Estado recebe prédio para instalação do Iema em Bacabeira

    Visita do secretário Bira do Pindaré foi acompanhada pelo prefeito Alan Linhares e pela secretária municipal Vilany RodriguesVisita do secretário Bira do Pindaré foi acompanhada pelo prefeito Alan Linhares e pela secretária municipal Vilany Rodrigues

    O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec), Bira do Pindaré, visitou na, tarde de sábado (14), o Centro de Capacitação Ruy Barbosa, em Bacabeira. O prédio foi oferecido ao Governo do Estado, na última quinta-feira (12), pelo prefeito do município, Alan Linhares, para instalação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

    A visita foi acompanhada pelo prefeito e pela secretária municipal de Educação de Bacabeira, Vilany Oliveira Rodrigues. Na ocasião, o secretário Bira do Pindaré constatou as excelentes condições do prédio. A estrutura conta com dez salas, seis laboratórios, refeitório, quadra esportiva, além de pátio e auditório. O prédio foi construído pela prefeitura de Bacabeira em parceria com a Petrobrás e as obras foram concluídas em outubro do ano passado.

    “Temos total interesse em fazer do prédio uma das unidades do Iema para garantir à juventude da região ensino profissional e tecnológico de qualidade, possibilitando o desenvolvimento social, econômico e cultural de Bacabeira e região, que faz parte do compromisso para desenvolvimento do estado assumido pelo governador”, frisou o secretário.

    O prefeito Alan Linhares ressaltou a importância da educação profissional para os cidadãos de Bacabeira e destacou a confiança que tem no trabalho do governador Flávio Dino e do secretário Bira do Pindaré para o desenvolvimento do Maranhão.

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    Prefeitura de São Luís realiza ação de reordenamento urbano no Centro

    reordenamento

    A Prefeitura de São Luís realizou, na manhã deste sábado (14), o remanejamento de barracas de lanche que ocupavam o espaço em frente à igreja de São João, no Centro de São Luís.

    A ação ocorreu depois de negociação com os vendedores informais proprietários das barracas dispostas irregularmente no espaço público. Os pontos fixos que estavam instalados no local serão substituídos por empreendimentos móveis.

    O subprefeito do Centro, Fábio Henrique Carvalho, ressaltou que a ação foi mais uma etapa da retomada do espaço público no centro da cidade. “Esta foi mais uma operação de requalificação urbanística, tal qual fizemos no Portinho, Desterro e Praça João Lisboa com o objetivo de manter a ordem pública no Centro”, assinalou.

    De maneira ordeira e pacífica, com o auxílio dos vendedores, homens e um caminhão da Blitz Urbana, foram removidas três barracas – duas de lanche e uma banca de revista. A iniciativa proporcionou a melhora imediata do aspecto visual e urbanístico e reordenou o espaço utilizado de forma inadequada.

    A ação é coordenada pela Subprefeitura do Centro Histórico e pelas secretarias municipais de Governo (Semgov), Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, e Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph).

    De acordo com o subprefeito Fábio Carvalho, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) recomenda expressamente a retirada de pontos que impactem diretamente o patrimônio.

    “Havia a perda de investimento em função do desregrado comércio informal, e vários empreendimentos estavam deixando o Centro”, pontuou.

    Analisando o aspecto urbanístico da área, o motorista Francisco Antônio, de 68 anos, considerou que a organização da área facilitará a vida de todos que passam diariamente pela Rua da Paz e adjacências.

    “Sou a favor de que tudo seja feito de maneira correta, os vendedores se regularizem, coloquem suas barracas móveis com a licença da prefeitura de modo que não venha atrapalhar ninguém e o centro histórico seja preservado”, disse.

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    Grupos compartilham técnicas de transmissão do vírus da Aids

    Polícia já investiga o chamado “clube do carimbo”. “Carimbar” significa passar o vírus da Aids sem o conhecimento e permissão do parceiro.

     G1

    Durante quase dois meses, o Fantástico investigou um tipo de crime assustador. Dá para acreditar que existe gente que transmite o vírus da Aids de propósito para os parceiros? Na gíria dessas pessoas, contaminar alguém é chamado de “carimbar”. Nossa equipe ficou frente a frente com dois homens que dizem fazer exatamente isso. A reportagem sobre o chamado “clube do carimbo” é de Augusto Medeiros e Rodrigo Vaz.

    O homem mostrado no vídeo acima diz que tem o vírus da Aids.

