Jornalista Décio Sá

Após tomar depoimentos da maioria das pessoas que olharam o rosto e descreveram as caraterísticas e acessórios do assassino do jornalista, a Polícia Civil, sem o apoio técnico da Polícia Federal, concluiu o retrato falado do matador. Foram preciso montar seis peças para finalmente ficar apenas uma.

Após este trabalho, o próximo passo e apurar o paredeiro do assassino de Décio Sá. Existem informações de que o bandido não estaria mais no Maranhão, mas alguns setores da polícia farejam suas pegadas na capital ou em duas cidades próximas de São Luís.

O blog foi informado que existem apenas três linhas de investigações, embora Décio Sá tenha sido um jornalista destemido e investigativo, deixando um elenco enorme de interesses contrariados.

A polícia trabalha no mais absoluto sigilo, o que é o correto em caso de complicada elucidação como este. A SEIC tem nos seus quadros os melhores policiais que já desvendaram inúmeros crimes, além de abortar outros.

secretário estadual da Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes

Ao contrário do que andam se espalhando por aí, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes,  tem se empenhado e acompanhado o caso quase que 24h a cada dia.

Ele tem cobrado dos policiais que participam da investigação que a questão seja esclarecida, assim como foi elucidado mais recentemente o assassinato de Cabeça, líder rural em Buriticupu, executado por pistoleiros de aluguel.

Mendes sabe que a sociedade exige resposta imediata, no caso do jornalista que tem até hoje tem repercurssão mundial. Mas o secretário tem consciência de que a elucidação do crime contra a vida de Décio Sá requer técnica e bastante habilidade. A pressão, em muitos casos, causa atrapalhos e até injustiças.

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deputado Antônio Pereira. Foto: Agência Assembleia

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou neste sabado (5), que a governadora Roseana Sarney (PMDB) acaba de declarar apoio político ao “Grupão” do município de Açailândia, comandado pelo ex-prefeito, ex-deputado estadual e médico, Deusdete Sampaio (PMDB).

Segundo Antônio Pereira, o apoio foi dado na tarde de quarta-feira (2), quando a governadora Roseana Sarney (PMDB) abriu as portas de seu gabinete, no Palácio dos Leões, para receber os membros do “Grupão”.

O democrata lembra que durante a reunião, a governadora garantiu que apoia a pré-candidatura do “Grupão” de Açailândia, independente de quem seja o candidato a prefeito nas eleições de três de outubro próximo.

“Faço parte de Açailândia, um município que sempre admirei. Não poderia deixar de apoiar um grupo que sempre votou em mim, desde que fui deputada. Sei que farão um bom trabalho por Açailândia. Estarei no palanque com vocês”, disse Roseana.

PRESENTES

Também participaram da reunião com a governadora o coordenador geral político do “Grupão”, doutor Deusdedete Sampaio, doutor Sérgio Vieira, o vereador Juscelino Oliveira, o Pastor Cavalcante, o ex-vereador Antônio Ferreira, Silvio da Comaco, doutor Walmir, e o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha.

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Magno Bacelar. Foto: Diário do Congresso

É complicada a situação da prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, para a sua própria sucessão. Todas as pesquisas apontam altos índices de reprovação da sua gestão e indicam menos ainda seu retorno ao cargo pelo voto popular.

Mas o vice-lider do governo, Magno Bacelar, aliado da prefeita, que de tolo só tem o andar, mesmo assim de carioca, arma-se para convencer a Danúbia que a única e última solução é o nome dele para evitar uma derrota.

Neste caso, como bom carneiro, Danúbia não deve berrar e aceitar Bacelar como candidato. Melhor perder os anéis do que os dedos. Mas tem sido difícil para a prefeita jogar ao chão os anéis e ficar com os polegares vazios.

O blog teve acesso ao menos quatro pesquisas de institutos diversos. Em nenhum deles os resultados da consulta são favoráveis a que a prefeita prossiga sua administração depois deste 2012.

No item reprovação, a gestão quase chega ao céu: mais de 70% não aprovam a administração. Bacelar de tudo sabia, mas  fingia-se de morto. Agora, pela liderança que ainda tem no município, a única salvação do grupo será ele próprio.

Do outro lado, da oposição, o clima é de maré mansa e de boa ventania. Se a oposição marchar unida (já foi eliminda a terceira via), vai ficar tudo beleza, ou melhor, belezinha.

