Sarney determina anulação de todos os atos secretos e pede relatório sobre ressarcimento

Denunciado ao Conselho de Ética pela edição dos atos secretos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta segunda-feira a anulação das 663 decisões administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos. Sarney estabeleceu ainda que a Diretoria Geral apresente um relatório em 30 dias com um levantamento mostrando como será realizado o ressarcimento dos atos que geraram custos irregulares ao Senado.

Desde que surgiram as denúncias dos atos secretos, a Mesa Diretora só tinha anulado dois atos: um que aumentou o salário de 40 servidores –chefes de gabinetes das secretarias do Senado– e outro que estendeu aos diretores-gerais o plano de saúde vitalício concedido aos parlamentares.

Os atos secretos foram decisões administrativas mantidas em sigilo e que serviam para nomear, exonerar afilhados e parentes dos senadores, além de aumentar salários e benefícios.

A Comissão de Sindicância criada por Sarney responsabilizou o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi pela edição dos atos. O Senado abriu processo administrativo contra eles e mais cinco servidores.

A comissão não apontou envolvimento dos senadores nos atos, mas o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e o PSOL apresentaram denúncia contra Sarney ao Conselho de Ética por causa das medidas secretas.

De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, o que nomeou seu neto João Fernando Sarney para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

O Ministério Público pediu na semana passada à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para investigar os atos secretos do Senado. Também foi determinado que os atos não publicados sejam analisados individualmente para verificar quem foram os beneficiários e quais os motivos para que eles não fossem publicados.

De acordo com o ofício encaminhado à PF, os envolvidos serão investigados pela prática dos seguintes crimes: peculato-desvio, peculato culposo, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva privilegiada e prevaricação.

Relatório

A comissão de sindicância do Senado apontou que “não houve falha técnica, mas determinações expressas para que tal procedimento [a não publicação dos atos] fosse adotado”.

“Essas determinações foram feitas, em sua esmagadora maioria, pelo gabinete da Diretoria Geral e, em alguns casos, pelo gabinete da Secretaria de Recursos Humanos”, diz o relatório assinado pelos servidores Alberto Vasconcelos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amalia da Luz.

Segundo a comissão, “merece destaque o fato de que os servidores ouvidos foram unânimes em dizer que, em momento algum, receberam ordens de quaisquer parlamentares”. De dez pessoas ouvidas, oito responsabilizaram Agaciel e Zoghbi pelos atos secretos.

Outros cinco servidores também serão alvo de investigação porque receberam ordens ilegais e não denunciaram.

Foram envolvidos o chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim, a chefe de gabinete da diretoria de Recursos Humanos, Ana Lúcia Melo, os servidores do setor de publicações, Jarbas Mamede, Washington Oliveira e o servidor da diretoria-geral Celso Menezes. No caso deles, a maior punição é uma suspensão de até 90 dias.

Com informações da Folhaonline

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Enganaram Gastão

Excelente a idéia repassada ao secretário de Planejamento, Gastão Vieira, sobre o contracheque Web. Melhor ainda o Portal da Transparência. Só que, pelo visto, nada sairá do papel, ou melhor: da boa intenção de fazer sem saber como.

O Contracheque Web não chega a ser nenhuma novidade, pois foi implantado pelas secretárias de Administração e Fazenda, do governo mineiro, com as sugestões do secretário maranhense Simão Sirineu.

A iniciativa de criar o Contracheque Web, anunciado e festejado por Gastão Vieira, e um dos braços principais do portal do governo, aos poucos vai sendo abortada.

Soube, secretário Gastão, que a Seati (Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração) e Secom estadual andam batendo cabeça quanto ao desenvolvimento do portal. Três desenvolvedores web já passaram por lá.

Ninguém se entende. E o que se tem observado é um buraco no site atual do governo. Desta forma, não sairá o Contracheque Web e muito menos o Portal da Transparência. O que se observa é a guerra de dois neurônios, um passando a gillete no outro.

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Pra que serve a FUNC?

Desde a sua criação, a Fundação Cultural do Município de São Luís tem servido apenas para bancar parte do carnaval e dos festejos juninos da capital, além, é claro, de aumentar o patrimônio pessoal de boa parte dos seus dirigentes.

Sem falar que a FUNC é conhecida caloteira, sempre deixa de pagar os cachê dos artístas e as apresentações das mais diversas brincadeiras folclóricas e carnavalescas.

Agora mesmo o diretor geral da FUNC, Euclides Moreira Neto, informa que a sua fundação não tem mais um centavo até dezembro deste ano. Como? E os R$ 9 milhões do orçamento de 2009?

Pelas palavras de Neto, torraram a metade no carnaval e a outra parte no São João. R$ 9 milhões para um carnaval medíocre e um São João chinfrin são demais para minha pele morena com cheiro de Pompom.  

Se a FUNC não consegue ser dirigida por pessoas competentes, que tenha um mínino de sensibilidade para criar programas culturais a serem executados ao longo de cada ano, é melhor fechar as portas. Pede o penico e agora sai.

A FUNC já foi comandada por arquitetos, teatrólogos, atriz, atores e escritores. Todos artístas. Então, é hora de testar alguém de ramo diferente.

José Serra é economista e foi o melhor ministro de Saúde que o país já teve. Bons resultados advém de gestões ousadas e da vontade política de querer fazer.

Mas a FUNC só quer artístas. Na Fundação Cultural de São Luís não daria para fazer um filme. Não tem bandidos. Só artístas.

