Justiça Federal determina ao Governo do Estado que divulgue condições das praias de São Luís e Ribamar

Por decisão da 8ª Vara da Justiça Federal, o Governo do Estado do Maranhão tem quinze dias para adotar as providências necessárias para assegurar ampla publicidade das condições de balneabilidade das praias de São Luís e de São José de Ribamar.

De acordo com a decisão, o Governo do Estado deverá disponibilizar as informações em pelo menos dois jornais de circulação estadual; sinalizar os  locais avaliados, especificando, de modo visível, as condições de banho; fixar placas nos principais pontos das vias públicas de acesso às praias com alerta sobre as áreas impróprias para o banho; além de providenciar, em trinta dias, a interdição dos trechos de praia em que foi verificado lançamento direto de esgoto. 

Na decisão, o juiz argumenta que o estado atual de contaminação das praias, apontado pela prova documental que instrui o pedido do Ministério Público Federal “representa elevado grau de risco à saúde pública, em razão da possibilidade de contato direto das pessoas com águas impróprias para banho”.

Por fim, ficou estabelecida multa no valor de trinta mil reais por dia em caso de descumprimento da decisão pelo Governo do Maranhão, representado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Com informações da Seção de Comunicação Social da Justiça Federal, em 13/04/2012

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Suspeita de canibalismo diz que comia fígado de vítimas e fazia salgadinho de carne humana

Folha.com

Um vídeo gravado mostra Isabel Cristina da Silva, uma das acusadas de matar, esquartejar e comer ao menos cinco pessoas em Pernambuco, descrevendo como fazia os assassinatos e o preparo de salgadinhos de carne humana.

Isabel revela que eles comeram 10 kg de carne humana entre três e cinco dias. “Bruna faz dieta, mas quando ela come carne como mesmo. Agora, eu já gosto mais de arroz e não como muita carne. Essa carne só durou pouco por causa da Bruna e da menina porque elas gostam muito de carne. A menina não sabia, ela pensava que era carne comum”.

“Eu não comi muito a carne porque não sou de comer muito. Eu comi o fígado e alguns pedaços do corpo, mas não comi o coração”, diz Izabel.

Isabel é casada com Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, 51. O casal vivia com a amante dele, Bruna Cristina Oliveira da Silva, 25. Os três são suspeitos de matar, esquartejar e comer pedaços dos corpos de pelo menos três mulheres nas cidades de Olinda e Garanhuns.

Leia também: Suspeito diz que é ‘esquizofrênico desde jovem’ Suspeito de matar e comer carne humana diz que cumpria ‘missão’ Polícia diz que suspeitos faziam salgados com carne humana em PE Suspeitos de canibalismo podem ter feito mais oito vítimas em PE

Uma menina de 5 anos morava com eles. A polícia diz que ela é filha de Jéssica, morta por eles em 2008, em Olinda, quando tinha 17 anos.Pedaços dos corpos das mulheres assassinadas por membros de uma seita em Garanhuns (234 km de Recife) eram utilizados para rechear salgados vendidos por uma das suspeitas, diz a Polícia Civil.

De acordo com o comissário da Delegacia de Garanhuns, Demócrito de Oliveira, a comerciante ambulante Isabel Cristina Oliveira da Silva, 51, confessou em seu depoimento que fazia e vendia pastéis e empadas nas ruas da cidade com se fossem salgados de carne bovina.

A morte de Jéssica é contada em detalhes no livro “Revelações de um esquizofrênico”, escrito por Jorge em 2009 e registrado em cartório em 28 de março deste ano. No livro, a amante de Jorge, Bruna, aparece com o nome de Jéssica, porque usava a identidade da vítima.

“Ao olhar para o corpo já sem vida da adolescente do mal, sinto um alívio. Pego uma lâmina e começo a retirar toda a sua pele, e logo depois a divido. Eu, Bel e Jéssica nos alimentamos com a carne do mal, como se fosse um ritual de purificação, e o resto eu enterro no nosso quintal”, diz um trecho.

