Eliziane Gama-23

Café da Manhã com Militares
Local: Fetiema – Praça da Bíblia
Horário: 8 horas

Inauguração do comitê de candidato a vereador
Local: Rua de Nazaré – Centro
Horário: 17 horas

Edivaldo Holanda Júnior- 36

9h – Caminhada da Mudança (Local a ser informado via redes sociais)

15h – Inauguração do Comitê de Campanha de vereador do PCdoB

16h – Inauguração do Comitê de Campanha de vereador do PCdoB

17h30h – Inauguração do Comitê de Campanha de vereador do PTC

 Castelo 45

Grande caminhada na Cidade Olímpica e Cidade Operária.

Horário: 8 h/ concentração no final da Av. 1 da Cidade Olímpica.

Participa da inauguração do comitê de candidato a vereador.

Horário: 19 h

Washington Luiz  – 13

Tarde

13:30-  Almoço com Pastores da Assembleia de Deus

16:00-  Bandeiraço na Av. Beira Mar

17:00-  Inauguração do Comitê da Candidata a Vereadora Elisangela – PSD (ANIL)

Noite

18:00 – Inauguração do Comitê Fábio Câmara

19:00 –  Inauguração do Comitê de Mobilização Washington Prefeito  13 ( avenida Beira Mar)

20:00 –  Inauguração do Comitê do Candidato Wibson Braga

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) executa obras de construção e manutenção em 27 fóruns de comarcas do interior do Estado, com o objetivo de dotar, ampliar e adaptar os imóveis do Judiciário às necessidades dos serviços forenses e de seus usuários. Há novos fóruns confirmados para 14 comarcas.

Nos polos judiciais de Imperatriz, Chapadinha, Santa Inês e Balsas, por exemplo, ocorrerem intervenções em projetos e também serviços diversos. “A proposta é melhorar a estrutura dos imóveis e otimizar o uso das instalações prediais pelos magistrados, servidores e usuários dos serviços da Justiça, conforme a demanda processual”, explica o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

As comarcas de Pio XII, Buriticupu, Carutapera, Colinas, Riachão, São Francisco do Maranhão, Lago da Pedra, Matões, Morros, Rosário, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita e Viana terão novos fóruns até o final do ano. A maioria dos serviços, nesse caso, teve início em 2011.

Buriticupu, Riachão, Colinas, São Francisco do Maranhão e Matões estão com mais da metade da construção concluída. Em Carutapera, Rosário e Poção de Pedras, os serviços estraram em fase de acabamento.

São feitas reforma em Poção de Pedras Paço do Lumiar, e de ampliação em São José de Ribamar e Matinha. Em São Bernardo, Santa Helena e Magalhães de Almeida as intervenções começam em breve. Salões de sessão do Tribunal do Júri são construídos em Santa Inês (380,31m²) e Paço do Lumiar (287m²).
Projetos de licitação estão em curso para novos fóruns em Imperatriz, Açailândia, Cidelândia e São Pedro da Água Branca. Em Imperatriz, os serviços de terraplenagem, que correspondem à primeira etapa da obra, estão em andamento.

O fórum de Porto Franco deverá receber reforma este ano, com adequação do prédio para melhor atender o público. A obra foi confirmada pelo presidente Guerreiro Júnior em 25 de julho, durante visita de desembargadores do TJMA ao anexo do Fórum do Calhau, em São Luís.

Segundo o diretor de engenharia do TJMA, Rui Barbosa Lima Sobrinho, os fóruns de Pio XII, Rosário e Carutapera têm entrega prevista para agosto. O fórum de Buriticupu, em outubro.

Em Viana e Morros, os projetos técnicos de engenharia estão sendo revistos, a fim de adequar os serviços de drenagem, esgotamento sanitário, estrutura e muro de arrimo, para garantir a continuidade dos serviços de construção iniciados.

Guerreiro Júnior informa que o Tribunal planeja novos fóruns em Joselândia e Miranda do Norte, onde imóveis residenciais serão adaptados para receber essas comarcas já criadas, mas ainda não instaladas.

