O candidato ao Governo do Maranhão pelo PPL, Zeluis Lago, voltou a bater forte no candidato do PCdoB, Flávio Dino. Desde o início da semana, o irmão do ex-governador Jackson Lago (PDT) utiliza seu programa no Horário Eleitoral Gratuito para desqualificar o discurso de suposta oposição do comunista.

No programa do PPL, Zeluis reforçou a história de traição de Flávio Dino contra o ex-governador Jackson Lago, nas eleições de 2010. E destacou que, assim como o candidato do PMDB, Lobão Filho, o comunista também pertence ao que chamou de oligarquia tradicional. “(…) o outro é aquele que acusou injusta e covardemente chamando meu irmão de ficha-suja”, diz Zeluis, se referindo ao comunista Flávio Dino.

Mas o peso das críticas a Flávio Dino se estenderam por todo o programa do candidato do PPL. Na avaliação de Zeluis Lago, Flávio Dino é um filhote de oligarquia. “aquele que diz representar a mudança, nada mais é do que um filhote das velhas oligarquias de Balsas, Caxias e Tuntum”, afirmou.

No início da campanha, Zeluis foi cooptado por aliados de Flávio Dino – e até por parentes de Jackson Lago – para ser uma espécie de “laranja” do candidato do PCdoB. O candidato do PPL não só rejeitou a tentativa de cooptação como também passou a criticar a postura do adversário comunista.

Críticas que tendem a aumentar no decorrer da propaganda eleitoral, já que o irmão do ex-governador Jackson Lago ainda sonha com participação em um eventual segundo turno das eleições no Maranhão.

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Confira abaixo a agenda de compromissos de campanha para esta quinta-feira (28) dos candidatos ao governo do Maranhão.

Flávio Dino (PCdoB)

8h30 – Altamira do Maranhão
10h30 – Brejo de Areia
16h – Parnarama
18h – Matões

Lobão Filho (PMDB)

9h – Turilândia – Carreata
10h30 – Santa Helena – Carreata
15h – Pedro do Rosário – Carreata
16h30 – Presidente Sarney – Caminhada
20h – Pinheiro – Comício

Pedrosa (PSOL)
8h30 – Pedrosa reúne com assessores
15h – Pedrosa faz visita ao Sindicato dos Servidores do Ministério Público

Prof. Josivaldo (PCB)
Manhã – Livre
14h – Reunião do comitê financeiro com contador
18h – Reunião com a Juventude (UJC) na CNegra (Centro Histórico)

Zeluis Lago (PPL)

Reunião com liderança do partido

Saulo Arcangeli (PSTU) não divulgou agenda para esta quinta.

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O deputado Rigo Teles (PV) participou, no último domingo (24), de uma mega manifestação de apoio à sua reeleição pelas ruas da cidade de Barra do Corda, o principal reduto eleitoral do parlamentar, que concorre ao quinto mandato na Assembleia Legislativa.

A concentração popular de apoio à reeleição do deputado Rigo Teles, que reuniu cerca de duas mil pessoas, aconteceu no Centro de Abastecimento prefeito Manoel Mariano de Souza, localizado no Bairro Trizidela, considerado o maior do Estado do Maranhão.

Acompanhavam Rigo Teles a esposa Abigail Cunha, o pai, “Nenzim”, a mãe, dona “Santinha”, vereadores, lideranças políticas, comunitárias e milhares de eleitores que acompanham o grupo do deputado nas eleições em Barra do Corda.

No Centro de Abastecimento e no bandeiraço, o deputado Rigo Teles recebeu manifestações de apoio à sua reeleição e o carinho do povo, que deseja reeleger o parlamentar para o quinto mandato, e continuar sendo beneficiado com importantes obras.

Momentos depois das manifestações de apoio, o deputado Rigo Teles e aliados inaugurou mais um comitê de campanha, no Bairro Trizidela. A manifestação de apoio a Rigo Teles foi considerado um dos mais importantes eventos políticos de Barra do Corda.

