Flávio Dino conta detalhes que antecederam a morte do filho Marcelo

    O ex-deputado viu o filho morrer de asma dentro de um hospital privado de Brasília. Diz que o menino foi vítima de um sistema ganancioso e desumano.

    Marcelo Rocha
    Época

    Dino sugere que o SUS e a Anvisa fiscalizem os hospitais privados como o Ministério da Educação faz com as faculdades. Foto: Igo Estrela / Época.Dino sugere que o SUS e a Anvisa fiscalizem os hospitais privados como o Ministério da Educação faz com as faculdades. Foto: Igo Estrela / Época.
    Na manhã de 14 de fevereiro, uma terça-feira, pouco depois das 6 horas, o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), de 43 anos e pai de dois filhos, recebeu uma ligação da mulher, Deane Maria. Ela falava do Hospital Santa Lúcia, um dos maiores de Brasília, para informar que Marcelo, o caçula, sofria uma nova crise de asma depois de 16 horas de internação. Dino pegou o carro e, por ruas ainda vazias, chegou ao hospital em poucos minutos. No trajeto, o ex-deputado se manteve calmo. Previu que Marcelo passaria por uma sessão de nebulização e logo estaria bom de novo.

    Ao entrar na unidade de tratamento intensivo (UTI), deparou com uma cena bem diferente da que imaginara. Marcelo ocupava uma das cinco camas, cercado por três médicos – uma mulher e dois homens –, visivelmente tensos. O filho estava inconsciente, com o rosto roxo, e parecia não respirar. “Adrenalina”, disse um dos médicos, enquanto fazia massagens cardí-acas. Poucos minutos depois, viram os dois médicos deixar a sala. A médica ficou inerte em frente a Marcelo por alguns ins-tantes. Em seguida, dirigiu-se ao casal: “O Marcelo não resistiu”.

    O destino de Marcelo gera consternação porque, apenas dois dias antes, era um adolescente ativo. No domingo, Dino e Marcelo pedalaram 10 quilômetros pelo Eixão, principal avenida de Brasília. Na segunda-feira, de volta à rotina, Dino viajou a trabalho para São Paulo. Desde junho do ano passado, preside a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Marcelo foi para o colégio, onde cursava o 9o ano do ensino fundamental. No final da manhã, o flamenguista Marcelo teve uma crise aguda de asma durante uma partida de futebol de salão. Sentiu falta de ar, vomitou e desmaiou.

    Foi socorrido e levado para o Santa Lúcia. Por volta das 14 horas, foi internado na UTI adulta do hospital e, mais tarde, transferido para a pediátrica. O prontuário médico registrou que seu quadro exigia monitoramento e que o menino necessitava de oxigenação. A mãe, Deane, fazia com-panhia. Leia também: Jornal da Globo: Médica que chefiava UTI deixou posto para fazer parto No início daquela noite, quem assumiu o plantão do Santa Lúcia foi a médica Izaura Emídio.

    Aos 39 anos, especializada em pediatria e terapia intensiva, ela já vinha de uma jornada de 12 horas de plantão no Hospital Regional de Taguatinga. Ao che-gar, foi informada sobre as condições de saúde dos três pacientes da UTI: dois bebês e Marcelo. “Ele estava conversando nor-malmente. Estava ansioso. Não estava cansado”, disse Izaura à polícia. A situação parecia tão tranquila que Deane aconselhou o marido, que pousava em Brasília de volta de São Paulo, a nem seguir para o hospital. Marcelo dormia em paz e, possivelmente, teria alta no dia seguinte, logo cedo.

    Durante a madrugada, a médica Izaura visitou a UTI pediátrica duas vezes. Avaliou que Marcelo e os demais pacientes apresentavam “saúde estável”. Tudo seguia bem até as 4 horas, quando o menino deveria receber dois remédios para asma. Isso não aconteceu. Aí começa-ram as complicações. Às 5h30, a médica Izaura foi chamada para ajudar num parto no centro obstétrico, ao lado da UTI pediá-trica. Marcelo só foi tomar o remédio às 6 horas.

