Sandilene teve o rosto desfigurado com o tiro de espingarda disparado acidentalmente pelo irmão

Uma adolescente de 17 anos perdeu a vida num trágico acidente com arma de fogo na noite desta quinta-feira (27) no município de Raposa, região Metropolitana de  São Luís.

Sandilene Castro Araújo era moradora da rua João Bragança, no bairro Vila Lacy. Ela foi atingida com um tiro no rosto após o irmão manusear uma espingarda calibre 12. Marcelo Vitor de Araújo de apenas 16 anos limpava a arma no momento em que ela efetuou o disparo fatal.

A vítima, que teve o rosto desfigurado com tiro de espingarda, chegou a ser conduzida para o hospital mas não resistiu e morreu.

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O bom evangélico deve ser um exemplo para a sociedade. Portanto deve andar distante da mentira e principalmente tomar para si os feitos do alheio.

A Prefeitura de São Luís comemorou em estado de êxtase o fato da capital maranhense ter alcançado o melhor acesso à Educação do país, conforme divulgou o Atlas do Desenvolvimento Humano. Como se fosse da sua gestão, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o ‘EdVagar’, deixou a entender que este é um resultado da sua administração.

Gozar com o chapéu alheio é fácil. Os números atribuídos a São Luís foram calculados com base no Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e se referem às gestões da década entre 2000 a 2010. Nesse período a cidade foi administrada por Jackson Lago, Tadeu Palácio e João Castelo.

Não demora muito ‘EdVagar’ vai dizer que ele foi o responsável pelas centenas de igrejas evangélicas que foram edificadas nos últimos anos.

Assim será demais. É crente que engana a gente!

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Dr. Tinoco, prefeito de Aldeias Altas

Mais um contrato sob suspeita de superfaturamento foi firmado por uma prefeitura do Maranhão. Abre o olho Ministério Público!

Pelo valor de R$ 2.135.479,44 (Dois milhões, cento e trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) a Construtora Kaline Ltda. presta serviços de limpeza urbana em Aldeias Altas.

O contratante é prefeito da cidade José Benedito da Silva, o Dr. Tinoco.

O Blog já havia chamado a atenção para outros contratos firmados em Aldeias Altas. Para abastecimentos dos veículos que atendem a rede municipal o prefeito paga para a Rosa e Lami Ltda. mais de R$ 1,2 milhão. (Reveja)

Abaixo você confere a publicação do contrato para prestação de serviços de limpeza, extraída do Diário Oficial do Estado do Maranhão no dia 4 de novembro.

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O Deputado Zé Carlos (PT) protocolou duas importantes indicações na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, já encaminhadas ao Diretor Presidente do Banco do Brasil, Ademir Bendine e ao Diretor Presidente da Caixa Econômica Federal, José Fortes Hereda, pedindo instalação de agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal nos Municípios: Axixá, Arari, Buriticupu, Carutapera e Vitória do Mearim.

Para o Deputado Zé Carlos, a instalação das duas agências do BB e da CEF nos referidos Municípios maranhenses são de primordial importância, tendo em vista a existência de uma demanda populacional que se desloca para outros centros urbanos, para ter suas necessidades bancárias atendidas.

O parlamentar entende que o atendimento de alta qualidade dispensado pelo BB e pela CEF trará benefícios, não apenas para os clientes que terão suas expectativas correspondidas, mas concomitantemente, para estas Instituições.

Na avaliação de Zé Carlos, a ideia de seus pleitos com as Instituições Financeiras do Governo Federal, é elevar a economia e a qualidade de vida dos moradores dos Municípios citados, criando alternativas para aumentar os dividendos econômicos nestas localidades.

ASCOM

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O Ministério Público do Maranhão entrou com Ação Civil Pública, nesta quarta, 26, contra o município de Imperatriz por danos causados ao meio ambiente urbano, pedindo que a Justiça determine que a Prefeitura providencie moradias dignas para 22 famílias, residentes em áreas de risco, na marginal do Riacho Bacuri, que circundam a Rua Vale do Amanhecer, Rua Nova e Rua Niterói, no Bairro Caema.

Além disso, o MPMA pede a remoção imediata destas famílias, cujas casas correm risco de desabamento, em virtude da erosão das margens do Riacho Bacuri. A ACP também solicita a demolição das residências após as desocupações e o exercício do poder de polícia para evitar novas construções e ocupação da área.

