Relatório aponta aumento de mão de obra escrava no Maranhão

Dados são do Centro de Direitos Humanos de Açailândia. Condições sub-humanas são mais frequentes entre Maranhão e Pará.

G1

Desmatamento de mais de 25 quilômetros quadrados entre 2009 e 2010 e o registro mais de 20% de vegetação nativa remanescente. Foto: Ibama / DivulgaçãoDesmatamento de mais de 25 quilômetros quadrados entre 2009 e 2010 e o registro mais de 20% de vegetação nativa remanescente. Foto: Ibama / Divulgação
Os registros do crime previsto foram colhidos durante fiscalizações do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho em fazendas do Maranhão e Pará. E, apesar dos flagrantes, a violação dos direitos continua. Trabalhadores em situação degradante. Alojamentos precários. Homens e mulheres consumindo água e alimentos sem nenhuma higiene.

No Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, dez denúncias de trabalho escravo em fazendas, entre o município e Santa Inês, aguardam por fiscalização. As denúncias foram feitas no período de janeiro a março deste ano. “Esses são números só do nosso centro, mas existem outras instituições que acolhem denúncias da mesma natureza”, reforçou Antônio Filho, coordenador-executivo do Centro de Açailândia.

Outras 23 ações estão sendo acompanhadas pelo Centro de Defesa. Em 2011, foram registradas 22 denúncias e executadas 19 fiscalizações, num total, de 164 trabalhadores envolvidos em situações de trabalho escravo. Desses, 95 foram resgatados.

A partir dos dados, o Centro trabalha para ter um cenário completo do crime no Maranhão. “Já estamos fazendo um diagnóstico de todas as ações penais que tramitam nas Justiças federal e estadual, para saber como estão esses processos, quantos foram sentenciados ou prescreveram. Mas percebemos que houve um aumento no número de ações judiciais”, finalizou Antônio Filho.

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Lobão prefere ficar como ministro

Edison LobãoEdison Lobão

Se tiver que optar entre ser o próximo presidente do Senado Federal e carregar o Ministério de Mina se Energia, o senador licenciado Edison Lobão prefere levar a pesada pasta, que tem o maior orçamento da União.

Ficar como ministro lhe facilita mais para uma disputa à sucessão da governadora Roseana Sarney, além de ter a garantia de apoio das grandes empresas mineradoras e outras que operam em torno das atividades do seu ministério.

Possibilita ainda ao fiho ficar por mais tempo no cargo de senador da República, com chances de se efetivar e até, quem sabe, ser eleito de fato e de direito, caso o pai seja mesmo governador a partir de 2015.

Mas o nome de Lobão vem crescendo cada vez mais como substituto ao cargo do senador José Sarney, principalmente depois que recebeu o convite da presidente Dilma Rousseff.

Ontem, foi a vez do líder do governo no Senado, Eduardo Braga apontar Lobão como o nome mais forte à sucessão de Sarney.

Lobão desconversa quando indagado a respeito, mas sabe que não poderá deixar de atender a um pedido da presidente da República.

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Prefeitura de Cedral é obrigada a mostrar lista de contratados

A juíza Marcela Santana Lobo, titular da Comarca de Cedral, expediu uma liminar na qual obriga a prefeitura municipal a exibir judicialmente a lista de pessoas contratadas pelo município, mesmo após a realização de concurso público. Segundo o Ministério Público, a administração municipal estaria contratando pessoas em todas as áreas para as quais foi realizado um concurso público em 2010, sem homologação da lista de aprovados, consequentemente, fora da ordem de aprovação.

O MP requereu, em outubro de 2011, no prazo de 60 dias, uma cópia do ato homologatório do concurso, da relação de funcionários do município, com indicação do vínculo empregatício, comprovado mediante a juntada dos respectivos contratos de trabalho. Trinta dias depois, a administração do município protocolizou pedido de aumentar o prazo, por mais 30 dias, para atendimento da requisição. O pedido foi aceito.

Porém, até a presente data, o MP não recebeu nenhum dos documentos requisitados. De acordo com a decisão “(…) O Poder Público Municipal não atendeu à requisição ministerial, privando o Ministério Público Estadual de ter acesso aos contratos de trabalho dos funcionários, com o fito de constatar potenciais irregularidades na contratação (…)”.

Marcela Lobo frisa que “de qualquer sorte, não é possível transferir a decisão de legitimidade e legalidade da questionada atuação administrativa ao ente municipal, que indevidamente restringe o acesso a documentos públicos, e, portanto, de consulta franqueada a qualquer indivíduo, recusando-se a atender a requisição ministerial, comportamento este evidentemente ilegítimo e passível de imposição das devidas reprimendas”.

