Dr. Cleide reforça apoio às novas lideranças

    Em encontro na Assembleia Legislativa, a deputada Estadual Dra. Cleide (PSB) recebeu o vereador Daniel Barros (PDT), uma nova e expressiva liderança política de Caxias que tem se firmado na cidade como fiscal do Povo.

    O vereador trouxe à deputada, novas demandas para melhorar a vida dos Caxienses e recebeu total apoio da parlamentar que está se despedindo da atividade legislativa.

    Dra. Cleide afirmou “que é meu papel fortalecer as novas lideranças políticas que pretendem continuar meu trabalho. Apoiei a deputada estadual eleita Cláudia Coutinho (PDT), e apoiarei o vereador Daniel, pois pretendo ver Caxias sempre no caminho do progresso, do trabalho e do compromisso social”.

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    Podemos anuncia incorporação do PSC, e partido terá 18 deputados e 7 senadores em 2023

    Por Victor Boyadjian, TV Globo — Brasília

    O partido Podemos anunciou incorporação do PSC nesta terça-feira (22). Sigla mantém o nome Podemos e adota o número de urna do PSC: 20.

    A incorporação vai ser formalizada em convenção marcada para o início de dezembro. Ao se tornarem uma sigla só, Podemos e PSC terão, em 2023, uma bancada de 18 deputados federais e 7 senadores. Será a oitava maior bancada da Câmara.

    Nas eleições de outubro, o PSC não atingiu a cláusula de barreira, regra que estipula a quantidade mínima de parlamentares e de votos em todo o país que um partido precisa obter para manter acesso a determinadas verbas e direitos.

    Ao não atingir a cláusula de barreira, o PSC perderia, em 2023, acesso aos fundos eleitoral e partidário, além de tempo de televisão e vaga nos debates das eleições 2024 e 2026, por exemplo.

    Fusão

    No início de outubro, após a votação do primeiro turno, os partidos PROS e Solidariedade anunciaram fusão.

    Sozinhas, as siglas não haviam alcançado a cláusula de barreira. Outras fusões são esperadas nos próximos meses.

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    Brandão vai imitar Flávio Dino na eleição do presidente da Assembleia e acabará indicando o da sua preferência.

    “Aquele que tiver mais aliados, que construir melhor, será o candidato da unidade”, disse o governador do Maranhão durante a eleição da direção da Famem, se referindo ao processo de escolha do futuro presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 203/2024. 

    As palavras de Carlos Brandão são iguais as usadas pelo então governador Flávio Dino no processo de escolha do candidato à sua sucessão. Na época, Weverton Rocha atendia plenamente os critérios do melhor posicionado nas pesquisas, detinha o maior números de partido e políticos aliados.

    Porém, todos sabiam que a preferência de Dino recaia sobre o nome do seu vice e foi exatamente o que aconteceu no final, levando o senador do PDT a romper com o Palácio dos Leões para ser massacrado pela dupla Dino/Brandão, com o apoio pesado da máquina estatal.

    Agora, na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o atual governante já tem o nome de sua predileção e, ao que parece, vai usar os mesmos métodos para indicar o da sua escolha pessoal. Qual o deputado governista (ampla maioria da Assembleia) vai negar voto ao candidato de Carlos Brandão? O exemplo de Weverton Rocha está muito vivo.

    Foi assim com a eleição da Famem, trabalhada dentro do Palácio dos Leões e conseguiu a unidade dos prefeitos, incluindo os que se diziam oposição. Com o poder nas mãos, quem ousa desafiá-lo?

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    Câmara Municipal de São Luís prepara afastamento do prefeito Eduardo Braide

    Não convidem para a mesma mesa o prefeito de São Luís e a ampla maioria dos vereadores da capital. A relação entre os dois poderes municipais azedou, chegou ao fim e o rompimento já foi declarado de ambas as partes.

    Além de manter distância dos políticos (até aqui nenhuma novidade), desde que ganhou a eleição em 2020, Braide é cobrado por não honrar compromisso que teria mantido com deputados e vereadores, além de lideranças comunitárias.

