Ainda dividido, STF retoma hoje debate sobre a Lei da Ficha Limpa

    Por FELIPE SELIGMAN
     
     
    Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomam nesta quarta-feira o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa ainda divididos sobre a questão.

    Eles analisarão um recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA), que foi barrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por considerá-lo “ficha suja”.

    Sete dos dez integrantes do Supremo se reuniram ontem, a portas fechadas, e discutiram uma solução para o impasse vivido no final de setembro, quando analisavam o caso do então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC).

    Ministros dizem que nenhum deles pretende mudar o voto e o 5 a 5 deve ser mantido. Eles avaliam, contudo, que existe a possibilidade de haver um desempate na sessão de hoje, com um dos colegas que votaram contra a validade da lei opinando por manter a decisão do TSE, alegando não haver quorum suficiente para dizer que a legislação é inconstitucional.

    O tribunal eleitoral negou o registro de Jader Barbalho por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar processo de cassação.

    A lei estabelece que o político que faz isso fica inelegível por oito anos a contar do fim do mandato renunciado.

    Há ainda a possibilidade de o julgamento ser adiado. Isso porque a defesa de Jader deve entrar hoje com um pedido para isso, que será analisado no início da sessão.

    Não participaram da reunião Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Por conta disso, ministros também não descartam um pedido de vista.

    Alguns chegaram a dizer ontem que o caso não deveria ser julgado agora, temendo novo empate e até uma mudança de jurisprudência, caso decida de uma forma agora e de uma completamente diferente quando o 11º ministro for nomeado.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Roseana prefere Ricardo Murad presidente da Assembléia Legislativa

    Governadora Roseana Sarney

    O deputado estadual reeleito, Ricardo Murad, tem um sonho: concluir seu projeto de construção de 72 hospitais públicos no Maranhão.

    Para isso, prefere ficar dois anos do próximo governo na Secretaria de Saúde. O blog tem visão crítica e desconfia dos propósitos de Murad. Mas reconhece seu espírito empreendedor.

    Roseana e o marido, Jorge Murad, irmão de Ricardo, preferem apostar na sua ausência dele na equipe do novo governo.

    Melhor tê-lo na Assembléria Legislativa. Ainda que na presidência do Poder Legislativo. Uma aposta arriscada. Ricardo é espaçoso.

    Mas o projeto de Roseana e do marido tem sentido. Eleito presidente da AL, após a reforma do secretariado, prevista para o início de janeiro, o cunhado da governadora estará bem aquinhoado.

    Além do mais, a governadfora, assim como o cunhado Murad, também tem sonhos. O pai, senador José Sarney, sempre diz que política só tem uma porta: a de entrada.

    Deputado Estadual Ricardo Murad

    Com Ricardo Murad eleito presidente no segundo biênio, Roseana, que ainda não terá mais que 61 anos de idade quando deixar o governo em 2014, não poderá ser candidata ao Senado Federal.

    Para Roseana deixar o cargo de governadora em maio de 2014, assume o vice Washington Oliveira. E quem confia nele? Ninguém. Nem o PT.

    Oliveira pode sair do cargo de vice para ser, pela primeira vez, eleito deputado federal. Assume o presidente da Assembléia Legislativa.

    Se o presidente for Ricardo Murad, no segundo biênio, Roseana Sarney estará impedida legalmente de concorrer ao Senado Federal. É uma eleição majoritária. Deu pra entender?

    Portanto, a governadora prefere aceitar o cunhado como presidente da Assembléia Legislativa agora, sem chances de modificações da Constituição Estadual e do Regimento Interno da AL, que não permite a reeleição da Mesa Diretora, nem para outros cargos.

    Ricardo Murad é esperto e faz política 24h, mas Roseana Sarney não dorme quando estão em jogo seus projetos, ainda mais os pessoais.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Romário, Marcelinho Carioca e Ciro Gomes se unem no Piauí para ajudar governador

    O PSB levou hoje uma caravana de personalidades ao Piauí para ajudar campanha do governador Wilson Martins, que concorre à reeleição pelo partido.

