O Fundo Estadual de Saúde (FES) gasta mais nos ares do que o Grupo Tático Aéreo da Polícia Militar do Maranhão. Pelo visto, a idas e vindas da turma da saúde são bem mais movimentada do que as operações do GTA.

A Empresa PMR Táxi Aéreo, que até o início do primeiro semestre de 2011 tinha contrato apenas com o GTA, ganhou como cliente a Saúde. E quase não se tem conhecimento de deslocamentos de doentes em suas aeronaves do interior para a capital ou da capital para outros estados.

Nos dois primeiros meses de 2012 (janeiro e fevereiro), a PMR recebeu R$ 750.450,00. Da Secretaria de Segurança Pública, a empresa levou R$ 255.450,00. Da Saúde, a PMR teve um faturamento melhor: R$ 495.000,00.

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Conforme publicado aqui ontem, a crise ainda permanecia nos corredores do Procon. Ainda mais depois que a governadora Roseana ligou ao ainda gerente Felipe Camarão, na quinta-feira, dizendo a ele que ficasse no cargo até a segunda ordem.

Foi bem aí a sinalização da despedida. Mas circulam comentários de que a governadora pode emplacar Camarão em um cargo de secretário. Pode ser. E até comentam a pasta do Desenvolvimento Social, em lugar de Chico Gomes, que será candidato a prefeito em Viana.

Mas o acordo com Chico Gomes é para que ele ocupe uma vaga na Assembleia Legislativa, o que fortaleceria sua candidatura em Viana. E para que isso ocorra, algum deputado terá que ocupar a vaga deixada por Gomes.

Na verdade, não existem vagas. Todas estão preenchidas pelos acordos selados anteriormente. A não ser que a governadora decida criar mais uma daquelas pastas que nunca saem do papel, o que não combinaria com o perfil de Felipe Camarão.

O correto mesmo era deixar o jovem procurador federal no Procon, um órgão que funciona na atual administração estadual. Mas como este governo é um arquipélago, sem autoridade, já existem armações para murar e atingir outro setor que funciona no governo: a Casa Civil.

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Portal Terra:

Ex-jogador Fabinho é suspeito de abusar sexualmente menina de 5 anos

O ex-jogador de futebol do Corinthians Fábio Roberto Teixeira Fontes, 37 anos, suspeito de ter abusado sexualmente de uma menina de 5 anos em São Paulo, foi transferido na manhã desta terça-feira do 27º Distrito Policial (Campo Belo) para o 26º DP (Sacomã). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado, o procedimento é normal e se justifica pela existência de uma carceragem na delegacia de Sacomã. A SSP afirmou, ainda, que não há informações sobre a ida de Fabinho Fontes – como ele ficou conhecido – para uma cadeia ou sobre novos depoimentos de testemunhas.

“Todo mundo que me conhece sabe que eu não sou disso. Só fazer o exame de corpo de delito pra ver que não tem nada”, afirmou Fabinho, na segunda-feira, ao Jornal da Record. Ele foi agredido pelo pai da criança. Segundo o delegado Armando Belio, do 27º DP, os pais da menina e a criança retornavam de um jogo em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, e deram carona para Fontes.

Segundo a polícia, quando o grupo já estava em São Paulo, a mãe da criança notou uma movimentação estranha no banco de trás do carro e avisou o marido, que constatou que Fontes estava com as calças abertas. O motorista, então, teria parado o carro e agredido o ex-jogador.

A Polícia Militar interveio e prendeu o suspeito. Segundo a SSP, a menina disse que Fontes tentou colocá-la no colo após expor o órgão genital.

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Após desvendar as fraudes com as verbas do SUS no Maranhão, o vereador Chico Viana citou exemplos escabrosos que exemplificam a real situação da saúde no Maranhão.

Vereador Chico Viana

É estarrecedor a discrepância entre as informações coletadas junto ao Ministério da Saúde, o Data SUS e a realidade da saúde no Maranhão, como por exemplo, a informação de que no Maranhão existem 207 hospitais no Estado conveniados com o SUS para prestação de serviço de emergência à população. “Caso fosse verdade, não teríamos dificuldade nenhuma no atendimento médico”, disse Chico Viana.

