Blog do Minard

O senador suplente Pinto Itamaraty esteve reunido na última quinta-feira(12), com a comissão do PSDB de São Luís para tratar, dentre outros assuntos, da convenção municipal do partido que acontecerá em abril próximo.

Na reunião, foi discutida também a possibilidade do partido lançar candidato próprio para a prefeitura de São Luís.

“Estamos primeiro reorganizando o partido para nossa convenção municipal que acontecerá junto com a estadual. Após isso, discutiremos com bastante firmeza a possibilidade de lançarmos candidatura própria em 2016 na capital do Estado…” disse o senador suplente a uma fonte do Blog.

Em uma situação privilegiada, o PSDB possui vários fatores para tal projeto. Tempo de televisão, vários candidatos de nome no partido, possível apoio do governo e até a vinda do presidente nacional do PSDB Aécio Neves para pedir voto.

Pinto também irá se reunir na manhã desta quinta-feira(26) com alguns vereadores do partido e às 18:00 horas acontecerá um grande encontro na sede do PSDB com diversas lideranças politicas da capital.

O certo é que o ano politico de fato já começou, e as peças do xadrez começaram a se mover.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anuncia o reajuste e a ampliação dos benefícios dos deputados federais (Foto: Fernanda Calgaro / G1)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nesta quarta-feira (25) aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete – usada para pagar funcionários -, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica. Além do reajuste dos benefícios, esposas de deputados passarão a ter o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem.

Como o reajuste será a partir de abril, neste ano representará impacto de cerca de R$ 110 milhões. No entanto, a partir de 2015, a despesa extra será da ordem de R$ 146,5 milhões por ano.

Cunha explicou que se trata de um reajuste inflacionário, mas que serão feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa. “Aceitamos a correção da inflação mediante o corte de gastos. O efeito será nulo, zero de despesa”, afirmou. Segundo o presidente da Casa, os cortes serão feitos em atividades-meio, como contratos de informática e compra de equipamentos. “Faremos no tamanho da correção”, explicou.

“Não vai haver economia de nada nem aumento de nada. Será o mesmo Orçamento com a mesma despesa total”, completou. “Estou fazendo apenas a correção inflacionária. Ninguém está dando aumento. Não estou aumentando verba, mas corrigindo pela inflação a verba, que é o salário dos funcionários dos gabinetes.”

A verba de gabinete, usada para pagar funcionários, foi reajustada em 18,01% com base no IPCA desde julho de 2012, e passará de R$ 78 mil por mês para R$ 92 mil. Cada parlamentar pode contratar até 25 pessoas. O impacto anual será de R$ 129 milhões.

A cota parlamentar destinada, entre outros gastos, para o custeio de passagens aéreas e transporte, será reajustada em 8%, o que representará um impacto adicional de 16,6 milhões por ano. O valor da cota varia conforme o estado de origem do deputado. O maior valor é pago a deputados de Roraima, hoje em R$ 41 mil por mês. O menor valor é dado a deputados do Distrito Federal, cerca de R$ 27 mil. O dinheiro também é usado para despesas com telefone e correio.

Também foi autorizado que a verba seja usada para comprar passagem aérea para cônjuges, atendendo à reivindicação de mulheres de parlamentares. O recurso só poderá ser usado quando o itinerário for entre Brasília e o estado de origem. A Direção-Geral da Câmara informou que o critério para liberar a passagem para o cônjuge será a comprovação do casamento ou de união estável reconhecida em cartório.

“Não é acréscimo da cota. É o valor exato da cota podendo utilizar o cônjuge de cada parlamentar única e exclusivamente no destino estado-Brasília, nada mais do que isso”, afirmou Cunha.

A norma na Câmara determinando que apenas deputados teriam direto a passagens foi implantada em 2009, após virem à tona diversos casos de uso indevido da verba, o que ficou conhecido como o escândalo da farra das passagens. Na época, a regulamentação era superficial e diversos deputados pagaram passagem para parentes e amigos, incluindo viagens de lazer.

