O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira e a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza tomaram posse como presidente e vice-presidente/corregedora, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na manhã desta segunda-feira (24), em sessão solene.

Também tomaram posse o juiz Marcelo Elias Matos e Oka, como membro titular; a desembargadora Oriana Gomes e a juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, como substitutas.

Participaram da solenidade a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); o vice-governador Felipe Camarão (PT); o senador Weverton Rocha (PDT); o ministro Juscelino Filho (Comunicações); o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que representou o governador Carlos Brandão (PSB).

Paulo Velten é quem vai conduzir as eleições de 2026 no Maranhão. Ele já atuou como presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Por Neto Ferreira

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“Trabalho há mais de 15 anos como ostreiro e foi a primeira vez que o poder público deu esse incentivo pra gente. Isso nunca tinha acontecido”, declarou o vendedor de ostras Luís Sérgio Ribeiro, um dos primeiros beneficiários do programa estadual Minha Renda Praia. Neste domingo (23), na Praia do Araçagy, em São José de Ribamar, município da Grande Ilha de São Luís, o governador Carlos Brandão entregou os primeiros carrinhos a 20 ostreiros cadastrados no programa.

Governo entrega carrinhos do Minha Renda Praia a vendedores de ostras na Praia do Araçagy (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Fruto de ação conjunta entre as secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e de Administração Penitenciária (Seap), o Minha Renda Praia é um programa de inclusão socioprodutiva que oferta melhores condições de comercialização a profissionais que atuam com venda informal na orla maranhense.

“Esta é mais uma edição do programa Minha Renda, dessa vez, Minha Renda Praia. Fizemos uma ampla discussão dentro da Seap e da Sedes. Quem confecciona os carrinhos são os internos. Tivemos que ouvir a associação dos ostreiros, para que a gente fizesse da melhor maneira, no melhor padrão, para que eles vendam seus produtos com higiene e qualidade”, ressaltou o governador Carlos Brandão, que participou da agenda acompanhado da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão.

Os equipamentos são produzidos por mão de obra carcerária, ação que auxilia no processo de ressocialização e na remição da pena de prisão de apenados da Justiça. Além dos carrinhos, os beneficiários receberam fardamento oficial do programa, composto por chapéus com abas e camisas com proteção ultravioleta (UV).

A ideia é proporcionar equipamentos adequados para a comercialização, garantindo maior higiene, segurança e eficiência no transporte e armazenamento dos produtos. Os primeiros beneficiários do Minha Renda Praia receberam carrinhos para o transporte e armazenamentos adequados das ostras.

A primeira etapa do programa alcançou ostreiros, mas a estratégia também beneficiará vendedores informais de queijo grelhado, bebidas, camarão, ovos de codorna, frutas, picolés e sorvetes.

“Não tenho dúvida que isso terá uma enorme repercussão na praia, não só pela venda, mas também pela qualidade do produto, com mais higiene e melhores condições sanitárias, atendendo bem os clientes”, sublinhou Brandão.

Fomento ao empreendedorismo nas praias

Os motes da iniciativa são fortalecer a economia informal e fomentar o empreendedorismo na região litorânea do Maranhão. O Minha Renda Praia oferece infraestrutura para a melhoria das condições de trabalho, com a expectativa de impacto positivo na renda dos vendedores e na experiência dos consumidores, incluindo a dos turistas que visitam as praias maranhenses.

“É um projeto discutido junto com os vendedores de ostra aqui na região, onde fizemos esses primeiros protótipos. As primeiras 20 unidades estarão em estudo neste primeiro mês, e logo em seguida, vamos distribuir em todo o litoral do Maranhão. É uma atividade econômica importante, o turista vem e já procura ostra de qualidade aqui”, detalha o titular da Sedes, secretário Paulo Casé.