Em entrevista à TV Jornal, de Pernambuco, Jorge Negromonte da Silveira, 51, admitiu ter matado as três vítimas, mas se recusou a chamar a atitude de assassinato. “Eu digo que foi missão porque nenhuma folha cai sem a permissão do grande Deus. Todas essas pessoas estão purificadas. Todas estão com Deus e purificadas”, disse Silveira, atrás das grades.

Ele disse à TV que as vítimas eram escolhidas por dois seres que ele chamou de arcanjo e querubim. “Nessas duas últimas missões, quem me ajudou foram as duas pessoas, duas crianças ainda, um branco e um negro, que desde cedo estão na minha vida e que passam todas essas informações para mim”.

Jorge afirmou não ter religião e disse que comia a carne das vítimas para completar o ritual de purificação. De acordo com ele, sua mulher, Isabel Cristina Torreão Pires da Silveira, 51, era quem atraía as vítimas. “Ela começava a mostrar filmes bons. No momento, a pessoa ia melhorando.

Depois que conversava, a gente via que a hora tava certa pelas quantidades de palavras boas e palavras ruins que ela falava”.

O suspeito de matar as mulheres disse não recordar o que usava para esquartejá-las, mas afirmou que não havia tortura. “Ela [a vítima], antes [de ser morta], chorava e falava alguma coisa, e eu dizia: seus pecados estão perdoados”.

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Sarney seguirá internado em UTI de hospital em SP até amanhã

Folha.com

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), permanece internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ser submetido a um cateterismo a uma angioplastia com a colocação de stent na madrugada deste domingo (15).

Segundo boletim médico divulgado no início da tarde deste domingo, ele seguirá na UTI até amanhã.

De acordo com o hospital, o estado de saúde do presidente do Senado é estável. A equipe médica que assiste o senador José Sarney é coordenada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, o mesmo médico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

EXAMES

José Sarney deu entrada no final da tarde deste sábado (14) no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a realização de exames de rotina.

Segundo nota divulgada pelo hospital, os exames estavam agendados para a semana que vem, mas foram antecipados porque o senador se sentiu mal na noite de sexta (13).

Após passar pelas primeiras avaliações (ecocardiograma e eletrocardiograma), os médicos detectaram alterações compatíveis com o quadro de insuficiência coronária.

O presidente do Senado José SarneyO presidente do Senado José Sarney

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É PRA VALER ESSE PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ?

 Por Gomes Pedro

A proposta, necessária e oportuna, embora muito tarde a ser implantada no Maranhão pelo que já se vê acontecendo de positivo em muitas cidades de estados brasileiros, tomou um certo impulso durante a realização do Seminário/Audiência Pública acontecido em 14/abril na Alema, que mesmo em cumprimento de um agendamento legal preestabelecido, deixou evidente situações incompreensíveis e questionáveis a exemplo da não apresentação durante o evento, do imprescindível Estudo de Regionalização sobre a Integração e Associação da Gestão dos Resíduos Sólidos com fundamento no Plano Diretor Estratégico dos 217 municípios deste estado, cobrado pela Frente Comunitária da Baixada e Litoral Ocidental do Maranhão, somando com outros questionamentos e informes feitos pelas representações municipais, Sociedade Civil e Movimentos Sociais ali presente.

A própria Universidade UEMA, deixou claro o histórico desinteresse da pasta estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais, quanto os seus Estudos de Campo tratando da regionalização estadual dos Resíduos Sólidos, além de um outro destaque focalizando os maus sucedidos Consórcios Municipais da Gestão de Resíduos Sólidos em cidades deste estado.

O representante da prefeitura de São Luis por mais que tentasse não conseguiu demonstrar que o Lixão da Ribeira localizado em terras rurais e funcionando fora de padrões técnicos e sem fiscalização, alem de sua capacidade de operação, ainda segundo ele é um Aterro Sanitário(sic).

