Terras destinadas aos quilombolas, posseiros e assentados foram vendidas irregularmente.

MPF

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil com pedido de liminar contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela inércia da autarquia diante da comercialização ilícita de lotes do projeto de assentamento Entroncamento, localizado no município de Itapecuru-Mirim (MA). A área é destinada à reforma agrária e parte dela pertence aos remanescentes de quilombos do município.

Parte do projeto Entroncamento foi apropriada por pessoas que não possuem o perfil de clientes da reforma agrária, o que gerou disputas entre moradores e vizinhos da região. O MPF constatou que essas áreas foram adquiridas em compras e vendas de lotes irregulares, gerando concentração fundiária em espaço destinado apenas aos quilombolas, posseiros e assentados.

As irregularidades foram identificadas pelo Incra, mas as providências não foram tomadas. Para resolver a situação, várias reuniões foram realizadas na sede do MPF/MA. No entanto, a autarquia, mesmo oficiada por diversas vezes, permaneceu inerte.

Com o objetivo de resguardar os direitos sociais dos beneficiários da reforma agrária e dos remanescentes de quilombos, o MPF requereu completo levantamento da ocupação irregular de lotes do projeto Entroncamento e a adoção de medidas efetivas para a correção das irregularidades identificadas. Requereu ainda aplicação de multa diária ao Incra, no valor de 10 mil reais, em caso de descumprimento de qualquer das obrigações.

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Lourdes Tavares
TST

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legalidade da autuação da Novo Mundo Móveis e Utilidades Ltda. pela fiscalização do trabalho, que verificou irregularidade na contratação de 108 trabalhadores que prestam serviços como motoristas entregadores de mercadorias sem serem registrados como empregados. A decisão foi proferida no julgamento do recurso de revista interposto pela Procuradoria Geral da União.

A autuação foi lavrada em 29/5/2009. Durante inspeção, o auditor fiscal do trabalho verificou estarem presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego – pessoalidade, onerosidade, subordinação e não eventualidade-, mas os motoristas e ajudantes não eram registrados conforme as regras do artigo 41 da CLT, e sim como autônomos.

Segundo o auditor, o transporte de mercadorias é atividade-fim da empresa, e a contratação de autônomos para a tarefa seria fraudulenta.

A sentença da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) julgou procedente a ação da Novo Mundo e anulou os autos de infração, com o fundamento de que, além da caracterização da relação de emprego ser controvertida, o serviço de entrega das mercadorias não é objeto social da empresa. A União recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que manteve a sentença.

O Regional declarou insubsistente a autuação e determinou que a União se abstivesse de exigir o crédito referente à infração imposta à empresa e de inscrevê-la em dívida ativa. De acordo com o TRT/GO, o auditor fiscal extrapolou os limites legais de sua atuação funcional. A União, então, recorreu ao TST, sustentando a validade dos autos de infração e a regularidade da atuação fiscal.

Para o ministro Emmanoel Pereira, relator, a verificação de observância da lei pela sociedade se insere na competência do Poder Executivo, ao qual estão vinculados os auditores fiscais, destacando, nesse ponto, o artigo 626 da CLT, quanto à fiscalização do cumprimento das normas de proteção ao trabalho. O ministro ressaltou que o auditor fiscal do trabalho, ao verificar a inobservância da legislação trabalhista, “tem o dever de lavrar o auto de infração, sob pena de responsabilidade administrativa, na forma do artigo 628 da CLT”.

Quanto à licitude da terceirização, o relator considerou que, sendo o objeto social da Novo Mundo a comercialização de mercadorias, a entrega desses produtos integra o núcleo de sua dinâmica empresarial, pois determinados móveis e equipamentos eletrônicos são entregues na residência do cliente alguns dias após a compra. Além disso, destacou que o elevado número de trabalhadores em situação irregular (108) “exige, ainda mais, uma atuação efetiva do Ministério do Trabalho com o objetivo de que se observe o ordenamento jurídico”. Contra a decisão da Quinta Turma de declarar válida a autuação, a empresa interpôs embargos de declaração, que aguardam julgamento.

NOTA DO BLOG
Aqui no Maranhão, a Novo Mundo abriu diversas lojas, tendo a cantora Alcione como garota propaganda. Desde que se instalou no Estado, vários clientes têm reclamado de propaganda enganosa por parte da loja.

