Morte do fiscal da Receita tem envolvimento de grandes empresários

    Acima, imagens do momento da emboscada. Abaixo, José Saraiva executado dentro do veículo da SenfazAcima, imagens do momento da emboscada. Abaixo, José Saraiva executado dentro do veículo da Senfaz

    A polícia, ao desvendar o homicídio praticado contra o fiscal da Receita Estadual, José de Jesus Gomes Saraiva, se deparou com outro crime: o de sonegação de tributos e fraudes. A vítima foi assassinada por que vinha investigando algumas empresas que atuam no ramo de gêneros alimentícios.

    O caminhão que transportava uma carga de arroz avaliada em R$ 100 mil parou em um posto fiscal de São Luís e teve o acompanhamento do agente público. Foi então que Saraiva percebeu que a nota era fria e a partir daí ele teve o acompanhamento de um chapa (pessoa que serve de guia em rotas). Elionai Silva Costa (o chapa) levou o fiscal até o ponto final de ônibus da Vila Maracujá. De lá apareceu o veículo Estrada conduzido por um empresário do ramo atacadista de arroz e eliminou a tiros José Saraiva.

    O Blog do Luis Cardoso já havia informado em primeira mão quem seria o autor do assassinato (Reveja), assim como a prisão do ‘chapa’ efetuada na tarde desta segunda-feira, 24. (Reveja)

    Com a descoberta do autor do homicídio a polícia terá agora uma nova missão: desvendar toda uma rede de falsificação de notas fiscais e de sonegação de impostos.

    O Delegado Guilherme Sousa Filho será um dos comandantes desta nova operação, que segundo ele, envolve grandes empresários e pessoas influentes no Maranhão.

    Um vídeo obtido pela Secretaria de Segurança Pública mostra o momento do crime de execução do fiscal. Veja na reportagem da TV Mirante.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Roberto Costa pede intervenção do DNIT pela redução de acidentes de trânsito em Bacabal

    Na sessão desta segunda-feira, 24, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar que solicitou a intervenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT pela redução dos acidentes de trânsito na BR-316, principalmente no trecho entre as cidades de Bacabal e Pio XII.

    O pedido do deputado visa reduzir os atuais índices de acidente em Bacabal, maior cidade da região do Médio Mearim. Por conta da recuperação da malha viária da BR-316, o órgão retirou todas as barreiras eletrônicas localizadas nas imediações da cidade de Bacabal.

    Após a solicitação do deputado, o Superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes prometeu que, além de recolocar todos os redutores de velocidade na via, o órgão construirá quebra-molas, principalmente nas redondezas do bairro Cohab e próximo ao supermercado Carvalho, pontos do município conhecidos pelo registro de muitos acidentes, inclusive com mortes. O parlamentar ressaltou que alternativas que reduzam a estatística de acidentes e mortes no trânsito, são hoje, algumas das principais reivindicações dos moradores de Bacabal.

    Demonstrando preocupação com a atual incidência de acidentes dentro e nas redondezas do município, Roberto Costa destinou recursos de Emenda para que uma nova sinalização vertical e horizontal seja colocada na cidade. Também por reivindicação do deputado, Bacabal recebeu na semana passada a nova Circunscrição Regional de Trânsito-CIRETRAN.

    Programada para atender cerca de quinze municípios da região do Médio Mearim, a CIRETRAN teve sua estrutura reformada, instalações climatizadas e recebeu uma nova rede lógica que vai facilitar a transmissão de dados para a sede do órgão. Ainda na semana passada, após solicitar ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MA, Roberto Costa levou para as escolas de Bacabal o projeto Agente de Trânsito da Família, um trabalho pedagógico de conscientização e educação para o trânsito voltado para crianças do ensino fundamental.

    “São medidas simples, mas que têm que ser tomadas para dar tranquilidade à população bacabalense no trânsito”, finalizou.

    ASCOM

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Anatel e operadoras de celulares são acionadas pelo MPF por maus serviços

    O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra as operadoras de telefonia móvel Claro, Tim, Oi e Vivo pela má prestação de serviços no Maranhão e também contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por falhar em fiscalizar os serviços.

    O MPF-MA quer garantir a proteção efetiva dos direitos dos consumidores maranhenses, com base no Código de Defesa do Consumidor, para que as operadoras sejam obrigadas a prestarem serviços adequados, eficientes e contínuos aos seus usuários.

