Depois de Outubro Rosa ser marcado pela campanha de mobilização para combater e prevenir o câncer de mana, o mês findou trouxe o ‘Novembro Azul’, com ações relacionadas ao câncer de próstata e a saúde do homem. Esse tipo de câncer é uma das principais causas de morte entre os homens.

Na última quinta feira (27), a prefeitura de Rosário, por meio da Secretaria de saúde realizou no CAIPIR o dia “D”, com palestras, consultas, exames entre outros. Durante todo mês de novembro a Secretaria de Saúde realizou varias ações visando conscientizar a população sobre a prevenção e diagnostico precoce do câncer masculino.

Esta iniciativa ressaltou a necessidade dos exames de prevenção da doença, que acomete muitos homens.

Câncer – De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, estima-se a ocorrência de 302.350 casos novos de câncer em homens no Brasil no ano de 2014. Esses valores correspondem a um risco estimado de 309,53 casos por 100 mil habitantes.

ASCOM

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O desembargador Raimundo Barros foi o relator do processo

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a suspensão das nomeações de 290 candidatos excedentes ao número de vagas de concurso público realizado no município de Urbano Santos, até o julgamento da ação principal. Ao todo haviam sido convocados para nomeação 414 concorrentes.

O entendimento unânime foi de que o ex-prefeito Abnadab Leda sancionou lei que permitiu a convocação de todos os classificados do certame depois de ter seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão manteve as nomeações dos outros 124 aprovados dentro do número de vagas inicialmente oferecidas.

O órgão colegiado do Tribunal considerou ter havido desrespeito ao edital do concurso e às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, perigo de lesão à ordem jurídico-administrativa e economia pública, além do risco de inviabilizar a gestão administrativa municipal.

O recurso do município alega que o então prefeito, dois secretários e dois vereadores teriam realizado fraude, elaborando um edital de 3ª convocação em 27 de junho de 2011, dia anterior à decisão do TSE que cassou o registro de candidatura de Leda. E que a publicação do edital somente foi feita em 1º de julho de 2013.

O relator determinou a intimação de todos os agravados por duas vezes, a segunda por edital, mas somente o ex-secretário de administração Raimundo Pereira Filho apresentou contrarrazões. Em sua defesa, disse que todas as convocações do edital de 3ª convocação foram feitas de modo legal, uma vez que o decreto municipal teria fundamentado as convocações na existência de orçamento municipal capaz de cobrir as despesas. Sustentou que os candidatos foram exonerados de modo que considerou ilegal pelo prefeito que tomou posse em 1º de setembro de 2011, Aldenir Neves.

Cassado – O desembargador Raimundo Barros relatou que o ex-prefeito teve seu registro de candidatura indeferido e, por consequência, o mandato cassado por decisão do TSE em 28 de junho de 2011, ou seja, antes da edição da Lei Municipal nº 297/2011, que foi votada e aprovada em regime de urgência pela Câmara Municipal, em julho de 2011, depois promulgada e sancionada por Abnadab no dia 11 daquele mês.

O relator entendeu que os artigos 21 e 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal podiam ser enquadrados ao caso, já que o ex-prefeito convocou todos os classificados durante o lapso de tempo que o Legislativo municipal levou para ser intimado pelo TSE, sem qualquer estudo de viabilidade.

Barros disse que o município poderia ter sua gestão orçamentária inviabilizada por um concurso com indícios de fraudes e ilegalidades. Ele manteve as nomeações dos candidatos aprovados dentro do número de vagas contidas no edital originário, por entender que os 124 aprovados possuem direito subjetivo à nomeação, uma vez que estas foram oferecidas tendo como base uma viabilidade orçamentária.

Os desembargadores Maria das Graças Duarte e Ricardo Duailibe também votaram pelo provimento parcial do agravo de instrumento ajuizado pelo município de Urbano Santos. (Processo nº 534732013)

As informações são do TJMA

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou, no último dia 26, Procedimento Investigatório Criminal e Inquérito Civil para averiguar irregularidades no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI). Segundo denúncias, oito pacientes da UTI intermediária e do pronto socorro morreram entre os dias 22 e 23 de novembro por ausência de atendimento médico.

Diante dessas denúncias, o promotor de justiça da Defesa da Saúde Pública de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto, iniciou investigações para apurar as mortes, a insuficiência no quadro de servidores do HMI e a escassez da medicação disponível. O promotor diz que, caso seja confirmado que os pacientes morreram por falta de atendimento médico, os responsáveis serão identificados e acusados por homicídio culposo.

Para apurar as denúncias, o MPMA já solicitou os documentos necessários, entre eles os prontuários dos pacientes que vieram a óbito, o levantamento das informações do quadro de funcionários, perícia da lista de medicamentos em falta e demais diligências.

Newton Bello Neto afirma que a apuração dos fatos visa solucionar as irregularidades denunciadas. “Caso seja constatada a veracidade das alegações, toda a população de Imperatriz sofrerá prejuízos, já que imprescindíveis serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal de Imperatriz estariam visivelmente reduzidos no aspecto quantitativo e qualitativo, sendo necessária a tomada de medidas urgentes no sentido de regularização da situação”.