Entre as penalidades, a ação prevê multa de R$ 100 mil por não cumprimento das determinações judiciais, além de multa diária de R$ 10 mil por família que não for retirada dentro do prazo, sem prejuízo das responsabilizações criminais e administrativas dos agentes públicos.

O titular da Promotoria de Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira, diz que a manifestação teve como base relatórios, laudos periciais e comprovação in loco a cargo do Ministério Público e da Defesa Civil. “Estes documentos comprovam que as famílias estão residindo em Áreas de Preservação Permanente (APP) de risco iminente, impróprias ao assentamento humano e que colocam, diariamente, em risco a vida e a saúde dos moradores que lá residem”.

Na Ação Civil Pública, o MPMA requer a concessão de medida liminar (de imediato cumprimento) para que a Prefeitura, no prazo de 15 dias, disponibilize meios materiais e humanos aos moradores a serem retirados da área de risco, garantindo transporte para efetuar a desocupação, além da inclusão destas famílias em programas assistenciais de moradia. .

O promotor Jadilson Cirqueira diz que esta não é a primeira medida tomada pelo MPMA para tentar solucionar o problema destas famílias. Ele diz que o Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento investigatório específico para apurar o estado das moradias, após uma representação formal da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, com um relatório técnico de inspeção.

Recomendação

O membro do MPMA expediu uma Recomendação à Superintendência Municipal de Defesa Civil para que notificasse todos os moradores da área de risco mapeada, orientando a desocupação das residências por prazo improrrogável de 30 dias, além de impedir a construção de novas instalações no local. Na mesma Recomendação, o MPMA sugere à Secretaria de Desenvolvimento Social de Imperatriz (Sedes) que disponibilizasse os meios necessários à desocupação das famílias, garantindo que estas fossem incluídas em programas assistenciais de moradia.

O promotor afirma que a Defesa Civil notificou devidamente as 22 famílias, como recomendado, mas diz que a Sedes não ofereceu nenhum suporte a estas pessoas. Diante disso, prorrogou-se o prazo de desocupação das áreas de risco e acolhimento das famílias por mais 15 dias, prazo novamente prorrogado por igual período a pedido da Sedes. Findados todos os prazos sem que o Poder Público tomasse as providências recomendadas, o MPMA ingressou com a Ação Civil Pública contra a Prefeitura.

“Há um certo desinteresse do Poder Público local com a situação das famílias residentes na área de risco e em outras do perímetro urbano de Imperatriz. Todos os anos, antes do período chuvoso, são feitos levantamentos dessas áreas, inclusive com indicação de soluções, mas sem nenhuma previdência prévia e prática. O município somente age nos momentos de fortes chuvas, enchentes e alagamentos, com a retirada das famílias em situação de emergência”, constata o promotor Jadilson Cirqueira.

As informações são do MPMA

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O Prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, recebeu na quarta-feira (26), em seu gabinete, o Dr. Lourival da Silva Ramos Júnior, especialista em Regularização Fundiária da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Durante o encontro, o Dr. Lourival tomou conhecimento da situação fundiária do Município, explanada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Dr. Luís Carlos Lima Almeida e pelo Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, Dr. Luís Edmundo Coutinho de Brito.

Após as explicações, o Dr. Lourival Júnior confirmou que prestará assessoria no processo de Regularização Fundiária de Santa Inês, como já vem prestando em outros municípios maranhenses, orientando e construindo o processo de Regularização Fundiária. Ainda durante a reunião, atendendo à solicitação do prefeito Ribamar Alves, o Dr. Lourival Júnior se prontificou a participar da reunião que será realizada na manhã desta quinta-feira (27), na sala de reuniões do Juizado Especial Cível e Criminal.

O encontro terá a coordenação da MM Juíza e Diretora do Fórum da Comarca de Santa Inês, Dra. Maricélia Costa Gonçalves, e deverão estar presentes o Promotor de Justiça, Dr. Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês; o especialista em Regularização Fundiária, Lourival da Silva Ramos Júnior; o Tabelião Registrador do Cartório do 1º Ofício de Santa Inês, Dr. Fernando Pfeffer; o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Dr. Luís Carlos Lima Almeida; o Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, Dr. Luís Edmundo Coutinho de Brito e 03 (três) Vereadores indicados pela Câmara de Vereadores de Santa Inês.

O prefeito Ribamar Alves explica que essa reunião é a primeira de uma série de encontros que visam buscar uma solução definitiva para a questão fundiária do Município, o que dará o direito ao título de propriedade a detentores de imóveis até então sem documentação.