    Na eleição de outubro, quando elegeu com o peso da máquina o irmão deputado estadual, o prefeito esqueceu dos seus parceiros da campanha de 2020, como os deputados Yglésio Moisés, Wellington do Curso, Neto Evangelista, Aluizio Mendes, além de prometer votos e não conseguiu cumprir com Edilázio Júnior, Roberto Rocha e Weverton Rocha.

    Por último, não recebe vereadores da capital em seus gabinete e nem os convida para anúncio de obras ou visitas aos que o Executivo Municipal vem realizando. Até aqui tudo bem, tudo bacana.

    Porém, Eduardo Braide não vem cumprindo com a lei que tornou a emenda impositiva, que destina um valor de pequena proporção para ser aplicadas nas áreas de atuação de cada um deles, de acordo com o que é colocado no orçamento de cada ano.

    Além disso, as contas não estão sendo encaminhadas aos vereadores e as pedaladas começaram a aumentar. Por esses dois óbvios motivos, a maioria dos vereadores vai entrar nos primeiros dias de dezembro com um pedido de afastamento do prefeito por um determinado período para que ele possa se defender na Câmara e também, no Tribunal de Contas e na Tribunal de Justiça do Estado.

    A coisa tá ficando feia e só Jesus na causa!

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    Câmara de São Luís derruba 17 vetos de Eduardo Braide

    A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) derrubou os 17 vetos analisados, em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira (21/11). As decisões alcançam desde projetos sobre prevenção ao câncer, combate a doenças graves, a propostas que buscam atendimento de crianças e adolescentes com TEA, assistência social e cuidados da nossa população neste período de pós-pandemia.

    Com a derrubada dos vetos feitos pelo prefeito Eduardo Braide, as leis serão promulgadas pelo Legislativo ludovicense e entrarão em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Para a derrubada de um veto, são necessários os votos contrários da maioria dos 31 vereadores. Ou seja, um total de 16 parlamentares.

    Entre os dispositivos, foi derrubado o veto parcial (VETO 10/22) ao Projeto de Lei n° 094/2021, de autoria do Coletivo Nós (PT), que altera a Lei Municipal n° 6.340 de 10 de julho de 2018 que instituiu o Sistema Único de Assistência Social. O texto que foi aprovado pela Casa começou a tramitar no ano passado.

    O co-vereador Jonathan Soares, que integra o mandato coletivo, se manifestou sobre o assunto e afirmou que as “matérias em apreciação são importantíssimas para cidade, mas sem tratamento republicano ou constitucional, a gestão veta todas essas propostas sem fazer nenhum diálogo com esta Casa ou com os vereadores”.

    “O que nós estamos vendo aqui é um show de insensibilidade e incompetência da prefeitura de São Luís. Boa parte dos projetos de lei que estão em discussão hoje nesta Casa e, que foram vetados pelo prefeito, são iniciativas que tratam sobre prevenção ao câncer, combate a doenças graves, atendimento de crianças e adolescentes com TEA, assistência social e cuidados da nossa população neste período de pós-pandemia e cuidados com os educadores”, declarou.

    “São matérias importantíssimas para nossa cidade, mas sem tratamento republicano ou constitucional, a gestão veta todas essas matérias sem fazer nenhum diálogo com esta Casa ou com os vereadores”, completou o membro do Coletivo Nós.

    IPTU E CUIDADOR

    Outras proposituras que tiveram seus vetos derrubados foram os PLs 0044/2021, que dispõe sobre a autorização para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos Microempreendedores Individuais (MEI) do vereador Andrey Monteiro (Republicanos); e 0035/2022, do vereador Marcial Lima (Podemos), que “estabelece a jornada semanal de 30 (trinta) horas para os servidores dos cargos de cuidador

    escolar, transcritor e adaptador, revisor em braile e monitor de transporte escolar do município de São Luís”.

    PAUTAS DA SAÚDE

    O parlamento também rejeitou ainda veto aos os PLs 0279/2021, do vereador Ribeiro Neto (Patriota), que criava o Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer; e 0151/2021, do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que dispunha sobre a obrigatoriedade de funcionamento, aos sábados e domingos, dos postos e unidades de saúde, que integram a Rede Municipal de Saúde.

