Ganharam e não votaram

Essa eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís cada dia fica parecida com a eleição de 2002, quando foi eleito presidente o vereador Ivan Sarney. Na época, o então prefeito Jackson Lago foi reeleito numa chapa com Tadeu Palácio, com o apoio da governadora Roseana Sarney.

A governadora, após o pleito municipal, fez apenas um pedido ao prefeito aliado: a eleição de Ivan Sarney para a presidência da Câmara Municipal. Jackson Lago, então, designou o seu vice Tadeu Palácio para comandar o processo, com total respaldo da prefeitura e do Governo do Estado. O jogo era duro. Sentado na cadeirea de presidente estava o vereador Francisco Carvalho, armado até os dentes para garantir sua reeleição.

A cada conversa com os vereadores eleitos e reeleitos, Carvalho sentia firmeza da vitória. Os vereadores confiantes e bulhados. Não restava nenhuma dúvida. Um deles, ao firmar o compromisso, disse que se Carvalho tivesse dois votos, um era o dele. Um outro vereador, mais conhecido como o “pequeno que incomoda” foi mais longe e disse que nem a matriarca da sua família mudaria seu voto.

Dois dias depois veio o tolor compressor. A mudança de voto foi acontecendo aberta e sem o menor pudor. Carvalho reclamava do prejuízo e cobrava o compromisso. Nunca foi ressarcido. Ivan ganhou a eleição por ampla maioria dos votos. Por isso, não custa nada o presidente Isaias Pereirinha colocar a barba de molho e costurar os bolsos.    

  

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Quadro negro

Dados do IBGE apontam São Luís como a capital com elevado índice de analfabetismo. Lamentável para uma cidade que foi administrada por mais de 20 anos pelo PDT do governador Jackson Lago e que teve secretários de Educação como os professores Tereza Plugger e Moacir Feitosa.    

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Flávio Dino cria janela para a troca de partido

Os partidos da base governista querem aprovar um projeto-de-lei, de autoria do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que cria em setembro de 2009 uma janela de 30 dias para que os parlamentares possam trocar de partido sem perderem seus mandatos, de acordo com a regra constitucional da fidelidade.

 

A fidelidade foi instituída pelo STF, provocado pelo DEM, que interpretou a Constituição decretando que os mandatos pertencem aos partidos políticos. O efeito imediato dessa decisão foi dar aos partidos o direito de reivindicar o mandato dos parlamentares que deixarem a sigla. O DEM conseguiu com isso conter a sangria que estava sofrendo, com seus deputados e senadores deixando o partido.O DEM é o partido mais ameaçado caso seja aprovada a janela. Por isso, o vice-líder Paulo Bornhausen (SC), afirmou ontem que o partido vai ao STF caso esse projeto seja aprovado. Argumenta que: “a interpretação da fidelidade é constitucional. Se aprovado por lei ordinária ou complementar cabe contestação no STF e nulidade da lei”.

 

O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), favorável à aprovação da janela, também critica a tentativa de mudar a lei por legislação ordinária. Ele diz: “A fidelidade só muda por mandamento constitucional, o projeto do Flávio Dino vai esbarrar numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), criar janela só por emenda constitucional”.

 

Os partidos governistas se quiserem de fato, abrir uma janela para a troca de partido, um ano antes das eleições de 2010, vão ter de mobilizar três quintos dos votos da Câmara e do Senado. Se não fizerem isso, seu esforço vai cair no STF.

Deu no blogue do Franco

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Zé Gerardo

São várias as versões sobre o retorno do ex-deputado José Gerardo de Abreu para o presídio de Pedrinhas. Comentam que o ex-parlamentar teria sido julgado em outro caso e condenado a mais de 10 anos na prisão. Outros espalham que Gerardo procurou se refugiar no presídio após a execução de Joaquim Laurixto, com receio de ser também executado.

Nem uma coisa e nem outra. Ele foi condenado a pagar três anos em Pedrinhas porque agridiu seu cunhado, advogado, na presença de um juiz, durante audiência. O ex-deputado cumpre sentença pela morte do delegado Stênio Mendonça, mas ultimamente estava sob condicional. Zé Gerardo acusa o cunhado Geraldinho de lhe furtar o que ainda restava da sua furtuna. E não resistiu quando ficou frente a frente com o cunhado.   

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agiotas

A Assembléia Legislativa comporta uma bancada de quatros milionários agiotas. São deputados da base do governo que emprestam para prefeitos atolados, valores que vão de R$ 200 mil a R$ 600 mil. Um dos prefeitos, de Araguanã, conhecido como Coreirinho, já recebeu ameaças de mortes por um deputado agiota por atraso no pagamento. Imediatamente tratou de quitar metade do débito.

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Auditoria

Mesmo depois de receber o resultado da equipe de transição de governo, o prefeito eleito João Castelo vai mandar fazer uma auditoria na Prefeitura Municipal de São Luís. Será uma das suas primeiras medidas. Há fortes comentários de que o buraco é infinito em setores como o de obras, trânsito, cultura, saúde e na gestão de limpeza da cidade.

