Fiscais do TCU detectam irregularidades graves na licitação da adutora do Italuís

    Blog do Raimundo Garrone

    Empresa do consórcio vencedor foi criada 3 meses antes da abertura da Concorrência

    EIT cria outra EIT  e se qualifica sem o devido acervo técnico como exige a lei

    Auditoria do TCU realizada entre os dias 13 de fevereiro e 23 de março deste ano na licitação de R$ 131.249.513,58 realizada pela Caema para as obras de remanejamento da adutora de água tratada, no trecho do Campo de Perizes, detectou várias irregularidades.

    A principal delas ocorreu durante a fase I da Concorrência, relativa à pré-qualificação, na qual o primeiro dos cincos consórcios habilitados, foi o formado pelas empresas EIT Construções S/A, Edeconsil Construções e Locações Ltda e PB Construções Ltda.

    Os fiscais do TCU detectaram que a EIT Construções S/A conseguiu se qualificar e vencer o certame apresentando o acervo técnico, que comprova que ela tem condições de realizar a obra, da EIT Empresa Industrial Técnica S/A, empresa que está em recuperação judicial.

    A “nova” EIT possui a mesma logomarca da anterior e foi criada 3 meses antes da abertura da fase 1 da concorrência.

    Segundo levantou o blog, não é admitido a apresentação de atestado de qualificação técnica emitido em nome de empresa diversa da licitante, o que torna indevida a aceitação da documentação apresentada pela empresa, para fins de habilitação do consórcio EIT/Edeconsil/PB.

    Assim mesmo a Comissão Central Permanente de Licitação (CCL/MA) habilitou o referido consórcio em completo desrespeito aos preceitos do edital e da Lei das Licitações.

    O relatório dos fiscais do TCU ainda não foi aprovado pelo ministro relator, Augusto Nardes, que pode cancelar o certame e determinar a realização de uma nova licitação, o que atrasará ainda mais as obras de remanejamento, previstas para 365 dias, e prolongar o sofrimento da população de São Luís com as constantes suspensões no abastecimento de água.

    O blog teve informações de que é grande a movimentação em Brasília pela reprovação do relatório diante da expectativa de que Augusto Nardes se manifeste na próxima semana.

    Capricho

    Em conversa com profissionais ligados a Caema e técnicos da área, que preferiram não se identificar, o blog também descobriu que a adutora em ferro fundido passará do diâmetro de 1.200mm para 1400 milímetros e será em aço, por determinação do presidente da Caema,  João Reis Moreira Lima, por um mero capricho.

    Segundo as pessoas ouvidas pelo blog, o aumento do diâmetro não representará ganho significativo na oferta de água, aumentando apenas o valor da obra.

    O que deveria ser feito seria manter o mesmo diâmetro da tubulação de 1.200mm, seja aço ou ferro fundido, e aumentar o bombeamento na linha, aumentando, assim, a pressão e a velocidade na rede, produzindo mais água, seja por um sistema chamado Booster  ou pelo rebombeamento de um ponto intermediário.

    Corrosão

    O Italuís abastece com água potável cerca de 450 mil pessoas distribuídas em aproximadamente 70 bairros, e possui um ponto frágil nos 20 Km do Campo de Perizes devidos a vibração pela proximidade com a BR 135 e outros problemas que provocam constantemente o rompimento da tubulação e a consequente suspensão do abastecimento de água.

    Em onze anos , a tubulação foi rompida 19 vezes.

    Esse trecho apresenta acentuado processo de corrosão grafítica, devido à elevada agressividade do solo salino em contato com a tubulação de ferro fundido, ao longo dos últimos 28 anos.

    Pelo projeto apresentado pela Caema a nova tubulação terá seu assentamento acima do terreno, apoiada em pilares.

    Isto quando resolverem os problemas na licitação!

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    Pesquisa Escutec: Castelo evolui na intenção de votos

    Pesquisa realizada pela Escutec, entre os dias 18 e 20 deste, apontam o crescimento dos pré-candidatos João Castelo e Eliziane Gama. O ex-prefeito Tadeu Palácio, que na pesquisa anterior do mesmo instituto liderava com certa folga, caiu para 21,3%, ficando empatado com Castelo e Edivaldo Holanda Júnior.

    Registrado sob o protocolo 22/2012, com 856 pessoas entrevistadas, a pesquisa contratada pelo PDT mostra a evolução do atual prefeito da capital João Castelo. Na pesquisa anterior, realizada em abril, o prefeito aparecia com 17,3% das intenções de votos. Nesta última, Castelo subiu para 20,4%.

