Edimilson Viegas, prefeito de Penalva

Mais um contrato milionário foi firmado pela Prefeitura Municipal de Penalva, na gestão do prefeito Edmilson Viegas.

Desta vez, sairá dos cofres públicos o valor de R$ 1.040.000,000 (hum milhão e quarenta mil reais) e pasmem, tudo isso para comprar materiais de expediente que atendam as necessidades de órgãos municipais.

O detalhe é que não há prazo de vigência do contrato firmado pelo prefeito de Penalva e a empresa E.M. da Silva Machado – ME em janeiro deste ano, porém, publicado somente no dia 21 de outubro do Diário Oficial do Estado. (Veja abaixo)

Outra farra com dinheiro público realizada nesta mesma gestão foi publicada qui no Blog do Luis Cardoso. Foram mais de R$ 3,5 milhões gastos com veículos. (Reveja)

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Agência Brasil

As prestadoras de internet garantiram, a partir de ontem (1º), em média, 80% da velocidade contratada mensalmente pelo usuário. A meta faz parte de um cronograma estabelecido há dois anos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para aumentar gradualmente os limites mínimos de velocidade de banda larga fixa e móvel oferecidos aos clientes.

Pelas metas dos regulamentos da Anatel, a velocidade instantânea (velocidade de upload e download apurada no momento de utilização da internet pelo usuário) deve ser de, no mínimo, 40% do contratado.

O cronograma começou a vigorar em 2012, quando a velocidade média entregue deveria ser de 60%. No ano seguinte, passou para 70%. A velocidade instantânea mínima começou com 20%, alcançando 30% e agora será de 40%. Antes da determinação da Anatel, a velocidade entregue aos usuários ficava em torno de 10% da contratada pelos consumidores.

Para verificar se as empresas estão cumprindo a determinação, no caso da banda larga fixa, a Anatel escolhe, por sorteio, voluntários para participar da medição. Com os dados registrados pelos medidores instalados nas casas dos usuários, a agência acompanha indicadores como velocidades instantânea e média, período de transmissão de dados, instabilidades, disponibilidade do serviço e falhas na qualidade da conexão.

No caso da banda larga móvel, os medidores que monitoram a qualidade do serviço estão instalados em escolas atendidas pelo Projeto Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas.

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Segundo os pais, há um ano não há lanche na Escola Novo Horizonte.

Do G1 MA

Sem merenda escolar, crianças que estudam na escola pública Novo Horizonte, localizada no povoado Corujão, na zona rural de Codó (leste do Maranhão), estão levando frutas como manga ou caju para enganar a fome na hora do recreio. Segundo os pais dos alunos, há um ano o lanche não é oferecido na unidade de ensino.

Pai de cinco filhos, Sebastião Bandeira dos Santos diz que não consegue entender a falta de merenda escolar. “Na hora do intervalo, vai pra casa, come umas mangas verdes por aí. O que tem, é isso. [Merenda] não tem. Eu acho umas coisas muito ruins porque eu acho que a verba vem pra merenda dos colégios dos meninos, né? E aqui não tem”, reclama.

Segundo as crianças, se não tiver a fruta, eles passam fome. “Um caju, uma manga. [Se não levar de casa] fica com fome”, revela o estudante Ian Alves da Silva, de 11 anos. “A gente só brinca mesmo. A gente fica com fome”, afirma a aluna Laura Pereira dos Santos.

Falta de estrutura

Além da falta de merenda, a unidade de ensino funciona em um ponto de reunião construído pela associação de moradores do povoado, que foi cedido à Prefeitura de Codó. A estrutura, feita de madeira e cimento, tem paredes sem reboco, chão sem piso e teto sem forro. Os bebedouros são de barro e a cozinha possui um fogareiro.

Segundo uma professora da instituição, que não quis se identificar, a merenda só teria chegado aos alunos uma vez este ano, no mês de junho, e teria durado somente duas semanas.

A Secretaria de Educação de Codó informou que a Escola Novo Horizonte recebeu merenda duas vezes este ano. A primeira vez, em maio, e a segunda, em julho. No segundo semestre, não há registros de entrega de merenda na escola. A secretaria diz que aguarda a liberação da verba pelo governo federal, o que ocorrerá até o fim da próxima semana.

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Salário chega R$ 13,2 mil no Serviço de Saúde de Sertanópolis (PR).
Somente na Prefeitura de Cuiabá são 2.280 vagas.

Do G1, em São Paulo

Pelo menos 11 órgãos abrem inscrições na segunda-feira (3) para 3.108 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Os salários chegam a R$ 13.269,20 no Serviço Municipal de Saúde de Sertanópolis (PR). Somente na Prefeitura de Cuiabá são 2.280 vagas.

