Dr. Hilton Gonçalo recebe apoio da Associação dos Surdos do Maranhão e reforça compromisso com a inclusão

    Na tarde desta sexta-feira (14), Dr. Hilton Gonçalo recebeu a visita da presidente da Associação dos Surdos do Maranhão (ASMA), Louize Oliveira, que declarou apoio à sua pré-candidatura ao Senado. Durante o encontro, foram debatidas pautas essenciais para a comunidade surda, com foco na inclusão e acessibilidade.

    Além de Louize, outros representantes da ASMA expressaram preocupação com a falta de investimentos em acessibilidade e ressaltaram a importância de políticas públicas efetivas para garantir a inclusão das pessoas surdas na sociedade.

    Atento às reivindicações, Dr. Hilton Gonçalo reafirmou seu compromisso com a causa e destacou a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas à inclusão social. Segundo ele, é fundamental que a sociedade reconheça e apoie a luta da comunidade surda, assegurando seus direitos e ampliando sua participação nas decisões políticas e sociais.

    Fundada em 12 de janeiro de 1979, a Associação dos Surdos do Maranhão tem sido um pilar na defesa dos direitos das pessoas surdas no estado, mobilizando esforços para garantir sua inclusão e representatividade. Com o apoio de lideranças comprometidas, a entidade segue firme na busca por uma sociedade mais justa e acessível para todos.

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    Deu no Informante: influenciadora famosa é executada com tiros na cabeça no Maranhão

    A influenciadora digital Adriana Oliveira, de 27 anos, foi assassinada a tiros dentro de sua residência em Santa Luzia, na noite de sábado (15).

    A vítima era bastante conhecida na cidade, acumulando mais de 29 mil seguidores nas redes sociais.

    Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), o atirador chegou ao local em uma motocicleta, invadiu a casa e disparou vários tiros na cabeça da vítima.

    O marido de Adriana estava presente no momento do ataque, mas não foi atingido. O suspeito fugiu logo após o crime.

    A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) já iniciou as investigações para identificar o autor do homicídio e descobrir a motivação do crime.

    Depoimentos estão sendo colhidos e equipes da PMMA realizam buscas na região em busca do suspeito.

    O caso segue em apuração e a polícia pede que qualquer informação que possa levar ao paradeiro do criminoso seja repassada de forma anônima às autoridades.

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    Secretaria de Educação de Tuntum realiza 1° Encontro Educacional Interativo fortalecendo compromisso com a educação

    Na última sexta-feira (14), a Secretaria Municipal de Educação, sob a liderança do secretário Carlos Júnior e com o apoio da Prefeitura de Tuntum, prefeito Fernando Pessoa, promoveu o 1° Encontro Educacional Interativo. O evento foi um momento especial de troca e aprendizado, reunindo professores, gestores e coordenadores da rede pública de ensino do município.

    O secretário Carlos Júnior destacou a importância da iniciativa: “Hoje é mais um marco para a educação em Tuntum. Reafirmamos nosso compromisso com uma educação municipal de qualidade para todos.”

    Representando o prefeito Fernando Pessoa, o vice-prefeito Nelson do Nanxi também esteve presente e reafirmou o compromisso da gestão em fortalecer cada vez mais a educação no município.

    O encontro reforça a valorização dos profissionais da educação e a busca por melhorias contínuas no ensino de Tuntum.

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    Deputado Wellington do Curso fiscaliza ponte sobre o Rio Pindaré na Br 316 e acompanha liberação parcial

    Na manhã desta sexta-feira (14), o deputado estadual Wellington do Curso (Novo) realizou uma visita de fiscalização à ponte sobre o Rio Pindaré, que conecta os municípios de Santa Inês e Bom Jardim. A estrutura estava interditada há dias devido a problemas que comprometiam a segurança dos usuários.

    Durante a inspeção, o parlamentar verificou de perto as condições da ponte e dialogou com passageiros afetados pela interdição. Além disso, coletou informações técnicas com engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que asseguraram a liberação parcial da ponte para veículos de pequeno porte a partir das 16h desta sexta-feira.