    “Está bem controlado, tudo. Mas eu sei que eu tenho o HIV”, diz o homem.

    É funcionário público e não sabe que a conversa está sendo gravada.

    Homem: Eu não faço sexo com camisinha com ninguém. Não faço.
    Fantástico: Mas aí você não fala que é HIV?
    Homem: Não, não falo.

    A polícia já investiga esse tipo de comportamento sexual. Grupos secretos usam as redes sociais para marcar encontros e espalhar o vírus de propósito. É o chamado “clube do carimbo”.

    “Carimbar” é uma gíria usada por algumas pessoas portadoras do vírus da Aids e pode levar o carimbador para a cadeia. Significa passar o vírus da Aids sem o conhecimento e a permissão do parceiro.

    “Evidentemente, há a prática do crime. Não há dúvida a respeito disso”, destaca Alamiro Velludo Netto, professor de Direito Penal da USP.

    E a pena pode ser de 2 a 8 anos de cadeia.

    “Lesão corporal grave. Grave porque há uma agressão à saúde que aparece por meio de uma enfermidade incurável”, destaca o professor de direito penal.

    Em quase dois meses de investigação jornalística, o Fantástico esteve em lugares frequentados por pessoas que se declaram “carimbadores”. Também fizemos contato pela internet com homens que dizem transmitir a Aids de propósito. E para isso, criamos uma história. Sem nos identificar como jornalistas, simulamos interesse no assunto e assim, conseguimos entrar em grupos secretos nas redes sociais.

    Primeiro, os carimbadores mandaram mensagens. Quem é portador do vírus também se identifica como “vitaminado”. Um deles disse que “ama” passar o HIV. Um outro revela que engana os parceiros tirando a camisinha, sem a pessoa perceber. Foi com esse carimbador que marcamos um encontro no Largo do Arouche, Centro de São Paulo. Ele diz que é professor de geografia e quem tem o vírus.

    Fantástico: Já carimbou muita gente?
    Professor: Isso.

    Diz ainda que alguns parceiros pedem pra ele tirar o preservativo, achando que ele não tem a doença.

    Professor: Tem gente que na hora que curte com camisinha. Depois pede para tirar.
    Fantástico: Onde é mais comum a galera estar carimbando?
    Professor: Na sauna.

    Um rapaz, de 25 anos, luta contra a disseminação da Aids e o preconceito. Há sete anos, o então namorado dele não contou que estava doente.

    “Ele sabia do diagnóstico dele, da serologia dele e acabou insistindo várias vezes: ‘vamos fazer sem camisinha’”, conta Diego Callisto, ativista de direitos humanos.

    Diego contraiu o vírus, e recentemente, denunciou o clube do carimbo.

    “Nós estamos falando de determinado recorte de soropositivos que adotam tal prática. Achei uma realidade muito estarrecedora porque eu vi pessoas soropositivas dentro do grupo e falando de ter relações sem camisinha: ‘ah, eu vou carimbar’. Nenhum momento falaram: ‘olha, eu sou soropositivo e eu quero transar sem camisinha’”, conta o ativista.

    O psiquiatra Alexandre Saadeh da USP, especialista em sexualidade, afirma: “Entre os heterossexuais, também acontece essa contaminação deliberada”.

    E quem comete um crime desse tipo pode ter transtorno de personalidade antissocial.

    “Vai desde alguém que burla as regras, que não respeita o outro, que não sente culpa até chegar num criminoso. Alguém que deliberadamente contamina o outro com um vírus, com uma doença, não dá para dizer que não seja um criminoso”, diz o psiquiatra.

    O funcionário público que mostramos no início da reportagem assumindo que é um carimbador, que transmite Aids de propósito contou que ele próprio foi contaminado porque quis.

    Homem: Era tudo o que eu mais queria. Era ser soropositivo.
    Fantástico: Por que você quis ser carimbado?
    Homem: Pelo prazer que eu tinha de ser carimbado. Eu não sei te explicar.

    O encontro com o funcionário público aconteceu em Campinas. Antes, a conversa tinha sido pela internet. Ele contou que tem Aids há 10 anos, e vive bem porque toma o coquetel de remédios. Depois, pessoalmente, deu mais detalhes.

    Fantástico: Onde que você já carimbou? Os lugares?
    Homem: Via de regra, é na minha casa.
    Fantástico: Quantos você já carimbou?
    Homem: Olha, eu vou ser sincero. Eu carimbei 1, 5, 10, não. Não foram. Foram muito mais.