    Em seguida, começou a passar mal. A mãe, Deane, pediu à auxiliar de enfermagem que chamasse a médica. Izaura não chegou. Depois de terminar o parto, ela foi trocar o uniforme. Enquanto isso, a crise de Marcelo se agravou. “Ele disse que não estava conseguindo respirar”, afirmou Deane. Segundo a mãe, os lábios já estavam roxos. A médica, finalmente, chegou e pediu equipamento para colocar um tubo de oxigênio no menino. O material veio, segundo o hospital, mas o procedimento não foi executado naquele momento. A médica pediu à auxiliar de enfermagem que chamasse o anestesista, que trabalha com entubação.

    Ele estava no centro cirúrgico, em outra área do hospital. A essa altura, já alertado pela mulher, Dino corria para o Santa Lúcia. O anestesista chegou à UTI pediátrica às 6h20. Pouco depois, pediu à equipe de enfermagem que substituísse o equipamento de entubação. Às 7 horas, Marcelo foi considerado morto. Procurada por ÉPOCA, Izaura afirmou que qualquer informação sobre o caso compete à direção do hospital. “O paciente re-cebeu todo o atendimento que a situação exigia e no tempo adequado”, diz o médico Cícero Dantas Neto, diretor técnico do Santa Lúcia.

    Segundo ele, havia uma situação de risco. “A asma é uma doença extremamente grave.” Mas, segundo especialistas, casos fatais são incomuns. “Com os medicamentos e tratamentos modernos, esses eventos (mortes em hospitais por asma) são muito raros”, afirma o médico Adalberto Sperb Rubin, diretor de Comunicação da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisio-logia (SBPT) e pneumologista da Santa Casa de Porto Alegre.

    O menino foi enterrado no dia seguinte em Brasília. No velório, passaram o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o governador de Brasília, Agnelo Queiroz, e o ex-presidente José Sarney (PMDB), principal adversário político de Dino no Maranhão. No dia 19 de março, acompanhado de Deane, Dino recebeu ÉPOCA num hotel de Brasília e deu a primeira entrevista com detalhes sobre a morte do filho.

    Desde a tragédia, está licenciado da Embratur. Com experiência de juiz federal aposentado, Dino é comedido quando fala do inquérito policial que apura o caso, sob a responsabilidade do delegado Anderson Espíndola. Só então decidirá o que fazer para que a morte prematura de Marcelo ajude a mostrar as falhas do sistema de saúde brasileiro. Apesar da tristeza, Flávio Dino falou com firmeza por mais de uma hora. No final, cedeu à emoção e sucumbiu ao choro. Fachada do Hospital Santa Lúcia. O filho de Dino morreu depois de 17 horas de internação na UTI pediátrica

    ÉPOCA – Como o senhor enfrenta a morte de seu filho?
    Flávio Dino – Estou tentando organizar a vida. Marcelo é insubstituível. Ele era muito amoroso, carinhoso, afetuoso com a gente e na escola. Sinto muita indignação nos momentos em que racionalizo o que ocorreu. Os últimos 30 dias não existiram para mim. O que existe é 14 de fevereiro às 7 horas da manhã. É onde estou. Marcelo foi uma vítima indefesa de um sistema desumano e ganancioso. Foi uma tragédia de proporções inimagináveis. É uma amputação irreparável de uma parte de nossa vida. É uma dor incurável, que vai nos acompanhar sempre. É a negação do direito de Marcelo viver, de ser feliz.

    ÉPOCA – Que explicação o hospital deu à família?
    Dino – Eles não responderam às perguntas principais. O hospital soltou uma nota. Deram a entender que o Marcelo chegou do colégio e morreu. Não. Se ele tivesse chegado do colégio muito mal e tivesse morrido na recepção, eu não estaria aqui. O prontuário diz que Marcelo estava bem, falando, mandando e-mail, com oxigênio lá acima de 95% o tempo todo. O que mudou entre as 6 horas e as 6h30 da manhã do dia 14 de fevereiro é o que a gente não sabe.

    ÉPOCA – O que o senhor pretende fazer em relação ao hospital?
    Dino – Não quero um centavo do hospital. Não recebo dinheiro da indústria da morte. Só quero a verdade. O hospital, em vez de nos trazer a verdade, fica querendo esconder, para não ter de pagar indenização.

    ÉPOCA – O senhor está próximo de saber a verdade?
    Dino – Prefiro aguardar o que as autoridades vão dizer. Se você me perguntar se houve crime, vou dizer que não sei. Quem vai dizer isso é a polícia e o Ministério Público. Pelo fato de ser juiz, prefiro aguardar o desfecho das investigações para falar sobre elas.

