Deputado promete cancelar contrato com empresa do neto de Sarney

    Blog do Cláudio Humberto

    Deputado Júlio DelgadoDeputado Júlio Delgado

    O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou nesta segunda (12) que vai cancelar o contrato com a empresa Metagov Comunicação, ligada a um neto do presidente do Senado, José Sarney. “Para não pairar qualquer tipo de suspeita, e, em função deste constrangimento, prefiro cancelar”, disse. Ele alega não saber que a companhia era ligada a Gabriel Cordeiro Sarney, 24 anos, filho do deputado Sarney Filho (PV-MA). “Eu não sabia disso. Não tenho problema em romper o contrato se posso contratar outra empresa. Vou chamá-los e vou romper”, afirmou. A empresa é acusada de beneficiar parentes de congressistas com verba recebida da Câmara dos Deputados. Delgado já repassou R$ 33 mil à Metagov por meio de verba indenizatória.

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    TJ pede providências para coibir violência em Imperatriz

    O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, solicitou à governadora Roseana Sarney e ao secretário estadual de Segurança Pública, Aluisío Mendes, a adoção de medidas urgentes para resolver o problema da falta de segurança pública na cidade de Imperatriz, no Sul do Estado.
    Guerreiro Júnior afirma que a situação de violência registrada naquele município é muito grave, conforme aponta o documento intitulado ”Carta de Imperatriz”, entregue ao desembargador pelo juiz Adolfo Pires da Fonseca, diretor do fórum daquela comarca. Somente nos primeiros 43 dias deste ano, foram registrados mais de 28 homicídios na cidade.
    O manifesto – elaborado durante audiência pública realizada no município – traz 89 assinaturas de membros dos poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e de entidades da sociedade civil organizada. Em relação à Segurança Pública, eles reclamam da falta de pessoal, carência de efetivo policial e a presença de apenas 11 delegados, número significativamente inferior ao de São Luís, onde atuam cerca de 150.
    “O Poder Judiciário tem muitos projetos para Imperatriz, sendo a construção do novo fórum local o principal deles. É muito importante observar as questões que intraquilizam a população daquela cidade e intervir para que seus pleitos sejam plenamente atendidos pelas autoridades competentes. Tenho certeza que o Executivo Estadual tomará as providências necessárias para resolver a delicada situação daquele município no que se refere à segurança”, ressaltou o presidente do TJMA.
    Carta de Imperatriz –  Entre outras questões consideradas urgentes, os signatários da “Carta de Imperatriz” pedem a intensificação das blitz conjuntas (Polícias Militar, Civil e Secretaria de Trânsito); descentralização das delegacias; reativação de barreiras; instalação de novos postos da Polícia Militar; melhor distribuição do efetivo policial e ainda realização de concurso público regionalizado para policiais civis e investigadores.
    À Prefeitura foi solicitado o cumprimento da lei que estabelece o fechamento de casas noturnas, bares e similares às 2 horas e a proibição do trânsito de veículos na avenida Beira Rio.
    Com informações do TJ

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    Governo do Estado destinou R$ 112 milhões para a saúde; educação recebeu apenas R$ 5 milhões

    Nos primeiros 60 dias deste ano, o governo do Maranhão destinou R$ 112 milhões para as ações da Secretaria de Saúde, enquanto que para a Secretaria de Educação foram repassados recursos na ordem de R$ 5 milhões.

    Os dados estão publicados no portal da transparência do estado e revelam o descaso das autoridades com o setor da educação.

    Não se questiona aqui a importância do setor da saúde, que realmente precisa de atenção especial. Mas o que chama atenção é a diferença do montante repassado à educação. Mais de R$ 100 milhões a menos.

    Todo mundo sabe que uma população bem educada e informada, é uma população sadia. De nada adianta campanhas de saúde, se o povo não possui o mínimo de informação.

    Trata-se de duas pastas primordiais, e que necessitam de atenção na mesma medida. Já que o estado possui uns dos piores indicadores de analfabestismo do Brasil.