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Em decisão proferida na manhã desta sexta-feira (3), o titular da comarca de Bacuri, juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, declarou a “inabilitação do prefeito de Apicum-Açu (termo judiciário), Sebastião Lopes Monteiro, para a permanência no exercício do cargo, por decorrência da suspensão dos direitos políticos”.

Na decisão, o magistrado determinou ainda que “seja investido no exercício do cargo o vice-prefeito do município, Carlos Alberto Franco, para o término do mandato de chefe do Poder Executivo Municipal”.

Ainda segundo o documento, “a presidente da Câmara de Vereadores de Apicum-Açu deve ser cientificada da decisão para viabilizar a investidura do vice-prefeito no cargo de prefeito, convocando a respectiva sessão solene extraordinária e lavratura da respectiva ata e termo de posse”. O prazo para o envio da documentação ao Juízo é de cinco dias.

O prefeito afastado deve ser intimado da decisão. O gerente da agência do Banco do Brasil de Bacuri e a 107ª Zona Eleitoral também devem ser cientificados da determinação. Consta do documento: “A presente decisão já serve de mandado”.

Improbidade administrativa – A determinação decorreu do trânsito em julgado da sentença que condenou o prefeito à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos, nos autos de Ação de Improbidade Administrativa.

Na decisão, o magistrado indeferiu a questão de ordem suscitada pelo requerido Sebastião Lopes Monteiro, que sustentou irregularidade no ato de intimação da sentença e pretendia a republicação e reabertura do prazo para interpor o recurso de Apelação.

A alegação do prefeito é de irregularidade processual por ausência de intimação do requerido acerca da renúncia do anterior advogado constituído, bem como nulidade da publicação da sentença via DJE (a sentença foi publicada em 20/03/2012), posto que não constou o nome de qualquer procurador do requerido, violando os princípios do contraditório e ampla defesa.

Na interpretação do magistrado, o requerido não foi diligente a providenciar a regularização da representação processual dos advogados que obtiveram carga dos autos, e agora, nesta etapa processual, após o trânsito em julgado da sentença, tenta apresentar o argumento da sua própria inércia em seu benefício.

Continua o juiz: “nesses termos, não houve qualquer irregularidade na continuidade da tramitação do feito, bem como na intimação realizada via Diário Eletrônico em nome do requerido, vez que o processo e os prazos processuais prosseguem sem a necessidade de intimações em situações dessa natureza, diante da ciência inequívoca do requerido acerca da renúncia do advogado anterior e a ausência de regular constituição de novos patronos, negando seguimento ao Recurso de Apelação que foi interposto após o trânsito em julgado da Sentença”.

Assessoria de Comunicação da CGJ

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A indecisão dos eleitores em relação a escolha dos candidatos a vereador na capital ainda é grande. Algo em torno de 60%, de acordo com todas as pesquisas realizadas até agora. A eleição de vereador é uma das mais difíceis por ser muita pulverizada.

Mas alguns candidatos estão sendo avaliados dentro de suas coligações e partidos com chances reais de lograrem êxito na eleição de outubro.

O blog ouviu alguns dirigentes partidários e de coligações, além de proceder levantamento númericos das chances de cada um.

O PMDB, que poderia sair beneficiado com o maior número de eleitos, será o grande prejudicado por ter coligado apenas com o DEM e PSD. O PMDB eleger de três a quatro candidatos. Disputam as vagas, pela ordem, Fábio Câmara, Helena Duailibe, Severino Sales, Osmar Filho, Clara Moreira e Kátia Lobão. O DEM, da mesma coligação, caminha para reeleger Sebastião Albuquerque. O PSD quase não tem chances.