    Edivaldo Holanda Júnior, que na pesquisa de abril tinha 17%, cresceu agora quase um ponto percentual. Aparece nesta mais recente com 17,9%. Eliziane Gama, que na anterior aparecia com 7,1, subiu para 12,5%

    Nesta pesquisa do mês de maio feita pela Escutec, Roberto Rocha também cresceu de 3,5% para 5,3%. Washington Oliveira, o candidato de Roseana Sarney, caiu de 3,3% para 2,5%. Marcos SWilva também experimentou uma pequena queda de 2,6% para 2,2% em relação a consulta anterior. Já Haroldo Sabóia aparece com 1,8%.

    Como se observa, o prefeito João Castelo é o pré-candidato que mais tem evoluido em todas as pesquisas. No ano passado ele estava apenas com 9%. Em razão disso, analistas mais afoitos duvidavam até que ele fosse para o segundo turno.

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    Cooperativa de candidatos não faz oposição ao grupo Sarney

    Senador José SarneySenador José Sarney

    Na eleição de 2010, o blog fez uma análise para mostrar que a divisão da oposição só beneficiava diretamente o governo, a situação.

    Estamos agora assistindo o mesmo filme na sucessão municipal de São Luís, em 2012. O então governador José Reinaldo Tavares confidenciou ao jornalista Roberto Kenard que, em 2002, estava preocupado com o avanço da oposição. Ele era governador e Jackson Lago seu principal opositor.

    Certa vez, segundo revelou a Kenard, o senador José Sarney o chamou e foi claro: “a oposição não ganha porque sempre estará dividida. Tenha preocupação maior na área interna do nosso grupo”. Nem precisa mais dizer o que aconteceu.

    Em 2006, sim, a oposição esteve unida. Zé Reinaldo era governador e o cofre daquele tamanho que se imagina. E as coisas se arrumaram, saciaram a fome com a vontade de comer, financeira e eleitoralmente.

    Flávio Dino se elegeu deputado federal, embora nos tenha recompensado com excelente mandato, Roberto Rocha foi eleito federal com o maior número de votos na história do Maranhão, Edson Vidigal teve a esposa contemplada com a Secretaria de Segurança, Weverton Rocha ficou mais vigoroso e jovem, Dutra ganhou mandato federal, Edivaldo Holanda pulou para o barco governista e foi nadar tranquilo nas águas mansas do lago, Tadeu Palácio (então prefeito) aumentou o caixa e o PDT viveu seu melhor período.

    Aí veio 2009, quando o mandato de Jackson Lago foi cassado arbitrária e injustamente pela Justiça de nosso país. Logo uma turma de deputados e prefeitos, ao perceber que o barco naufragava, pulou como rato para outra maré. Aliás, retornou ao convívio de onde nunca saiu.

    Em 2010, a oposição mostrou sua face traíra, de desunião, dissimulada, lutando apenas por seus próprios interesses. Cada um caminhou para seu lado. E Sarney, mais uma vez, tinha razão.

    Agora, em 2012, a oposição finge descaradamente ter um projeto para este ano e um mais arrojado em 2014. Quem acredita? Quais os principais protagonistas de fajuta revolução?

    Quem são eles? Tadeu Palácio, ex-prefeito de São Luis, que deixou a capital quebrada, esburacada, abandonada, caiu no colo da família Sarney, onde sempre esteve chegando a compor a equipe da sua governadora. Nunca rompeu com Roseana, apenas se afastou do cargo de secretário do Turismo para carregar seu projeto pessoal: voltar a ser prefeito. Tem a vaidade, característica pessoal do senador, e só lhe resta o bigode para ficar mais parecido.

    Edivaldo Holanda Júnior, até aqui o ungido de Flávio Dino, nunca fez oposição a oligarquia Sarney. Não se tem conhecimento até agora de um pronunciamento que denunciasse ao país o sofrimento que nos é imposto por uma família.

    Eliziane Gama, crente que engana a gente, faz do mesmo modo. Combate a pedofilia, o trabalho escravo, tudo que existe de errado na atual administração municipal, mas nunca teve a coragem de exigir do governo estadual seu papel no atendimento das demandas que reclama São Luís. Aliás, coisas que podem ser resolvidas por Roseana, como o abastecimento de água e o esgotamento sanitário.

