Há algo de podre no ar que não cheira a urubu em queda livre. Informações de fontes do PTC informam ao Blog do Luís Cardoso que o ex-deputado estadual Edivaldo Holanda esteve em Brasília para comunicar ao senador José Sarney (PMDB) que o filho, Edivaldo Holanda Júnior, é candidato à  sucessão do prefeito João Castelo, em São Luís.

Holanda pai quer que o filho seja eleito prefeito da capital. E pouco importa o meio, segundo revelou um candidato a vereador pelo partido do evangélico.

No encontro, Sarney teria estimulado o pai a concretizar o apoio do presidente da Embratur, o ex-deputado federal Flávio Dino. E é exatamente o que vem ocorrendo nos últimos dias.

Holanda (pai) foi deputado por quase um ano, substituindo a Graça Paz, titular do cargo, e sequer fez a defesa de Castelo (prefeito da capital) como antes fazia a de Jackson Lago, quando líder da oposição.

Tem hoje mais de 200 pessoas colocadas como “serviços prestados” no município de São Luís. E mantido conversas reservadas com 0 núcleo do poder estadual. Sempre negociando em nome do filho.

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) teve o pedido de condenação do ex-prefeito de Bacabal (MA), José Lins Vieira, deferido pela Justiça Federal. Ele desviou quase R$ 3 milhões de reais em recursos públicos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que deveriam ser aplicados em investimentos voltados para a educação do município.

Constatadas as irregularidades em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) realizada no município de Bacabal, o MPF propôs contra o ex-prefeito ação de improbidade, por danos ao erário e aos princípios da administração pública e enriquecimento injustificado.

Segundo o MPF, entre outros atos de improbidade, o ex-prefeito realizou licitações para compra de material de limpeza, material didático e de expediente, por intermédio de sucessivas licitações ao invés de realizar licitação única, maximizando gastos. Além disso, montou processos licitatórios com indicação genérica do objeto, impossiblitando a apresentação de propostas, e, em alguns casos com a contratação direta do fornecedor, sem formalização de dispensa de licitação.

Ainda, para justificar os gastos, o réu apresentou uma série de notas fiscais fraudulentas. No somatório das despesas não comprovadas com as que foram justificadas pelas notas fiscais irregulares chegou-se ao valor exorbitante de R$ 2.820.448,54.

Pela sentença, o ex-prefeito terá que devolver os quase R$ 3 milhões de reais desviados corrigidos desde 2004, perderá a função pública que ocupar, terá os direitos políticos suspensos por seis anos, pagará multa equivalente a uma vez ao valor do dano causado (de R$ 2.820.448,54) e ficará proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por 5 anos.

Assessoria de Comunicação do MPF-MA

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AI5Piauí

Nos últimos sete anos (de 2006 até 2012) casos de amores, paixões fulminantes, ‘pegação’, beijos calientes, sexo filmado, troca de carinhos, com efeito de favorecimento para amantes, marcam um verdadeiro escândalo sexual e faz detonar uma máfia das licitações na Prefeitura Municipal de Timon, no Maranhão, com cartas marcadas.

O escândalo envolveria o vice-prefeito Edvar, secretárias municipais, ex-secretário do município, diretora de repartição pública e um rapaz que chegou a filmar o ato sexual dele com uma gestora pública em um motel de Timon.

Os escândalos sexuais são assuntos comentados em todas as rodas do município, desde o Dia Internacional da Mulher (dia 8 de março de 2012), quando o vice-prefeito Edvar, foi denunciado na Delegacia do 4º DP em Teresina, por um ambientalista que teria flagrado a mulher dele em colóquio amoroso com o vice-prefeito.

Revoltado, o ambientalista contou tudo que sabia. Disse, inclusive, que a mulher dele é uma empresária que, por meio da influência do amante (vice-prefeito), estaria conseguindo realizar muitas obras no município. Sempre ganhando licitações com cartas marcadas. Ela é dona de uma construtora e a cada obra, o vice estaria ficando com uma parte do dinheiro (uma espécie de comissão).