O PDT, que coligou na proporcional com o PTC e PSB, por incrível que pareça, deve aumentar sua bancada na Câmara Municipal. Deve eleger no mínimo cinco vereadores. Disputam as vagas os candidatos, pela ordem, Ivaldo Rodrigues, Barbosa Lages, Bruno Mezenga, Pavão Filho, Renato Dionísio e Alencar Gomes. Na mesma coligação, que faz parte o PTC, deve reeleger Edmilson Jansem e o PSB, se conseguir eleger um, deve ser Roberto Rocha Filho.

O PSDB e PMN deve eleger cinco candidatos: Gutemberg, José Joaquim, Sérgio Frota, Astro de Odum e Bárbara Soeiro. O PHS/PV/PTdoB pode eleger três: Cutrim Filho, Ricardo Diniz e Silvino Abreu. O PRP, que saiu sozinho, deve fazer um. Disputam a vaga os candidatos Chaguinha, Nato e Garcêz.

O PV, que saiu sozinho, pode não eleger ninguém. Mas o PRB, também solitário, pode eleger Rômulo Franco. Outro que não se coligou, o PSDC, tem três forts candidatos, Josué Pinheiro, Armando Costa e Basileu e pode reeleger os dois primeiros.

O PPS, também solitário, tem dois nomes que podem se eleger: Vieira Lima, que já tem mandato, e Batista Matos. O PCdoB que ficou sozinho, deve reeleger seus dois vereadores, Rose sales e Fernando Lima. O PSL é um partido de bons quadros e deve reeleger seus dois vereadores, Isaias Pereirinha e Chico Carvalho. Mas a atração maior da sigla é Wellington do Curso, que deve ser o segundo mais votado da agremiação.

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São Luís completa 400 anos exatamente no período em que seus eleitores devem escolher quem será o seu prefeito. É um desafio para quem for administrar a Capital a partir de janeiro de 2013. A cidade tem inúmeros problemas e carente de soluções.

Cada prefeito que passou pelo comando de São Luís, e até mesmo o que está no posto, João Castelo, colocaram em ordem parte do que planejaram fazer.

Atualmente, oito candidatos disputam a eleição. São eles: João Castelo (PSDB), Tadeu Palácio (PP), Eliziane Gama (PPS), Edivaldo Holanda Junior (PTC), Washington Oliveira (PT), Haroldo Sabóia (PSOL), Marco Silva (PSTU) e Ednaldo Neves (PRTB).

Qual destes tem o melhor perfil para ser o próximo prefeito de São Luís?

A enquete está ao lado. Vote. Participe!

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Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) discutiram os termos do acordo de cooperação técnica que vai permitir a agricultores maranhenses produzir alimentos in natura para o fornecimento de refeições ao sistema carcerário de São Luís, que conta hoje com cerca de 4 mil presidiários.

Essa e outras propostas de inclusão social de presos e seus familiares foram levantadas quinta-feira (2) pelo desembargador Froz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento Carcerário do TJMA, e pelos secretários Fernando Fialho (Sedes); Expedito Moraes (adjunto Sedes); Leopoldina Barros (secretária em exercício da Sejap) e João Bispo Serejo (adjunto de Penitenciária), com a participação dos juízes Douglas Martins e Fernando Mendonça (2ª Vara de Execuções Penais) da capital.

Na oportunidade, ficou decidido que a empresa que fornece alimentação aos presídios de São Luís deverá adquirir os alimentos do próprio sistema de produção do Estado. A medida deverá ser posta em prática ainda este mês. Num segundo momento, a penitenciária de Pedrinhas e a Funac, seriam transformadas em unidades agrícolas, oferecendo oportunidade de trabalho aos presos. O projeto piloto será realizado inicialmente em São Luís, na penitenciária de Pedrinhas e na Funac.

INCLUSÃO – De acordo com o desembargador Froz Sobrinho, a ideia é fazer a inclusão dos presos e seus familiares no plano de ações de combate à pobreza extrema que o governo do Estado está proporcionando às pessoas carentes das zonas rural e urbana.

“Essa inclusão vai possibilitar que o preso possa se alimentar com o alimento que é produzido aqui, pelo programa de agricultura familiar do Estado. Vamos fazer com que esse programa vá para dentro da penitenciária e capacite o preso para que ele possa produzir sua própria alimentação”, disse o magistrado.

