalho realizado na cidade. “Imperatriz é a segunda maior cidade do Estado e nosso atual espaço já estava pequeno para a demanda que atendemos. A gente já vem aguardando essa obra há muito tempo, agora com a determinação da governadora Roseana Sarney, a mesma será concluída”, reforçou.

Um dos destaques do projeto é a construção de uma área específica para o exame prático de duas rodas. O presidente do Sindicato do Centro de Formação de Condutores da Região Tocantina, Gilmar Gama Silva, comentou a conquista. “Essa é um obra muito sonhada. Hoje a cidade e a Região Tocantina atendem uma média de 1.500 alunos por mês. Eles não têm um local adequado para as aulas e avaliação, agora isso será resolvido com essa obra”, destacou.

A solenidade contou com a presença do coronel Nelmo Henrique Giarola, do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50 BIS), do comandante da Marinha tenente Sampaio, do coronel Figueiredo, do Corpo de Bombeiros, do inspetor Thiago Campelo, da PRF, Euvaldo Lopes, representante da Associação Comercial de Imperatriz, Hamilton Miranda, presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, Gilmar Gama Silva, e outros convidados, além de empresários e servidores da Ciretran.

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