A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) realizará neste fim de semana a operação ‘Praia com Segurança’ em toda orla marítima da região metropolitana. A ação visa oferecer segurança aos frequentadores das praias e consiste no trabalho de rondas, patrulhamento e atividades de prevenção e conscientização de banhistas quanto aos riscos relativos ao mar.

A operação será desenvolvida pelo Grupamento Bombeiro Marítimo (GBmar), Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual Independente (CPRvInd), Grupo Tático Aéreo (GTA) e guarda- vidas do município.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, estará presente

A concentração ocorrerá às 9h30 na descida da Praia do Meio. As equipes vão percorrer toda extensão do Olho d’ Água, Praia do Meio e Araçagy, onde será instalada uma base móvel do GBmar.

Estarão presentes o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela; os comandantes gerais do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto e da Polícia Militar, coronel Marco Antonio Alves; e o coordenador do GTA, coronel Ismael Fonseca.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A nomeação da delegada de Polícia Civil, Ana Karla Silvestre Fernandes, para a Corregedoria Geral do Estado não é ilegal, mas um retrocesso às práticas antigas da oligarquia Sarney que protegia de todas as maneiras os seus familiares em gabinetes luxuosos e com bons salários. Isso o marido da delegada, o deputado federal eleito e ex-governador, José Reinaldo Tavares, conhece muito bem.

Tavares, com certeza, deve ter engolido calado a exigência da esposa, uma característica e marca das suas convivências familiares. Uns obedecem e outros ainda debatem e não aceitam.

O ponto negativo da nomeação não foi apenas na proteção ao familiar, mas o fato de que o governador Flávio Dino retira de uma delegacia uma delegada no momento em que os distritos policiais carecem de pessoas especializadas.

Como combater a criminalidade e conter a violência tirando das delegacias os delegados e os colocando em gabinetes para atender a um pedido de aliado político? Assim sempre agiu a oligarquia, beneficiando os parentes em detrimentos dos profissionais de carreira.

Abaixo, a nomeação de Ana Karla publicada no dia Oficial do Estado do Maranhão no último dia 19.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Gil Cutrim apresentou o projeto de urbanização da orla marítima da Praia do Araçagi

Representantes do Ministério Público, Secretaria de Patrimônio da União e IBAMA conheceram, nesta sexta-feira (23), o projeto arquitetônico e de urbanização da Praia do Araçagi, um dos mais importantes e belos polos turísticos do município de São José de Ribamar e da região metropolitana de São Luís.

O projeto, que já está cadastrado no Ministério do Turismo, foi apresentado pelo prefeito Gil Cutrim com o objetivo principal de deixar os órgãos competentes cientes sobre todas as etapas, inclusive a ambiental, da obra, orçada em cerca de R$ 20 milhões.

O projeto de urbanização da Praia do Araçagi foi elaborado pela empresa Urbaniza Engenharia, vencedora da licitação para execução do trabalho. Ele prevê diversas obras de infraestrutura para o polo turístico, tais como a duplicação da Avenida Atlântica (na orla marítima), em um trecho de 1,6 km e que terá quatro faixas – duas em cada um dos sentidos – retirada dos bares da faixa de areia e construção de novos estabelecimentos padronizados próximos a via duplicada e sinalizada; área de estacionamento; canteiro central; moderno sistema de iluminação pública; calçadão; ciclovia; banheiros públicos; Praça de Esportes; rampas ligando a área urbanizada a faixa de praia; estações de tratamento de esgoto doméstico; dentre outras.

“A urbanização da orla marítima da Praia do Araçagi oferecerá infraestrutura de qualidade aos comerciantes, moradores e as pessoas que visitam o polo turístico, contribuindo também para movimentar a atividade turística e a economia da cidade e da Grande Ilha, sem causar prejuízos ao meio ambiente do local. Além disso, é uma alternativa sugerida pela prefeitura para evitar que comerciantes e moradores sejam retirados do local [existe uma ação proposta pelo Ministério Público Federal e União que determina tal situação]”, explicou Gil Cutrim que, esta semana, recebeu do governador Flávio Dino a garantia de que o governo estadual irá ajudar financeiramente a prefeitura a executar o projeto.

