O governador do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), inaugurou em média mais de uma obra por dia de mandato exercido no Executivo estadual. Melo assumiu o comando do Estado no dia 10 deste mês, após renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB). Até ontem (19 dias), ele havia inaugurado mais de 25 importantes obras e serviços nas áreas de saúde, infraestrutura, mobilidade urbana, segurança pública, desenvolvimento e educação.

Logo após ter assumido mandato, Arnaldo Melo reuniu todo o seu secretariado e determinou uma força-tarefa para a inauguração de obras que estavam em fase de conclusão. Ele estipulou metas, elaborou um cronograma de ação e cumpriu extensa agenda de trabalho.

Somente na gestão do governador do Maranhão, foram inaugurados três hospitais de 20 leitos, unidades do Programa Saúde é Vida, idealizado pela ex-governadora Roseana Sarney.

Os hospitais localizados nos municípios de Fernando Falcão, São João do Paraíso e São Raimundo do Doca Bezerra, dispõem de sala de parto, centro cirúrgico, Serviço de Pronto Atendimento (SPA), salas de raio-X, centro de exames laboratoriais, ambulatório e serviços de pediatria e de clinica médica.

Outros importantes investimentos na área da saúde do governo Arnaldo Melo foram as inaugurações do Ambulatório Especial da Mulher, na Vila Palmeira, dos serviços especializados de ginecologia, oftalmologia e diagnostico de imagem no Diamante, além do lançamento da pedra fundamental de um bunker de radioterapia no prédio do Centro de Saúde Genésio Rêgo.

Realizações – Arnaldo Melo também entregou obras de infraestrutura e mobilidade urbana em vários municípios do interior do estado, como Grajaú, onde foi inaugurada nova estrada, São Raimundo do Doca Bezerra, Colinas, Fortuna e Passagem Franca.

Na área de Segurança Pública, duas delegacias foram inauguradas pelo chefe do Poder Executivo. Uma fica na cidade de Viana e outra em Bom Jesus das Selvas. Melo também lançou a operação “Maranhão em Paz”, que combate a criminalidade no estado.

Além disso, ele inaugurou dois Parques Empresariais – um em Grajaú e outro em Caxias -, entregou uma agência do Ciretran e uma agência fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) na cidade de Balsas.

O governador do Maranhão também inaugurou uma ponte no município de São Mateus, que fica sobre o Rio Tapuio; entregou kits de pesca e de irrigação para produtores de todas as regiões do estado e lançou a Carteira de Identidade Funcional do Servidor Público.

Melo também entregou à população a nova Casa do Maranhão e vistoriou importantes obras que estão em fase de conclusão e devem ficar prontas no início de 2015, como o hospital macrorregional de Pinheiro, que terá 100 leitos.

Mais

Na semana passada, o governador Arnaldo Melo (PMDB) afirmou a O Estado estar convicto de que as importantes obras inauguradas durante a sua gestão vão melhorar a qualidade de vida da população. “Haverá geração de mais emprego e renda. Me sinto feliz por também deixar essa contribuição para o Maranhão”, completou.

De: O Estado MA

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O início da construção de uma maternidade localizada as margens da BR-135 no bairro Chapadinha em Colinas, tem gerado muita confusão e indignação da população colinense. É que, parte do cemitério teria sido vendida numa negociata entre um empresário da cidade e a Prefeitura de Colinas por um valor em torno de R$ 100 mil.

No inicio da terraplanagem no local, o prefeito municipal, Antônio Carlos Pereira, juntamente com o proprietário invadiu o cemitério onde foram arrancados aproximadamente sete túmulos sem qualquer comunicado às famílias dos mortos e em seguida colocados em outro local praticamente a céu aberto. Segundo os moradores, a prefeitura invadiu a faixa de domínio da BR, que pertence ao Dnit.

O proprietário do terreno vendido à prefeitura agora quer cercar a área proibindo os parentes a enterrarem seus parentes no local.

Esses túmulos foi a prefeitura que fez sem os parentes dos mortos saber e colocou -os praticamente a céu aberto, muito raso.

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Na última sexta-feira (26), depois do feriado de Natal, a Câmara Municipal de Lago da Pedra abriu as portas para mais um expediente.