ASCOM

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A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje três nomes da equipe econômica do seu ministério. Veja abaixo:

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O desembargador Marcelo Carvalho foi o relator do processo

O desembargador Marcelo Carvalho, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), extinguiu processo que pretendia executar mais de R$ 17 milhões da mineradora Vale S/A, por entender que houve repetição de um processo idêntico e já extinto anteriormente.

Os valores discutidos são oriundos de direitos adquiridos pelas partes em cessão de crédito, buscando ressarcimento de diferenças decorrentes de reajustes contratuais e índices de correção monetária dos preços de serviços prestados.

A Vale recorreu de decisão do juízo da 5ª Vara Cível de São Luís, que determinou a intimação da empresa para pagamento espontâneo da quantia referida, acrescida de honorários, por entender presente o direito dos cessionários ao recebimento do crédito adquirido, uma vez que qualquer decisão anterior sobre a questão teria o alcance restrito à mineradora e à empresa que cedeu os créditos, não se estendendo aos adquirentes.

No recurso, a Vale alegou que a decisão da 5ª Vara Cível violou regra legal que torna imutável e indiscutível uma decisão judicial após transcorrer determinado prazo (coisa julgada), referindo-se à decisão anterior que extinguiu pedido de cumprimento de sentença ajuizado pelas mesmas partes, pretendendo o recebimento do mesmo crédito, cuja tramitação ocorreu na própria 5ª Vara Cível.

O desembargador Marcelo Carvalho (relator) decidiu estender sua decisão no recurso à ação de execução que tramitava na 5ª Vara Cível, extinguindo-a sem resolução do mérito, por entender se tratar de matéria de ordem pública referente à repetição de ações idênticas, com as mesmas partes e mesmos pedidos, que pode ser decidida pelo magistrado em qualquer fase processual.

“O efeito translativo dos recursos permite ao tribunal que conheça das questões de ordem pública, não se operando, a respeito delas, a preclusão”, analisou.

O desembargador condenou ainda os pretensos credores ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 5 mil.

As informações são do TJMA

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Em depoimento à CPI mista da Petrobras, o sócio responsável pela administração da importadora Sanko-Sider, Márcio Andrade Bonilho, admitiu ter pago ao menos R$ 33 milhões em comissão ao doleiro Alberto Youssef por intermediação de negócios da empresa com grandes construtoras.

Bonilho é investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por suspeita de participação no esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina chefiado por Youssef. No final do depoimento, ele chegou a falar em R$ 37 milhões, msa não esclareceu qual era o valor exato.

Márcio Andrade Bonilho negou irregularidades nos pagamentos realizados a Youssef. Segundo ele, o doleiro recebia legalmente uma comissão de 3% a 15% nos contratos firmados entre a Sanko-Sider e construtoras, entre elas, segundo o executivo, Camargo Corrêa, UTC, OAS e Odebrecht – todas citadas na Lava Jato.

“Eu paguei R$ 33 milhões a Alberto Youssef pelo serviço de comissão”, disse Bonilho, acrescentando que o doleiro intermediou 12 negócios da importadora.

O executivo disse que pretendia expandir os negócios da sua empresa, por isso se interessou pelos serviços de Alberto Youssef. “Era dito no setor que ele tinha um trafego bom junto às construtoras”, afirmou. “Como elevava de patamar a nossa empresa, porque atingiríamos a condição de integrados, achei que o sacrifício traria ganhos futuros, então fizemos o negócio”.

Bonilho disse que exigiu de Youssef notas fiscais pelo serviço, mas o doleiro teria pedido que a importadora fizesse uma cessão de crédito às empresas MO Consultoria e a GFD Investimentos, de propriedade do doleiro. A operação, segundo o executivo, foi legal. A PF aponta, nas investigações, que as empresas funcionavam como “laranjas”.

“Nós não temos caixa dois, somos uma empresa séria, então todos os pagamentos se dão por nota fiscal”, declarou. “Por cessão de crédito ele mandou que eu pagasse fulano ou beltrano. Mas não tem nota falsa, eu chequei uma por uma antes de pagar”, completou.

O executivo teria avisado ao doleiro que informaria às “autoridades” caso fossem detectadas irregularidades nas notas.

“Eu tive uma conversa franca com ele porque temos por hábito a transparência e a seriedade. ‘Se você colocar notas fiscais problemáticas vocês terão problema porque eu vou informar às autoridades. Eu não faço absolutamente nada ilegal”, afirmou o depoente.