    ÉPOCA – O que ocorreu durante o período em que seu filho ficou internado?
    Dino – É uma longa sequência de má conduta. Meu filho chegou ao Santa Lúcia consciente, andando, tomou banho sozinho. No período em que lá esteve, nenhum exame específico foi feito. Sequer um pneumologista o avaliou. Eles minimizaram o quadro do Marcelo e, por isso, não se deram conta de que ele poderia ter outra crise. Outra questão são as condições de trabalho da médica, Izaura Emídio. Ela assumiu o plantão na noite anterior depois de 12 horas de outro plantão. Ela não tinha plenas condições de trabalho por uma questão óbvia, orgânica.

    ÉPOCA – O que foi feito para tentar salvar Marcelo?
    Dino – Quando ele teve a crise, a Deane (mãe), que o acompanhava no hospital, chamou a auxiliar de enfermagem. A auxiliar de enfermagem foi chamar a médica. A médica não veio. Passado algum tempo, meu filho tinha parado de respirar. Começou a ficar roxo. A auxiliar de enfermagem voltou a chamar a médica. A médica relatou à polícia que demorou porque fora se trocar.

    ÉPOCA – Quanto tempo transcorreu até ela chegar?
    Dino – Uns quatro minutos. Quando a médica chegou, o Marcelo estava roxo nos lábios e começou a ficar roxo no rosto também. O que a literatura médica diz? Só existe uma conduta absoluta: entubar na hora, porque significa que o paciente está em parada respiratória. Um pneumologista que está me assistindo diz que são quatro ou cinco minutos para você salvar uma vida nessas condições.

    ÉPOCA – Como exigir transparência dos hospitais privados?
    Dino – Esse é um papel do Poder Público. Faço analogia com a educação. Se existe um sistema público de avaliação das faculdades, deve existir para os hospitais também. No caso específico de erros, de crimes, deve haver regras específicas que hoje não existem, de preservação da cena do crime. O hospital tem uma relação com seu corpo profissional e outra com seus pacientes. Eles só olham a relação com o corpo profissional. Tanto que os advogados dos médicos são os advogados do hospital. Eles não veem que existe um paciente que pagou pelo serviço que não foi prestado.

    ÉPOCA – O que existe do outro lado do balcão?
    Dino – Existe um sistema que se caracteriza pela impenetrabilidade e pela desumanidade. Quem domina todas as informações é o hospital. É preciso haver transparência no controle dessas informações, e esse direito do paciente deve ser respeitado.

    ÉPOCA – O consumidor brasileiro tem a quem recorrer numa hora como essa?
    Dino – Você tem de recorrer à polícia e ao Ministério Público. Por isso, defendo o fortalecimento da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e dos órgãos do Sistema Único de Saúde. Há os Conselhos Regionais, das próprias profissões. Nos hospitais privados, médicos e enfermeiros são obrigados, segundo eles, a se submeter a situações desumanas porque também não têm quem os proteja.

    ÉPOCA – Numa situação de emergência, onde buscar socorro: no hospital público ou privado?
    Dino – No caso dos hospitais particulares, o mais grave é a ganância. A busca do lucro máximo impede a prestação adequada dos serviços. Afinal, um hospital é uma empresa como outra qualquer, feita para lucrar, ou tem compromisso com a qualidade? E quem fiscaliza essa qualidade? Na rede pública, temos o debate sobre verbas e sobre a corrupção. Por cima de tudo, existe a desumanidade, a coisificação da vida humana. É como se fosse produção de estatística. Nos hospitais públicos, é uma dificuldade histórica, que não distingue governos. Nos particulares, o problema é empresarial, que chamo de indústria da morte.

    ÉPOCA – O senhor pretende fazer alguma campanha?
    Dino – A morte dele (de Marcelo) tem de servir para alguma coisa, para dar sentido à vida dele. Não sou movido por sentimento de vingança. Luto por justiça. Nesse caso, existe uma singularidade, que é a justiça para o meu filho, mas tenho a esperança de que a morte dele sirva para a adoção de medidas que previnam ocorrências similares.