O que parecia um dia normal de trabalho acabou se transformando numa confusão. Tudo começou quando a Presidente da Câmara Lorena Coelho foi surpreendida pela invasão em seu gabinete pelos vereadores de oposição Pablo Sales e Moisés Gomes (Moisés do Lago Preto).

Segundo a Presidente a invasão foi uma tentativa desesperada dos vereadores de tomar de suas mãos os ofícios assinados por eles, que comprovam as suas convocações para as sessões dos dias 17 e 24 de dezembro deste ano.

Ainda de acordo com a Presidente, os dois chegaram a usar a força física agredindo-a com empurrões, puxões de cabelo e segurando seus punhos. Não satisfeitos, agrediram com palavrões de baixo calão.

Depois do ocorrido, a vereadora se dirigiu à delegacia de policia onde registrou um boletim de ocorrência contra os dois por agressão física.

O curioso no meio de toda essa confusão é que o vereador Pablo Sales está provando de seu próprio veneno, uma vez que ele era o cabeça nas articulações para que seus colegas não comparecessem as sessões, com o objetivo de impedir a votação do orçamento para o ano de 2015.

Hoje ele está correndo atrás do prejuízo da maneira mais grosseira possível, tendo em vista que a sua mais recente aliada Wanessa Moraes corre o risco de perder o mandado por excessivas faltas nas sessões legislativas do município.

A vereadora foi notificada depois da sessão ordinária de quarta-feira dia 24 de dezembro, na qual a mesa diretora abriu processo administrativo para apuração de faltas igual ou superior a 1/3 das sessões ordinárias nos anos de 2013 e 2014.

De acordo com o regimento interno da casa o vereador que faltar a 1/3 das sessões está passivo à perda do mandato.

Na sexta-feira, a vereadora Wanessa Moraes compareceu à Câmara Municipal, mas não falou sobre o assunto, porém, em uma matéria publicada em um blog da região a vereadora se manifestou dizendo que as faltas são em virtude de um procedimento cirúrgico que ela se submeteu em Teresina – PI. O curioso é que horas depois a publicação foi retirada. Estaria a vereadora guardando um trunfo para sua defesa?

O fato é que de acordo com a mesa diretora a vereadora Wanessa Moraes tem cinco dias úteis para apresentar provas contundentes que justifiquem suas faltas excessivas nas sessões legislativas da Câmara Municipal de Lago da Pedra.

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O desembargador Cleones Cunha é o responsável pelos trabalhos da Corregedoria Nacional na Região Nordeste

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Cleones Carvalho Cunha, integra, desde setembro de 2014, a Coordenação de Controle Regional das 5 Regiões do País (CCR5), instituída pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. O magistrado maranhense é o responsável pelos trabalhos da Corregedoria Nacional na Região Nordeste.

O CCR5 tem entre as suas atribuições assessorar a ministra Nancy Andrighi na análise de informações prestadas pelos tribunais estaduais, acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelas corregedorias estaduais e auxiliar na fiscalização e execução das orientações, determinações e metas fixadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, conforme a Portaria nº 54/2014.

Com o início dos trabalhos, o desembargador Cleones Cunha participou de reuniões com a corregedora nacional Nancy Andrighi e visitou os outros oito estados do Nordeste, conversando com juízes e com os corregedores locais para coletar informações importantes para o trabalho da Corregedoria Nacional.

Composição – No mesmo grupo de trabalho estão os desembargadores Carlos Teixeira Leite Filho (TJSP), responsável pelas regiões Sul e Sudeste (exceto Minas Gerais) e coordenador do CCR5; Rui Ramos Ribeiro (TJMT), responsável pela Região Centro-Oeste e Estado de Minas Gerais; e Cláudio César Ramalheira Roessing (TJAM), responsável pela Região Norte.

Para a escolha dos desembargadores, a ministra Nancy Andrighi considerou o conhecimento regional que eles detêm, tendo como escopo construir um diálogo proativo entre as Corregedorias locais e a Corregedoria Nacional de Justiça, para garantir efetiva solução às demandas dos serviços judiciais prestados no país e apurar possíveis desvios.