Qualificação e melhores condições de trabalho

Os protótipos do Minha Renda Praia desenvolvidos pelo Governo do Maranhão são de fácil manuseio, resistentes e compactos, permitindo que os ambulantes exerçam suas atividades com mais segurança e eficiência. Cada carrinho tem custo unitário de R$ 708,56, mas o governador lembrou que, além dos equipamentos, os beneficiários do Minha Renda Praia também passam por capacitação e, assim que concluem a formação, recebem um incentivo único de R$ 500,00 para iniciar o negócio.

“Teremos outros modelos que estamos desenvolvendo para vender milho cozido, queijo assado, picolé, sorvete e frutas, ou seja, tudo aquilo que pode ser vendido na praia. Estamos fazendo a capacitação deles [beneficiários], para ter o melhor aproveitamento. O governo financia R$ 500,00 para o capital de giro, para que eles comprem a matéria-prima”, explica Brandão.

Assim como o vendedor de ostras Luís Sérgio Ribeiro, que citamos no início desta reportagem, o “xará” dele, o ostreiro Luís Antonio Garcêz também festejou a entrega do equipamento. Ele conta que sempre carregava muito peso durante as vendas e os carrinhos garantem melhor qualidade de trabalho para os ambulantes.

“Esse é meu trabalho e a praia é o nosso escritório. Daqui que nós tiramos o sustento da nossa família, essa é a nossa renda principal. Goste dos carrinhos, estão ‘top’. A gente carregava muito peso, cansa a nossa coluna e o ombro e esse carrinho é ‘mil grau’. O governador está de parabéns”, celebrou o ostreiro Luís Antonio Garcêz.

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O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), garantirá transporte semiurbano gratuito durante o Carnaval 2025, de 28 de fevereiro a 4 de março. Além da gratuidade, os horários dos ônibus serão estendidos até 2h da manhã, proporcionando mais comodidade e segurança para quem deseja curtir a festa sem preocupações com transporte.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão nas redes sociais na noite dessa sexta-feira (21). “Estamos trabalhando em várias frentes de ação para que o Carnaval do Maranhão 2025 seja uma festa inesquecível para todos, desde o turista até os foliões que moram nos vários municípios do estado. Para aqueles que moram na Grande Ilha, vamos facilitar a mobilidade intermunicipal nos dias de folia, dando condições para um maior fluxo de pessoas nos locais de festa. É um benefício para a população, que se reflete também na geração renda”, destacou o governador Carlos Brandão.

O presidente da MOB, Adriano Sarney, reforçou o compromisso do governo em garantir que todos possam participar dessa grande festa popular. “O transporte público também tem um papel essencial na democratização do acesso às festividades. A gratuidade e ampliação dos horários do semiurbano vai permitir a mais pessoas aproveitarem esse carnaval sem preocupações com deslocamento, garantindo mais comodidade e segurança para todos”, acrescentou o presidente da MOB, Adriano Sarney.

No total, 74 linhas do sistema semiurbano, que conectam os municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar), farão parte dessa operação especial.

Mais mobilidade no Carnaval

Além da gratuidade no transporte semiurbano, o Governo do Maranhão também investe em mobilidade inclusiva, garantindo que ninguém fique de fora da festa. Um exemplo disso é o Programa Travessia, da MOB, que neste Carnaval disponibilizou vans adaptadas para atender foliões com deficiência no ‘Bloco dos Defiças’, proporcionando mais autonomia e acessibilidade para o público. Essa iniciativa reforça o compromisso do governo em tornar o Carnaval cada vez mais democrático e acessível para todos.

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Mais de 60 grupos de terreiros e de capoeira percorreram ruas do Centro Histórico de São Luís neste sábado (22), durante a 6ª edição do “Banho de Axé”, cortejo afro religioso que celebra a diversidade das tradições culturais maranhenses, como parte da programação do Pré-Carnaval do Maranhão 2025.

– Brandão prestigia Banho de Axé pelas ruas do Centro de São Luís (Foto: Rodrigo Ribeiro)

O governador Carlos Brandão acompanhou o cortejo, que começou no Palácio dos Leões, seguiu pela Praça João Lisboa e teve como ponto de dispersão a Praça da Fé, na Praia Grande. Brandão ressaltou a importância de preservar as manifestações de matriz africana para reforçar o respeito à liberdade religiosa e à diversidade cultural no estado.