Após a restrição, a única exceção era liberada para assessores previamente cadastrados e em viagens justificadas. Durante a campanha à presidência da Câmara, Cunha se reuniu com um grupo de mulheres de parlamentares, em um chá oferecido por uma delas, que fizeram um apelo para a volta da liberação das passagens.

Além disso, a partir de abril, o auxílio-moradia passará de R$ 3.800 para R$ 4.243 por mês. Por ano, o impacto extra será de R$ 885 mil.

Reajustes unificados

Segundo Eduardo Cunha, as despesas da Casa passarão a ser reajustadas pelo IPCA e sempre na mesma época. Até então, eram usados índices diferentes e em datas diversas.

“Vai ter a partir de agora uma única correção. Ou seja, nós fizemos a correção da inflação de todos os itens de despesa para ter uma unificação, porque eles têm períodos de reajuste diferenciados. Trouxemos pelo IPCA todos unificados para janeiro de 2015 e com a contrapartida do corte de gastos para não haver qualquer aumento de despesa”, explicou Cunha.

Secretaria de Comunicação

O reajuste nas despesas foi tratado em uma reunião da Mesa Diretora, que autorizou ainda a criação de uma Secretaria de Comunicação Social, a quem caberá coordenar os veículos de comunicação da Casa, incluindo a TV. Segundo Cunha, a orientação é para que a cobertura fique restrita exclusivamente à divulgação do trabalho dos deputados, inclusive nos estados.

“Ela tem que cobrir a atividade parlamentar, ela não tem que competir com TV aberta, não tem que ter programa de chorinho”, disse. A medida enfrenta resistência de servidores da Casa, receosos de haver interferência na imparcialidade da cobertura. Cunha negou, porém, que o objetivo seja monitorar o conteúdo.

“[A secretaria] Não tem o objetivo de comandar ou monitorar a pauta de quem quer que seja da divulgação da Casa, mas garantir que os veículos de comunicação da Casa divulguem o trabalho da Casa”, afirmou.

Ainda não foi definido o nome do deputado que ficará à frente da secretaria. O presidente da Câmara anunciou ainda que será criado um conselho consultivo, vinculado à Mesa Diretora, para tratar da política de comunicação.

Benefícios

Além da remuneração mensal bruta, hoje fixada em R$ 33.763,00, os deputados federais têm benefícios que vão desde o suporte para a instalação em Brasília no início do mandato até o reembolso para despesas com saúde em atendimentos fora do departamento médico da Casa.

Veja a lista de direitos e benefícios:

– Duas ajudas de custo por mandato (uma no início do mandato e outra no final), no mesmo valor do salário, para compensar as despesas com mudança e transporte.

– Auxílio-moradia, que passará de R$ 3.800 para R$ 4.243 por mês em abril, ou uso de apartamento funcional.

– Atendimento médico e odontológico (no próprio departamento médico da Câmara). Também há reembolso para despesas com saúde foram do departamento médico da Casa. Os gastos com despesas médicas dos deputados em 2013 somaram R$ 3.483.876,89. Em 2014, representaram R$ 2.940.679,34. O atendimento no departamento médico da Câmara é vitalício. Deputados em exercício e seus familiares que podem ser incluídos como dependentes no Imposto de Renda têm direito de utilizar o departamento médico da Casa.

– Para o exercício das atividades do mandato, os deputados também recebem a cota parlamentar, que varia de 27.977,66 a 41.612,80. Este benefício inclui, entre outras despesas, gastos com escritório fora da Câmara, combustível, serviços postais, fornecimento de alimentação ao deputado, aluguel de aeronave, serviços de segurança, de consultoria e de divulgação das atividades parlamentares.

Do G1, Brasília

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Que o governador Flávio Dino não tem o menor interesse em defender o retorno às obras da refinaria Premiun não se constitui em nenhuma novidade.

