Deu no G1:Chinaglia terá 24h após intimação para cumprir decisão que cassou deputado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) intimar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a cumprir no prazo de 24 horas, a partir do recebimento da intimação, a decisão que cassou o mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) por infidelidade partidária e determinou a dar posse ao suplente do parlamentar.

Em plenário, os ministros decidiram que se Chinaglia não cumprir a intimação, que será encaminhada nesta quarta-feira (17) à Câmara, o caso será comunicado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para sanções cabíveis. Os ministros ainda não definiram quais seriam as penalidades as quais o presidente da Câmara estará sujeito caso descumpra a ordem do TSE.

Na tarde desta terça, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o imediato afastamento do deputado do cargo, independentemente da publicação de acórdão.

Depois da decisão, no entanto, Chinaglia afirmou que a Câmara irá aguardar o julgamento de outro recurso contra a cassação de Walter Brito Neto antes de decidir sobre seu afastamento do cargo.

O outro recurso, impetrado pelo PRB, é semelhante ao agravo de instrumento negado nesta tarde, em que o deputado contesta a decisão do TSE, que em maio cassou o mandato do parlamentar. A assessoria de imprensa do STF confirmou que a análise do recurso do partido deve ocorrer em plenário na quarta-feira (17).

O G1 tentou contato com o deputado Arlindo Chinaglia, mas ele não foi localizado. A reportagem deixou recado em seu telefone celular.

Infidelidade

Walter Brito Neto foi o primeiro deputado federal que teve a cassação determinada desde que o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que a infidelidade partidária pode ser motivo para a perda de mandato.

O parlamentar que perseguição política e mudança dos ideais de seu antigo partido quando deixou o PFL (atual DEM) para ingressar no PRB.

O TSE, no entanto, considerou que a desfiliação partidária de Walter Brito se deu sem justa causa. Na comunicação enviada à Câmara no dia 4 de setembro, o TSE informou que a Casa teria dez dias para cumprir a cassação do mandato do deputado. Entretanto, até hoje a ordem não foi cumprida.

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Pelo julgamento

É grande a expectativa pelo julgamento do processo da cassação ou não do mandato do governador Jackson Lago. Nas redações de jornais, assim como aqui no A Tarde, jornalistas aguardam o desfecho, Solicitei ao meu editor-chefe, jornalista Rubmem Gusmão, que fechasse a capa.

Não creio que o julgamento ainda ocorra hoje. O presidente do TSE,  ministro Ayres de Brito, atendendo a pedidos do colega Eros Grau, relator do processo, determinou que o julgamento ficasse para a segunda etapa da pauta, que pode ser lida, aprovada ou reprovada, ainda nesta noite. O volume de agravos é enorme. Os ministros, como tenho observado pela TV Justiça, dão sinais de cansaço.

A Agência O Estado, do jornal O Estado de São Paulo, publicou que o julgamento foi adiado, sem precisar a data da sua apreciação. Creio que o julgamento deve acontecer somente amanhã. Vamos aguardar.

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Pela TV

O governador Jackson Lago, depois das 16h, passou a maior parte da tarde e entrou pela noite grudado na TV Justiça, para acompanhar o julgamento do seu processo pelo TSE. Ao lado, a esposa e um grupo seleto de assessores.

Atendeu a diversos telefonemas disparados de líderes políticos de todo o país. Agradeceu a todos pela solidariedade e ainda teve tempo de orar ao lado de dois pastores evangélicos e da secretária de Cidades, Telma Pinheiro. Lago estava em Brasília.

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Distantes da balaiada

Por  mais que amigos mais próximos e assessores diretos do Palácio dos Leões argumentem para engrossar o movimento contra a tentativa de cassação do mandato do governador Jackson Lago, boa parte das classes políticas, empresariais, classistas e comunitárias prefere manter distância do movimento.

Dos 217 prefeitos, pouco mais que 26 estão na luta, incluíndo parcela que foi eleita agora pelo PDT. Os prefeitos eleitos e o que ainda se mantém no cargo não atendem aos apelos do presidente da Famem, prefeito de Tuntum, Cleomar Tema. Estão, na verdade, cautelosos quanto ao resultado do julgamento.

As bancadas federal e estadual, compostas de 60 parlamentares, na sua maioria, estão apáticas ao momento. Acompanham tudo de longe. Dos 18 deputados federais, somente cinco estão entrincheirados. Dos 42 deputados estaduais, apenas nove ocuparam a tribuna da Assembléia Legislativa para reagi ao processo de cassação.