    ÉPOCA – No que essa campanha pode ajudar?
    Dino – Por exemplo: hoje existe o sistema de avaliação de qualidade das faculdades. O Ministério da Educação vai lá, inspeciona, atribui nota, verifica o currículo dos profissionais e, no limite, se a instituição não preencher determinados parâmetros de qualidade, ela poderá deixar de funcionar. Nos hospitais não existe isso. É como se fosse um comércio qualquer. Não é hora de exis-tir um sistema de avaliação de qualidade, conduzido pelo SUS, pela Anvisa, para que os consumidores possam afinal saber o que os hospitais oferecem?

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    Presidente do Senado lamenta a morte de Chico Anysio

    Tércio Ribas Torres
    Agência Senado

    O presidente do Senado, José Sarney, emitiu uma nota de pesar sobre o falecimento do humorista Chico Anysio, ocorrida nesta sexta-feira (23). Para Sarney, Chico era “um artista múltiplo e um homem ímpar”.

    Veja, abaixo, a íntegra da nota.

    “Recebi com grande comoção a notícia da morte do grande artista brasileiro, Chico Anysio. Múltiplo, ele proporcionou grandes momentos de alegria ao povo brasileiro, sendo uma figura exponencial e fundadora da nossa televisão, onde sua genialidade é marco histórico. Chico não se limitou a ser intérprete, foi um criador que nos deixa levando consigo personagens indeléveis. Não posso deixar de mencionar também o Chico dedicado à pintura, que deixa mais registros do seu talento em muitos e belos quadros. Fui seu amigo, também amigo de seu pai e de seus irmãos. É com profundo sentimento de pesar que me associo a sua família e a todo o povo brasileiro pela perda do grande Chico Anysio.”

    Presidente do Senado Federal, José Sarney.

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    Pesquisa aponta desaprovação do governo de Roseana em São Luís

    Governo de Roseana Sarney é tido como lento e nada inovador.Governo de Roseana Sarney é tido como lento e nada inovador.
    Se Roseana Sarney saisse hoje candidata ao cargo de prefeita de São Luís, chegaria em terceiro ou quarto lugar. De acordo com pesquisa feita recentemente por um instituto de credibilidade no Maranhão, a avaliação do seu governo na capital é ruim para 59% dos entrevistados.

    Em todos os setores da gestão estadual, as pessoas consultadas, na sua maioria, consideram fraco o desepenho de cada órgão. O governo é tido como lento e nada inovador.

    A pesquisa, encomendada pelo PP, foi entregue na sexta-feira retrasada e aponta o presidente da Embratur, Flávio Dino como líder nas intenções de votos nas eleições deste ano, seguido do atual prefeito João Castelo e do ex-prefeito Tadeu Palácio.

    Em cenário sem a presença de Dino na disputa, Palácio ocupa a primeira posição e Castelo fica em segundo, seguido do deputado federal Edivaldo Holanha Júnor.

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    Após estatização, Fundação Sarney está abandonada no Maranhão

    Local abriga além de acervo do presidente do Senado, sala com quadros do clã vestido em roupas religiosas, como Roseana retratada como freira.

    Wilson Lima
    iG

    Fundação Sarney fechada. Foto: Wilson Lima/iG MaranhãoFundação Sarney fechada. Foto: Wilson Lima/iG Maranhão
    Pouco mais de cinco meses após a aprovação da lei que estatizou a fundação José Sarney, a sede da instituição em São Luís está fechada, sem perspectiva de ser aberta ao público.

    Do lado de fora, um cadeado tranca a principal entrada do prédio e ao lado do prédio, o mato alto é o retrato do abandono do local que abriga o acervo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB).

    Em 19 de outubro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a lei que criou a Fundação da Memória Republicana e extinguiu a Fundação José Sarney. Na época, a governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), encaminhou o projeto à Assembleia em regime de urgência alegando que a entidade vivia uma grave crise financeira. Roseana dizia ter receio do destino do acervo do ex-presidente, composto por mais de 23 mil documentos, 25 mil livros e 1,1 milhão de textos.

    Após a aprovação do projeto de lei, a Fundação foi vinculada à Secretaria Estadual da Educação (Seduc) do Maranhão mas, quase seis meses após a aprovação da lei, não foi encaminhada à Assembleia Legislativa projeto de dotação orçamentária da nova entidade (algo que estava previsto no projeto de lei). Estima-se que a entidade custe cerca de R$ 1 milhão ao ano.