    Devido ao dano regional, a ação foi proposta pela procuradora da República Talita de Oliveira (atua no 1º Ofício Cível na PR/MA), juntamente com os procuradores que atuam nas procuradorias nos municípios de Balsas, Marcelo Santos Correa; de Caxias, André Estima de Souza Leite e Anselmo Santos Cunha; e de Imperatriz, Guilherme Garcia Virgílio e Pedro Melo Pouchaim Ribeiro.

    As principais reclamações dos usuários, com relação aos serviços prestados pelas operadoras, são a falha e/ou ausência de sinal e também a queda de comunicação das chamadas, sendo observada também a omissão da Anatel na fiscalização e na adoção de medidas para a correção das irregularidades constatadas nos serviços de telefonia móvel pessoal.

    Na ação, o MPF-MA pede a interrupção das operadoras em comercializar novas assinaturas e novas linhas, até comprovarem a instalação dos equipamentos para ampliação de telefonia móvel no Maranhão. Caso haja descumprimento da liminar as operadoras deverão pagar multa diária no valor de 100 mil.

    É pedido, ainda, a obrigação da Anatel em supervisionar o cumprimento das medidas impostas às operadoras por meio de um relatório trimestral. Caso haja descumprimento, deverá ser pago multa diária de 100 mil reais.

    Fonte: Ministério Público Federal no Maranhão

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    CNM e FAMEM promovem “Diálogo Municipalista” no Maranhão

    A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) promovem, esta semana em São Luís, a etapa maranhense do “Diálogo Municipalista – Caminhos para Enfrentar a Crise”, evento que reunirá prefeitos e prefeitas com o objetivo de apresentar aos gestores temas das pautas políticas a nível nacional e regional, além de discutir soluções para o enfrentamento dos problemas nas cidades.

    O encontro, cuja programação está disponível no www.dialogo.cnm.org.br e www.famem.org.br , contará com a presença do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) que, atendendo convite do presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), participará da programação na quinta-feira (27).

    “Será uma excelente oportunidade para discutirmos assuntos relacionados à política nacional e a política regional. A presença do governador Flávio Dino é outro ponto positivo, uma vez que ele poderá conversar diretamente com os gestores, ouvir seus relatos e ter um diagnóstico mais preciso sobre a atual situação dos municípios maranhenses”, afirmou Gil Cutrim.

    A versão 2014 do “Diálogo Municipalista” já foi realizada em várias outras cidades brasileiras, dentre elas João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Teresina (PI), Salvador (BA) e Belém (PA).

    Em São Luís, a programação será desenvolvida na quarta-feira (26) e na quinta-feira (27) no Hotel Luzeiros. No primeiro dia, a programação acontecerá das 8h às 18h e estará voltada para assuntos relacionados aos interesses dos municípios no âmbito do Governo Federal. As palestras e fóruns de debates serão coordenados por técnicos da CNM.

    Na quinta-feira, a programação, que terá início às 8h e se estenderá até por volta das 13h, será coordenada pela FAMEM, oportunidade na qual os gestores poderão discutir com Flávio Dino assuntos relacionados às políticas públicas regionais, tais como saúde, segurança pública; municipalização do ensino no estado; dentre outros.

    “Definimos, com base nas informações colhidas junto aos prefeitos e prefeitas, uma pauta contendo vários temas de interesse dos municípios maranhenses. Alguns destes assuntos dizem respeito à atuação direta do Governo do Estado e, por conta disso, será importante discuti-los com o governador eleito e sua equipe de secretários”, finalizou Cutrim.

    ASCOM

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Prefeitura de Lago da Pedra promove dia ‘D’ contra o câncer de próstata

    Alertar os homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas, é o objetivo que a Secretaria municipal de Saúde, através da Unidade Básica de Saúde do bairro Macaúba, referência em saúde do homem vem realizando neste mês, com a campanha novembro azul que é voltada para o público masculino.

    A grande procura no posto de saúde tem mostrado que o preconceito vem diminuindo e que os homens tem deixado a vergonha de lado e estão em busca de atendimento médico para a prevenção da doença.

    “Estamos trabalhando durante todo esse período para combater o câncer de próstata, realizando exames, mostrando que a melhor maneira de combater a doença é prevenindo-se”, ressaltou o enfermeiro e coordenador da Unidade de saúde Alessandro Cunha.
    Após passaram pela triagem com enfermeiro os pacientes foram encaminhados para a consulta com o médico Francisco das Chagas.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Diretor entrega notas de pagamentos de R$ 8,8 mi a suposto operador

    A defesa de Erton Medeiros Fonseca, diretor da Galvão Engenharia preso pela Operação Lava Jato, enviou à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (24) comprovantes de pagamentos de R$ 8.863.000 referentes a uma suposta propina repassada pela construtora ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

    Segundo os advogados de Fonseca, os pagamentos foram feitos ao empresário Shinko Nakandakari – apontado pelo dirigente da Galvão Engenharia como operador da Diretoria de Serviços da Petrobras, à época comandada por Renato Duque –, para evitar que a empreiteira fosse prejudicada em contratos que mantinha com a estatal do petróleo.

