Arnaldo Melo recua e procura Roseana

    Foi cancelada uma entrevista marcada paras as 15h de hoje na presidência da Assembleia Legislativa. O deputado Arnaldo Melo iria decorrer sobre a posição do Legislativo maranhense a respeito do vazamento do depoimento do pistoleiro Jhonatan Sousa em que acusa o deputado Raimundo Cutrim de ser mandante do crime do jornalista Décio Sá.

    Ele iria, além de outras coisas mais duras em relação a forma como vem sendo tratado o nome do colega parlamentar nas investigações, informar a convocação do secretário Aluísio Mendes, caso mais informações sejam vazadas.

    Melo, que afirmou hoje acreditar plenamente na inocência de Cutrim, acha que estão armando por causa da desavença pessoal de Mendes. E, apoiado pela maioria dos colegas parlamentares, iria partir para o confronto. Recuou.

    Foi aconselhado a procurar a governadora agora no período da tarde e juntos resolverem o problema para não expor provável atrito em público.

    Cutrim reagiu hoje de forma dura contra o secretário de Segurança Pública porque foi apoiado pelos deputados que estavam achando que ele estaria acuado demais. Era preciso reagir. E foi exatamente o que fez Cutrim.

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    Prefeitura de Humberto de Campos de fora da relação da agiotagem

    Por um equívoco, o blog trocou de nome e acabou incluindo a prefeitura de Humberto de Campos na relação da agiotagem. Na verdade, na gestão anterior a do prefeito José de Ribamar Fonseca, Humberto de Campos teve complicações com agiotas.

    A gestão atual daquele município, conforme pesquisas realizadas pelos institutos Escutec e Exata, vem tendo bons índices de aprovação, que vão de 80% até 86%.

    Assim que tomou conhecimento de que o nome de Humberto de Campos havia sido citado aqui no blog como um dos municípios enrolados em mãos de agiotas, o prefeito Ribamar Fonseca tratou de pedir ao secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, certidão oficial se sua cidade tinha ou não relações com a agiotagem. Humberto de Campos, na atual gestão, está fora.

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    Aprovado o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Executivo

    Agência Assembleia

    O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), em regime de urgência, o Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo (PGCE), encaminhado ao Legislativo pela governadora Roseana Sarney (PMDB), o qual vai beneficiar 88 mil servidores públicos estaduais com reajustes salariais pleiteados pelas categorias.  

    O projeto recebeu emendas da governadora Roseana Sarney, reajustando os vencimentos e subsídios dos servidores de carreira de Arrecadação e Fiscalização, do Subgrupo Tributário, Arrecadação e Fiscalização, do Subgrupo da Polícia Civil e do Subgrupo Atividades Penitenciárias.     

    Na mensagem, a governadora Roseana Sarney esclarece que o PGCE é o reconhecimento do trabalho dos servidores públicos estaduais. Segundo ela, o plano substitui as gratificações por aumentos reais de salários, contemplando algumas categorias com aumento de até 330%. Serão beneficiados 88 mil servidores (ativos e inativos).

    Para Roseana, o principal objetivo do plano é diminuir as distorções entre categorias. Os grupos ocupacionais foram reunidos em cinco. O mesmo aconteceu com as 29 tabelas de pagamento, transformadas em apenas 17. O projeto será implantado por etapas até 2015, com impacto na folha de R$ 630 milhões.

    AUMENTOS

    O projeto do Plano dos Servidores recebeu quatro emendas da governadora Roseana Sarney, alterando os vencimentos e subsídios dos servidores de carreira de Arrecadação e Fiscalização, do Subgrupo Tributário, Arrecadação e Fiscalização, do Subgrupo da Polícia Civil e do Subgrupo Atividades Penitenciárias.

    As emendas foram sugeridas pelas categorias à governadora Roseana Sarney, que pediu o projeto de volta da Assembleia Legislativa. Os salários dos delegados da Polícia Civil foram fixados em até R$ 15 mil; de auditor fiscal até R$ 14 mil; médico, dentista, farmacêutico e perito criminal R$ 9 mil e dos agentes penitenciários de até R$ 4.806.        

    Durante a votação do parecer aos projetos de emendas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa foi representada pelo seu presidente, deputado Manoel Ribeiro (PTB), pelos deputados Carlos Alberto Milhomem (PSD), Rogério Cafeteira (PMN), Raimundo Cutrim e pela deputada Vianey Bringel (PMDB).   

    Ao final da aprovação, por unanimidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), elogiaram o esforço do ex-secretário de Estado de Planejamento, Fábio Gondim, pela dedicação dispensada para a elaboração e aprovação do projeto de lei, que beneficiará, com aumento salarial, milhares de servidores públicos estaduais.   

