O Informante 

O deputado federal eleito Duarte Jr (PSB) teve a prestação de contas de campanha aprovada por unanimidade pela Justiça Eleitoral do Maranhão, em julgamento realizado nessa quarta-feira, 7.

Com a aprovação das contas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Duarte Jr está apto a ser diplomado deputado federal em cerimônia prevista para o dia 17 deste mês, na sede da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Já a posse na Câmara Federal, em Brasília, acontece em 1º de fevereiro do próximo ano.

Duarte Jr foi eleito deputado federal em outubro deste ano, sendo o candidato mais votado de São Luís, recebendo 111.019 mil votos em todo o estado, dos quais 76.264 mil votos foram de eleitores da capital maranhense.

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A deputada eleita Iracema Vale pode continuar fazendo história no Maranhão. Depois da vitória nas urnas com o impressionante número de mais de 104 mil votos, ela lança sua candidatura à presidência da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Se eleita, Iracema Vale será a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa. “As mulheres estão cada vez mais demonstrando sua força e excelência na política. As últimas eleições mostraram isso, somos 12 mulheres eleitas para a Assembleia. Um número que já aponta para uma mudança, mas que ainda precisa crescer. Podemos avançar mais, conquistar o nosso espaço e mostrar o nosso trabalho. Sou uma política empreendedora, que valorizo a confiança dos meus eleitores e que sei trabalhar em grupo. Seria uma grande honra ser escolhida para representar os deputados e deputadas nesta próxima legislatura.”

A próxima mesa diretora será decidida em primeiro de fevereiro de 2023 pelos deputados e deputadas eleitos para a 20ª legislatura.

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DRA CLEIDE COMEMORA 2022

Ano de grandes desafios, vitórias e realizações para todos que ajudaram na construção de seu mandato vitorioso. Foi em homenagem a todo seu staff , que a Deputada estadual Dra. Cleide Coutinho reuniu em almoço de confraternização de fim de ano, atividade que se repetiu em todos os 12 anos que exerceu mandato parlamentar.

“Reúno com alegria e satisfação, todos os meus colaboradores e amigos presentes hoje neste almoço, que ao longo dos meus mandatos deram contribuições decisivas. Em todos os anos, faço questão de agradecer o empenho e a dedicação de cada colaborador que me ajudaram a honrar as dezenas de milhares de votos que me colocaram no parlamento estadual. Desejo a todos um Feliz Natal e um grandioso 2023 a todos”, disse Dra. Cleide em discurso carregado de emoção.

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Na sessão plenária desta quarta-feira (7), o presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão e relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023), deputado Marco Aurélio (PSB), anunciou para a próxima semana a abertura do prazo para que os deputados apresentem emendas individuais ao Orçamento. Em seguida, a matéria entrará em discussão e votação no plenário da Casa.

Em pronunciamento realizado na tribuna, Marco Aurélio destacou a sensibilidade e a parceria do governador Carlos Brandão com o Poder Legislativo. Segundo o parlamentar o Orçamento será debatido com a participação efetiva da Casa e construído a partir das necessidades indicadas por cada parlamentar por meio de suas emendas.

“Temos muita confiança que esse orçamento é o preparo de um caminho para grandes investimentos sociais, uma alavanca propulsora de desenvolvimento, de garantia de direitos e da manutenção e ampliação de serviços públicos importantes para nosso estado”, disse Marco Aurélio.

O deputado também reforçou a credibilidade do atual governo, que dará continuidade às ações realizadas pela dupla Flávio Dino e Brandão. Disse, ainda, que a partir de 1º de janeiro seguirá com Brandão e Camarão para que o Maranhão continue avançando nas conquistas econômicas e sociais.

Ainda de acordo com o presidente da Comissão de Orçamento da Alema, o relatório preliminar sobre o orçamento já foi aprovado, conforme os percentuais de cada área, como exige a legislação. Agora, o PLOA-2023 segue para a inclusão de emendas dos deputados e, depois, para discussão e votação no plenário da Casa.

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Ao tomar conhecimento da maneira hostil como vem tratando os vereadores e a demissão de todos cargos em comissão na Semcas, o deputado estadual Yglésio Moisés afirmou que vai pedir que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, faça um exame de sanidade mental.  Além disso, o prefeito precisa sofrer um impeachment pela Câmara Municipal.

