deputada Vianey Bringel. Foto: Agência Assembleia

É grande a repercussão da matéria publicada ontem aqui no blog do Luís Cardoso, em que aponta as irregularidades ocorridas no sistema de Saúde da cidade de Santa Inês, no interior do Maranhão. (Veja)

Diversos blogs de dentro e fora do estado repercutiram a reportagem que denuncia a deputada Vianey Bringel e sua família no monopólio da saúde no município. Nas redes sociais é grande o número de depoimentos de pessoas contrárias às atitudes da atual gestão.

Mulher do atual prefeito Roberth Bringel, a deputada Vianey juntamente com uma de suas filhas, dois sobrinhos do marido, um genro, o pai e a madrasta do genro recebem como médicos plantonistas do único hospital em funcionamento da cidade: o Hospital Thomaz Martins, de propriedade do prefeito.

E os absurdos vão mais além. Durante a sua gestão, o prefeito fechou todos os outros hospitais da cidade, inclusive a Policlínica que prestava atendimento de urgência e emergência na cidade. Roberth Bringel preservou apenas o seu hospital e atualmente concentra todos os repasses do Sistema Único de Saúde, o SUS.

Além da concentração de verbas e repasses, do nepotismo exacerbado, existe o fato da deputada Vianey Bringel continuar a receber como plantonista do hospital. Mesmo morando em São Luís e frequentando assiduamente as sessões legislativas na Assembleia, de segunda à quinta.

A reação da população e dos meios de comunicação foi imediata. Todos estão revoltados com os demandos ocorridos na cidade. Até agora a deputada Vianey e seu marido não se posicionaram sobre o assunto.

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Um pouco mais de um mês se passou desde a execução do jornalista Décio Sá e até agora a polícia ainda não apontou os suspeitos do crime. O mandante e o executor continuam à solta, impunes e debochando da precariedade de nossa segurança pública.

Nem o retrato falado de quem atirou em Décio doi divulgado. O prazo para conclusão do inquérito foi prorrogado por mais 30 dias. E as perguntas continuam sem resposta.

Confira abaixo vídeo sobre a morte de Décio divulgado na 9ª edição do programa Contato.

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ônibus estão parados desde segunda-feira (21)

A greve do rodoviários, que chega hoje ao seu quinto dia sem nenhuma negociação que aponte o encerramento, mira apenas meter mais ainda a mão no bolso dos usuários. E neste sentido, conta com a ajuda dos patrões.

De um lado os empresários que reclamam reajuste nos preços das tarifas. Do outro, os motoristas que pleiteam 16% de reajuste nos salários. O Tribunal da Justiça do Trabalho fez a proposta de 7%. Eles não aceitaram e se duvidar muito vão querer subir para 25%.

Ambos, patrões e empregados querem mesmo é o aumento na tarifa, que contemplaria os dois lados. Pouco importa se a população sofra prejuízo. Como o prefeito não quer aumentar os preços das passagens, a greve continua. Que se danem os 650 mil usuários.

Mas existe um detalhe que também de ser levado em conta: a publicação nacional de edital para atualização das concessões para o setor de transporte coletivo da cidade.

Nenhum prefeito ousou desmontar o cartel que existe no setor. Aqui sempre os empresários têm seus territórios demarcados. No eixo Itaqui Bacanga, por exemplo, sõ entra ônibus das Taguatur, empresa do presidente do SET, Luis Medeiros. Parece tudo conbinado.

Na gestão de Tadeu Palácio não houve nenhum resjuste tarifário, mas aos empresários eram dados todas as garantias e conpensações, inclusive a de que ninguiém mexeria em seus territórios. E a população permaneceu usando da pior qualidade. Nunca, naquele período, os donos foram pressionados a renovar a frota.

O que existe, na verdade, é uma guerra declarada pelos empresários contra a Prefeitura de São Luís. um guerra suja, por sinal. É que nenhum prefeito ameaçou tanto o poder de mando dos donos de ônibus.

O blog tomou conhecimento ontem que os empresários vão investir pesado na candidatura de Tadeu Palácio agora no primeiro turno e em quem o prefeito Castelo enfrentar no segundo turno.

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Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa protocolada na última quarta-feira, 23, a Promotoria de Justiça de Vargem Grande pediu o afastamento imediato dos cargos do prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho – conhecido como Gonzaga Junior –, e do secretário Municipal de administração e presidente do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município, José Bezerra da Silva, o “Zuza”. Presidente Vargas é Termo Judiciário da Comarca de Vargem Grande.