    Uma delas foi o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que integra a campanha dilmista para a Presidência no segundo turno e fez críticas ao desafeto tucano José Serra.

    Martins também recebeu dois ex-jogadores filiados ao partido: Romário –eleito deputado federal pelo Rio– e Marcelinho Carioca, que não se elegeu na disputa paulista para deputado federal.

    Menos conhecida pela população, Iolanda Keiko Ota, eleita deputada federal em São Paulo, participou da carreata por ruas de Teresina.

    A campanha de Martins aguarda para amanhã a presença de Renato Casagrande, governador eleito do Espírito Santo no primeiro turno com a segunda maior proporção de votos do país.

    Na visita ao Estado, Ciro disse que Serra é um candidato “que tem coragem de fazer uma simulação com bola de papel” e que “sabe-se lá o que é capaz de dizer”.

    Falou ainda que aquilo que o tucano diz de manhã “não se escreve à tarde”.

    Com informações da Folha.com

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Datafolha mostra Dilma com 56% e Serra com 44% dos votos válidos

     

    Margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
    No total de votos, petista registra 49%, e tucano, 38%.

    Do G1, em São Paulo

    Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça (26) indica que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 56% dos votos válidos, e o candidato do PSDB, José Serra, 44%. Os votos válidos excluem brancos, nulos e indecisos.

    O segundo turno da eleição, no próximo domingo (31), decidirá quem será o novo presidente da República, a partir de 1º de janeiro.

    Realizado nesta terça, o levantamento do Datafolha ouviu 4.066 pessoas em 246 municípios e tem margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Isso quer dizer que Dilma pode ter de 54% a 58%, e Serra, de 42% a 46%.

    O resultado em votos válidos é o mesmo da pesquisa anterior, realizada no dia 21.

    A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo” e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 37404/2010.

    Votos totais
    Se considerados os votos totais (que incluem brancos, nulos e indecisos), Dilma soma 49% das intenções de voto, e Serra, 38%, segundo o Datafolha. Os brancos e nulos são 5%, e os indecisos, 8%.

    Na pesquisa anterior, no dia 21, Dilma registrou 50%, e Serra, 40%. Brancos e nulos eram 4%, e os indecisos, 6%.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Ministério Público volta a pedir afastamento da prefeita Bia Venâncio por improbidade administrativa

    Prestação de contas relativa a 2009 tinha assinatura falsificada de contador

    A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio. Na ação, a promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard pede o afastamento imediato da prefeita do cargo.

    Ministério Publico pede pela sétima vez o afastamento da Prefeita de Paco do Lumiar Ministério Publico pede pela sétima vez o afastamento da Prefeita de Paco do Lumiar

    Foi apurado pela promotoria que a prestação de contas do Município de Paço do Lumiar, relativa a 2009, entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), contava com assinaturas falsificadas do antigo responsável pela contabilidade da prefeitura. Na época da entrega da prestação de contas o contador Alexandre Santos Costa já havia, inclusive, pedido exoneração da administração municipal.

    Ao assumir a responsabilidade pela prestação de contas do município, em novembro de 2009, Alexandre Costa constatou a falta de documentos relativos a várias licitações e processos de pagamento. Ao tentar agilizar o trabalho por meio de um levantamento de despesas realizado diretamente nos extratos das contas da prefeitura, ele constatou a existência várias despesas sem comprovação, inclusive com saques de cheques “na boca do caixa”. O valor dessas despesas, até 2 de março de 2010, chegava aos R$ 16 milhões.

    De acordo com Alexandre Costa, os comprovantes de despesas da administração municipal estavam guardados na casa da irmã da prefeita, Clores. Ao receber 17 caixas de documentos, ele constatou excesso de dispensas de licitação, notas fiscais sem ordenação de despesas, entre outras irregularidades. Além disso, foram identificados problemas nas licitações realizadas entre janeiro e setembro de 2009, ficando as correções a cargo dos servidores do controle interno.

    O contador não teve nenhum conhecimento do resultado desse trabalho, afirmando que sentia-se isolado por não concordar com as irregularidades praticadas. Ele chegou a elaborar um relatório com todas as pendências contábeis, que foi entregue ao então procurador geral do município, Álvaro Valadão.