Para ela, os órgãos de atuação do Estado devem pautar-se por princípios de cooperação e transparência, viabilizando o pleno exercício de controle, o que somente será possível, neste caso, com a apresentação dos documentos, cujo prazo para apresentação expirou desde o fim de janeiro do corrente ano, após sucessivas prorrogações de prazo por parte do Ministério Público.

Ao observar que o requerido teve tempo suficiente para preparar a documentação, a magistrada deferiu a liminar, determinando a exibição judicial, no prazo de dez dias, da relação de todos os funcionários que prestam serviço ao município, acompanhado dos documentos que atestem seus vínculos empregatícios, em especial os que prestam serviços nas seguintes áreas: advogado, assistente social, bioquímico, enfermeiro, odontólogo, farmacêutico, médico, supervisor escolar, professor nível II – Língua Portuguesa, professor nível II – Ciências, professor nível II – Inglês, professor nível II – História, professor nível II – Geografia, professor nível I, agente de preservação ambiental, auxiliar de administração, auxiliar técnico de contabilidade, auxiliar técnico em tecnologia de informação, técnico de enfermagem com formação em odontologia, técnico de laboratório/análise clínica, agente de portaria e auxiliar de serviços diversos.

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PF desarticula fraudadores do INSS em Caxias

Imirante.com

A Polícia Federal prendeu, na manhã de desta sexta-feira (30), na cidade de Caxias um homem suspeito de coordenar uma quadrilha especializada em fraudes contra a Previdência Social. A operação se deu em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal.

O suspeito estava sendo investigado desde o fim de novembro do ano passado. Segundo a Polícia Federal, ele usava laranjas para sacar benefícios do salário-maternidade. Na última terça-feira (27), seis pessoas que estariam envolvidas no esquema também foram presas. Na ocasião, foram presas três falsas beneficiárias, logo após o saque dos salários-maternidade e três intermediários que eram responsáveis por arregimentar as mulheres e levá-las para realizar os saques.

O homem preso nesta sexta-feira, de acordo com investigações preliminares, era o responsável por organizar a documentação e realizar agendamentos para o saque dos salários-maternidade. Os documentos encontrados com ele indicam que apenas nos meses de fevereiro e março foram sacados cerca de cinquenta benefícios fraudulentos, no valor de R$ 2.488,00 (dois mil quatrocentos oitenta e oito reais) cada.

As investigações apontam ainda que a quadrilha era especializada em fraudar o salário-maternidade, há pelo menos dois anos. Há ainda informações de que eles aplicavam outros golpes contra o INSS, fraudando outros tipos de benefícios.

Apenas nos três primeiros meses 2012, a Delegacia de Polícia Federal da cidade de Caxias prendeu 18 pessoas envolvidas em fraudes contra a previdência social.

Os presos serão indiciados nos crimes de formação de quadrilha, estelionato previdenciário, falsificação de documentos públicos e uso de documento público falso. As penas somadas podem atingir 22 anos de prisão.

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Castelo permanece em SP por mais uma semana

João CasteloJoão Castelo

O prefeito de São Luís, João Castelo, que está internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo com gastroenterite, ficará na capital paulista até a próxima semana.

A informação foi dada pela filha e deputada estadual Gardênia Castelo, que acompanha o pai. Gardênia informou que o estado de saúde do pai é estável. Segundo ela, Castelo conversa normalmente com quem lhe visita e que a doença está sob controle.

Ainda segundo seguando a parlamentar, Castelo fará um check-up durante a próxima semana.

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Guerreiro Júnior ameaça ir ao Supremo contra cortes de orçamento do TJMA

TJ/MA

Desembargador Guerreiro JúniorDesembargador Guerreiro Júnior

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Júnior, anunciou nesta sexta-feira (30), em Manaus (AM), que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República para reverter cortes orçamentários no Judiciário em torno de R$ 270 milhões, feitos pelo Governo do Estado.

Com a medida, o orçamento do TJMA em 2012 caiu de R$ 1,1 bilhão para R$ 830 milhões, inviabilizando quaisquer investimentos em novas obras, projetos e serviços. O Tribunal trabalha hoje com índice de 4,2% dos 6% mínimos garantidos pela Constituição a título de transferência orçamentária.