Os dois são acusados de não repassarem ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município contribuições do Poder Público Municipal e dos servidores no período de setembro de 2007 a novembro de 2011. Somadas, as contribuições desviadas somam R$ 2.517.962,63, sendo R$ 1.579.472,45 de repasses do Município e R$ 938.490,18 das contribuições dos servidores públicos.

Os valores não recolhidos e apropriados indevidamente pelos citados na ação foram apurados por uma auditoria da Previdência Social junto ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município. Foi descoberto, também, que as contribuições de alguns meses, dentro do período investigado, foram recolhidas (janeiro a março de 2008, janeiro a julho de 2009, janeiro a maio de 2010 e janeiro a maio de 2011).

Além do afastamento de Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho e José Bezerra da Silva de seus cargos, o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto também requereu que os repasses e recolhimentos ao Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município sejam retomados imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a cada réu.

O promotor solicitou, ainda, que a Justiça emita ofícios à Receita Federal, solicitando cópias das declarações de Imposto de Renda dos envolvidos no período de 2007 a 2011; aos cartórios de registros de imóveis de Presidente Vargas, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Itapecuru-Mirim e São Luís e ao Detran, para que sejam informados os bens existentes em nome dos réus e que seja determinada a indisponibilidade desses bens; e às instituições financeiras oficiais, para que informem a existência de contas correntes, poupanças, aplicações e investimentos e façam os devidos bloqueios.

Ao final do processo, o Ministério Público pede a condenação de Gonzaga Junior por improbidade administrativa, com a aplicação das seguintes penalidades: perda do mandato de prefeito, suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, ressarcimento de 85% dos 2.517.962,63 desviados, ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Presidente Vargas e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Já José Bezerra da Silva estaria sujeito à perda dos cargos públicos que ocupa, ressarcimento de 15% dos danos causados aos cofres municipais (os 85% restantes seriam de responsabilidade do prefeito), suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa de R$ 15 mil e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

SAQUE – José Bezerra da Silva é alvo de outra Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Vargem Grande, também por improbidade administrativa. A auditoria realizada pela Previdência Social apontou que o presidente do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Presidente Vargas teria sacado, em proveito próprio, quase R$ 148 mil da conta da instituição.

Por essa apropriação indébita, o Ministério Público voltou a pedir o imediato afastamento de José Bezerra da Silva dos cargos que ocupa na administração municipal, o levantamento e bloqueio de seus bens e a condenação por improbidade administrativa, sendo determinado o ressarcimento dos danos causados (R$ 147.791,71), suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa de R$ 10 mil e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

(CCOM-MPMA)

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A polêmica em relação às promoções dos oficiais do Corpo de Bombeiros do Maranhão parece estar longe do fim. No dia 14 de maio, a publicação do Diário oficial do Estado traz o ato de promoção assinado pela governadora Roseana Sarney no qual promove 12 Subtenentes  QPBM ao posto de Segundo-Tenente e 21 Segundos-Tenentes ao posto de 1º Tenente QOCBM.

Porém, o Comando Geral do Corpo de Bombeiros desconsiderou a promoção, afirmando que os oficiais promovidos não merecem o benefício, e que, portanto, devem retornar às suas patentes anteriores.

Agora a sociedade e os oficiais estão apreensivos, pois esperam uma definição da situação. Nunca houve registro de “despromoção” na corporação, tal ato fere os princípios hierárquicos da instituição, além de gerar uma insegurança jurídica, no momento em que desconsidera ato administrativo praticado em conformidade com os preceitos legais e devidamente publicado no Diário Oficial do Estado.

A questão vai muito além da troca de patentes. Coloca em discussão os danos causados aos oficiais com a perda de um direito adquirido e homologado.

Confira abaixo promoções publicadas dia 14 de maio de 2012 no D.O.E .

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Documentos foram devolvidos em caixas

Um fato inusitado aconteceu na manhã desta quarta-feira (23) em Paço do Lumiar, gerando surpresa para todos os que estavam no prédio da prefeitura do município, pois por volta das 11 horas da manhã um carro “abarrotado” de documentos estacionou na porta da prefeitura devolver o que havia sido levado no ato em que o “ex-vice-prefeito”Raimundo Filho assumiu a prefeitura por força de uma decisão do TJ-MA que afastou do cargo a prefeita Bia Venâncio.