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deputado Zé Carlos. Foto: Agência/Assembleia

O deputado estadual Zé Carlos (PT/MA) apresentou projeto de Resolução Legislativa no qual propõe a criação do prêmio jornalista Helena Barros Heluy para as matérias e coberturas jornalísticas que divulgam os trabalhos e fatos que envolvam a Assembleia Legislativa do Maranhão, considerando a relevância, qualidade e repercussão dos assuntos abordados.

O objetivo da iniciativa é premiar trabalhos que contribuam para estimular o debate e a prestação da informação para a sociedade sobre trabalhos desenvolvidos e realizados na Casa de Tavares Bastos.

Pela proposta poderão concorrer ao prêmio: jornalistas, blogueiros e radialistas que se destacarem em suas respectivas áreas de atuação (execto a assessoria de imprensa da própria Assembleia), mediante decisão de júri, nas categorias: impresso, blog, reportagens e entrevistas de rádio e televisão.

Cada participante poderá inscrever até cinco trabalhos, que devem ser assinados por seus respectivos autores. A premiação engloba um troféu personalizado e um valor em dinheiro a ser definido pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O prêmio acaba sendo uma excelente oportunidade de divulgação e reconhecimento dos trabalhos realizados pela imprensa maranhense, no âmbito do legislativo estadual.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, afirmou hoje (4) que os aspectos nucleares da liberdade de imprensa “não se expõem à conformação legislativa”. A declaração foi feita no encerramento do Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, promovido pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), em São Paulo (SP).

O ministro disse que pretende, junto com os conselheiros do CNJ, desenvolver ações de esclarecimento do conteúdo da decisão do STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, da qual foi relator, que considerou a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) incompatível com a Constituição da República e suspendeu sua aplicação. Para ele, a decisão não resultou num “vácuo legislativo”, como alguns alegam.

Segundo o presidente do STF, “não pode haver lei sobre o núcleo duro da liberdade de imprensa”. Para relações constitutivas da liberdade de imprensa, como a extensão, o conteúdo e a duração do seu exercício, “a Constituição é bastante em si, e não admite complementação pelo Congresso Nacional”. As relações secundárias ou periféricas, como as indenizações por danos morais e materiais, a proteção do sigilo da fonte e o direito de resposta é que podem ser regulamentadas por lei.

Ameaças à liberdade

O ministro considera “muito preocupante” os casos de violência contra profissionais de imprensa, sobretudo os assassinatos de  quatro jornalistas ocorridos este ano no Brasil – Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, em Ponta Porã (MS), Mário Randolfo Marques Lopes, em Barra do Piraí (RJ), Laércio de Souza, em Camaçari (BA), e Décio Sá, no Maranhão. “Esses atos significam intolerância e manifestam um modo selvagem de conceber e praticar a vida”, afirmou. “Além de um desrespeito à ordem natural das coisas, é um atentado violento à liberdade de expressão em si, consagrada pela Constituição”.

Seminário

O Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, realizado ontem (3) e hoje, foi promovido pelos Departamentos de Comunicação e de Direito do IICS. Sua programação, com painéis sobre lógica da liberdade de expressão nas democracias, sua hierarquia dentro dos direitos fundamentais, regulação, tutela antecipada, censura, direito de resposta e liberdade no contexto digital, voltou-se especialmente a desembargadores, juízes, juristas, profissionais da área jurídica de empresas de comunicação e jornalistas.

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O militar Aderoldo,  candidato do prefeito Nenzin em Barra do Corda, ocupou hoje uma emissora de rádio para informar da sua desistência para que seja garantida a união do grupo político a que pertence.

Fiel ao prefeito, Aderoldo vinha sofrendo resistências desde que teve seu nome lançado pelo próprio Nenzin. Equilibrado e sensato, o militar decidiu abrir mão da sua postulação.

Aderoldo deixou claro que não pretende ser uma pedra no meio do caminho da sucessão interna do grupo do prefeito.  A decisão foi recebida por Nenzin como demonstração de lealdade  e de companheirismo.

Agora, o tabuleiro da sucessão municipal de Barra do Corda terá um novo recomeço. As pesquisas indicam que o candidato apontado pelo prefeito tem amplas chances de vencer o pleito, caso a oposição permaneça dividida.

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O secretário de Segurança Pública, Aluíso Mendes, entregou hoje pela manhã à governadora Roseana Sarney a relação de mais quatro tenentes coronéis para a promoção do mais alto posto da corporação militar do Maranhão: coronel fechado.

Na relação constam os nomes dos militares Franklin Alanso, Gonçalo, Roberto e Carlos Augusto. A promoção deve ser publicado no Diário Oficial do Estado no início da próxima semana.