As lideranças classistas estão caladas. Os sindicatos, patronal e dos trabalhadores, permanecem estáticos. As federações, exceto a Fataema, nada falam. Os motivos são óbvios. Até agora só o MST meteu a cara. E de forma errada. Tanto que os sindicatos rurais não se engajaram ao movimento. Até parece que o companheiro de outrora, de vítima, virou réu já condenado.

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brincadeira

Depois de sessões de espancamentos e torturas diversas, os membros da Força Nacional, que estão atuando no CPD de Pedrinhas, agora resolveram evangelizar os detentos. Talvez as porradas não funcionaram e acharam por bem pregar a palavra de Deus.

Acredito, também, que o diálogo seja mais importante para recuperar um indivíduo fora da lei, assim como penas alternativas para os menos perigosos do que a força bruta. Porém, a pregação do evangelho agora não redime a culpa dos militares.  

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Por que Lago pode cair

Por Cássio Euller

Direto de BrasíliaCorrespondente do Blog de Luis Cardoso

Seis mulheres maravilhosas e sorridentes. Não tinha quem não recebesse das mãos delas o panfleto que denunciava o conluio entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral e o senador José Sarney. No final da mensagem pedia dos que recebiam o apoio ao governador maranhense e, ao mesmo tempo, a repulsa contra aqueles que tentavam garfar o mandado de Jackson Lago.

O cenário escolhido para a farta distribuição planfetaria foi o aeroporto Juscelino,  por onde passam diariamente cerca de 100 mil pessoas, entre elas, turistas, empresários, parlamentares e ministros de tudo quando é jeito, inclusive do próprio TSE.

Foi um desses planfetos conduzido no bolso de um deles, que com certeza indignou parte da Corte e principalmente o ministro Félix Fischer, que rejeitou o recurso do advogado e ex-deputado petista, pago por José Dirceu, Luiz Eduardo Greenhalgh. Ele ainda se encontra em São Luis, mas final dessa tarde retorna para Brasília.

O vento que soprava a favor do sossegado Natal do governador maranhense, subitamente mudou de rumo no final da última sexta-feira. Depois de quase uma semana inteira de peregrinação positiva em Brasília, Jackson e sua equipe retornaram a São Luis com a certeza de que tudo era favorável para que o seu julgamento fosse jogado para 2009. Tinha essa convicção depois que se calçou no amparo do ministro da Justiça, Tarso Gero, levado pelas mãos de Luiz Eduardo Greenhalgh.

Mas o ataque feroz da assessoria de Lago contra os homens da capa preta da Corte Eleitoral começou a fazer água no barco, estratégia reprovada em coro por Greenhalgh, José Eduardo Alckmin e pelo mais novo contratado, o advogado e ex-ministro do STF, Francisco Resek, homem de muitos “entendimentos” dentro do TSE. “Isso é o mesmo que pedir: me condenem seus otários”, teria desabafado Rezek ao próprio governador.

Como a culpa tem que recair a alguém, o arraial pedetista apontou logo o dedo em direção ao secretario de comunicação Zeca Pinheiro. Sem saber ainda da reviravolta, Pinheiro foi visto ainda a pouco alegre e batendo asas, fazendo as suas compras de Natal na feira dos importados de Brasília.

O que poderia ser um final de semana entre vinhos e passas, desde ontem o governador maranhense tem apenas degustado uma pedreira atrás da outra. A certeza de que terça-feira será realmente o dia “D”, terminou provocando uma revoada de correligionários e antigos puxa-sacos de João Alberto Sousa. Nunca o carcará sanguinolento foi tão visitando como nos últimos três dias. A movimentação tem lógica. Numa possível queda de Lago nesta próxima terça-feira, a filha de Sarney terá que assumir o governo para em seguida pedir licença. Ela já deixou claro que irá cuidar da saúde por todo o próximo ano. José Nogueira Lago, ex-chefe da Casa Militar do governo de João Alberto, um dos remanescentes da famigerada “operação tigre” marcou presença junto ao inseparável chefe. É o carcará que irá enfrentar o barril em chamas, como vem sendo prometido por Domingos Dutra (PT), pelo tal MST e pelo porra-louca Bruno Maranhão que chega com a missão de quebrar a cidade. Agora aqui pra nós: para quem conhece João Alberto certamente a borracha vai cantar.

Poucas e boas I

A jornalista Denise Rothenburg destaca na sua coluna de hoje no Correio Braziliense que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que sonha em ser governador o Maranhão, ou ser o candidato a vice na chapa da ministra Dilma Rousseff, em 2010, conseguiu emplacar R$ 314 milhões no Orçamento de 2009. Os recursos são suficientes para, pelo menos, colocar a sua foto no inicio das obras de duas refinarias da Petrobras:, a de São Luis do Maranhão e a do Ceará, ambas para a produção de gasolina de alta qualidade. No fim, do mês, a empresa divulgará seu novo planejamento estratégico já adequado ao cenário da crise.