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90 dias de governo: resultado fraco

O novo governo completa agora dia 17, três meses, ou 90 dias de gestão. Roseana Sarney, é bem verdade, ficou a maior parte desse tempo cuidando da saúde.
Porém, a equipe que administra o Maranhão é a mesma por ela indicada desde quando assumiu. O tempo ainda é pequeno para grandes cobranças.
Entretanto, os resultados positivos, ainda que pequenos, não foram apresentandos. O secretariado, pelo visto, amarrou os olhos ao retrovisor.
Investigar e denunciar os descasos, a corrupção, a malversação dos recursos, são necessários. Mas existem organismos para desempenhar esse papel, como a Procuradoria Geral do Estado, O Ministério Público e a Polícia.
Cabe ao governo e a sua equipe planejarem, com rapidez e eficiência, o Maranhão. A população não pode mais engolir discursos em lugar de boas ações.
A sociedade deve oferecer confiança ao novo governo, sem esquecer de cobrar o mínimo: o dever de casa.
Roseana Sarney tem ainda um ano e três meses mostrar a cara da sua administração.
Do contrário, com esses passos lentos, devolverá o comando do Estado para aqueles que demonstraram o mínimno de conhecimento na gestão pública ou para alguma nova alternativa, caso a população evidencie o cansaço com esse e o modelo que foi embora.

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Revolução na Educação

Apesar da greve de 54 dias dos professores, Brasília é quem mais avança na revolução do setor da Educação. Para que se tenha idéia, lá existem 200 escolas de tempo integral e seus 28 mil mestres têm lep top. Investimento realizado com o dinheiro público.
A greve foi encerrada na semana passada. Ainda assim, o Sindicato dos Professores continua lutando contra o 14° salário seja condicionado ao resultado das escolas. Coisas do corporativismo.

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Prefeitos apóiam Flávio Dino

Aumenta cada vez mais o número de adeptos a uma provável candidatura do deputado federal Flávio Dino para governador do Estado em 2010.

Hoje, pela manhã, Dino esteve reunido com 10 prefeitos e participou do aniversário do hospital Seabra de Carvalho, em Tuntun. Entre as lideranças municipais, estavam os prefeitos de Poção de Pedras, São Domingos, Paraíbano, Presidente Dutra e Caxias.

Dono de invejável destaque na Câmara Federal, Flávio Dino tem seu nome cogitado por lideranças, como prefeitos, deputados e vereadores como alternativa para contrapor as alas históricas da política maranhense.

Depois que disputou o cargo de prefeito de São Luís, ficando em segundo lugar, o deputado federal tem sido bem aceito em diversos municípios maranhenses, notadamente os de maiores colégios eleitorais.

Além da capital, Dino é considerado imbatível em Caxias, Santa Inês, Pinheiro, Codó e Imperatriz. Por isso, teve seu nome lançado como candidato a governador em 2010 pelo diretório municipal do PCdoB.

Aliado do presidente Lula e da ministra Dilma Roussef, Flávio Dino é hoje uma das figuras de maior destaque no Congresso Nacional. É o relator do projeto de reforma política e tem atuado como defenfor do governo federal em matérias de cunho jurídico.

“Por onde tenho percorido sinto na alma de cada maranhense o desejo de mudanças. A nossa população quer o novo. E essa alternativa viável é o deputado Flávio Dino, que além de bem articulado é um jovem preparado para colocar o Maranhão nos trilhos do desenvolvimento a concretizar os sonhos de todos nós”, avalia o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares.

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Roseana insatisfeita

A governadora Roseana Sarney reassumiu o cargo hoje. Gostaria de Fazê-lo antes. Contrariada, Roseana tem reclamado a amigos mais próximos dos gestos dos secretários deputados.
Não concorda que secretário tenha autoridade maior que a governadora. Não pretende permitir que seja seu governo de ilhas, a exemplo do que observou na gestão anterior.
Roseana terá quer assumir o comando da sua administração. Encontrará , a princípio, sério embates. Acha, segundo fui informado por um familiar, que a administração bate cabeça. Não tem sintonia.
Discorda, por exemplo, das ações fora do conjunto. Quer uma equipe em harmonia. E mais: tem arrependimento profundo de colocar no secretariado deputados.

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justificativa furada

O gerente do depósito geral do Supermercado Mateus, Olivier Rodrigues, alega que na condição do cargo ganha apenas R$1,5 mil mensais. Foi preso por desvio de mercadoria.
E mais: se sentia constrangido com o salário que ganhava. Por isso, recorreu ao roubo. Acha que ganhava pouco e que era preciso roubar.
Ora, minha secretária do lar percebe R$ 465 mês, o salário mínimo, acrescidos da passagem de ônibus, sem desconto. Imagino se Dona Rosa se acha constrangida se recebe apenas o salário de miséria imposto pelo governo federal. Gostaria de pagá-la melhor. O crise não permite.
Nem por isso, Dona Rosa desvia mercadorias ou qualquer coisa da dispensa. Tá na índole. O gerente do Mateus poderia ganhar 10 vezes mais. Ainda assim, não se contentaria.
Veja o exemplo dos nossos políticos. Um deputado estadual, por exemplo, percebe, entre salário e assessores, mais de R$ 126 mil mensais, e ainda assim não fica satisfeito.
Salvíssimas exceções, ganha com as emendas parlamentares e negociatas para aprovação de projetos governamentais. Partindo desse princípio, o gerente do Mateus talvez tenha razão.

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