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    Contra dividir Justiça, PSB articula dobradinha com Dino e Paulo Câmara

    Lideranças do PSB articulam dobradinha com Flávio Dino e Paulo Câmara para evitar separação do Ministério da Justiça e Segurança de Lula

    As movimentações de uma ala da equipe de transição de Lula para separar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública levaram integrantes do PSB a articular, nos bastidores, uma dobradinha para manter a pasta integrada.

    Uma das ideias seria o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) ser nomeado como ministro e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que deixará o cargo em janeiro, como secretário especial da Segurança Pública.

    A avaliação é de que essa composição daria peso ao ministério, por ter dois ex-governadores trabalhando juntos, além de ajudar a saciar o tamanho do apetite do PSB por espaços no futuro governo.

    Hoje, o PSB vive um dilema. Embora tenha elegido apenas 14 deputados federais e já tenha o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a sigla tem vários nomes pleiteando cargos no primeiro escalão da gestão Lula.

    Além de Dino e Câmara, desejam ser ministros nomes como o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) e o ex-governador Márcio França (PSB-SP), ambos derrotados nas eleições deste ano.

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    Família Macedo vai lançar candidatura a vereador em São Luís?

    A família Macedo saiu das últimas eleições com um espaço consolidado na política maranhense, fortalecendo cada vez mais lideranças em todo estado e especialmente na capital São Luís.

    Fábio Macedo e o filho

    O deputado federal eleito Fábio Macedo, que também é presidente estadual do Podemos, tem em seu projeto político, dar mais fôlego ao partido, para a disputa das eleições de 2024.

    Parte importante desse projeto é justamente uma possível candidatura de seu filho o estudante de medicina, Fábio Macedo Filho, a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís. O jovem participou ativamente das eleições deste ano, atuando como coordenador de campanha e articulando as lideranças, contribuindo para o sucesso da empreitada.

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    Roberto Costa pede instalação de unidade do IML em Bacabal

    O deputado Roberto Costa (MDB) defendeu, na sessão plenária desta quinta-feira (17), a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Bacabal para atender a região do Médio Mearim.

    De acordo com o parlamentar, os moradores dos municípios daquela região, em especial a população de Bacabal, reclamam a inexistência de uma unidade do IML, o que dificulta o trabalho da polícia na resolução de crimes.

    Ele ressaltou que, ano passado, o município de Santa Inês recebeu uma unidade para suprir também as necessidades da região do Alto Turi, o que ainda não ocorreu no Médio Mearim.

    Costa afirmou que já conversou com o governador Carlos Brandão (PSB) sobre o assunto e que o chefe do Executivo Estadual se mostrou disposto a atender à reivindicação.

    “Nós temos o Hospital Regional Laura, que atende aquela região, e a UPA de Bacabal, que tem prestado um grande serviço não somente ao município, mas a outras cidades vizinhas. No entanto, a instalação de um IML é fundamental”, finalizou.

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    Decretos de Bolsonaro sobre armas serão revogados, diz membro da equipe de transição

    A informação foi passada pelo senador eleito Flávio Dino, que integra o grupo técnico de justiça e segurança, nesta quinta (17)

    O senador eleito e integrante do grupo técnico de justiça e segurança pública da equipe de transição Flávio Dino (PSB) afirmou, nesta quinta-feira (17), que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve revogar os atos assinados por Jair Bolsonaro (PL) que aumentaram o acesso da população a armas de fogo.

    “Não há dúvida de que é o escopo principal do grupo, porque é um compromisso do presidente Lula, e temos que ter um duplo olhar. O primeiro é olhar daqui para a frente. Nós temos uma lei vigente, o Estatuto do Desarmamento, que foi objeto de desmonte por atos infralegais, atos abaixo da lei, decretos, portarias. Isso, sem dúvida, é um tema fundamental do grupo de trabalho. É um tema que o presidente Lula escolheu e foi aprovado pela sociedade brasileira”, afirmou Dino.