Agora, impedir que uma empresa instale um porto entre a Vale do Rio Doce e a Alumar, da ordem de R$ 3 bilhões, aí é demais para o nosso tempo.

A empresa WPR Gestão de Portos e Terminais Ltda apresentou no ano passado ao Governo do Estado do Maranhão um projeto de instalação de um complexo portuário na região da zona rural da capital. Com o investimento de R$ 3 bilhões, na fase inicial de construção, geraria 5 mil empregos diretos.

Neste mesmo período a Prefeitura de São Luís arrecadaria R$ 15 milhões mensais de ISS e o Estado ficaria com R$ 50 milhões de ICMS. Valores que fazem falta a qualquer cofre público.

A empresa vinha negociando diretamente com alguns proprietários de terrenos no local e chegou a pagar mais de R$ 2 milhões em indenizações, restando apenas um pequeno grupo de 14 famílias que pediam valores bem acima do estipulado pelo mercado imobiliário.

O deputado Bira do Pindaré, afeto às questões de conflitos agrários e na busca de votos, entrou na questão em defesa dos posseiros. Causou o maior tumulto durante um bom tempo.

Em 31 de dezembro de 2014, o então governador em exercício, Arnaldo Melo, declarou como de utilidade pública toda a área para fins de dasapropriação em favor da empresa, obrigando ao pagamento das últimas pendências com o pequeno grupo de moradores.

Ocorre, pórem, que meteram na cabeça do novo governador que o projeto era de interesse do marido da ex-governadora Roseana Sarney, o empresário Jorge Murad. Coisa que dias depois restou comprovada que era boato. Mas Flávio Dino levou mesmo em consideração outra boataria: a de que alguém levou alguma coisa no decreto de desapropriação.

Então, o governador deu uma canetada e revogou o decreto no dia 12 de janeiro, impedindo a instalação do porto, com o argumento de que é necessário estudos de impactos ambientais e sócio econômico, exatamente tudo o que já tinha sido feito antes.

Fonte da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio revelou ao blog que o governador criou dificuldades para obter alguma facilidade no impedimento da instalação de mais um porto em São Luís, que seria para escoamento da produção de grãos.

Em conversa com o titular do blog, o atual secretário da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, disse que o novo porto será a redenção de São Luís pelas divisas que vai gerar e a oferta de empregos. Existem também uma outra proposta de instalação de mais um porto, por uma empresa Espanhola, com investimento de R$ 12 bilhões, mas o governo finge que não sabe ou não tem conhecimento.

Esse filme nos remete à instalação da Alcoa na capital, quando um bando de loucos varridos saiu na contramão numa falsa defesa de São Luís. Espalharam que a fábrica de alumina iria destruir nossa ilha e que teríamos em menos de cinco anos até chuva ácida na capital. O que ainda temos depois de 25 anos são empregos e um volume consideravel de impostos recolhidos aos cofres do Estado e da Prefeitura.

Interessante é que até agora nenhum deputado saiu em defesa do desenvolvimento de São Luís, nem mesmo os vereadores em favor da instalação de um porto que vai render empregos e recursos para o Estado e município.

Abaixo o decreto de Flávio Dino que revogou a desapropriação da área:

DECRETO Nº 30.624, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.

Revoga o Decreto de desapropriação que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual, e Considerando que os bens imóveis de que trata o Decreto nº 30.610, de 30 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de dezembro de 2014, foram declarados como de utilidade pública para fins de desapropriação;