    A Fundação está fechada desde o final de abril de 2011 e na prática mantém apenas três soldados da Polícia Militar que fazem a vigilância no local e cinco funcionários de serviços gerais, responsáveis pela conservação interna da sede da fundação. Do lado externo, uma área serve como uma pequena lixeira para moradores do bairro Portinho, no Centro Histórico de São Luís. Segundo moradores, crianças encontraram ratos e baratas no local.

    Fundação Sarney está abandonada no Maranhão. Foto: Wilson LimaFundação Sarney está abandonada no Maranhão. Foto: Wilson Lima

    Após o fechamento à visitação pública, o Convento das Mercês, sede da Fundação abriu as portas em apenas duas ocasiões: na festa de final de ano promovida pelo presidente do Senado e na aula de abertura do ano letivo de 2012 da Escola de Música do Bom Menino das Mercês, há exatamente uma semana.

    Além disso, a reforma iniciada ainda no primeiro semestre do ano passado caminha a passos muito lentos, conforme informações de pessoas que moram ao lado da entidade. “A governadora encaminhou o projeto de lei para a Assembleia em regime de urgência porque não queria o debate. Não havia intenção nenhuma de resguardar o acervo”, disse o líder da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcelo Tavares (PSB).

    Santos. Além do acervo do ex-presidente, a Fundação José Sarney também mantém uma sala de difícil acesso com quadros de familiares e amigos do pemedebista encarnando figuras religiosas e cristãs.

    Na sala, há Roseana Sarney retratada como uma freira, com a faixa de governadora; José Sarney como padre; o filho do presidente do Senado, o empresário e vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fernando Sarney, como pastor de ovelhas, entre outros como também o ex-presidente da Fundação, o advogado José Carlos Sousa e Silva.

    Essa sala dificilmente é aberta à visitação. Ela fica na parte superior do prédio direita do Convento das Mercês, entre uma sala vip e um dos auditórios da Fundação. São mais de 30 quadros do tipo que estão abrigados na entidade. “Eu acho de péssimo gosto. É um verdadeiro culto à personalidade, mas com dinheiro público. É algo parecido com o que fazia Saddam Hussein”, afirmou Tavares. Ainda não se sabe se, com a Fundação Pública, essa sala será aberta para a visitação.

    A crise na Fundação José Sarney, hoje da Memória Republicana, começou em 2009 quando o jornal O Estado de São Paulo denunciou possíveis desvios de recursos públicos por meio da entidade. Em janeiro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) acatou denúncia por suposto desvio de recursos da Petrobras por gestores da Fundação José Sarney. Pelo menos R$ 500 mil de convênios da ordem de R$ 1,3 milhões teriam sido desviados para empresas de fachadas em São Luís.

    Os responsáveis pela Fundação não responderam ao iG até o fechamento desta reportagem.

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    Deputado destaca PEC que acaba com problemas fundiários de Amarante

    Deputado Antonio Pereira (DEM). Foto: Divulgação / Agência AssembleiaDeputado Antonio Pereira (DEM). Foto: Divulgação / Agência Assembleia
    O deputado Antônio Pereira (DEM) comemorou, na Assembleia Legislativa, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, que aprovou, na quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere, da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Congresso Nacional, a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas em todo o Brasil.

    A PEC 215, de autoria do deputado Almir Sá (PPB-RR), inclui, entre as competências exclusivas do Congresso, a aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. O documento estabelece, ainda, que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.

    Para Antônio Pereira — que parabenizou o deputado Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) por ter levado a discussão para o Congresso — a decisão da Câmara Federal beneficia mais de 20 mil pessoas dos municípios de Amarante, Fernando Falcão e Grajaú, que corriam o risco de terem suas terras demarcadas e tomadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

    Antônio Pereira informou que a Funai pretendia ampliar, em mais de 200%, por meio da abusiva Portaria 1437, de 08 de outubro de 2010, a reserva indígena Governador, dos atuais 41.643ha para 204.729ha. Hoje, as reservas indígenas ocupam mais de 45% do município de Amarante. Com a ampliação, esta ocupação subiria para 75%.