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Folha de São Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou ontem que nunca deveria ter ocorrido o encontro em que o colega Gilmar Mendes disse ter recebido do ex-presidente Lula pedido para adiar o julgamento do mensalão. “Está tudo errado”, afirmou.

ministro Marco Aurélio Mello. Foto: Folha de São Paulo

Segundo reportagem da “Veja” desta semana, Lula ofereceu em troca blindagem na CPI criada para investigar supostas relações criminosas de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. O ex-presidente nega o teor da conversa.

FOLHA – Como o sr. avalia esse encontro do ministro Gilmar Mendes com o ex-presidente Lula e o pedido de adiar o julgamento?

MARCO AURÉLIO MELLO – Está tudo errado. É o tipo de acontecimento que não se coaduna com a liturgia do Supremo Tribunal Federal, nem de um ex-presidente da República ou de um ex-presidente do tribunal, caso o Nelson Jobim tenha de fato participado disso.

Interfere no funcionamento da Corte?

Precisamos compreender uma coisa: ministro do Supremo não é cooptável. No dia em que for, teremos que fechar o Brasil para balanço

O sr. acha que o mensalão pode ser, de fato, adiado por pressões políticas?

Se eu fosse advogado de algum acusado estaria muito chateado com a situação. Pois parece um gol contra. Mas como julgador, continuo no mesmo patamar de isenção. Nada repercute. É o que eu tenho dito. Esse é um processo como tantos outros. Quando for liberado, será julgado. O que me preocupa é outra questão. Se tem gente que pensa que, diante de um ministro do Supremo, que é o órgão máximo do Judiciário, é capaz de interferir, interceder, influenciar, imagina o que deve acontecer com um juiz de primeira instância.

Na sua avaliação, esse episódio de fato aconteceu?

Não posso presumir que o ministro Gilmar Mendes tenha criado esse episódio. O presidente Lula tem uma forma de tocar as coisas concernente ao mundo privado, que funciona em sindicatos, onde ele cresceu. Agora, no campo público é diferente.

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TJMA

João Alberto Martins Silva, prefeito de Carolina. Foto: Grajaú de Fato

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou parcialmente procedente uma ação penal contra o prefeito do município de Carolina, João Alberto Martins Silva, e o condenou a 3 anos de detenção, em regime aberto, pena esta substituída por duas de prestação de serviços à comunidade. Ainda cabe recurso da decisão tomada nesta segunda-feira (28).

A razão da condenação foi o fato de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter desaprovado as contas prestadas pelo prefeito em gestão anterior, referentes ao ano de 1998, por irregularidades em licitações, apontadas em denúncia do Ministério Público estadual (MPE). João Alberto Silva também deverá pagar multa de R$ 3.778,00 e poderá ter decretada a perda definitiva do cargo, com suspensão dos direitos políticos por cinco anos, após o trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso).

O Ministério Público havia pedido a condenação por irregularidades em processos licitatórios (artigo 89 da Lei de Licitações) e por concurso material (artigo 69 do Código Penal). Em relação a este último, o desembargador Froz Sobrinho (relator) afastou a hipótese, por entender que houve apenas um crime.

A defesa do prefeito sustentou, preliminarmente, que o parecer prévio do TCE está sub judice, em razão de ação anulatória que tramita na Justiça de 1º grau, e que os suspeitos indícios de irregularidades não implicam em prejuízos ao erário, nem comprovam má-fé do gestor.
Fora dos padrões – O relator observou que as provas constantes no processo demonstram claramente que o prefeito fracionou compras, para que os valores não ultrapassassem o patamar previsto em lei. Acrescentou que as aquisições de medicamentos, combustível, peças e acessórios para veículos da frota municipal foram realizadas fora dos padrões legais exigidos.

Os desembargadores Benedito Belo e Joaquim Figueiredo votaram de acordo com o entendimento do relator, em parte de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, assinado pelo subprocurador- geral para Assuntos Jurídicos, Eduardo Nicolau.

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Blog do Luís Pablo

Em agosto de 2010, um grande esquema escandaloso de empréstimo se iniciou na Prefeitura de Cururupu, onde várias pessoas foram beneficiadas.

O então prefeito na época era José Francisco Pestana, atualmente afastado por improbidade administrativa.

Segundo o blog apurou, o esquema fraudulento foi realizado através da Secretaria Municipal de Saúde, ainda hoje sob o comando de Rita de Cássia.

