Davi Telles será o novo diretor da Caema e Marcelo Coelho Secretário de Meio Ambiente

    Marcelo Coelho será o Secretário de Meio Ambiente e Davi Telles, diretor-presidente da CaemaMarcelo Coelho será o Secretário de Meio Ambiente e Davi Telles, diretor-presidente da Caema

    Mais dois anúncios foram feitos pelo governador eleito Flávio Dino na manhã desta quarta-feira (19): o próximo diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão será o advogado Davi Telles e Marcelo Coelho será o Secretário de Meio Ambiente.

    Caema

    É da Caema uma das propostas mais ousadas de Flávio Dino. Através do Programa Água para Todos, ele pretende melhorar os serviços oferecidos à população. A proposta estadual dialogará com o programa nacional, reforçando as parcerias e buscando a ampliação do atendimento nos municípios quanto ao abastecimento de água e acesso a banheiro nas casas dos maranhenses. Para a nova gestão da Caema, o governador eleito também defende a recuperação da estrutura e valorização dos profissionais da Companhia.

    Perfil de Davi Telles:

    Mestre em Direito Social pela Faculdade de Direito da Universidade Sorbonne (Paris), professor universitário e da pós-graduação de Direito do Trabalho da Universidade Ceuma, Davi é advogado graduado pela Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro).

    Há nove anos, atua na defesa de sindicatos de trabalhadores no Maranhão – tendo atuado também na advocacia sindical no Rio de Janeiro. Davi Telles tem forte atuação na defesa de movimentos sociais e população em situações de risco.

    Secretaria de Meio Ambiente

    Entre as responsabilidades da pasta estão a conclusão do zoneamento econômico-ecológico, o cuidado das unidades de conservação do estado e agilizar e dar transparência aos processos de licenciamento ambiental.

    Perfil de Marcelo Coelho

    Possui pós-graduação em Gestão Pública e Gestão Pública Contemporânea pela Fundação Dom Cabral e em Comunicação Social (UFPI), e graduando em Direito. Habilitado pelo Empretec, Marcelo é facilitador de palestras do programa nas áreas de empreendedorismo e cooperativismo.

    No histórico profissional, Marcelo Coelho traz experiências na Assessoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como coordenador Executivo do Terminal Rodoviário de Teresina e na Secretaria de Comunicação e Eventos do Município de Codó. Atualmente, Marcelo Coelho é secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de São Luís.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Mais um anúncio: Marcellus Ribeiro Alves será secretário de Fazenda

    Em mais um comunicado pelas redes sociais, o governador eleito Flávio Dino anunciou o auditor fiscal da Receita Federal Marcellus Ribeiro Alves para assumir a Secretaria de Fazenda a partir de 1º de janeiro.

    O Programa de Governo de Flávio Dino também prevê metas para a Fazenda estadual. O tema é apresentado ao explicar que o crescimento da arrecadação tributária, sem aumento dos impostos, será uma das formas de financiamento das 65 propostas apresentadas à população durante a campanha eleitoral. Além disso, Marcellus terá a responsabilidade de auxiliar o próximo governo no planejamento e execução das políticas financeira e tributária do Maranhão.

    Entre as diretrizes para a pasta, apontadas pelo governador eleito, há ainda a implantação de programas de Educação Fiscal, a realização de parcerias com a Receita Federal, a promoção da justiça fiscal e a revisão da legislação do SIMPLES.

    Marcellus Ribeiro Alves é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. Atualmente ocupa o cargo de Superintendente Adjunto da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (Ceará, Maranhão e Piauí). Exerceu o cargo de Delegado Adjunto na Delegacia da Receita Federal em São Luís (MA) e as chefias das Seções de Orientação e Análise Tributária e de Fiscalização.

