Enterrado o ex-deputado Rosalvo Diniz

Faleceu o ex-deputado Rosalvo Diniz, que exerceu o mandato pelo período de 1982 a 1986. Ele era parente do ex-governador Luiz Rocha, também falecido.

Rosalvo Diniz era filho do ex-prefeito de Paraibano, Antônio Diniz, tambem falecido. O ex-parlamentar estava hospitalizado no São Domingos, vítima de câncer no estomago.

Era pai do jornalista e radialista Rosalvo Diniz Júnior.

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Gilmar Mendes suspende Ficha Limpa em ação do senador Heráclito Fortes

 

Do Radar Político (Estadão) 

Da Sucursal de Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu os efeitos que a Lei da Ficha Limpa teria sobre o senador Heráclito Fortes. Pela lei, o senador não poderia concorrer a um cargo público na eleição deste ano porque foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí numa ação popular na qual foi acusado de usar a publicidade de obras públicas para fazer promoção pessoal. Heráclito recorre contra essa condenação no STF. Essa foi a primeira decisão do STF beneficiando um político ficha suja.

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Com medo de perder eleição, Roseana Sarney derrama convênios, diz Flávio Dino

Indagado hoje pelo blogue, durante entrevista coletiva, a respeito do derrame de convênios feitos de última hora pela governo do Estado com prefeituras e entidades comunitárias, o candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) atribuiu a medida ao desespero que toma conta de Roseana Sarney, com receio de perder a eleição.

“É o medo, o pânico de perder a eleição. Por isso adotam esses procedimentos”, acredita Flávio Dino, ao informar que os convênios aqui publicados estão sendo monitorados.

Ao comentar sobre os eixos estruturantes do seu plano de governo, o candidato destacou como um dos principais o choque de honestidade.

“O governador não terá nenhum parente seu empregado em cargos no estado, não roubará e nem deixará roubar”, avisou.

Dino explicou que vai priorizar os pequenos produtores, as pequenas indústrais, assim como pretende estimular a criação de escolas técnicas e univesisdades regionalizadas.

No setor de saúde garantiu que vai ampliar as UPAs (Unidade de Pronto Atendimento), que é um programa do governo federal.

No final, o candidato a governador reafirmou seu voto em Dilma Rousseff para presidente da República, “em nome da coerência política”.

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Alessandro Martins tem prisão decretada

Alessandro Martins que é dono da segunda bandeira da volkswagen no MaranhãoAlessandro Martins que é dono da segunda bandeira da volkswagen no Maranhão

O dono da Euromar, Alessandro Martins, teve prisão decretada hoje pela manhã pela juiza Oriana Gomes. É o que informa o blogue do jornalista Itevaldo, que promete mais detalhes logo mais.

Contra martins pesa o fato de ter patrocinado fraudes contra o erário estadual. Além de emitir notas fiscais frias, o empresário da Euromar fraudou o ICMS, usando locadora para aquisição de carros a preços 30% mais barato e revendê-los com preço de mercado.

Por esta razão, centenas de veículos vendidos pela Euromar não podiam ser emplacados. Presidente do Detran na época, Clodomir Paz travou uma guerra contra o empresário e perdeu na Justiça.

Recentemente, Alessandro Martins teve que sair às escondidas da sua revendedora porque agentes federais foram fazer uma operação arrestro por causa de questões trabalhistas. Martins fugiu e levou as chaves dos veículos. De um total de 20 carros, oito ainda foram conduzidos pela PF.

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Deputado desbunda na Parada Gay

Não é das melhores a relação conjugal de um deputado estadual depois que a companheira deu por falta de uma das peças de seu vestuário.

Ocorre que o nobre parlamentar usou o acessário e se esbaldou na Parada Gay, no último domingo. A roupa foi encontrada um dia depois na mala do carro do parlamentar.

Ele teria sido reconhecido por um vereador de São Luís que é defensor da causa, durante oe evento na Avenida Litorânea.

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Mais asfalto para Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, faz hoje a melhor administração do Maranhão. Não deixou uma rua da sua cidade sem asfalto, inclusive as vilas.

Ainda assim, o Governo do Estado vai liberar R$ 2.375.144,90 para revestimento primário e vias urbanas em Ribamar.

Como o município enfrenta problemas com as invasões, Luis Fernando terá verba suficiente para asfaltar uma futura comunidade.

Ou, quem sabe, investir os recursos nos arredores da cidade, em bairros geograficamente localizados em São Luís, bem próximos da sua cidade.

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Irmão de Fernando Júnior teria sido carbonizado

O empresário Aquiles Batista Vieira, que foi encontrado morto na tarde de ontem por detrás do motel Le Baron, teve o corpo carbonizado.

Aquiles é irmão do jornalista e radialista Fernando Júnior, ex-diretor geral da Rádio Timbira, e hoje proprietário do Escutec, instituto de pesquisas no Maranhão.

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PPS queria derrubar Pastor Porto

Antes de declarar apoio ao candidato do PCdoB, deputado federal Flávio Dino, o PPS tentou de todas as maneiras ficar com Jackson Lago.

Esticou tanto a corda que chegou a pedir a vaga de vice governador na chapa de Lago, numa manobra feita por Othelino Neto e Paulo Matos, este último dirigente regional do PPS.