Chico Viana ainda alertou: “Consta no site do Ministério da Saúde, que todos os municípios maranhenses existem unidades de saúde cadastradas prestando serviços de saúde ao SUS e num total astronômico de 3.798 estabelecimentos cadastrados e desse, 1.705 são municipais. Ora, com tantos hospitais municipais só na estatística oficial, fica assegurado a drenagem dos recursos do SUS, uma vez que, realmente sem existirem, mandam os pacientes para São Luís, e os recursos ficam com a Prefeitura, é claro com a comprovação fajuta de que os serviços foram prestados no município, nos hospitais fantasmas”, desabafa.

Indignado, o vereador Chico Viana disse que o que acontece no Maranhão é um verdadeiro genocídio, pois mascarar a realidade da saúde no Estado é o mesmo que matar a população aos poucos. “Além de todos os dados mentirosos, no hospital do IPEM, por exemplo, que foi arrendado para funcionar como um hospital de alta complexidade, se o doente precisar de atendimentos médicos por lá, tem que ser descontado do salário, caso não seja descontado na folha, ele não poderá usufruir”.

O vereador Chico Viana ainda desmente vários dados mostrados pelo Ministério da Saúde e o Data SUS:

1- Os sites informam que no Maranhão existem 13.837 leitos disponíveis, desses, 6.726 leitos são para internações municipais, 837 em hospitais estaduais e 435 em hospitais federais. Existem ainda 5.123 leitos em estabelecimentos privados com convênio com o SUS, totalizando 13.121 leitos pagos pelo poder. Se isso realmente fosse verdade, como são informadas as autoridades sanitárias do País, o Maranhão seria um exemplo mundial em assistência médica!

2- 207 hospitais conveniados com o SUS para tratamento de emergência (nenhum hospital privado conveniado com o SUS presta atendimento de emergência durante 24 horas no Estado. Apenas dois Socorrões, o Materno Infantil, o Amaral de Matos, na capital e no interior Imperatriz, precariamente, e no Hospital de Urgência de Presidente Dutra.)

3- 09 hospitais com atendimento de emergência em psiquiatria (não há nenhum!)

Estes e tantos outros dados que não condizem nem um pouco com a realidade da saúde por todo o Maranhão.

Sem falar no famoso corredor formado por ambulâncias que fazem fila com pacientes para serem atendidos na capital, a maioria emergência, mas todos desaguando nos Socorrões.

"A saúde no Maranhão é um verdadeiro genocídio", desabafa Chico Viana

Com tantos leitos e unidades de saúde conveniados com o SUS é de se perguntar quem
são os municípios e quantas unidades de sáude constam como pagas para prestar a assistência médica à população. “Existe uma resolução do SUS estadual que o paciente que vier do interior tem que estar com a saúde estabilizada, ou seja, ter condições de se deslocar e não correr risco de morte, porém o município tem que avisar ao hospital em São Luís e após o tratamento o hospital comunica ao município a retirada desse paciente para continuar o tratamento no município de origem, mas como não tem hospitais públicos de emergência, conforme mostram as estatísticas, isto não acontece no Maranhão”. frisou Chico.

Ele conclui dizendo que todos esses assuntos deveriam ser tratados por quem entende de saúde e não por quem entende de lei. “É melhor o pior hospital de emergência funcionando do que o melhor desativado e sem outra opção”, finalizou Chico Viana.

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Importantes lideranças em Cururupu não poderão concorrer ao cargo de prefeito por rejeição de contas no TCE. São eles: José Amado, Wilson Carvalho, Orlando Belém e Maria Rita Sódre Oliveira

Esta última, que aparece um primeiro lugar nas pesquisas, teve as contas rejeitas quando exerceu o cargo de secretária de Saúde. Ele teria hoje o apoio de Zé Amado.

