O senador Pedro Simon (PMDB-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (16), lamentou a posição de parlamentares e entidades de classe que pretendem limitar ou impedir o poder de investigação do Ministério Público (MP), o que, em sua opinião, dificultará a apuração de crimes.

Simon comentou o julgamento de recurso extraordinário atualmente em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando indignação com os dois primeiros votos, contrários ao poder de investigação do MP.

– Muita coisa deve ser mudada, deve ser alterada, mas não extinguir o direito da promotoria de abrir inquérito. Eu confio no Supremo, apesar dos dois primeiros votos, surpreendentemente a favor, dos policiais, contra os procuradores. Acredito na decisão final do Supremo Tribunal Federal, mas, de modo especial, confio no Congresso Nacional. Na Câmara, mas especialmente no Senado – disse.

O parlamentar também comentou projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que torna a investigação criminal uma atribuição privativa da polícia (PEC 37/2011).

– Por que tirar do promotor o direito de investigar também? Por quê? Hoje tem o delegado e tem o promotor. Cada um age melhor do que o outro porque um fiscaliza o outro.

O senador defendeu o fim do inquérito policial, dizendo que, em outros países, assim que o fato ocorre, inicia-se o processo. Ele classificou como um “retrocesso” tirar dos promotores a responsabilidade de iniciar o levantamento dos fatos.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), em aparte, cumprimentou o posicionamento do colega e sublinhou a ampliação das prerrogativas do Ministério Público pela Constituição de 1988.

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Da Secom/MA

Trabalho tem sido realizado conjuntamente por agentes dos estados do Maranhão, Tocantins e Pará, com o objetivo de localizar e prender o homem identificado como Sebastião, de 53 anos.

A Polícia Civil do Maranhão, em conjunto com as Polícias dos Estados de Tocantins e Pará, trabalham no intuito de localizar o paradeiro e prender o homem identificado como Sebastião Soares da Silva ou Sebastião Soares Simplício, de 53 anos, conhecido como Vô, Tião e Vicente.

Segundo informações policiais, Sebastião Soares é o líder intelectual do grupo responsável pelo seqüestro do menino Pedro Paulo, de 4 anos. O garoto foi sequestrado em sua casa, no centro de Imperatriz, na manhã do dia 27 de junho, sendo mantido em cativeiro por 14 dias e libertado na noite de terça-feira (10), no distrito de Cicilândia, município de Palmeirante no Tocantins, após ação monitorada pela equipe de investigação da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic).

De acordo com a polícia, o sequestro do menino Pedro Paulo foi idealizado por Antonio Dagui, ex-funcionário do pai da criança, Jurandir Mellado. Dagui, por anos, trabalhou com a família do sequestrado e conhecia de perto todos os hábitos dos moradores da casa onde vivia o garoto, o que lhe facilitou detalhar a quadrilha de seqüestradores, os passos e o poder aquisitivo de cada um dos familiares de Pedro Paulo.

De posse dos dados da rotina da família, Antonio Dagui informou ao líder do bando, o foragido Sebastião Soares, inclusive as condições de saúde da criança, que tem rejeição a lactose, e também o valor máximo que eles poderiam pagar pelo resgate.

Situação Processual

Sebastião Soares da Silva é considerado pela Polícia como sendo de alta periculosidade e com mais de 10 mandados de prisão expedidos, sendo procurado no Brasil inteiro. Ele é natural de Ananindeua, no Pará. A última residência fixa de Sebastião, que se diz pescador, localizava-se em Araguaína, Tocantins.

Com Ensino Fundamental Incompleto, Sebastião Soares da Silva tem expedido contra si, um mandado de prisão preventiva emitido no último dia 11 de julho pelo juiz Joaquim da Silva Filho, titular da Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 04ª Vara Criminal de Imperatriz, interior do Maranhão, pelo seqüestro do menino Pedro Paulo.