O advogado de Raimundo Filho, o Dr. Paulo Helder foi o responsável pela entrega dos documentos de volta ao executivo municipal, documentos de todos os gêneros de sumiram das dependências da prefeitura a mais de 30 dias, dentre eles mais de 100 processos retirados da sala da procuradoria do município e vários registros do setor de recursos humanos. O desaparecimento dos documentos já havia sido reclamado pela prefeitura que tomou as devidas providências ao registrar ocorrências na delegacia do município e informou o desaparecimento dos documentos a Policia Federal para que as providências necessárias fossem tomadas.

Com o ato de devolução dos documentos pelo advogado de Raimundo Filho fica comprovado que o “ex-vice-prefeito” e seus aliados foram responsáveis pela retirada e que com essa pratica deve ser analisada com critérios pela policia que apura o “sumiço”desses documentos e que tome as devidas providencias em punir as pessoas que estão direta ou indiretamente envolvidos no furto dos documentos públicos que até agora vem gerando vários prejuízos funcionais na administração publica do município de Paço do Lumiar.

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Deputada Vianey recebe como plantonista do Hospital Tomaz Martins.

Prefeito Bringel e a esposa, deputada Vianey.

Pelo menos sete membros da família do prefeito Raimundo Robert Martins Bringel são remunerados pelo município de Santa Inês como prestadores de serviços na área de saúde, inclusive a sua esposa, a médica Maria Vianey Pinheiro Bringel eleita deputada estadual pelo PMDB nas eleições de outubro de 2010, que aparece como plantonista do Hospital Tomaz Martins.

As informações sobre contratação e pagamentos de familiares do prefeito Robert Bringel foram obtidas nas prestações de contas do município de Santa Inês, referentes a 2011 e apresentadas recentemente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.

Quase todos os pagamentos são referentes a serviços prestados em 2011. À exceção a dois pagamentos, que foram feitos a deputada Vianey Bringel a uma de suas filhas, a médica Fernanda Rafaela Pinheiro Bringel, no exercício fiscal do ano de 2010.

Estão também na folha de pagamento da Prefeitura de Santa Inês dois sobrinhos do prefeito Robert Bringel, o médico Alberto Carvalho Gomes Filho que é casado com uma das suas filhas, além dos pais do seu genro os médicos Alberto Carvalho Gomes e sua companheira, também médica Maria do Perpetuo Socorro Meireles. A maioria presta serviço como plantonista do Hospital Tomaz Martins e como médicos estrategistas do Programa de Saúde da Família.

A deputada Vianey e a sua filha Fernanda Rafaela chegaram a receber cada uma R$ 12.001,44 referente ao mês de janeiro de 2011. No mesmo período o genro do prefeito recebeu R$ 10.001,16. Os valores se referem a contratos temporários de trabalho. O período de contratação de Fernanda Rafaela e o esposo Alberto Carvalho são coincidentes e podem ter ocorrido quando os dois, que moram e trabalham em São Paulo, teriam vindo passar férias em Santa Inês.

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Grupo político liderado por Gil Cutrim e Luis.

Em reunião realizada na noite da última quarta-feira (23), o grupo político que apoia a reeleição do prefeito Gil Cutrim (PMDB) referendou, unanimemente, a pré-candidatura do ex-secretário municipal da Receita, Eudes Sampaio (PT do B), ao cargo de vice-prefeito de São José de Ribamar. A chapa majoritária Gil Cutrim/Eudes Sampaio, que disputará as eleições de outubro, será oficializada neste próximo mês, durante as convenções partidárias.

Além de Gil Cutrim e do ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, a pré-candidatura de Eudes Sampaio recebeu
o aval da Câmara Municipal de São José de Ribamar, de centenas de lideranças comunitárias da cidade e de representantes de 20 partidos,
dos 26 com diretórios implantados no município, que apoiam incondicionalmente a reeleição do prefeito ribamarense.

“O Eudes é um gestor público competente e que tem bons serviços prestados ao município. Sua indicação para vice-prefeito reflete o desejo da classe política ribamarense que quer que o município continue crescendo e se desenvolvendo”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, vereador Beto das Vilas (PMDB).