Entretanto, a verdade é que a soberana opinião publica há bastante tempo clama e clama pela urgente Solução necessária para conter a gravíssima realidade socioambiental e hídrica causada pelo desinteresse publico quanto os Resíduos Sólidos existentes de forma acumulativa nos 217 municípios maranhenses, EXIGINDO de publico e na forma da Lei que o Ministério Publico estadual e Ministério Público Federal neste estado, alegando a questionável demora na solução do problema, que em caráter de urgência urgentíssima esteja concluso o Plano estadual e que seja providenciado o início e conclusão do Plano de cada município maranhense, mesmo sob o entendimento de que apesar de inadimplentes, sejam as prefeituras obrigadas a incluir nas suas Políticas Públicas a questão dos Resíduos Sólidos, na pratica, operacional e funcionalmente muito mais viável que através do sistema de “consorciamento”.

A quem de fato interessa, a não inclusão nas Políticas Públicas das prefeituras dos 217 municípios deste estado, as tecnicamente possíveis Soluções Econômicas e Sanitárias vindas dos Resíduos Sólidos? (movimento democrata livre de são luis e movimentos sociais* [email protected])

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Prefeitura disponibiliza link na internet para impressão de 2ª via do IPTU-2012

A Prefeitura de São Luís já disponibilizou, no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O contribuinte que quiser imprimir a 2ª via do IPTU para pagar o seu tributo antecipadamente poderá acessar o link da Semfaz no site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br/semfaz), clicar no banner IPTU-2012 e colocar o número da inscrição do imóvel.

O contribuinte receberá em sua casa o boleto do IPTU-2012, cujo vencimento para pagamento em cota única ou primeira parcela é dia 30 de abril.

O desconto de 15% é somente para o pagamento em cota única, dentro do prazo de vencimento (30 de abril). Quem optar pelo parcelamento poderá pagar em até oito parcelas, conforme o valor do tributo, em qualquer agência bancária ou pela internet.

Caso prefira, o contribuinte pode tirar a 2ª via do IPTU no setor de atendimento da Fazenda, na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 10h às 16h.

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Agora vai: Prefeitura, Sinfra e CEF assinam convênios para recuperação de vias em Paço

Como já havia sido anunciada pela prefeita Bia Venâncio (PSD) no inicio do ano, mais precisamente no lançamento das obras da estrada do Sítio Grande, que os trabalhos de infraestrutura em Paço do Lumiar seriam uma prioridade de sua gestão no ano de 2012, sem esquecer as demais áreas que são importantes para o desenvolvimento do município, e ciente dos grandes problemas relacionados na área de infraestrutura, a prefeita se mobilizou para conseguir recursos com objetivo de realizar obras urgentes nas principais vias luminenses.

Por conta disso, com recursos próprios deu inicio as obras do Sítio Grande e a revitalização das avenidas 08 e 07 do Conjunto Maiobão. A demora do inicio dessas obras se deu pela celeuma burocrática que se faz necessária para a aplicação de recursos, como por exemplo, publicação de edital de licitação e contratação da empresa vencedora das licitações.

Graças ao apoio que tem recebido dos dep. Sarney Filho (PV), Pinto Itamaraty (PSDB) e Lourival Mendes (PT do B), a prefeitura iniciará várias obras no município em diversos setores, principalmente na infraestrutura.

Como já havia sido anunciada anteriormente, a prefeita Bia Venâncio comemorou a assinatura do convenio pelo secretário Max Barros com a Caixa Econômica Federal para a pavimentação das principais vias do município, principalmente no Maiobão e adjacências, recursos destinados através de emenda pessoal do deputado federal Sarney Filho na ordem de R$ 7,2 milhões de reais. “Essas obras ao serem iniciadas e somadas com as que estamos realizando, irão contribuir significativamente para uma trafegabilidade melhor em nossa cidade, principalmente nos grandes corredores de nosso município, que carecem de uma recuperação urgente por conta de suas péssimas condições, o que demonstra o nosso compromisso em querer realmente resolver os grandes problemas de nossa cidade”, destacou a prefeita.

No ato de assinatura estiveram presentes o secretário de infraestrutura de Paço do Lumiar, Cineas Carneiro (reprsentando a prefeita Bia Venâncio) e Adriano Sarney (representando o dep. Sarney Filho). A publicação do edital de licitação ficará a cargo da Sinfra, e logo assim que cumpridas todas as formalidades burocráticas, as obras serão iniciadas.