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Relator da CPMI, Odair Cunha. Foto: Brasil.247

Folha de São Paulo

Se houve cooptação e corrupção de alguns atores da mídia, isso deve ser investigado”, disse nesta quinta-feira (3) o relator da CPI mista do Cachoeira, deputado federal Odair Cunha (PT-MG). Ele afirmou que “não há tema proibido” nos trabalhos da comissão.

O deputado falou sobre o assunto no Poder e Política- Entrevista, programa do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília.

Cunha disse que analisará inquéritos da Polícia Federal antes de se posicionar “sobre a participação de qualquer pessoa, não só da mídia” na suposta organização criminosa de Carlinhos Cachoeira. O deputado afirmou ainda que “é preciso individualizar condutas” e que a CPI deverá apurar suspeitas que recaem sobre “membros da imprensa, membros do empresariado brasileiro, membros do Congresso Nacional, agentes de governos municipais e estaduais e agentes do governo federal”.

Sobre não ter convocado governadores suspeitos para depor em maio, primeiro mês de funcionamento da comissão, Cunha disse não haver indícios suficientes para justificar a medida. “Se ficar evidenciado cooptação e corrupção, este tema dos governadores deve ser tratado por nós [da CPI]”. Já foram associados a fatos do escândalo Cachoeira os governadores Agnelo Queiroz (PT), de Brasília, Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, e Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro.

Odair também falou sobre possível convocação do dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish. Isso acontecerá, segundo o deputado, “se ficar evidenciado que a Delta como um todo ou que o sr. Fernando Cavendish participou dessa organização criminosa”.

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Ascom/PC do B

Flávio Dino. Foto: Luciano Siqueira

A sequência de mortes ocorridas no Maranhão nos dois últimos anos  tem assustado toda a população do estado. Para tentar chegar à raiz do  problema, os deputados estudam instaurar a CPI da Pistolagem, a fim de  por fim às inúmeras mortes ocorridas por encomenda. Flávio Dino apoia a  iniciativa.

“Importante a criação da CPI da Pistolagem na Assembleia Legislativa do  Maranhão. Assassinatos em serie, por exemplo o do jornalista Decio Sá,” exemplificou o presidente da Embratur em seu microblog pessoal na tarde  de hoje (03).

A declaração de Dino surge em apoio ao movimento do deputado Bira do  Pindaré na Assembleia Legislativa para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue os assassinatos ocorridos desde 2010, com  características de encomenda. O documento precisa de 14 assinaturas para autorizar o início das apurações. 13 deputados assinaram apenas no  primeiro dia.

Desde o início de 2012, pelo menos oito pessoas foram mortas em todo o  estado por criminosos que atuam em motos e disparam tiros fatais contra  as vítimas.

Além do jornalista Décio Sá, foram executados os empresários José Mauro  Queiroz e José Queiroz Filho, donos de uma distribuidora de óleo no  Maracanã, em São Luís; Raimundo Cabeça, líder camponês em Buriticupu;  Francisco Ferreira Sousa, ex-prefeito de São José dos Basílios,  conhecido também como Chico Rio-grandense; João Ribeiro Lima, advogado,  em Presidente Dutra; um personal trainer, embora tenha relacionado o  fato a tráfico de drogas, mas também foi um crime de execução; e no  sábado (28), Maria Amélia Guajajara, líder, cacique da Aldeia Coquinho,  no município de Grajaú também foi assassinada com dois tiros na cabeça.

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Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney, que passou a semana descansando na ilha de Cururupu, de propriedade de seu pai o senador José Sarney, só agora resolveu se manifestar contrária à criação da Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) que vai apurar os crimes de pistolagem cometidos no estado dede 2010.

Roseana, até então, assistia quieta a movimentação da oposição para a instauração da comissão. Alguns deputados da base governista que compreendem o momento e acham necessária a criação da CPI, se manisfestaram favoráveis a que os crimes de encomenda fossem apurados.

Da base aliada postaram seus nomes, dentre as três assinaturas: André Fufuca e Chico gomes, além de Zé Carlos da Caixa. Somente hoje a governadora deu um murro na mesa e avisou ao líder deputado Tatá Milhomem, que não quer nem ouvir falar em CPI.

Milhomem, que não é de costume, foi hoje ao seu gabinete em plena sexta-feira e convocou os liderados André Fufuca e Chico Gomes para que retirem suas assinaturas do pedido de CPI. E mais: para avisar aos governistas que não coloquem suas impressões digitais no pedido de criação da comissão.