Considerando a não consumação dos efeitos decorrentes do Decreto nº 30.610, de 30 de dezembro de 2014, destinados a decretar a expropriação dos referidos bens móveis;
Considerando que a revogação de decreto expropriatório de bem imóvel se insere no poder discricionário da Administração Pública, de sorte que ao Poder expropriante não cabe apenas o direito, mas se impõe o dever de revogar a declaração de utilidade pública, sempre que o exigirem as circunstâncias de cada caso;
Considerando a existência de conflitos na área em questão e a necessidade de serem aprofundados os estudos, inclusive quanto aos impactos socioambientais da implantação de um Terminal Portuário na localidade,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 30.610, de 30 de dezembro de 2014, que declara de utilidade pública, para fins desapropriação total, em favor de WPR Gestão de Portos e Terminais Ltda., os imóveis constituídos de terras e benfeitorias, de propriedade particular, localizadas na faixa de área destinada a infraestrutura de energia e
transportes e dá outras providências.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE JANEIRO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA
E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deputado Zé Inácio acompanha prefeitos, José Martins e Amaury Almeida em vistoria à margem do Rio Pericumã

Nessa quarta-feira (25), durante a sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, Zé Inácio (PT) ocupou a tribuna para relatar que na manhã da última terça-feira (24) participou da vistoria que foi realizada a margem do Rio Pericumã que liga o município de Bequimão à Central do Maranhão.

O parlamentar esteve acompanhado dos prefeitos do município de Bequimão José Martins e do prefeito de Mirinzal Amaury Almeida e de técnicos da empresa Progen contratada pela secretaria de Infraestrutura para realização da obra.

“A população de dez municípios da região da baixada espera há 40 anos pela construção da ponte sobre o Rio Pericumã, que deve melhorar o acesso da capital maranhense aos municípios de Bequimão; Central do Maranhão; Mirinzal; Guimarães; Cedral; Cururupu; Porto Rico; Serrano do Maranhão; Bacuri e Apicum-Açu”, desabafa o deputado.

O Projeto

O projeto da construção da ponte sobre o Rio Pericumã faz parte da plataforma do mandato do deputado que é natural da cidade de Bequimão e conhece muito bem a realidade da baixada.

Com a construção da ponte de Bequimão para Central do Maranhão a distância será diminuída para 32 km apenas, até chegar a Ma 106 que dá acesso ao Cujupe, 100 km a menos de distância.

“Coloca-se agora nas mãos do governador Flávio Dino a execução desse importante projeto que é a ponte sobre o Rio Pericumã ligando Bequimão a Central do Maranhão”.E quero fazer o registro do reconhecimento do governo Flávio Dino da importância desse projeto, inclusive registrando também aqui que o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, já assinou a ordem de serviço que garante a realização do projeto técnico que vai dizer o custo dessa ponte sobre o Rio Pericumã”, comentou em tribuna o deputado.

Para o prefeito de Bequimão José Martins, a estrada e a ponte irão reacender o comércio do município trazendo geração de emprego e renda. “A continuidade desse projeto irá trazer a nossa cidade um progresso com 40 anos de atraso”, desabafa o prefeito José Martins.

Já o prefeito do município de Mirinzal Amaury Almeida, que também é o presidente do Consórcio Conguarás, acredita que as obras irão beneficiar todos os moradores daquela região, melhorando a escoação da produção local e reduzindo consideravelmente a distância entre os municípios circunvizinhos.

Os prefeitos que compõem o Conguarás (Zé Martins, Benedito Barros, Amaury Almeida, Nilce Farias, Fernando Cuba, Rosa Braga, Júnior Franco, Donária Rodrigues, José Balduíno e Cláudio Cunha),de forma articulada, estão usando as máquinas do PAC, Caçambas, retroescavadeira, patrolcom o objetivo de garantir assim o acesso até o leito do Rio Pericumã pelos dois lados do leito (Bequimão e Central do Maranhão).

“Os prefeitos estão de forma consorciada, usando as máquinas do PAC para garantir o acesso que permitiu, inclusive à equipe da empresa, que foi contratada pelo Governo do Estado para elaborar o projeto técnico da ponte, pudesse ter acesso de carro traçado até a margem do Rio.

Eu tive a oportunidade de acompanhar a equipe que, daqui mais ou menos uns três ou quatro meses, estará com o projeto da ponte sobre o Rio Pericumã concluída”, destacou Zé Inácio.