    “Estamos aqui no limite da ponte do Rio Pindaré, na BR-316, entre Bom Jardim e Santa Inês. O trânsito ainda não foi liberado, mas, após nossas conversas com os técnicos do DNIT e a PRF, obtivemos a informação de que a liberação para carros pequenos ocorrerá a partir das 16h. Durante a vistoria, ajudamos a dona Maria Lúcia, idosa de 62 anos, que após realizar uma cirurgia há 8 dias, no Hospital Macro Regional, precisava atravessar a ponte para retornar a sua cidade, Newton Belo. Graças a Deus, conseguimos viabilizar sua travessia na viatura da PRF, mostrando o quanto essa ponte é essencial para a população. Seguiremos acompanhando até a solução definitiva desse problema”, afirmou o deputado Wellington do Curso.

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    Brandão e Renan definem parceria para a requalificação da MA-014

    Com a disposição para dialogar e sanar os problemas enfrentados pela população, o governador Carlos Brandão e o ministro dos Transportes, Renan Filho, debateram soluções para a melhoria da MA-014, que tem recebido um grande fluxo de veículos depois do problema na ponte que liga o município de Bom Jardim a Santa Inês. O encontrou ocorreu nesta quinta-feira (13) na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, e a parceria será formalizada no final de março, beneficiando a região da Baixada Maranhense.

    “Alinhamos uma grande parceria do governo federal com o governo estadual para requalificar a MA-014. Com isso, colocaremos equipamentos do Estado e da União para melhorar toda a MA-014 e garantir mais mobilidade para a população da Baixada Maranhense. Vamos assinar essa parceria no dia 26 de março e daremos essa importante solução”, afirmou o governador Carlos Brandão.

    Outra medida para a melhoria do trânsito na região é a liberação da BR-316 para a passagem de veículos leves, anunciada pelo ministro Renan Filho. “Na BR-316, a partir de amanhã (dia 14), já vamos liberar o fluxo para veículos pequenos, para vans e micro-ônibus. Isso já vai amenizar parte do fluxo que está usando a MA-014, voltando para a BR-316. Estamos no caminho para restabelecer a normalidade da BR-316 em um trabalho conjunto que tenho feito com o governador Carlos Brandão”, explicou.

    Durante a reunião com o ministro Renan Filho, foram destacadas outras ações já em curso no estado a partir da parceria entre governo estadual e federal. São mais de dez grandes obras em curso ou autorizadas, como a adequação de trecho de 157 km da BR-222, que liga Miranda do Norte a Santa Inês, e está recebendo a técnica conhecida como whitetopping, que consiste na aplicação de concreto para maior durabilidade da via.

    Além disso, seis projetos de parceria entre Estado e União estão em fase de elaboração no Ministério dos Transportes. A disposição para o diálogo e parcerias para o desenvolvimento do estado e solução de problemas enfrentados pela população é uma das marcas da gestão estadual.

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    Em Açailândia, homem é preso acusado de estuprar portadora de síndrome de Down

    Na manhã desta sexta-feira (14), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, acusado pela prática de estupro de vulnerável na cidade de Açailândia.

    Foto: Reprodução

    Consta dos autos que, o crime ocorreu no dia 08 de março de 2025, quando o autor abusou sexualmente da sua própria filha, que é portadora de Síndrome de Down, mediante a prática de conjunção carnal. Diante da gravidade dos fatos, a 2ª Vara Cível expediu o mandado de prisão contra o autor e, rapidamente autoridade policial representou pela sua prisão.

    O homem foi detido, após prestar depoimento na Delegacia Especial da Mulher de Açailândia, o preso foi conduzido ao sistema prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

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    Homem joga álcool e ateia fogo em carro de luxo em São Luís

    Nesta quinta-feira (13), um episódio lamentável e criminoso foi flagrado pelas câmeras de segurança de um salão de beleza em São Luís.

    Foto: Reprodução

    Por volta das 10h, um homem se aproximou de vários veículos, que estavam estacionados em frente ao espaço Lushe Beauty, jogou alcool em um carro preto e depois ateou fogo.

    Logos em seguida, o criminoso saiu andando em direção ignorada.

    O caso provocou pânico entre os clientes e profissionais do salão. Até o momento, o homem não foi identificado.

    O fogo foi contido por outro que se aproximou rápido com um extintor de incêndio.