Não seria o primeiro caso amoroso do vice-prefeito dentro da Prefeitura de Timon. Há cerca de três anos ele teria mantido um relacionamento amoroso com a secretária (S.M.) do município.

No ano de 2006 (ainda na primeira gestão da prefeita Socorro Waquim), um secretário do município, a época (C.A.), teria sido flagrado aos beijos dentro do prédio público com uma então secretária (C.R.). Era horário de almoço, mas os dois estavam no local de trabalho.

Nos escândalos sexuais envolvendo gestores em Timon, a pior desmoralização ganhou as ruas com um vídeo de sexo entre uma diretora (T.C.), que aparece em cenas explícitas com um garotão em um motel da cidade. O próprio rapaz gravou o momento íntimo e espalhou as imagens pelo município. São cinco minutos de vídeo.

O escândalo sexual fez aflorar as denúncias das licitações viciadas para beneficiar apadrinhados. O Ministério Público já foi informado do caso da empresária e do vice-prefeito, que estaria vencendo licitações por manter um relacionamento amoroso com Edvar.

O mesmo caso é investigado pelo delegado Igor, na Delegacia do 4º DP, no Parque Piauí, em Teresina. Foi de lá, que um simples flagrante de traição conjugal provocou um acidente de trânsito e na revelação de que a mulher amante estaria sendo beneficiada ‘na coisa pública’.

Palavra do vice-prefeito – Por sete dias, a reportagem do ai5piaui tentou localizar Edvar para que ele apresentasse sua versão. Deixou recado na prefeitura e no celular dele (86 – 8882 93**), mas nenhum retorno foi dado.

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O escândalo que mostra operações de empréstimos no Maranhão pelo Banco do Nordeste do Brasil envolve gerentes de agências no interior do Estado. Três deles foram afastados, mas continuam funcionários com cargos razoáveis no banco.

Em Pinheiro, um deles, da gerência de crédito, utilizava as operaçõers para consolidar sua candidatura a vereador por aquele muniícpío. Liberou empréstimos para pequenos agricultores sem comprovação de renda ou lastro financeiro para pagar a dívida. E foi fastado do cargo, menos do banco.

Mais sobre o Escândalo do BNB:
Superintendente do BNB nega erros nos empréstimos do banco
BNB do Maranhão libera créditos e empresas não pagam os débitos com o banco

Ainda na princesa da Baixada, o gerente da única agência fez liberações que até Deus duvida. Beneficiou ao ex-deputado Penaldon Moreira, que sempre apresentava laranjas, ao ex-prefeito Filuca Mendes e facilitou ao atual prefeito Zé Arlindo, no arremate de uma fazenda a preço bastante inferior.

A propriedade arrematada estava sob regime de penhora pelo banco, que pertencia a um juiz da atual corte eleitoral do TRE. O gerente, também, neste caso, foi afastado.

Na cidade de Santa Inês, o processo se reverteu ao contrário. O denunciante de uma negociata, funcionário da agência do BNB daquela localidade, foi afastado da função por causa da denúncia feita por ele.

Já em Balsas, o gerente foi removido depois de uma operação nada regular. Meses depois, outras operações de empréstimos foram aprovadas com a desaprovação do comité técnico do banco.

Do Ceará, são inúmeras as aprovações de operações de créditos junto ao BNB. A bancada federal governista do PMDB cearense avaliza a direção do banco junto ao governo da presidente Dilma. Lastimável!

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Resposta do Superintendente do Banco do Nordeste no Estado do Maranhão, Francisco José de Morais Alves ( Franzé) ao blog.