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    Assembleia reage e sai em defesa do deputado Cutrim

    Arnaldo-MeloArnaldo Melo

    O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, informou agora, às 11h, que determinou à Procuradoria Jurídica da Casa que faça um documento para mostrar a posição do Poder em relação as acusações que estão sendo lançadas contra o deputado Raimundo Cutrim.

    “Queremos que a investigação se aprofunde, mas temos a plena convicção da inocência de Vossa excelência”, disse o deputado Arnaldo Melo, após deixar claro que não aceita que um membro do Legislativo seja execrado publicamente como vem sendo feito com Cutrim.

    Manoel Ribeiro, que também já foi presidente da assembleia, lembrou que desde quinta-feira que o colega Arnaldo Melo havia lhe informado sobre as providências que estava tomando em defesa de Cutrim. Ele também foi solidário com o ex-secretário de Segurança Pública.

    Tatá Milhomem, que já dirigiu a Casa, saiu também em defesa do colega parlamentar e lembrou que a folha dele como policial mostra sua seriedade.

    A reação da Assembleia Legislativa pode gerar uma crise com o Executivo, pois ficou bem claro que o parlamento não aceitará que um membro seu seja atingido ou colocado sob suspeição.

    O Palácio dos Leões ainda não se manifestou a respeito, mas a governadora Roseana Sarney deve reunir nas próximas horas com o presidente Arnaldo Melo e as lideranças da base aliada.

    Fique atento para novos desdrobamentos. Aguardem novas informações em instantes.

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    Cutrim chama Aluísio de “moleque” e Jhonatan de “papagaio ensaiado”

    Deputado-Raimundo-CutrimDeputado Raimundo Cutrim

    “Isto não é um secretário. É um moleque que não serve nem para faxineiro”, assim reagiu o deputado Raimundo Cutrim, da tribuna da Assembleia Legislativa, neste momento, às 10h40, quando ainda prossegue seu pronunciamento, se referindo ao secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

    O parlamentar fez uma análise dos principais trechos do depoimento do assassinato de Décio Sá, em que ele é citado pelo bandido como mandante do crime. Para o deputado, o depoimento foi ensaiado e apontou uma série de contradições do matador do jornalista.

    Cutrim leu da tribuna um pedido seu para o delegado que preside o inquérito da morte do jornalista em que se coloca à inteira disposição.

    Aguardem mais detalhes do pronunciamento quente do deputado.

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    Deputado Cutrim vai depor

    Deputado-Raimundo-CutriDeputado Raimundo Cutri

    O deputado estadual Raimundo Cutrim (DEM) vai depor aos delegados que investigam o assassinato do jornalista Décio Sá. Falta apenas confirmar a data.

    Como tem foro privilegiado, o parlamentar deve escolher a Assembleia Legislativa como local, no seu gabinete. O dia e o horário serão confirmados para os delegados. Talvez no meio da próxima semana.

    Raimundo Cutrim é o maior interessado em acelerar o processo de investigação, em que foi citado pelo matador Jhonatan Sousa como um dos mandantes do crime.

    Desde o início, assim que seu nome apareceu, ele sempre se colocou à disposição dos delegados.

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    MP denuncia ex-prefeito e requer pagamento de R$ 103 mil

    Débitos de R$ 103,2 mil à Receita Estadual e à Receita Municipal de Gonçalves Dias (a 339km de São Luís) motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a oferecer denúncia e a ajuizar Ação Civil Pública de Execução Forçada contra o ex-prefeito do município, Aurino Dias Barros, em 20 de junho. A dívida é resultante da rejeição, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), da prestação das contas relativas ao exercício financeiro de 1992 apresentada pelo ex-gestor.

    As manifestações do MPMA são assinadas pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Dom Pedro, Luis Eduardo Souza e Silva. O município de Gonçalves Dias é termo judiciário daquela Comarca.

    O débito foi imposto ao ex-prefeito pelo Acórdão (decisão) PL/TCE nº 779/2003, que condenou Aurino Barros ao pagamento de R$ 20.085,18 à Receita Estadual e de R$ 83.142,88 à Receita Municipal de Gonçalves Dias.

    Na denúncia, o promotor Justiça Luis Eduardo Souza e Silva relata que, na análise da prestação de contas apresentadas pelo ex-prefeito, o TCE-MA constatou que não houve comprovação de despesas no valor de R$ 56.820,94, forte indício de desvio de recursos públicos.

    “A omissão de valores na contabilização e a inexistência de despesas correspondentes significam que o recurso ingressou de fato no erário municipal e foi gasto sem qualquer registro contábil”, explica o promotor.

    SANÇÕES
    Na Denúncia, o representante do MPMA requer que o ex-gestor seja condenado com base no inciso I do artigo 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que “dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências”. O artigo classifica os crimes de responsabilidade dos prefeitos, entre eles a apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou de outros.