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Disputa por cargos

É de foice no escuro a briga por cargos na futura Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. A disputa acontece entre as bancadas do governo e da situação. Dois cargos são os alvos preferidos: primeiro secretário (que administra a casa e assina as ordens de pagamentos com o presidente) e o de primeiro vice-presidente (aquele que fica torcendo para assumir o restante do mandato).

Na bancada da oposição disputam a primeira-secretaria os deputados Max Barros, Joaquim Haickel, Chico Gomes e Raimundo Cutrim. O primeiro anda se agarrando nas saias da senadora Roseana Sarney. O segundo se pendura como pode nos óculos de Fernando Sarney. O terceiro tem mais chances. O quarto espera que o senador José Sarney decida a parada. A briga promete.   

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João Castelo define nomes da Comissão de Transição

O prefeito eleito de São Luís, João Castelo (PSDB), irá protocolar, nesta quarta-feira (12), ofício ao prefeito Tadeu Palácio comunicando os nomes dos cinco integrantes da Comissão de Transição. Serão apresentados como membros da equipe a vice-prefeita eleita, Helena Duailibe; o secretário do PSDB, Afonso Salgado; o professor Moacir Feitosa, o economista Arlindo Simão Nogueira e o advogado Francisco de Assis Silva Coelho Filho, que coordenará os trabalhos.

No ofício, o prefeito eleito solicita as informações, que estão asseguradas no artigo 156 da Constituição Estadual, sobre os setores da administração municipal. Ainda hoje (12), a Comissão de Transição terá a primeira audiência com Tadeu Palácio, iniciando os trabalhos que devem ser concluídos no prazo de 30 a 40 dias com a emissão de um relatório, que mostrará a realidade do município nas áreas patrimonial, financeira, contábil, de educação, de saúde, de infra-estrutura entre outras. 

Segundo o advogado Coelho Filho, a função da Comissão de Transição é buscar, junto à prefeitura de São Luís, todas as informações importantes para a futura administração e levantar as condições contábeis e financeiras bem como o patrimônio do município. “Iremos também procurar dados sobre o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000)”, esclareceu.

Coelho Filho disse ainda que o principal objetivo da Comissão de Transição é receber informações e documentos indispensáveis à manutenção do interesse público, já que o procedimento é uma norma garantida pela Constituição Estadual. Segundo ele, a intenção é possibilitar o processo normal de transição, respeitando o Estado Democrático de Direito.

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Orçamento estourado

O orçamento da Secom estadual estourou dois meses depois da metade do ano. Ocorre que no ano eleitoral (como em 2008, por exemplo), a Secom teve que operar com um orçamento igual ao do exercício anterior. E mais: o seu orçamento engloba ainda todos os custos da Secom da Assembléia Legislativa, que estourou primeiro.

Como não pode mais movimentar recursos, teve que deixar de pagar a diversos compromissos, incluindo as publicações publicitárias na mídia local. A Secretaria de Planejamento fez levantamentos e estuda critérios para sanar parte das dívidas ainda em 2008. Aguardem!   

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Eleição consensual

Ao comparecer ao plenário, o líder do Bloco da Maioria na Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, disse que a eleição da Mesa Diretora será consensual e descartou veto a qualquer deputado que queira pleitear vagas na composição da futura Mesa.

Tavares elogiou a posição do deputado Edivaldo Holanda que abriu mão da disputa para apoiar o seu nome. “Não foi nenhuma surpresa o gesto de grandeza do deputado Edivaldo Holanda, pois ele sempre foi um político que coloca os interesses do grupo político acima de qualquer outra coisa”, lembrou Tavares.

Marcelo Tavares reafirmou seu compromisso de manter as quatro vagas que a bancada de oposição tem atualmente na Mesa Diretora. “Não vejo nenhuma razão para desfazer o acordo”, avisou.

   

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Oposição contra antecipação

O líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Murad, informou que a sua bancada deve votar contra a emenda que antecipa de primeiro de janeiro para primeiro de dezembro a eleição da Mesa Diretora da AL. E tem lá suas razões.

Murad é daqueles que ainda acreditam que o mandato do governador Jackson Lago seja cassado antes do início de janeiro do próximo ano. Se o calendário atual da eleição da Mesa for mantido e a previsão de Murad se confirmar, o governador substituto fará como presidente algum deputado da oposição.

Caso falhem as previsões de Murad, a emenda será aprovada na próxima semana, com os votos de mais de 26 deputados que compõem a base do governo. Portanto, a bancada governista não precisa de apoio da oposição para essa questão.  

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Força de vontade

Não basta apenas a bancada federal do Maranhão ajudar a aprovar emendas para o aporte de recursos em São Luís. É necessário que o prefeito tenha força de vontade para trazer o dinheiro.

Durante visita a Brasília, o prefeito eleito João Castelo fez levantamento, com a bancada federal, das emendas aprovadas e não liberadas e pediu a ajuda dos deputados federais para liberar os recursos, a partir de janeiro. Todos concordaram, exceto Flávio Dino que estava ausente.

Castelo descobriu, por acaso, que a Prefeitura de São luís tem um empréstimo aprovado junto ao BNDES, da ordem de R$ 80 milhões para ser aplicado nas questões do trânsito da capital. E obteve o apoio dos deputados federais para agilizarem a liberação da verba.  

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