    Foi Técnico do Tesouro Nacional. É bacharel em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e em Direito pela Faculdade São Luís. Pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL. Foi professor das disciplinas Direito Financeiro e Processo Constitucional e Tributário na UNDB e CEST.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Flávio Dino anuncia diretor do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia

    O governador eleito Flávio Dino anunciou o professor Francisco Alberto Gonçalves Filho para dirigir o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), órgão a ser criado na nova gestão. Esse é o 27º nome indicado através das redes sociais para integrar a equipe do próximo governo.

    Servidor do Ifma há 16 anos, onde já atuou como professor e diretor de campus, Alberto Filho terá como meta promover a educação técnica profissionalizante aos maranhenses, a fim de gerar quadros qualificados no estado. O Iema será criado no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e vai atuar em parceria com os Institutos Federais.

    Perfil do novo indicado

    Alberto Filho é licenciado em História, possui pós-graduação em Gestão Pública (Enap), é mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional (Universidade de Taubaté-SP). Professor da UEMA e do IFMA (desde 1996), foi diretor-geral do IFMA Imperatriz por dois mandatos. Atualmente, é diretor-geral pró-tempore do IFMA Grajaú para implantação do campus na cidade.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Aloísio Mont’Alverne deve ser eleito presidente do CREA hoje

    O engenheiro Aloísio Frota Mont’’Alverne deve ser eleito como novo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão (CREA), nesta quarta-feira (19). Ele é quem está melhor posicionado, conforme pesquisas internas entre os engenheiros do Estado.

    Engenheiro Civil, graduado pela Universidade Católica de Pernambuco, Aloísio é especialista em Consultoria Ambiental, Imobiliária, Segurança do Trabalho, Saneamento Básico e Civil em geral.

    Como Conselheiro do CREA-MA, por dois mandatos, participou efetivamente de todas as Câmaras Técnicas.

    Dentro do seu programa de Trabalho, Mont’Alverne vai focar no profissional, na instituição propriamente dita, nos colaboradores e também na sociedade.

    Sua preocupação maior é tornar o CREA-MA uma instituição com Credibilidade, Moralidade , Eficiência, Respeito, Integridade, Atitude, Funcionalidade perante os profissionais e a sociedade.

    Com respeito de participação e união pautado na ética, disponibiliza aos colegas profissionais a oportunidade de juntos alcançarem os objetivos.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Roberto Costa realiza ações pela redução de acidentes e melhorias no trânsito de Bacabal‏

    Sempre à frente de ações que melhorem a qualidade de vida do bacabalense, dessa vez, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) demonstra preocupação com o trânsito de Bacabal.

    No contexto do alto índice de acidentes na cidade, o deputado conseguiu junto ao Detran, levar, em primeira-mão, para Bacabal, o projeto Agente de Trânsito da Família. Nesta segunda e terça-feira, várias escolas receberam o bate-papo conduzido pelo diretor geral do Detran/MA, André Campos e sua equipe.

    O trabalho pedagógico de conscientização e educação para o trânsito é voltado para crianças do ensino fundamental e após o sucesso das palestras, deixou grande repercussão na cidade. Durante o encontro, o deputado Roberto Costa falou sobre a importância das crianças levarem para a família aquilo que tinham aprendido na escola sobre os cuidados que os pais devem ter ao volante.

    Durante a tarde desta segunda-feira foi a vez de Bacabal receber a nova Circunscrição Regional de Trânsito-CIRETRAN. A partir de recursos de Emendas do deputado, a CIRETRAN, que atende cerca de quinze municípios da região do Médio Mearim, teve sua estrutura reformada, instalações climatizadas e recebeu uma nova rede lógica que vai facilitar a transmissão de dados para a sede do órgão.

    Já na Assembleia Legislativa, durante a sessão desta terça-feira,18, Roberto Costa cobrou a prefeitura de Bacabal para que conclua o mais rápido possível o trabalho de sinalização vertical e horizontal das ruas e avenidas da cidade, visto que existe um convênio com o município no valor de R$500 mil, resultado também, de uma Emenda do parlamentar.