    “O tema daqui para trás exige algumas reflexões. A primeira é: existe direito adquirido a faroeste? Não! Existe direito adquirido de andar com fuzil e metralhadora? Não também. Imaginemos a situação de um medicamento que hoje é permitido e amanhã será proibido. Alguém terá direito adquirido a tomar esse medicamento? Não”, acrescentou.

    Dino informou que o ex-ministro Aloizio Mercadante, responsável pela coordenação dos grupos técnicos, pediu à área que encaminhe, no dia 30 de novembro, um relatório com a indicação dos atos relacionados a armas de fogo que devem ser revogados.

    Mais armas de fogo

    Como o R7 mostrou, o número de lojas de armas aumentou 143% de 2018 a 2021. A quantidade de novas permissões de estabelecimento passou de 237 para 577. No mesmo período, o número de pessoas físicas com registro de CAC (colecionador, atirador e caçador) saltou de 117.467 para 515.253, um crescimento de 338%.

    Durante a campanha eleitoral, Lula defendeu maior restrição para a obtenção de armas de fogo. De acordo com Flávio Dino, é possível que haja um efeito imediato com as eventuais medidas tomadas pelo petista, que tomará posse em 1º de janeiro de 2023.

    “Então é possível que haja um efeito imediato, inclusive no que se refere aos arsenais já existentes. Sim, é possível. Agora, da questão do mérito o grupo ainda vai tratar e fazer uma proposta ao presidente. O conceito fundamental é a lei de 2013, o Estatuto do Desarmamento. E o que está em circulação? Provavelmente vai haver uma modulação, no sentido de que aquilo que for de grosso calibre deverá ser devolvido, e algum tipo de recadastramento, no que se refere aos clubes de tiro.”

    Decretos

    As normas editadas pela Presidência da República propõem uma série de medidas destinadas a desburocratizar a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de CACs. As alterações flexibilizam os limites para a compra e o estoque de armas e munições.

    Entre as mudanças estão o aumento, de quatro para seis, do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo e a possibilidade de substituir o laudo de capacidade técnica — exigido pela legislação para colecionadores, atiradores e caçadores — por um “atestado de habitualidade”, emitido por clubes ou entidades de tiro.

    Outra alteração é a permissão para que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem a necessidade de autorização expressa do Exército.

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    Em reunião com Wellington Dias, Othelino destaca prioridades de Lula no orçamento de 2023

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, na segunda-feira (14), com o senador Wellington Dias (PT-PI), coordenador do grupo de transição do governo eleito responsável pela discussão do orçamento de 2023. No encontro, o parlamentar destacou a determinação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em incluir a população de baixa renda como prioridade no Projeto de Lei Orçamentária.

    Othelino Neto destacou o trabalho que vem sendo desempenhado pelo senador Wellington Dias, que também é articulador da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que deverá prever um auxílio extra de R$ 150 para crianças de até 6 anos de famílias que recebem o Auxílio Brasil de R$ 600.

    “Fiquei muito feliz em saber que as necessidades da população mais pobre serão prioridade no orçamento de 2023. O senador Wellington Dias tem trabalhado para garantir na proposta o aumento real do salário mínimo, além de alocar recursos para programas prioritários, como a Farmácia Básica, para a merenda escolar e o Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse Othelino.

    O senador Wellington Dias afirmou que há um comprometimento conjunto em concretizar os objetivos que Lula tem como prioritários para o Brasil.

    “Com muita responsabilidade, colocaremos as necessidades do povo no orçamento e, destacadamente, dos mais pobres. Vamos priorizar mais investimentos públicos que possam criar um ambiente propício e parcerias para investimentos privados, que promovam crescimento da economia e geração de emprego e renda”, garantiu.

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    Nomes do grupo de transição do governo Lula vão aumentando, mas nenhum maranhense

    O anúncio de mais nomes para compor o grupo de transição do governo de Lula foi feito ontem, segunda-feira (14) pelo  vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), já se aproximando de 100 pessoas, entre políticos (com ou sem mandato) e técnicos. Alguns já ex-ministro de gestões anteriores. Até agora, nenhum maranhense.