A Ponte

A construção da ponte sobre o Rio Pericumã foi idealizada nos anos 70, pelo então governador do Estado do Maranhão Antônio Dino. O governador Antônio Dino, ainda chegou a fazer a estrada que ligava a margem do Rio Pericumã, do lado do município Bequimão e do outro lado de Central do Maranhão até a sede de Mirinzal.

Nadécada de 70, grande parte da população do Litoral Ocidental maranhense fazia o deslocamento do transporte através do Rio Pericumã. Coma construção da estrada de Central a Pinheiro, o sonho da ponte sobre o Rio Pericumã caiu no esquecimento.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou, na quarta-feira (25), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que o governador Flávio Dino e a equipe da Secretaria de Segurança já garantiram a instalação de uma unidade do Grupo Tático Aéreo (GTA), com bases nos municípios de Barra do Corda e Presidente Dutra.

O anúncio foi feito depois que Rigo Teles participou de reunião com o secretário de Estado de Segurança, Dr. Jefferson Portela. Durante o encontro, o secretário revelou que o pleito do deputado foi prontamente autorizado pelo governador Dr. Flávio Dino, que o secretario amanhã (26) levará o importante projeto ao Ministério da Justiça para aquisição de um helicóptero para atender a região de imediato

Na oportunidade, Rigo Teles parabenizou a ação do governador Flávio Dino e do secretário de Estado de Segurança, Jefferson Portela, que prontamente atenderam os anseios da população das regiões dos Cocais e Centro Maranhense, que cobram medidas do Governo do Estado, para conter o alto índice de criminalidade.

Municípios atendidos

Rigo Teles informou que a unidade do GTA beneficiará milhares de pessoas residentes nos municípios de Presidente Dutra, Barra do Corda, Gonçalves Dias, Santo Antônio dos Lopes, Capinzal, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, São Domingos do Maranhão, Dom Pedro e São José dos Basílios

Também serão beneficiados milhares de pessoas dos municípios de Senador Alexandre Costa, Santa Filomena, Tuntum, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajau e Arame, Grajaú, Mirador, Fortuna, Jatobá, Governador Luís Rocha, Alexandre Costa e outros importantes municípios e povoados.

Para Rigo Teles, o GTA é apenas uma de suas grandes metas de trabalho pela população do Estado do Maranhão, durante seu quinto mandato na Assembleia Legislativa. “Vou trabalhar, também, em todas as esferas de poder, por melhorias na educação, saúde, infraestrutura e outros anseios do povo”, prometeu.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Prefeita Irlahi Linhares mostra preocupação com políticas públicas de Esporte e Lazer para o município

Desde o inicio de sua gestão (2013), a Prefeita Irlahi Linhares tem se preocupado e, tem ido à busca de aprovação de projetos junto às autoridades competente. Para a gestora, o esporte e o lazer são fatores de desenvolvimento local pelos benefícios que proporcionam a saúde e pela oportunidade que oferecem de desenvolvimento tanto individual como social.

As atividades esportivas dão um alto impacto nos esforços de desenvolvimento, educação e combate a violência em varias sociedades, e o lazer e fundamental para qualidade de vida das pessoas. “O esporte promove a inclusão e ambos têm o poder de atrair e mobilizar a juventude, retirando do mundo obscuro dos diversos tipos de drogas, além disso, cria valores, respeito, aceitação de regras trabalha em equipe e boa convivência social”, disse a prefeita Irlahi Linhares.

Partindo desse principio, a prefeita participou dia 7 de fevereiro do primeiro encontro Estadual dos Secretários e Gestores de Esporte e Lazer em São Luís, onde foram discutidas políticas públicas direcionadas ao esporte no Maranhão, visando melhorias para o esporte do Município. Além disso, a atual gestão está sempre apoiando o esporte, entre eles; o Campeonato da Liga, Campeonato Veterano, JEMs, Campeonato Intermunicipal, investe cerca de R$ 45.000,00.

