A Empresa Consulplan Consultoria e Planejamento Ltda ganhou no final de maio contrato para obra do PAC, ao valor de R$ 40 milhões para implantação de sistema de esgotamento sanitário na cidade de Bacabal.

Até aqui tudo legal, tudo bacana. Ocorre, porém, que a empresa, com endereço à rua da Paz, n° 03, Cidade Nova, em Bacabeira, é de fachada. Sob o CNPJ 01943184/0001-96, pertence a Carlos Moreno, que  é funcionário da Hidraele, de propriedade de Mauro Rogério, com obras em diversas cidades, como Bacabal, Miranda do Norte, Maranhaozinho e Centro do Guilherme.

Como o capital da Consulplan é de R$ 300 mil, a empresa não tem suporte para atender a uma obra federal de R$ 40 milhões. Teria que ter, no mínimo, um capital de R$ 4 milhões, 10% do valor da obra.

O contrato, segundo informações ao blog, teria sido arrumado pelo diretor da SAEE, Júnior, que quase saiu candidato à sucessão do enrolado prefeito Raimundo Lisboa.  O prazo para a entrega da obra é de 12 meses, quando Lisboa não estará mais no cargo de prefeito.

Ainda assim, é provável que a empresa laranja leve boa parte da soma da obra até o final de dezembro deste ano.. E aí, quem sabe, o prefeito Lisboa terá quitado seus débitos com os principais agiotas do Maranhão.

Veja abaixo a publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Maranhão

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Medida visa garantir o pagamento de multa de mais de 21 milhões de reais

MP Maranhão

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de São Luís, requereu da Justiça, no último dia 26 de junho, a imposição de medidas para bloquear os recursos orçamentários da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) e do Estado do Maranhão no valor de R$ 10 milhões e 950 mil, para cada um, a fim de obrigar as duas instituições a cumprirem sentença judicial, que transitou em julgado no ano de 2005.

Em atendimento a pedido do MP, em Ação Civil Pública interposta em 1994, a sentença do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís havia determinado que a Caema e o Estado tomassem providências para a construção de estações de tratamento de esgoto, despoluição dos rios Anil, Bacanga e das Bicas e para que a empresa de saneamento se abstivesse de lançar esgoto não tratado nos referidos rios.

O promotor de Justiça Fernando Barreto informou que o bloqueio dos recursos tornou-se necessário como medida de apoio para o cumprimento da sentença. Ele esclareceu ainda que, desde a decisão judicial, já se passaram mais de mil dias, o que elevou a multa ao montante de quase R$ 22 milhões. “Dentre as consequências mais notórias da recalcitrância dos executados destacam-se a falta de condições de balneabilidade das praias e o agravamento da poluição nos rios Anil, das Bicas e Bacanga”, analisou o membro do Ministério Público.

Para assegurar o resultado prático da sentença, o promotor do Meio Ambiente solicitou que o bloqueio atinja os recursos destinados à publicidade dos executados. “Requer-se a determinação ao presidente da Caema, à governadora do Estado e ao secretário de Planejamento para que se abstenham de empenhar qualquer valor destinado à publicidade dos órgãos, até que iniciado o efetivo cumprimento da sentença”.

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Alexandre Padilha

Estava tudo certo para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha,  comparecer amanhã ao Maranhão para participar da inauguração de um hospital do Programa Saúde É Vida, do Governo do Estado, na cidade de Alto Alegre do Maranhão. Por motivos desconhecidos, Padilha avisou que ficará mesmo em Brasília.

Então, a governadora  cancelou as inaugurações em Peritoró hoje (hospital) e o de Alto Alegre do Maranhão que seria amanhã, na quarta-feira (4).

Os dois hospitais estão construídos e falta apenas colocar pra funcionar, principalmente o de Alto Alegre, cidade administrada pelo ex-genro do secretário de Saúde Ricardo Murad. Naquele estabelecimento, populares  tocaram fogo, mas logo tudo foi recuperado.

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Foto: Divulgação

do Imirante

 Na tarde desta terça-feira (3), às 16h, será realizada a primeira parte da reconstituição, com Jonathan Sousa Silva, do assassinato do jornalista Décio Sá, morto no dia 23 de abril, na Avenida Litorânea.

A reconstituição será útil para a confrontação de informações sobre o caso. No início da manhã, agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) já estavam fechando parte da Avenida Ana Jansen, em frente ao Sistema Mirante, e onde Jonathan Sousa Silva teria observado o jornalista e obtido informações sobre seus horários de chegada e saída do trabalho.

Área em frete ao Sitema Mirante onde será realizada parte da reconstituição/Foto: Liliane Cutrim/Imirante

À noite, por volta das 21h, será realizada a segunda parte da reconstituição, na Litorânea, no bar onde o jornalista foi assassinado e nas dunas.