A indicação de Eudes Sampaio para ser o companheiro de chapa de Gil Cutrim, além de deixar a oposição para trás – visto que, até o momento, as poucas legendas que se dizem oposicionistas ainda não definiram, sequer, se terão candidatos a prefeito – foi mais um ato de união do maior grupo político já registrado na história de São José de Ribamar.

Das 20 legendas que apoiam a reeleição do prefeito, várias são oriundas do chamado campo de esquerda, como PPS, PT e PTC. E os seus dirigentes são unânimes ao afirmar que a recondução de Gil Cutrim ao cargo refletirá a vontade do povo. “Nós defendemos o interesse da população e é por isso que apoiamos a reeleição do prefeito Gil”, afirmou o presidente do diretório municipal do PPS, Marco Aurélio.

Gil Cutrim e Luis Fernando elogiaram a indicação de Eudes Sampaio e a classificaram como mais uma prova de união de um grupo político que
trabalha pelo bem-estar do povo. Já Eudes Sampaio agradeceu a confiança e afirmou ser uma honra para ele poder fazer parte deste
momento ímpar de desenvolvimento pelo qual passa a cidade.

Também prestam apoio à chapa Gil Cutrim/Eudes Sampaio o PMDB, PSD, PV, PHS, PSDB, PR, PTB, PT do B, PMN, PSL, PSDC, PP, PSC, PRP, PRB, PTN e DEM.

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O Tenente Alexandre Guimarães, comandante do corpo de alunos da Escola Militar de Bacabal esclareceu que o vídeo postado na internet onde duas alunas fardadas aparecem fazendo strip tease supostamente no banheiro da escola, na verdade de trata de imagens gravadas de estudantes da Escola Militar Tiradentes de Imperatriz, e que elas já foram punidas de acordo com as regras do estatuto militar.

O vídeo foi retirado do blog. Mas as imagens circulam livremente da internet. O Comando da Escola Militar deveria solicitar ao You Tube a não veiculação das imagens, já que o vídeo atinge diretamente a corporação e expõe as alunas.

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Desde a última sexta-feira, dia 18, iniciou-se intensa temporada de caça a medir e identificar as intenções dos eleitores de São Luís. É que todos os pré-candidatos a prefeitura, e os principais partidos que fazem oposição aos candidatos da Prefeitura e do Governo do Estado contrataram diferentes institutos para avaliar a performance do seu grupo. Eles pregam a unidade em torno de uma só candidatura, integrando o projeto de eleger Flavio Dino governador em 2014. O PCdoB contratou o AMOSTRAGEM, do Piauí, o PDT fechou com a ESCUTEC, o PSB, fez com o DATA M, o PP fechou com o a ECONOMÉTRICA, e o PTC com o PERFIL. O PPS contratou o instituto ANÁLISE. A rigor, pelo prazo acordado que foi realizar as consultas entre os dias 18 a 20, todas já devem estar prontas. Mas os resultados até agora estão a sete chaves. Apenas a ESCUTEC registrou a sua no TSE, até agora.

Além das pesquisas quantitativas, também estão sendo realizadas duas pesquisas qualitativas por diferentes institutos. Estas vão ajudar a conhecer melhor o que está na cabeça do eleitor e decifrar melhor o que motiva o eleitor. Em meados de abril deste ano o PDT realizou uma qualitativa em São Luís. Do relatório desta, me chegaram às mãos algumas informações. Importante: há uma percepção dominante de que a deposição do governador Jackson Lago foi um golpe, atropelando a vontade do eleitor. Jackson, no entanto, não deixou herdeiros políticos. O nome mais associado aos seus ideiais de luta contra o domínio da família Sarney é o de Flávio Dino. A pesquisa mostrou que é nítido o desejo de mudança no eleitorado de São Luís.

A pesquisa revelou que naquele momento, Tadeu Palácio era o nome mais forte para enfrentar Castelo em função do constraste da sua administração com a atual. Mostrou também que Tadeu tem vulnerabilidades claras, em especial o fato de ter se aliado a Roseana Sarney e isso torna sua imagem ambígua, pois lhe retira a capacidade de se apresentar nitidamente como oposição. Nos grupos foram levantadas suspeitas de que uma vez eleito se “bandearia” novamente para o grupo Sarney.