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Monopólio bancário no consignado cai na Bahia

Por Camila Coutinho 

Governador publica decreto que estipula igualdade de condições para todas as instituições

 

Com atraso de quase um ano, o governador Jaques Wagner publicou o decreto de número 13.913 que finalmente põe fim à exclusividade do Banco do Brasil na Bahia. A resolução chega 11 meses depois que o TJ determinou a abertura de mercado, mas até essa semana os servidores públicos baianos ficavam à mercê das condições e taxas oferecidas apenas pelo BB.

A partir de agora, ele vai poder escolher o banco onde prefere contratar o empréstimo com desconto em folha. Uma das principais mudanças propostas pelo documento é que todas as instituições financeiras passarão a trabalhar com o prazo de 48 meses. Anteriormente só o Banco do Brasil poderia operar com carência de até 72 meses.

O monopólio é praticado na Bahia desde 2006, quando o governo estadual firmou um contrato com o Banco do Brasil e desde então os cerca de 200 servidores públicos estaduais não podiam decidir onde tomariam o empréstimo consignado. De acordo com informações da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) o Estado já possui a infraestrutura necessária para permitir a abertura do mercado.

Além da Bahia, no último dia 23 de março foi derrubada a exclusividade em Roraima. Em 12 de fevereiro deste ano o governador havia publicado um decreto que garantia apenas aos servidores públicos que pegassem empréstimo consignado com o BB e a BV Financeira o prazo de 84 meses. Os outros teriam que se contentar com 60 meses.

Na cidade de São Paulo, o Projeto de Lei de nº 465/2011 que acaba com a exclusividade bancária no crédito consignado para servidores da Prefeitura de São Paulo só depende agora de aprovação em plenário na Câmara e de sanção do prefeito. O PL passou pela última comissão que estava pendente, a de Finanças e Orçamento, e recebeu parecer favorável nesta semana. A medida deve beneficiar cerca de 200 mil servidores públicos.

Os entes federativos que firmam contratos de exclusividade com um banco para o empréstimo com desconto em folha estão indo contra os princípios de livre concorrência e livre iniciativa. Essa forma de concentração foi vetada pela circular nº 3.522, de 14 de janeiro de 2011, do Banco Central, e pelo Cade, órgão antitruste do Ministério da Justiça.

Apesar disso, o monopólio ainda vigora em seis Estados e cerca de 40 cidades, tais como: SP, BA, DF, ES, MA, MS, RN, Manaus (AM), Porto Velho (RO) e São Paulo (capital).  Também operam em regimes especial: Campinas, São Bernardo do Campo, São Caetano, Santo André, Santos, Mauá, Diadema, Rio Claro, Araras, Cabo Frio e Vila Velha, perfazendo aproximadamente 2,5 milhões de servidores.

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Após se sentir mal, Sarney passa por cateterismo amanhã em SP

Folha.com

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu entrada no final da tarde deste sábado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a realização de exames de rotina.

Segundo nota divulgada pelo hospital, os exames estavam agendados para a semana que vem, mas foram antecipados porque o senador se sentiu mal na noite de ontem (13). O porta-voz do Senado, Fernando Mesquita, confirmou a informação.

Sarney passou pelas primeiras avaliações (ecocardiograma e eletrocardiograma), que detectaram alterações compatíveis com o quadro de insuficiência coronária. Por isso, o paciente deverá ser submetido a cineangiocoronariografia (cateterismo) na manhã deste domingo, segundo a nota.

O senador será acompanhado por uma equipe coordenada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, que também trata o ex-presidente Lula.

O presidente do Senado José SarneyO presidente do Senado José Sarney

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A Pesquisa de Primeiro de Abril

Hoje São Luis amanheceu com uma pesquisa na praça, a primeira registrada e divulgada, que foi amplamente ecoada por blogs que não tiveram o cuidado mínimo de checar as fontes de confiabilidade do Instituto.
Tudo na pesquisa de um tal de Instituto BRVox é prá lá de suspeito.

Em primeiro lugar, a pesquisa foi registrada no dia 2 de abril, quando o campo já havia sido feito nos dois dias anteriores. Ou seja, a pesquisa, sintomaticamente, ficou pronta no dia primeiro de abril, dia da mentira.
Pela legislação, ela estaria disponível para divulgação a partir do dia 7. Por que então levou uma semana para ser publicada, quase 15 dias depois de apurada em campo?