Para Luciano dos Santos, representante do IBAMA, foi de suma importância a iniciativa da prefeitura ribamarense em congregar esforços para que a iniciativa se torne realidade.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Na época chuvosa, as inundações trazem sempre um período de transtornos para quem transita pelas ruas, estradas e rodovias. De olho nesses problemas, o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, através de suas secretarias e departamentos, elaborou uma série de intervenções para manter transitável a malha viária do município.

As primeiras ações ocorreram muito antes da chegada das chuvas. Através de contato mantido com a Vale, o prefeito conseguiu a doação de trilhos que estão sendo utilizados na construção de pontes que irão garantir a trafegabilidade nas estradas da zona rural. A primeira dessas pontes liga o Povoado Barradiço ao aterro sanitário.

A visita de entrega dessa obra aconteceu na semana passada e contou com a presença do analista de Relacionamento com as Comunidades da Vale, José de Ribamar Borges Júnior; do superintendente de Manutenção de Vias da mineradora, Henrique Costa Ribeiro; do secretário de Administração/Finanças da Prefeitura de Santa Inês, José Reis Lima; e do diretor municipal de Limpeza Pública, Francisco de Assis Leite Júnior.

Durante a visita, eles explicaram que a ponte é de vital importância para a manutenção da trafegabilidade ao aterro. De acordo com o diretor de Limpeza Pública, no ano passado a estrada teve seu tráfego cortado devido à inundação causada pelas chuvas.

“Foi um momento muito difícil, pois tivemos que transportar o lixo por etapas. Essa ponte vai garantir que os caminhões trafeguem normalmente mesmo no período chuvoso” enfatizou Júnior Leite, acrescentando que esta semana a obra será completada com o empiçarramento.

Os integrantes do Executivo local receberam a garantia dos representantes da Vale de que existem trilhos disponíveis para a Prefeitura de Santa Inês.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, alerta pais ou responsáveis de alunos da rede municipal de ensino para o calendário de matrículas para o período letivo de 2015. Na próxima sexta-feira, 30 de janeiro, encerram as inscrições.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Deiviane Torres, as inscrições iniciaram no início de janeiro com ofertas de vagas para a educação infantil e ensino fundamental em 20 unidades escolares da rede municipal e ressaltou que as vagas disponíveis são suficientes para suprir a demanda do município. “As vagas são ilimitadas, pois a determinação do prefeito Alan Linhares é não deixar nenhuma criança e jovem fora da sala de aula. Além de suprir toda a demanda do município, estamos trabalhando para ofertar um ensino de qualidade”, explicou a secretária.

O ano letivo dos 4.011 alunos bacabeirenses começará no dia 4 de fevereiro de 2015. As férias escolares estão programadas para ocorrer de 28 de junho a 2 de agosto. Já o encerramento do ano letivo de 2015 está previsto para 30 de dezembro.

Para a matrícula, é necessária a apresentação da certidão de nascimento ou documento de identidade e duas fotos 3×4. Além disso, a secretaria da escola deve solicitar a documentação dos pais e, em caso de transferência, o histórico do aluno. Crianças e jovens que não conseguirem se matricular neste período, terão uma nova chance até a primeira semana de fevereiro de 2015. Depois do prazo, o aluno só será recebido pela unidade, em caso de transferência.

Calendário Escolar 2015

Matrículas: até o dia 30 de janeiro de 2015

Início do ano letivo: 4 de fevereiro

Férias escolares: 28 de junho a 02 de agosto

Término do ano letivo: 30 de dezembro

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

“Gente estou aqui em Palmas, com o privilégio de ver a presidente Dilma que veio ver a mulher que teve duas filhas gêmeas que botou o nome delas de DILMA e BRASIL.

Quando ela chegou, a mãe estava amamentando DILMA, e a presidente perguntou: cadê BRASIL? a mãe lhe respondeu: é melhor deixar dormindo, se BRASIL acordar DILMA para de mamar.”

