Agora lascou: licitações podem ser suspensas no MA por causa de vícios

    Deputados Adriano Sarney e Edilázio JúniorDeputados Adriano Sarney e Edilázio Júnior

    O governador Flávio Dino não pode em nenhum momento esquecer da sua origem que foi no Judiciário. Foi formado para ser um defensor e cumpridor das leis. Lamentavelmente não e isso que vem fazendo desde que assumiu o cargo de governador do Estado do Maranhão.

    Agora mesmo foi descoberto que o governo vem descumprindo a legislação que normatiza a composição do colegiado da Comissão Permanente de Licitação. Ela é clara quando estabelece a presença de dois membros efetivos do Estado em seus quadros.

    Ontem, o deputado Adriano Sarney denunciou a existência de apenas um membro do quadro efetivo do Estado na CCL. E, por essa razão, entrará com uma representação no Ministério Público cobrando providências pela ilegalidade do governo  na Comissão Central de Licitações (CCL).

    Caso sua ação seja acolhida, todas as licitações realizadas até agora serão tornadas sem efeitos por causa dos vícios nelas contidas.  “As licitações do governo Dino estão todas viciadas e podem ser anuladas”, corroborou o deputado Edilázio Júnior.

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    Descaso total no município de Governador Eugênio Barros

    Da Luz Figueiredo, prefeita de Governador Eugênio BarroDa Luz Figueiredo, prefeita de Governador Eugênio Barro

    É caótica a situação em que se encontra o município de Governador Eugênio Barros, administrado pela prefeita Maria da Luz Bandeira Bezerra Figueiredo.

    Na localidade, a lei de responsabilidade fiscal que proíbe usar a máquina pública em favorecimento próprio é desobedecida por Da Luz Figueiredo. O trator da prefeitura está sendo utilizado para arear as terras onde está localizada a fazenda da gestora. (veja abaixo)

    Mas as irregularidades estão por toda parte. O salário dos servidores, por exemplo, está atrasado há três meses e os trabalhadores não reclamam por que a maioria é contratada e teme retaliações.

    Na Comarca do município não tem juiz há cerca de três meses. Também não tem promotor na cidade.

    As escolas de ensino básico são deploráveis; algumas são feitas de taipa, como esta na foto abaixo. As crianças estão sem comer e muitas vezes deixam a escola antes de terminar o horário por falta da merenda.

    Nas unidades de saúde não há medicação, sendo que os atendimentos mais urgentes são encaminhados para o município de Presidente Dutra, que fica a 38 Km da cidade.

    De acordo com denúncias repassadas ao Blog, o marido da prefeita Da Luz, Rubem Figueiredo, teria deixado o prédio da prefeitura destruído após queimar documentos no local.

    Veja nas fotos abaixo o descaso em Governador Eugênio Barros.

    Escolas públicas sem nenhuma estrutura e feitas de taipaEscolas públicas sem nenhuma estrutura e feitas de taipa
    Crianças estão sem merenda escolar e deixam  a sala improvisada antes do horárioCrianças estão sem merenda escolar e deixam a sala improvisada antes do horário
    Sede da prefeitura está acabada Sede da prefeitura está acabada
    O muro de cemitério caiu e nunca foi reconstruídoO muro de cemitério caiu e nunca foi reconstruído
    Trator da prefeitura trabalhando nas terras da prefeita Da LuzTrator da prefeitura trabalhando nas terras da prefeita Da Luz

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    Flávio Dino usa empréstimo de Roseana condenado por ele

    O governador  Flávio Dino fez campanha batendo duro na gestão da sua rival política Roseana Sarney. Condenava todas as ações do governo anterior e hoje, pasmem os senhores, se utiliza de todas elas.

    O empréstimo de mais de R$ 2 bilhões junto ao BNDES tem sido a principal delas. Na campanha, Dino dizia que o dinheiro era maldito por comprometer posteriormente os recursos do Estado, aumentando a dívida pública.

    No final do ano, os advogados do atual governador  conseguiram na Justiça bloquear a liberação do dinheiro satânico. Foi só assumir o cargo, Flávio Dino arregalou os olhos para a montanha de dinheiro e dela vem fazendo uso abusivo.

    Ontem, o deputado Edilázio Júnior lembrou que os deputados da oposição ao governo de Roseana Sarney criticavam duramente o empréstimo e hoje, na maior cara de pau, se regozijam do uso dele.

