TRE passa a exigir comprovante de vacinação contra covid; só falta Governo do Estado, Prefeitura de São Luís e Alema
Acertadamente, primeiro foi o Tribunal de Justiça do Maranhão que passou a exigir o passaporte de vacinação contra a covid-19, seguido agora do TRE. Resta agora o Palácio dos Leões e seus órgãos, sede da Prefeitura de São Luís e seus órgãos, bem como a sede da Assembleia Legislativa adotarem a mesma medida.
Considerando que a vacinação contribui para a preservação da saúde de magistradas, magistrados, membros do Ministério Público, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizados e população em geral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou que a partir do dia 4 de outubro de 2021, para ingresso nas unidades judiciais e administrativas vinculadas ao segundo grau da justiça eleitoral do estado, será exigido o comprovante de vacinação contra a covid-19.
Foto ReproduçãoA previsão está contida na Portaria 1329/21 (formato PDF) e considera-se comprovante de vacinação o documento físico ou eletrônico, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste, pelo menos, a aplicação da primeira dose, ou dose única, se for o caso, do imunizante contra a doença.
O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a COVID-19 dar-se-á mediante a apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização.
A Secretaria de Gestão de Pessoas fornecerá à Seção de Segurança Institucional e Inteligência a lista atualizada de servidores que já apresentaram a comprovação do esquema vacinal, observado o calendário de imunização estabelecido pelo estado ou município, em consonância a exigência contida na Portaria TRE-MA n.º 1165/2021, para controle de acesso à Secretaria do Tribunal.
Na hipótese de recusa da apresentação do comprovante de vacinação, o fato será comunicado imediatamente à SESEI, que adotará as providências cabíveis ao cumprimento da Portaria 1329/21.
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Deveriam adotar essas normas também, nas aglomerações nos 217 municípios onde os políticos fazem reuniões e aglomerações pedindo apoios e votos para o pleito em outubro de 2022. Para a população é sempre exigidos as obrigatoriedades, já para os políticos, eles pintam e bordam e está tudo certo e liberados? deveria não haver meios termos, ás obrigatoriedades deveriam ser para tudo e para todos. Com a palavra o professor e analítico político, RAIMUNDO CALÇADA, esse sabe de tudo, ele é o expert desse blog.
Parei de ler no “acertadamente”…
OBRIGADO, WALKERINA. DE FATO, DEVERIAM SER PROIBIDAS ESSAS MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS. ALÉM DE SEREM UM ATRASO, GERAM APENAS DESPERDÍCIO FINANCEIRO E CONTAMINAÇÃO. E NÃO ADIANTA OS ÓRGÃOS ADOTAREM ESSAS MEDIDAS (QUE SÃO CORRETAS) SE O GOVERNADOR E O PREFEITO NÃO AGUENTARAM A PRESSÃO DOS EMPRESÁRIOS E LIBERARAM GERAL.