    Os maranhenses não precisam só de UPAs para viver. Educação, sugurança pública, transportes, ações sociais, defesa do consumidor quase passaram despercebidas pelo governo.

    Clique aqui e confira os demais repasses

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    PDT se reúne em Morros

     1º Encontro Regional para discutir política com municípios da Região Munim Lençóis1º Encontro Regional para discutir política com municípios da Região Munim Lençóis

    Todos juntos de mãos dadas, assim foi o início do 1º Encontro Regional de Planejamento Estratégico e Gestão Partidária, do Partido Democrático Trabalhista-PDT, realizado na cidade de Morros, que fica a 100 km da capital.

    O evento aconteceu durante a manhã de sábado (10) com membros do partido de toda a Região do Munim e Lençóis que abrange cerca de 40 municípios da região. O objetivo do encontro foi traçar os rumos para as eleições municipais que devem acontecer em outubro deste ano. Durante a manhã foram discutidas a situação do partido nos municípios que compõem a região, que atualmente tem dois prefeitos do PDT, Hilton Gonçalo em Santa Rita e Sivana Malheiros na cidade de Morros.

    Indagada sobre a atual situação do partido na cidade, a prefeita de primeiro mandato, Silvana Malheiros(PDT), que também é presidente do partido no município, disse que é dificil admistrar uma cidade sem o estímulo do governo.” É díficil governar, quando não se têm ajuda do governo, mas nós estamos tentando deixar a marca do PDT na cidade, realizando um bom trabalho com a “revolução silenciosa” que estamos promovendo na educação do município. Não pretendo de forma alguma mudar de partido, a ideologia do PDT é de luta e é bonita, e esse encontro servirá de estímulo para toda a militância aqui na cidade”, finalizou.

    Depois de Morros, a comissão executiva ainda vai percorrer outras cidades do Estado, traçando novas metas para o PDT até o dia 23 deste mês, quando o último encontro acontece em São Luís. O deputado federal Weverton Rocha que é o atual Secretário Geral do partido no estado, enfatizou que o Diretório Estadual está buscando a reorganização do partido.” Estamos realizando este encontro em sete regiões do estado, com isso buscamos reorganizar o partido e conhecer um a um os membros dos diretórios municipais. Com isso pretendemos juntos traçar um diagnóstico da nossa legenda e assim apontar os caminhos para as eleiçõs de 2012″.

    Atual Presidente Estadual do partido, o ex-deputado, Julião Amim, pediu um minuto de silêncio em respeito ao ex-governador Jackson Lago, e destacou a importância da união do grupo, que era uma das lutas do líder político. “Jackson sempre buscou essa unidade e vamos continuar apostando nela para fortalecer o partido”.

    O Secretário de Trânsito e Transporte de São Luís e ex-deputado, Clodomir Paz, hoje apontado como favorito a assumir a comissão provisória municipal do PDT em São Luís, garante que o momento é de trabalhar o partido para conseguir eleger o máximo de vereadores e prefeitos da legenda. “Vamos mostrar que o nosso partido não está enfraquecido, estamos trabalhando para fortalecê-lo em cada região do estado. Nossa intenção é eleger companheiros onde pudermos ter candidatos próprios, e consolidar alianças que valorizem o partido, é para isso que estamos aqui, para conhecer a realidade de cada município”.

    Membro da Comissão Provisória Estadual, o prefeito da cidade de Santa Rita, Hilton Gonçalo também esteve presente ao 1º Encontro, e em sua fala elogiou a iniciativa da nova comissão provisória.”Percebi que a nova comissão busca a união do partido em prol do desenvolvimento político em cada município. Fiquei feliz por ter ouvido que a palavra de ordem do partido é unidade”, declarou.