    “No último domingo participei, junto da prefeita Talita Laci, da vistoria de obras no município de Raposa e o que mais me chamou a atenção é como tudo o que a mídia vende hoje de positivo do governador Flávio Dino é oriundo de projetos apresentados e deixados pela governadora Roseana Sarney. Projetos que foram muito criticados pela oposição na época, mas que agora alavancam a atual administração”, recordou o parlamentar.

    Edilázio Júnior desafiou o governador a devolver os R$ 2 bilhões encontrados em caixa para o BNDES, já que eliminaria, de imediato, dois terços da dívida contraída pelo Estado.

    “Falavam que o empréstimo era eleitoreiro, que deixaria o estado quebrado, com dívidas e que o empréstimo era uma medida irresponsável do governo passado. Agora, não conseguem admitir que tudo aquilo que Flávio Dino tem feito é com a utilização do dinheiro do empréstimo. Se o Governo tem feito alguma coisa, tem conseguido investir, é graças ao empréstimo do BNDES. Mas não há sequer a humildades de nenhum deles em reconhecer isso. Por que o governo não faz um novo acordo com o banco e devolve os R$ 2 bilhões que encontrou em caixa? Porque ele sabe que o dinheiro beneficia a sua gestão”, disse.

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    Júnior Verde pede autonomia para Secretaria da Juventude

    O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou nesta terça (17), em seu pronunciamento, no plenário da Assembleia Legislativa, a Indicação apresentada por ele requerendo a desvinculação da Secretaria de Estado da Juventude à Casa Civil, transformando-a em Secretaria Ordinária. O objetivo é desburocratizar os processos e procedimentos voltados para os programas de políticas públicas.

    A pasta da Juventude hoje tem status de Extraordinária, e a transformação em Secretaria Ordinária dotaria a pasta de uma estrutura com autonomia operacional e orçamentária. “A participação da Juventude tem sido cada vez maior nas áreas econômicas e educacionais do nosso Estado, tornando-se imprescindível a observação, o incentivo e o cuidado com esse público.

    Uma secretaria ordinária terá maior condições de arrecadar fundos que incentivam a juventude nos âmbitos culturais, educacionais, na prevenção de doenças, acidentes, na saúde em geral, e no acesso a empregos, visto ser este um segmento que muito contribui para a economia do Estado”, justificou Júnior Verde.

    Segundo ele, apesar da criação do Conselho Estadual da Juventude (CEJOVEM), não existem programas públicos que protejam esse público de forma específica e direcionada.

    “Não há, por exemplo, programas estaduais que combatam a criminalidade entre os jovens, o uso de entorpecentes, e não há um Hospital especializado para atendê-los. Em que pese se tratar de cidadãos sem grandes experiências, é um grupo com cada vez mais consciência social. Acredito que o investimento na juventude é, sem dúvida, um investimento no futuro”, finalizou o parlamentar.

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    Direito de resposta

    Tendo em vista a matéria publicada aqui no Blog onde foi denunciado que: ‘Construtora acusada de desvio em Barreirinhas é contratada para obra do MCMV em São Luís’,  o Sr. Herbet Macedo Ferreira esclarece:

    1 – A EMPRESA UNIVERSO CONSTRUÇÕES nunca desviou nenhum centavo de recursos de qualquer natureza em nenhum lugar do Brasil;

    2 – A EMPRESA UNIVERSO CONSTRUÇÕES não possui contrato com o CENTRO COMUNITÀRIO DO RIO GRANDE no sentido de executar “grandes obras” de reformas ou de construções, na área do maracanã em valores de mais de R$ 3 milhões;

    3 – A EMPRESA UNIVERSO CONSTRUÇÕES não participou de nenhuma licitação seja licita ou fraudulenta (como diz a matéria) para realização de obras no CENTRO COMUNITÁRIO DO RIO GRANDE e, em nenhum outro lugar do território brasileiro.

    4 – A BEM DA VERDADE, Herbet Macedo Ferreira, no legitimo de direito de resposta, desafia o titular do Blog do Luis Cardoso a realizar uma matéria in loco no CENTRO COMUNITÁRIO DO RIO GRANDE (área do maracanã) para a efetiva constatação da verdade, sob pena da matéria que deu origem a este direito de resposta, seja um mero factoide.

    5 – No momento oportuno, os órgãos competentes serão acionados para o devido restabelecimento da verdade.