    O democrata alertou que a área de 163.086ha, pretendida pela Funai, atinge mais de 20 mil pessoas de três mil famílias, 1.500 propriedades rurais, 11 assentamentos (6 do Incra e 5 do Banco da Terra) e mais de 75 povoados e localidades da região da mata e do sertão de Amarante.

    Dados da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) revelam que hoje o rebanho bovino de Amarante é de 190 mil cabeças, e na reserva pretendida pela Funai são criadas 127.066 cabeças de gado. “Além do mais, moram apenas 577 índios na área”, observou Antônio.

    Recurso. Por outro lado, Antônio Pereira anunciou que, por meio de sua Assessoria Jurídica, recorreu, em segunda instância, da decisão da Justiça Federal, que deu ganho de causa para a Funai. A decisão judicial diz que a Fundação pode fazer estudo antropológico e colocar em discussão a ampliação da Reserva Governador, em Amarante.

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    Edivaldo Holanda pai esteve com Sarney

    Há algo de podre no ar que não cheira a urubu em queda livre. Informações de fontes do PTC informam ao Blog do Luís Cardoso que o ex-deputado estadual Edivaldo Holanda esteve em Brasília para comunicar ao senador José Sarney (PMDB) que o filho, Edivaldo Holanda Júnior, é candidato à  sucessão do prefeito João Castelo, em São Luís.

    Holanda pai quer que o filho seja eleito prefeito da capital. E pouco importa o meio, segundo revelou um candidato a vereador pelo partido do evangélico.

    No encontro, Sarney teria estimulado o pai a concretizar o apoio do presidente da Embratur, o ex-deputado federal Flávio Dino. E é exatamente o que vem ocorrendo nos últimos dias.

    Holanda (pai) foi deputado por quase um ano, substituindo a Graça Paz, titular do cargo, e sequer fez a defesa de Castelo (prefeito da capital) como antes fazia a de Jackson Lago, quando líder da oposição.

    Tem hoje mais de 200 pessoas colocadas como “serviços prestados” no município de São Luís. E mantido conversas reservadas com 0 núcleo do poder estadual. Sempre negociando em nome do filho.

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    Maranhense é condenado à prisão perpétua nos EUA por 5 estupros

    Folha de S.Paulo

    Um maranhense recebeu a pena de prisão perpétua nesta sexta-feira nos Estados Unidos após ter sido condenado, em fevereiro, pelo estupro de cinco prostitutas.

    Um júri realizado na Corte Superior do condado de Alameda considerou Gleiston Andrade, 41, culpado de seis acusações de sexo oral forçado e sete acusações de estupro em uma série de ataques a prostitutas na região de Oakland, no Estado da Califórnia.

    Segundo informações do canal CBS, Andrade foi preso na cidade de Emeryville, depois de policiais receberem informações de que um homem estaria levando prostitutas para um estacionamento nos fundos de uma loja para estuprá-las.

    Andrade, que trabalhava como caminhoneiro, foi preso em flagrante no estacionamento no dia 6 de outubro de 2009.

    Além dos depoimentos de quatro vítimas, o Ministério Público apresentou como provas dos crimes exames de DNA que apontaram a presença de material genético do brasileiro em duas mulheres.

    De acordo com o Ministério Público, Andrade usou uma arma de chumbinho para forçar as prostitutas a fazer sexo. Depois, para intimidar as vítimas, dizia que era policial. A CBS afirma que ele era policial no Brasil.

    Nesta sexta, o juiz Allan Hymer leu a sentença na presença dele e de algumas das vítimas. O juiz determinou que ele seja submetido a teste de Aids e que seja incluído no registro de abusadores sexuais dos EUA.

    De acordo com a CBS, uma das vítimas disse para ele, chorando: “Minha vida está arruinada por sua causa. Você tirou tudo de mim, inclusive minha fé nos seres humanos”.

    Andrade ainda poderá recorrer da decisão.

    Outro lado. Sua advogada disse no julgamento que havia poucas provas ligando o brasileiro aos crimes. Segundo Colleen Murray, as amostras de DNA recolhidas foram contaminadas, o que coloca os exames em dúvida.

    Ela disse que Andrade nunca se encontrou com as vítimas e que, na época dos crimes, a polícia de Oakland acumulava casos de estupro não resolvidos em que o agressor dizia ser policial –e que por isso creditaram todos ao brasileiro quando ele foi preso.