“Mais uma vez recebemos os povos tradicionais, as comunidades de matriz africana, onde elas expressam aqui o seu sentimento, a sua religião. Nosso governo tem sempre ouvido todas essas religiões para que a gente possa fazer um governo com uma forte cultura, e tradição valorizada”, pontuou Carlos Brandão.

Ação institucional promovida pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o “Banho de Axé” visa a promoção, visibilidade e protagonismo dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana (Terreiros de Tambor de Mina) maranhenses.

Desde 2016 o cortejo faz parte da programação de carnaval em valorização à diversidade cultural do estado. “É uma forma de distribuir boas energias para que tudo ocorra bem no Carnaval. É uma confraternização e mostra que todos somos iguais e estamos convivendo fraternalmente”, opina o aposentado Antônio Eusébio, integrante de grupo de Tambor de Mina.

Celina Santos é praticante do Tambor de Mina e ressalta que o respeito a todas as manifestações religiosas é fundamental, e a participação do governador no cortejo reafirma o compromisso da gestão estadual no combate à intolerância religiosa e na valorização das manifestações maranhenses de origem africana.

“Nós precisamos de união. A presença do nosso governador foi muito importante pra nós. É união de todos os terreiros aqui, todo mundo se confraternizando. Nós nunca vimos um governador aqui sair para ir no meio do povão. Isso é diferenciado”, avalia Celina.

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A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) de Caxias,deflagrou, nesta sexta-feira (21), uma operação de repressão ao crime de tráfico de drogas nos bairros Ponte e Tamarineiro, ambos situados no município de Caxias ,no leste do estado.

A princípio,as equipes policiais tinham como missão cumprir cinco mandados de busca e apreensão contra endereços de investigados por tráfico de drogas e organização criminosa.

No bairro Ponte , os investigadores apreenderam em dois endereços alvos , drogas do tipo maconha,crack ,cocaína , câmeras de monitoramento,dinheiro, aparelhos celulares e um veículo.

Diante da situação, duas pessoas , um homem e uma mulher, foram presas em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas.

A operação foi motivada por denúncias anônimas que indicavam a prática de receptação de objetos furtados ou roubados em troca de entorpecentes.

Já no bairro Tamarineiro, um homem investigado por tráfico de drogas foi preso em posse de crack ,além de dinheiro, aparelhos celulares e embalagens usadas no tráfico de drogas.

Os presos foram encaminhados para as devidas providências legais e seguem à disposição da Justiça.

A ação contou com o apoio da 17ª Delegacia Regional de Caxias, do Grupo de Pronto Emprego (GPE), Delegacia de Homicídios de Caxias e Polícia Militar do Maranhão.

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A Promotoria de Justiça instaurou inquérito criminal contra o ex-prefeito de Rosário, Calvet Filho, por suposto crime de Responsabilidade Fiscal.

Foto: Reprodução

Segundo informações, o ex-gestor admitiu 1.721 mil servidores no exercício financeiro de 2023 e de 113 servidores no exercício financeiro de 2024 contra expressa disposição de lei.

As contratações foram realizadas desrespeito a decisão nos autos do Cumprimento de sentença PJE nº 0801218- 54.2022.8.10.0115 e também em desacordo com o art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme informado pelo Tribunal de Contas que resultou inclusive na propositura da ação PJE nº 0802192-23.20248.10.0115.

O Procedimento Investigatório Criminal está sob o comando da promotora de Rosário, Maria Cristina Lobato.

Por Neto Ferreira

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Segundo o MP-MA, o grupo criminoso é responsável pelos crimes de lavagem de capitais, receptação, adulteração de sinais de identificação veicular, dentre outros.

Gaeco faz operação contra grupo criminoso que atua na receptação e adulteração de veículos no MA e PI — Foto: Divulgação/MP-MA

Na manhã dessa quinta-feira (20), o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), realizou a Operação 4×4, com objetivo de desarticular um grupo criminoso responsável pelos crimes de lavagem de capitais, receptação, adulteração de sinais de identificação veicular, dentre outros.