Sebastião Soares responde ainda por diversos delitos criminais em diversos estados brasileiros. Seu primeiro registro processual é referente a um homicídio ocorrido em 08 de maio de 1980 quando vitimou um homem na cidade de Caruaru, Pernambuco. Em março de 1988, ele vitimou um casal também naquela cidade.

Em 2002, ele foi condenado pela Comarca da 3ª Vara Penal de Castanhal, no Pará, por sequestro e cárcere privado. Teve decretado ainda prisão pela Comarca de Itambé, Pernambuco, no mesmo ano, por extorsão.

Responde por extorsão mediante sequestro no Ceará onde teve prisão preventiva decretada desde 1997. Possui também mandado de prisão expedido em Natal, Rio Grande do Norte, por homicídio qualificado e tráfico de drogas.

Denúncias

Quaisquer informações que podem levar ao paradeiro de Sebastião Soares da Silva podem ser feitas por meio da Central do Disque-Denúncia (98) 3223-5800, na capital, e 0300 313 5800, no interior. Ou ainda, pelo 190 do Ciops.

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O Governo Federal vai investir R$ 3,5 bi para construir novas Unidades de Saúde em todo o país. O Maranhão estará no bolo, conforme análises técnicas do Ministério da Saúde.

Incialmente serão investidos até 2014 R$ 2,7 bilhões para a construção de novas UPAs 24h no Brasil, que tem hoje em funcionamento 200 e com capacidade de 2 milhões de atendimentos mês.

O ministro Padilha, quando esteve recentemente em São Luís, ficou encantado com o funcionamento das unidades no Maranhão. Salvo engano, são 12. E prometeu outras UPAs.

O secretário de Saúde, Ricardo Murad, não informou até agora quantas serão as unidades instaladas até 2014, mas sabe que a promessa do ministro é garantida.

Murad pode até não estar secretário de Saúde quando as UPAs começarão ser executadas. A partir de fevereiro será vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Mas deve acompanhar de perto aquilo que começou. E que foi citado pela presidente Dilma Rousseff como raro exemplo, antes de falar em seu programa de hoje “Café da Manhã com a presidenta”.

A informação foi repassada ao blog por um assessor da Presidência da República, que acompanhou Dilma durante a gravação do programa.

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O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), informou aos colegas de plenário, nesta segunda-feira (16), que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), lhe informou, na semana passada, que a presidente Dilma Rousseff deu garantias de que o projeto de licitação da duplicação do primeiro trecho da BR-135 vai ser retomado, assim como o projeto de construção da refinaria da Petrobras será mantido. Em relação ao projeto da refinaria, Melo disse que a presidente informou a Sarney que haverá apenas o reescalonamento do cronograma de obras.

Arnaldo Melo contou detalhes da atuação do presidente do Senado no sentido de manter os dois projetos, por conta de críticas feitas momentos antes pelo petista Bira do Pindaré, culpando Sarney em relação aos dois casos. O presidente da Assembleia disse que se sentiu na obrigação de informar que na quarta-feira passada (4), quando estava em Brasília, no gabinete do presidente do Senado, quando se discutia muito sobre o adiamento da licitação da obra da BR-135, foi quando Sarney saiu do gabinete para falar com a presidente Dilma.

À tarde, segundo o presidente da AL, no momento em que ele foi assinar o convênio da TV Assembleia com a TV Senado e a EBC, Sarney lhe disse que conversou com a presidente da República sobre os dois assuntos. Em relação ao problema da refinaria, a presidente assegurou que a diretora da Petrobras, que estava vindo ao Maranhão, exatamente para assegurar que fora escalonado o projeto, mas não suspenso, e que a refinaria é uma realidade.

Quanto à BR-135, Melo informou que Sarney estava contente porque estão concluindo o processo licitatório e tem uma novidade que não foi divulgada ainda, que a presidente autorizou o Dnit a construir a duplicação até o entroncamento de Itapecuru. “Ele inclusive disse pessoalmente isso a mim, que tratou do assunto com a presidente da República e ela chamou o diretor e disse que o projeto é para dentro do Governo da presidente Dilma; e é para concluir a duplicação de São Luís até o Entroncamento, que era o projeto original. Passo a informação a todos os deputados que estão presentes e ao povo do nosso Estado”, afirmou.