    Programação dos demais Encontros no Estado:

    11/03 – Pinheiro (Região da Baixada) – Local: Câmara Municipal

    14/03 – Caxias (Região dos Cocais e Leste maranhense)

    15/03 – Santa Inês (Região Central e Mearim)

    16/03 – Imperatriz (Região tocantina)

    18/03 – Balsas (Região Sul)

    23/04 – São Luís (Região metropolitana)

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    Eleições 2012: Flávio Dino e Castelo lideram enquete

    Enquete realizada desde a tarde de sábado (10), o primeiro resultado parcial aponta o presidente da Embratur Flávio Dino (27%) e o prefeito João Castelo (19%) liderando a preferência dos leitores do blog.

    O terceiro colocado na enquete, que não é pesquisa, é o vice-governador Washington Oliveira (15%). Os dois últimos colocados são Roberto Rocha (3%) e Elisiane Gama (2%).

    A enquete vai permanecer até o dia 20 deste. Continue votando ao lado. Participe!

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    Governo Federal repassa R$ 169 milhões em convênios para cidades do MA

    O Governo Federal liberou recursos, entre os dias 4 de fevereiro a 5 março deste ano, referentes e diversos convênios com algumas prefeituras do Maranhão, totalizando R$ 169.475.896,85

    Abaixo o número de convênios por município, valores e as últimas parcelas repassadas:

    Município Quantidade Valor Liberado Valor da Última Liberação
    ALTO ALEGRE DO MARANHAO 1 800.000,00 240.000,00
    ARAME 1 58.640,00 36.356,80
    BACABAL 2 6.822.521,49 1.013.768,96
    BARAO DE GRAJAU 1 608.521,72 608.521,72
    BERNARDO DO MEARIM 1 195.000,00 49.471,50
    BOA VISTA DO GURUPI 2 146.045,83 136.412,83
    BOM LUGAR 1 500.000,00 200.000,00
    CANTANHEDE 2 350.000,00 350.000,00
    CAROLINA 1 58.640,00 43.980,00
    CENTRO NOVO DO MARANHAO 1 460.000,00 460.000,00
    ESPERANTINOPOLIS 1 125.000,00 125.000,00
    GONCALVES DIAS 1 50.000,00 50.000,00
    GRAJAU 1 680.000,00 680.000,00
    ITAPECURU MIRIM 1 1.041.413,28 15.379,19
    JOSELANDIA 1 159.120,00 155.098,12

    LAGO DA PEDRA 1 9.646,18 9.646,18
    LAGO DOS RODRIGUES 1 309.950,51 259.950,51
    LORETO 1 59.505,67 19.505,67
    MAGALHAES DE ALMEIDA 1 133.672,50 76.342,50
    MARANHAOZINHO 1 294.206,25 208.099,12
    MATINHA 3 822.644,04 822.644,04
    PACO DO LUMIAR 1 488.758,33 488.758,33
    PARNARAMA 1 1.150.000,00 345.000,00
    PAULINO NEVES 1 1.152.699,23 494.013,95
    PAULO RAMOS 1 12.187,50 12.187,50
    PINHEIRO 1 19.605,00 19.605,00
    PIO XII 1 124.312,50 124.312,50
    PRESIDENTE VARGAS 1 250.000,00 150.000,00
    RIACHAO 1 448.507,68 448.507,68
    SANTA FILOMENA DO MARANHAO 1 12.187,50 12.187,50

    SANTA HELENA 1 135.378,75 111.028,12
    SANTANA DO MARANHAO 1 500.000,00 250.000,00
    SAO JOAO DO SOTER 1 83.200,00 80.275,00
    SAO JOSE DE RIBAMAR 1 34.241,40 34.241,40
    SAO LUIS 10 143.212.541,46 12.116.437,31
    TASSO FRAGOSO 1 80.290,21 80.290,21
    TIMON 4 6.131.974,22 570.937,32
    VILA NOVA DOS MARTIRIOS 1 1.711.735,60 40.520,30
    VITORIA DO MEARIM 1 243.750,00 112.466,24

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    Primeira Cruz vai pagar mais de R$ 800 mil por quatro salas de aula.

    Com a aproximação do período eleitoral, algumas prefeituras do interior maranhense estão revelando contratos duvidosos, principalmente na área de construção civil.