    Ainda segundo Alexandre Santos Costa, a prefeita Bia Venâncio tinha conhecimento de toda a situação, tendo prometido realizar reuniões com o secretário municipal de orçamento e gestão para a tomada de providências, inclusive montando uma equipe para regularizar a documentação pendente.

    Uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística (Icrim) constatou que as assinaturas existentes na prestação de contas do Município de Paço do Lumiar não foram feitas por Alexandre Santos Costa, confirmando a fraude.

    De acordo com a promotora Gabriela Tavernard, ao entregar a prestação de contas ao TCE com assinaturas falsas do contador, a prefeita Bia Venâncio cometeu ato de improbidade administrativa, violando os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade. Além disso, a prestação de contas não foi disponibilizada para consulta na Câmara Municipal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, motivo pelo qual o Ministério Público ingressou com outra Ação Civil Pública contra a prefeita.

    Além dessas, há outras quatro ações por improbidade administrativa em tramitação contra a prefeita de Paço do Lumiar. Uma delas refere-se à contratação de servidores sem prévia aprovação em concurso público; outra por prática de nepotismo; uma terceira por publicar leis no Diário Oficial sem a aprovação do Legislativo Municipal; e a última por não obedecer a prazo fixado em sentença judicial para a realização de concurso público para os quadros de pessoal do Município.

    Caso seja condenada, Bia Venâncio estará sujeita ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a sua remuneração como prefeita e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

    Com informação do Ministério Público-MA

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Morre em São Paulo o senador Romeu Tuma

    Do G1 Portal

    Ele estava hospitalizado desde setembro no hospital Sírio-Libanês.
    Com insuficiência cardíaca, recebeu em cirurgia um coração artificial.

    O senador Romeu Tuma (PTB-SP), 79 anos, morreu por volta das 13h desta terça (26), em São Paulo. A informação foi confirmada por um dos filhos dele, o médico Rogério Tuma. Segundo Rogério Tuma, o estado de saúde do pai piorou nos últimos três dias.

    O senador estava internado havia 56 dias no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele era casado com a professora Zilda Dirane Tuma. Deixou quatro filhos e nove netos.

    Neste mês, o senador passou por uma cirurgia para implantação de um coração artificial, devido a uma grave insuficiência cardíaca.

    Às 15h desta terça, o hospital Sírio-Libanês divulgou nota, assinada pelo diretor-técnico Antonio Carlos Onofre de Lira e pelo diretor clínico Riad Younes, na qual informa que o senador morreu “em decorrência de falência de múltiplos órgãos”. O velório ocorrerá na Assembleia Legislativa de São Paulo.

    O texto integral da nota é o seguinte:

    “O Senador Romeu Tuma, 79 anos, internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde 1º de setembro de 2010, faleceu às 13h00, desta terça-feira (26/10), em decorrência de falência de múltiplos órgãos.

    O corpo será velado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

    As informações médicas foram fornecidas pela equipe coordenada pelo Dr. Rogério Tuma.”

    Vida política
    Romeu Tuma exerceu dois mandatos como senador por São Paulo. Durante a campanha eleitoral deste ano, foi internado e não conseguiu se reeleger.

    Em 1994, disputou pela primeira vez uma eleição e se elegeu senador com mais de 5,5 milhões de votos. Em 2000, foi candidato à Prefeitura de São Paulo, mas terminou em quarto lugar. Nas eleições de outubro de 2002, recebeu 7,27 milhões de votos e obteve novo mandato de senador, com vigência até 2011.

    Tuma foi o primeiro corregedor parlamentar do Senado Federal. Pertencia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    TJ anula condenação de ex-presidente da Câmara Municipal de Dom Pedro

    Desembargador Raimundo Cutrim, relator do processoDesembargador Raimundo Cutrim, relator do processo

    Após admitir que a defesa do ex-vereador Adalberto Rodrigues Pereira (Dom Pedro) foi prejudicada durante o julgamento de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), unanimamente, decidiu nesta terça-feira, 26, anular a sentença de condenação proferida pelo juízo de 1ª instância, determinando a remessa dos autos à comarca para o prosseguimento da ação.