    O documento anexado ao processo da Lava Jato pela defesa de Fonseca mostra que a Galvão Engenharia efetuou 20 transferências para a LFSN Consultoria, nas contas de Luis Fernando Sendai Nakandakari e Juliana Sendai Nakandakari, sócios da empresa. Os repasses foram feitos entre 8 de janeiro de 2010 e 25 de junho de 2014.

    À frente da defesa do diretor da Galvão Engenharia, o advogado Pedro Henrique Xavier disse ao G1 na última terça (18) que seu cliente admitiu aos delegados federais ter pago suborno para executar contratos com a petroleira. Na ocasião, Xavier não havia revelado para qual diretoria da Petrobras a propina era paga.

    No documento enviado nesta segunda-feira à Polícia Federal, os advogados voltam a ressaltar que Fonseca pagou propina sob a “efetiva ameaça de retaliação das contratações que a Galvão Engenharia S/A tinha com a Petrobras”.

    Ainda de acordo com o criminalista, seu cliente afirmou durante depoimento à PF que o ex-deputado José Janene (PR), antigo líder da bancada do PP, afirmou que a Galvão Engenharia seria prejudicada em contratos firmados com a estatal caso não pagasse o suborno. Janene era um dos réus do processo do mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, porém, não chegou a ser condenado porque morreu em 2010, antes de o julgamento ser realizado.

    Em nota enviada ao G1, a assessoria do Partido Progressista disse que o partido “não tem conhecimento oficial do teor dos depoimentos, mas está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.”

    ‘Grupo A’

    Em outra petição encaminhada nesta segunda-feira à Polícia Federal, a defesa de Erton Fonseca reafirmou que a Galvão Engenharia não participou de “qualquer conluio, cartel ou combinação envolvendo procedimentos licitatórios da Petrobrás”.

    De acordo com os advogados, a empreiteira chegou a integrar o chamado “grupo A”, que reunia empresas bem avaliadas em um ranking elaborado pela própria Petrobras para classificar suas fornecedoras de serviços de engenharia. Conforme o defensor, de uma hora para outra, a empresa deixou de receber, “sem motivo aparente”, cartas-convite de inúmeros processos licitatóriso para os quais estava apta e tecnicamente capacitada a enviar propostas”.

    Entre 2006 e 2014, ressaltou a defesa, a Galvão Engenharia enviou mensagens e requerimentos à Petrobras solicitando sua inclusão nos processos licitatórios de obras da petroleira, já que “não havia razões técnicas para que fosse impedida de apresentar propostas”.

    “Caso a Galvão Engenharia S/A integrasse qualquer esquema ou combinação nos processos licitatórios, não precisaria repetidamente requerer à Petrobrás que fosse convidada para participar dos certames mesmo estando tecnicamente habilitada para tanto, nem reforçar a todo tempo que possuía condições de realizar as obras em preço competitivo”, alega a defesa.

    Acareação

    A petição anexada nesta segunda-feira ao processo da Lava Jato destaca que o executivo da Galvão Engenharia aceita se submeter a uma acareação com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e com o doleiro Alberto Youssef, ambos presos pela operação Lava Jato sob a acusação de integrarem a organização criminosa que tinha tentáculos na estatal. Os dois admitiram à Justiça que eram os operadores da suposta cota do PP no esquema de corrupção.

    A defesa de Fonseca alega que o fato de o diretor da empreiteira se colocar à disposição da Justiça demonstra que ele foi “vítima” de crimes praticados pelos dirigentes da petroleira.

    Duque

    Em depoimento prestado à PF, Renato Duque, que está preso preventivamente na Superintendência da PF em Curitiba, negou ter participado ou ter tido conhecimento de qualquer esquema de propina na Petrobras.

    O ex-diretor também negou ter conhecimento de que Pedro Barusco, gerente da estatal subordinado a ele, tivesse recebido propina ou mesmo que mantivesse contas bancárias no exterior. Barusco assinou um acordo de delação premiada no qual se compromete a devolver cerca de US$ 100 milhões aos cofres públicos.

    O G1 tentou contato com o advogado Alexandre Oliveira, que coordena a defesa de Renato Duque, mas ele não atendeu às ligações.