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Jomar Fernandes, ex-prefeito de Imperatriz

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, na parte que condenou o ex-prefeito de Imperatriz Jomar Fernandes Pereira Filho à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e ao pagamento de multa equivalente a cinco vezes o valor atualizado da remuneração de prefeito municipal.

A sentença da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz havia condenado Jomar Fernandes por prática de ato de improbidade, por entender que houve apropriação, por parte do prefeito à época, de quantia descontada na folha dos servidores municipais para pagamento de cota de seguro em grupo.

O ex-gestor do município apelou ao TJMA, alegando ilegitimidade ativa do município para propor a ação principal e inexistência de ato de improbidade ou dano aos cofres públicos.

O desembargador Paulo Velten (relator) lembrou que a alegação de ilegitimidade já havia sido afastada pelo Tribunal em julgamento de recurso anterior.

Comprovado – O relator disse estar comprovado nos autos que Jomar Fernandes firmou convênio com a Assessoria de Seguros de Pessoas do Brasil (ASPEB), quando era prefeito do município, com o objetivo da concessão facultativa de seguro de vida em grupo aos servidores municipais, mediante desconto em folha. Acrescentou também estar provado que o então prefeito descontou, porém não repassou à seguradora os valores referentes aos meses de julho a novembro de 2004.

Segundo o magistrado, o dolo exigido para a configuração da conduta de improbidade no caso é o genérico, que consiste no descumprimento consciente, voluntário e indesculpável do dever que todo administrador tem de agir conforme ditames éticos e morais, honrando compromissos assumidos segundo os padrões de lealdade e boa-fé.

Quanto ao suposto prejuízo de R$ 20.413,88, referentes aos descontos não repassados, disse não haver prova nos autos de que essa quantia tenha saído dos cofres municipais, beneficiando o ex-prefeito ou terceiros.

Em razão disto, o relator manteve a sentença na parte que suspendeu os direitos políticos do apelante e fixou multa a ser paga por ele, mas excluiu da condenação a obrigação de ressarcimento do dano.

As informações são do TJMA

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A Secretaria Municipal de Saúde através da vigilância epidemiológica antecipou a Campanha de Vacinação Antirrábica em todo município, enquanto a campanha nacional de acordo com o Ministério da Saúde, intensificará a vacina a partir do dia 06 de setembro.

O objetivo desse trabalho é atingir o maior número de animais domésticos vacinados, fazendo uma cobertura que venha atingir acima de 90% é o que preconiza o ministério da saúde.

De acordo com a coordenadora da vigilância sanitária Dalva Leite o objetivo da Campanha é impedir a transmissão da raiva nos animais domésticos, inviabilizando a possibilidade de contaminação ao ser humano. Trata-se de uma forma de prevenir a doença nos animais que posteriormente venham infectar seus donos.

A Raiva é uma doença fatal que pode acometer a todos os mamíferos, inclusive o homem. A transmissão ocorre quando o vírus da raiva existente na saliva do animal infectado penetra no organismo, através da pele ou mucosas, por mordedura, lambida e as vazes por via respiratória.

A vacinação é a única forma de evitar que o animal venha a desenvolver a raiva e transmiti-la ao homem.

Para isso e necessário que os donos de animais domésticos facilitem o trabalho dos agentes de endemias as equipes estão sendo acompanhadas pelo medico veterinário Dr. Marcos Antônio, caso algum animal fique de fora da campanha, é preciso leva-lo até a secretaria municipal para receber a dose.

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Na última sexta-feira, 22, o Ministério Público do Maranhão, representado pelo promotor de justiça Jadilson Cirqueira, propôs Ação Civil Pública contra o Município de Imperatriz, pedindo que a Justiça determine o retorno imediato das aulas.

