Na sessão plenária desta quarta-feira (16), o deputado Zé Inácio (PT) comentou a visita do Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, ao Maranhão, para a assinatura de ordem de serviço para obras do Novo PAC no Estado.

Deputado Zé Inácio

Entre as ordens de serviço assinadas está a execução de obra complementar do PAC I do Sistema de Esgotamento Sanitário Vinhais, que segundo Zé Inácio vai garantir balneabilidade as praias de São Luís.

“Vai tratar o esgoto na capital e, com certeza, nós vamos ter um meio ambiente mais cuidado com praias mais limpas”, disse.

O parlamentar também falou sobre a inauguração da nova Estação de Tratamento de Água em Chapadinha, onde ele acompanhou o governador Carlos Brandão e o ministro Jader Filho.

“Quero destacar o evento de Chapadinha, porque foi uma obra do PAC I. E eu, em 2015, subi a esta tribuna, ainda no primeiro mandato de deputado, cobrando o andamento daquela obra. e nós, enquanto deputados, tivemos a honra de poder participar dessa importante inauguração. A estação de tratamento de água é uma das mais modernas do Nordeste”, destacou.

Com a implementação do novo sistema de tratamento de água, Chapadinha poderá atender as necessidades hídricas de toda a população, o que vai beneficiar mais de 50 mil pessoas.

“São obras que estavam esquecidas, nesses últimos anos, porque o governo que antecedeu o presidente Lula não tinha um olhar para o Maranhão, e aqui ficou o cemitério de obras inacabadas tanto de infraestruturas como também na área de educação”, disse o parlamentar.

Zé Inácio aproveitou para parabenizar o governador Carlos Brandão pelo empenho que vem tendo para concluir obras que estão inacabadas no estado e destacou o bom trabalho que o presidente da Caema, Marcos Aurelio, vem realizando à frente do órgão.

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O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou a prática de fraude à cota de gênero pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no município maranhense de Governador Nunes Freire nas Eleições 2020 cassando mandato da vereadora Irisneide da Pesca.

Irisneide da Pesca tem votos anulados pelo TSE

Ocorre que o candidato a vereador Ronaldo Rodrigues Barbosa, pelo MDB, recorreu à corte eleitoral para tentar modificar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que julgou improcedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) proposta por ele.

De acordo com o político, as candidaturas de Jucenilde Gomes Lopes Guida e Antônia Gomes Silva foram lançadas pela legenda somente para atingir o percentual mínimo exigido por lei. Para subsidiar a acusação, ele afirmou que as mulheres: não arrecadaram recursos; não fizeram propaganda eleitoral; não obtiveram votação expressiva; não realizaram atos de campanha, nem contraíram despesas comuns ao longo da corrida eleitoral, como contratação de advogada, advogado, contadora ou contador; apresentaram contas zeradas (no caso de Jucenilde) ou sequer prestaram contas à Justiça Eleitoral (situação de Antônia); e ainda atuaram como cabos eleitorais de outros candidatos.

Ao votar, o ministro Benedito Gonçalves afirmou que analisou o acórdão do Regional e constatou que, além de desistir da participação no pleito sem motivo relevante – como doença ou dificuldade econômica –, Jucenilde realizou atos de campanha para um adversário que concorreu ao cargo de vereador por outro partido. Ele acrescentou que os santinhos apresentados pela defesa da candidata não continham CNPJ da empresa responsável pela produção dos folhetos. “Nesse panorama, não se pode conferir se o material foi produzido antes, durante ou após as eleições”, observou.

O relator ressaltou ainda que os depoimentos colhidos nos autos indicavam que, embora fizessem propaganda para diversos candidatos, elas não eram vistas pedindo votos em favor das próprias candidaturas.

O pleno do TSE acompanhou o voto do relator e decidiu, por unanimidade: decretar a nulidade dos votos recebidos pelo PT em Governador Nunes Freire para o cargo de vereador nas Eleições 2020; cassar o Drap da legenda e os diplomas das candidaturas a ele vinculados, com recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; e determinar a imediata execução do acórdão, independentemente de publicação, comunicando-se com urgência ao TRE.