    A de Primeira Cruz contratou a Fox Comércio Construções e Serviços para a execução de escola com apenas quatro salas de aula ao valor de R$ 828.988,50, no prazo de 180 dias. Acompanhe a obra e o extrato de contrato publicado aqui abaixo.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ – MA
    EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO.CONTRATANTE: Prefeitura
    Municipal de Primeira Cruz/MA. CONTRATADA:Fox Comercio
    Construções e Serviços Ltda CNPJ: 09.582.520/0001-24. MODALIDADE:
    Tomada de Preços nº 002/2012. OBJETO: Construção
    de Escola de 4 salas de aula na sede do município. VALOR:
    R$828.988,50 (oitocentos vinte e oito mil, novecentos oitenta e oito
    reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
    Primeira Cruz (MA), 29 de fevereiro de 2012. SÉRGIO

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    Governo fecha o cofre para divulgação dos produtos turísticos

    Depois de abrir os cofres para a Beija-Flor, o Governo do Estado gastou apenas R$ 55.260,56 com promoção e divulgação do produto turístico maranhense nos mercados nacional e internacional nos dois primeiros meses deste ano, conforme atesta o Portal da Transparência.

    Enquanto isso, pagou para uma empresa por comunicação online R$ 261.600,00 no mesmo período. a verba foi liberada pela Secom. O serviço é disponibilizado apenas nas repartições públicas, mostrando as ações da gestão estadual.

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    Prefeitura de São Bento faz contrato milionário com gráfica

    A Prefeitura de São Bento bateu o recorde na aquisição de material gráfico para atender a demanda municipal. É papel que não acaba nunca.

    Por R$ 2.315.000,00, contratou a P.R. Costa para fornecimento de material gráfico. Pelo acordo, a empresa vai fornecer material até o final deste ano.

    O Ministério Público de São Bento, se for diligente, é bom observar se no rolo não vai entrar material de propaganda de candidatos. Abaixo a publicação do contrato:

    EXTRATO DO CONTRATO.PARTES: Prefeitura Municipal de São
    Bento e P. R. Costa – ME. P.A. nº. 247/2011, Pregão Presencial nº. 027/
    2011; ESPÉCIE: Contratação de empresa para fornecimento de material
    gráfico para atender da demanda operacional do município de São Bento.
    BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/02. VALOR: R$ 2.315.000,00 (dois milhões
    e trezentos e quinze mil reais). VIGÊNCIA: 09/01/2012 a 31/12/2012. SIGNATÁRIOS:
    Luiz Gonzaga Barros pela Contratante e Paulo Roberto Costa
    pela Contratada. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.
    São Bento – MA, 09 de janeiro de 2012. ASSESSORIA JURÍDICA.
    LUIZ GONZAGA BARROS – Prefeito

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    Vai ao plenário fim da coligação em eleições proporcionais

    Começa a correr na próxima terça-feira (13) o prazo para discussão em primeiro turno da PEC 40/11, uma das propostas mais polêmicas da Reforma Política. De autoria do senador José Sarney, a PEC altera o art. 17 da Constituição Federal, para permitir coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias (para presidente da República, governador e prefeito).

    O texto mantém a determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.

    O objetivo da proposta seria evitar as “uniões passageiras ou por mera conveniência” estabelecidas no período eleitoral para as eleições proporcionais, geralmente sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no que diz respeito ao programa de governo ou à ideologia.

    Essas coligações efêmeras, justifica o autor, têm por objetivo, geralmente, aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão de partidos maiores e viabilizar a conquista de um número maior de cadeiras nas Casas Legislativas por partidos menores, ou ainda permitir que esses partidos menores alcancem o quociente eleitoral.

    A PEC 40/11 teve como relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Tramita em conjunto com a PEC 29/2007, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), considerada prejudicada pelo relator.

    Ao tratar do mérito da proposta, Valdir Raupp observou que a medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política, já que, com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outra agremiação.