Confira abaixo o discurso do parlamentar:

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O senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB) mostrou o tamanho da força que tem com o presidente eleito do Brasil, Lula da Silva, que foi convencido a permanecer o Ministério da Justiça e Segurança Pública do jeito que é. Dino venceu o fórum dos governadores do Nordeste e o senador eleito pelo Piauí Wellington Dias (PT), todos querendo desmembrar a Pasta. 

A martelo foi batido hoje, quarta-feira (07) por Lula, que decidiu manter o Ministério a ser administrado pelo ex-governador do Maranhão. O exemplo serviu para mostrar o peso que terá Flávio Dino na gestão petista.

A decisão do presidente mostrou ainda que as demandas do Maranhão passarão todas pelas mãos do seu futuro ministro e deixou bem claro para a classe política que temos um novo oligarca no Maranhão.

Além de ter Carlos Brandão como governador, o senador eleito tem ainda o vice-governador, Felipe Camarão,  sob o seu comando para ocupar o cargo de governador, em caso de Brandão se desincompatibilizar para disputar o cargo de senador em 2026. Camarão será o candidato à reeleição de governador com o apoio de Dino e do seu grupo político.

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Audiência marcada para hoje, quarta-feira (07) na Câmara Municipal de São Luís para saber da secretária da Municipal da Criança e Assistência Social, Ana Carla Figueiredo, sobre denuncias de desvio de recursos da Pasta, não deve acontecer. Ocorre que o prefeito Eduardo Braide, que administra a capital do Estado sem ouvir ninguém, demitiu todos os cargos comissionados da Semcas, inclusive a secretária Ana Carla.

O Diário Oficial do Munícipio  de São Luís, circulou ontem com a medida do prefeito, deixando a secretaria acéfala, sem nenhum cargos comissionado. Para a maioria dos vereadores, foi uma forma de Braide tapar o sol com a peneira.

O que é pior: ninguém dos exonerados vai receber o décimo terceiro salário e nem o mês de dezembro. Um natal amargo e sem gosto de peru.

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O Instituto Voz, Opinião, Mercado e Mídia aponta que a gestão do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, possui mais de 90% de aprovação. O resultado foi divulgado no último dia 2 de dezembro, quando o município completou 61 anos de emancipação política.

Hilton Gonçalo está no seu quarto mandato de prefeito em Santa Rita. E ao longo dessas gestões, muitas foram as realizações em prol da população santa-ritense.

O principal programa social do prefeito é o de habitação que já garantiu diversas moradias dignas a pessoas que moravam em casas de taipa.

O prefeito também tem sido responsável por melhorar o sistema de abastecimento de água com a perfuração de poços, uma vez que é uma das principais demandas da população.

Nos últimos dias, Hilton Gonçalo inaugurou o novo hospital municipal de Santa Rita, uma importante conquista ao povo que há anos pedia a ampliação dos serviços de saúde.

Resultado disto é a aprovação positiva de 90,26% por parte da população de Santa Rita.

Nesta terça-feira (6), Hilton Gonçalo ainda completa uma nova idade e irá celebrar junto com a população, a aprovação e a chegada do Natal Itinerante que vai percorrer bairros e povoados do município.

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Em entrevista ao programa ‘Direto ao Ponto’, da TV Assembleia, o deputado estadual Duarte Júnior (PSB) destacou a condução equilibrada do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), à frente da Casa do Povo. Segundo ele, o chefe do Parlamento Estadual sempre respeitou todos os deputados, independentemente de ideologias.

No bate-papo com a jornalista Silvia Tereza, apresentadora do programa, Duarte Júnior, que no próximo ano seguirá para a Câmara Federal, eleito no pleito de outubro com mais de 100 mil votos, afirmou que Othelino Neto soube conduzir democraticamente a Assembleia, registrando, inclusive, recordes de produtividade nesta legislatura.

“O presidente Othelino soube conduzir muito bem parlamentares com ideologias diferentes e perfis completamente diversos. Essa legislatura da Assembleia foi a que mais produziu leis e garantiu resultados significativos”, declarou Duarte.

Entre os dados que o parlamentar se refere estão os que dizem respeito à produtividade de 2021, quando a Assembleia Legislativa registrou recorde histórico com mais de sete mil proposições apreciadas pela Casa, em 87 sessões ordinárias e quatro extraordinária. O número de matérias votadas superou em mais de 200% o resultado de 2020 (que teve total de 2.340) e em 94,8% do quantitativo apreciado em 2019 (3.750).