Outros casos

Em maio deste ano, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu anular os votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista nas eleições de 2020 na cidade de Morros, cassando seis vereadores do município, por fraude à cota de gênero.

Tiveram os diplomas cassados: Amanda Betiane Sousa Muniz, Cláudio Fernando Nascimento da Silva e Natanael Silva Rodrigues e seus suplentes.

Em agosto do ano passado, o TRE-MA cassou o mandato de quatro vereadores. Dois deles do Partido Progressistas (PP) da cidade de Caxias e dois do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Lago do Junco, pelos mesmos motivos.

A legislação eleitoral exige a chamada cota de gênero, sendo 30% para todos os partidos políticos. Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), nas últimas eleições para vereador em Caxias, o PP teria completado essa cota com três mulheres, candidatas ‘laranjas’, que não teriam feito nenhum tipo de campanha e que, em um dos casos, a candidata não teve, sequer, o próprio voto. Em Lago do Junco, o MDB teria praticado a mesma irregularidade.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou, na tarde desta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do Turismo, Celso Sabino, em uma visita técnica ao município de Barreirinhas, porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com vasto potencial turístico.

Presidente da Alema, Iracema Vale, com o governador Brandão, o ministro Celso Sabino, parlamentares e outras autoridades

Na agenda, também estavam presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ana do Gás (PCdoB), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB); os deputados federais Amanda Gentil (Republicados), Aluísio Mendes (PSC) e Pedro Fernandes (PTB), entre outras autoridades.

“Mostramos toda a nossa riqueza turística e as potencialidades do Maranhão nesta área. O Parlamento Estadual continuará trabalhando, juntamente com o Poder Executivo e o Governo Federal, para atrair cada vez mais investimentos para o setor e turistas do mundo todo à região, a fim de gerar mais renda para Barreirinhas, bem como para todo o Estado”, afirmou Iracema Vale.

Iracema Vale durante visita a Barreirinhas, juntamente com Brandão, o ministro Celso Sabino e outras autoridades

Vocação turística

Durante a visita, as autoridades sobrevoaram o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e dialogaram sobre a vocação turística da região. “O Maranhão está crescendo significativamente na área do turismo e a cidade de Barreirinhas é uma importante chave nesse processo. No primeiro semestre, registramos um crescimento de 40% no setor”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, ações integradas são fundamentais para melhorar a qualidade do turismo do município. “O Governo Federal está empenhado em trabalhar em parceria com o Estado do Maranhão para elevar o potencial de toda a região. A partir de agora, estaremos alinhados e em constante diálogo para executar um trabalho exitoso, como Barreirinhas merece”, disse.

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O deputado federal André Fufuca (PP) se manifestou sobre uma publicação do site Metrópoles que afirma que o parlamentar teria abastecido com recursos de uma emenda parlamentar de sua autoria uma empresa fantasma envolvida em um grande esquema de desvio de verbas federais.

Deputado federal André Fufuca

Fufuquinha rebateu e emitiu nota. Confira abaixo:

Em relação à matéria “Anunciado como ministro de Lula, deputado mandou dinheiro para empresa fantasma”, publicado no portal Metrópoles nesta sexta-feira (11), gostaríamos de destacar que:

1) O título não condiz com o conteúdo, pois a própria reportagem (oitavo parágrafo) informa que o deputado André Fufuca destinou recurso à Sudam e não a uma empresa específica;
2) A reportagem evidencia que foi a Sudam a responsável por encaminhar os valores à empresa;
3) Cabe ao deputado federal indicar emendas e ele não é responsável pela execução das obras para as quais os recursos foram destinados; a contratação de empresas para executar obras é de responsabilidade das prefeituras;
4) Ressaltamos que o deputado procura atender, por meio de suas emendas e propostas legislativas, todo o povo do estado do Maranhão, do qual é representante legítimo, e não apenas os municípios classificados pela reportagem como seu “berço político”;
5) Nem esta assessoria nem o Líder André Fufuca foram procurados para esclarecer referida reportagem que, infelizmente, levantou falsa acusação contra o deputado.

