Greve de fome: Manoel da Conceição será retirado do plenário da Câmara

Manoel da ConceiçãoManoel da Conceição, lider camponês

Aliado do deputado federal Domingos Dutra na greve de fome, o líder camponês Manoel da Conceição terá que procurar outro abrigo para continuar seu protesto.

A dupla iniciou greve de fome após o Diretório Nacional do PT decidir pelo apoio ao nome de Roseana Sarney, sexta-feira, em Brasília.

Os dois passaram a ocupar o plenário da Câmara Federal depois que Conceição fora retirado da sede nacional do PT, localizada em Brasília.

Hoje, pela manhã, Domingos Dutra foi avisado que Manoel de Conceição não tem mandato e que deve se retirar antes de iniciar a sessão de hoje, agora no período da tarde.

Ao contrário de Dutra, Manoel da Conceição tem sério problemas de saúde, inclusive diabetes. Além do mais, é hipertenso.

Dutra pode aguentar a greve de fome por mais dias. Acostumado a comer chibé de farinha d`água quando ainda tinha alguma coisa em casa, Dutra teve infância sofrida no povoado Saco das Almas, local em que nasceu.

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Advogado garante elegibilidade de Jackson

Daniel Leite advogadoDaniel Leite advogado

O advogado Daniel Leite, especialista em direito eleitoral, afirmou ontem que a lei aprovada pelo Congresso Nacional – Lei Ficha Limpa – não atinge a pré-candidatura d e Jackson Lago (PDT/PSDB/PPS/PTC) ao governo do Estado.

Segundo ele, a sanção aplicada contra Jackson, que o tornou inelegível por três anos expirou em novembro de 2009. “O TSE não respondeu o questionamento sobre o alcance da lei, inclusive se abrange processo e condenações ocorridos antes da vigência da nova lei”, afirmou.
Para o advogado, o sistema de comunicação da família Sarney está apenas criando factóide para tentar confundir a população quanto à elegibilidade do pré-candidato do PDT. “A lei não pode retroagir para prejudicar quem quer que seja, sobretudo, em homenagem à segurança jurídica”, disse.

Daniel Leite afirma ainda que a decisão que tornou Jackson inelegível foi cumprida sob o ponto de vista jurídico. “Portanto, posso informar com toda garantia do ponto de vista jurídico que esta lei não atinge o dr. Jackson Lago”, assegura.

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Campanha milionária de Weverton Rocha desperta ira entre aliados

Weverton RochaWeverton Rocha, ex-secretário de Esporte e Juventude

O jovem candidato a deputado federal Weverton Rocha, ex-secretário de Esporte e Juventude, não tem medido esforços para se eleger.

Além da ajuda do Ministério do Trabalho em programas sociais de inclusão, hoje espalhados pelo Maranhão, Rocha não tem meias conversas para conquistar aliados.

Em Cajapió, por pouco não obteve o apoio do líder político Nonato Silva, segundo colocado na última eleição para a prefeitura daquela cidade.

O ex-secretário estava disposto a deixar a mala quando o deputado Julião Amin interrompeu o acerto. É que Silva é cabo eleitoral de Amin.

Mas Weverton Rocha recompensou o prejuízo com a adesão de vereadores de Imperatriz (cinco), incluindo o presidente da Câmara Municipal.

Dizem que rolou muito di$cur$o.

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Sem base legal, presidente do TJ tira licença e viaja para o exterior

Jamil Gedeon Presidente do Tribunal de Justiça do MaranhãoJamil Gedeon Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, viajou desde o dia 12 para fazer um tour internacional.

Até aqui tudo bacana. Mas quando retornar ao Maranhão, no dia 19 deste, terá que explicar ao plenário do TJ a razão das férias.

É que o Regimento Interno do Tribunal de Justiça não permite que membros da Mesa possam gozar férias, ainda mais remuneradas.

Com o pedido de férias, o agente público embolsa mais 30% sobre o seu salário.

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PMDB nacional confirma vice ao PT na chapa de Roseana Sarney

Washington OliveiraWashington Oliveira deve ser o vice de Roseana

“O acerto em Brasília, com as principais lideranças do PT e do PMDB, é que a vaga de vice na chapa da governadora Roseana Sarney será mesmo do PT”.
Foi o que afirmou agora há pouco assessor do presidente nacional do PMDB, Michel Temer, que foi escolhido ontem a vice na chapa de Dilma Rousseff. 