    Adalberto Rodrigues foi condenado a pagar uma multa de 10 vezes o valor da renumeração que recebia quando exercia a função de presidente da Câmara Municipal de Dom Pedro, à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 5 anos, à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente também pelo prazo de 5 e ainda à perda da função exercida.

    Na condição de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Dom Pedro/MA, teve o seu Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2003 desaprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em novembro de 2005, foi responsabilizado pelas irregularidades apontadas (percentual de despesas superior ao limite legal, folha de pagamento também acima do limite e não encaminhamento ao TCE dos relatórios de gestão fiscal, assim como os comprovantes de suas publicações) na Prestação de Contas, inclusive sendo-lhe aplicada uma multa de R$ 10.479,95 atualizados.

    IMPROBIDADE – Relator do processo, o desembargador Cutrim destacou que “em relação à ação de improbidade administrativa na fase inicial deve ser priorizado o interesse público no desenvolvimento do próprio processo para a devida apuração dos fatos e aplicação da lei. Pelo que consta nos autos, o juiz se deu por convencido da existência dos atos de improbidade administrativa sem, contudo, ainda não existirem elementos bastantes para este convencimento”.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    TCE promove encontro de gestores públicos em novembro

    A otimização dos gastos em tempo de escassez de recursos é o tema do III Encontro de Gestores Públicos e o Tribunal de Contas, que vai reunir dias 25 e 26 de novembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, prefeitos e presidentes de câmaras de todos os municípios maranhenses, além de secretários de estado e assessores. Serão cerca de 1500 pessoas discutindo questões voltadas para o aperfeiçoamento da gestão pública no estado.

    As inscrições já estão abertas no endereço http://www.tce.ma.gov.br/evento2010/ que pode ser acessada pela página do TCE na internet. Além dos gestores e seus auxiliares, o encontro terá a participação do meio acadêmico, por meio de estudantes de cursos de universidades públicas e privadas, ligados às atividades de controle externo.

    A programação do encontro será desenvolvida em torno de três eixos principais: fontes de captação de recursos, maior eficiência em sua aplicação e responsabilização em casos de má gestão. A abordagem dos assuntos se dará por meio de palestras, debates, painéis e oficinas. Entre os palestrantes, representantes do Ministério do Planejamento, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

    De acordo com o conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, presidente da comissão organizadora do evento, o Tribunal procurou abordar questões que atendessem às principais preocupações dos gestores maranhenses, de forma a contribuir para uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.

    Para atender a essa necessidade, o Tribunal recorreu a órgãos de representação dos gestores, a exemplo da Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM), uma das parceiras do evento, e a pesquisas internas sobre consultas de gestores ao Tribunal. “Com base nesse levantamento, estamos oferecendo um conjunto de temas de ampla relevância para a qualificação da gestão pública em nosso estado”, informa Lobão.

    Um dos destaques do encontro será a participação de servidores e membros do TCE maranhense como debatedores, palestrantes e facilitadores das oficinas. Temas como a responsabilização dos gestores em caso de má gestão, convênios, licitações e contratos, limites de despesas do legislativo municipal contarão com a participação de representantes do TCE.

    Da assessoria

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Luciano Leitoa poderá ganhar o apoio de Alexandre Almeida em Timon

    Duas jovens lideranças podem estar unidas na eleição de 2012 em Timon. Luciano Leitoa deve ser o candidato a prefeito do município com o apoio do deputado estadual eleito, Alexandre Almeida.

    Luciano Leitoa saiu com esmagadora maioria dos votos naquele município. Obteve no dia 3 deste mês 32.172 votos. Alexandre Almeida ficou em terceiro lugar com 9.562 votos. A soma dos dois deu o total de 41.734 votos.

    O candidato da prefeito Socorro Waquim, o deputado eleito Edilázio Júnior ficou em segundo lugar, com 12.486.

    A prefeita, que atravessa uma das piores fases de sua administração, conseguiu reeleger o esposo, deputado federal Sétimo Waquim, às custas da viúva municipal.

