O ano de 2015 entrará com boas novas para milhares de habitantes do município de Santa Inês que ainda não possuem títulos definitivos de propriedade de suas moradias. Na manhã da última quinta-feira (27), foi realizada uma reunião na sede do Juizado Especial da Comarca de Santa Inês, coordenada pela Excelentíssima Juíza, Dra. Maricélia Costa Gonçalves, com a participação do Assessor Técnico da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Dr. Lourival da Silva Ramos Júnior, especialista em Processos de Regularização Fundiária no Estado do Maranhão.

Participaram também do encontro, o Excelentíssimo Promotor de Justiça, Dr. Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, representando o Ministério Público do Estado do Maranhão; o Dr. Sivoney Rebonatto, Analista Judiciário da Vara de Registros Públicos da Comarca de Santa Inês; a Dra. Claudiany Maria Ramos Cavalcante, Tabeliã do 1º Ofício Extrajudicial de Pindaré-Mirim; o Dr. Irandy Garcia da Silva, Presidente da Subseção OAB/Santa Inês e o Dr. Fernando Pfeffer, Tabelião e Registrador do Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Santa Inês.

Representando a Câmara Municipal, participaram os Vereadores José Franklin Skeff Seba, Presidente da Câmara; João Batista dos Santos Melo (Madeira de Melo); Aldoniro do Santos Muniz; Claudinner Uchoa Mendes Araújo, Presidente da Comissão de Terras da Câmara de Vereadores; e Creusa Ribeiro Brito, Presidente da Comissão de Patrimônio Público.

Representando o Prefeito José de Ribamar Costa Alves, estiveram presentes na reunião o Dr. Luís Carlos Lima Almeida, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e o Dr. Luís Edmundo Coutinho de Brito, Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura.

Esta primeira reunião teve como objetivo estabelecer as bases de como vai ser feito o Processo de Regularização Fundiária do Município. Usando da palavra, o Assessor Técnico do TJMA, Dr. Lourival Júnior, explicou sobre os procedimentos necessários para que haja a regularização das terras de Santa Inês.

Ao final do encontro, outra reunião ficou agendada para o dia 10 de dezembro, também na sala do Juizado Especial de Santa Inês. Na oportunidade, será apresentado o planejamento das ações a serem realizadas pelas autoridades, bem como a minuta de Projeto de Lei que norteará todo o Processo de Regularização Fundiária no âmbito do município de Santa Inês. Nesta sexta-feira (28), acontecerá a primeira reunião de trabalho entre os técnicos do Tribunal de Justiça e os da Prefeitura.

Prefeitura explica próximos passos

Considerando o encontro bastante proveitoso, os representantes da Prefeitura de Santa Inês, Luís Carlos Lima Almeida (Meio Ambiente) e Luís Edmundo Coutinho de Brito (Departamento Jurídico), explicaram que a partir desta reunião, onde todos concordaram com a iniciativa do Poder Judiciário de proceder a regularização, deve ser feito um planejamento, que se iniciará a partir da ampla publicidade à população em geral acerca dos procedimentos que serão adotados e culminará com a formação de processo administrativo que autorizará ao cidadão de Santa Inês a proceder o registro imobiliário de seus imóveis, junto ao Tabelião e Registrador, concedendo ao dono do imóvel a segurança jurídica nunca antes proporcionada pelo Poder Público Municipal.

De acordo com eles a participação dos órgãos representativos é de suma importância no decorrer de todo o processo, para que se tenha transparência exigida na prática dos atos administrativos.

Luís Carlos explica que passadas as etapas de planejamento, aprovação na Câmara e realização de audiências públicas, será iniciada a parte prática da regularização fundiária propriamente dita, com o trabalho de campo realizado pelas equipes da prefeitura, que procederão à medição dos terrenos para expedição de documentos de propriedade.

ASCOM

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado Rigo Teles (PV) informou nesta terça-feira (2), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) determinou a imediata resolução dos problemas enfrentados pela população, no trecho da BR-316 que corta a cidade de Bacabal.

A informação foi prestada depois do Rigo participou de reunião com o superintendente do Dnit, Gerardo Fernandes, acompanhado do deputado federal Alberto Filho (PMDB) e dos vereadores de Bacabal, Manoel da Concórdia (presidente), Reginaldo do Posto, Erivelton Martins, Gledson Santos e Professor Maninho.

O parlamentar informou ainda que o Dnit vai executar, imediatamente, a implantação de semáforos próximo do Febac, da Rodoviária e do Supermercado Carvalho, o alargamento da ponte próximo do Caps e a recuperação do contorno de acesso a Avenida João Alberto de Souza, que está em péssimas condições.