As informações são do MPMA

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Servidores do Poder Judiciário que não trabalharam durante a greve geral, ocorrida entre os dias 11 e 24 de novembro, terão os dias parados descontados dos seus vencimentos.

A decisão foi anunciada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, nesta segunda-feira (1º/12), durante reunião com o desembargador Raimundo Barros, coordenador de segurança institucional; o juiz Osmar Gomes dos Santos, diretor do Fórum de São Luís e o diretor geral, Hebert Leite.

Foi determinado à direção geral providenciar o levantamento da relação dos servidores faltosos, para que seja feito o desconto no pagamento dos dias parados desde o início da paralisação, em 11 de novembro, uma vez que a greve foi declarada ilegal.

Ação Civil – A decisão implica, ainda, a aplicação das multas ao sindicato classista previstas na decisão do desembargador Marcelino Everton que determinou a suspensão da greve e o retorno imediato dos servidores às atividades ao conceder pedido de Tutela Antecipada em ação civil pública movida pela Procuradoria Geral do Estado, do dia 14 de novembro.

As informações são do TJMA

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Eu estava de folga, desuniformizado e fui à padaria, lá chegando vi uma cena que me levou a meditar.

Vi um policial uniformizado.  Ele desceu do carro, olhou para os lados, entrou rapidamente, não deu muita conversa pra ninguém. Armado entrou no estabelecimento e cumpriu fielmente todas as normas de segurança. Ele estava muito apreensivo, olhava para um lado, olhava para o outro, não deu as costas para a entrada do comércio, sempre alerta, mão próximo ao coldre. Comprou pães, leite, queijo e presunto.
Cumprimentou a atendente, pagou e rapidamente saiu. As sacolas na mão esquerda, mão direita perto do coldre. Antes de entrar em seu carro olhou para todos os lados, abriu a porta sacou a arma , entrou no carro e foi embora são e salvo.
A atendente falou para os que estavam na fila :
– Vocês viram como aquele PM estava com medo ?
Responderam:
– É mesmo, tava esquisito.
Eu disse :
– Ele não estava com medo, estava usando medidas de segurança.
A atendente disse:
– Que nada, ele estava com medo sim, medo de matarem ele, pois os bandidos não vão mais pra cadeia. Antigamente quem tinha medo de andar na rua era o bandido, hoje até a PM está sendo ameaçada, olha o tanto de policiais que estão morrendo. Tá tudo mudado.
Paguei meus pães, fui para casa, passei horas meditando e vi que a atendente estava certa.
Hoje nós temos medo. Medo da Lei cheia de brechas para os criminosos e rigorosa para os Policiais.
Medo dos Direitos Humanos que criminalizam nossos atos, e atenuam os atos desumanos dos criminosos.
Temos medo, pois muitas vezes somos perseguidos por aqueles que deveriam nos apoiar.
Temos medo, pois percebemos que querem nos tratar como peões no jogo de xadrez, num tabuleiro cheio de armadilhas onde dificilmente seremos promovidos a rainha.

Conclui que aquele policial agiu corretamente, ele cuidou de si mesmo, e foi levar o sustento para quem o ama de verdade, a sua FAMÍLIA.
‘EM VÃO VIGIA O SENTINELA, SE DEUS NÃO GUARDAR A CASA’.

Cb Eliomar Rodrigues

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O senador Armando de Queiroz Monteiro Neto será o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O nome do parlamentar do PTB de Pernambuco foi anunciado, há pouco, no Palácio do Planalto. Ele assumirá o lugar ocupado hoje por Mauro Borges.

Por meio de nota, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação e lealdade de Mauro Borges e acrescentou que ele permanece no ministério até que sejam concluídas a transição e a formação da nova equipe.

O novo ministro nasceu, em 1952, no Recife e descende de uma tradicional família de políticos pernambucanos. Seu pai, Armando Monteiro Filho, foi ministro da Agricultura de João Goulart. O avô, Agamenon Magalhães, foi governador de Pernambuco. Antes de entrar na política, exerceu atividades como administrador de empresas, industrial e advogado.

Armando Monteiro iniciou a vida política em 1990, como filiado ao PSDB. Em 1997, deixou a legenda tucana e filiou-se ao PMDB, partido pelo qual conquistou, em 1998, o primeiro mandato de deputado federal. Em 2003, deixou o PMDB e vinculou-se ao PTB, reelegendo-se deputado federal em 2002 e em 2006.

Em 2010, foi eleito senador pelo estado de Pernambuco, na chapa liderada pelo então candidato a governador Eduardo Campos. Neste ano, disputou o governo do estado, mas foi derrotado em primeiro turno pelo candidato do PSB, Paulo Câmara. Ele também foi deputado estadual por três legislaturas.

Entre 2002 e 2010, o senador presidiu a Confederação Nacional da Indústria (CNI). No mesmo período acumulou a presidência do Sesi e do Senai. Antes, chegou a dirigir o Conselho de Administração do Sebrae. Monteiro também foi presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco e do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Pernambuco.