Minutos depois, recebi o telefone do suplente de deputado federal, Washington Oliveira, que reafirmou a decisão dos dois partidos. 

Assim sendo, o atual vice-governador, João Alberto, vai mesmo disputar uma das duas vagas ao Senado Federal pelo PMDB maranhense. 

Por esse ângulo, o DEM deve romper com o governo estadual, conforme decisão antecipada pelo presidente nacional da sigla, deputado federal Rodrigo Maia. 

O DEM só acompanhará Roseana se lhe for concedida uma vaga na chapa majoritária. Do contrário, vai engrossar a candidatura de Jackson Lago. 

Soube ontem, porém, que a governadora Roseana Sarney estaria costurando um acordo para que seja dada ao senador Mauro Fecury a primeira suplência na chapa do senador Edison Lobão. 

Ela aposta na eleição da – ex-ministra Dilma Rousseff e no retorno de Edison Lobão para o ministério de Minas e Energia. 

Até aí tudo bem. Difícil mesmo será convencer Lobão Filho a desistir da primeira suplência do pai.

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Depois de arrancar o PT dos braços de Flávio Dino, Sarney quer a cassação da candidatura de Jackson Lago

Jackson LagoJackson Lago discursando

A depender do senador José Sarney, Roseana será candidata única no Maranhão. Será o maior o presente que deseja encomendar à filha.

Para completar seu projeto ardiloso, o presidente do Senado Federal orientou seus principais aliados no Maranhão a contratarem duas bancas especializadas em direito eleitoral para defender a proposta.

Assim como a filha, Sarney (que é advogado por formação, mas nunca atuou na área) considera Jackson Lago inelegível.

Acredita que a lei da Ficha Limpa pega o ex-governador pelo fato dele ter sido cassado por um colegiado, no caso o Tribunal Superior Eleitoral, onde Sarney tem profundas penetrações e amizades.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, informou que não existe ainda nada esclarecido sobre a questão.

Para Lewandowski, a decisão da Ficha Limpa se limitou à validação da lei para as eleições de 2010. O ministro lembrou que as condenações, após a sanção da nova lei, deverão ser respondidas no julgamento de outras consultas, em sessões na próxima semana.

Para o professor de Direito Eleitoral da Ufma, Flávio Braga, que antes era favorável a inelegibilidade de Jackson Lago, a Ficha Limpa não pega o ex-governador.

Em entrevista dada a Central de Notícias, ele diz que “a sanção aplicada ao doutor Jackson Lago, de inelegibilidade, teve vigência de 1º de outubro de 2006 a 1º de outubro de 2009. Então, bem antes da Lei da Ficha Limpa ser aprovada, sancionada e publicada, o doutor Jackson Lago já estava isento da pena, já tinha cumprido a pena na sua totalidade. Logo, ele não pode ser alcançado pelas determinações da Lei chamada Ficha Limpa”.

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Governo se antecipa e cala a oposição

Dois deputados da bancada da oposição na Assembléia Legislativa prepararam levantamentos, com fotos, para denunciar o abandono do Colégio Maristas, adquirido na gestão de Jackson Lago para funcionar como escola em tempo integral.

Equando a oposição perdia tempo para cobrar do governo atual a reforma do Maristas, o secretário de Educação, Anselmo Raposo, que teve sua formação escolar naquele colégio, tratava de levantar os custos e mandar elaborar o plano arquitetônco da antiga escola.

Raposo anunciou na sexta-feira a reforma do colégio, com o lançamento do edital para o próximo mês, assegurando a finalização da obra para dezembro.

A Secretaria de Educação vai gastar pouco mais de R$ 4 milhões para a execução do projeto, com recursos do tesouro estadual. Ponto para o governo.

No local, irá funciopnar um Centro de Ensino Médio Tecnológico e Científico em Tempo Integral bilíngüe, com instituto público de idiomas, centro de formação de professores e uma grande biblioteca para a comunidade.

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Incrível: nome de ficha suja desaparece no TCE

A ex-prefeita de Açailândia, Gleide Santos, que teve sua contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara Municipal daquele município, estranhamente teve o nome liberado para ser candidata a deputada estadual.

O fanfarão e aliado de Gleide, Francisco Escórcio, já havia espalhado pela cidade que a ex-prefeita não ficaria na lista dos inelegíveis. E mais: Tinha acertado com o senador José Sarney sobre o assunto.

Pelos escândalos da sua desastrosa administração e pela condenação a quem fora submetida, ninguém acreditava que Gleide Santos sairia candidata. Menos Escórcio.