O jornalista de 42 anos foi assassinado com cinco tiros à queima roupa, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. O assassino Jonathan Sousa Silva, de 24 anos, confessou à polícia ter vigiado o jornalista, nas proximidades do Sistema Mirante de Comunicação.

Foto: Liliane Cutrim/Imirante

Lembre como ocorreu o crime

O jornalista da editoria de política do jornal O Estado do Maranhão, Décio Sá, 42 anos, foi assassinado com cinco tiros à queima roupa, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís, por volta das 23h30, no dia 23 de abril. Quatro tiros foram disparados na cabeça do jornalista e dois no tórax. Décio Sá teria ido jantar no local e foi morto enquanto aguardava a refeição.

As investigações deram conta de que dois homens teriam chegado ao local em uma motocicleta, e um deles teria entrado no estabelecimento para efetuar os disparos. A arma utilizada no crime foi uma pistola 0.40, arma de uso exclusivo da polícia.

pós o crime, o executor teria fugido na moto com o comparsa que o aguardava do lado de fora do bar. Na mesma noite, uma força-tarefa com integrantes da Delegacia de homicídios, do Plantão central da Polícia Civil e da Superintendência de Investigações Criminais, deu abertura imediata ao inquérito investigativo.

Envolvidos

As investigações da “Operação Detonando”, que duraram cerca de 50 dias, chegaram a sete pessoas que participaram do crime. Uma pessoa – já identificada – ainda está foragida, já que apenas um dos oito mandados de prisão não foi cumprido. Carros, documentos, cheques e notas de empenho de prefeituras maranhenses foram apreendidos e serão periciados.

No mês passado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão apresentou alguns dos suspeitos de envolvimento no caso: Gláucio Alencar, de 34 anos, apontado como um dos mandantes do crime e suspeito de ter financiado a execução do jornalista; José de Alencar Miranda Carvalho, de 72 anos, pai de Gláucio Alencar, apontado, também, como mandante e financiador do crime; capitão Fábio, conhecido, também, como “Capita”, subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Maranhão, suspeito de fornecer a arma que executou o jornalista; Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos, apontado como executor de Décio Sá e que está preso desde o dia 5 de junho por tráfico de drogas – com uma extensa ficha criminal; Fábio Aurélio do Lago e Silva, de 32 anos, o “Bochecha”, preso na Chácara Brasil, é suspeito de participar do crime e teria todo o conhecimento das ações do grupo; José Raimundo Chaves Júnior, o “Bolinha”, de 38 anos, preso no Jardim Eldorado, suspeito de intermediar as ações do crime; e Airton Martins Monroe, de 24 anos, suspeito de ter apresentado o executor do crime a “Bolinha”.

O deputado Raimundo Cutrim foi suspeito de estar envolvido no crime, de acordo com o depoimento de sete horas, prestado no dia 9 de junho, por Jhonatan de Sousa Silva.

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 Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça da Assembleia Legislativa — representada pelos deputados Manoel Ribeiro (PTB), Raimundo Cutrim (PSD), Carlinhos Florêncio (PHS) e Vianey Bringel (PMDB) — aprovou nesta terça-feira (3), projeto de lei do Executivo, que cria a Gratificação de Complementação de Jornada Operacional de R$ 60 para as operações especiais das Polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros militares do Estado do Maranhão.

Depois de receber parecer favorável dos deputados da CCJ, o projeto de lei segue para apreciação do plenário da Assembleia Legislativa, onde deve ser votado antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 deste mês e termina no dia primeiro de agosto. Após a aprovação em plenário, a matéria retorna ao Executivo, para sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Na mensagem, a governadora esclarece que a proposta vai conferir ao sistema de segurança pública mecanismo de fortalecimento da atividade policial, por meio do aproveitamento do efetivo de pessoal disponível e voluntário, para execução de operações especializadas de combate a criminalidade, exclusivamente no período em que as forças policiais e o contingente do Corpo de Bombeiros Militar se encontrem de folga.

“BICOS”

Roseana Sarney observa que é do conhecimento geral que grande parte do efetivo policial, no período da folga, submete-se ao desempenho de trabalho de segurança privada, denominada de “bico”, visando complementar seus rendimentos financeiros, expondo-se a jornada de trabalho exaustiva a ponto de comprometerem a eficiência na execução de suas atividades institucionais.

A governadora lembra que a gratificação já foi instituída no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pará, São Paulo, Ceará, Paraná, onde os governantes se preocuparam com o problema, que envolve membros das corporações de segurança, em atividades diversas, incluindo a segurança pessoal de executivos, de empresários, bem como de estabelecimento comerciais, transporte de valores e outros.