Sou Francisco José de Morais Alves, mais conhecido como Franzé,  funcionário do Banco do Nordeste do Brasil S.A há 29 anos, onde galguei diversas funções em três estados diferentes (Paraíba, Ceará e Maranhão) e onde ocupo  a Superintendência Estadual do Maranhão desde 2006. Sou graduado, pós-graduado e Mestre em Planejamento do Desenvolvimento, tendo sido professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação.

Leia também:
BNB do Maranhão libera créditos e empresas não pagam os débitos com o banco

Os processos de financiamento do Banco do Nordeste, tramitam por diversas áreas e funcionários diferentes, sendo submetidos a diversos colegiados, e somente são aprovados e contratados com todas as etapas favoráveis em todas as instâncias.

Nossos processos são rigorosos e acompanhados pela nossa área de Auditoria e de Controle Interno  e visam dar correção às ações e cumprimento de nossa missão de contribuir para o desenvolvimento da região nordeste do Brasil.

Para cumprir nosso papel contamos com o trabalho conjunto de 16 Agências, Central de Retaguarda, Central de Análise, Superintendência Estadual,  Gerência de Recuperação de Crédito, Consultoria Jurídica e Controle Interno, ocupadas por profissionais valorosos, dedicados à Instituição e à sua causa.

Esse time tem sido responsável por bater sucessivos recordes de aplicação de recursos no Estado do Maranhão, superando anualmente a casa dos R$ 2,0 bilhões, em diversos seguimentos, desde mini e o micro, passando pela pequena e média e grande empresas e conquistando prêmios sucessivos de desempenho, sagrando-nos campeões do programa de performance do Banco por 03 vezes nos últimos 06 anos, inclusive no ano de 2011, cujo resultado foi divulgado anteontem.

Você pode consultar na Associação Comercial do Maranhão, na Federação das Industrias do Estado do Maranhão, na Associação dos Criadores do Estado do Maranhão a extensa relação de clientes que podem atestar a forma como trabalhamos e o rigor que observamos nos nossos processos. Assim como podem consultar também o SEBRAE e as Secretarias Estaduais e Municipais, especialmente de Industria e Comercio, Agricultura e Agronegócios.

As operações que porventura se tornem inadimplentes têm recebido o tratamento devido e o Banco muitas vezes tem adotado as medidas judiciais cabíveis para reaver os seus direitos, inclusive as garantias oferecidas.

As pessoas que estão lhe repassando essas informações equivocadas são muito provavelmente  funcionários insatisfeitos, com interesses contrariados, e intenções escusas que deturpam as versões dos fatos e comprometem a imagem não só minha, nem só do Banco, mas de quase 300 profissionais do Banco no Maranhão que se dedicam conjuntamente a fazer o melhor possível pela empresa e pelo Estado.

Sobre um comentário a respeito do meu patrimônio pessoal, postado por um leitor e validado por vocês, ressalto que o mesmo resume-se a 01 apartamento de aproximadamente 90 (noventa) m2 no sexto andar de um edifício de dez andares, em Fortaleza-Ce; um imóvel rural composto de duas escrituras de 215 (duzentos e quinze) hectares cada uma, no maranhão, adquiridas em 2004, financiadas uma no Banco do Brasil e outra no Banco da Amazonia; a casa onde resido com minha família, no Bairro Cohama, em São Luis-Ma, e dois automóveis, sendo que um deles ainda resta saldo a pagar. Nada mais alem disso e isso está devidamente registrado na minha declaração de bens junto á Receita Federal.

Quanto à “lojas em todos os shoppings” informo que o meu filho (enteado) Marcello, instalou UMA microempresa de comercialização e serviços de produtos automotivos, em UM shopping Center da cidade, através de financiamento realizado no Banco da Amazônia. Nem ele, nem eu, nem ninguém da nossa família, tem nenhuma outra loja além dessa.

Por favor, peço que esteja atento para que o seu blog não esteja sendo usado em objetivos obscuros que tentam atingir a minha imagem e a imagem dos meus colegas e da Instituição que representamos.