Além de assegurar a presença e o trabalho efetivo da Corregedoria Nacional nos estados, o trabalho do CCR5 é feito com economia para os cofres públicos, sem prejuízo para o cidadão nas unidades da federação, uma vez que a sistemática de trabalho reduz os gastos com passagens, diárias e convocações de juízes e desembargadores para Brasília.

Os desembargadores designados não serão remunerados pela função, e seu exercício é considerado serviço público relevante, cabendo ao CNJ, quando necessárias, as eventuais despesas com passagens aéreas e diárias.

As informações são do TJMA

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O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a uma correntista de São Luís que teve o cartão magnético clonado e foi vítima de saques no exterior. A decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elevou o valor anteriormente fixado em sentença de primeira instância, que era de R$ 6 mil.

O desembargador Raimundo Barros (relator) entendeu que o banco deixou de tomar as medidas de segurança necessárias a fim de evitar que terceiro tivesse acesso aos registros da correntista e realizasse saques indevidos em sua conta. E que o fato de a instituição financeira ter reconhecido sua responsabilidade e devolvido os valores retirados não afasta o dever de reparar o abalo moral.

Quanto ao valor determinado na sentença, o relator lembrou que a reparação moral tem função compensatória e punitiva. Entendeu que a quantia determinada pela Justiça de 1º grau estava aquém da justa reparação do prejuízo. Votou pela majoração para R$ 30 mil, o que considerou suficiente para ressarcir a apelante pelos problemas que lhe foram trazidos pela má prestação do serviço contratado.

O relator entendeu que as regras do Código de Defesa do Consumidor se aplicam ao caso, já que o banco se enquadra como fornecedor de serviços, enquanto a cliente figura como destinatário final, portanto, consumidor.

Os desembargadores Maria das Graças Duarte e José de Ribamar Castro concordaram com o entendimento do relator e também votaram de forma favorável ao apelo da correntista.

Saldo insuficiente – A correntista disse que abriu uma conta corrente pessoa jurídica para recebimento de créditos decorrentes de seus contratos e outros atos comerciais. Contou que, embora tivesse saldo bancário, não obteve êxito ao tentar efetuar um pagamento, pois sua conta apresentou saldo insuficiente.

A cliente afirmou que registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Defraudações e pediu informações e restituição ao banco. Considerou que o serviço prestado apresentou falha grotesca, por não ter detectado saques quase diários durante quatro meses, que, junto com taxas bancárias, ela calculou ter somado R$ 92 mil. A correntista entendeu que o valor da indenização por danos morais determinado em primeira instância não foi compatível com a dimensão do problema. Por isso pediu majoração.

As informações são do TJMA

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A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira, por meio de nota oficial, os nomes de sete novos ministros para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Agora, do total de 39 ministros, o Planalto já anunciou os nomes de 24 – faltam outros 15, a serem divulgados até a próxima quinta (1º), quando Dilma tomará posse para o segundo mandato.

Veja a Nota Oficial

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje novos nomes do seu ministério.

São eles:

Antonio Carlos Rodrigues (Transporte);
Gilberto Occhi (Integração);
Miguel Rossetto (Secretaria Geral);
Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário);
Pepe Vargas (Relações Institucionais).
Ricardo Berzoini (Comunicações);
Carlos Gabas (Previdência)

A presidenta agradeceu a dedicação dos ministros:

Francisco Teixeira (Integração),
Garibaldi Alves (Previdência Social)
Gilberto Carvalho (Secretaria Geral)
Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário),
Paulo Bernardo (Comunicações);
Paulo Sérgio Passos (Transportes),
Ricardo Berzoini (Relações Institucionais),

A posse dos novos ministros será realizada no dia 1º de janeiro.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República

Veja abaixo a lista com todos os nomes e seus respectivos Ministérios.

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O ex-secretário de Educação do Estado, Pedro Fernandes encaminhou nota ao Blog do Luis Cardoso tratando sobre a polêmica da compra do antigo Hotel São Francisco no valor de R$ 24 milhões, onde funcionaria uma sede administrativa da Seduc. (Reveja)

Nota:

Pedro Fernandes acaba com a polêmica e entrega ao Ministério Público cópia do processo da compra do hotel São Francisco durante sua gestão na Seduc-MA. “Não temos nada a esconder e estou entregando a quem é direito investigar essas denúncias”, encerra o ex-secretário.