Blog vai denunciar todo esquema de fraude da prefeitura

A armação do empréstimo acontecia da seguinte forma: os comprovantes (contracheque) eram falsificados por um funcionário da prefeitura, que beneficiou algumas pessoas, entre elas políticos do município.

Nessa relação de empréstimo foram incluídos nomes que não faziam parte do quadro de pessoal da Prefeitura, como Valdenor Ramos Machado, marido da secretária Rita de Cássia.

Os empréstimos consignados eram (ou ainda são) celebrados entre a Prefeitura de Cururupu e a Caixa Econômica Federal, da agência bancária de Pinheiro. Eles eram feitos em nomes de várias pessoas, não eram descontados em contracheques e depois eram pagos pela prefeitura. Calcula-se que o rombo foi de mais de um milhão de reais.

O próprio vice-prefeito na época, agora atual prefeito de Cururupu, José Carlos de Almeida Júnior, mais conhecido como Júnior Franco (PMDB), fez um empréstimo para pagar 24 parcelas de R$ 1.296,46 somando-se o total de R$ 31.115,04. Dizem que ele pagou o empréstimo só depois que assumiu o controle do Executivo Municipal.

Após esta denúncia, espera-se que a Polícia Federal investigue o caso para saber se o esquema fraudulento de empréstimos consignados permanece na Prefeitura de Cururupu comandada por Júnior Franco.

Aguardem mais informações.

Veja abaixo a relação das pessoas que fizeram o empréstimo:

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Presidente do PSDB-MA deputado Carlos Brandão e o Senador Aécio Neves

A executiva regional do PSDB maranhense prepara uma lista com nomes de peso para o ato que dará largada à corrida eleitoral deste ano. A convenção do partido em São Luís, marcada para o final do mês de junho, deverá contar com a presença de nomes expressivos da legenda no cenário nacional. O postulante ao Palácio do Planalto, senador Aécio Neves, é um dos que já confirmou o reforço, além de reiterar o apoio irrestrito na disputa a ser travada na capital do Estado.

O desembarque da Executiva Nacional no cenário político de São Luís foi definido por um entendimento interno do partido. A justificativa recai sobre a importância estratégica do município para 2014 pelo simples fato ser a capital do Estado. A orientação da cúpula tucana é mobilizar o eleitorado e mostrar que o partido estará empenhado em acompanhar de perto a disputa pela reeleição do prefeito João Castelo.

Para o presidente regional do PSDB, Carlos Brandão, a presença de nomes de peso na campanha reforça o comprometimento do partido e faz parte de um planejamento definido para os próximos anos. “A eleição deste ano está diretamente ligada ao projeto do partido para manter o crescimento para os próximos anos. Portanto, o envolvimento será de todos. E consequentemente passa também pela Executiva Nacional”, destaca Brandão.

O discurso enaltecendo a importância da reeleição do prefeito João Castelo para as pretensões do partido também estará amparado pelo depoimento das figuras expressivas da legenda nas inserções de rádio e TV. As gravações deverão ser veiculadas antes do início do calendário eleitoral determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esse ano. Entretanto, o partido definiu que o foco das mensagens de apoio será apenas as eleições deste ano.

“Nossa intenção não é antecipar o debate sobre 2014, mas reforçar a importância e o envolvimento de todos neste momento. E para isso contamos com o pleno apoio da Executiva Nacional. Portanto, estaremos empenhados nesse objetivo”, reforça Brandão.

Além do senador Aécio Neves, também deverão marcar presença na convenção em São Luís o presidente nacional do partido, deputado Sérgio Guerra, e as principais lideranças da bancada no Congresso Nacional. O objetivo é que o ato também marque a largada para a disputa nos outros municípios do Estado. Dessa forma, os candidatos em outras prefeituras também estarão no palanque.

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Bia Venâncio

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, informou que não irá mais disputar a reeleição e que seu candidato será Adriano Sarney, filho do deputado federal Sarney Filho.

Ela disse ter sido chantageada pelo presidente da Câmara, vereador Alderico Campos. Segundo Bia, Campos não queria que ela apoiasse o nome de Adriano Sarney. Por essa razão, a prefeita anunciou o rompimento com o presidente da Câmara.

Bia Venâncio criticou a atuação do deputado federal Domingos Dutra. “Ele foi bastante votado aqui em Paço do Lumiar, mas durante todo o seu mandato não fez nenhuma emenda em favor da cidade”, relatou.