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ilhabela (SP) – Ilhabela Prev
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ilhabela (SP) – Ilhabela Prev divulgou edital de concurso público para 4 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 2.324,97 a R$ 3.406,33. As inscrições podem ser feitas pelo site www.institutomais.org.br no período de 3 a 27 de novembro. As provas estão previstas para o dia 21 de dezembro (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Águia Branca (ES)
A Prefeitura de Águia Branca (ES) divulgou dois editais de processos seletivos para 129 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 724 a R$ 6.689,18. Os candidatos podem se inscrever pelo site www.prefeituradeaguiabranca.com.br entre 3 e 14 de novembro. A seleção será feita por meio de prova de títulos (veja os editais no site da prefeitura).

Prefeitura de Caldas Novas (GO)
A Prefeitura de Caldas Novas (GO) fará concurso para 345 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As oportunidades são para o Sistema Municipal de Educação. Os salários vão de R$ 762 a R$ 3.435. Os candidatos podem se inscrever pelo site www.cs.ufg.br no período de 3 a 20 de novembro. A seleção será feita por meio de provas objetiva, de capacidade física e de redação, de acordo com o cargo (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Cataguases (MG)
A Prefeitura de Cataguases (MG) divulgou edital de concurso público para 146 vagas em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Os salários vão de R$ 7,65 por hora/aula a R$ 1.447,24. As inscrições podem ser feitas de 3 de novembro a 3 de dezembro pelo site www.agoraconsultoria.srv.br. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva. Ainda haverá prova de títulos e prática, de acordo com o cargo (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá vai abrir concurso público para 2.280 vagas em cargos de níveis médio e superior, sendo 760 imediatas e 1.520 para formação de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 952,89 a R$ 6.380,66. As inscrições estarão abertas de 3 de novembro a 2 de dezembro pelo site www.fgvprojetos.fgv.br. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva. Ainda haverá análise de títulos apra os cargos de nível superior (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Gurinhatã (MG)
A Prefeitura de Gurinhatã (MG) fará concurso para 66 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam de R$ 737,23 a R$ 3.500. Os candidatos podem se inscrever pelo site www.polisauditoria.com.br no período de 3 de novembro a 3 de dezembro. O concurso terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Nova Era (MG)
A Prefeitura de Nova Era (MG) vai abrir um processo seletivo para 15 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 756,88 a R$ 3.830,99. Os candidatos podem se inscrever entre os dias 3 e 20 de novembro pelo site www.idecan.org.br. A prova está prevista para o dia 21 de dezembro. A seleção terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de São João da Boa Vista (SP)
A Prefeitura de São João da Boa Vista (SP) divulgou dois editais de concursos e um de processo seletivo para um total de 6 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam de R$ 940,86 a R$ 3.602,12. As inscrições podem ser feitas de 3 a 21 de novembro pelo site www.nossorumo.org.br. A prova objetiva será aplicada na data provável de 11 de janeiro de 2015 (veja os editais no site da organizadora).

Prefeitura de São Lourenço do Oeste (SC)
A Prefeitura de São Lourenço do Oeste (SC) vai abrir processo seletivo para 32 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de professor temporário. Os salários vão de R$ 1.550,42 a R$ 2.166,99. As inscrições estarão abertas de 3 a 21 de novembro pelo site www.saolourenco.sc.gov.br. O resultado final será válido para o ano letivo de 2015 (veja o edital no site da prefeitura).

Prefeitura de Visconde do Rio Branco (MG)
A Prefeitura de Visconde do Rio Branco (MG) vai abrir um concurso para 78 vagas em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. As remunerações variam de R$ 724 a R$ 3.300. Os candidatos podem se inscrever de 3 de novembro a 3 de dezembro pelo site www.jmsbhz.com.br. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva (veja o edital no site da organizadora).

Serviço Municipal de Saúde de Sertanópolis (PR)
O Serviço Municipal de Saúde de Sertanópolis (PR) fará concurso para 7 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 750,33 a R$ 13.269,20. As inscrições podem ser feitas de 3 a 17 de novembro pelo site www.consesp.com.br. A prova está prevista para o dia 21 de novembro (veja o edital no site da organizadora).

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Neste domingo (2), Dia de Finados, a segurança nos arredores de cemitérios públicos será reforçada. É o que garante a Secretaria de Segurança Pública (SSP) que também informou que, o comércio informal e o trânsito serão intensamente fiscalizados.

Os dois Comandos de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM) farão guarda nos arredores de cemitérios de São Luís por conta da movimentação que deve ser intensa.

O CPAM I disponibilizou uma viatura e um efetivo de policiais a pé que foi destacado para a área dos cemitérios do Gavião, Turu, Anjo da Guarda, Vinhais e Vila Embratel.

O outro comando, CPAM 2, terá o mesmo esquema, mas ele irá cobrir a região de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e em bairros como Jardim Tropical, Cidade Operária e adjacências.

O Cemitério do Gavião, que possui mais de 17 mil sepulturas e está localizado na região central, é o que mais recebe visitas no feriado.