Conforme o projeto de lei, a Gratificação só será atribuída para atender às necessidades eventuais decorrentes de situações excepcionais e temporárias de serviço das corporações, como a execução de programas ou operações especiais de reforço à defesa social ou à segurança pública, perturbação da ordem pública, e dos prováveis manifestos à proteção ou defesa da sociedade ou à segurança pública do Maranhão.

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Folha.com

Desde dezembro, após a publicação de uma nova medida, a agência passou a acompanhar os prazos máximos de atendimento para cada tipo de procedimento, como consultas, exames ou cirurgias.

O órgão divulgará hoje o levantamento realizado entre março e junho em que aponta que foram feitas 4.682 reclamações por beneficiários de planos de saúde devido a descumprimento de prazos.

Das 1.016 operadoras médico-hospitalares existentes, 162 receberam pelo menos uma queixa, segundo a ANS.

Os nomes das companhias sujeitas a suspensão serão divulgados depois que as empresas forem comunicadas.

“O acompanhamento dos prazos máximos tem o objetivo de garantir que o consumidor tenha acesso ao serviço contratado”, segundo Mauricio Ceschin, diretor-presidente do órgão.

As operadoras que não respeitam os prazos podem receber multas ou, em casos de descumprimentos constantes, sofrer medidas como a suspensão da comercialização de produtos e a possibilidade de afastamento de dirigentes da empresa.

Prazo em dias úteis

7 consulta básica de pediatria, ginecologia e outros

3 serviço de diagnóstico por laboratório de análise clínica em regime ambulatorial

21 atendimento em internação eletiva

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Parece um pesadelo, mas é a pura realidade. Mais uma vez a oposição na capital, assim como de resto no Maranhão, se divide para favorecer candidatos do governo. Sempre foi assim e assim será.

É feia a briga no terreiro da oposição, com penas voando por todos os lados, arranhões que vão da cara aos pés e latidos que explodem os ouvidos dos eleitores.

A oposição, como se observou no esfacelamento da cooperativa de candidatos, não tem palavra. Não é séria. Ficou acertado entre Tadeu Palácio, Eliziane Gama, Roberto Rocha e Holanda Júnior que quem tivesse melhor desempenho na pesquisa, principalmente na qualitativa, seria o candidato único.  Só Roberto Rocha aceitou o resultado.

Foram inúmeras reuniões de faz de conta, encontro de mentirinhas e acertos com cara de traição. não são Justos os dois evangélicos, Tadeu Palácio e Eliziane Gama, romperam o acerto e não firmaram a palavra empenhada. O resultado da pesquisa apontava Holanda com chances maiores de vencer Castelo no segundo turno.

Mas a dupla só pensa em seus projetos pessoais. Enganaram a todos o tempo inteiro. Talvez, menos ao eleitor que os conhece.

Enquanto a oposição se rasga, uns querendo derrubar ou outros, o candidato WO (Washington Oliveira) vai se preparando para a disputa. Ele será o candidato com o maior volume de campanha, embalado por uma coligação poderosa, além do apoio dos governos federal e estadual.

WO só tem um problema: tem volume de campanha, mão não tem votos. Com o tempo e se a base aliada entrar de corpo e alma na disputa, o quadro pode reverter em favor do candidato do Palácio dos Leões.

Até agora, ninguém se artisca apostar na vitória do candidato petista. mas não é seguro afirmar que a rinha no terreiro da oposição não lhe favoreça. É só aguardar.

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Em Barra do Corda, cerca de duas mil pessoas foram prestigiar o lançamento da candidatura dos Advogados Eric Costa (PSC) para Prefeito e Leandro Avelar (PP) vice, na Convenção ocorrida no último dia 29, na Katedral Eventos.Todas as lideranças de oposição à atual gestão uniran-se.

O evento contou com a presença do deputado estadual Antonio Pereira (DEM), deputado federal Waldir Maranhão (PP) e do professor Meirelles, representando o deputado federal Costa Ferreira (PSC).

Também discursaram e afirmaram total apoio à candidatura, Benedito Terceito (ex-deputado estadual e ex- superintendente do Incra no Maranhão), Darci Terceiro (ex-prefeita), Avelar Sampaio (ex-prefeito), Jecivaldo Costa, Bena Almeida (vereador PP), Aldo Andrade (vereador PSDC) e Leocádio Cunha (Pc do B), entre outras lideranças sindicais, religiosas e candidatos à vereador.

Todos que eram pré-canditados à prefeito pela oposição estiveram presentes e abraçaram a chapa única: Antonio Soares (PT), Aristides Milhomem – atual vice-prefeito (PSD), Capitão Ribeiro, Gil Lopes (PR), Perdigão Filho (PRTB), Zé Americano (PTB) e Adão Nunes (PDT).

A chapa de oposição conseguiu agregar os partidos: PSC, PP, PC do B, PT, PDT, PSD, PRB, PRTB, PSDB, PR, PRP, DEM, PTN, PPS e PPL.