    “Com esse aumento de acidentes de trânsito, em Bacabal, é preciso que a sinalização seja concluída o mais rápido possível, essa é uma das alternativas para tentar reduzir as estatísticas e levar tranquilidade para o trânsito daquele município”, disse Roberto Costa.

    Ainda durante o discurso desta terça, o deputado anunciou que formalizou o pedido junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, solicitando a instalação de fiscalização eletrônica, por meio de radares, na BR-316 no trecho entre os municípios de Bacabal e Pio XII.

    ASCOM

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Prefeitura inaugura Praça do Bairro Palmeira em Santa Inês

    A noite do último domingo (16) foi de festa dupla para a comunidade católica do Bairro Palmeira, um dos mais antigos e populosos do município de Santa Inês.

    Além de marcar o encerramento dos festejos do segundo aniversário das Santas Missões Populares da Paróquia de São Cristóvão, a missa campal realizada na noite do último domingo serviu para comemorar a inauguração da Praça do Bairro da Palmeira.

    Construído com recursos da Prefeitura de Santa Inês, o logradouro substitui uma área que em gestões anteriores foi o retrato do abandono e do descaso para com a população e com a comunidade católica do Bairro Palmeira.

    Durante pronunciamento no momento inaugural da Praça, o prefeito Ribamar Alves disse que a obra era um compromisso de seu Programa de Governo e que muito representa, pois é a forma de contribuir com a comunidade daquele bairro.

    “Em conversa com o pároco da Igreja São Cristóvão, afirmamos que construiríamos essa Praça e graças a Deus isso se concretizou e esse compromisso de campanha está sendo cumprindo”, disse Ribamar Alves.

    Na oportunidade, o prefeito anunciou a construção de um posto de saúde e uma quadra poliesportiva que beneficiarão os moradores do Bairro Palmeira.

    Uma missa marcou a inauguração da Praça .

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Com as próprias pernas…

    Por Cristiana Lôbo, G1

    Por conta da Operação Lava-Jato, é visível o esforço do PT e do governo para afastar Dilma do foco das investigações e, em direção contrária, a oposição querendo rolar tudo – governo e PT – para a mesma fogueira. É uma espécie de “fogo de encontro”. A queimada vem de lá e outra é iniciada de cá até que as duas se encontram. Quem vai viver, só saberemos depois de concluídas as investigações da Operação Lava Jato. É claro que, por ser governo, PT e partidos aliados são os que, em princípio, têm mais a perder.

    O fato é que esta é uma operação sem precedentes do país. Ela começou sem a ação de agentes políticos, e sim da Justiça. Nenhum parlamentar ou oposicionista subiu à tribuna para denunciar o adversário. Ela começou quase que por acaso. O juiz Sérgio Moro estava investigando casos de lavagem de dinheiro a partir do doleiro Alberto Youssef e esbarrou em Paulo Roberto Costa lavando altas quantias. Só aí é que se soube que também estava a Petrobras, o PT e outros partidos como o PMDB e o PP. Àquela altura, nenhum político sabia do que se tratava. Portanto, ninguém tentava tirar uma casquinha do episódio.

    A prisão de Paulo Roberto Costa foi feita, pela primeira vez, em março. Em outubro ele já estava na casa dele, de tornozeleira, mas no conforto de casa. Em sete meses, ele contou muita coisa à Polícia Federal e ao juiz Sérgio Moro. A partir daí, a vida de muita gente se tornou um inferno. A tal “colaboração premiada” de Paulo Roberto Costa, pelo que se vê, deu detalhes de uma operação bem complexa. E arrastou muita gente para o centro da investigação.

    Uma diferença que se vê em relação ao mensalão é que, no caso do petrolão, os intermediários também amealharam muito. Se o projeto inicial era arrecadar para financiar campanhas, os partidos foram lesados pelos intermediários. Só Pedro Barusco, como gerente da Petrobras, se comprometeu a devolver US$ 97 milhões – isso quer dizer quase cinco vezes o que foi apurado no mensalão. A menos que ele conte que estava arrecadando para algum agente político, Barusco aproveitou para colocar algum no bolso. E que algum! Se Barusco arrecadava para algum partido, a vida desse beneficiário estará bem complicada daqui em diante.

