A esperada carta com pedido de demissão do cargo de presidente da Emap por Luiz Carlos Fossati não se concretizou. Ontem ele despachou normalmente com seus diretores e informou que seguirá até o dia 30 no posto.

Na noite desta terça-feira (23), por telefone, o governador Arnaldo Melo informou ao titular do Blog do Luis Cardoso que a carta não chegou às suas mãos e desmentiu que não receberia o documento, conforme espalhado nos corredores do Palácio dos Leões. “Nem uma coisa e nem outra”, afirmou.

Melo sabe de todas as movimentações do presidente da Emap que envolvem a empresa em atividades ilícitas, mas não tem força para tirá-lo, assim como não teve Roseana Sarney, em razão da sua escolha ter sido feita pelo Ministério dos Transportes.

Na manhã de ontem um alto assessor confirmou a existência do pedido de demissão ao Blog. “A carta foi enviada sim, mas acho que o governador talvez não a tenha recebido”, disse o assessor.

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Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, os prazos para contestação dos mandatos na Justiça Eleitoral começam a ser contados. Desde sexta-feira (19), o Ministério Público e os candidatos derrotados podem denunciar irregularidades cometidas pelos eleitos. Se as denúncias forem comprovadas, os candidatos vencedores poderão ter mandatos cassados. No entanto, as ações não impedem a posse, no dia 1º de janeiro.

A contestação na Justiça Eleitoral pode ser feita por meio do Recurso contra a Expedição de Diploma (Rced) e por Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). O prazo para essas ações é de três e 15 dias, respectivamente, após a diplomação. A Aime serve para impugnar os mandatos eletivos, com base em acusações relacionadas a abuso de poder econômico ou corrupção. O Rced é baseado em alegações sobre falta de condição de elegibilidade.

Na semana passada, antes da cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer, o PSDB entrou com ação no TSE para cassar o mandato da presidenta. O partido alega que Dilma cometeu irregularidades, como uso da máquina administrativa e abuso econômico, e não poderia assumir o mandato.

Em discurso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse que “não haverá terceiro turno” das eleições presidenciais. Segundo ele, as eleições de 2014 são página virada para a Justiça Eleitoral.

O Imparcial

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Um novo matadouro, a construção do Hemomar, um Centro para dependentes químicos e um ginásio poliesportivo no bairro Trizidela são necessidades antigas da população de Bacabal que vem à tona em meio a uma grande notícia: Emendas do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) devem assegurar essas construções para a cidade futuramente.

É que dentre as últimas Emendas liberadas para os parlamentares neste ano, Costa direcionou a maior parte delas para Bacabal, onde atua fortemente ao repercutir as principais questões do município na Assembleia e não à toa, foi o deputado estadual mais bem votado na cidade e região.

Mais uma vez, Costa saiu na frente e dentre as Emendas do deputado publicadas, ontem, no Diário do Legislativo, cinco são para obras em Bacabal. Uma Emenda no valor de R$ 1 milhão será para a construção do novo matadouro, uma das principais reivindicações dos bacabalenses, que inclusive chegaram a sofrer pelo desabastecimento de carne, após a interdição do matadouro municipal.

Outra Emenda, essa no valor de R$ 500 mil será para a construção do Hemomar, atualmente uma das principais necessidades dos bacabalenses no setor da saúde. Por meio de outra Emenda do deputado, no valor de R$ 800 mil, Bacabal deverá ter o primeiro Centro de Referência para Dependentes Químicos, obra de grande relevância social.

Uma das áreas mais pobres de Bacabal também será beneficiada: Costa destinou uma Emenda no valor de R$ 500 mil para a construção do Ginásio Poliesportivo no bairro Trizidela. Já a Fundação Educativa Nova Aliança de Bacabal receberá recursos de R$ 50 mil para a aquisição de instrumentos musicais. Bacabal não poderia receber melhor notícia para fechar o ano.

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Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores, para atuarem na Rede Municipal de Educação de Rosário, Maranhão, de acordo com o edital 002/2014 de 17 de Dezembro de 2014.

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 nos horários de 8h00min as 12h00min e das 14h00min às 17h30min na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) do município.

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O relator do processo foi o desembargador Cleones Cunha

O Município de São Luís terá que fornecer cadeira de rodas a uma criança com paralisia cerebral, conforme especificações de loja especializada em produtos ortopédicos. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão e mantém sentença da 1ª Vara da Infância e Juventude que estabeleceu o prazo de 72 horas para a entrega da cadeira, sob pena de multa diária no valor de R$ 4.000,00, em caso de descumprimento da determinação.

Em recurso interposto junto ao TJMA, o Município questionou o valor estabelecido para a multa e alegou ser desproporcional o benefício individual em prejuízo da coletividade, diante do impacto financeiro de outras eventuais decisões que determinem a compra de novas cadeiras de rodas.

O processo teve como relator o desembargador Cleones Cunha, que afirmou que, à luz do artigo 196 da Constituição Federal, o direito à saúde é de todos e obrigação do Estado, não devendo, por isso, o Município de São Luís esquivar-se do seu dever constitucional sem demonstrar a efetiva carência de recursos financeiros.

O magistrado mencionou posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou que a omissão do Poder Público em garantir o direito fundamental à saúde caracteriza-se em humilhação à cidadania e prática violenta de atentado à dignidade humana e à vida.

Em seu voto, o desembargador considerou admissível, em caráter excepcional, o deferimento da medida contra a Fazenda Pública, para assegurar o direito à vida. (Processo:043910-2014).

As informações são do TJMA

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O governador Arnaldo Melo, acompanhado do secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, teve agenda intensa, nesta terça-feira (23), na área de saúde. Pela manhã, entregou o Ambulatório Especializado da Mulher, na Vila Palmeira –no prédio do Centro de Saúde Genésio Rego. No mesmo local, o governador fez o lançamento da pedra fundamental de construção deum Bunker de Radioterapia.