    Roberto Rocha, assim como todos acima citados, nascidos no berço do sarneismo, foi por um período contra a oligarquia. Hoje, mudo, cego e cúmplice do atraso.

    Zé Reinaldo, sim, teve a coragem de romper e não voltar ao convívio. Os outros disfarçam e vestem a pele de oposicionistas. A quem? Se o projeto maior é para 2014 qual a razão do silêncio ao maior adversário que domina o Maranhão há quatro décadas?

    Que fique claro ao eleitor: nenhum dos candidatos da dita cooperativa de oposição é oposição ao grupo oligárquico no Maranhão.

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    Ex-prefeito de São Bento vai responder ação penal

    TJMA

    Ex-prefeito de São Bento Isaac Rubens Britto Dias. Foto: UolEx-prefeito de São Bento Isaac Rubens Britto Dias. Foto: Uol

    A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão acolheu recurso do Ministério Público Estadual e reformou sentença de primeira instância, para determinar que seja recebida denúncia e instaurada ação penal contra o ex-prefeito do município de São Bento, Isaac Rubens Brito Dias. A denúncia apresentada anteriormente acusava Dias de não ter prestado contas do exercício financeiro de 2004 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

    A defesa do ex-prefeito sustentou que ele apresentou as contas no prazo legal. Argumentou que instrução normativa do TCE, de 2005, definiu novas regras, advertindo-o que a prestação estava em desacordo com o estabelecido e solicitando a regularização, o que teria ocorrido com a reapresentação das contas em maio daquele ano. Acrescentou que Dias pagou multa pelo alegado atraso.

    A sentença da Justiça de 1º grau foi pela rejeição da denúncia, sob o argumento de que o ex-prefeito apresentou as contas antes do oferecimento da denúncia, o que não configuraria o crime. Entendimento semelhante teve o desembargador Bernardo Rodrigues, ao julgar o recurso, por considerar não haver justa causa para o recebimento, interpretando o fato como mera infração administrativa.

    Os desembargadores José Luiz Almeida (relator) e Raimundo Nonato de Souza, entretanto, deram provimento ao recurso do Ministério Público, reformando a sentença de 1º grau. Ambos observam que o Decreto-Lei nº. 201/67, em seu artigo 1º, inciso VI, diz que é crime de responsabilidade dos prefeitos deixar de prestar contas anuais nos prazos e condições estabelecidos. Na opinião dos dois, o fato de o ex-prefeito ter apresentado as contas depois do prazo, com pagamento de multa, já é motivo para recebimento da denúncia.

    O parecer da procuradora de justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, pelo provimento, foi mantido na sessão pelo colega Marco Antonio Guerreiro, da Procuradoria Geral de Justiça.

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    Ônibus voltam a circular amanhã com 50% da frota

    Depois de um acordo entre patrões em empregdos, a partir de manhã voltam a circular 50% da frota de ônibus na capital. O acerto foi intermediado pelo Ministério Público do Trabalho.

    Ficou acertado que o SET vai conceder mais 5% no tíquete alimentação, que vai para R$ 358, o retorno do plano de saúde e mais a garantia dos 7% de reajuste salarial.

    Ainda assim, os motoristas irão discutir as propostas em assembleia geral da categoria. Como a greve não contou com o apoio popular, é bem provável que os manifestantes actem as propostas. É o que se espera.

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    Câmara e Senado divulgarão salários de servidores

    Câmara dos Deputados

    A Câmara e o Senado passarão a divulgar os salários e todos os dados funcionais dos seus servidores. A informação é do presidente da Câmara, Marco Maia. Segundo ele, ainda não há data prevista para a publicação desses dados, que depende ainda de um decreto do Ministério do Planejamento. “Vamos aguardar o decreto para fazermos a publicação de forma organizada, conectada com o Executivo”, disse.

    A decisão é um reflexo da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), aprovada pelo Congresso em outubro de 2011 e regulamentada pelo Executivo neste mês. A lei obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais a prestarem informações sobre as suas atividades a todo cidadão interessado. O Poder Executivo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) também já decidiram publicar os rendimentos dos seus servidores.

    Divulgação nominal De acordo com Marco Maia, a divulgação dos dados deverá ser feita nome a nome, com as somas dos rendimentos básicos e das gratificações de cada servidor.