_Assessoria de Comunicação da Liderança do Progressistas (PP)

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A gestão de Dulcilene Belezinha é acionada pelo Ministério Público do Maranhão, que vai  apurar possível violação ao princípio da impessoalidade e à Lei Municipal nº 1.262/2017.

Prefeita Dulcilene Belezinha

A promotora titular da comarca de Chapadinha, Samira Mercês dos Santos, assinou a convenção da Notícia de Fato em procedimento preparatório, que antecede a abertura de inquérito civil, diante da necessidade de prolongar as investigações.

Segundo a promotoria, prédios públicos de Chapadinha vêm sendo pintados com as cores relacionadas ao Partido Liberal, (PL), o qual pertence a prefeita Belezinha; as placas com os nomes das escolas municipais recentemente reformadas e equipamentos situados em praças também estão sendo padronizadas com as cores utilizadas em sua campanha eleitoral.

O MP considerou que, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o ato de fazer promoção pessoal às custas do erário configura ato de improbidade administrativa.

Diante da situação, foi recomendado à gestora que seja removido todas as pinturas de prédios públicos com as cores do partido ao qual está afiliada e realizar uma nova pintura com cores alusivas ao município de Chapadinha (branco e azul). O órgão determinou que esse processo deve ser feito às custas da prefeita Belezinha, sem ônus para os cofres de Chapadinha, em um prazo de 90 dias.

Além disso, a chefe do Executivo Municipal deve encaminhar à Promotoria de Justiça informações sobre as providências tomadas em um prazo de 10 dias úteis.

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O vereador Magno Melo não perde o costume de ter funcionário fantasma.

Vereador Magno Melo

O Sr. Fernando Melo de Sousa, que durante anos foi fantasma da Secretaria de Educação de Tuntum, agora é fantasma do gabinete do seu irmão o vereador Magno Melo, com um salário de R$ 1.320,00.

O demagogo vereador Magno que ultimamente tem feito denúncias infundadas conta a atual gestão, esconde que seu irmão é fantasma na Câmara.

Confira o contracheque de Fernando, irmão do edil.

Foto Reprodução

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Membros da Gaeco, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal realizam desde cedo da manhã de hoje, quinta-feira (10) a operação Véu de Maquiavel para cumprir 34 mandados de busca e apreensão para combater o crime de lavagem de dinheiro.

Operação Véu de Maquiavel

Ao menos em 4 gabinetes a operação busca provas que mostrem como o dinheiro era lavado, envolvendo alguns vereadores e funcionários. nas emendas dos parlamentares para instituições sem fins lucrativos. O valor não foi estimado, mas a operação percorre alguns bairros de luxo de São Luís e uma cidade do interior maranhense, em  Palmeirândia.

Ao todo, estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

A ação acontece com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no suporte operacional ao cumprimento dos mandados – por meio do emprego de agentes de diversos estados, viaturas e uma aeronave. A cooperação entre Gaeco e PRF repete a parceria ocorrida na Operação Hades, realizada na última terça-feira, 8.

Operação Véu de Maquiavel

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A assessoria do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) comunicou, nesta quarta-feira (9), que o parlamentar foi atendido às pressas em um hospital em Brasília com fortes dores e precisou ser submetido a um procedimento cirúrgico.

Deputado Márcio Jerry

Confira a seguir a nota:

COMUNICADO

Informamos que o deputado federal Márcio Jerry foi internado esta manhã num hospital em Brasília após atendimento de urgência e realização de exames que indicaram necessidade imediata de uma cirurgia de apendicite.
( Assessoria )

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O Blog recebeu uma grave denúncia envolvendo o vereador da cidade maranhense de Tuntum, Renan Bílio. 

Vereador Renan Bílio

Uma senhora, identificada como Maria Gomes da Costa, babá do filho do edil que se diz moralista, recebe salário fantasma na Câmara Municipal de Vereadores de Tuntum.

No mês de julho de 2023, a funcionária recebeu ilegalmente a quantia líquida de R$ 1.221,00 tendo um custo para os cofres públicos de R$ 1.320,00 mensal.

Veja abaixo:

Foto Reprodução

E aí vereador Renan justifique este absurdo, injustificável.