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Correio Brasiliense

Juntas, a Justiça Estadual e Federal já julgaram 74.186 processos sobre corrupção nos primeiros sete meses deste ano

A Justiça tem até o fim do ano para esgotar um acervo de mais de 60 mil processos, se quiser bater a meta de 2014. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualizados nessa quinta-feira (30/10).

Na fila da Justiça Estadual estão 55.507 processos de corrupção, encaminhados até o final de 2012. Já a Justiça Federal precisa analisar 4.932 ações que ingressaram até o final de 2011.

A meta de 2014 visa zerar o estoque antigo de acusações deste tema, e estabelece o julgamento de documentos que restaram do trabalho do ano passado. Juntas, a Justiça Estadual e Federal já julgaram 74.186 processos sobre corrupção nos primeiros sete meses deste ano.

As ações analisadas correspondem a duas categorias: improbidade administrativa (enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos) e crimes contra a administração pública – abuso de poder, má-gestão de prefeitos ou vereadores, lavagem ou ocultação de bens oriundos da corrupção e a própria corrupção ativa.

A Justiça Federal já havia cumprido, até julho, 75,83% da análise das ações distribuídas até 2011. Cerca de 15 mil processos foram solucionados. Em 2012, a meta foi cumprida, com metade das acusações de corrupção julgadas.

A Justiça Estadual, por sua vez, ficou aquém da alta demanda: o órgão cumpriu apenas 35,77% da meta. Mais de 30 mil processos envolvendo práticas ilícitas de servidores foram analisados entre 2013 e 2014 pelas unidades da Federação.

De acordo com o CNJ, não é possível prever quantos casos serão solucionados até 31 de dezembro. Entretanto, o número de processos finalizados deve aumentar. O Encontro Nacional do Poder Judiciário está previsto para 10 e 11 de novembro em Florianópolis. No evento, os juristas farão um balanço geral do trabalho deste ano, além de definirem as metas de 2015.

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Boletins de urna exigidos pelo PSDB são públicos na internet

O pedido de auditoria no segundo turno eleitoral feito pelo PSDB não encontrou eco no Tribunal Superior Eleitoral. Quatro dos sete ministros da Corte já dizem nos bastidores, em observações críticas ao partido de Aécio Neves, que a tendência é de que o pedido seja rejeitado já na sessão da próxima terça-feira (4).

“Não há nada que comprometa” a lisura do processo eleitoral, avaliou o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha.

Na ação levada à Justiça Eleitoral, o PSDB cobra a abertura de um processo para verificar os sistemas de votação e de totalização dos votos, com a criação de uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos para analisar os dados solicitados à Justiça eleitoral.

Parte dos documentos pedidos pelo partido, como os boletins de urna, é de acesso público na internet. Outros podem ser requisitados pelos partidos, com base nas resoluções do TSE.

Leia também: PSDB pede à Justiça “auditoria especial” sobre resultado das eleições

A avaliação inicial na Corte é de indignação com o pedido dos tucanos. Noronha chegou a classificar como “prejudicial” à democracia o pedido. Outros ministros usam a expressão “desserviço” e “antidemocrático” para se referir ao pedido, mas destacam que o plenário vai discutir o tema inclusive para “esclarecer” o processo eleitoral à sociedade.

O Estadão

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Aproximando-se de 1,5 milhão de adesões, a petição pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no site Avaaz já superou o triplo das 450 mil assinaturas contra o deputado Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia, e pode superar o recorde do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cuja pretendida destituição da presidência do Senado atingiu a R$ 1,6 milhão de assinaturas.

O site Avaaz, que é dirigido no Brasil por um conhecido militante do PT, Pedro Abramovay, tem sido acusado de manipular a petição pelo impeachment de Dilma. Ao contrário de todas as demais petições no próprio Avaaz, a do impeachment não exibe um contador em tempo real, registrando as adesões à medida em que são feitas pelo internauta.

O Avaaz alega “grande quantidade de tráfego” para curiosamente transferir a petição para “outro servidor”. Com isso, mantém a contagem “congelada” durante todo o tempo, com “atualizações” periódicas sem qualquer controle externo. Há indícios de que os números são mantidos artificialmente abaixo do ritmo real de adesões.

Apesar das evidências de manipulação, na madrugada deste sábado (1º) a petição pelo impeachment de Dilma somava 1.445.447 adesões.

Além do Avaaz, há petições em sites como o Petição Pública pelo impeachment de Dilma. Para aderir à petição do Avaaz, clique aqui. O petista Abramovay, responsável pelo Avaaz, foi genro do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e assessor no Ministério da Justiça no governo Lula. No governo Dilma, acabou demitido da secretaria nacional Antidrogas ao defender a “descriminalização de pequenos traficantes”.

Abramovay tem sido denunciado à sede na ONG, em Nova York, EUA, por supostamente manipular e “segurar” as adesões à petição pelo impeachment de Dilma, com possibilidade de esconder os números reais de assinaturas. No começo da semana havia 500 mil adesões à petição, que triplicaram em cinco dias.

Diário do Poder

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