    Para o presidente da Câmara, a publicação dos salários não aumenta a possibilidade de crimes contra os funcionários da Câmara e do Senado. “Hoje já há informações públicas sobre os salários que são praticados pelos órgãos públicos no País. Além disso, não há salários exorbitantes que levem a problemas como crimes ou sequestros. São salários normais, pagos em um País que tem crescido como nunca nos últimos anos”, argumentou.

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    Castelo convida Raimundo Cutrim para assumir secretaria

    Blog do Luís Pablo

    Ex-desembargador Raimundo CutrimEx-desembargador Raimundo Cutrim
    O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), fez um convite, nesta semana, para o ex-desembargador Raimundo Cutrim assumir uma secretaria no Executivo Municipal.

    Castelo convidou Cutrim para assumir a Secretaria Metropolitana ou de Articulação Política.

    O ex-magistrado deverá dar a resposta na próxima semana para o tucano.

    É provável que, por conta da sua amizade com a governadora Roseana Sarney (PMDB), Raimundo Cutrim não aceite o convite do prefeito de São Luís.

    O objetivo de Castelo é fortalecer seu grupo nesta reta final.

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    JN No Ar exibe hoje trabalho escravo e violência no campo no Maranhão

    A equipe do JN No AR, quadro responsável por reportagens especiais do Jornal Nacional, desembarcou na madrugada desta sexta-feira em Imperatriz. A repórter Cristina Serra fará reportagem especial abordando a violência no campo e o trabalho escravo no Maranhão.

    A região sorteada foi o sudoeste do estado. Pela manhã os trabalhos se concentraram na cidade de Açailândia. As carvoarias da região chamam atenção para a situação de centenas de trabalhadores maranhenses. A realidade acaba incentivando a violência no campo. Muitos se sujeitam às condições precárias e não denunciam os patrões por falta de trabalho e medo da violência.

    O tema do trabalho escravo foi escolhido pelo fato desta semana o Senado Federal ter aprovado a PEC contra o trabalho escravo que determina a expropriação dos imóveis e propriedades que fazem uso do trabalho em condições análogas à escravidão.

    Os constantes conflitos no campo também serão temas abordados pela reportagem. A morte da líder indígena da Aldeia Coquinho II, em Grajaú e outros dois crimes serão retratados.

    A reportagem será exibida na edição desta sexta-feira (25) do jornal Nacional, a partir das 20h15, na Rede Globo.

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    26 prefeituras do MA decretam estado de emergência

    Embora em boa parte dos municípios maranhenses esteja chovendo regularmente, 26 prefeituras decretaram estado de emergência em razão da estiagem que estaria ocorrendo no Maranhão.

    As fortes chuvas que caíram durante esta sexta-feira (25) deixaram vários carros atolados em olho d’Água das Cunhãs.

    Os municípios beneficiados com a medida foram: 01. Chapadinha, 02. Afonso Cunha, 03. Humberto de Campos, 04. Magalhães de Almeida, 05. Paulino Neves, 06. Primeira Cruz, 07. Santo Amaro, 08. Tutóia, 09. Paraibano, 10. Pinheiro, 11. Santa Helena, 12. Mirinzal, 13. Guimarâes, 14. Bacuri, 15. Alcântara, 16. Cachoeira Grande, 17. Santa Luzia do Paruá, 18. Vitorino Freire, 19. São Vicente de Férrer, 20. Olho d’Água das Cunhãs, 21. Cajari, 22. Matinha, 23. Sucupira do Norte, 24. Governador Luís Rocha, 25. Governador Archer, 26. Amarante do Maranhão.

    Com a medida os gestores municipais destas cidades estão autorizados a realizar contrataçôes de forma livre (sem ter que passar pelo processo de licitação); perfurar poços artesianos, realizar convênios e distribuir cestas básicas às famílias atingidas pela seca. Práticas normalmente proibidas durante o período eleitoral, mas que agora estão liberadas para 26 localidades.

    Um verdadeiro perigo que acaba fortalecendo os candidatos que ocupam as prefeituras ou que são apoiados pelos atuais gestores, que certamente farão uso das concessões como moeda de troca para angariar votos das comunidades carentes. Um festival de manobras políticas amparadas legalmente e que podem comprometer a lisura do processo eleitoral e ainda contribuem para perpetuar gestores mal intencionados e alheios à satisfação dos interesses públicos no poder.