Coloco-me a sua inteira disposição e dos órgãos de controle (MPF, TCU, CGU, Polícia federal, etc) para prestar qualquer esclarecimento sobre os procedimentos adotados pelo Banco do Nordeste sob coordenação da Superintendência Estadual do Maranhão.

Caso julgue conveniente, coloco-me a seu dispor para recebê-lo de forma a que você possa analisar nossa atuação, tirar dúvidas, ver nossos processos e conhecer nosso trabalho. Seguimos o princípio da transparência, até porque somos Agentes Públicos e devemos satisfações à Sociedade.

Solicito-lhe publicar o que lhe escrevo, pelo que agradeço. Não pretendo fazer outras intervenções.

Atenciosamente,

Francisco José de Morais Alves – Franzé Superintendente Estadual do Banco do Nordeste no Estado do Maranhão

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Marcos Ferreira de 22 anos tomou hoje pela manhã, por volta das 12h10 uma atitude precipitada por causa de um romance mal sucedido.

O jovem correu para o viaduto do Monte Castelo, em São Luís, e diante de olhares perplexos de pessoas se jogou no asfalto. Ferreira teve morte instantânea.

Com ele a polícia encontrou 300,00 reais no bolso, documentos e remédios em cartelas que não foram revelados.

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Isso mesmo: o Governo do Estado comprou para as casas da governadora Roseana Sarney e de seu vice, Washington Oliveira, 16.258 kg de carnes, entre carnes bovinas, suínas e aves. E tudo isso com dinheiro público.

Foram mais de uma tonelada de filé mignon (1440 kg), sobrecoxa de frango (1336 kg) e galinha fresca abatida (1184 kg). Isso sem contar nos derivados de boi e porco. E olha que a governadora, seu marido e o vice-governador são pessoas bem esbeltas.

Esta quantidade de carne daria para fazer um churrasco para 20 Castelões lotados. Enquanto isso o povo maranhense morre de fome.

Isso é que é comer bem!

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a dois Recursos Extraordinários (RE 546609 e RE 549560) interpostos por desembargadores aposentados que pretendiam o reconhecimento do direito ao foro por prerrogativa de função após a aposentadoria. Nos dois casos, a decisão foi por maioria.

O RE 549560, cujo julgamento iniciou-se em maio de 2010 e foi suspenso para aguardar a composição completa da Corte, foi interposto por um desembargador aposentado do Estado do Ceará que respondia a ação penal por supostos delitos praticados no exercício da função. Devido à prerrogativa de foro, a ação penal foi instaurada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após a jubilação do desembargador, o relator da ação remeteu os autos à Justiça Estadual do Ceará. Em situação semelhante, no RE 546609, um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFTO) respondia, também no STJ, a ação penal por suposta participação em esquema para a liberação de preso acusado de tráfico de drogas. Com a aposentadoria, o STJ remeteu os autos à Justiça Criminal de primeiro grau do DF.

Nos recursos ao STF, as defesas dos dois desembargadores pretendiam o reconhecimento do direito a que as ações penais continuassem a ser julgadas pelo STJ. A alegação principal era a de que o cargo do magistrado, de acordo com o inciso I do artigo 95 da Constituição da República, é vitalício. Isso garantiria ao magistrado a vitaliciedade mesmo após a aposentadoria e, consequentemente, o direito à prerrogativa de foro no julgamento de casos ocorridos no exercício da função de magistrado mesmo após o jubilamento.

O relator dos dois REs, ministro Ricardo Lewandowski, reiterou o voto proferido em 2010 no sentido de que a prerrogativa de foro somente se aplica aos membros ativos da carreira. “A vitaliciedade dos magistrados brasileiros não se confunde, por exemplo, com a ‘life tenure’ garantida a certos juízes norte-americanos, que continuam no cargo enquanto bem servirem ou tiverem saúde para tal”, assinalou. “Para nós, no entanto, os juízes podem ser afastados do cargo por vontade própria, sentença judiciária, disponibilidade e aposentadoria voluntária ou compulsória”.

