Abdon Marinho é advogado
Em meio a tantas tragédias que vítima a sociedade diariamente, mais uma se impõe. A tragédia da culpa.
Somos culpados. Temos o sangue nas mãos de inúmeros inocentes que diariamente tombam.
No Piauí, quatro jovens foram estupradas por cinco homens, após o ato horrendo as atiraram de um precipício, somos culpados por isso.
Somos culpados pela morte de um médico que cometeu o crime – após um dia dedicado a salvar vidas – de achar que poderia pedalar na orla da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.
Somos ainda os culpados por mais um morticínio ocorrido na praia de Panaquatira, na orla da Ilha de São Luís, que ceifou a vida de alguns inocentes que se divertiam em uma festa de aniversário.
Você, leitor, concorda com isso? Concorda que sejamos culpados por estes e por tantos outros crimes que assombram o Brasil dia sim e no outro também?
Não concordo. Mas o pensamento descolado da sociedade brasileira, a nossa melhor elite pensante acha que a violência cotidiana é culpa da sociedade. Minha, sua, nossa. Nós que bovinamente passamos cinco meses do ano trabalhando com o único propósito de pagarmos uma carga tributária que os nossos governantes sempre encontram uma forma de aumentar, não para que se reverta em benefícios sociais para todos, mas sim para atender a uma mastodôntica máquina pública, perdulária e corrupta.
Agora mesmo assistimos os governantes aumentarem impostos, reduzir direitos e benefícios sociais, encarecer o emprego, sem que faça um sinal de cortar seus próprios excessos. Temos um governo que se ocupa de punir os que trabalham, os que, com o fruto do seu trabalho, conquistaram certo conforto material para si e seus herdeiros. Estes trabalhadores, são tidos pelos atuais governantes a escória da sociedade, por isso mesmo devem pagar muito mais impostos, devem taxar a não mais poder o direito de herança. São culpados por trabalhar.
Esses cidadãos, sobretudo, mas não apenas eles, mas todos, somos culpados da violência gratuita que ceifa a vida de inocentes.
As quatro garotas estupradas e atiradas do precipício, a exceção de um único dos criminosos eram menores, ou como querem a nossa intelectualidade descolada, vítimas, até mais que jovens, da barbaridade que praticaram, por isso mesmo, devem receber meia dúzia de conselhos e voltarem para casa.
Os dois menores que ceifaram a vida do médico Jaime Gold, com mais passagens pela polícia que anos de vida, dizem são as verdadeiras vítimas e não o médico. São vítima da sociedade e do Estado que nunca deram a devida assistência à esses jovens, levando-os a cometerem o crime, por isso mesmo, ao invés de serem punidos, devem ser soltos, endeusados.
O mesmo deve ser feito com os menores que, por ventura, tenham participado da chacina de Panaquatira.
Esses menores – sobre os quais não se pode dizer nem as iniciais dos nomes ou qualquer outra coisa que possa identificá-los –, possuem licença do Estado brasileiro para cometer tantos quantos crimes queiram até os dezoito anos e que se pegos e cumprirem qualquer tola medida socioeducativa, terão quaisquer assentamentos sobre seus crimes eliminados de suas fichas ou cadastros pessoais.
Não posso concordar que isso esteja certo ou que ninguém tenha coragem de enfrentar essa questão para dizer não ser admissível que crimes tão bárbaros, tão horrendos, fiquem impunes.
Se estão certos os que dizem que a redução da maioridade penal não resolve – concordo –, mais certos estão os que, como eu, entendem ser a impunidade um fomento à violência.
Isto porque, estes menores, têm consciência do que fazem, não são vítimas sociais ou do sistema, são criminosos que sabem que possuírem, repito, licença para roubar, matar, estuprar, sem serem molestados pelo Estado.
Outro dia vi nossa presidente dizer-se contra qualquer mudança na legislação que puna os menores de dezoito anos sob o palio argumento de “não resolve”. Então, se não resolve o problema da criminalidade, deixá-los os livres para cometer todo tipo de crime, resolve? Um dos assassinos do médico carioca, por exemplo, com 16 anos, possuía até o dia do latrocínio, quinze passagens por diversos crimes, inclusive por assaltos com arma branca. Apesar disso, com sua licença, continuava solto praticando os mesmos crimes. Quantos ainda irá praticar até completar a tal da maioridade? Não tenham dúvidas, daqui a pouco estarão todos soltos, nas ruas…
Esses criminosos, que o governo brasileiro e seus defensores, insistem em chamar de vítimas, são, em toda atividade criminosa, os mais violentos e cruéis. Uma vítima, verdadeira vítima, narrou, não faz muito tempo, que assaltado por um destes menores, este, já tendo conseguido seu intento, enfiou-lhe a faca e a ficava torcendo dentro do corpo para que “aprendesse”. Assim como fizeram com o médico.
Por fim, acho oportuno lembrar que os governantes e seus aliados, estes que insistem em dizer que não “resolve” ou apresentarem teses esdrúxulas de defesa da juventude, estão no poder há treze anos sem apresentarem qualquer outra solução para um quadro que só se agrava. Os assassinos do médico, tinham, respectivamente, dois e três anos quando chegaram ao poder, outros criminosos mal tinham nascido. Se sabem como resolver o problema, porque nada fizeram até agora?
Meu pai, com sua sabedoria de analfabeto costumava dizer que o errado é da conta de todo mundo. Firme nesta lição reflito e indago: somos culpados?
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