Guerreiro Júnior relatou problema e dados ao fazer a abertura do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ, e chamou de indevida a intromissão do Estado no orçamento do Judiciário. “Só o Legislativo tem prerrogativa constitucional para fazer alterações em matéria orçamentária”, disse.

Segundo o presidente do TJMA, não houve explicação técnica para o corte. Após vários encontros com secretários do governo, as tentativas de resolver a pendência ainda não surtiram efeito. “Estamos engessados”, lamentou, obtendo a solidariedade do colégio.
Os R$ 270 milhões retirados do TJMA custeariam parte do programa de gestão este ano. Seriam investidos R$ 140 milhões na nova sede do Tribunal de Justiça e mais R$ 40 milhões do novo Fórum de Imperatriz.

O TJMA estima ser necessários mais R$ 90 milhões para investimento e manutenção e outros R$ 80 milhões para manutenção predial e terceirização de serviços. Outra parte do orçamento do Judiciário – R$ 146 milhões – está comprometido com o pagamento de precatórios do governo, informou o presidente.

Para custear pequenos reparos em prédios, o TJMA recorreu a R$ 9 milhões da receita de R$ 20 milhões que o Ferj (Fundo Estadual de Reaparelhamento do Judiciário) obteve no primeiro trimestre do ano.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse estar solidário com as queixas de Guerreiro Júnior contra o enxugamento forçoso do Judiciário do Maranhão.

“Esta é uma das coisas que habitualmente acontecem na relação entre poderes”, observou o conselheiro Érico Desterro e Silva, presidente do TCE do Amazonas e conferencista do evento, no qual enfatizou aspectos como a questão gerencial no Judiciário brasileiro.
O assunto também foi tema de pronunciamento da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, na quinta-feira à noite.

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Demóstenes usou cargo de senador para beneficiar Cachoeira

O Globo

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o contraventor Carlinhos Cachoeira Aílton de Freitas / O GloboO senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o contraventor Carlinhos Cachoeira Aílton de Freitas / O Globo

BRASÍLIA – Novas gravações da Polícia Federal mostram que o senador Demóstenes  Torres (DEM-GO) colocou o mandato e o prestígio de parlamentar a serviço de  negócios de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por chefiar a  exploração ilegal de caça-níqueis e outros jogos em Goiás. Nas escutas, obtidas  pelo GLOBO, Demóstenes acerta com Cachoeira táticas que vão da interferência em  processo judicial ao lobby pela legalização dos jogos de azar no Congresso  Nacional.

Nos diálogos, o senador trata ainda de nebulosos negócios na Infraero no  período em que a estatal estava sob o comando do brigadeiro José Carlos Pereira,  e Demóstenes era o relator da CPI do Apagão Aéreo. Em outros trechos das  gravações, Demóstenes pede dinheiro a Cachoeira para pagar despesas com  táxi-aéreo, no valor de R$ 3 mil, conforme antecipou O GLOBO na sexta-feira  passada.

As conversas foram gravadas pela Polícia Federal, durante a Operação Vegas,  ao longo de 2009. Num dos diálogos, interceptado às 14h41m de 22 de junho de  2009, o senador pede que Cachoeira pague o frete de um avião da Sete, empresa de  táxi-aéreo. O contraventor já cobra a conta na mesma conversa e pede ao senador  que interceda num processo judicial que estava no gabinete do desembargador Alan  Sebastião de Sena Conceição, do Tribunal de Justiça de Goiás. O processo estava  relacionado a um delegado e três agentes da Polícia Civil de Anápolis acusados  de tortura e extorsão.

– Por falar nisso, tem que pagar aquele trem do Voar. Do Voar, não, da Sete, ? – pede Demóstenes.

, tu me fala aí. Eu falo com o… com o Vilnei. Quanto foi lá? – concorda Cachoeira.

Favor em troca de dívida

O senador informa que a despesa é de R$ 3 mil. Cachoeira diz que vai mandar  um auxiliar quitar a dívida e imediatamente encomenda um serviço especial ao  parlamentar.

– Deixa eu te falar. Aquele negócio (processo) concluso aí,  aquele negócio do desembargador Alan, você lembra? A procuradora entregou aí  para ele. Podia dar uma olhada com ele. Você podia dar um pulinho lá para mim? – diz Cachoeira.

O senador pergunta sobre um detalhe do caso e aceita a missão.

tranquilo. Eu faço – diz Demóstenes.

Os dois já tinham acertado formas de interferir no processo em conversas  anteriores. Nos diálogos, em que Demóstenes chama Cachoeira de “Professor” e é  tratado pelo amigo de “Doutor”, o senador relata ao contraventor o resultado de  uma reunião que tivera pouco antes com o magistrado.