Com este cenário, a eleição fica mais tranquila para o atual prefeito, Júnior Franco, que aos poucos vai costurando alianças e imprimindo ritmo à sua administração.

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O deputado Zé carlos da Caixa (PT) elogiou hoje a atitude da governadora Roseana Sarney em manter no Procon o procurador federal Felipe Camarão.

O parlamentar petista destacou inúmeras ações empreendidas por Camarão em benefício da sociedade. Mas o que o deputado não sabe é que a crise ainda passa pelos corredores do Procon.

A secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, a quem o órgão é subordinado, insiste na exoneração de Felipe Camarão por inveja ou ciúme mesmo. Ocorre que Oliveira é esposa do presidente da OAB, Mário Macieira, não por caso primo da governadora.

Em contato mais recente com Roseana Sarney, por telefone, a governadora pediu a ele que fique respondendo pelo cargo até a segunda ordem. Ou seja: não é seguro afirmar que Felipe Camarão esteja seguro no cargo.

Hoje, pela manhã, o blog obteve informações de que o ato de exoneração foi batido, mas engavetado.

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O secretário chefe da Casa Civil do Governo Roseana Sarney, Luis Fernando Silva, disse que o Governo Roseana não tem “ilhas de poder” e que todos os secretários trabalham de forma coesa com o objetivo único de fazer um governo que transforme, de fato, a vida das pessoas, com a participação efetiva da municipalidade.

Secretário Luís Fernando

Ele deu como exemplo a presença dos seis secretários no evento realizado em Viana. Além do próprio chefe da Casa Civil, estiveram presentes Conceição Andrade (Sedagro), Luiza Oliveira (Direitos Humanos), Hildo Rocha (Articulação Política), Francisco Gomes (Desenvolvimento Social) e Claudeth Ribeiro (Igualdade Racial).

Para Luis Fernando, é determinação da governadora Roseana Sarney, não somente conceder os títulos aos remanescentes de terras quilombolas, mas criar políticas de inclusão social capaz de mudar a vida das pessoas.

E a presença dos secretários nesse evento se configura numa demonstração clara dessa decisão de desenvolver um trabalho articulado com todas as secretarias para que o maranhense tenha uma qualidade de vida melhor.

“Isso é o só o começo de um plano para promover a qualidade de vida da nossa população. Todos os secretários da governadora Roseana Sarney trabalharão, como vem trabalhando, de forma firme e unida no grande programa de combate à pobreza extrema onde serão investidos R$ 250 milhões para mudarmos a história social do nosso Estado”, ressaltou Luis Fernando.

Penalva

Depois da solenidade de entrega de títulos em Viana, Luis Fernando seguiu para o município de Penalva, na companhia do secretário Hildo Rocha (Assuntos Políticos), onde foi recebido pela prefeita Zeca Gama, em sua residência, e por dezenas de pessoas.

A prefeita agradeceu pelo apoio que o município vem recebendo da governadora Roseana Sarney, por meio do empenho dos secretários Luis Fernando e Hildo Rocha.

Segundo ela, a demonstração do respeito do Governo Roseana para com os municípios do Maranhão pode ser percebida nos recursos destinados às prefeituras, para serem revertidas em obras, e na própria presença dos secretários no município.

“Só temos a agradecer a governadora Roseana por ter secretários tão preocupados com o nosso povo como o Luis Fernando e o Hildo Rocha. Penalva saberá agradecer muito pelo empenho desses secretários”, disse a prefeita, que ressaltou a recuperação da MA-014 no trecho que liga Penalva ao município de Viana, como um exemplo do resultado desse empenho.

Para Hildo Rocha, esse reconhecimento da prefeita traduz o que as pessoas estão pensando do governo Roseana com relação a esse grande trabalho de melhorar a vida das pessoas, priorizando sempre o que as pessoas realmente estão necessitando. “E uma das formas melhorar a vida das pessoas é valorizando a municipalidade, tanto por meio de investimentos como ouvindo suas reais necessidades”, finalizou Hildo Rocha.

