Procurador com a palavra

O sub-procurador, Francisco Xavieir, tomou a palavra para defender o Ministério Público Eleitoral que pediu a cassação do mandato do governador Jackson Lago. Informou que o MPE passou 48 dias analisando o processo e não 15 dias como foi amplamente publicado pela imprensa nacional.

Xavier disse agora que houve malversação de recursos para a campanha do governador e prática de abuso de poder econômico na eleição de Jackson Lago. Lembrou que o TSE já cassou candidatos que distribuíam sopa, com o voto do MPE. Confirmou que a coligação liderada por Roseana Sarney, desde o início de 2007 apresentou provas de que houve ilícito no pleito. Confessou que ficou estarrecido com tudo o que assistiu e leu.

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Surpresa

O advogado Daniel Leite, que patrocina a causa de Jackson Lago, como tribuno demonstrou um destemperado orador de comícios. Parecia que estava em um palanque eleitoral. Reclamou do pouco tempo para fazer a defesa do seu constituinte. Foi aconselhado pelo colega de causa, Eduardo Alkmin,a ceder o espaço para o ex-ministro do TSE Francisco Rezek, que atua agora na tribuna para defender Jackson Lago. Rezek,ao contrário de Leite, parece bem mais sereno e convicente.

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Julgamento de Jackson

Amigos leitores do blogue ligam com insistência para saber em que pé se encontra o julgamento da cassação do mandato do governador jackson Lago. São amigos que não estão acompanhando a sessão plenária do TSE pela TV Justiça.

Acaba de ocupar a tribuna o advogado maranhense Daniel Leite. Antes, porém, falou o advogado paulista Eduardo Alckmin. Ambos atuam na defesa do governador Jackson Lago. Faltam 4 minutos para encerrar a defesa para em seguida começar a votação da cassação ou não do mandato do governador.

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Sorriso do vice

O ar de sorriso do vice-governdor Pastor Porto demonstra bem sua tranquilidade, enquanto o advogado da coligação de Roseana Sarney acusa Jackson Lago de comprar votos. Ao lado do vice, o advogado Daniel Leite, que defende o governador na primeira fila do plenário do TSE,

Nesses momento, assume a tribuna o advogado Marcus Vinícius, em defesa da cassação do mandado de Jakson Lago.

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A credibilidade da Justiça I

Faz sentido a indignação do ministro do TSE, Joaquim Barbosa, ao lamentar a posição da Justiça em protelar decisões anteriormente tomadas. O TSE havia cassado o mandato do governador da Paraíba, com base no relatório produzido pelo ministro Eros Grau.

Os ministros do TSE, dias depois da cassação de Cássio Cunha Lima, acataram liminar para que o governador pudesse entrar com o último grau de recursos naquela Corte ainda no exercício do cargo. Ao réu, como é princípio legal, cabe o amplo direito de defesa.

A credibilidade da Justiça II

Porém, o que o país todo assistiu na noite de quarta-feira foi um espetáculo deprimente, ao ponto de levar parte dos ministros a se retirar do plenário em protesto contra o adiamento do julgamento da cassação do governador da Paraíba. Quando Cássio Cunha Lima foi cassado, os ministros já sabiam de todos os detalhes do processo.

Então, não cabia mais ao ministro Arnaldo Versiani pedir vistas do processo. Qual a dúvida do ministro do TSE daquilo que ele próprio havia aprovado? O que, realmente, levou o ministro a pedir vistas do processo? Só Deus sabe!

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Primeiro na web:Confirmado adiamento do julgamento de Jackson Lago

O presidente do TSE ,ministro Ayres de Brito, acaba de informar que, por falta de quorum, o julgamento da cassação do mandato do governador Jackson Lago ocorrerá somente amanhã. A ausência de quorum se deu em razão da maioria dos ministro se retirar do plenário.

Eros Grau e Joaquim Barbosa foram os primeiros a sair indignados com o pedido de vistas do processo contra o governador da Paraíba, Cássio Cunha de Lima. Reinava no plenário o clima de adiantamento do processo contra Jackson Lago com um pedido de vistas que seria feito, provavelmente, pelo minsitro Arnaldo Versiani.

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Julgamento de Jackson vai ser adiado

Jornalista Cásio Euller, correspondente de meu logue em Brasília, acaba de ligar para dizer que o mesmo ministro que pediu vistas do pocesso de cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, vai adotar a mesma posição em relação ao processo contra o governador Jackson Lago. Pode ser.

Cássio tem se mostrado um jornalista bem informado e, ao longo das últimas semanas, tem revelado informações dos bastidores do julgamento do governador maranhense. Desde terça-feira da semana passada que ele adianta o pedido de vista do caso de Jackson Lago.