    Herbet Macedo Ferreira

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    Zé Inácio preside reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias

    Nesta terça-feira (17), foi realizada a primeira reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias. O deputado Zé Inácio (PT) como presidente da comissão abriu o encontro que contou com a presença dos deputados, Eduardo Braide (PMN), Marco Aurélio (PC do B), Paulo Neto (PSDC) e Rafael Leitoa (PDT). O vice-presidente da Comissão é o deputado Wellington do Curso (PPS).

    Durante a reunião foi definido uma agenda das reuniões da Comissão, assim como também as primeiras pautas a serem discutidas.

    De acordo com o deputado Zé Inácio (PT), a Comissão tem como objetivo discutir assuntos pertinentes aos direitos e garantias fundamentais; defesa dos direitos individuais e coletivos; defesa dos direitos sociais; economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; relações de consumo e medidas de defesa do consumidor: transporte, armazenamento e distribuição de alimentos; assuntos relacionados à criança e adolescente; política da criança e adolescente; assuntos relacionados ao idoso; política estadual do idoso. Política de proteção ao portador de necessidades especiais respeito aos direitos da mulher e da família, promover e acompanhar as atividades que visem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações, bem como assegurar a sua plena participação da vida socioeconômica, política e cultural do Estado; “Estaremos abertos a defender os direitos da população e a buscar soluções para alguns entraves já existentes no que desrespeito a esses direitos”, esclarece do deputado.

    A Pauta – Durante a reunião ficou definido uma pauta que será discutida pelos membros da Comissão. Faz parte dessa pauta a CPI da Telefonia, que tem como finalidade o elevado preço das tarifas cobradas elas operadoras OI, Claro, Tim e Vivo no Estado. Além de apurar denuncias sobre a falta de investimentos para melhoria o sistema de telefonia no estado e o não cumprimento das metas estabelecidas pela Agencia Nacional de Telecomunicações.

    A outra pauta a ser discutido pela Comissão, de indicação do deputado Marco Aurélio, é a audiência pública sobre as filas nos bancos. A audiência ficou marcada para o dia 26 deste mês, no auditório do Plenarinho às 15h.

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    Cutrim cobra reabertura do caso Décio…

    Por Marco D’Eça

    cutrimO deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) fez ontem contundente discurso em que pediu a reabertura das investigações do caso Décio Sá.

    Segundo ele, o fatos mostram que pode haver inocentes pagando pelo crime.

    Esse caso do Décio Sá precisa ser reinvestigado. O governo tem que mandar reinvestigar esse caso, porque pode haver pessoas inocentes presas, como podem ter pessoas soltas envolvidas no crime. Esse inquérito foi uma farsa e precisa ser reinvestigado para que se possa chegar à verdade – afirmou o parlamentar, na tribuna da Assembleia.

    Curim insiste na tese de que os delegados que investigaram o caso armaram um complô para envolvê-lo no crime; e acusa diretamente o representante do Ministério Público, de omissão e conivência com a armação.

    – O doutor Marco Aurélio estava acompanhando as investigações. Tinha conhecimento, e não fez nada. Sabia que era armação, tomou conhecimento – acusou Cutrim.

    O deputado acusa ainda o próprio atual governo, de premiar os delegados que tentaram incriminá-lo.

    Todos que estiveram envolvidos naquele nefasto episódio foram de certa forma premiados. Jeffrey [Furtado] está na Delegacia de Homicídios; Maymone Barros, pasmem, no Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança; Roberto Larrat premiado com o cargo na administração penitenciária e Aluísio Mendes, está agora debochando do nosso povo com o cargo de deputado federal, em Brasília – afirmou o comunista.

    A morte do jornalista Décio Sá completa três anos em 23 de abril…

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    Funcionários públicos vão acampar no Palácio dos Leões se não forem atendidos pelo governador

    Em reunião plenária hoje no auditório da Assembléia Legislativa, as centrais sindicais e todos sindicatos dos servidores públicos estaduais do Maranhão aprovaram por unanimidade:

    1) acampar na porta do Palácio dos Leões, a partir da quinta – feira, 26/03, caso o governador Flávio Dino não receba as centrais sindicais e a CSPB até dia 24/03, terça feira, para discutir a postura da PGE no caso da greve dos servidores do TJMA e o respeito ao direito de greve dos servidores públicos estaduais;

    2) O acampamento só será suspenso quando o governador se dignar a receber os sindicalistas, que decidiram também cobrar do chefe do executivo que envie para a Assembléia Legislativa, projeto de Emenda Constitucional, fixando o percentual mínimo de 50% dos cargos comissionados da administração pública estadual para servidores efetivos;

    3) Por unanimidade, todos os sindicatos decidiram também ingressar como AMICUS CURIAE na ADPF 317, juntamente com o Sindjus Maranhao, e lutar pela manutenção da decisão do ministro relator Celso de Melo de NAO CONHECER E DETERMINAR O ARQUIVAMENTO da ADPF 317.