– Fala, Professor. Acabei de chegar lá do desembargador. O homem disse que  vai olhar o negócio e tal – confidencia o senador, numa conversa interceptada às  16h39m de 6 de abril de 2009.

Cachoeira quer saber se o julgamento será rápido, e o senador confirma.

– Vai julgar rápido. Mandou pegar o papel, já pegou o… negócio lá. Diz que  vai fazer o mais rápido possível – avisa Demóstenes.

Num diálogo, gravado em 22 de abril de 2009, o contraventor manda o senador  fazer um levantamento sobre o projeto de lei 7.228, relacionado a jogos de azar,  e dois dias depois cobra uma posição de Demóstenes. E até pede que ele fale com  o então presidente da Câmara, Michel Temer, hoje vice-presidente da República. O  senador promete ajudar e diz que vai tentar fazer com que o plenário da Câmara  vote a proposta, o que não aconteceu.

– Anota uma lei aí. Você podia dar uma olhada. Ela na Câmara.  7.228 2002. PL (projeto de lei) – orienta Cachoeira.

O senador obedece, pede mais informações, anota e aceita a tarefa.

– Vou levantar agora e depois te ligo aí – promete.

Em outras conversas, o senador, que sempre alegou desconhecer atividades  ilegais de Cachoeira, alerta que o texto, na forma em que se encontrava, poderia  prejudicar o contraventor.

– Regulamenta, não (as loterias estaduais). Vou mandar o texto procê. O que aprovado lá é o seguinte: “transforma em crime  qualquer jogo que não tenha autorização”. Então inclusive te pega, ?  Então vou mandar o texto pra você. Se você quiser votar, tudo bem, eu vou atrás.  Agora a única coisa que tem é criminalização, transforma de contravenção em  crime, não regulariza nada – avisa Demóstenes.

Cachoeira discorda e acalma o senador.

– Não, regulariza, sim, uai. Tem a 4-A e a 4-B. Foi votada na Comissão de  Constituição e Justiça – diz.

Uma outra conversa, gravada em 4 de abril de 2009, revela que o senador e o  contraventor estão de olho em um milionário “negócio” em andamento da Infraero.  Um dos intermediários na transação seria Dadá, o sargento da reserva da  Aeronáutica Idalberto Matias Dadá, um dos presos na Operação Monte Carlo.  Demóstenes teria usado a autoridade de relator de uma CPI para levantar  informações e prospectar contratos de informática na estatal.

– O negócio da Infraero, conversei com a pessoa que teve lá. Disse o  seguinte: o nosso amigo marcou um encontro com ele em uma padaria, não sei o  quê. E levou o ex-presidente (José Carlos Pereira, da Infraero),   entendeu? E que aí o trem lá não andou nada. Eles nem sabem o que   acontecendo – confidencia Demóstenes.

Cachoeira ordena, então, que o senador faça o serviço.

– Mas tem que ser você mesmo. Você que precisava ligar para ele.

Procurado pelo GLOBO, Pereira confirmou que teve três encontros com  Demóstenes em 2009 e reforçou as acusações contra o senador, dizendo que o  político estava interessado nos contratos da área de informática da  Infraero.

– Houve uma época, durante a CPI (do Apagão Aéreo), eu senti que o Demóstenes  poderia estar interessado em assuntos muito internos da Infraero, principalmente  ligados à área de informática. E eu cortei na raiz. Eram licitações – disse o  brigadeiro.

O desembargador Alan Sebastião confirma que tratou do caso dos policiais  torturadores, mas diz que não se lembra se recebeu Demóstenes em seu gabinete.  Ele alega que muita gente vai ao gabinete dele pedir “carinho” na análise de  processos.

– Mas, se você for escrever alguma coisa, escreva que meu voto foi pela  manutenção da condenação dos policiais – disse o desembargador.

Michel Temer disse que, em nenhum momento, foi procurado por Demóstenes para  tratar de projetos relacionados a jogos. O advogado Antônio Carlos de Almeida  Castro, o Kakay, contratado pelo senador, disse que Demóstenes sempre votou  contra os bingos, mas não faria comentários porque não conhece o conteúdo das  gravações.

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Deputada lamenta morte do jornalista Egídio Pacheco

A deputada Eliziane Gama (PPS) registrou no Plenário da Assembleia Legislativa o falecimento do jornalista Egídio Pacheco, aos 64 anos, na madrugada de quinta-feira, dia 29 de março, ontem

“Quero registrar meu pesar à família do nobre colega de profissão. Egídio foi o primeiro jornalista a me entrevistar depois da posse como deputada estadual. Sempre foi um exemplo de ética e profissionalismo”, destacou Eliziane.