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Nesta terça-feira, 08, o prefeito Luciano acompanhado da Dr. Thaiza, juntamente com a equipe técnica da Secretaria de Estado das Cidades do Maranhão (SECID), realizou um importante levantamento de ruas da Enseada e da Vila Filuca.

Prefeito Luciano com a ex-deputada Dra Thaíza

O objetivo foi ter um panorama da extensão da necessidade de pavimentação asfáltica. Os dois bairros irão receber 2,7 km de asfalto para acabar com problemas crônicos como a lama e a poeira, melhorando assim a vida de quem mora na região.

Esse é um recurso destinado pelo Ministro da Justiça, Flávio Dino, com quem Luciano tem uma parceria antiga. Agora voltando a estreitar os laços, o gestor recebe esse benefício que será fundamental para contribuir com a mobilidade, conforto e segurança da população local.

“Agradeço ao Ministro Flávio Dino, pela emenda parlamentar que tornará essa conquista possível. Agradeço também ao governador Carlos Brandão e à senadora Ana Paula Lobato pelo compromisso com a nossa cidade. Juntos, estamos construindo um futuro melhor para Pinheiro”, afirmou o Luciano.

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O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), é o autor de um projeto de resolução que institui o Arquivo Público da Câmara Municipal, com a finalidade de realizar a gestão de documentos arquivísticos produzidos ou recebidos pelo Poder Legislativo.

Vereador Paulo Victor, presidente da Câmara de São Luís

Para Paulo Victor, a proposição tem grande relevância para a organização administrativa e burocrática do Legislativo Municipal. “É dever do Poder Público dar proteção especial aos documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação. É indiscutível que interessa a toda a sociedade a preservação dos conjuntos documentais que encerram valor probatório, informativo ou histórico e que constituem o patrimônio documental de São Luís”, enfatizou.

O projeto de resolução apresentado também estabelece a instituição de uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, formada por um grupo multidisciplinar, a ser nomeada em ato próprio.

Paulo Victor falou sobre o trabalho a ser desenvolvido pelo grupo: “Essa Comissão terá um grande desafio pela frente, no cumprimento de suas principais atribuições, quais sejam: avaliar a documentação e definir os prazos de guarda e destinação documentais; auxiliar na elaboração de instrumentos de gestão documental; e zelar pelo cumprimento dos preceitos que norteiam a preservação e disponibilização do patrimônio documental do Município”, destacou o parlamentar.

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O diretório estadual do PMN no Maranhão tem novo comando, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, assumiu a presidência na última terça-feira, 1º de agosto. Filiado desde 2020 no partido, o gestor municipal foi alçado a nova função, após reunião com o presidente nacional Antônio Massarollo, que comunicou uma visita em breve a São Luís para discutir as questões locais com a nova diretoria e filiados.

Além de Hilton Gonçalo fazem parte do diretório estadual, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, que é a vice-presidente; Eliane Muniz, tesoureira; a esposa do deputado estadual Ariston, Janaína Ribeiro e Claudio Martins de Lisboa.

Hilton Gonçalo recebeu carta branca para iniciar as discussões para filiações partidárias em busca de candidaturas fortes para as disputas de prefeito e vereador. Na capital maranhense, a construção será coletiva com o presidente Antônio Massarollo. Em 2020, o PMN apoiou Eduardo Braide para prefeito.

Em São Luís, um bom grupo deve ser montado para disputa para o cargo de vereadora, que assim como em 2020, a meta é eleger pelo menos três representantes. Os que foram vitoriosos na última eleição, dois já deixaram o partido – Ribeiro Neto e Álvaro Pires – e Marcos Castro, também já comunicou a sua saída. Isso favorece a montagem de uma boa nominata e competitiva para 2024.

Na cidade de Bacabeira, a pré-candidatura de Naila Gonçalo já está certa pelo PMN, uma vez que ela já é filiada ao partido. Assim como outros pré-candidatos a prefeito da região do Munim já iniciaram as conversas.

Em reunião com a direção nacional, Hilton Gonçalo recebeu a informação que o PMN não pretende fazer fusão e nem formar Federação com qualquer outro partido, e nos próximos meses, deve iniciar o processo de migração para a nova nomenclatura: Mobiliza 33.

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