    O fato é que faça a oposição o movimento que quiser; ou o governo o que puder para arrastar alguém para dentro da fogueira, está claro que a Operação Lava Jato ganhou pernas próprias, segue dinâmica própria. No Brasil, ficou célebre a frase “CPI a gente sabe como começa, mas não sabe como termina”. Pois bem, uma ação dessas da Polícia Federal, em pareceria com o juiz Sérgio Moro, pode-se dizer que se sabe como começou. Mas ninguém sabe como vai terminar – e quem vai politicamente morrer pelo caminho.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Justiça condena Hapvida por falta de autorização de exames

    O desembargador Raimundo Barros foi o relator do processo O desembargador Raimundo Barros foi o relator do processo

    A empresa Hapvida Sistema de Saúde foi condenada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar indenizações de R$ 5.820,00, por danos materiais, e de R$ 35 mil, por danos morais, a um associado do plano em São Luís.

    O motivo da decisão foi a ausência de autorização para a realização de exames por parte do paciente, diagnosticado com aneurisma da aorta torácica (dilatação de vaso sanguíneo).

    Os desembargadores mantiveram o valor fixado para danos morais em primeira instância, mas reformaram o de danos materiais, a pedido do associado. Ele disse que o juízo de base havia considerado apenas os exames mencionados no pedido inicial, no valor de R$ 1.020,00. O paciente alegou que, em razão do risco de morte, teve que realizar outros exames na rede particular, que totalizaram R$ 4.800,00, comprovados por notas fiscais.

    O órgão colegiado não conheceu da apelação da Hapvida, por ausência de comprovante original de preparo no momento da interposição do recurso. Segundo o desembargador Raimundo Barros (relator), o documento é considerado essencial para viabilizar o exercício dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa do associado.

    Barros lembrou que o direito à saúde constitui direito fundamental do homem, sendo relacionado ao direito à vida. Em função disso, considerou que a ausência de autorização por parte da empresa prestadora de serviço de plano de saúde configurou os danos materiais e morais.

    O desembargador Ricardo Duailibe e o juiz de direito Jorge Figueiredo, convocado para compor quórum, acompanharam o voto do relator.

    Fortes dores

    O associado contou que no dia 27 de julho de 2011 sentiu fortes dores no peito e pressão alta, ocasião em que lhe foi receitado antibiótico. Disse que em agosto do mesmo ano novamente se sentiu mal e foi atendido por cardiologista, que solicitou exame de tomografia do tórax, cujo resultado detectou o aneurisma, e, em razão disto, o profissional de saúde pediu novos exames específicos.

    O paciente disse que se dirigiu à Hapvida em 8 de agosto de 2011, mas recebeu a informação da impossibilidade de atendimento do pedido, ante a falta de relatório médico. Sustentou que, em razão do agravamento do seu estado de saúde, fora obrigado a realizar os exames por sua própria conta, além de ter desembolsado R$ 4.800,00 na rede particular.

    As informações são do TJMA

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Lei do Cão é aprovada pela CCJ da Assembleia Legislativa

    A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a lei do o cão, que exonera 500 pais de famílias que exercem cargos comissionados desde 20 de abril de 2009.

    A governadora Roseana Sarney, após a cassação do mandato de Jackson Lago, apenas substituiu os nomes para colocar seus aliados.

    Eles passaram seis anos no cargo e recebendo normalmente. Como Edinho Lobão perdeu a eleição, Roseana resolveu impor esse pacote de “Bondades”.

    Por quatro votos a três, a CCJ aprovou o projeto de lei enviado pelo governadora que extingue 500 cargos em comissão.

    Uma maneira de inviabilizar o próximo governo. Se os cargos não eram necessários, então ela deveria ter acabado logo com eles desde 2009, o que não fez.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.