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, por meio de ações propostas na Justiça Federal, a paralisação das obras dos Edifícios Atlantis e Palazzo Verona, localizados na Ponta do Farol. A decisão do juiz da 8ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão atendeu as ações contra a Delman Rodrigues Incorporações LTDA e a Decta Engenharia.

Os dois edifícios apresentam irregularidades quanto às licenças de instalação emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís (Semman) e estão programados para serem construídos, ainda que parcialmente, em áreas de preservação ambiental permanente (APP), mesmo com a proibição legal.

Edifício Atlantis – As obras de construção do empreendimento seriam realizadas em uma área parcialmente ocupada por duna, caracterizada pela legislação como de preservação permanente (APP), onde é proibida a edificação de prédios.

Após a realização de perícia técnica, ficou constatado que o edifício está parcialmente encravado em uma área definida como de preservação permanente. A Caema afirmou, ainda, que a obra é inviável, pois não há rede coletora de esgotos na região, o que aumenta o potencial dos danos ao meio ambiente causados pela construção.

Com a ação, o MPF/MA pede que sejam suspensas as obras de implantação do empreendimento, e que sejam declaradas nulas as licenças concedidas pela Semman para a construção do edifício. Pede ainda que as áreas atingidas sejam identificadas e recuperadas sob a supervisão do Ibama, sob pena de multa no valor de cem mil reais.

Palazzo Verona – A construção do canteiro de obras do edifício invadiu a área de preservação permanente (APP). O canteiro de obras do edifício invadiu o espaço definido pelo macrozoneamento ambiental como vedado à construção, haja vista a presença de campo de dunas e restinga.

Após realização de vistoria, peritos do MPF emitiram um parecer técnico onde se constatou a existência de formação de dunas ao fundo e à direita do empreendimento. Foi possível constatar que o canteiro de obras instalado para construção do prédio avançou sobre a área delimitada como não edificável.

Foi constatado, ainda, que a Semmam não identificou irregularidades nas áreas adjacentes ao da construção do prédio, como por exemplo, as instalações do canteiro de obras. Sendo assim, a Semmam não cuidou de verificar se a obra estava obedecendo os limites fixados pela licença ambiental.

Com a ação, o MPF/MA quer que o município suspenda a licença de instalação concedida para a implantação do empreendimento, e faça um levantamento da situação do imóvel e das áreas afetadas. Quer ainda que a construtora retire as estruturas provisórias colocadas no canteiro de obras, como tapumes, máquinas e materiais de construção, no prazo de 30 dias.

Nos dois casos, a Justiça Federal concedeu liminar, determinando a suspensão das licenças das obras. Agora, o processo judicial irá prosseguir, com a citação dos requeridos e da prefeitura para apresentar sua defesa.

A Justiça Federal determinou também a abertura de investigação na Polícia Federal, para saber por que a prefeitura de São Luís vem liberando obras, mesmo em situação irregular, conforme já identificado em outros casos anteriormente apresentados pelo Ministério Público Federal.

Segundo o juiz responsável pela decisão, não se concebe esse quadro de insuficiente análise dos requisitos previstos na legislação, que vai ao ponto de serem expedidas licenças ambientais mesmo contra recomendações dos órgãos da administração pública, sem que justificativas minimamente aceitáveis sejam dadas. De acordo com ele, “a inconclusão dos estudos é, em última análise, um impedimento à licença”.

Para o MPF/MA, a situação é considerada grave ante o crescente número de ações civis públicas que são movidas para combater construções irregulares na mesma região de São Luís. O MPF vai continuar atento e outras ações poderão ser propostas, verificando a responsabilidade de todos os envolvidos na concessão das licenças irregulares.

Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Maranhão

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Diante da repercussão de matéria da Folha de São Paulo em que informava que os deputados estaduais do Maranhão receberam 18 salários em cada ano, a Mesa Diretora daquele poder reuniu hoje pela manhã para decidir na redução para 14 salários.

Hoje, o presidente Arnaldo Melo explicou que eram 17 salários e não 18 como publicou a Folha,   a cada ano, desde 2006, na época em que o Legislativo era presidido por João Evangelista.

