O conformismo dos políticos de Bacabal

    Blog do Loremar Fernandes

    Bacabal é uma cidade relegada ao segundo plano quando se trata de ações do Governo do Estado. Embora possua representantes políticos em todas as esferas, é uma cidade mal representada.
    Em dezembro foi inaugurada uma unidade do Viva Cidadão em Santa Inês. A unidade oferece mais de de 140 serviços. Alguns deles, como emissão de carteira de Identidade são feitos na hora. O cidadão bacabalense não tem esse privilégio.

    Além das 23 unidade de Atendimento em São Luis, há 7 unidades no interior do Estado. São Bento tem uma unidade. Presidente Dutra, Carolina, Imperatriz, Balsas, Açailândia e Santa Inês sediam as demais. Qual o problema com Bacabal?

    O problema é que os representantes políticos da cidade se mostram muito conformados. Principalmente com a falta de ação do Governo em algum setor. Para que algum espertinho não comece a bradar apontando o dedo para o outro é bom que se diga, quando falamos de conformismo, a citadão engloba todos: Senador, Deputados Federais, Deputado Estadual e os Vereadores.

    A respeito do Viva Cidadão, o vereador Maninho foi uma voz distoante. Dia desses cobrou, da tribuna da Câmara de Bacabal, a implantação de uma Unidade na cidade.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Mensagem com reajuste de militares já está pronta

    Blog do Gilberto Léda

    Já está pronta e dependendo apenas de últimos retoques pela governadora Roseana Sarney (PMDB) a mensagem governamental que será encaminhada à Assembléia Legislativa com as tabelas escalonadas de pagamento dos subsídios dos militares do Maranhão.

    O documento está prontinho (veja cópias acima e abaixo), aguardando apenas o “OK!” da peemedebista para ser apreciado – com urgência, como pede ela – pelos deputados estaduais.

    De acordo com a nova tabela, o subsídio inicial de um soldado vai para R$ 2.570,24, mais gratificação (chamada Vantagem de Caráter Pessoal – VPC) de R$ 257,02), totalizando R$ 2.827,26.

    Um subsídio inicial de coronel passa a R$ 11.900,00, mais VPC de R$ 1.190,00, totalizando R$ 13.090,00.

    A mensagem também traz as tabelas de .retribuição financeira pelo exercício de direção, comando ou chefia.

    Veja abaixo:

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Revoltados com Zé Inácio quilombolas invadem sede do Incra

    Há muito tempo o movimento como o dos Quilombolas tenta conversar com o superintendente do Incra no Maranhão e não consegue. Além dele não visitar “in loco” os assentamentos, atua como um gestor de gabinete que não recebe quase ninguém.

    Indignados com essa situação, integrantes de 70 comunidades espalhadas por todo o estado vieram à São Luís para uma reunião com o superintendente do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra-MA), no bairro do Anil, marcada para a tarde de ontem. Ao chegar à instituição, os quilombolas foram informados que o superintendente José Inácio estava no interior do estado.

    No Incra foram detectados centenas de negociatas em áreas de assentamentos na Grande São Luís e no interior.  Na ilha de São Luís, por exemplo, imobiliárias adquiriram dos assentados os lotes e estão construindo imóveis. Houve a denúncia, mas até agora não se sabe quais medidas foram tomadas, porque nas lideranças desses assentamentros existem membros do PT protegidos por José Inácio que também é petista.

    Inconformados com toda a omissão praticada ao longo dos anos os quilombolas interditaram hoje a Avenida Santos Dumont e em seguida invadiram o prédio onde funciona a sede do Incra. Eles esperam que o órgão atenda as reivindicações dos quilombolas maranhenses, entre as quais, a titularização das terras quilombolas e da questão de segurança.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Marcos Caldas comemora antecipadamente posse como governador

    deputado Marcos Caldasdeputado Marcos Caldas

    O deputado estadual Marcos Caldas, popularmente conhecido como Marcos Play, vai assumir mesmo o cargo de governador por 10 dias na ausência da governadora Roseana Sarney que irá oas Estados Unidos na comitiva oficial da Presidente da República Dilma Rousseff.

    Como determina a constituição, ao se afastar do país, a governadora é substituída pelo presidente a da Asssembleia Legislativa. Ocorre que Arnaldo Melo tem uma filha que é candidata à prefeita em Colinas, e que ficaria inelegível caso Melo assuma o cargo de governador, mesmo que seja por um dia, a partir de abril.

    Pela cadeia sucessória, assumiria o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, que tem a esposa como candidata à prefeita em Guimarães. Ela também ficará inelegível se Guerreiro substituir Roseana. O próprio presidente do TJ entende que no caso dos dois impedimentos, assume o cargo de governador, o vice-presidente da Assembleia, que é o deputado Marcos Caldas.

    No último final de semana, Play reuniu familiares em sua residência e fez a festa. Com direito ao uso de faixa governamental improvisada. Só faltou o paletó, que ele pretende usar quando assumir de fato e de direito o cargo de governador do Maranhão. E depois vai guardá-lo pro resto da vida.

    A investidura do deputado no cargo de governador está causando uma enorme atrito familiar. O seu irmão Augusto Caldas é candidato a vereador em São Luís. Caso Play assuma o lugar de Roseana, vai tornar o irmão inelegível. Parte da família defende que o deputado aproveite a oportunidade, mas a outra metade acha que seria um gesto mesquinho e egoísta.