Gaeco faz operação contra grupo criminoso que atua na receptação e adulteração de veículos no MA e PI — Foto: Divulgação/MP-MA

Durante a operação, o Gaeco cumpriu mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e residências de pessoas apontadas pelas investigações como integrantes da organização criminosa.

Entre os locais alvos das buscas estão a Adolfo 4×4 e a Adolfo Autopeças, além da Neném Autopeças, estabelecimentos situados em Teresina, capital do Piauí.

Gaeco faz operação contra grupo criminoso que atua na receptação e adulteração de veículos no MA e PI — Foto: Divulgação/MP-MA

Foram apreendidos documentos e eletrônicos, que podem embasar o aprofundamento das investigações, que teve início em 2020.

A Operação 4×4 resultou da continuidade dessas investigações a respeito da organização criminosa que atua no segmento de comercialização de autopeças, mais precisamente no ramo de sucatas em Teresina e região.

Gaeco faz operação contra grupo criminoso que atua na receptação e adulteração de veículos no MA e PI — Foto: Divulgação/MP-MA

Por g1 MA

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Considerado como o “pulmão do esporte” de São Luís, o Ginásio Costa Rodrigues, localizado no Centro da capital maranhense, recebe neste sábado, 22,  a partir das 9h,  o I Encontro de Ex-Atletas e Amigos da tradicional praça esportiva, inaugurada na década de 60.

O evento, organizado pelo ex-atleta, ex-técnico e campeão de basquete em várias oportunidades, José de Ribamar Miranda, mais conhecido como Professor Miranda ou Gafanha, tem como objetivo celebrar; reunir amigos e ex-atletas; e proporcionar a todos que comparecerem momentos memoráveis e de descontração.

O Encontro, vale destacar, conta com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL), VitalMed e Edeconsil.

“O Costa Rodrigues abrigou gerações de atletas ao longo das décadas. O que queremos é reaproximar o Ginásio destas gerações e fazer com que elas também se reaproximem desta importante praça esportiva. Queremos que ex-atletas e amigos compareçam com suas famílias, que mostrem aos filhos e netos este gigante do esporte e contem da sua história no mesmo. Quem quiser bater uma bola, poderá fazê-lo porque teremos um momento específico. Quem quiser somente rememorar os tempos nos quais praticava esporte e jogava no Costa Rodrigues, será uma oportunidade ímpar. Será um encontro de celebração; de reagrupar amigos; de relembrar boas histórias; e de escrever uma nova página. Rever os amigos é sempre motivo de alegria. Nosso encontro promete”, disse Professor Miranda, primeiro atleta a “enterrar” nos aros do Ginásio, em 1969.

A programação – que contará também com as participações de ex-secretários, ex- coordenadores de esporte e presidentes de Federações – terá início às 9h, sendo que às 9h30 a quadra estará disponível para os Amigos do Handebol.

Às 11h, será a vez dos Amigos do Basquetebol.

Em seguida, às 13h, será o momento dos Amigos do Voleibol e, às 15h, dos Amigos do Futsal.

A animação ficará por conta do ex-atleta e DJ, Mário Pseudo.

Profissionais da saúde e uma ambulância estarão disponíveis durante todo o evento.

Professor Miranda explica que a festa também contará com ex-atletas e amigos do Ginásio que, hoje, residem em outros Estados, como Rio de Janeiro, Pará, Ceará e Amazonas.

Também serão prestadas homenagens às famílias de Antônio Eusébio da Costa Rodrigues; Cláudio Vaz; José Alberto de Moraes Rêgo; e Jaime Santana, que se fará presente.

Campeão brasileiro de Basquete; técnico campeão do Norte/Nordeste com a seleção maranhense da modalidade; e vencedor dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS) várias vezes, Gafanha figura, ainda, como o primeiro coordenador de Esporte da SEDEL, no período de 1978 a 1982.