Apesar das constantes tentativas de solucionar o impasse, a paralisação já dura aproximadamente 110 dias. Os servidores se negam a voltar às escolas sem que tenham suas reivindicações atendidas. O Município de Imperatriz afirma não ter possibilidade de conceder qualquer aumento. Enquanto isso, mais de 18.900 estudantes da rede pública estão com reais possibilidades de perderem o ano letivo de 2014.

No dia 18 de julho de 2014, o Ministério Público encaminhou Recomendação ao secretário municipal da Educação, Zeziel Ribeiro da Silva, na qual estabeleceu prazo de cinco dias para a realização de reunião com o sindicato. A ideia era promover um consenso visando ao fim da greve, e com isso, evitar maiores danos às crianças e adolescentes de Imperatriz. No entanto, as providências não obtiveram sucesso.

Diante da notícia amplamente divulgada de que a prefeitura ofertou 6% de aumento salarial, em três parcelas iguais de 2% nos meses de setembro, outubro e novembro de 2014 foram realizadas duas reuniões, uma em 19 de agosto e outra no dia 21 do mesmo mês, ambas também sem êxito.

“A ação visa ao restabelecimento da educação que está paralisada em razão da greve. Independentemente da decisão, se a greve é legal ou não, por parte do Tribunal Regional de Trabalho, entramos com a ação em razão das várias tentativas frustradas de um acordo entre as partes mediadas pelo Ministério Público” afirma o promotor.

Sobre a questão, Jadilson Cirqueira acrescenta: “Nós entendemos que a educação prevalece sobre outros direitos, inclusive sobre o direito de greve”.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação, Imperatriz conta hoje com 152 escolas da rede municipal. Destas unidades, 79 foram atingidas com a paralisação, estando aproximadamente 911 servidores municipais em greve, o que prejudicou diretamente 18.951 alunos

As informações são do MPMA

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A Comissão de Juízes Eleitorais já começou a receber processos relacionados às propagandas do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. São mais de 20 pedidos de direito de resposta e também representações por suspensão de conteúdos dos programas. As ações estão sendo analisadas em caráter liminar, devido à urgência dos pedidos – e até agora estão sendo indeferidas.

A principal batalha das ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é travada entre os dois principais candidatos: Lobão Filho (PMDB) e Flávio Dino (PCdoB). Em uma semana de propaganda eleitoral no rádio e televisão, a coligação “Todos pelo Maranhão”, de Flávio Dino, entrou com mais de 10 ações contra a coligação “Pra Frente, Maranhão”, de Lobão Filho. A coligação de Lobão Filho, por sua vez, entrou com oito ações contra o programa comunista.

São representações com pedido de direito de resposta, invasão de horário destinado para propaganda dos candidatos da eleição proporcional. Há ainda alegações de descumprimentos de tempo de inserções.

Essa invasão do horário eleitoral para proporcional, segundo a acusação dos comunistas, Lobão Filho estaria usando o tempo dos candidatos a deputados estadual e federal para “atacar Flávio Dino”. Lobão Filho pede direito de resposta e invasão de tempo destinado à propaganda dos candidatos da proporcional, em que Dino estaria usando o tempo para os candidatos a estadual e federal para pedir votos.

Nacional – O TSE também já proferiu decisões relacionadas à propaganda no Maranhão. O ministro Admar Gonzaga determinou, em decisão liminar, que o PT maranhense suspenda a utilização do horário destinado aos candidatos a deputado estadual para a divulgação ou pedido de votos para o pleito presidencial.

A representação foi apresentada ao TSE pela coligação de Aécio Neves. Na ação, os tucanos informaram que Dilma Rousseff teria sido beneficiada com a promoção de sua candidatura.

TRE finaliza julgamento de registro de candidatos

O TRE finaliza amanhã o julgamento de processos relacionados a pedido de registro de candidatura. A Corte Eleitoral mara-nhense realizará sessão extraordinária para julgar processos remanescentes autuados após o dia 5 de agosto, data estabelecida como limite para decisão sobre todos os pedidos de registros de candidaturas e impugnações referentes às eleições 2014.