Rigo Teles garantiu que ficou definido que o Dnit vai solicitar que a Cemar retire os postes colocados muito próximos da pista de rolamento da BR-316, que causam frequentes graves acidentes, inclusive com vítima fatais, e mandar construir passarelas para dar mais segurança na travessia da rodovia federal.

Para Rigo Teles, promover a reunião dos vereadores com o superintendente do Dnit, é apenas o primeiro passo para o trabalho que deve ser executado nos próximos quatro anos em benefício do povo de Bacabal, que acreditou na sua proposta de campanha de levar melhores condições de vida para o povo do município.

ASCOM

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado estadual eleito, Zé Inácio (PT) esteve em Brasília onde fez visita ao presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes.

Em conversa o deputado estadual Zé Inácio (PT) e o Presidente do Incra Carlos Guedes discutiram novas possibilidades de apoio político, tendo como foco principal a Regularização da Reforma Agrária e Latifundiária no Estado do Maranhão.

Na oportunidade, o então deputado estadual, Zé Inácio (PT) se colocou à disposição enquanto deputado pelo Partido dos Trabalhadores na defesa desta pauta à cima citada. “A questão Latifundiária e a Reforma Agrária são questões que precisam ser discutidas pelo legislativo e pela população. E eu como deputado estarei à frente desta defesa com o apoio do presidente do Incra Carlos Guedes”, explicou o petista.

Incra – Antes de ser eleito a Deputado Estadual, Zé Inácio (PT) esteve à frente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por quase dois anos e meio, período em que conseguiu significativos avanços naquele órgão. O petista aproveitou e agradeceu o apoio que recebeu da direção do Incra Maranhão no período em que esteve superintendente.

O deputado Zé Inácio (PT), também solicitou ao presidente do Incra Carlos Guedes, maior empenho na liberação de recursos orçamentários para a reforma do prédio da Sede do Incra Maranhão, projeto este elaborado durante período em que esteve como Superintendente do órgão.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Centenas de pessoas foram até a Praça da Matriz na noite desta segunda feira (1º) para acompanhar abertura do Natal na cidade de Rosário.

A Orquestra de Aço Keruso proporcionou momentos mágicos aos rosarienses, onde se emocionaram com o belíssimo repertório de canções natalinas em novas versões. Além disso, a cidade está sendo enfeitada pelo rosariense Irinaldo Coelho (decorador e paisagista) desde o inicio do mês de novembro, com luzes em formato de sinos, papai Noel, entre outros enfeites que deixam a cidade cada dia mais linda e como destaque em toda região.

A magia natalina vai tomando conta de toda cidade, toda iluminação natalina da cidade ficará acesa todas as noites.

Irlahi Linhares prefeita de Rosário deu as boas vindas e agradeceu aos presentes. Informou também que em breve será aberto o presépio.

O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal de rosário por meio da Secretaria de Educação.

ASCOM

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O lema “Compromisso com o Desenvolvimento” tem sido cada vez mais evidente em Lago da Pedra, o município vem mudando constantemente o seu paisagismo urbano, isso porque bairros e avenidas têm apresentado obras em andamento, que estão prestes a serem inauguradas ainda no final deste ano, outras no o início de 2015.

A Prefeitura de Lago Pedra conseguiu junto ao Governo Federal a construção de dois postos de saúde. Uma das unidades em construção é do Bairro Vila da Paz e a outra onde as obras já estão em fase de acabamento é a do Bairro Vila Santa.

No bairro Vieira Neto, a prefeitura está trabalhando na construção de uma escola, que contará com quatro salas de aula e toda infraestrutura necessária para receber os estudantes e professores.

O Bairro também foi beneficiado com uma das três creches do convênio com o Governo Federal através do programa Brasil carinhoso. Uma obra grandiosa que reflete o compromisso do governo municipal com a educação.

“Este Bairro se desenvolve a cada obra realizada, uma bem mais próxima a outra, o que irá ofertar serviços à comunidade”, disse satisfeita dona Maria Pereira, moradora do bairro.

As obras de construção de outra creche, a do Bairro Valdir Filho, está bem adiantada, faltando pouco para ser entregue a comunidade.

Outra obra bem próxima de sua inauguração, é a unidade “SESI Indústria do Conhecimento”, a obra em pleno andamento no Bairro Planalto estará oferecendo a população, biblioteca com acesso a internet para informações e pesquisa.

A Zona rural também tem inaugurações previstas, a recuperação da estrada do povoado Centro Novo, onde os serviços já foram concluídos.

A escola da comunidade também foi ampliada, e a entrega de rede de abastecimento de água deve acontecer em breve. Benefício que também chegou ao povoado Piaus, a comunidade agora vai contar com um poço artesiano com rede de distribuição.

ASCOM

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A longa espera por atendimento nas filas dos bancos em Bacabal foi o assunto abordado pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB) na sessão desta terça-feira (2).