    Ele sabe que passar a doença de propósito dá cadeia.

    “Você é contaminado e essa pessoa registra uma ocorrência falando: ‘foi o cara que me contaminou’. Isso é crime”, conta o homem.

    Mas ele não se arrepende e até ri.

    Fantástico: Depois você não fica pensando isso não?
    Homem: Com drama de consciência? Não. Eu não. Na minha cabeça? Nem passa isso.

    O Fantástico preservou a identidade dos dois homens que se dizem “carimbadores” porque eles, e pessoas próximas a eles, poderiam sofrer alguém tipo de represália. Mas, como se trata de um crime, encaminhamos as imagens originais e as informações para o Ministério Público do estado de São Paulo.

    “É uma situação gravíssima. O Ministério Público vai identificar essas pessoas e consequentemente vai instaurar um procedimento investigatório criminal para apurar a conduta de cada um deles”, diz o Cássio Conserino, promotor de Justiça.

    Um rapaz descobriu que contraiu o vírus há 5 meses. Ele tem certeza que foi vítima de um carimbador. “Eu queria entender por que que uma pessoa faz uma coisa dessas. Eu não sei se é prazer ou se é raiva”, conta o rapaz. No caso dele, o parceiro não contou que tinha a doença e a relação sexual foi sem camisinha. “Se eu tivesse usado, seria diferente a minha vida hoje”, lamenta o rapaz.

    Segundo o Ministério da Saúde, entre 2009 e 2013, em média, por ano, 39 mil e 700 brasileiros contraíram o vírus.

    “O que temos que fazer é sempre usar o preservativo. Existe também a profilaxia pós-exposição, que é – em 72 horas após a exposição ao risco pode-se buscar também o posto de saúde e buscar esse tratamento que evita a infecção”, destaca Georgiana Braga-Orillard, diretora do Unaids.

    “A gente consegue viver com mais qualidade de vida. Porém, isso não é motivo para se banalizar a transmissão do HIV e achar que viver com Aids é tudo muito tranquilo, porque não é”, alerta o ativista Diego Callisto.

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    Governo reconhece que protestos são alerta e demonstram insatisfação real

    G1 Portal

    Avaliação realista feita por integrantes no núcleo do palaciano neste momento é que a grande mobilização de hoje em todo o Brasil é um sinal de alerta para o governo Dilma Rousseff.

    Logo mais, haverá uma reunião da presidente Dilma com alguns ministros no Palácio da Alvorada para tentar encontrar um discurso unificado sobre a onda de protestos.

    “Não há como não admitir que há uma grande insatisfação. É algo um pouco difuso. Mas é uma insatisfação que serve de alerta. Afinal, o governo só está começando”, admitiu um interlocutor da presidente ao Blog.

    Independentemente do número dos populares nas ruas, já que há divergências entre estatísticas oficiais e dos organizadores, o governo reconhece que as imagens das manifestações mostram uma grande adesão popular que não pode ser desprezada.

    O governo demonstra alívio com o caráter pacífico das manifestações até o momento. Havia uma preocupação com a infiltração de grupos radicais de esquerda e de direita nos protestos de hoje.

    Outra constatação é de que há grupos divergentes nessas manifestações: os que pedem o impeachment de Dilma, os que defendem a volta dos militares (uma minoria) e os que criticam a corrupção e o ajuste fiscal (a maioria). “Mas fica claro que há uma insatisfação. Temos que entender esse recado.”

    Também há o reconhecimento de que existe uma grande diferença entre os atos de sexta-feira – encabeçados por movimentos sociais como MST, CUT e UNE – e os protestos de hoje. “Há uma mobilização espontânea. É mais fácil mobilizar atos contra do que a favor.”

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    Manifestantes protestam em São Luís contra governo e corrupção

    fff

    Milhares de pessoas realizaram, na manhã deste domingo (15), uma manifestação na Avenida Litorânea, orla marítima de São Luís, pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

    A ação que começou as 10h30 tem como objetivo mobilizar a população no estado do Maranhão para a mudança de governo no país.

    De acordo com a estimativa do Policiamento Metropolitano de São Luís, aproximadamente 3.000 pessoas, incluindo condutores de veículos, ciclistas e motoqueiros participam do ato da manhã deste domingo na capital maranhense. Os organizadores não divulgaram estimativa de público no local. A previsão é que a manifestação percorra 6 km na capital maranhense.