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Quem espera em São Luís que a decisão da executiva nacional do PSB seja  favorável aos apelos do presidente da Embratur, Flávio Dino, no sentido de que o partido fique no arco de alianças do candidato Edivaldo Holanda Júnior, pode quebrar a cara.

O presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tem levado seu partido em diversas cidades para o ninho dos tucanos. Nas três principais cidades do  seu estado fechou com o PSDB que tem os candidatos como cabeça de chapa.

Em Curitiba e Belo Horizonte também não foi diferente, socialistas e tucanos estão no mesmo palanque. Em São Luís, segundo informações ao blog por um assessor de Educardo Campos, o PSB deve aliança mesmo com a candidatura de João Castelo.

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A Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes ingressou, na última quinta-feira, 28, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, José Haroldo Fonseca Carvalhal. O motivo foi a falta de prestação de contas de um convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado da Saúde.

O convênio n° 271/2009 previa a aquisição de equipamentos permanentes médico-hospitalares. Apesar de ter sido celebrado em 25 de novembro de 2009, nunca houve prestação de contas a respeito do convênio ou a restituição dos recursos transferidos, com atualização monetária.

Ao ser informado sobre o fato pela Corregedoria Geral do Estado, o Ministério Público solicitou da Prefeitura de Cândido Mendes informações a respeito do cumprimento do convênio, sem ter recebido qualquer resposta. De acordo com o promotor de justiça Gabriel Sodré Gonçalves, autor da ação, a falta de prestação de contas a respeito do convênio configura improbidade administrativa e fere os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade.

Na ação, a promotoria requer a indisponibilidade dos bens de José Haroldo Fonseca Carvalhal, além da quebra de seus sigilos bancário, fiscal e imobiliário. Além disso, o Ministério Público pede que o gestor municipal seja condenado por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração como prefeito e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

(CCOM-MPMA)

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secretário Max Barros e o prefeito Creomar

Foi um clima de festa jamais visto em São Benedito do Rio Preto, no último sábado, 23 de junho. O PR, PV, PSDC, PRTB, PTdoB, realizaram uma grande convenção partidária para homologarem os nomes de Odilon Frazão (candidato a prefeito) e Dulcicléia Araújo (vice).

A chapa, que tem o maior número de partidos, seis dos nove vereadores, respaldada pelo atual prefeito, Dr. Creomar, conta com o apoio declarado da governadora Roseana, do ministro de Turismo, Gastão Vieira e do deputado licenciado e secretário da Infraestrutura, Max Barros, que esteve presente no evento, além de lideranças comunitárias e  classistas.

A coligação “O Desenvolvimento Continua” já sai com uma grande vantagem que foi o esfacelamento da oposição, se dividindo na última hora, deixando de lançar apenas um candidato. O local do ato político foi a quadra coberta Galileu Robert Rodrigues, onde as pessoas se aglomeraram dentro e fora.

Odilon Frazão (candidato a prefeito) e Dulcicléia Araújo (vice).

Representando a governadora, o secretário Max Barros, disse que a mensagem de Roseana Sarney e do ministro Gastão Vieira era a de que a cidade continue nos trilhos do desenvolvimento, buscando sempre dias melhores para a sua população. Barros disse que “o progresso de São Benedito do Rio Preto não pode parar” e que a parceria com o Governo do estado continuará dando certo.

Funcionário público federal, Odilon Frazão foi escolha pessoal do atual prefeito Creomar, que já tirou vários mandatos, a exemplo dos dois últimos finais. A vice na chapa é a professora Dulcicléia Araújo. A coligação conta também com o apoio do ex-prefeito Nonatinho, do ex-vice-prefeito Bal e da empresaria Luiza.

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O atual prefeito de Barra do Corda seguiu em frente com o nome do vereador Carlito dos Santos para a sua sucessão. A idéia foi do filho, o empresário Pedro Teles, que também indicou o vice da chapa, o ex-deputado estadual Jônatas Freitas, o Juntinha.

Com a decisão, o grupo liderado por Nenzin se dispersou, sendo alguns de forma mais aberta e outros mais tímidos. O certo é que até na família existe o abalo.

Antes ungido do atual prefeito, o militar Alderodo foi sacado por imposição de Pedro Teles no início de maio. Logo o outro irmão, deputado Rigo Teles, vislumbrou a indicação do cunhado, vereador Marquinhos, que tem mais deensidade eleitoral do que o candidato escolhido por Nenzin.

Alderodo anunciou desde ontem seu apoio ao candidato da oposição, vereador Erick, que tem como vice Leandro Sampaio, filho do ex-prefeito Avelar Sampaio.

Já Rigo Teles, segundo informações ao blog,  prefere ficar distante do processo e deixar a coisa rolar.

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