O executivo disse que, ao final do negócio, foi informado por dois funcionários da Camargo Corrêa que recebiam parte da comissão paga a Youssef. Bonilho afirmou que, então, decidiu não fazer mais negócios com o doleiro. “Não tem mais nada que eu possa fazer. Eu comecei a cortar o relacionamento e não queria mais me meter nessa história”, afirmou Bonilho.

O G1 entrou em contato com a Camargo Corrêa e ainda aguarda resposta.

Empresa de Paulo Roberto Costa

Bonilho admitiu ainda ter firmado contrato com a empresa Costa Global, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar. O negócio durou quatro meses e visava “ampliar o leque de ofertas de produtos importados no Brasil”.

A Sanko-Sider repassou quatro parcelas de R$ 10 mil e, ao fim de quatro meses, encerrou o negócio porque as “atividades” com a Costa Global não de “firmaram”, segundo o executivo.

Abreu e Lima

Entre os contratos mediados por Youssef, está o fornecimento de materiais siderúrgicos para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A obra é um dos alvos de investigação da CPI e é investigada pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de superfaturamento.

A Sanko-Sider recebeu, de acordo com Bonilho, R$ 198 milhões do CNCC, consórcio liderado pela empreiteira Camargo Corrêa que atua na obra da planta de refino. Desse montante, a Sanko-Sider teve lucro de 6% a 8% e Alberto Youssef embolsou em forma de comissão entre 10% e 15%, ainda de acordo com o executivo.

Márcio Bonilho, contudo, destacou que sua empresa não faz vendas diretas para a Petrobras, à exceção de peças de reposição, contratos feitos por meio de pregão eletrônico por menor preço que representam apenas 2% do faturamento da importadora.

Oposição

Os poucos parlamentares que participaram do depoimento foram deputados da oposição, que acusaram Bonilho de saber dos negócios irregulares de Alberto Youssef. Também estavam presentes o vice-presidente da CPI mista, senador Gim Argelo (PTB-DF), e o relator substituto Afonso Florence (PT-BA).

O executivo disse que não sabia do “passado meio tenebroso” de Alberto Youssef, por isso aceitou a negociação. “Eu não entrei no Google para checar o nome dele”, declarou.

“O senhor sabia que estava se servindo de um criminoso para intermediar negócios. É inquestionável”, afirmou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

“Sim, mas eu não fiz negócios com ele no parlatório da penitenciária. Ele tinha direito de ter suas atividades. Eu até achava que ele estava se recuperando e não haveria mais falha. Eu não sou ingênuo”, respondeu Bonilho.

Do G1, Brasília

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Blog da Lígia Teixeira, Jornal Pequeno

É incrível o desespero da governadora Roseana Sarney para entregar obras antes do melancólico final de sua gestão, que deve ser marcado por uma renúncia infantil com o propósito de evitar a transmissão da faixa para o sucessor.

Abandonada há anos, a obra da segunda etapa da Via Expressa, que deveria ter sido entregue em 2012, for retomada há poucas semanas para dar tempo de Roseana inaugurá-la antes de deixar o governo. Roseana pretendia inaugurar a obra nesta sexta-feira (28), mas a construtora responsável pelo empreendimento já avisou que mesmo com a correria será impossível deixá-la pronta no prazo exigido pelo governo.

A pressa de Roseana para entregar obras inacabadas tem duas razões de ser. A primeira é de cunho político. A governadora quer passar a falsa impressão de que seu governo encerrará sem pendências. A segunda é de cunho financeiro, já que Roseana precisa justificar os gastos com aditivos e pagamento integrais de obras inconclusas, caso emblemático é o Espigão Costeiro, cuja obra inacabada foi entregue no início de novembro, mas a Ducol, empresa dos parentes do marido de Roseana recebeu o valor integral pela execução do empreendimento, que aliás, está sendo engolido pela areia.

Veja abaixo o estado atual da Via Expressa, obra que a governadora Roseana Sarney queria entregar como pronta amanhã (28):

Um túnel que não estava previsto no projeto inicial está sendo construído para ligar as comunidades nas duas margens da Cia Expressa

Obra da segunda etapa da Via Expressa só concluirá 2 quilômetros dos 9 previstos inicialmente

Acabamento de péssima qualidade e planejamento mal feito marcam a segunda etapa da obra

Note que mesmo antes de ser inaugurada a obra já está recebendo uma segunda camada de asfalto de qualidade duvidosa

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