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Foto: arquivo

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) está fiscalizando bares e restaurantes no Centro Histórico, Litorânea, Cohama, Lagoa da Jansen e Ponta d’Areia, em São Luís. A ação, realizada na quinta (22) e sexta-feira (23), terá continuidade na segunda-feira (26).

O objetivo é certificar os estabelecimentos com um selo de qualidade outorgado pelo Procon/MA que garante segurança e qualidade no atendimento. Nesta primeira etapa, os comerciantes receberam notificação para tomarem ciência das exigências necessárias para receber a certificação. Depois, terão 30 dias para se adequarem aos critérios.

Entre os dias 23 e 27 de fevereiro acontece uma nova fiscalização com a presença de órgãos como Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Vigilância Sanitária e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA). Se as exigências não forem atendidas, o estabelecimento será autuado e pode até ser fechado. Na terceira etapa será feita a entrega dos selos Procon/MA de Qualidade.

O diretor do Procon, Duarte Junior, disse que a meta é defender os direitos dos clientes. “Nossa função é orientar, de forma clara e precisa, protegendo a todos quanto aos seus direitos e obrigações”. Para os consumidores, a iniciativa é positiva. “A gente se sente mais segura e respeitada”, disse Kenar Azevedo. O procon-MA é órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Articular a realização de trabalhos dos órgãos ligados ao Sistema Nacional de Trânsito no estado e elaborar campanhas educativas para reduzir o número de acidentes estão entre as metas assumidas pelo novo presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Maranhão (Cetran-MA), o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela. A posse aconteceu nesta quinta-feira (22).

Por lei, a comando do conselho é atribuição do secretário da pasta de segurança. Sete dos onze conselheiros estiveram presentes à cerimônia de posse. Ao assumir o posto, Portela revelou que a integração entre os conselheiros é a melhor doutrina de trabalho. “Estamos aqui para agir em beneficio do conselho e das ações desempenhadas por ele. Isso precisa ser feito em conjunto e eu estou aqui para somar com o grupo”, pontuou.

O então vice-presidente do conselho e representante da secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Francisco Peres, deu as boas vindas ao novo presidente e ressaltou a importância do conselho. “Temos uma missão e ela não é apenas de julgar multas, mas planejar campanhas educativas e trabalhar para a diminuição das mortes no trânsito do estado”, disse.

Conselho Estadual de Trânsito do Maranhão

O Cetran-MA é um órgão do sistema de trânsito instituído por Lei Federal nº 9.503, de 23 de novembro de 1997. Ligado a Secretaria de Segurança Pública, onde fica sua sede, os recursos destinados a ele são provenientes do Departamento Nacional de Trânsito (Detran-Ma).

Tem entre suas principais atribuições o acompanhamento e a coordenação das atividades de administração, educação, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, formação de condutores, registro e licenciamento de veículos, articulando os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no estado.

É formado por membros da secretaria de Estado de Segurança Pública e de Infraestrutura, Polícia Militar do Maranhão, Detran-MA, esfera municipal com representantes das cidades de São Luís, Bacabal e Imperatriz; e de entidades civis – representadas pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET), Sindicato dos Rodoviários, do Serviço Social do Transporte (SEST) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT).

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Quarenta e cinco prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça Maranhão (TJMA), entre os anos de 2012 e 2014, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.

A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

Os condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João Lisboa).

As informações são do TJMA

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A indicação da professora universitária e jornalista Ester Marques para o cargo de Secretária de Estado de Cultura do Maranhão, foi de autoria da deputada federal eleita Eliziane Gama.

A parlamentar aproveitou, dentro do acordo com o governador Flávio Dino, e preencheu os principais cargos da pasta. Ocorre que a convivência entre Ester e Eliziane, nos últimos dias, não vinha sendo das melhores. Tudo por causa da competência exigida pela jornalista para o exercício do cargo dos assessores.

A secretária de Cultura ainda fez uma exoneração de um assessor muito ligado à Eliziane Gama, que hoje pediu ao governador a cabeça de Ester Marques.

É questão de tempo para saber quem tem mais força. Aguardem!

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.