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Na sessão ordinária do último sábado (3), Roberto Costa, deputado estadual reeleito teve, por unanimidade, as contas de campanha aprovadas, sem ressalvas, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O relator do processo foi o juiz eleitoral Cristiano Simas de Sousa.

O resultado do julgamento demonstra o compromisso do deputado com a lisura do processo eleitoral e o emprego correto do dinheiro público.

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Neto Ferreira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decretou a suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura de Anapurus e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, localizado em Recife (PE).

A decisão acolheu o pedido formulado pelo Ministério Público de Contas (MPC) que alegou ter identificado ilegalidades na na contratação direta do escritório de advocacia para a realização de serviços jurídicos visando o recebimento dos valores decorrentes de diferenças do FUNDEF pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei do FUNDEF n.º 9.424/96, conforme extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 034/2022.
Consta na relação contratual que o pagamento ao escritório Monteiro & Monteiro se dará da seguinte forma: a cada R$ 1,00 (um real) recuperado, os advogados ficam com R$ 0.20 (vinte centavos).

O TCE notificou a prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles, para que ela promova a suspensão do contrato na fase que se encontre, bem como de todos os atos deles decorrentes, assim como se abstenha de realizar quaisquer pagamentos para o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, até o julgamento de mérito, em razão de indícios de afronta aos princípios constitucionais relativos à administração pública, em especial ao princípio da licitação.
A Corte de Contas também determinou que a Prefeitura informe se já recebeu precatórios referentes a diferenças da complementação federal do FUNDEF/FUNDEB, bem como a destinação que lhes foi dada; e ainda que todos os recursos recebidos a esse título tenham sua aplicação vinculada a ações em educação, mediante conta específica a ser aberta para tal finalidade.
Vanederly Monteles tem 15 dias para prestar mais esclarecimentos sobre a contratação.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta quinta-feira (1º), a posse do senador eleito Flávio Dino (PSB) na Academia Maranhense de Letras (AML). O novo imortal ocupará a cadeira de nº 32, antes pertencente ao intelectual Sálvio Dino, seu pai.

Othelino Neto afirmou que a trajetória de Flávio Dino o gabarita como um dos grandes intelectuais do estado.

“É um justo reconhecimento não apenas à sua produção literária, mas também à trajetória na vida pública e à vasta contribuição que ele deu ao Maranhão e ao Brasil. Ele assume a vaga de um grande maranhense, que foi o seu pai, Sálvio Dino, ex-deputado, escritor e jornalista. Por isso, esse é um dia muito especial”, disse Othelino Neto.

No ato, Flávio Dino recebeu as insígnias acadêmicas, o certificado da AML e assinou o termo de posse. Em seu discurso, o novo imortal falou sobre o significado e a honra de ocupar a cadeira que pertenceu ao seu pai, que faleceu em 2020, e que tinha muito orgulho de integrar a academia.

“A Academia Maranhense de Letras é uma instituição cultural de enorme relevância. Portanto, é um momento muito emocionante integrá-la, pelo seu significado de guardiã daquilo que o povo do Maranhão tem de melhor, que é a sua cultura. Neste caso, há ainda esse elemento essencial, que é ter a honra de suceder exatamente o meu estimado pai, referência fundamental da minha vida”, declarou Flávio Dino.

O presidente da AML, Lourival Serejo, ratificou a escolha de Flávio Dino como novo membro da Casa de Antônio Lobo. “Ele é uma pessoa que sempre se dedicou ao estudo, à pesquisa e tem um conhecimento literário reconhecido. Então, a Academia está plenamente satisfeita em ter, dentre os seus membros, um homem com a postura de Flávio Dino”, afirmou.

Também presente à solenidade, o governador Carlos Brandão (PSB) disse que Flávio Dino vai contribuir muito no grupo de imortais maranhenses. “Hoje é uma data histórica e muito importante, na qual um político e detentor de um profundo conhecimento entra para a Academia e irá colaborar com todos aqueles que fazem parte desta instituição tão respeitada do nosso estado”, completou.

Também estiveram presentes as deputadas Andreia Martins Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Socorro Waquim (PP), os deputados Fábio Braga (Solidariedade), Duarte Jr (PSB), Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Adelmo Soares (PSB), além dos deputados estaduais eleitos Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Davi Brandão (PSB).

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