Mas isso é o menos grave. Para piorar, o tal Instituto BRVox apresenta-se em seu site com sede em Brasília, mas os telefones de contato são de duas pessoas em Teresina. E, segundo o registro na Justiça Eleitoral, não houve contratante. Simplesmente deu na telha do tal instituto realizar a pesquisa em São Luis por conta própria. Verdadeiros apóstolos da estatística.

Pra piorar, excluíram das perguntas o candidato Edivaldo Holanda Jr (PTC), que lançou sua pré-candidatura antes dos incluídos Eliziane Gama (PPS) e Roberto Rocha (PSB). Além disso, mantiveram dois candidatos do PT,Washington Oliveira e Bira do Pindaré.

Parece que o único objetivo da pesquisa era demonstrar que Castelo perde no cenário de segundo turno para Flávio ou para Tadeu. Não foram incluídos outros cenários de segundo turno, o que seria normal para testar o potencial de cada adversário.

O tamanho da amostra é mínimo, de 500 entrevistas (margem de erro e intervalo de confiança não indicados no registro, burlando a lei)e o preço foi de 4 mil reais.

Agora fica a pergunta: quem investiria 4 mil reais (valor muito abaixo do de mercado) do próprio bolso para pesquisar numa cidade longe da sede do instituto, com todos os custos que isso implica?

Não entendo porque os partidos e demais candidatos não utilizam as prerrogativas da lei e pedem acesso no TRE aos dados amostrais, questionários e toda documentação que comprove a efetiva realização da pesquisa.

Aos blogs que repercutem a pesquisa, fica a advertência do escritor Disraeli (1804-1881) que já dizia que “há três tipos de mentiras: as grandes, as cabeludas e as estatísticas”.

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Prefeitura de Itinga do MA libera mais de R$1,5 mi para combustíveis

prefeita Luzivete Botelho de Itinga do Maranhão. Foto: Famemprefeita Luzivete Botelho de Itinga do Maranhão. Foto: Famem

A Prefeitura do município de Itinga do Maranhão, cidade com pouco mais de 24 mil habitantes e 3.581 quilômetros quadrados, parece querer se igualar à mania de grandeza de Itu, em São Paulo, e apresentar proporções aumentadas da realidade.

O município celeberou contratos de fornecimento de combustíveis na ordem de R$ 1.586.400, oo. Isso daria para abastecer toda a frota de veículos da cidade, incluindo os da prefeitura. Será que a prefeita Luzivete Botelho da Silva sabe o tamanho real da cidade que administra?

Confira abaixo os contratos publicados dia 11/04/12 no Diário Oficial do Estado.

EXTRATO DO CONTRATO.

CONTRATO: 006/2012 – SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONTRATADO: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA BOMBA E ÓLEO LUBRIFICANTE.

PRAZO: INÍCIO: 04/01/2012 TÉRMI NO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 531.600,00 (quinhentos e trinta e um mil, seiscentos reais).

REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

04.122.0052.2-004 04.122.0052.2-

006 04.122.0052.2-014 04.122.1203.2-041 04.122.0052.2-053

18.542.0504.2-017 3.3.90.30

EXTRATO DO CONTRATO.

CONTRATO: 003/2012 – SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONTRATADO: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA BOMBA E ÓLEO LUBRIFICANTE.

PRAZO: iNÍCIO: 04/01/2012 TÉRMINO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 560.500,00 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos reais).

REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

12.361.0403.2-036 12.361.0403.2-039

12.361.0403.2-037 3.3.90.30

EXTRATO DO CONTRATO.

CONTRATO: 001/2012 – SEMUS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONTRATADO: AUTO POSTO ITINGA LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA BOMBA E ÓLEO LUBRIFICANTE.

PRAZO: INÍCIO: 09/01/2012 TÉRMINO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 494.300,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos reais).

REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

10.302.0210.2-050 10.305.0125.2- 051 10.122.0125.2-044 3.3.90.30

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