Abaixo o documento encaminhado ao MPMA.

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O médico e governador Arnado Melo tem enfrentado uma barra que vai além da sofrência. E deixaram para o seu mandato tudo que possa acontecer de errado na área da saúde.

Um dos exemplos é este: há exatos quatros meses, os fornecedores do Hemomar não recebem pagamentos e a dívida ultrapassa a casa de R$ 5 milhões.

Atualmente o Hemocentro possui um serviço de triagem de sangue que se compara aos melhores do país e hoje fornece cerca de 5.000 bolsas de sangue ao mês para toda a rede de saúde do Estado do Maranhão.

Todo este serviço está ameaçado pelo descaso do Sr. Ricardo Murad que resolveu não pagar mais seus fornecedores de triagem sorológica e bolsas de sangue. A falta de pagamento ocasiona a paralisação imediata de cirurgias e atendimentos de emergências, como acidentes de trânsito, pacientes hemofílicos entre outros. Portanto o local deve fechar as portas caso a dívida não seja paga.

Os profissionais do Hemomar estão em pânico pois fazem campanhas de doação atraindo pessoas ao órgão e estão vendo seu trabalho jogado no lixo, pois as doações não mais servirão por falta de insumos e bolsas. É o caos para a sociedade maranhense que precisa desses serviços de urgência.

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A governadora Roseana Sarney assumiu o lugar de Jackson Lago, em abril de 2009, prometendo fazer o melhor governo da sua vida. E fez: dela e da própria família.

Agora, vem o governador eleito Flávio Dino, convidando a população para o ato de posse no Palácio dos Leões.

Em vídeo distribuído nas redes sociais, ele se apresenta como ‘salvador da Pátria’, o salvador inclusive das almas dos maranhenses.

No vídeo abaixo o amigo leitor vai observar Flávio Dino dizendo que o ato de posse “é uma celebração da vida, da esperança e da alegria”.

Ora, é muita arrogância, Dino achar que, a partir da sua posse, todos nós estaremos salvos das mazelas, da corrupção, do abandono, do caos e de nossos pecados.

‘Salvadores da Pátria’ assim já tivemos: Fernando Collor de Melo e, mais recentemente, Edivaldo Holanda Júnior. E os resultados foram as tragédias que assistimos.

Com a sede e a gula que esse novo grupo vem entrando no poder, Flávio Dino estará mais para ‘Salvatore Cacciola’.

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A possibilidade do atual governo deixar os caixas esvaziados para a próxima gestão não ficará sem resposta. foi o que afirmou o governador eleito Flávio Dino. Para ele, a manobra do atual governo para quitar os precatórios no apagar das luzes, através do “Fundo de Depósito de Reserva de Depósitos Judiciais” é inconstitucional.

“O novo governo do Maranhão vai buscar ressarcimento de todos os pagamentos feitos com base em Fundo criado de modo inconstitucional”, disse Flávio, pelas redes sociais. Segundo ele, a Constituição exige a criação do Fundo por meio de uma Lei e não de um Decreto, como foi feito. “O fundo para usar depósitos judiciais foi criado por Decreto, editado há alguns dias, contrariando a Constituição, que exige uma Lei”, esclareceu.

O tema foi pauta do jornal Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (26), que abordou a articulação do governo que finda para dispor de R$ 500 milhões para o pagamento de precatórios, que não são quitados há mais de três anos. De acordo com o impresso, no apagar das luzes, o grupo de Sarney tenta derrubar liminar que a oposição obteve na Justiça para bloquear o uso da verba.

Em entrevista esta semana, o coordenador da Equipe de Transição, Marcelo Tavares, revelou que os débitos com os precatórios só neste ano já somam R$ 300 milhões e que há mais de três anos o governo Roseana Sarney não paga um precatório sequer. Por isso, Marcelo Tavares considera “estranho” que o governo se disponha a pagar esse montante há seis dias para o início da próxima gestão.

Sobre isso, o governador eleito também se posicionou: “visível o esforço para deixar o ‘caixa zerado’ para o novo governo do Maranhão. Lamento muito essa falta de espírito republicano”, avaliou. Dino ainda deixou claro que assim que a nova gestão tiver acesso às informações negadas no período de transição, “divulgar tudo e tomar as providências legais”.

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