A prerrogativa, segundo o ministro Lewandowski, não deve ser confundida com privilégio. “O foro por prerrogativa de função do magistrado existe para assegurar o exercício da jurisdição com independência e imparcialidade”. Num paralelo com a imunidade dos parlamentares, seu voto assinala que se trata, antes, de uma garantia dos cidadãos e, só de forma reflexa, de uma proteção daqueles que, temporariamente, ocupam certos cargos no Judiciário ou no Legislativo – ou seja, “é uma prerrogativa da instituição judiciária, e não da pessoa do juiz”.

Seu voto foi seguido, nos dois recursos, pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. Ficaram vencidos, no RE 549560, os ministros Eros Grau e Menezes Direito (que participaram da primeira sessão de julgamento, em 2010) e Gilmar Mendes e Cezar Peluso. No RE 546609, ficaram vencidos os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. O ministro Luiz Fux, que participou do julgamento quando integrante da Corte Especial do STJ, estava impedido.

Com informações da assessoria do STF

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Esgoto jogado diretamente na praia de Ponta d'Areia. Foto: Imirante

O Ministério Público Federal quer que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) seja obrigada a promover uma campanha de divulgação das condições das praias existentes nos municípios que compôem a ilha de São Luís: Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís, que não estão impróprias para banho.

O objetivo da divulgação é promover a informação dos banhistas, para que estes evitem a exposição aos ricos do contato com água contaminada. A Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) foi condenada a promover a despoluição da água.

Os pontos de piores condições de balneabilidade são na Praia Ponta D’areia, ao lado do Forte Santo Antonio; na Praia de São Marcos, em frente à praça de apoio ao banhista e ao Hotel Brisa Mar, na Praia do Calhau, na Foz do Rio Calhau e em frente à Pousada Tambaú e na Praia do Olho d’água, à direita da Elevatoria Pimenta I.

Como não há sinalização e a população segue desinformada sobre os riscos do banho em locais contaminados, o MPF então encaminhou a ação à Justiça, requisitando a ampla divulgação das condições de balneabilidade das praias dos municípios da Ilha, inclusive com a aposição de placas nas praias.

O MPF determinou também que o governo do Estado seja obrigado a promover, no prazo de 15 dias, a divulgação das condições de balneabilidade das praias de São Luís, mediante a publicação das informações em jornais de circulação estadual e a sinalização por meio de placas que especifiquem as condições de banho e alerte sobre pontos impróprios, com esclarecimento sintético dos riscos à saúde.

Além disso, a SEMA deve adotar providências quanto aos trechos de praia onde for verificado o lançamento direto de esgotos, a serem identificados em 30 dias pela Sema.

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Zé Genésio. Foto: Roberto Lobato

Para o ex-prefeito de Pinheiro e ex-deputado estadual, José Genésio, o ex-prefeito de Pinheiro e ex-secretário das Cidades, Filuca Mendes, e o atual prefeito daquela município, Zé Arlindo, têm as mesmas práticas políticas e o estilo de desviar recursos públicos.

Segundo Genésio, Filuca tem dois postos de combustíveis e Arlindo também. O primeiro e o segundo são proprietários de gráficas. A dupla tem ainda cada um duas fazendas.

“Não existem diferenças de um para o outro, o estilo é igual tanto na forma de administrar como na de desviar o dinheiro em benefício pessoal, como na elevação do patrimônio particular de cada um deles”, comparou.

Ao comentar sobre provável aproximação política de seu filho, o suplente de deputado estadual Luciano Genésio, com o prefeito Zé Arlindo, Zé Genésio informou que seu rebento ainda não conversou sobre o assunto.