    Caso seja condenado, Aurino Barros estará sujeito a pena de reclusão de dois a 12 anos.

    Na Ação de Execução Forçada, o promotor de Justiça requer o pagamento, em três dias, do valor do débito, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros. Em caso de não pagamento, o promotor requer a penhora de bens até o valor do débito.

    (CCOM-MPMA)

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    Concurso público em Arari: aplicam calote nos inscritos

    Em janeiro de deste ano, a prefeitura de Arari abriu concurso público para preenchimento de vagas, inclusive de técnico em radiologia. Quando estava se aproximando da realização do certame, a Justiça mandou suspender o concurso.
    Ocorre que quatro vereadores entraram na Justiça pedindo a supensão pelo fato da prefeitura não incluir  no orçamento de 2012 as contratações.
    Até aqui tudo bem, tudo muito bacana. Para participar do concurso todos tiveram que pagar uma taxa referente a inscrição e até hoje ninguém fala quando o dinheiro será devolvido. Nem Leão ruge para dizer alguma coisa.

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    Fábio “Capita” presta depoimento na SEIC

    Delegados que investigam o assassinato do jornalista Décio Sá tomam agora, 17h58, o depoimento do ex-subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, Fábio  Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita.

    Ele permanece até hoje preso, um total de 12 dias, depois de citação pelo assassino Jhonatan de Sousa que disse aos delegados que a arma usada no crime teria sido entregue para Júnior Bolinha por um tal de “Capitão”.

    Como o “Capita” é amigo de infância de Bolinha, fato que ele não negou e nem tem negado até agora, e por causa dos telefonemas trocadas entre os dois antes e depois do dia da execução do jornalista, o militar recebeu voz de prisão.

    Ocorre, porém, que o matador não soube precisar se o “Capitão” por ele citado é um PM, se limitando apenas a informar que a pessoa tem uma imobiliária e um sítio na estrada de São José de Ribamar. Fábio Capita não possui nenhuma das duas coisas.

    Outro fato que ajuda a provar a inocência do militar é que a arma usado no crime é completamente diferente da apresentada por Fábio Capita aos policiais.

    Agora surgem novas investigações que podem levar a polícia ao paredeiro do real “Capitão”. E caso isto seja elucidado, como ficará o militar depois da acusação e prisão? E os seus familiares, como ficarão diante de tudo o que já aconteceu?   

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    Teresa Murad reúne 16 partidos em Coroatá

    A convenção que homologou ontem, dia 24, a candidatura da ex-deputada Teresa Murad ao cargo de prefeita de Coroatá, até agora, foi o maior ato político municipal do Maranhão.

    Teresa Murad, que já administrou o município e teve uma gestão aprovada, foi depois deputada estadual por dois mandatos. O seu esposo, o secretário de Saúde, Ricardo Murad, também já administrou Coroatá e fez, na época, uma gestão que deu outra cara à cidade. Antes, em abandono completo, assim como hoje.

    Em torno da candidatura de Teresa Murad giram 16 partidos: PMDB, DEM, PV, PRP, PSC, PSDC, PPS, PTB, PTN, PR, PSD, PRB, PSL, PP, PMN E PRTB.

    Ela conseguiu atrair como companheira de chapa a vereadora Neuza Furtado e tem conseguido o apoio e adesão de diversas lideranças políticas e comunitárias que eram ligadas ao atual prefeito.

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    Tadeu e Eliziane Gama juntos

    Quem embarcou hoje pela madrugada para Brasília encontrou o quase inseparável casal na política da capital. Lá estavam o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) e a deputada estadual Eliziane Gama (PPS).

    Como os dois não levavam bagagem, presume-se que a reunião na capital federal será  apenas esta manhã, devendo a dupla voltar ainda hoje.

    Palácio não esconde o desejo de ter ao seu lado o PPS, mas os dirigentes do partido no Maranhão estão divididos entre João Castelo e Edivaldo Holanda Júnior.

    Eliziane Gama não esconde de ninguém sua vontade de trabalhar pela eleição de Tadeu Palácio, nem que seja fora do círculo do seu partido.

    O que os dois foram fazer em Brasília deve ser, no mínimo, tratar com os dirigentes do PPS sobre a sucessão municipal de São Luís.

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    Jornalistas espanhóis e portugueses cobrem São João de São Luís.

    Por intermédio da Embratur, jornalistas da Espanha e de Portugal estão em São Luís cobrindo o nosso São João. A informação foi dada pela presidente do órgão, Flávio Dino.

    Ele informou ainda que após as olimpíadas de Londres, onde estará com a presidente Dilma Rousseff na abertura dos jogos, trará uma grande degelação de jornalistas internacionais para visitar os pontos de maior apelo turístico do Maranhão: São Luís os lençóis de Barreirinhas.

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