Existem ainda, os programas escolares como; Atleta na Escola, Programa Mais Educação que funcionam em parcerias a Secretaria de Esporte e Lazer do Município. Esses programas tem como objetivo estimular a formação do atleta escolar e identificar e orientar jovens talentosos, entre as modalidades oferecidas; Judô, capoeira, musica, pintura, atletismo, voleibol, entre outros.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Macedo Mendonça, vem desenvolvendo uma grande administração em todo o município.

Já foi reformado cerca de 90% das estradas vicinais, que ligam povoados e cidades da região. Todo o trabalho foi feito com recurso próprio.

Essa é uma marca registrada do governo municipal que nunca deixou a população sem ter acesso a outras regiões durante o período chuvoso, quando as vias se tornam praticamente intrafegáveis.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O desembargador Vicente de Paula foi o relator do processo

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMA condenaram o Estado do Maranhão a construir, no prazo de um ano, a sede da Delegacia de Polícia Civil, designando, em 60 dias, um delegado de polícia, um escrivão e investigadores de polícia para a cidade de Buriti Bravo.

A determinação, que manteve sentença da comarca, também ordena a reforma das instalações físicas da delegacia local, enquanto a construção não for efetivada, além do fornecimento de equipamentos essenciais ao desempenho dos serviços de segurança pública, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), para requerer a adequação dos serviços de segurança pública no município, ante a obrigação estadual de proporcionar segurança à coletividade e de garantir os direitos fundamentais dos custodiados sob sua guarda e proteção.

O Estado recorreu sustentando a impossibilidade jurídica do pedido, por entender que estaria invadindo critérios de conveniência e oportunidade e a discricionariedade da Administração Pública, além do fato de que a construção da delegacia não estaria prevista na lei orçamentária anual.

O relator do recurso, desembargador Vicente de Paula, observou o patente descumprimento das regras constitucionais, já que as atividades estariam sendo desenvolvidas por servidores cedidos da Prefeitura – quando deveriam ser desempenhadas por investigadores e escrivão aprovados em concurso -, revelando-se urgente a necessidade da designação desses cargos e do de delegado para assegurar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio público.

O magistrado também rejeitou as alegações sobre limitações orçamentárias, ressaltando tratar-se de direito de proteção, que figura no conjunto de utilidades indispensáveis à vida, devendo constar das prioridades estatais. “O Estado descumpriu sua obrigação enquanto garantidor dos direitos de seus administrados, omitindo-se na prestação qualitativa de serviço público essencial, impondo-se a intervenção do Poder Judiciário para assegurar os direitos fundamentais dos cidadãos”, frisou. (Processo: 555412014).

As informações são do TJMA

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Gil Cutrim entregou documento com proposições aos integrantes da Bancada Maranhense

Acompanhado por uma comitiva formada por cerca de 40 prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), entregou aos membros da Bancada Maranhense em Brasília documento contendo várias proposições (projetos de lei), de interesse dos municípios, e que estão tramitando na Câmara e Senado Federal.

A entrega do documento aconteceu durante reunião de trabalho realizada na tarde desta terça-feira (24) na capital federal. Na ocasião, gestores públicos municipais e os integrantes da Bancada selaram um pacto no sentido de promover encontros periódicos nos quais serão discutidos e avaliados assuntos de interesse da municipalidade.

O documento elaborado pela FAMEM contém proposições que, na avaliação das Federações Municipais e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), podem, assim que aprovadas, contribuir com o desenvolvimento social e econômico das cidades brasileiras e maranhenses.

Integram a pauta de proposições projeto de lei que propõe a substituição do índice atual de reajuste pelo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do ano anterior, sendo esta a forma mais justa para minimizar os impactos nas finanças municipais; projeto que visa sanar dificuldades financeiras dos municípios e suprir lacunas históricas e legais ocasionadas pelo ISS; projeto determinando que a União aplique em ações e serviços de saúde o mínimo de dez por cento de sua receita bruta; PEC que determina compensação financeira da União com os demais entes federados, assim como os estados compensem seus respectivos municípios, sempre que adotarem a concessão de qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo ou redução de alíquotas, concessão de crédito presumido, anistia, remissão, favores fiscais ou financeiros, ou qualquer outro benefício de natureza tributária relativo a impostos ou contribuições cujas receitas sejam compartilhadas na forma estabelecida na Constituição; dentre outros.