Poucas e boas II

Por falar em Lobão, a velha raposa se mantém a distancia da queda de braço entre Jackson Lago e Roseana Sarney, cujo duelo deverá ter um desfecho na próxima terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral. O ministro sabiamente prefere ficar longe da bagaceira para depois ser chamado pelos políticos da esquerda (muitos) e da direita para juntar os cacos. Afinal ele tem bom transito nos dois lados. O próprio governador e seus mais próximos aliados sabem da torcida de Lobão para que Jackson continuasse até o ultimo dia de seu mandato. O motivo da torcida do ministro, os políticos sabem a razão.

Preocupação em dose dupla

Um robusto tucano maranhense, em conversa com o deputado João Campos, (PSDB – GO), no cafezinho da Câmara na ultima quinta-feira, deixou escapar um ar de preocupação com o que deve acontecer com o governador Jackson Lago quando o TSE definirá se cassa ou não o seu diploma. Ele teme que no caso de cassação do pedetista , o prefeito eleito João Castelo (PSDB) também acusado na compra de votos , possa ter o mesmo destino. Por causa disso uma comitiva de graduados tucanos desembarcará em São Luis amanhã, segunda-feira, para a diplomação de Castelo. A cerimônia tem tudo para assumir cores de um ato de desagravo.

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Sarney, o todo poderoso

O fantasma que assombra as noites, os dias e o mandato do governador, tem levado o cidadão Jackson Lago a rasgar pestanas e queimar madrugadas. Tudo por obra e graças do senador José sarney –  dizem os aliados do Palácio dos Leões. Por outro lado, tem produzido cada cena pitoresca capaz de fazer sorri o mais sisudo dos homens das cavernas, inclusive a mim.

Hoje, no período da tarde, encontro com um amigo do PDT. Depois de emprestar os ouvidos para todas as reclamções e argumentações sobre o processo de cassação de Jackson Lago, o dileto amigo quase me leva ao delírio de tantas gargalhadas. Foi o seguinte, o diálogo final:

– Sabes da última do Sarney?

– Não, vou ficar sabendo agora!

– Não é que o bruxo vai mesmo emplacar o ministro do TSE, Eros Grau, relator do processo contra Jackson Lago, na Academia Brasileira de Letras!

– Com assim? Ao que sei, a escolha é por votação entre os imortais.

– Qual nada, camarada, está tudo acertado, tudo combinado!

– Ah, compreendo! Vão matar um membro da ABL para que Sarney possa atuar nos bastidores e eleger o Eros Grau?

– Talvez, amigo! O Sarney é capaz de tudo! Não te assustas se amanhã um imortal aparecer envenenado!

– Será que o Sarney é capaz de colocar chumbinho no Guaraná Jesus, que ele presenteia no natal aos membros da ABL?

– Não, você está é de sacanagem comigo! Aposto como não acreditas no que vou te falar agora. O rabudo de bigode prometeu ainda ao ministro Eros Grau colocá-lo na Corte Internacional de Justiça, no Supremo Tribunal Mundial de Justiça. E agora, vais dizer que estou mentindo?

– Claro que não. Agora quem vai escutar a última é você. Não espalha, está bem? Sarney foi ao Papa Bento XVI, passou dois dias em jejum, orando de joelhos sem parar e, finalmente, conseguiu o inimiginável: falar com Deus. Saiu de lá sorrindo com os cardeais, arcebispos, bispos, freiras, coroinhas, e ainda deu dez badalas no sino papal.

– Sim, mas qual foi a conquista? O que ele ganhou de tão especial?

– Conseguiu uma vaga no Céu para o ministro Eros Grau. E no lugar de São Pedro!

O amigo saiu irado comigo. Não perdoou nem minha amada mãezinha. Liguei para seu celular. Ele não atendeu. Sinto que perdi um amigo, mas não perdi a piada.

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O mico de Lula


Em visita a Espanha, o presidente Lula pagou o maior mico pelas suas andanças internacionais. Antes de entrar no Palácio do Governo espanhol, uma multidão acenava para nosso brasileiro. Uma moça, que faz parte de um programa humorístico, estilo “Pânico na TV”, ou o “CQC”, gritava insistentemente o nome do nosso presidente. Como se observa no vídeo acima, Lula é gentil e se dirige até a senhorita, que lhe entrega um ursinho de pelúcia e um telefone.

Do outro lado da linha, o âncora do programa, que é ao vivo, conversa com o presidente do Brasil. Elogia o Corinthias, time favorito de Lula, e pede menos samba e mais trabalho. Divirta-se com o vídeo.