    A manifestação foi convocada pelos movimentos sociais Brasil Livre, os Caras Pintadas e o Acorda Maranhão. Além da saída de Dilma do governo, está também entre as motivações dos manifestantes a insatisfação com o governo federal e contra a corrupção.

    Segundo Allan Garcês, organizador do Movimento Brasil Livre, 3.500 pessoas confirmaram pelas redes sociais a participação. No entanto, ele espera a presença de 1.000 manifestantes na manhã deste domingo. Para ele, o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu a legitimidade de governar o Brasil.

    “A causa principal e única é pedir o impeachment da presidente Dilma. O governo do PT perdeu a legitimidade de governar esse país. Envolvidos em corrupção, recebendo propina do esquema do petrolão. O Lula sabia do esquema do mensalão, a Dilma sabia do esquema do petrolão. Ela era presidente do Conselho da Petrobras. A gente não engole mais essa mentira. O povo acordou, o povo decidiu pelo impeachment”, disse Garcês.

    Helen Marques, que é organizadora dos Caras Pintadas, diz que o intuito do protesto é acabar com a corrupção no país. “Eu tenho certeza que qualquer cidadão pintado hoje de verde, amarelo, azul e branco não tem a menor dúvida do que está fazendo aqui na Litorânea. A gente não veio brincar, a gente não veio só pintar a cara. Hoje a gente está dizendo que além de torcer pelo o Brasil nós estamos cansados de tanta corrupção. Não é só a Dilma, não é só o PT. A partir de agora o povo brasileiro vai acordar e vai começar a extinguir essa corrupção porque nós trabalhamos e nós pagamos os nossos impostos.”

    Imperatriz

    Em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, a manifestação que inicialmente estava marcada para começar 9h30, ficou para as 16h. Até os policiais que estavam no local para acompanhar os manifestantes já se retiraram.

    Caxias e Balsas

    Na cidade de Caxias, na região leste do Maranhão, a manifestação marcada para esta manhã não aconteceu. O município de Balsas, na região sul terá manifestação à tarde.

    Do G1, MA

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    Casal de idosos é assaltado dentro de casa

    Imirante Imperatriz

    Na tarde de ontem (14), por volta das 17h uma caminhonete foi roubada, no Camaçari. Segundo informações da Polícia Militar (PM), quatro homens invadiram uma chácara, onde moram dois idosos, e levaram além do veículo, celulares, dinheiro e aparelhos eletrônicos.

    O casal viveu momentos de pânico. Eles foram trancados em um quarto, enquanto os ladrões faziam um arrastão na residência.

    A caminhonete S-10, de cor prata, ainda não foi recuperada.

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    Câmara de SL e IPAM firmam acordo para garantir aposentadoria aos servidores

    Astro de Ogum e Raimundo Penha tratam de aposentadoria de servidoresAstro de Ogum e Raimundo Penha tratam de aposentadoria de servidores

    Dando prosseguimento ao plano de metas anunciadas no início de sua gestão, entre elas, efetivar a aposentadoria dos servidores que têm direito, na manhã de quarta-feira(11), os presidentes da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN) e do Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM, o advogado Raimundo Penha, estiveram reunidos para debater uma solução que possa garantir esse direito aos funcionários daquela Casa.

    Inicialmente foi elaborada uma relação constando aposentadoria para servidores enquadrados na situação de efetivos, contribuintes do IPAM, e outra de funcionários não efetivos, com contribuição para o INSS. Para disciplinar a medida, Astro de Ogum determinou o recolhimento de contribuições tanto do IPAM quanto do INSS, desde o mês de janeiro para os servidores em vias de aposentadoria, num valor aproximado de R$ 170 mil reais.

    Já quanto às parcelas em atraso, as duas autoridades abriram um canal de negociação, acordando que os técnicos dos dois órgãos deverão elaborar um estudo sugerindo, com base na legalidade, a melhor forma de solucionar tal litígio.

    “Estamos analisando a situação isolada de cada funcionário e, entre outras linhas de defesa, iremos arguir a prescrição, pois no nosso entendimento jurídico, boa parte da dívida junto à autarquia não pode mais ser cobrada”, afirmou a advogada especialista em direito previdenciário contratada pela Câmara Municipal Itamary Corrêa Lima.

    De acordo com o presidente do Legislativo Ludovicense, não seria justo com os servidores que, embora tenham idade ou tempo de serviço para se aposentar, encontrarem-se impedidos de gozar de tal benefício em razão dos vários anos de suspensão no repasse da contribuição ao IPAM.