    Por Neto Ferreira

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    Governador Brandão e Ministro Waldez Goés dialogam em busca de soluções para conter o avanço das voçorocas em Buriticupu

    O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília (DF) nesta quarta-feira (12), onde participou de uma audiência com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Brasil, Waldez Góes. O objetivo da reunião foi encontrar soluções para conter o avanço das enormes voçorocas que crescem e destroem os entornos de Buriticupu, município localizado no oeste maranhense.
    Brandão se reuniu em Brasília (DF) com o ministro Waldez Góes (Foto: Rodrigo Ribeiro)

    “A gente conhece o problema. A população de Buriticupu está ansiosa, cobrando as lideranças políticas e esperando uma resposta. E é para isso que nós estamos aqui, para encontrar uma solução”, afirmou o governador.

    As voçorocas correspondem a um fenômeno geológico caracterizado pela formação de grandes buracos de erosão causados pela água da chuva e outras intempéries em áreas onde a vegetação não protege mais o solo.

    Em Buriticupu, as crateras se formaram com a expansão urbana e o desmatamento da vegetação nativa. Na cidade, os abismos chegam a 70 metros de altura e estão progressivamente “engolindo” casas.

    Brandão participou do encontro com Waldez Góes ao lado do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e de dois parlamentares maranhenses: o deputado federal Marreca Filho e a deputada estadual Edna Silva, além da presidente da Câmara de Vereadores de Buriticupu, Vanusa Ibiapino, e do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MIDR), Wolnei Wolff.

    De acordo com o ministro Waldez Góes, a partir da reunião serão estudadas estratégias, por meio de parceria entre os governos federal, estadual, municipal e o Poder Legislativo, para executar obras de contenção do fenômeno.

    Parceria e estudo para ações de contingenciamento

    Góes sinalizou que já existem R$ 32 milhões em recursos federais disponíveis para obras na região, e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) ficará responsável pela elaboração de um diagnóstico detalhado sobre a situação. Com base nesses estudos, o poder público contratará empresas para intervir nas áreas afetadas.

    “A decisão que nós tomamos aqui é procurar a Universidade do Estado, que tem experiência em estudos hidrológicos e geológicos, necessários para estabelecer um bom diagnóstico e um termo de referência adequado para a contratação de uma empresa que possa apresentar um projeto eficiente de solução dos problemas das quatro voçorocas mais desafiadoras já existentes em Buriticupu. Precisamos de projetos nos quais possamos ter confiança e segurança”, sublinhou o ministro.

    Carlos Brandão ressaltou que a situação é delicada e que as obras para a contenção do fenômeno terão impacto em médio e longo prazo. “Não é algo a ser resolvido no curto prazo. É um problema que exige soluções a médio e longo prazo. Mas o importante é dar o primeiro passo para resolver definitivamente essa questão”, frisou o governador.

    O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, agradeceu o apoio estadual e federal para tentar mitigar os impactos do fenômeno na cidade e acredita que, com a ação conjunta, será apresentada uma solução definitiva.”Sabemos que a solução não virá a curto prazo, mas sim a médio e longo prazo. No entanto, essa resposta e essa união entre os entes federativos são o que a população de Buriticupu tanto anseia. Hoje, temos aqui o governo do Estado, o governo federal e o governo municipal juntos, em prol da população, para buscar soluções definitivas, melhorar a qualidade de vida e restabelecer a segurança dos moradores”, afirmou.

    Ações da Defesa Civil e do CBMMA em Buriticupu

    Diante da gravidade da situação, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) têm adotado diversas providências, como o reconhecimento da situação de emergência, deflagrada no mês passado. Esse reconhecimento permitiu que o município solicitasse recursos federais para ações de assistência à população afetada, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral e kits de limpeza.

    A Defesa Civil Estadual também tem monitorado constantemente as áreas afetadas, emitindo alertas e orientando a população sobre os riscos das voçorocas. Já o CBMMA mantém um posto avançado em Buriticupu e atua ativamente no resgate de vítimas de acidentes relacionados ao fenômeno. A recomendação do Corpo de Bombeiros é que os moradores evitem ultrapassar as barreiras de isolamento estabelecidas nas áreas de risco.

    Além dos resgates, o CBMMA participa de ações preventivas, como a instalação de sinalizações de alerta e a orientação da população sobre os perigos das voçorocas, medidas essenciais para reduzir a ocorrência de acidentes e garantir a segurança dos moradores.

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    Concessionária de energia deve devolver, em dobro, valores cobrados de forma ilegal na pandemia

    Entidades questionaram o descumprimento da Lei Estadual nº 11.280/2020

    Uma concessionária de energia foi condenada a devolver, em dobro, os valores excedentes pagos pelos consumidores, como juros e multa, durante o período de vigência da Lei Estadual nº 11.280/2020 – o Plano de Contingência do Novo Coronavírus, durante a pandemia.