Ele acompanhou as construções e implantações do Estádio Castelão e do seu Complexo; além dos Ginásios Guioberto Alves e Rubem Goulart, por exemplo.

Por Glaucio Ericeira

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Mais de 1.000 celulares furtados, roubados ou perdidos foram recuperados desde o lançamento do programa Meu Celular de Volta, criado pela Secretaria da Segurança Pública do Maranhão. A marca foi alcançada nesta quarta-feira (19), após novo mutirão de recuperação realizado na Grande Ilha, que resultou na recuperação de 220 aparelhos, os quais serão devolvidos aos verdadeiros donos em breve.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, acompanhou o mutirão desta quarta, que aconteceu no Ginásio Castelinho, em São Luís, e destacou a importância do programa. “O programa Meu Celular de Volta é uma iniciativa exitosa da Segurança Pública do Maranhão. Por meio dele, já recuperamos e devolvemos mais de 1.000 celulares aos legítimos donos. Além disso, ele tem contribuído para a redução de novos crimes de furto e roubos de celulares”.

Novos mutirões de recuperação e devolução de celulares serão realizados para além da Grande Ilha. “Vamos expandir o programa Meu Celular de Volta para outras cidades do interior do estados, a exemplo de Imperatriz, na Região Tocantina, que receberá esta força-tarefa ainda no mês de março”, anunciou o Maurício Martins.

Os aparelhos recuperados em mais esta fase do programa foram rastreados a partir de cerca de mil ocorrências de furto, roubo ou perda registrados em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar no ano passado. As intimações foram enviadas por mensagem de WhatsApp dias antes.

Para o mutirão de recuperação desta quarta foi mobilizado efetivo robusto. “Cerca de 100 delegados, investigadores e escrivães foram mobilizados para garantir o atendimento de todas as pessoas que foram intimadas a devolverem os celulares e colaborarem conosco com outras informações”, ressaltou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto.

O delegado Luigi Conte Neto, coordenador do programa Meu Celular de Volta, lembrou que além da entrega voluntária por parte das pessoas intimadas, outras ações também vêm sendo desenvolvidas para recuperar aparelhos que tenham sido tomados de seus proprietários.

“Esse mesmo mutirão de recuperação que está sendo realizado hoje já ocorreu aqui na Grande Ilha, no fim do ano passado. Além disso, também temos cumprido mandados de busca e apreensão e realizado fiscalização ao comércio, sobretudo com o objetivo de conscientizar para a importância de se comercializar aparelhos de origem confiável, com nota fiscal”, disse.

Ainda de acordo com o coordenador do programa, após essa etapa de recuperação, os policiais irão iniciar os procedimentos para chegar até os legítimos donos. “A partir daqui, nós vamos iniciar a etapa de identificação correta dos verdadeiros proprietários. Só então, vamos disparar as intimações para que eles venham buscar, em local informado, o seu celular de volta”.

Fique por dentro

O programa Meu Celular de Volta foi lançado pelo governador Carlos Brandão em setembro do ano passado. Em outubro, houve o primeiro mutirão e, logo em novembro, mais de 500 aparelhos foram devolvidos aos verdadeiros donos. De lá para cá, várias ações foram realizadas e outros cerca de 300 celulares foram recuperados e entregues pelas delegacias. Com os 220 recuperados nesta quarta, chega-se à marca de 1 mil.

A recuperação ocorre a partir de interface da Polícia Civil o Maranhão com as operadoras de telefonia. Para isso, é preciso que a vítima que teve o celular subtraído tenha registrado um boletim de ocorrência e informado o número de IMEI do aparelho. O mesmo vale para quem perdeu o aparelho.

O IMEI é um número de identificação único e global. Fazendo uma analogia, equivale ao número de chassi de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular. Ele pode ser encontrado na própria caixa do aparelho ou nota fiscal.

Caso a pessoa tenha adquirido um celular e desconfie da procedência do aparelho, mas não tem a caixa ou nota fiscal com o número do IMEI, basta discar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar.