O Pastor Porto, que foi escolhido o vice na chapa pedetista, nada soube, mas quase perde a vaga, não fosse a maioria do PPS que estava inclinada a apoiar Flávio Dino.

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TSE decide sobre utilização da internet para divulgar opiniões sobre candidatos

Do TSE

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a retirada do ar de um blog que promove a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Ao proferir seu voto, o ministro Henrique Neves, relator do processo, concluiu que não pode ser atendido o pedido do MPE, pois suspender todo o conteúdo implicaria em determinar a retirada não só daquelas informações que, eventualmente, infrijam a legislação, mas também todas as demais que constituem meras opiniões e estão abarcadas pela garantia da livre expressão do pensamento.

O MPE ajuizou o recurso contra a Google do Brasil por considerar que a empresa hospeda site no qual não se podem identificar os responsáveis por seu conteúdo e que o site deveria ser retirado imediatamente do ar, a fim de que a disputa eleitoral “obedeça aos ditames de equilíbrio entre os candidatos”, uma vez que a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 5 de julho.

nicialmente, o ministro Henrique Neves, relator do caso, solicitou informações à Google do Brasil, que forneceu alguns dados sobre o responsável pela criação e manutenção do blog. Além disso, a Google alegou que para remover o conteúdo eleitoral de suas ferramentas, é imprescindível a apreciação prévia pelo poder Judiciário, “para que seja verificado se há ou não conteúdo lesivo, na forma da legislação vigente”.
Julgamento

Ao levar a questão ao Plenário da Corte, o ministro Henrique Neves esclareceu que, na maioria das vezes, a operação de identificação de conteúdo na internet demanda tempo e uma série de medidas técnicas que nem sempre permite chegar a um resultado positivo.

Em entendimento anterior, o ministro afirmou que a viabilidade da ação cautelar para que se examinasse o pedido de suspensão do sítio apontado, dependeria da prévia identificação dos responsáveis.

Reconsiderando seu posicionamento, o ministro destacou que “nos sítios de internet em que ocorra a veiculação de propaganda irregular a Justiça Eleitoral deve atuar a partir da análise do conteúdo veiculado”. E, havendo irregularidade, a suspensão da propaganda deve ser imediata porque, ao contrário dos demais meios de comunicação social, a transmissão de dados pela internet não se exaure no momento em que se realiza.

“No rádio e na televisão, uma vez divulgada a notícia, o espaço de divulgação passa a ser ocupado pela programação que se segue, enquanto a internet é estática e a manutenção da informação na rede permite o acesso contínuo a qualquer hora de qualquer lugar do mundo”, destacou.

Por isso, o ministro afirmou que diante de comprovada irregularidade eleitoral, a Justiça Eleitoral pode, por meio de decisão fundamentada, determinar a suspensão do conteúdo veiculado na internet em representação que identifique o responsável pelo conteúdo ou em ação cautelar que busque tal identificação.

Liberdade de expressão na internet

No entanto, a suspensão deve ser “apenas e tão somente do quanto tido como irregular, preservando a liberdade de expressão”. Para o ministro, “diante de alegação da prática de propaganda irregular, de um lado, não pode ser sacrificado o direito à livre expressão do pensamento do cidadão que se identifica, de outro, não é possível permitir que essa manifestação ofenda princípios constitucionais de igual relevância ou afronte as leis vigentes”.

“A internet é, sem dúvida, o maior espaço já concebido para o debate democrático”, disse o ministro ao afirmar que os blogs e outros mecanismos são importantes veículos que permitem o debate de ideias e troca de informações o que é elemento essencial à democracia. “Isso, porém, não significa dizer que em nome dessa liberdade de expressão tudo possa ser estampado”, afirmou.

Por fim, o ministro explicou que se alguém se sentir ofendido por conteúdo veiculado em determinada página e, o tal material houver sido postado por terceiro que não seja o responsável pelo site, o ofendido poderá notificar o provedor de conteúdo sobre a ofensa, para que o provedor possa tomar as providências. Caso o provedor ignore a notificação, poderá ser responsabilizado judicialmente junto com o autor da ofensa.

“Manifestações de apoio, ainda que expressas, ou revelações de desejo pessoal que determinado candidato seja eleito, bem como críticas ácidas que não transbordem para a ofensa pessoal, quando emandadas de pessoas naturais que debatem política na Internet, não devem ser consideradas como propaganda eleitoral”, finalizou o ministro ao ressaltar ainda que a suspensão de conteudos na internet “deve atingir apenas e tão somente o quanto tido como irregular, resguardando-se o máximo possivel do pensamento livremente expressado”.

Por fim, o ministro Henrique Neves disse que a criminalização do debate político deve ser evitada. Para o relator, uma pessoa que não seja candidata ou que não haja a mando de um, somente pratica propaganda irregular quando esta se configura de forma abusiva, clara e evidente.

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Luciano Moreira banca arraiais

O candidato a deputado federal Luciano Moreira tem enfrentando noites de insônia. Visita todos os arraiais em São Luís ajudados financeiramente por ele.

Sai de barraca em barraca cumprimentando a todos. Coisa que nunca fez na vida. Dizem que anda com um litro der álcool dentro do carro.

Afinal, sempre atuou como técnico, passando pelos governos de Lobão e Roseana Sarney.

Por último, só agora critica o péssimo estado de conservação dos prédios históricos do Reviver. Antes, achava tudo legal, tudo bacana. Eleição tem dessas coisas.

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