    Hoje pela manhã Marecos Caldas confirmou que vai mesmo assumir o cargo de governador. (É uma oportunidade ímpar para o município de Brejo que terá pela primeira vez um governador do Maranhão). Se a a família pressionar pode ser que o sonho de Marcos Caldas vá para o Brejo.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    PEC garante provento integral para servidores aposentados por invalidez

    Agência Assembleia

    Deputado Manoel Ribeiro. Foto: AL/MADeputado Manoel Ribeiro. Foto: AL/MA

    O deputado Manoel Ribeiro (PTB) anunciou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (21), que vai apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando o artigo 22 da Constituição do Estado, que trata sobre o pagamento de proventos integrais aos servidores públicos estaduais aposentados por invalidez.

    Segundo Manoel Ribeiro, o objetivo é adequar os direitos dos servidores públicos estaduais aos federais, uma vez que o Senado Federal aprovou terça-feira (20) a PEC 05/2012, que garante o pagamento de proventos integrais a servidores públicos aposentados por invalidez. “Não é justo que o servidor, no desempenho de sua função, quando aposentado por invalidez, tenha seu salário reduzido pela metade ou por 1/4 do que vinha recebendo”,argumentou.

    De acordo com o deputado, a PEC aprovada pelo Senado estabelece um prazo de 180 dias para que as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais façam a adequação, na Constituição Estadual e na Lei Orgânica, da situação dos seus servidores aos dos servidores públicos federais. “Vamos apresentar esta PEC estadual para que sejam corrigidas estas distorções, para que essa Casa possa dar ao servidores público estadual essa garantia”,esclareceu.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    MP inaugura Promotoria de Cantanhede

    Por Udes Filho

    O prefeito José Martinho (DEM) prestigiou, na manhã de ontem (20), a inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhende, que também é termo judiciário dos municípios de Matões do Norte e Pirapemas.

    Ao lado da Procuradora Geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, e demais autoridades, o prefeito cantanhedense descerrou a placa de inauguração do prédio da Promotoria Pública que vai funcionar em um prédio provisório.

    Os prefeitos dos municípios de Pirapemas, Eliseu Moura, e Matões do Norte, Solimar Alves, também prestigiaram o evento.

    Em seu pronunciamento, Zé Martinho destacou a importância do Ministério Público (MP) para a população de Cantanhede, cuja população é de mais de 20 mil habitante

    O prefeito de Cantanhede fez questão de ressaltar a relação de independência e harmonia entre o Executivo Municipal e o Poder Judiciário, que estão permitindo, inclusive, a parceria para a construção do futuro prédio da Promotoria. “A Justiça tem prestado bons serviços ao cidadão e, com a implantação deste espaço, a promotora prestará, ainda mais, serviços essenciais aos cidadãos”, ressaltou Zé Martinho.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Governo compra sorvetes, picolés e frutas a preços superfaturados

    E os gastos exorbitantes para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis superfaturados continuam. O blog já divulgou a lista com o primeiro lote (reveja). São mais de R$ 2 milhões só com as despesas de comida e bebida para o Palácio dos Leões, a Casa de Veraneio do Governo e a residencia oficial do vice-governador, Washington Luis.

    Confira abaixo a lista com o segundo lote de gastos do governo:

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Chamem a Polícia! governo quer endividar o Estado em mais R$ 2,3 bilhões

    A governadora Roseana Sarney vai solicitar hoje ao presidente do BNDES, em reunião no Palácio dos Leões, um empréstimo de R$ 2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões de reais).

    Como sempre em empréstimos anteriores, para investir em programas de combate à pobreza, segurança, infraestrutura, saneamento básico e gestão pública.

    O Maranhão tem uma dívida hoje de R$ 65 bilhões e no ano passado pagou só de juros e encargos R$ 660 milhões. Depois que assumiu o govereno em 17 de abril de 2009, a governadora já contraiu de lá pra cá empréstimos da ordem de R$ 900 milhões.

    O pedido a ser feito hoje por Roseana Sarney bate no limite da capacidade de endividamento do Estado. São dívidas que serão pagas pelas gerações futuras. Os nossos netos e bisnetos comendo o pão que o diabo amassou e os da governadora lanchando caviar. Uma lástima!

    Dos empréstimos contraídos até agora, muitos permanecem pobres e poucos estão ficando cada vez mais ricos. E o Maranhão continua com o pior IDH do país, o mais alto índice de analfabetismo, saúde na UTI, segurança zero e agricultura como pé de cobra: não existe.
    Por favor, senhor presidente nacional do BNDES, tenha compaixão de nós!

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Esclarecimento Suzano Papel e Celulose sobre ação do MPF

    Em relação à notícia veiculada sobre a Ação Civil Pública a respeito da suspensão da licença de operação que autoriza o plantio de 42 mil hectares de florestas de eucaliptos no Estado do Maranhão, a Suzano Papel e Celulose (“Companhia”) esclarece que, em 04/05/2010, o Ministério Público Federal do Maranhão (“MPF”) requereu, dentre outras coisas, que tal licença emitida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (“SEMA”) fosse declarada nula, porquanto deveria ter sido emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (“IBAMA”) e não pela SEMA.

    Requerida tutela antecipada foi negada, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara Federal do Maranhão, após a apresentação das respectivas alegações de defesa por parte da Companhia e do próprio estado do Maranhão. O MPF recorreu da decisão, com alegações acolhidas pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal de forma a conceder a tutela antecipada. A Companhia reforça sua convicção de que agiu e continuará agindo de forma absolutamente adequada, baseada na prática vigente no Brasil, onde os licenciamentos ambientais são realizados pelo Estado. Pareceres de renomados juristas confirmam esse entendimento.

    A Companhia muito embora não notificada oficialmente, antecipa que tomará oportunamente todas as medidas judiciais cabíveis para fazer valer seus direitos. A área florestal afetada pela tutela da 5ª Turma do TRF não estava prevista e não será utilizada para o suprimento de madeira para o site de Imperatriz, no Maranhão.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.