“Estamos [prefeitos e prefeitas] extremamente satisfeitos com o total apoio que recebemos dos integrantes da nossa Bancada. Essas proposições, em sendo aprovadas, contribuirão com o crescimento das cidades e serão o pontapé inicial para a redefinição do pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios”, afirmou Gil Cutrim.

Coordenador da Bancada, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) avaliou como positiva a reunião que serviu, de acordo com ele, para estabelecer um canal permanente de diálogo e de aproximação com os gestores municipais.

Avaliação semelhante fizeram os demais membros da Bancada e os prefeitos e prefeitas que participaram do encontro.

“Foi uma reunião propositiva e na qual saímos com objetivos concretos e bem definidos em favor dos municípios e suas populações”, disse Sérgio Albuquerque, prefeito de Primeira Cruz.

Roberta Barreto, prefeita de Axixá, elogiou a iniciativa da FAMEM em promover o encontro e também defendeu a proposta da entidade municipalista, exposta na reunião, de realizar encontros regionais entre os gestores, deputados federais e senadores em regiões estratégicas do Maranhão.

“As reuniões em Brasília são importantes, mas também é necessário estabelecer esse diálogo nos municípios, realizando encontros em regiões de nosso estado”.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A deputada Ana do Gás (PRB) destacou, na sessão desta quarta-feira (25), a importância da exploração do gás natural como nova matriz energética para o desenvolvimento econômico do Maranhão. Em seu discurso, a deputada lembrou que a MPX foi vendida para uma empresa privada chamada Eneva, de origem alemã, que investiu na construção de uma termoelétrica em sua região, especificadamente localizada no município de Santo Antônio dos Lopes.

A deputada frisou que a OGX também foi vendida para a empresa PGN (Parnaíba Gás Natural), que mantém investimentos na prospecção de gás no Maranhão. De acordo com a deputada, o mercado do gás natural está em grande expansão no Brasil e este combustível tem uma crescente participação no conjunto da matriz energética nacional.

Ana do Gás informou que, no momento, está em curso uma negociação com o Governo do Maranhão para a construção de um gasoduto que deverá transportar o gás natural de sua região até São Luís, capital maranhense.

A parlamentar observou que é importante um esforço conjunto do Poder Público e da iniciativa privada para que empreendimentos como estes sejam concretizados e expandidos. “É preciso que tenha essa união entre o governo e o setor privado, para que o nosso povo não seja prejudicado e nós sejamos vigilantes desses empreendimentos. Porque eles trazem, sim, o progresso, o desenvolvimento, a economia, geram emprego, fazem com que os nossos jovens busquem a capacitação aqui no nosso Estado e deixem de sair daqui para ir para Minas Gerais, para ir para Goiânia e outros Estados”, declarou na tribuna.

Ana do Gás frisou que existe o projeto de construção de outro ramal, também muito importante, em direção ao município de Açailândia para abastecer os fornos e as siderúrgicas desta região. “Os motoristas da região tocantina vão poder abastecer os seus veículos com esse gás nos postos de combustíveis”, disse a deputada.

“A nossa região cresceu, a nossa região se expandiu, é rica por decorrência desse gás natural que foi um dos fatores, como já coloquei aqui, de me trazer a esta Casa como representante legal, trazer ao estado do Maranhão o conhecimento desse investimento. E eu tenho certeza de que o governador Flávio Dino vai dar força a este desenvolvimento. E acredito que a evolução desse gás natural, desse empreendimento privado, deverá chegar a todo o nosso Maranhão”, salientou.

Agência Assembleia

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.