O Jornal A Tarde, com as informações do Cássio Euller, publicou duas manchetes em que fala que o julgamento só ocorrerá em 2009. Vamos aguardar o intervalo da sessão do TSE, em poucos minutos.

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Primeiro na web:Adiado julgamento do processo contra governador da Paraíba

Por quatro votos a dois, o plenário do TSE decidiu acatar pedido de vistas do processo de cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha de Lima. Os ministros Eros Grau (relator do processo) e Joaquim Barbosa queriam que o julgamento acontecesse hoje.

Barbosa argumentou que o caso já havia sido anteriormente julgado e que o adiamento colocava em cheque a credibilidade da Justiça. “A sociedade cobra da Justiça uma resposta e não o adiamento do julgamento do processo”, reclamou o ministro, que logo antecipou seu voto pela cassação do mandato de Cunha Lima.

Eros Graus, também, antecipou seu voto pela cassação. O ministro Versiani foi o autor do pedido de vistas. Com isso, cresce a tendência de que o mesmo pedido de vistas pode ocorre na hora em que for a julgamento o pedido de cassação mandato do governador Jackson Lago.

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Atentos

O ex-ministro do TSE, Francisco Rezek, acompanha o julgamento do processo contra Jackson Lago na primeira fila do plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Rezek vai atuar como advogado em favor do governador maranhense. Três cadeiras ao lado, ou seja, na mesma fila, o Pastor Porto, vice de Jackson Lago, parece tranquilo.

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Se aproximando

Começou nesse momento o julgamento do processo do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima,O relator é o ministro Eros Grau, o mesmo que vai apresentar seu relatório sobre o processo contra o mandato do governador Jackson Lago. O processo contra o governador maranhense será, pela ordem da pauta, o próximo.

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Dançou

O TSE rejeitou ação interposta pelos advogados do prefeito de Mata Roma, Graxal, que teve a maioria dos votos na eleição de outubro, mas tinha pendências de contas não aprovadas. Como Graxal não poderá assumir,vai ocupar a prefeitura de Mata Roma a segunda colocada, Carmem Neto, esposa de o deputado Paulo Neto.

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Sarney desiste da disputa

O senador José Sarney desistiu de vez de sair candidato à presidência do Senado Federal. A decisão foi tomada hoje no período da tarde, após concluir que não teria o consenso de toda a bancada do seu partido, o PMDB.

Os peemedebistas resolveram apoiar a reeleição do atual presidente senador Garibaldi Alves. Para renomados juristas e especialistas em legislação eleitoral, Alves não tem direito a se reeleger vez que a renovação do mandato do presidente só pode ocorrer na mudança de uma legislatura para outra. Veja abaixo detalhes da reunião do PMDB que decidiu pelo nome de Garibaldi Alves.

Folha Online, em Brasília

A bancada do PMDB no Senado escolheu hoje Garibaldi Alves (PMDB-RN) para disputar a presidência da Casa. O nome dele foi oficializado depois que o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que não estava disposto a entrar na disputa.

Com isso, Garibaldi deve enfrentar o petista Tião Viana (AC) na eleição para a presidência do Senado.

A candidatura do PMDB –fortalecida nas eleições municipais– rompe o acordo feito com o PT que previa a alternância das duas legendas nas presidências da Câmara e do Senado. Hoje, por exemplo, o PT comanda a Câmara dos Deputados –com o deputado Arlindo Chinaglia (SP)– e o PMDB, o Senado –com Garibaldi.

Na Câmara, o PMDB lançou a candidatura do deputado Michel Temer (SP) –apoiado por 11 partidos.

Para se lançar candidato, Garibaldi se vale dois pareceres jurídicos que entendem que sua candidatura é válida por não se tratar de reeleição. Um dos pareceres que embasaram a atitude de Garibaldi, foi elaborado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, que considerou que a eleição dele não passou pelas sessões preparatórias – foi um mandato de um ano.
Por essa razão, sua eleição não significaria recondução. Garibaldi assumiu o cargo em dezembro de 2007.

Impugnação

O PT se articula para impugnar a candidatura à reeleição do presidente do Senado. Os petistas afirmam que o regimento do Senado impede que o presidente dispute a reeleição na mesma legislatura em que comandou a Casa.

“O Garibaldi foi eleito, o mandato dele pode até não ter sido de dois anos, mas houve votação para escolhê-lo. Haverá recurso [à candidatura] indiscutivelmente”, disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC).

Garibaldi, entretanto, disse que a impugnação só pode ocorrer depois da eleição. “Não há rito processual para que se leve um assunto desses à Justiça. Mas também não sei o que eles pretendem fazer. O que o PT fizer, estou pronto para oferecer meus esclarecimentos.”

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