    Uma nova reunião plenária das entidades já ficou previamente agendada para as 16 horas do dia 24/03, na sede da CUT, para avaliar os resultados da reunião com o governador Flávio Dino (se esta ocorrer) ou para organizar o acampamento na porta do Palácio dos Leões, a partir da quinta – feira, 26 / 03, se necessário for.

    A articulacao da Emenda Constitucional dos cargos comissionados ficou a cargo do SINTSEP, do SINDSPEN e do Sindicato dos servidores da Assembléia Legislativa – SINDSALEM.

    E a coordenação da articulação da intervenção dos sindicatos como AMICUS CURIAE NA ADPF 317 ficou a cargo do Sindjus Maranhao, Sinpol e do Sindicato dos servidores do Ministério Público – SINDSEMP.

    Mais informações em breve no site do Sindjus e das entidades sindicais co-irmãs.

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    Milagres, só na política: secretário de Saúde elogia gestão de Ricardo Murad

    Andrea Murad e Marcos PachecoAndrea Murad e Marcos Pacheco

    Quando todos esperavam que a bancada da oposição na Assembleia Legislativa, na pessoa da deputada Andréa Murad, fosse detonar o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, durante audiência pública hoje à tarde, a parlamentar rasgou elogios ao sucessor do seu pai na Saúde, Ricardo Murad.

    Também, pudera, Pacheco encheu Murad de elogios, afirmando que a política implantada pelo pai da deputada foi correta. Defendeu a rede de hospitais inaugurados pelo antecessor, mas em um momento deixou escapar que existiam contratos superfaturados.

    Andréa fingiu não escutar e ficou elogiando Marcos Pacheco, esquecendo que pela manhã, em discurso no plenário, bradou que o secretário deveria criar vergonha na cara e trabalhar e deixar de ser desumano com os funcionários com salários em atraso  e a população desassistida. A mesma reclamação no mesmo tom foi extensiva ao governador Flávio Dino.

    Aí os elogios caíram para uma linguagem mais coloquial. Pacheco, como que encantado, ofereceu o número do seu telefone para a deputada ex-rival, “como maior prazer”, conforme ele mesmo disse.

    A audiência hoje solicitada pelo deputado médico Stênio Resende, serviu para aproximar o parlamento ao secretário. Mas ficou esclarecedora que entre o ex e o atual secretário de Saúde não existem diferenças com o discurso de promessas. Então, trocaram seis por meia dúzia.

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    Novos ônibus começam a circular na região do Coroadinho

    O secretário canindé Barros acompanhou o início da circulação dos ônibus no CoroadinhoO secretário canindé Barros acompanhou o início da circulação dos ônibus no Coroadinho

    Uma frota de dez novos ônibus já está circulando na região do Coroadinho. A entrada em operação da nova frota aconteceu nesta segunda-feira (16) e foi acompanhada pelo secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros. A ação de substituição já aconteceu em várias regiões da cidade -Vila Luizão, Zona Rural, Cidade Olímpica, Anjo da Guarda – e segue determinação do prefeito Edivaldo, como parte do remodelamento do sistema de transporte público na capital.

    Na ocasião, estiveram presentes equipes de técnicos da SMTT, representantes do Sindicato das Empresas de Transportes (SET), líderes comunitários da região e o vereador Nato Sena (PRP). Os dez novos ônibus inseridos na área do Coroadinho estão equipados com sistema de biometria facial, adaptados para pessoas com deficiência e atenderão mais de 55 mil pessoas. Eles substituem os veículos com mais de 10 anos de fabricação garantindo mais conforto e segurança aos usuários.

    A renovação da frota de São Luís é uma das ações da Prefeitura que visa à melhoria do sistema de transporte de São Luís. Além do incremento de 250 ônibus novos, a SMTT está trabalhando na implantação da biometria facial, com GPS, já efetivada em 350 dos 1.100 ônibus da frota urbana.

    O secretário Canindé Barros informou que até o final de abril a biometria facial estará implantada nos 1.100 ônibus da frota e a secretaria irá partir para discussão do Bilhete Único e o lançamento do edital da licitação do transporte. “Todas essas providências cumprem um objetivo, que é o de dar maior qualidade ao transporte coletivo de São Luís”, disse o secretário.

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