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Jornal 4° Poder

Ex-vereador Júnior Mojó

No dia 03 de junho de 2008, a construtora foi contratada pela Prefeitura da Raposa, através de pregão presencial, para execução dos serviços de construção do Centro de Informação Turística e do Píer Marítimo naquele município. A obra no valor de R$ 369.330,19 (trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta reais e dezenove centavos), começou a ser realizada, mas logo em seguida foi abandonada pela empresa.

Conforme comprovante de inscrição cadastral em anexo, a companhia está registrada na Receita Federal com CNPJ 09.252.874/0001-00, e funciona na Avenida 12, número 07, bairro Maiobão, em Paço do Lumiar.

Segundo a licitação vencida pela empresa, as obras deveriam ser concluídas no prazo de 120 (cento e vinte) dias. A empresa ofereceu a menor proposta e foi declarada vencedora da licitação em 02 de junho de 2008. O contrato foi assinado pelo prefeito Onacy Vieira Carneiro e Edson Arouche Júnior que, na ocasião, esteve com representante da contratada.

De acordo com o Portal Transparência do Governo Federal, os recursos para construção do Centro de Informação Turística e do Píer Marítimo da Raposa foram oriundos de um convênio firmado pelo Ministério do Turismo com a Prefeitura da Raposa. Valor do convênio foi de R$ 292.500,00, com a contrapartida de R$ 77.984,52, do Município.

A empresa do ex-vereador Júnior do Mojó, recebeu parte do valor destinado a realização da obra, no entanto, não teve condições de dar prosseguimento ao serviço, abandonando a construção do empreendimento, segundo explicou o presidente da Câmara da Raposa, vereador Eudes Barros.

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A partir de agora o Congresso em Foco terá uma página com todas as informações sobre a Lei de Acesso à Informação. Veja como fazer uma solicitação de dados a órgãos públicos

Congresso em Foco

Ao instalar a Comissão da Verdade, Dilma disse que a implementação da Lei de Acesso dá fim à era da "lei do sigilo"

Há 11 dias entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação, que poderá ser um instrumento poderoso para aumentar o nível de transparência da administração pública brasileira. Para isso, no entanto, é preciso que cada um de nós conheça a nova lei e saiba aproveitar as oportunidades que ela abre. Por essa razão, o Congresso em Foco reuniu em uma nova página, de modo claro e didático, os dados fundamentais sobre essa nova legislação, que obriga todos os poderes, de todas as esferas (municipal, estadual e federal),  a prestar aos cidadãos as informações de seu interesse. Na página sobre a Lei de Acesso, será possível encontrar:

– aspectos legais relacionados com o tema, incluindo a íntegra da Lei de Acesso à Informação

– instruções sobre como fazer um pedido de informação

– link para notícias sobre a Lei de Acesso à Informação

Publicada em 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso (Lei 12. 527) chegou no Brasil com imenso atraso. Faz nada menos que 256 anos que a Suécia aprovou sua primeira legislação de acesso a informações (confira aqui). A vantagem é que a legislação recém-introduzida no país é extremamente avançada, e oferece um excepcional poder à cidadania para conhecer amplamente aquilo que seja de seu interesse e assim exercer maior controle sobre a ação dos agentes públicos.

A nossa Lei de Acesso à Informação surge numa época em que o mundo inteiro discute a importância da transparência governamental. Cada vez mais cidadãos de diversos países cobram das autoridades mais acesso às decisões políticas e econômicas, além de mais espaço de participação no Estado. Por isso, a forma como a população se relaciona com seu governo muda conforme ela se torna mais informada e passa a acompanhar de perto as deliberações.

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Não é mais a mesma a relação outrora inseparável entre as famílias Coêlho e Martins, no município de Balsas. O que sempre foi só um grupo, agora desfila em lados opostos. Tudo por conta da sucessão municipal.

Francisco Martins quer ser o candidato à sucessão de Francisco Coêlho, coisa que nem de perto passa pela cabeça do último Chico, que deve lançar mesmo um parente próximo.

Quando passou por Balsas, a governadora prestigiou os Martins e desprezou os Coêlho. Roseana foi tomar café da manhã na casa de Lizinha Martins, atual vice-prefeita. Foi preciso Chico Coêlho ir até a residência da sua vice para saudar a governadora.