Raimundo Cutrim

Como se percebe, para Roseana Sarney a instauração de uma CPI que possa investigar os crimes de pistolagem colocará seu governo de forma negativa diante dos olhos da nação. Ou melhor, quer com isso passar a imagem de que o Maranhão é o lugar mais seguro para se morar e viver.

Manoel Ribeiro

Em 1999 foi criada a CPI do crime organizado. O presidente da Assembleia era Manoel Ribeiro, que praticamente comandou os trabalhos da CPI. O secretário de segurança da época era Raimundo Cutrim e disponibilizou todas as informações para que a CPI atingisse seu objetivo.

A meta de Roseana era mostrar ao país que seu governo não aceitava e nem perdoava o crime organizado no estado. O objetivo de Raimundo Cutrim era atingir alguns adversários, dentre eles deputados.

Hoje para Roseana Sarney, Manoel Ribeiro e Raimundo cutrim, se existe pistolagem só se for na China.

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Jornal da Globo

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, associações de jornalismo de seis países, incluindo o Brasil, divulgaram uma declaração sobre a violência contra profissionais da área na América Latina.

Blogueiro e jornalista Décio Sá

Executado com tiros a queima roupa num restaurante em São Luis, o jornalista Décio Sá, de 42 anos, tinha um blog e era repórter do jornal “O Estado do Maranhão”. Foi o 4º jornalista assassinado este ano no país. Em 2011, foram 29 mortes em toda a América Latina, 1/3 do total mundial.

A violência contra jornalistas foi um dos motivos que levaram associações que representam a imprensa no Brasil e em outros cinco países da região a formalizar a “Declaração de Santiago sobre a liberdade de imprensa na América Latina”. O documento foi divulgado nesta quinta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Na declaração é reafirmada a importância da liberdade para o debate público, para a formação de valores democráticos e para a fiscalização das autoridades por parte dos cidadãos. O documento diz ainda que alguns governos de origem democrática têm práticas autoritárias e buscam instaurar uma cultura de intolerância em relação à imprensa, o que incentiva agressões contra meios de comunicação e jornalistas.

“O que essa declaração busca é chamar atenção das pessoas, das sociedades desses países, pra importância da liberdade de imprensa não apenas para os jornais e os jornalistas, mas para todos nós”, diz o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira.

No fim de março, o Brasil votou contra a implantação imediata de um plano das Nações Unidas para a proteção de jornalistas. Nesta quinta-feira em Brasília, a secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, da secretaria de Direitos Humanos, discutiu com representantes de empresas de comunicação e associações do setor a federalização de crimes contra jornalistas.

“Esses crimes contra os jornalistas, contra os comunicadores, são crimes contra a democracia, são crimes contra a sociedade, são crimes também contra os direitos humanos”, diz a secretária.

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Prefeito João Castelo contará com o apoio de Júlio França. Foto: Jorge Aragão

O secretário de Agricultura e Pesca de São Luís, Júlio França, informou hoje que a militância do PDT da capital vai marchar com a reeleição do prefeito João Castelo. “Disto eu não tenho a menor dúvida”, avisou. França é filiado há anos no partido.

Para o secretário, deixar de apoiar a reeleição do atual prefeito é um gesto de traição e que não coaduna com seus princípios. “O grupo histórico do PDT foi o principal incentivador do apoio ao prefeito Jackson Lago, mesmo quando o partido tinha candidato próprio que era Clodomir Paz. Então não vejo razão para ficarmos mudando de lado”, lembrou França.

Ele citou o exemplo de lealdade do prefeito João Castelo para com o PDT, elencando diversas pastas que o prefeito ofereceu e manteve na cota do partido.

Na semana passada, os secretários Clodomir Paz (SMTT) e Júlio França (Agricultura) entregaram o cargo para aguardar as definições do partido no quadro da disputa eleitoral deste ano. Castelo não aceitou.

Por isso, a ala que se alinha com o prefeito segue firme com ele. Uma banda do PDT apoia a candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior e a outra anda feito barata tonta, ora quer lançar um candidato próprio ou aguarda um convite para ser vice de uma chapa forte.

De triste destino e futuro incerto, o PDT só chegou ao saco de gatos que é hoje desde a morte do ex-governador Jackson Lago, que comandava a sigla e impunha respeito. Talvez, se vivo estivesse, teria que usar coletes a prova de facadas e alfinetadas dentro da sua própria agremiação partidiária.

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