    A reportagem não conseguiu localizar parentes de Andrade no Brasil ou nos Estados Unidos para comentar o caso. Sua advogada não respondeu a pedido de entrevista.

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    Planos de Saúde devem atender urgências mesmo na carência

    Família de garoto com tumor no cérebro teve de pagar por cirurgia. Seguradora de saúde alegou que contrato previa carência de 180 dias.

    Débora Santos
    G1

    A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que planos de saúde são obrigados a atender emergências de pacientes portadores de doenças graves, mesmo durante o prazo de carência. Os ministros julgaram recurso apresentado pela família de um garoto diagnosticado com tumor no cérebro. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

    Em decisão de 13 de março divulgada nesta sexta (23), foi mantida por unanimidade a determinação da primeira instância da Justiça de São Paulo, que condenou o plano de saúde a custear tratamentos de quimioterapia e cirurgia de urgência.

    A empresa alegou que o contrato do garoto previa um prazo de carência de 180 dias antes da liberação para utilizar os serviços do plano. O garoto entrou como dependente do pai no seguro saúde quatro meses antes do diagnóstico da doença e, diante da negativa da seguradora em pagar os procedimentos, a família precisou pagar por uma cirurgia de emergência feita dias após o tumor ser localizado.

    O relator do caso, ministro Luiz Felipe Salomão, afirmou que os planos de saúde têm a obrigação de arcar com os tratamentos de urgência que evoluírem para internação, desde a admissão do paciente até a alta, mesmo o prazo de carência estando expresso no contrato. Para ele, os contratos de seguro saúde servem para “assegurar ao consumidor tratamento e segurança”.

    “O Código de Defesa do Consumidor prevê a necessidade da adequação dos produtos e serviços à legítima expectativa que o consumidor tem de, em caso de pactuação de contrato oneroso de seguro de saúde, não ficar desamparado, no que tange a procedimento médico premente e essencial à preservação de sua vida”, afirmou o ministro.

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    Zé Vieira é condenado por desvio de R$ 3 milhões

    O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) teve o pedido de condenação do ex-prefeito de Bacabal (MA), José Lins Vieira, deferido pela Justiça Federal. Ele desviou quase R$ 3 milhões de reais em recursos públicos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que deveriam ser aplicados em investimentos voltados para a educação do município.

    Constatadas as irregularidades em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) realizada no município de Bacabal, o MPF propôs contra o ex-prefeito ação de improbidade, por danos ao erário e aos princípios da administração pública e enriquecimento injustificado.

    Segundo o MPF, entre outros atos de improbidade, o ex-prefeito realizou licitações para compra de material de limpeza, material didático e de expediente, por intermédio de sucessivas licitações ao invés de realizar licitação única, maximizando gastos. Além disso, montou processos licitatórios com indicação genérica do objeto, impossiblitando a apresentação de propostas, e, em alguns casos com a contratação direta do fornecedor, sem formalização de dispensa de licitação.

    Ainda, para justificar os gastos, o réu apresentou uma série de notas fiscais fraudulentas. No somatório das despesas não comprovadas com as que foram justificadas pelas notas fiscais irregulares chegou-se ao valor exorbitante de R$ 2.820.448,54.

    Pela sentença, o ex-prefeito terá que devolver os quase R$ 3 milhões de reais desviados corrigidos desde 2004, perderá a função pública que ocupar, terá os direitos políticos suspensos por seis anos, pagará multa equivalente a uma vez ao valor do dano causado (de R$ 2.820.448,54) e ficará proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por 5 anos.

    Assessoria de Comunicação do MPF-MA

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    AGU quer mudar Código Penal para combater fraudes em concursos

    Blog do Cláudio Humberto

    A Advocacia Geral da União (AGU), por meio do coordenador-geral de Defesa da Probidade, Tércio Issami Tokano, defendeu a inclusão no Código Penal de artigos específicos para combater as fraudes em concursos públicos. A sugestão foi apresentada na manhã desta sexta (23), durante audiência pública da comissão de juristas formada pelo Senado para elaborar um anteprojeto de reforma do Código Penal. O debate acontece no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo Tércio Tokano, a Advocacia da União tem se deparado com número cada vez maior de fraudes em concursos perpetradas por pessoas e quadrilhas cada vez mais especializadas.

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