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Candidaturas em Governador Nunes Freire, Centro do Guilherme, Grajaú, Olho D’Água das Cunhãs e Pio XII foram impugnadas pelo MP

A Promotoria de Justiça da 101ª Zona Eleitoral impugnou as candidaturas a prefeito de Marcel Everton Dantas Silva, em Governador Nunes Freire, e Maria Deusdete Lima, em Centro do Guilherme. Foi impugnada, também, a candidatura a vereador de Simão Rodrigues Nicácio, em Centro do Guilherme.

Marcel Everton Dantas Silva, conhecido como Marcel Curió, é filho de Domingos Savio Fonseca Silva, o Domingos Curió, atual prefeito de Turilândia, município vizinho a Governador Nunes Freire. Para o promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, a candidatura exemplifica uma estratégia que vem sendo usada por políticos que lançam seus familiares como candidatos a prefeito em municípios próximos aos que administram, nos quais exercem influência econômica e política. Dessa forma, há a tentativa de perpetuação de um grupo familiar no poder, contrariando os princípios democráticos que exigem alternância de poder e igualdade na disputa eleitoral.

O promotor ressalta que essa prática surgiu após a proibição pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos chamados “prefeitos itinerantes”, que durante o mandato transferiam seus domicílios eleitorais para municípios próximos, buscando a eleição para o cargo de chefe do Executivo Municipal indefinidamente. Da mesma forma, defende Hagamenon Azevedo, as “famílias políticas itinerantes” precisam ser combatidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, “não se pode, mediante a prática de ato formalmente lícito (mudança de domicílio eleitoral), alcançar finalidade incompatível com a constituição”.

Caso semelhante é o de Maria Deusdete Lima, a “Detinha”, candidata a prefeita de Centro do Guilherme. Detinha é companheira de Josimar Cunha Rodrigues, atual prefeito do município de Maranhãozinho, vizinho a Centro do Guilherme. O argumento do Ministério Público para impugnar a candidatura é o mesmo usado contra Marcel Curió.

A Promotoria de Justiça da 101ª Zona Eleitoral também impugnou a candidatura a vereador de Simão Rodrigues Nicácio, o “Simãozinho”. Nicácio exerceu o cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Centro do Guilherme, no exercício financeiro de 2004, quando o Legislativo Municipal teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado.

Entre as irregularidades apontadas estão o gasto com folha de pagamento acima do permitido por lei, ausência de processos licitatórios e sonegação de contribuições previdenciárias dos servidores da Câmara Municipal.

GRAJAÚ

A desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de cinco ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Grajaú motivou a impugnação dos registros das candidaturas deles pelo promotor de Justiça Eleitoral Carlos Róstão Martins Freitas (15ª Zona Eleitoral). Eles tentam voltar ao cargo de vereador, no pleito de 2012, apesar de terem contas irregulares em suas gestões à frente do Poder Legislativo Municipal.

O candidato Edmilson Veras da Costa teve as contas referentes ao exercício financeiro de 1996 julgadas irregulares pelo TCE. A mesma situação se aplica a Arthur Carvalho Neto, que teve contas desaprovadas do exercício financeiro de 2000. As ilegalidades nas contas públicas, no ano de 2001, de José de Simas Lima também motivaram a impugnação do candidato a vereador.

Em 2004, ao exercer a presidência do Legislativo Municipal, Clesiomar Martins Viana teve as contas rejeitadas e classificadas pelo TCE como “não passíveis de saneamento”. Por isso, o candidato a vereador também foi impugnado. O mesmo caso se aplica a Evandro Costa Jorge, que presidiu a Câmara Municipal em 2005, e teve as contas reprovadas.

Já o candidato a vereador Valdeir Pereira de Oliveira foi impugnado por não ter se desincompatibilizado do cargo de policial militar, conforme determina a legislação eleitoral.