Egídio trabalhava atualmente como repórter dos jornais Correio de Notícias e Jornal Tribuna, mas já tinha trabalhado em outros impressos da cidade como  “O Imparcial”, “Diário da Manhã” e “O Debate”. Ele tinha diabetes e estava afastado de suas atividades profissionais em virtude de problemas de saúde. Nos últimos meses teve complicações na saúde, mas a situação se agravou e o levou à morte.

O jornalista morreu de insuficiência hepática às 4 horas da madrugada de ontem, foi velado na Pax, no Centro e enterrado no Cemitério do Gavião, às 16 horas.

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Prefeituras não entregam prestação de contas

A situação nas prefeituras maranhenses é realmente preocupante. Dos 217 municípios do estado, apenas 48 entregaram a prestação de contas do exercício 2011. O prazo para entrega da documentação vai até a próxima segunda-feira (02/04). O prefeito que desobedecer o prazo não poderá concorrer às eleições municipais de 2012.

Confira abaixo a relação das prefeituras que já entregaram suas pretações de contas.

ProcessoNomeData de Entrada
3281 / 2012Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão30/03/2012
3029 / 2012Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré28/03/2012
3137 / 2012Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba29/03/2012
3150 / 2012Prefeitura Municipal de Araioses29/03/2012
3269 / 2012Prefeitura Municipal de Arame30/03/2012
3185 / 2012Prefeitura Municipal de Bacabeira29/03/2012
3208 / 2012Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi29/03/2012
3127 / 2012Prefeitura Municipal de Bom Jardim29/03/2012
2759 / 2012Prefeitura Municipal de Buriticupu21/03/2012
3142 / 2012Prefeitura Municipal de Buritirana29/03/2012
2766 / 2012Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande21/03/2012
2052 / 2012Prefeitura Municipal de Caxias01/03/2012
3055 / 2012Prefeitura Municipal de Cedral28/03/2012
3270 / 2012Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão30/03/2012
2880 / 2012Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme23/03/2012
2929 / 2012Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão26/03/2012
3225 / 2012Prefeitura Municipal de Fernando Falcão29/03/2012
2844 / 2012Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias23/03/2012
2911 / 2012Prefeitura Municipal de Governador Archer26/03/2012
2853 / 2012Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros23/03/2012
3013 / 2012Prefeitura Municipal de Guimarães27/03/2012
3159 / 2012Prefeitura Municipal de Humberto de Campos29/03/2012
3238 / 2012Prefeitura Municipal de Imperatriz30/03/2012
3115 / 2012Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato29/03/2012
2892 / 2012Prefeitura Municipal de Maranhãozinho23/03/2012
3169 / 2012Prefeitura Municipal de Mata Roma29/03/2012
3220 / 2012Prefeitura Municipal de Matões29/03/2012
2663 / 2012Prefeitura Municipal de Morros20/03/2012
2866 / 2012Prefeitura Municipal de Olho Dágua das Cunhãs23/03/2012
2993 / 2012Prefeitura Municipal de Passagem Franca27/03/2012
2996 / 2012Prefeitura Municipal de Pastos Bons27/03/2012
3101 / 2012Prefeitura Municipal de Paulino Neves29/03/2012
2971 / 2012Prefeitura Municipal de Pio XII27/03/2012
3130 / 2012Prefeitura Municipal de Poção de Pedras29/03/2012
2980 / 2012Prefeitura Municipal de Primeira Cruz27/03/2012
2881 / 2012Prefeitura Municipal de Raposa23/03/2012
3284 / 2012Prefeitura Municipal de Riachão30/03/2012
3247 / 2012Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene30/03/2012
3233 / 2012Prefeitura Municipal de Sambaíba30/03/2012
2863 / 2012Prefeitura Municipal de Santa Luzia23/03/2012
3256 / 2012Prefeitura Municipal de Santa Rita30/03/2012
2871 / 2012Prefeitura Municipal de Satubinha23/03/2012
2935 / 2012Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte26/03/2012
1834 / 2012Prefeitura Municipal de São José de Ribamar15/02/2012
3192 / 2012Prefeitura Municipal de São João do Caru29/03/2012
3182 / 2012Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão29/03/2012
3244 / 2012Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca30/03/2012
2324 / 2012Prefeitura Municipal de Timon12/03/2012

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