Ocorre que Roseana Sarney não engole até hoje a derrota que lhe foi imposta por Flávio Dino em Balsas, na eleição de 2010. E credita o fracasso ao prefeito.

Como se observa, nem sempre tudo que é dado a Chico pode ser ofertado para Francisco.

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Folha.com

O ex-presidente Lula procurou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão.

Em troca da ajuda, Lula ofereceu ao ministro, segundo reportagem da revista “Veja” publicada neste fim de semana, blindagem na CPI que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários.

Então presidente, Lula conversa com o ministro do STF Gilmar Mendes em evento que aconteceu em 2009 em Brasília

Mendes confirmou hoje (26) à Folhao encontro com Lula e o teor da conversa revelada pela revista, mas não quis dar detalhes. “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”, afirmou o ministro.

O encontro aconteceu em 26 de abril no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula e ex-integrante do Supremo.

Lula disse ao ministro, segundo a revista, que é “inconveniente” julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado por suas ligações com Cachoeira.

Membro do Ministério Público, Demóstenes era na época um dos principais interlocutores do Poder Judiciário e de seus integrantes no Congresso Nacional.

A assessoria de Lula disse que não iria comentar.

Na conversa, Gilmar ficou irritado com as insinuações de Lula e disse que ele poderia “ir fundo na CPI”.

De acordo com a reportagem da “Veja”, o próximo passo de Lula seria procurar o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, também com o intuito de adiar o julgamento do mensalão.

Em recente almoço no Palácio do Alvorada, na ocasião da instalação da Comissão da Verdade, Lula convidou Ayres Britto para tomar um vinho com ele e o amigo comum Celso Antonio Bandeira de Mello, um dos responsáveis pela indicação do atual presidente do Supremo.

À Folha Britto também confirmou o convite, mas disse que não percebeu qualquer malícia em Lula e que o encontro não ocorreu.

“Estive com Lula umas quatro vezes nos últimos nove anos e ele sempre fala de Bandeirinha. Ele nunca me pediu nada e não tenho motivos para acreditar que havia malícia no convite”, disse. Ele diz que a “luz amarela” só acendeu quando Gilmar Mendes contou sobre o encontro, “mas eu imediatamente apaguei, pois Lula sabe que eu não faria algo do tipo”.

Na última sexta-feira (25), em Salvador, Ayres Britto disse que os ministros do STF “estão vacinados contra todo tipo de pressão”. “Ainda está para aparecer alguém que ponha uma faca no pescoço dos ministros do STF.”

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Blog do Luís Pablo

É grande a revolta da população do município de Pinheiro, interior do Maranhão. Uma mulher grávida de trigêmeos, que deu a luz na madrugada ontem, 25, no Materno Infantil da cidade, perdeu um filho porque o GTA (Grupo Tático Aéreo) se negou a prestar socorro aos recém-nascidos.

GTA se recusa a prestar socorro para população de Pinheiro

Os três bebês, dois meninos e uma menina, nasceram prematuros – de 6 meses e 10 dias – e precisavam ser encaminhados com urgência para o Materno Infantil da capital maranhense. O parto foi de risco.

A direção do Materno de Pinheiro entrou em contato com o GTA por volta das 8h da manhã, solicitando a transferência aérea das crianças na tentativa de salvá-las, pois estavam correndo risco de morte.

O Grupo Tático Aéreo do Maranhão informou, segundo a direção do hospital, que não poderia se deslocar para prestar socorro, porque a ordem para Pinheiro a serviço da Saúde não estava autorizada.

Desesperados e revoltadas com a resposta que receberam do GTA, a direção do Materno Infantil entrou em contato com o ex-prefeito de Pinheiro, Zé Genésio, que disponibilizou seu avião por volta das 11h da manhã e transferiu os recém-nascidos.

Ao chegarem ao aeroporto de Paço do Lumiar, uma equipe da SAMU prestou socorro e encaminhou os bebês para o Materno Infantil de São Luís. Devido a demora em transferir os recém-nascidos do interior para a capital, um menino não resistiu e morreu a caminho do hospital.

O clima em Pinheiro, neste momento, é de dor e revolta com o Governo do Estado. Eles alegam que, pelo prefeito Zé Arlindo fazer oposição ao grupo Sarney, o GTA se recusou a prestar socorro.

Os dois recém-nascidos que sobreviveram, permanecem em observação na UTI do Materno Infantil de São Luís.

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