O candidato a prefeito João Pedro Ferreira Neto foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral por ter julgadas irregulares as contas referentes aos exercícios financeiros de 1998, 1999 e 2000, período em que ocupou o cargo de chefe do Poder Executivo municipal.

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

A promotora de Justiça da 87ª Zona Eleitoral, Valeria Chaib Amorim de Carvalho impugnou as candidaturas de seis candidatos a vereador nos municípios de Olho D’Água das Cunhãs e Pio XII. Todas as impugnações baseiam-se no fato de que os candidatos não têm filiação a nenhum partido político.

Em Olho D’Água das Cunhãs foram impugnadas as candidaturas de Francisco de Lemos Neto e Maria Selma Berreto Paiva. Já em Pio XII, tiveram as candidaturas impugnadas Elias Santos da Conceição, Francigeni Araújo Marinho, Ivanildo Rodrigues Alves e José Antonio da Conceição Morais.

Da Assessoria do MPMA

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A policia informou a prisão dos cinco jovens que assaltaram a casa do vereador de São Luis, vereador Astro de Ogum,no bairro do Barreto.

Na ocasião eles levaram R$ 300 mil em espécie e mas R$ 800 mil em joias , todas de ouro.

A policia não informou ate o momento o que foi recuperado em poder dos assaltantes.

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1º lugar – Em Mogi das Cruzes (SP), tem um candidato chamado Defunto:
“Vote em Defunto, porque político bom é político morto’’.

2º lugar – Candidato a prefeito de Aracati (CE):
“Com a minha fé e as fezes de vocês, vou ganhar a eleição.”

3º lugar – A cearense chamada Debora Soft, stripper e estrela de show de sexo explícito. Slogan:
“Vote com prazer!”

4º lugar – E em Piraí do Sul tem um gay chamado Lady Zu.
“Aquele que dá o que promete.”

5º lugar – Em Hidrolândia (GO), tem um candidato chamado Pé.
“Não vote sentado, vote em Pé.”

6º lugar – Em Carmo do Rio Claro, tem um candidato chamado Gê.
“Não vote em A, nem em B, nem em C; na hora H, vote em Gê.”

7º lugar – Em Descalvado (AL), tem um candidata chamada Dinha cujo slogan é:
“Tudo Pela Dinha.”

8º lugar – Grito de guerra do candidato Lingüiça, lá de Cotia (SP).
“Lingüiça Neles!”

9º lugar – Guilherme Bouças, com o slogan:
“Chega de malas, vote em Bouças.”

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Sob a ótica dos principais aliados do Palácio dos Leões, incluindo veículos de comunicação, só uma derrota interessa em São Luís: a de Flávio Dino. Para eles, o presidente da Embratur deve ser massacrado agora para perder as eleições nas principais cidades do Maranhão em 2012 e entrar enfraquecido na disputa de 2014.

A estratégia tem lá seus sentidos, mas as armas usadas agora podem não ser letais. Associar o nome de Flávio Dino a agiotas não surtirá tanto efeito se compararmos de que lado estão aqueles que bancam campanhas antecipadas, escolhem candidatos e depois, na maior crueldade deixam as crianças sem a merenda escolar, a saúde municipal sem assistência e as escolas sem materias, além das cidades e o povo completamente abandonados.

Quais são os prefeitos e deputados federais e estaduais enrolados até a alma com a agiotagem? Quais as empresas que fizeram doações para as candidaturas em 2010 e de que lado estão engajadas? Quais as construtoras que fizeram doações de campanhas e para quem trabalham hoje a preços superfaturados, que também é um exemplo de agiotagem?

Não creio que o debate agora tenha que descer para ser rasteiro e se nivelar ao chão por onde se  rastejam as cobras. As cidades carecem de bons debates e de propostas viáveis.

O blog recebeu um foto em que o senador José Sarney aparece abraçado com Júnior Bolinha, ao descer de uma aeronave, e nunca publicou por achar que não levaria a informação a nada. Afinal, Sarney abraça todo mundo, ainda mais em período de campanha eleitoral.