Como deputado e senador, Armando Monteiro atuou em defesa de temas como a geração de empregos, desenvolvimento econômico, inovação tecnológica e fortalecimento das micro e pequenas empresas. No Senado, ele integra as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Educação, Cultura e Esporte (CE).

As informações são da Agência Brasil

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A TVN não cansa mesmo de lesar seus clientes. Entre as tantas denúncias feitas contra a operadora de TV, telefonia fixa e internet, uma está chamando mais atenção, devido ao tempo resposta.

Desde a segunda-feira (24) da semana passada, que a tal operadora tem conhecimento de um problema com a internet de um cliente que reside à Rua do Vale, no Condomínio Vivendas do Renascença II, no Calhau. Quatro reclamações de corpo presente já foram realizadas, três visitas técnicas já foram executadas e ninguém conseguiu resolver o problema. Nada de sinal de internet e TV.

Na última visita que estava marcada para o sábado (28) o técnico nem sequer apareceu e a empresa não deu nenhuma satisfação.

Nas salas de atendimento aos clientes, na sede da TVN em São Luís, dezenas de pessoas reclamam da demora e por várias vezes já chegou a ter confusão e gritaria no local.

Além dos clientes, as atendentes também sofrem com os péssimos serviços por que são xingadas e ameaçadas por aqueles mais estressados. Tem funcionário que pede pra sair por não dar conta de tanta reclamação, por isso há constante renovação do quadro de funcionários.

Vale ressaltar que essa empresa é oriunda de outro Estado, e veio se dar bem aqui às custas do povo do Maranhão.

Diante de toda essa problemática pedimos que o Ministério Público, através da Promotoria do Consumidor, intervenha nesse caso e tome providências contra a TVN.

Lembrando que o MP já atuou no setor de transporte coletivo da capital, no caso do Sampaio Correa, de clientes lesados por companhias áreas e por operadores de telefonia celular, obtendo sempre sucesso em suas ações.

Então, promotora Lítia Cavalcanti, está mais que na hora de fiscalizar uma empresa que só desrespeita seus clientes e não preza pelos seus serviços.

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O Secretário de Cidades, Fredson Cutrim Fróz fez, na última sexta-feira (28), seu pedido de exoneração junto à Casa Civil do Governo do Estado.

O desligamento seria por questões pessoais. Mas buchichos indicam que Fredson já não estaria participando de decisões importantes da Secid, sendo de certa forma excluído pela governadora Roseana Sarney.

O secretário não está mais sendo convocado para reuniões e visitas, como a última feita às obras da Avenida IV Centenário.

Com a exoneração de Fredson, todos os olhos de gestores municipais se voltam para os repasses de convênios firmados com o governo do Estado.

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Carvalho tentou levantar e foi alvejado por três tiros no abdômen

A polícia já começou a investigar o caso do cinegrafista e produtor de TV, José Ribamar Carvalho Filho, que foi assassinado na noite do último sábado (29), em um bar localizado na cidade de Imperatriz, a 626 km de São Luís. Ninguém ainda foi preso até o momento.

Para manter o sigilo do caso, a equipe policial resolveu não divulgar a motivação do crime. Segundo a polícia, as imagens das câmeras de segurança, que estão instaladas em várias casas na rua onde o cinegrafista foi morto, serão utilizadas para tentar identificar o assassino, que deixou o local em uma moto.

A dona do bar, Florentina da Conceição, afirma que viu um homem usando capacete e com uma arma na mão deixando o local do crime logo após efetuar os disparos. “Logo eu entrei de uma vez. Quando eu entrei de uma vez eu topei com ele vindo lá de dentro, passou e foi lá embora com a arma na mão”.

José de Ribamar Carvalho Filho estava acompanhado dos dois filhos quando foi abordado pelo assassino. Ele ainda correu para os fundos do bar, mas ficou sem saída e levou cinco tiros. Levado para o hospital, o cinegrafista de 48 anos de idade, não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no Hospital Municipal da cidade.

No velório, realizado no domingo (30) na Capela Mortuária da Igreja Santa Tereza d’Ávila, o pai da vítima, ainda perplexo com o fim trágico do filho, disse que ele não tinha nenhum inimigo. “Não tinha nenhuma rixa e não reclama de nenhuma ameaça e se alguém tinha não tinha declarado pra ele ainda”.

Carvalho era produtor e cinegrafista de um programa policial independente, exibido no canal 21

José de Ribamar, que era conhecido como ‘Carvalho’ no meio da imprensa, era produtor e cinegrafista de um programa policial independente, exibido no canal 21. A violência do crime chocou todos os seus amigos. O assessor-geral de comunicação de Imperatriz, Elson Araújo, espera que o crime seja logo solucionado.

Em nota, o governo do Estado do Maranhão lamentou a morte do cinegrafista José de Ribamar Carvalho Filho e afirmou que ele era considerado um profissional muito querido em Imperatriz pela sua competência e dedicação ao trabalho.

Já a Secretaria de Estado de Segurança Pública, informou que o trabalho de investigação será intensificado.

Do G1, MA

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