    Do G1, PR e DF

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Duas semanas depois do assassinato de médico, autor do crime ainda não foi preso

    O médico Luiz Alfredo Guterres, vítima de latrocínioO médico Luiz Alfredo Guterres, vítima de latrocínio

    Já se passaram mais de 15 dias do assassinato do médico Luiz Alfredo Guterres, vítima de latrocínio no jardim Eldorado no Turu, em São Luís, e a polícia ainda não prendeu o autor do crime, aquele que teria efetuado os disparos.

    O Blog do Luis Cardoso conversou nesta segunda-feira (24) com o Delegado de Polícia Civil, Marco Antônio, da divisão de Homicídios responsável pelo caso. De acordo com ele, duas pessoas foram indiciadas e mais um menor envolvido na morte foi detido e encaminhado à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI).

    Dos indiciados o único preso é Nixon Richardson Frota Chaves, que depois de prestar depoimentos foi conduzido para o Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

    De acordo com o delegado os envolvidos foram informados de que gringos estariam hospedados na casa do médico assassinado. Ao chegarem no local os bandidos anunciaram o assalto e procuraram dinheiro e objetos de valor, além de joias.

    Nixon Richardson foi indiciado e está preso no Centro de Triagem de PedrinhasNixon Richardson foi indiciado e está preso no Centro de Triagem de Pedrinhas

    Nixon, tinha sido apontado por uma das testemunhas, no caso o filho da vítima, como sendo o autor do crime e acusado de ter torturado a vítima com coronhadas e arrancado um pedaço da orelha do médico com uma dentada.

    Porém, o delegado Marco Antônio nos informou quem teria de fato atirado contra o médico Luiz Alfredo. Mas o nome ainda não pode ser divulgado.

    “Já identificamos o autor do crime e já foi decretada sua prisão preventiva. Nas próximas horas o acusado deve ser preso” , garante o delegado ao Blog.

    De acordo com a polícia o grupo faz parte de uma quadrilha especializada em assaltos a residências.

    O médico Luiz Alfredo Guterres,  assassinado no domingo (9), foi secretário de Saúde do Estado do Maranhão antes de assumir o cargo de diretor do Hospital do Câncer (Geral, Tarquínio Lopes).

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Anúncio de Flávio Dino favorece Luana Alves, que assumirá vaga na Câmara Federal

    O ex-governador do Maranhão e deputado federal eleito José Reinaldo Tavares será o secretário de Minas e Energia do governo Flávio Dino nos próximos quatros anos.

    A decisão do comunista eleito favoreceu a esposa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), a suplente Luana Alves (PSB) que assumirá na segunda quinzena de fevereiro de 2015 a vaga na Câmara dos Deputados em Brasília de Tavares.

    O deputado federal e mais novo secretário José Reinaldo é engenheiro civil e já comandou a Companhia Energética e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Ceará. Ele foi também ministro dos Transportes, além de vice-governador e governador do Maranhão.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Preso ‘chapa’ que levou fiscal da Receita até o local do assassinato

    A polícia civil já identificou os autores da execução do fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, José de Jesus Gomes Saraiva, assassinado na quarta-feira (19) da semana passada na Vila Maracujá, zona rural de São Luís. Um deles foi preso na tarde desta segunda-feira (24).

    De acordo com a polícia civil, o crime tem relação com a fiscalização de uma carga de arroz vinda de Santa Catarina, em nome de um laranja, avaliada em R$ 100 mil e que já estava monitorada pela vítima. A suspeita é de que uma empresa fantasma iria receber a carga e não pagaria os impostos.

    O Blog do Luis Cardoso já havia antecipado numa matéria publicada neste domingo sobre a autoria do crime. (Reveja)

    O autor dos disparos que matou o fiscal, identificado através de imagens, era o motorista de uma caminhonete e seria o proprietário da carga a ser fiscalizada. Temendo ser descoberta a sonegação, o homem atraiu o fiscal para o local do crime e o matou. Saraiva ainda tentou sair do carro da secretaria da Fazenda, mas morreu no local, sem chances de ser socorrido.

    A outra pessoa que participou da emboscada identificada como Elionai Silva Costa foi presa ainda há pouco. Ele estava dentro do carro com a vítima e o levou até o local do crime.

    Hoje, em conversa com o Blog, o delegado titular de Homicídios, Jefrey Furtado, nos contou todos os envolvidos direta e indiretamente no assassinato foram identificados.

    “Estamos alinhavando o caso e já chegamos a todos os envolvidos. Como se trata de uma trama, envolve mais de uma pessoa. Amanhã novas informações serão divulgadas”, disse o delegado Jefrey.

    Nas próximas horas outras prisões devem ser efetuadas.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.