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    Família de deputada que recebe pelo SUS repercute no Maranhão

    deputada Vianey Bringel. Foto: Agência Assembleiadeputada Vianey Bringel. Foto: Agência Assembleia

    É grande a repercussão da matéria publicada ontem aqui no blog do Luís Cardoso, em que aponta as irregularidades ocorridas no sistema de Saúde da cidade de Santa Inês, no interior do Maranhão. (Veja)

    Diversos blogs de dentro e fora do estado repercutiram a reportagem que denuncia a deputada Vianey Bringel e sua família no monopólio da saúde no município. Nas redes sociais é grande o número de depoimentos de pessoas contrárias às atitudes da atual gestão.

    Mulher do atual prefeito Roberth Bringel, a deputada Vianey juntamente com uma de suas filhas, dois sobrinhos do marido, um genro, o pai e a madrasta do genro recebem como médicos plantonistas do único hospital em funcionamento da cidade: o Hospital Thomaz Martins, de propriedade do prefeito.

    E os absurdos vão mais além. Durante a sua gestão, o prefeito fechou todos os outros hospitais da cidade, inclusive a Policlínica que prestava atendimento de urgência e emergência na cidade. Roberth Bringel preservou apenas o seu hospital e atualmente concentra todos os repasses do Sistema Único de Saúde, o SUS.

    Além da concentração de verbas e repasses, do nepotismo exacerbado, existe o fato da deputada Vianey Bringel continuar a receber como plantonista do hospital. Mesmo morando em São Luís e frequentando assiduamente as sessões legislativas na Assembleia, de segunda à quinta.

    A reação da população e dos meios de comunicação foi imediata. Todos estão revoltados com os demandos ocorridos na cidade. Até agora a deputada Vianey e seu marido não se posicionaram sobre o assunto.

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    Programa Contato realiza retrospectiva da morte do jornalista Décio Sá

    Um pouco mais de um mês se passou desde a execução do jornalista Décio Sá e até agora a polícia ainda não apontou os suspeitos do crime. O mandante e o executor continuam à solta, impunes e debochando da precariedade de nossa segurança pública.

    Nem o retrato falado de quem atirou em Décio doi divulgado. O prazo para conclusão do inquérito foi prorrogado por mais 30 dias. E as perguntas continuam sem resposta.

    Confira abaixo vídeo sobre a morte de Décio divulgado na 9ª edição do programa Contato.

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    Greve de motoristas quer aumento nas passagens

    ônibus estão parados desde segunda-feira (21)ônibus estão parados desde segunda-feira (21)

    A greve do rodoviários, que chega hoje ao seu quinto dia sem nenhuma negociação que aponte o encerramento, mira apenas meter mais ainda a mão no bolso dos usuários. E neste sentido, conta com a ajuda dos patrões.

    De um lado os empresários que reclamam reajuste nos preços das tarifas. Do outro, os motoristas que pleiteam 16% de reajuste nos salários. O Tribunal da Justiça do Trabalho fez a proposta de 7%. Eles não aceitaram e se duvidar muito vão querer subir para 25%.

    Ambos, patrões e empregados querem mesmo é o aumento na tarifa, que contemplaria os dois lados. Pouco importa se a população sofra prejuízo. Como o prefeito não quer aumentar os preços das passagens, a greve continua. Que se danem os 650 mil usuários.

    Mas existe um detalhe que também de ser levado em conta: a publicação nacional de edital para atualização das concessões para o setor de transporte coletivo da cidade.

    Nenhum prefeito ousou desmontar o cartel que existe no setor. Aqui sempre os empresários têm seus territórios demarcados. No eixo Itaqui Bacanga, por exemplo, sõ entra ônibus das Taguatur, empresa do presidente do SET, Luis Medeiros. Parece tudo conbinado.

    Na gestão de Tadeu Palácio não houve nenhum resjuste tarifário, mas aos empresários eram dados todas as garantias e conpensações, inclusive a de que ninguiém mexeria em seus territórios. E a população permaneceu usando da pior qualidade. Nunca, naquele período, os donos foram pressionados a renovar a frota.

    O que existe, na verdade, é uma guerra declarada pelos empresários contra a Prefeitura de São Luís. um guerra suja, por sinal. É que nenhum prefeito ameaçou tanto o poder de mando dos donos de ônibus.

    O blog tomou conhecimento ontem que os empresários vão investir pesado na candidatura de Tadeu Palácio agora no primeiro turno e em quem o prefeito Castelo enfrentar no segundo turno.

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