    À PEC 40/11 foram oferecidas três emendas do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), todas com a finalidade de criar a chamada Federação dos Partidos. De acordo com essa proposta – rejeitada pelo relator, que entendeu que ela ia de encontro ao espírito da PEC –, dois ou mais partidos poderiam se reunir em uma federação, e, após a sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral (STF), atuar como se fossem uma única agremiação partidária, devendo permanecer a ela filiados, no mínimo, por três anos, observada a fidelidade partidária quanto ao desligamento de seus integrantes com mandato eletivo.

    Com informações do Senado Federal

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    Assessor envolvido com tráfico de drogas dava as coordenadas políticas em nome de deputado

    O deputado Alexandre Almeida informou hoje que seu assessor, Antonio Kelson Moreira Silva, preso na manhã de ontem por envolvimento com o tráfico de drogas na cidade de Timon, será demitido amanhã.

    O parlamentar garante que não tinha conhecimento das atividades ilícitas de seu funcionário. Aliás, seu homem de confiança e tido como o principal articulador das ações do deputado na região de Timon.

    Lamentável que o político, que é o coordenador da Frente de Combate ao Crack só soube da prisão do seu assessor 24h depois. E mais: numa cidade tão pequena quanto Timon todos já sabia de tudo, menos Alexandre Almeida que anda preocupado com o avanço das drogas no Maranhão. Protegia as galinhas com a raposa dentro do galinheiro.

    Presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, o deputado contratou Kelson desde fevereiro de 2011, no início de seu mandato para ocupar um cargo Isolado, percebendo até R$ 14 mil mensais.

    Em Timon, cidade de Almeida, as informações dão conta de que, além de assessorar o parlamentar, o traficante dava as cartas no Ciretran daquela cidade, por indicação do deputado.

    Alexandre Almeida, nos últimos meses, ganhou quase todas as posições políticas do governo, como nomeações, em Timon. E seu representante era ou ainda é Antonio Kelson.

    Exonerá-lo é uma atitude sensata, mas desconhecer aquilo que a cidade já comentava alguns meses é inaceitável.

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    INEMQ confirma diária e diz que não recebe repasses estaduais

    O Departamento Financeiro do INEMQ, antigo Ipemar, envia nota ao blog confirmando as diárias recebidas, mas descarta o recebimento de repasses do poder público estadual.

    Porém, o blog esclarece que as diárias aqui veiculadas foram extraídas do Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão, ligado ao Planejamento, que é quem faz o repasse para os órgãos. Portanto, as diárias são oriundas dos repasses dos cofres do Estado.

    Abaixo a nota do INEMQ:

    Senhor Luis Cardoso.

    Em respeito à opinião pública que acessa esse espaço virtual, cumpre-nos alguns esclarecimentos relativamente ao post acima.

    1. A instituição à qual servimos (INMEQ, e não IPEMAR, como V. Sa. publicou) é órgão delegado do INMETRO, e tem a missão de proteger os interesses do consumidor, zelando para que não sejam ludibriados em suas relações de consumo. Pela seriedade com que levamos a cabo nossa missão, possuímos o respeito e o reconhecimento da população maranhense.

    2. Mesmo vinculado à SEDINC, o órgão não recebe nenhum repasse dos cofres Estaduais, tendo receita própria, sendo auto-sustentável. Ainda assim, por normas legais, recebe fiscalização direta do TCE, do TCU, e do INMETRO, o órgão delegante.

    3. Nossos fiscais viajam com frequencia e passam prolongados períodos em campo, trabalham em todo o Estado, cobrindo 217 municípios, nos doze meses do ano. Isso implica em custos elevados.

    4. Os valores destinados a pagamentos de diárias, divulgados por V. Sa., repassados aos nossos funcionários, são de conhecimento público, e são auditados por órgãos de controle do Estaduais, Federais e do INMETRO.

    5. Caso o nobre blogueiro tenha interesse em conhecer em detalhes o funcionamento do órgão sinta-se a vontade para visitar-nos. Teremos prazer em esclarecer eventuais dúvidas.

    Davi dos Santos Pinheiro
    Chefe do Departamento Financeiro
    INMEQ/MA – Órgão Delegado do INMETRO

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