    Olhar pra frente

    “Nunca me preocupei em querer apontar culpados. Enquanto gestor, não posso e nem quero ficar remoendo o passado, preciso olhar para frente, para o futuro, pois mesmo antes de assumir a presidência já tinha consciência que a situação previdenciária dos nossos servidores seria o calcanhar de Aquiles da nossa gestão e, desde então, junto com minha equipe, estamos estudando os meios para resolver o problema dos servidores, que não poderão ser prejudicados, em hipótese alguma”, pontuou o presidente Astro de Ogum.

    Para que todo o tramite de aposentadoria seja feito dentro da mais estrita legalidade e transparência, Astro de Ogum está informando que o IPAM irá disponibilizar uma equipe de técnicos do órgão para orientar os servidores sobre a documentação necessária para que seja aberto o processo para se aposentarem. “Para cumprir o plano de valorização, queremos que nossos servidores usufruam de tudo a que têm direito, sendo que todo esse trabalho deve ser feito de forma legal e transparente,”, afirma ele.

    Diante do apelo por parte do vereador, o presidente do IPAM deixou claro que fará de tudo para ajudar nesse processo de regularização. “Sei da boa vontade do presidente Astro em resolver a situação dos servidores, por isso estou pronto para ajudar na efetivação desse processo”, garantiu Raimundo Penha.

    Desde que assumiu o comando do Legislativo São-luisense, o presidente tem buscado superar mais este desafio que é tratar da dívida da Casa para com o IPAM e o INSS. Trata-se de um problema que vem sendo prolongado ao longo do tempo, já que há pouco mais de uma década, o quadro funcional da Câmara contava com, apenas, seiscentos (600) servidores, contudo esse número foi dilatado nos anos seguintes.

    Além dos presidentes Astro de Ogum e Raimundo Penha, e da advogada Itamary Corrêa Lima Marques, participaram da reunião, os diretores geral, financeiro e de comunicação da Casa, respectivamente, Itamilson Corrêa Lima, Karina Cordeiro, Itamargarethe Corrêa Lima e, ainda, a chefa de gabinete da presidência Eliana Bezerra e o assessor particular do presidente Givanilson Avelar.

    É oportuno frisar, ainda, que ao longo da semana, além da questão previdenciária, o presidente também regularizou a distribuição do vale transporte dos funcionários que optaram em receber o benefício, e que estava suspenso há quase dois anos. Vale ressaltar, também, que Astro de Ogum só está há 74 dias à frente do Legislativo Municipal.

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    Prefeitura elabora plano macro de drenagem urbana para São Luís

    Secretário de Projetos Especiais, Gustavo MarquesSecretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques

    A Prefeitura de São Luís conclui em 30 dias a primeira etapa da elaboração do Plano de Drenagem, que será um marco histórico para a gestão do prefeito Edivaldo. A conclusão de um estudo contratado pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe), junto a duas empresas selecionadas em processo licitatório, será o primeiro passo de um amplo diagnóstico preliminar à efetivação do plano.

    “O prefeito Edivaldo dá um passo decisivo em direção ao futuro no momento em que obtém conhecimento técnico consolidado sobre a cidade e elabora um plano de drenagem a partir deste levantamento. O segundo passo será dado no momento em que a matéria for institucionalizada”, afirma o secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques.

    Com todo o material pronto, a Prefeitura desenvolverá uma série de ações no campo institucional, de projetos e investimentos. Depois de definir melhor o monitoramento do sistema de drenagem, a Prefeitura conduzirá amplo debate para elaboração de normas e regras para análise e aprovação de projetos de drenagem em São Luís. Atualmente, não há legislação sobre o assunto no conjunto de leis do Município. “Poderemos ter vários caminhos na elaboração desta legislação: por meio de leis específicas ou um conjunto de artigos para ser incorporado à Lei do Uso e Ocupação do Solo”, aponta Marques.

    Após a elaboração do plano, previsto para ser concluído até o final de 2015, a Sempe iniciará o desenvolvimento de projetos de intervenções na cidade a curto, médio e longo prazos. “O nosso maior problema é disciplinar o uso e ocupação do solo. Até então, o poder público nunca havia se preocupado em definir regras claras para essa ocupação. Quem paga o preço alto por essa ausência de regras é a municipalidade. Nenhuma prefeitura consegue enfrentar os problemas de drenagem sem contar com uma legislação clara e exequível”, afirma o secretário.