Ele deixou claro que Luciano não terá seu apoio, como pai e nem político, se sair vice do atual prefeito ou apoiá-lo na reeleição.

“Minha história de vida não comporta traição e todos sabem que toda a trajetória sempre foi de combate aos poderosos, notadamente a oligarquia Sarney. Portanto, não será agora e nem nunca que irei trair meus ideais”, avisou.

O ex-prefeito garante que Zé Arlindo carrega consigo como principal característica a traição e que agora mesmo traiu seu filho, Luciano Genésio, ao tomar dele quatro partidos, incluindo o PSB.

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Por Dayse Karol

Jornalista da equipe do Blog do Luís Cardoso

A cada dia que passa fico mais preocupada com a situação do Maranhão. Aqui mesmo no blog estamos mais que acostumados a denunciar negociatas, superfaturamentos e escandâlos que evidenciam uma verdadeira farra com o dinheiro público.

As escolas estão abandonadas, a geração de emprego estagnada, o aeroporto é uma piada, o trânsito em São Luís um verdadeiro caos, e a segurança pública não existe.

O dinheiro público é utilizado em compras exorbitantes de gêneros alimentícios e até bebidas alcóolicas para abastecer as adegas do executivo estadual. Um terreno no valor de R$ 3,5 milhões, foi comprado para a construção de um hospital em Caxias e continua em nome de seu antigo proprietário, um conhecido aliado político do grupo Sarney.

O repasse de R$ 9 milhões para custear o carnaval da Beija-Flor, que aliás, em muito pouco representou a cultura ludovicense, e em nada contribuiu para o incremento do turismo no estado. E tantas outras situações relatadas não só aqui neste blog, como em vários outros.

E para fechar a semana com chave de ouro, eis que a governadora Roseana Sarney anuncia o maior dos absurdos: nossa representante do executivo estadual contraiu um empréstimo junto ao BNDES que chega à quantia de R$ 10 bilhões, segundo a Ascom do estado.

Como se a dívida do Maranhão fosse pequena! Em 2011 foram pagos R$ 660 milhões só a título de juros. Agora quanto iremos pagar com mais essa pechincha?

Quantos empréstimos e investimentos foram feitos ao longo desses anos e os problemas da saúde, educação, trabalho, saneamento, infra-estrutura, transporte e agricultura continuaram os mesmos? Este dinheiro será rateado e usado para custear mais “favores” e negociatas.

Que estado herdaremos nós, nossos filhos, netos e pessoas queridas? Eu faço um apelo aos maranhenses e a todos os que aqui vivem, que não façam vistas grossas a essa sucessão de absurdos cometidos pelo Governo do Estado.

Estou falando de bilhões e bilhões que escorrem pelo ralo, enquanto nosso povo analfabeto passa fome, sofre com a seca e as enchentes, não tem saúde, moradia decente, transporte, trabalho e segurança pública.

A sociedade precisa se unir e cobrar do poder público e das autoridades competentes medidas emergenciais que contenham os abusos a que estamos assistindo. Vamos dar um basta à corrupção que está entranhada no governo. Do contrário, o final deste mandato coincidirá com o início de nossa derrocada.

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Os gastos exorbitantes das compras que abastecem a governadora do estado,  Roseana Sarney e seu vice, Washington Oliveira, não param de crescer. Só com laticínios, como queijo, leite, iorgute, presunto e salame foram gastos R$ 114.319,94.

O que mais chama atenção, além dos preços acima do mercado, é a quantidade de cada produto. Foram 11 tipos de queijo: minas, ricota fresca, ricota fresca light, queijo parmesão, queijo ralado, gorgonzola, bril, provolone, prato, mussarela e mussarela de búfala, que juntos somam 2.666 kg de queijo. Agora imagine armazenar toda essa quantidade? Seria necessário uma câmara frigorífica para guardar todos os produtos sem estragar.

Confira abaixo a lista completa de laticínios comprados pelo governo.

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