    Dos novos nomes que irão integrar as equipes técnicas do governo de transição, alguns do Nordeste, mais precisamente baianos e pernanbucanos. Chama a atenção a ausência de maranhenses, como o de senador eleito Flávio Dino ou até mesmo da senadora Eliziane Gama, que fez espalhar que seria ministra da área social.

    A ausência sentida decorre da importância que teve o Maranhão no resultado da vitória de Lula, com mais de 70% dos votos válidos em nosso estado. Sem esquecer que houve um aumento no segundo turno.

    Aliás, o Maranhão sempre respondeu de forma positiva nas eleições presidenciais do PT, com votação acima de 60% dos votos, embora não tenha sido correspondido durante os governos de Lula e das gestões por ele apoiadas.

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    Weverton se reúne com parlamentares e integrantes do PDT em São Luís e anuncia novos rumos

    Segunda Opinião

    O senador Weverton (PDT) se reuniu na sexta-feira (11) na sede do Diretório Municipal o PDT de São Luís com parlamentares do partido e lideranças das instâncias do PDT no Maranhão.

    O parlamentar falou sobre o processo eleitoral no estado e destacou os avanços alcançados pelo partido. Parabenizou a militância pelo empenho e apoio durante a caminhada e anunciou a criação do Observatório do Maranhão, que terá o objetivo de acompanhar ações e detectar problemas no estado. Weverton também destacou que este é o momento de olhar para frente e seguir lutando em prol da população do Maranhão.

    “ O nosso partido tem uma história de luta. Uma história de nunca desistir. E é com esse espírito que daremos os próximos passos. Vamos fortalecer ainda mais as nossas bases e nos preparar para os desafios. A nossa luta é pelo povo do Maranhão e por um estado de oportunidades”, disse Weverton falando ainda que já retornou ao seu mandato, já tendo participado de reunião da bancada e definido envio de emendas para o estado.

    “ O nosso mandato segue a disposição do povo do Maranhão. Sempre pautamos nosso mandato pelos interesses da nossa população e assim seguimos adiante”, ressaltou Weverton.

    Mudança no Diretório
    Durante a reunião, que contou com a presença dos vereadores Nato Júnior, Raimundo Penha, presidente do Diretório Municipal do PDT de São Luís; Osmar Filho, eleito deputado Estadual; Pavão Filho, Ivaldo Rodrigues e do deputado estadual Márcio Honaiser, eleito deputado Federal; Weverton anunciou que no final do ano o vereador Raimundo Penha deixa a presidência do Diretório Municipal, sendo sucedido pelo futuro deputado Osmar Filho.

    “O vereador Raimundo Penha deixa a presidência do Diretório para se dedicar ao seu mandato de vereador e buscar a sua reeleição, mais do que merecida, pois faz um mandato exemplar e será sucedido pelo futuro deputado Osmar Filho que terá a grande responsabilidade de conduzir o Partido na capital”, disse Weverton, que é presidente do Diretório Estadual.

    Ao fazer uso da palavra, Penha gradeceu a confiança e o apoio que sempre recebeu na condução do partido na Capital.

    “Agradeço a todos pelo apoio sempre presente e desejo ao Osmar muita disposição nesta empreitada. Estamos juntos”, disse Raimundo Penha.

    Osmar agradeceu e disse estar pronto para assumir o desafio de presidir o partido na capital.
    “Sinto-me honrado em assumir a direção do PDT na nossa capital. Sei que continuarei contando com o apoio de todos que fazem este partido tão forte”, destacou Osmar Filho.

    Deputado Federal eleito, Márcio Honaiser, também destacou o empenho da militância e os desafios do PDT para o futuro.

    “Nesta eleição o resultado não foi o que queríamos em sua totalidade, mas a história do PDT está aí para mostrar que desafios nunca nos assustaram. Saímos sempre mais fortes”, disse Márcio Honaiser.
    A força do partido, e a luta as mulheres, foi o ponto da fala de Luzimar Lopes, presidente da AMP Municipal.

    “ Este partido foi construído na base da luta. A sua militância é aguerrida e nunca foge dos desafios. Estamos firmes para seguir na luta, pois essa é a história do PDT. Temos nome e temos líder”, ressaltou Luzimar Lopes.

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