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O município de Imperatriz amanheceu hoje mais velho. Faz 160 anos. E como parte das comemorações, o velho pão e circo. Desta vez, a prefeitura encomendou um bolo de 160 metros.

Ora, de bolo a população anda cansada. São vários e vários bolos a cada gestão, engodos e mais engodos a cada administração, inclusive as estaduais. Exceto agora que o governo Roseana Sarney passou a ajudar mais a cidade.

Não creio que mais um bolo possa satisfazer a vontade da população. As camadas mais carentes, sobretudo, necessitam, sim, de oportunidades de empregos, renda digna, saúde e educação de qualidade e de infraestrutura mais adequada e moderna.

Imperatriz, desde a sua fundação tocada por interventores, nunca teve uma administração firme, ousada e comprometida com as causas da sua gente.

Não conheço até hoje um gestor de Imperatriz que não tenha pendências em suas contas. Nunca ouvi falar que algum deles não tenha metido as mãos e os pés no jarro. Agora mesmo a gestão atual faz contratos, quase todos, sem o devido processo licitatório, o que logo sugere algo para ficar escondido.

Tenhos amigos e amigas em imperatriz, inclusive ex-namoradas. Recebi inúmeros convites para a festa de hoje. Mas como seguro morreu de velho e desconfiado vive até hoje, dedico o post como presente à esta cidade em que pisei pela primeira vez, acompanhando uma caminhada do saudoso deputado Ulisses Guimarães, eterno presidente nacional do PMDB.

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A candidata à Prefeitura de São Luís, Eliziane Gama (PPS 23) visitou na tarde de sábado, do dia 14 de julho, as ruas do bairro Jardim América.

Eliziane acompanhada pelo candidato a vice-prefeito, Cabo Campos e militantes do partido e candidatos a vereador pelo PPS participaram da caminhada.

A candidata do PPS foi muito bem recebida pela população e conversou com moradores e comerciantes do bairro.

Neste domingo Eliziane segue com a agenda de campanha e fará caminhada na Avenida Litorânea

Assessoria de comunicação.

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A segunda carreata de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) visitou a Cidade Operária. Ao lado do vice Roberto Rocha (PSB), do deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), Edivaldo percorreu as ruas e avenidas da Cidade Operária, Cidade Olímpica e bairros próximos, recebendo aderência de diversos carros ao longo do trajeto.

Flávio Dino, que esteve na carreata, também mostrou preocupação com o abandono dos gestores públicos em relação à cidade. “São Luís é uma cidade com importantes pontos turísticos, de uma arquitetura singular e com muitas belezas naturais, mas precisa que o prefeito conheça melhor a cidade e seus problemas. Não podemos permitir que continuem poluindo nossas praias e nossos rios, que esqueçam nossas ruas e só lembrem que tudo isso existe durante as eleições,” comentou.

Parceria

A campanha, segundo Edivaldo, começa a todo vapor para mostrar à população que São Luís pode ser diferente a partir de uma prefeitura aberta ao diálogo. “Nós vamos de casa em casa, de rua em rua, para ouvir a todos. Cada local tem um problema diferente, tem algo a melhorar. Nós queremos saber exatamente quais são esses problemas e, junto com a população, ajudar a construir uma cidade que volte a nos dar orgullho,” comentou durante a carreata.

O ritmo acelerado de campanha continuará esta semana. Já na segunda-feira, Edivaldo conversará com o bispo de São Luís, Dom Belisário, sobre propostas para a juventude e as famílias de São Luís. “A educação é primordial para nós, para todas as famílias, independente de religião. Esse é um dos pontos que queremos discutir com essa grande figura de nossa cidade, que orienta tantas famílias,” disse Edivaldo.

Na agenda desta segunda, constam ainda reunião com coordenação de campanha no final da manhã, com lideranças comunitárias no início da tarde e entrevista no jornal Maranhão Agora, da TV Guará, canal 23.

Assessoria de Comunicação

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