    Segundo Gustavo Marques, a ideia da implementação do Plano de Drenagem é evitar erros cometidos no passado, que levaram ao comprometimento de bacias hidrográficas importantes, como dos rios Anil e Paciência. Ele cita como exemplo a ocupação da região do Jeniparana, fronteira de São Luís com o município de São José de Ribamar. “É uma área alta, com grande volume de águas nos lençóis freáticos. Então, o entorno desta área não deveria ser ocupado. Os investimentos que ocorreram nesta região, de uma certa forma, comprometem as águas do município de São Luís”, alerta Marques.

    Por sua geografia, especialmente por conta das suas bacias hidrográficas, São Luís se inscreve no rol dos casos especiais quando o assunto é drenagem. O grande volume das chuvas e a forma desordenada de ocupação geraram problemas crônicos. A elaboração do plano inclui de vez a drenagem na agenda administrativa da cidade, igualado a outros assuntos prioritários, como assistência básica e preventiva à saúde, educação e mobilidade urbana.

    A perspectiva do Plano de Drenagem é melhorar o aspecto urbanístico da cidade. “O prefeito nos deu as condições necessárias para que cuidássemos do assunto não apenas em curto prazo, mas de maneira mais ampla e adequada. É uma forma de colaborarmos com a natureza, com o meio ambiente”, acredita Gustavo Marques.

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    Alto Alegre e Nina Rodrigues também aderem ao JEMs

    Representantes dos municípios de Alto Alegre do Maranhão e Nina Rodrigues confirmaram na última sexta-feira (13), que as cidades participarão, pela primeira vez, dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). Os representantes entregaram o termo de adesão à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), em São Luís.

    A participação do município de Nina Rodrigues nos JEMs 2015 foi confirmada pelo prefeito Riba do Xerém. “Há algum tempo planejamos participar dos JEMs e este ano o governo do Estado se aproximou dos municípios. Agora estamos diante de expectativas muito boas para a competição”, afirmou o prefeito. Ele adiantou que o município deverá ter estudantes competindo nas modalidades de futebol e futsal.

    Alto Alegre do Maranhão também confirmou presença nos JEMs por meio do coordenador de Esporte Escolar do município, Heider Frazão. A cidade se prepara para competir no atletismo, karatê, beach soccer, futsal, capoeira e futebol.

    Os municípios de Rosário e Peri Mirim, que já participaram de edições anteriores dos jogos, também entregaram o termo de adesão na sexta-feira, confirmando a participação nos JEMs 2015.

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    Estado regulariza salários atrasados de funcionários terceirizados

    Diretor-geral do Detran-MA, Antônio NunesDiretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes

    O governo do Estado solucionou mais uma pendência financeira herdada da gestão anterior. Esta semana, foi realizado o pagamento dos salários atrasados de trabalhadores terceirizados do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e das Ciretrans. O pagamento foi feito diretamente na conta dos funcionários das empresas terceirizadas.

    “Com a regularização dessa situação encontrada no Detran, o governo Flávio Dino reafirma a sua política de honrar os compromissos assumidos e ao mesmo tempo preservar direitos consagrados em lei”, destaca o diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes.

    Nesta sexta-feira (13), o Detran-MA pagou os salários atrasados dos funcionários da Diplomata, empresa que presta serviço terceirizado em São Luís. Os 157 trabalhadores da empresa estavam há dois meses sem receber. O montante pago pelo Detran-MA correspondeu a mais de R$ 525 mil.

    O pagamento foi negociado em acordo mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) no final de fevereiro. O acordo estabeleceu o pagamento dos salários, vale-alimentação e transporte referente aos meses de janeiro e fevereiro. No dia 31 de março está marcada uma nova audiência no MPT-MA com a Diplomata, desta vez para negociar o pagamento de direitos como aviso prévio, rescisão e FGTS.

    Ciretrans

    Nas Ciretrans, a situação trabalhista dos funcionários terceirizados também foi resolvida pelo governo do Estado. O pagamento de salários atrasados e direitos trabalhistas dos funcionários do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social do Brasil (IADESB) foi feito na segunda-feira (9).

    No caso do IADESB, empresa responsável pela terceirização de mão de obra nas 15 Ciretrans maranhenses, o Detran-MA fez o pagamento dos salários de dezembro a janeiro, aviso prévio, férias, 1ª e 2ª parcela do 13º e rescisão dos 234 funcionários. O valor total dos pagamentos ultrapassou R$ 1 milhão. Falta agora o IADESB apresentar a documentação necessária para que o Detran-MA possa depositar o FGTS dos funcionários.

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