Edivaldo Holanda Jr. apareceu melhor nos grupos de mulheres. Não tem arranhões na imagem, fato atribuído a não ter disputado eleição majoritária, quando, segundo os pesquisados acabam aparecendo os pontos negativos dos candidatos. Lembram o seu desempenho eleitoral como o deputado mais bem votado em São Luís. Aparece como um candidato capaz de se associar à bandeira de Jackson Lago.

Segundo a pesquisa Roberto Rocha é conhecido, mas tem imagem ambígua. Mencionam o fato de ser um político do interior, sem destaque nas eleições em São Luís. Associado a Jackson Lago, ainda é percebido como do campo de aliança do Prefeito João Castelo.

Eliziane Gama sempre tem destacada sua atuação no combate à pedofilia. Tem imagem de política relativamente atuante mas aparece isolada no jogo de forças políticas. Não era considerada uma candidata para valer até aquele momento.

Como a pesquisa foi feita há um mês, e a dinâmica do jogo político avançou, as novas pesquisas poderão confirmar ou não as tendências apontadas. Vale dizer que a pesquisa do PDT mostrou um clima de opinião altamente desfavorável para o prefeito João Castelo.

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Albertino Leal

Conforme adiantou em primeira mão o Blog, o prefeito de São Luís, João Castelo, empossa, nesta quinta-feira (24), às 16h, o ex-secretário de Governo, Albertino Leal, no cargo de secretário municipal de Educação.

O ex-titular da pasta, Othon Bastos, passará a integrar a Assessoria Especial do prefeito e comandará a implantação da Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia.

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“Hoje, seria um dia ímpar na história do Maranhão. Talvez um dia histórico”, declarou o deputado Zé Carlos do PT, autor do Projeto Ficha Limpa, ao se referir ao adiamento da votação do documento, que estava marcada para hoje (23/05), em plenário.

A votação dos parlamentares não ocorreu por dois motivos: não havia quórum suficiente (somente 21 deputados compareceram à Sessão) e pelo fato do deputado Magno Bacelar (PV) ter protocolado na Casa uma emenda ao Projeto do petista, subscrito por três outros parlamentares, incluindo o atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o deputado Manoel Ribeiro (PTB).

A justificativa para a emenda seria a de que, na opinião de Manoel Ribeiro, o Projeto ser inconstitucional, ao inviabilizar, por exemplo, a contratação de presidiários por empresas em convênio com o Conselho Nacional de Justiça.

O deputado Zé Carlos explicou que o Projeto Ficha Limpa foi estruturado para analisar cargos que respondam por uma instituição; que representam, ordenam e são responsáveis por suas diretrizes. “A essas pessoas, que ocupam cargos deste perfil, são às quais me refiro. Elas é que devem ter uma vida ilibada, com respeito à ética. A probidade não pode ser um atributo apenas do Legislativo, mas também do Executivo e do Judiciário”.

O parlamentar petista frisou ainda que Projetos de Lei que defendem a mesma essência já foram aprovados em várias outras localidades, inclusive no interior do Maranhão, como foi o caso do município de Rosário, pioneiro no estado. Em Bacabeira, o Projeto Ficha Limpa aguarda apenas a sanção do prefeito da cidade.

Na ocasião, o deputado Zé Carlos foi aparteado pelo seu companheiro de partido, o deputado Bira do Pindaré, que o cumprimentou pela iniciativa e enfatizou que tem acompanhado este movimento desde o início. “Eu me sinto parte dessa luta”, frisou.

“Eu já externei a Vossa Excelência a minha posição favorável em relação ao seu projeto e reafirmo aqui publicamente”, acrescentou o deputado Eduardo Braide (PMN).

Já o deputado Neto Evangelista (PSDB) lamentou a falta de quórum para a votação: “Entendo que demorou a chegar a este momento de hoje, mas, infelizmente, nós não temos quórum para votar. Gostaria de declarar, desde já, o meu apoio ao deputado Zé Carlos, por entender que o Projeto de suma importância”.

Com a proposta de emenda, o Projeto Ficha Limpa retoma todas as etapas de seu curso: será submetido a nova análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na próxima semana.

Contudo, o deputado Zé Carlos mostrou-se otimista: “Eu não tenho dúvidas de que esse Projeto terá – se não for a maioria absoluta -, a maioria esmagadora na sua votação. Da mesma forma que não tenho dúvida alguma de que o governo estadual está de mãos dadas a esse propósito, sancionando-o na maior brevidade possível”, concluiu.

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