Melo disse que chegava e esse total porque a Assembleia paga dois salários e meio no início de cada ano, mais 12 salários  e mais dois salários e meio ao final de cada ano , chegando a 17 salários. Disse ainda que os deputados não recebem o 13° salário.

Tomando por base a regra da Câmara Federal, o Legislativo do Maranhão pagará, a partir de agora, apenas 1 salário e cada final de ano e mais outro no início do ano, uma ajuda extra, normalmente denominada de salário paléto, perfazendo um total de 14 salários a cada ano.

Três outros estados já cortaram a tal ajuda. O caso mais recentente aconteceu no Distrito Federal, quando os deputados distritais votaram em plenário o fim da ajuda extra.

Em São Paulo, o Ministério Público ajuizou ação na Justiça e o salário paletó foi derrubado.

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É de Londres o novo diretor geral da TV Dufusora do Maranhão. E já confirmou José Raimundo Rodrigues como novo chefe do setor de jornalismo da emissora da Camboa.

O proprietário, senador Edinho Lobão, deixa a empresa, por enquanto, só para se dedicar ao mandato e para fazer política no Maranhão. Cabe ao filho botar a campanha do pai desde cedo nas ruas.

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São Luís chega à 8ª semana do ano com redução de 88% no número de casos de dengue. De acordo com boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, foram registrados apenas 62 casos da doença até agora. No mesmo período do ano passado haviam sido notificados 513 casos e 14 óbitos. Neste ano, nenhum óbito foi registrado. Os distritos mais atingidos são o do Coroadinho, com 14 casos, e o do Bequimão, com 12.

A redução em escala nacional foi menor, de 66%, e o Ministério da Saúde registra 91 municípios com risco de surto de dengue. São Luís está fora dessa lista, que inclui 12 cidades maranhenses, entre as quais Açailândia, Barra do Corda, Imperatriz, Presidente Dutra, São João dos Patos e Timon.

Para o secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, a prevenção à dengue é ação prioritária. “A responsabilidade é nossa, mas o desafio é de todos nós. Esses números demonstram que a população vem atendendo aos nossos chamados e cuidando de suas casas e de seus quintais, protegendo suas famílias e toda a cidade”, afirmou.

Está em plena atividade o Plano de Contingência para o Enfrentamento da Dengue em São Luís, que vem atuando em três eixos. O primeiro, de controle vetorial, está voltado ao trabalho dos agentes de endemias, que terão suas atividades intensificadas já desde o início do ano. O segundo eixo é o da qualificação da rede, em que será focado o melhor atendimento, com garantia de recursos e insumos para resposta mais rápida dos exames e tratamento.

E numa terceira via estão os trabalhos de mobilização social, um dos que mais estão trazendo resultados positivos. “Estamos trabalhando o envolvimento com a comunidade para que não corramos o risco de banalizar a doença”, explicou o superintendente de Educação em Saúde da Semus, Marcos Pacheco.

Alerta – A Vigilância Epidemiológica do Município reforça o alerta para que a população permaneça vigilante. Ao sentir os primeiros sintomas da dengue, que são: febre alta entre 39 e 40 graus, dores de cabeça, cansaço, dor muscular e nas articulações, indisposição, enjôos, vômitos, tontura, sonolência ou irritabilidade, manchas vermelhas na pele e dor abdominal, procure imediatamente uma unidade de saúde para receber tratamentos

Como se prevenir

– Limpar o quintal, jogando fora o que não é utilizado;

– Tirar água dos vasos de plantas;

– Colocar garrafas vazias de cabeça para baixo;

– Tampar tonéis, depósitos de água, caixas d’água e qualquer tipo de recipiente que possa reservar água;

– Manter os quintais bem varridos, eliminando recipientes que possam acumular água, como tampinha de garrafa, folhas, sacolas plásticas, etc.;

– Escovar bem as bordas dos recipientes: (caixas d’água, tanques, tonéis, vasilha de água e de comida para animais, vasos de plantas,) e mantê-los sempre limpos.

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