Gleide teve suas contas reprovadas por “irregularidades insanáveis” por unanimidade pelo TC, através do processo nº 11103/2004 (com trânsito livremente em Julgado), conforme Parecer Prévio nº PL-TCE Nº 107/2007, Acórdão PL-TCE Nº 214/2007 (pub. 24/10/2007) e mantido pelo Acórdão PL-TCE Nº 479/2008 (pub. 05/12/2008), também julgado pela Câmara Municipal de Açailândia que manteve a mesma decisão e comunicou o TCE, em 15/05/2009, através do processo nº 4868/2009.

Apesar disso, o Tribunal de Contas excluiu seu nome da relação encaminhada ao TRE do Maranhão.

Segundo; mais curioso ainda, o fato de Gleide Santos, está condenada pelo TCE e pela Câmara Municipal, aonde, até pouco tempo era possível se emitir “Certidão Eletrônica de Processo com trânsito em Julgado” com seu nome e número de seu processo (11103/2004).

No entanto, após as promessas de Escórcio, que segundo ele, é uma questão pessoal de José Sarney, o nome de Gleide Santos, simplesmente sumiu e tornou-se impossível emitir tal certidão.

Outro fato curioso que reforça mais ainda as “profecias de Chiquinho” é que, o acesso eletrônico ao Processo nº 11103/2004 no site do TCE que deveria constar o nome de Gleide Santos, que governou o município de Açailândia de janeiro a outubro de 2003, aparece apenas o nome de Jeová Alves que governou apenas 02 meses.

Mais surpreendente ainda, é que, o Parecer Prévio nº PL-TCE Nº 107/2007 e Acórdão PL-TCE Nº 214/2007 (pub. 24/10/2007) que é relacionado exclusivamente a condenação de Gleide Santos, estão incluídos na “Certidão Eletrônica de Processo com Trânsito em Julgado” de Jeová Alves.

Enfim, esta aparente limpidez divulgada pelo TCE e turvada pelas bravatas de Escórcio, reforça mais ainda a teoria que no Maranhão nem sempre seis é meia dúzia e que tudo não passa mais de uma assombrosa obscuridade recheada de lama.

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Senadores maranhenses votaram contra os municípios no Pré-sal


A bancada maranhense no Senado votou contra os municípios no projeto que distribui equitativamente os royalties do Pré-sal, aprovado na madrugada da última quarta-feira, em que o Governo Lula foi derrotado.

Do total de 81 senadores, 48 votaram a favor e 21 contrários à emenda que redistribui os Royalties e a participação especial de todo o petróleo da plataforma continental para Estados e Municípios. Outros 11 senadores estiveram ausentes da sessão.

Os senadores maranhenses Edison Lobão e Mauro Fecury, ambos do PMDB votaram contra, enquanto Epitácio Cafeteira (PTB), se ausentou do plenário para não votar a emenda, embora tenha garantido a prefeitos maranhenses que votariam favorável à matéria.

Na véspera da votação, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), recomendou aos três senadores maranhenses – Edison Lobão (PDMB), Epitácio Cafeteira (PTB) e Mauro Fecury (PMDB) – que votassem contra o substitutivo apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O substitutivo de Jucá, líder do governo no Senado, criava o Fundo Social, formado com recursos do pré-sal, incluindo neste a partilha dos recursos do petróleo e do pré-sal.

Em contato com o senador Mauro Fecury (DEM), o 2° vice-presidente da FAMEM, Vadilson Dias, esclareceu que de acordo com o substitutivo do senador Romero Jucá apenas 42 municípios da federação serão beneficiados, concentrando-se nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Fecury se comprometeu em votar a favor dos prefeitos do Maranhão e do país.

Os senadores Lobão e Cafeteira não foram contatados pessoalmente, mas receberam a mensagem da FAMEM.

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Valdinar e Dutra desistem da reeleição

Os deputados Domingos Dutra e Valdinar Barros não serão mais candidatos à reeleição. A decisão foi confirmada hoje pela manhã por Dutra.

Os dois parlamentares decidiram não mais concorrer após o resultado do Diretório Nacional que optou pelo apoio a Roseana Sarney.

Em Brasília, os dois amanheceram hoje no plenário da Câmara Federal. Dutra ainda insiste na greve de fome.

Dirigente do PT maranhense informou que não haverá reataliações aos dois, mas condicionam as candidaturas ao apoio para a governadora.

Para eles (Dutra e Valdinar), não existe castigo pior.

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