Da tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou que o que tem acontecido no município, principal cidade do Médio Mearim, é um verdadeiro desrespeito à população. A espera nas fila dos estabelecimentos bancários chega a três horas, inclusive idosos e deficientes, casos que deveriam ser de atendimento prioritário.

O não cumprimento da Lei Estadual 7.806/2002, popularmente conhecida como Lei das Filas tem atingido diretamente não só os moradores de Bacabal, mas da região, já que clientes bancários de outras cidades usam a prestação do serviço de Bacabal. Segundo o que determina a Lei das Filas, o tempo máximo de espera para atendimento é de 30 minutos.

“Já fiz contato com os superintendentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para que o atendimento possa ser melhorado, inclusive sabemos que as agências precisam ter mais funcionários para agilizar o atendimento; não vamos permitir o que tem acontecido e vamos usar de todas as nossas forças para acabar com esse desrespeito em Bacabal”, disse o deputado.

Roberto Costa argumentou ainda que todos os procedimentos oferecidos nas agências bancárias são serviços de alto custo refletidos em taxas pagas pelo consumidor, o que seria mais um motivo para um atendimento bancário de qualidade.

ASCOM

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Um vereador do município de Janduís, no Rio Grande do Norte, foi flagrado fazendo sexo com outro homem no banheiro de um posto rodoviário, em Caraúbas.

O que o vereador Ivamar Paiva jamais imaginaria era que estava sendo fotografado.

Veja a imagem do flagrante.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Coincidência ou não, mas as pessoas indicadas pelo ex vice-governador Washington Oliveira para cargos nas estruturas estadual e federal dos governos, se revelaram mais tarde envolvidas em negociatas, ilícitos administrativos e práticas nada republicanas.

Aliás, o próprio Oliveira é um exemplo vivo da prática de irregularidades. Ele já foi denunciado no Ministério Público por expedição de cheque sem fundo e por não pagamento de dívidas com gráficas e agência de publicidade Opendoor.

Assim que assumiu o cargo de vice-governador, foi dele a indicação do secretário de Educação Arlindo Raposo. A gestão deste, que era membro do PT à época, foi um desastre e eivada de corrupção. Quando da exoneração do professor, a governadora Roseana Sarney chegou a comentar com um grupo de deputados que Raposo era um caso de polícia.

Depois ele indicou para o Incra o nome de Raimundo Monteiro. O aliado do então vice-governador chegou a ter a prisão decretada e só não foi enjaulado por que usou de habeas corpus preventivo.

Agora Washington indicou para uma das superintendências da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Antônio César Carneiro. Foi lá onde o seu indicado cometeu atos ilícitos e de corrupção.

Carneiro, por último, foi apontado por Washington Oliveira que hoje é membro do Tribunal de Contas, como Superintendente do Incra. Mas foi por causa da lambança que fez na SEMA em 2013 o resultado de sua prisão de hoje pela Polícia Federal.

Outro indicado pelo ex vice-governador foi o diretor da Cadet de Pedrinhas, Cláudio Barcelos, preso em setembro acusado de facilitar fuga de bandidos perigosos.

Como membro do TCE, há comentários naquela corte de que o Washington quer ser o relator das contas da Secretaria de Saúde, comandada hoje pelo genro da governadora, Ricardo Murad. São contas que não batem nem indo e muito menos vindo.

Mesmo exercendo um cargo que não lhe permite mais a prática política partidária, o conselheiro do TCE anda nos corredores do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional tentando emplacar cargos no segundo mandato de Dilma Rousseff.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Denarc prendeu nesta terça-feira (2) num hotel de luxo na Avenida Litorânea, três pessoas de Brasília.

Com  Tufic Mariath Kassabian, Edmundo Raposo Campos Borges e Beatriz Moreira Campelo foram apreendidos 72 comprimidos de stasy, um tablete de haxixe e pedras de mda, além de uma balança digital.

O trio estava na capital maranhense desde o último dia 29 comercializando as drogas em festas.

As informações foram repassadas pelo delegado Cláudio Mendes, titular da divisão de Narcóticos de São Luís.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Veja abaixo a lista de nomes dos envolvidos no esquema de corrupção no IBAMA e na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) que tiveram a prisão decretada e executada pela Polícia Federal, na Operação “Ferro e Fogo I e II deflagrada nesta terça-feira (2).

A operação desarticula uma organização criminosa formada por servidores públicos da SEMA e do IBAMA que atua em São Luís e Imperatriz.

Foram cumpridos dois mandados de prisões preventivas, 21 mandados de prisão temporária, 28 mandados de busca e apreensão e seis conduções coercitivas de pessoas diretamente envolvidas com os fatos.

Com informações do Blog do Luis Pablo

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.