Segundo dados da Secretaria Judiciária, o número de processos remanescentes soma 43, que, em sua maioria, serão decididos monocraticamente pelos seus respectivos relatores.

“Ainda no dia 5 de agosto, comemoramos o fato de o tribunal ter cumprido o prazo previsto no artigo 54 da Resolução TSE nº 23.405/2014, que estabelecia: os tribunais regionais eleitorais deveriam julgar, até esta data, todos os pedidos de registro de candidaturas protocolados até 5 de julho do mesmo ano”, explicou o desembargador Froz Sobrinho, presidente do TRE.

Entre 17 de julho e 21 de agosto, o Regional julgou 849 processos de registros de candidaturas. Quanto às impugnações, foram protocoladas 28, sendo 10 consideradas procedentes, 17 improcedentes.

O Estado

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Segundo a presidente Dilma, o texto geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não aumentaria as receitas

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.

Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.

“Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a presidente.

Com a decisão, o veto da presidente deverá ser analisado pelo Congresso em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Os parlamentares poderão manter o veto ou derrubá-lo.

Novo projeto

O texto enviado pelo Congresso Nacional ao Palácio do Planalto no início do mês previa a exigência de 20 mil habitantes para a criação de municípios nas regiões Sul e Sudeste, 12 mil, no Nordeste, e 6 mil, no Centro-Oeste e Norte. A expectativa era de que fossem criados 200 novos municípios nos próximos cinco anos com as novas regras.

Conforme a redação do Legislativo, não haveria exigência de tamanho mínimo para a emancipação dos municípios. De acordo com a proposta, o primeiro passo para a criação de um município seria a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento.

Após o pedido, a Assembleia teria que coordenar um “estudo de viabilidade” do novo município, que deveria comprovar, por exemplo, se na região havia condições de arrecadação suficientes para sustento próprio.

Além disso, um plebiscito deveria ser realizado e, se a maioria da população aprovasse a criação do município, a Assembleia elaboraria e votaria uma lei estabelecendo o nome e limites geográficos. A instalação do município se daria oficialmente com a posse do prefeito e vice-prefeito.

Fonte: G1, Brasília

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Maria Cristina Zanoli Valadão, técnica em enfermagem, casada e candidata a deputada estadual pelo Partido Social Democrata Cristão do Espírito Santo, teve fotos íntimas vazadas na internet. Em uma delas, a loira aparece com dois homens. Na segunda foto ela é vista num momento muito íntimo na cama, que parece ser de motel.

Veja!

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O candidato Lobão Filho, da coligação “Pra Frente, Maranhão” destacou a prevenção e o combate, como medidas fortes para acabar a criminalidade.

Em seu Programa de Aceleração do Maranhão, o PAM, cuja uma das áreas é segurança pública, o peemedebista defende de forma enérgica ações rápidas para o reaparelhamento do sistema público de segurança.

Entre as medidas, implantação de sistema de videomonitoramento para as cidades de Imperatriz, considerada a segunda maior do Maranhão, e municípios sedes, além da ampliação do serviço para a capital maranhense.

O candidato do PMDB, disse ainda que o PAM da segurança também defende a construção de outras 10 unidades de segurança comunitária, “vamos atuar na prevenção, mas vamos também combater a criminalidade com a construção de unidades que atenderão São Luís, Imperatriz e municípios com altos índices de violência”.

Lobão Filho revelou ainda que apesar de drástica, seu programa de segurança estabelece a implosão do presídio de Pedrinhas, medida que considera importante para construir no local uma escola profissionalizante.

“Não podemos esquecer também, concluiu o candidato ao governo do Maranhão, ‘as ações voltadas para a prevenção de jovens entre 15 e 29 anos em situação de risco. Não vamos de forma alguma entregar nossa juventude para as drogas ou o crime”.

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