    Não tem quadros no seu grupo para vencer a eleição de 2012. A união de Leitoa com Almeida em Timon é tida como inevitável e agrada a população.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Vereadores derrotam Kabão

    Em seção realizada ontem, a maioria dos vereadores de Cantanhede derrotou o candidato do prefeito Kabão a presidente, Antônio de Jesus (DEM).

    Kabão havia mandado antecipar a eleição da Mesa Diretora confiante na vitória do seu grupo político, mas esqueceu que a Câmara Municipal poderia soltar seu grito de independência. Foi exatamente o que aconteceu.  

    A derrota do candidato de Kabão foi articulada pelos vereadores Gerson Júnior (PT) e Maciel Veras Evangelista, que resolveram se unir e lançar a candidatura do segundo. 

    A seção aconteceu em frente a Câmara Municipal de Cantanhede, já que o atual presidente Raimundo José – PTB, Natinho – PTB, Toinho – DEM, e Cleber Caldas – PR não compareceram e nem abriram a casa, ordem vinda do  prefeito.

    A população compareceu e acompanhou  a decisão da maioria absoluta dos vereadores que formaram a única chapa que deu a vitória por unanimidade ao Vereador  Maciel Veras, seguida de uma grande passeata pelas ruas de Cantanhede em comemoração a vitória.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Secretário de Educação é preso ao promover arruaça

    Após promover arruaçã, dando tiros pra cima, foi preso o secretário de Educação de Lago Açu, professor Rosenildo Bringel, o Beru, como é conhecido em seu municípío.

    Ele foi preso na vizinha cidade de Lago Verde, quando estava acompanhado do segurança da prefeita de Lago Açu, Marly Souza.

    O segurança também fez vários disparos pra cima em plena via pública.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Veja mais uma relação dos cinco candidatos a deputado estadual mais votados em 10 municípios

    TURIAÇU

    Helio Soares: 3.550

    Andre Fufuca: 2.118

    Lima Neto: 1.882

    Edson Araújo: 1.140

    Graça Paz: 1.049

     

    TIRULÂNDIA

    Edilázio Junior: 2.169

    Edson Araújo: 991

    Helio Soares: 754

    Hemetério Weba: 753

    Victor Mendes: 642

     

    TUTÓIA

    Max Barros: 4.164

    Edson Araújo: 1.697

    Andre Fufuca: 1.393

    Meireles: 1.148

    César Pires: 1.048

     

    URBANO SANTOS

    Tatá Milhomem: 1.750

    Edilázio Junior: 1.635

    Julio Guterres: 968

    Marcos Caldas: 624

    Edson Araújo: 600

     

    VARGEM GRANDE

    Fábio Braga: 4.333

    Edmilson Carneiro: 3.197

    Othelino Neto: 1.372

    Lima Neto: 642

    Andre Fufuca: 480

     

    VIANA

    Chico Gomes: 4.232

    Fernando Furtado: 1.919

    Nonato Aragão: 1.638

    Gardênia Castelo: 1.530

    Raimundo Cutrim: 1.307

     

    VILA NOVA DOS MARTÍRIOS

    Marcelo Tavares: 1.179

    Antônio Pereira: 938

    Quininha: 414

    Canindé: 254

    Valdinar Barros: 183

     

    VITORIA DO MEARIM

    Pastor Pedro Lindoso: 3.204

    Andre Fufuca: 2.564

    Eduardo Braide: 1.324

    Edson Araújo: 1.003

    Lima Neto: 539

     

    VITORINO FREIRE

    Stenio Rezende: 3.798

    Afonso Manoel: 3.496

    Vianey Bringel: 2.421

    Marcelo Tavares: 513

    Edson Araújo: 367

     

    ZÉ DOCA

    Vianey Bringel: 4.265

    Neto Evangelista: 3.500

    Carlos Filho: 3.091

    Hemetério Weba: 1.589

    Vieira de Zé Doca: 1.156

     

    O blog conclui a relação dos cinco candidatos a deputado estadual mais votados por municípios.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.