Dicas da Polícia Civil

Para evitar problemas, sempre compre aparelhos em lojas autorizadas ou revendedores de confiança. Verifique se o celular possui nota fiscal, observe a procedência do vendedor e prefira comprar de estabelecimentos com boa reputação.

Evite adquirir produtos por preços muito abaixo do mercado, especialmente de vendedores desconhecidos ou em plataformas informais. Além disso, checar o IMEI do aparelho pode ajudar a garantir que ele não está vinculado a crimes.

POR  ASCOMSSPMA

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O ato foi realizado durante sessão solene em que foram comemorados os 190 anos da Alema e os 35 anos de promulgação da Constituição Estadual

Assembleia Legislativa lança nova edição da Constituição Estadual, anotada e atualizada

Iracema vale apresenta a nova edição da Constituição Estadual: “É a essência da nossa identidade, o reflexo das nossas lutas e conquistas”

Agência Assembleia

Como parte das comemorações dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Dia do Poder Legislativo, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), realizou, na manhã desta quinta-feira (20), o lançamento da nova edição da Constituição Estadual, anotada e atualizada.

O ato foi realizado no Plenário Nagib Haickel, durante a sessão solene em que também foram comemorados os 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.

Em seu discurso, Iracema Vale afirmou que a Assembleia Legislativa do Estado vive um momento de celebração, de honra e de compromisso com a história e o futuro do Maranhão.

“Nossa Constituição Estadual é muito mais do que um conjunto de normas, ela é a essência da nossa identidade, o reflexo das nossas lutas e conquistas ao longo da história. Um documento vivo, que garante direitos, amplia oportunidades e reafirma o compromisso deste Parlamento com a construção de um Maranhão mais justo e democrático”, afirmou.

Presidente da Alema, Iracema Vale, cumprimenta autoridades ao entregar exemplares da nova edição da Constituição Estadual, anotada e atualizada

A presidente da Alema acrescentou que, ao celebrar os 35 anos da Carta Magna, o Parlamento reafirma a importância deste marco para o Estado. “Como parte desta comemoração, preparamos duas edições especiais da Constituição Estadual, sendo uma delas anotada, fruto de um trabalho minucioso e dedicado conduzido por profissionais desta Casa, sob a liderança dos deputados da Comissão dos 190 anos: Neto Evangelista, Glalbert Cutrim, Florêncio Neto e Solange Almeida”, disse Iracema Vale.

Na presença de diversas autoridades, participaram da cerimônia os deputados constituintes César Bandeira, Clodomir Paz, Conceição Andrade, Emanuel Viana, Francisco Camelo, João Bosco Rego, Jorge Pavão, José Genésio e Mário Carneiro.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, enalteceu a importância da celebração dos 35 anos da Constituição Estadual

As ex-deputadas Conceição Andrade e Helena Barros Heluy com exemplares da nova edição da Constituição Estadual, durante sessão solene

“Esta celebração aqui nesta Casa mostra a firmeza do nosso sistema de leis. Eu mesmo colaborei nesta semana com uma palestra sobre a questão das constitucionalidades e inconstitucionalidades. Eu acho que esse debate tem que ser feito sempre por aqui. Esta Casa tem primado por feitura de leis respeitando o nosso sistema jurídico. E, claro, atendendo aos anseios da nossa população para que a gente possa ter uma sociedade em paz e também com desenvolvimento social e econômico”, frisou Froz Sobrinho.

A sessão solene contou também com a presença dos desembargadores José Luís Almeida, Ângela Maria Moraes Salazar, Paulo Sérgio Velten Pereira, Maria Francisca de Galiza e Lourival Serejo.

Autoridades recebem dos parlamentares exemplares da nova edição da Constituição Estadual, durante sessão solene alusiva aos 190 anos da Alema

O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão; o subprocurador Orfileno Bezerra representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; e o desembargador Paulo Velten representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho.

O lançamento da Constituição Anotada foi prestigiado também pelo prefeito de Bacabal, Roberto Costa, atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão; pelo procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, além de representantes da Defensoria Geral do Estado, do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.

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