“É importante destacar o trabalho realizado pelo governo Roseana na área da saúde. Hoje temos hospitais, centros especializados de referência regional, exames específicos, condições de oferecer um atendimento mais digno para a população. Nunca se investiu tanto em saúde no Maranhão como agora”, declarou o governador Arnaldo Melo.

O Ambulatório Especializado da Mulher vai garantir consultas e exames, como preventivo do câncer de útero e mamografia. A unidade será referência para o tratamento de doenças sexualmente transmissíveis. “Essa é uma obra de grande importância para as mulheres, que recebem um espaço próprio e com equipamentos modernos para o atendimento”, destacou o secretário José Márcio Leite.

Além da Vila Palmeira, a unidade atenderá as comunidades do Bequimão, Santa Cruz, Ivar Saldanha, Jordoa, Barreto, Santa Júlia, Coroado, Coroadinho e demais áreas adjacentes.

O governador Arnaldo Melo também fez o lançamento da pedra fundamental de construção do Bunker de Radioterapia, que vai contar com um acelerador linear, um aparelho de braquiterapia e um equipamento de HDR. “Estamos avançando no atendimento aos pacientes com câncer”, ressaltou Arnaldo Melo.

O secretário de Saúde, José Márcio Leite, disse que a unidade será construída, numa área de 1.270 metros quadrados, e equipada com recursos do Ministério da Saúde. “Estes dois equipamentos vão auxiliar no tratamento do câncer, ninguém mais vai precisar sair de São Luís para fazer radioterapia”, disse.

Também foi inaugurado o serviço de atendimento especializado na área de Oftalmologia e o Centro de Diagnóstico por Imagem que vai dispor de Raio X, Tomografia Computadorizada com 128 canais e de Ressonância Magnética de 1,5T. Ambos vão funcionar no Centro de Especialidades do Diamante, que recebeu o nome do médico Luiz Alfredo Netto Guterrez Soares Júnior, uma homenagem pelos relevantes serviços prestados à saúde pública.

A solenidade em homenagem contou com a presença da família, médicos, funcionários, entre outros convidados. O irmão de Luiz Alfredo, Francisco Soares, o Professor Chicão, que é secretário adjunto de Minas e Energia, agradeceu a homenagem em nome da família. “Ele nos deixou precocemente, mas vai deixar seu nome como referência para a saúde”.

Para o governador Arnaldo Melo, o Centro de Especialidades hoje é referência nacional em termos técnicos e profissionais. “Os serviços disponíveis aqui são inéditos na rede pública de saúde. Avançamos muito garantindo exames específicos como a ressonância e a tomografia, equipamentos mais modernos que foram instalados”, revelou.

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Em meio a uma operação realizada pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar, nesta terça-feira (23), no município de São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís, dois homens suspeitos de terem planejado a morte do Sargento José Ribamar Prisca da Silva, morreram durante troca de tiros com a polícia.

Um bando teria reagido à abordagem policial disparando contra os militares. Os dois atingidos, ainda não identificados, morreram a caminho do hospital.

Sargento Prisca, de 51 anos, foi alvejado com dois tiros na cabeça nesta segunda-feira (22) na porta da casa onde morava no bairro J.Câmara em São José de Ribamar.

O PM ainda chegou a ser socorrido e encaminhado para o hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

De acordo com informações policiais, Prisca recebia ameaças de morte há alguns dias. Nas semana passada, um filho do militar teria sido alvo de tentativa de homicídio.

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Em nota, o Shopping da Ilha confirmou que houve uma tentativa de assalto frustrada ao supermercado Mateus na tarde dessa terça-feira (23).

Felizmente não houve nenhuma vítima e o assalto foi evitado pela segurança do supermercado.

O shopping prestou todo apoio ao supermercado com sua segurança, reforçando as rotas de entrada e saída do mall. O shopping tranquiliza os clientes e informa que continua operando normalmente até às 23h dessa terça- feira.

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Há poucos instantes foi registrada uma tentativa de assalto ao Supermercado Mateus localizado dentro do Shopping da Ilha, em São Luís.

De acordo com informações confirmadas pela ASCOM da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, dois bandidos teriam chegado armados ao local e anunciado um assalto.

Seguranças reagiram e a dupla deixou o estabelecimento comercial. Durante a fuga os assaltantes trocaram tiros com os seguranças no estacionamento.  Não houve feridos.

Veja abaixo como ficaram alguns veículos atingidos pelos disparos.

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Funcionários da Empresa Mahcro Serviços de Limpeza e Comércio em Geral Ltda., que prestam serviços para a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), fizeram uma grave denúncia ao Blog do Luis Cardoso.

Os trabalhadores encontram-se há cinco meses sem receber o ticket alimentação e com o salário de novembro em atraso. Os contratados também alegam que há exatamente um ano não recebem contra-cheques. Eles prestam serviços de limpeza e são lotados na 15º Delegacia Regional de Barra do Corda.

O interessante é que a Machcro Serviços já recebeu, somente este ano, mais de R$ 11,3 milhões do governo do Maranhão e ainda assim atrasa os salários.

Nesta terça-feira (23) foi feito um pagamento por parte da empresa alegando que seria o 13º salário, sendo que o prazo havia encerrado na última sexta-feira (20). Mesmo com esse pagamento efetuado, nenhuma explicação foi dada a cerca do vencimento referente ao mês de novembro e nem tão pouco sobre os tickets alimentação.

Abaixo o valor recebido em 2014 pela empresa denunciada, de acordo com o Portal da Transparência.

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