    Sentença afirma constitucionalidade da lei que proibiu a interrupção dos serviços essenciais e suspendeu a cobrança de multas e juros por inadimplência durante a pandemia.
    Foto: Reprodução

    A devolução deverá ser efetuada  com juros de 1% desde a citação e correção monetária, a contar do desembolso realizado, nas faturas de energia de cada consumidor, referentes ao período de vigência da Lei Estadual nº 11.280/2020.

    Além disso, a concessionária deverá pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

    PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS

    A decisão judicial resultou do julgamento da Ação Civil foi ajuizada pelo Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA) e pela Associação dos Moradores de Aurizona, contra a concessionária de energia no Maranhão

    As entidades alegaram, na ação, o descumprimento da Lei Estadual nº 11.280/2020, que proibiu a cobrança de juros e multa por atrasos no pagamento de faturas durante a vigência do Plano de Contingência do Novo Coronavírus no Maranhão.

    A concessionária, em sua defesa, alegou a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 11.280/2020 e não ser possível devolver os valores cobrados indevidamente.

    PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

    O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, autor da sentença, considerou que a  Constituição Federal estabelece que a ordem econômica busca garantir a todos uma existência digna, em acordo com os princípios da justiça social, observando a proteção ao consumidor.

    Neste contexto, diz a decisão, a Lei Estadual nº 11.280/2020 proibiu a interrupção de serviços essenciais (água e esgoto, gás e energia elétrica), suspendeu a cobrança de multas e juros por atraso de pagamento das faturas pelas concessionárias de serviços públicos, por falta de pagamento, e estabeleceu o parcelamento do débito pelo consumidor.

    Segundo o texto legal, o débito consolidado durante as medidas restritivas, não poderão ensejar a interrupção do serviço, devendo ser cobrado pelas vias próprias, sendo vedadas a cobrança de juros e multa.(…). Ficam suspensos a incidência de multas e juros por atraso de pagamento das faturas de serviços públicos concedidos enquanto perdurar o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde”.

    SAÚDE COLETIVA

    O juiz citou posição do Supremo Tribunal Federal no sentido de que as normas estaduais que proíbem a suspensão do fornecimento de serviço essencial são consideradas constitucionais, durante o período de vigência do plano de contingência relacionado à pandemia de Covid-19, tendo em vista que essas normas estão relacionadas à defesa e proteção dos direitos do consumidor e da saúde pública.

    “O propósito da legislação em comento é garantir a preservação da saúde coletiva, mesmo que isso implique sacrificar o direito de crédito do Estado, das concessionárias/permissionárias de serviço público e dos empreendedores. O objetivo é assegurar que os cidadãos tenham acesso contínuo aos serviços públicos essenciais, incluindo o fornecimento de energia elétrica e de água”, declarou o juiz.

    A sentença conclui que a concessionária não cumpriu com sua obrigação de provar que deixou de realizar as cobranças de multas e juros nas faturas de consumo dos consumidores durante a pandemia de Covid-19, sendo, portanto, inquestionável o direito dos consumidores à devolução dos valores cobrados e pagos de forma indevida, incluindo a devolução em dobro, conforme a Lei nº 8.078/90.

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    Cláudio Carvalho faz lançamento coleção inverno 1 da grife Luiza Barcelos

    O designer de sapatos Cláudio Carvalho realizou nesta quarta feira 12/ 03 um Coquetel de lançamento da coleção inverno 1 da grife Luiza Barcelos.

    Cláudio Carvalho, Paulinha Lobão e KS

    O evento contou com a presença de convidados Vips, inclusive Paulinha Lobão esteve presente, imprensa, clientes e Magda Abreu e Alexandre Carvalho ( Representantes da grife Luiza Barcelos).

    Magda Abreu (Representante da grife Luiza Barcelos), Paulinha Lobão, Cláudio Carvalho e Alexandre Carvalho ( Representantes da grife Luiza Barcelos)

    O evento foi realizado na loja Cláudio Carvalho, com muito luxo e glamour.

    A coleção já está disponível na loja .

    Cláudio Carvalho,
    Sofia Castro e Thalyane Castro
    Arnon Coelho,
    Dra Tatiane Costa,
    Vitoria Furtado e Cláudio Carvalho

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