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O Rezek trapalhão

O ex-ministro  do STF, Francisco Rezek, que chegou a presidir o TSE, em função do rodízio, não tem tido tanta sorte ou competência como advogado. Sua banca já amargou derrotas inesquecíveis. Foi contratado agora por Jackson Lago para fazer a defesa da permanência no mandato de governador.

Rezek, de início, sofreu a primeira derrota. Tentou, apesar de toda a amizade que ainda mantém com os atuais ministros da corte eleitoral em Brasília, adiar o julgamento do processo contra Lago. O recurso protelatório é assinado pelo advogado maranhense Daniel Leite, mas tem o perfume de Reseck.

Agora, o ex-ministro do STF acaba de ser contratado pelo presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves para patrocinar a causa da reeleição na Cãmara Alta do país. Francisco Rezek, em parecer a Alves, acha justo e possível a que o senador possa disputar a reeleição. Deu com os burros n’água.

Advogados renomados e juristas investidos no cargo de senador, ironizam a pretensão do constituinte e a defesa do ex-ministro do STF. A recondução ao cargo de presidente do Senado Federal e da Câmara Federal, assim como da Assembléia Legislativa do Maranhão, só pode ocorrer da renovação de uma legislatura para outra. 

A orientação para a escolha de Francisco Rezek, pasmem os senhores, teria sido dada pelo senador José Sarney ao colega Garibaldi Alves. Sarney, é bom lembrar, finge que não quer voltar a presidir o Senado Federal.  

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Sem apoio popular

Convenhamos, a população de São Luís tem reagido com apatia às manifestações em defesa da permanência do mandato do governador Jackson Lago. Antes, os bairros periféricos e a classe média se movimentavam contra qualquer tentativa de tomar das esquerdas aquilo que foi conquistado com muita luta. Jackson Lago e seu grupo político, antes, representavam as esquerdas. Hoje, diferentemente, ele e o grupo são governo, situação. Estão no poder estadual e municipal, desde a metade do governo do seu aliado José Reinaldo Tavares. Daí a indiferença da população.

Não custa nada recordar o desastroso governo de Fernando Collor de Melo. Quando estava em queda livre, o então presidente  apelou para a nação brasileira. Pediu aos homens e mulheres que usassem roupas amarelas para protestar contra o impeachemnt . O que se olhou no dia seguinte foi a população usando preto, dizendo não aos apelos de Collor. Aqui, é bom que fique claro, não vai nenhuma comparação com a história de vida e política do cidadão Jackson Lago.

Mais recentemente, o presidente Lula, com a aprovação do seu governo nas alturas, andou por diversas capitais brasileiras e em algumas cidades importantes pedindo votos para seus candidatos a prefeito. Não elegeu 20% dos seus preferidos. Lula é governo. É situação.

Agora é a vez de Jackson Lago apelar ao povo para que se manifeste contra a provável cassação de seu mandato. A maioria dos veículos de comunicação maranhense está na mesma luta. A classe política, na sua maioria, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores, engrossou o movimento. O Vice-governador, ontem, em Imperatriz, apelou para que o povo saia às ruas, que os comerciantes fechem seus estabelecimentos, no dia do julgamento.

O que se tem observado, até agora, é a apatia do povo. Aqui mesmo em São Luís os movimentos populares estão parados. Só o MST, em pequena parcela, continua em frente ao Palácio dos Leões. Na capital, o governador não goza mais da simpatia da população, como se tem comprovado. Então, não há como sensibilizar o povo quando as condições se apresentam adversas.

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Antecipação dos fatos

O jornalista Cássio Euller, maranhense, com formação profissional em São Paulo, atualmente residindo em Brasília, antecipou os instrumentos jurídicos que seriam usados pelos advogados do governador Jackson Lago para protelar o julgamento da cassação ou não de seu mandato.

Euller, que é bem informado e tem acesso a importantes fontes de Brasília, publicou nesse espaço e no Jornal A Tarde, edição de quarta-feira, que o julgamento seria adiado para análise melhor do depoimento da testemunha Sara Costa, que iria desmentir uma testumanha do processo, que teria vendido voto no segundo turno favorável a Jackson Lago. Boa parte dos jornalistas, inclusive os blogueiros Marco Deça e Décio Sá, duvidou da informação.

Foi exatamente o argumento utilidado pelo advogado de Jackson Lago, Daniel Leite, para retardar o processo de cassação do mandato. Só que o ministro do TSE, Félix Fischer, como já amplamente divulgado hoje, rejeitou o recurso. Sendo asim, o julgamento deve mesmo ocorrer na terça-feira, dia 16. De parabéns Cássio Euller que antecipou o fato. Aliás, Euller virá a São Luís na próxima semana para rever familiares e amigos.

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