Na reunião, o secretário Fernando Fialho apresentou o Programa “Viva Oportunidade”, que trabalha com a garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a crédito, com ações de capacitação, acesso ao microcrédito, assistência técnica, e outras iniciativas que integram a política do governo do Estado de combate à pobreza.
Para o secretário Fialho, o compromisso é fazer com que a agricultura familiar passe a fornecer alimentos para os presídios, criando mercado e gerando renda, oportunidade e dignidade aos assistidos pelo programa.

“Estamos discutindo essa e outras propostas de parcerias, para que possamos reforçar a criação de oportunidades de cidadania aos presos do sistema prisional maranhense”, declarou o secretário.

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O deputado Zé Carlos do PT abordou, durante a Sessão Legislativa desta ontem, sobre a greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, que perdura há mais de um mês.

“O Incra é o braço direito do governo federal”, chegou a afirmar o parlamentar petista, ao conceder entrevista à mídia local. Durante a sua fala na tribuna, Zé Carlos traçou um histórico da criação do órgão, nos anos de 1980, e destacou o trabalho eficiente do governo Lula, inovando com metodologias no setor da reforma agrária.

“É preciso, contudo, que o governo da presidenta Dilma retome a reforma agrária como prioridade da agenda do governo federal. Prioridade esta que está se dando de forma orçamentária, mas não na aplicabilidade das ações”, analisou o deputado, que na ocasião destacou os principais pontos de reivindicações dos servidores do Incra e traçou comparativos com o cenário regional.

Ele informou que atualmente o Incra no Maranhão conta com cerca de 300 servidores, dos quais 60% estarão aptos a aposentadoria em 2013, motivo concreto para a realização de novos concursos públicos para renovação de pessoal. Esta não é uma realidade diferente do contexto nacional. Na verdade, é consequência.

“Para se ter uma ideia, há três décadas o Incra teve aproximadamente 12.000 funcionários. Hoje, possui cerca de 5.000. Se verificarmos os incrementos das atividades ao longo dos últimos anos, veremos o quão grande é a distorção deste cenário”, afirmou o parlamentar petista.

Ele informou que nesta quinta-feira foi protocolado na Casa um requerimento de sua autoria, dirigido ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitando que o governo federal, através de suas instâncias competentes, busque viabilizar um acordo, “a fim de atender às justas reivindicações do Incra”.

Fonte: Ascom / Deputado Zé Carlos do PT

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Não é só em São Luís que os políticos querem colocar familiares como candidatos no intuito de formar uma nova geração que não saia da própria casa, em detrimentos de companheiros e aliados fiéis que, apesar da capacidade, acabam sempre como meros coadjuvantes.

No interior do Maranhão a extensão familiar na política tem sido mais descarada. Abaixo o blog cita alguns exemplos. Se você souber de outros, comente aqui no blog do Luis Cardoso.

-Em São Francisco do Brejão a ex-prefeita Sônia que tem contas rejeitadas colocou o filho Alex candidato a reeleição para prefeito.

-Em Imperatriz Carlinhos Amorim candidato a prefeito é filho do ex-prefeito Carlos Amorim.

-Em Grajaú o prefeito Marcial Arruda lançou seu tio João Pedro como candidato a prefeito naquela cidade.

-Em Montes Altos o candidato a prefeito Júnior Bodão tem o apoio de seu primo, o prefeito de Sítio Novo-MA Dr. Jansen.

-Em Amarante o ex-prefeito de Fortaleza dos Nogueiras após ter uma eleição anulada em 2008 lançou sua esposa Adriana
Ribeiro como candidata a prefeito em 2009 e agora em 2012.

-Também em Amarante o ex-prefeito Dr. Marconi, que é candidato a prefeito no atual pleito, é filho do também ex-prefeito Heron Gomes.

-Em Buritirana o atual prefeito Zé do Mundico lançou como candidato a prefeito seu sobrinho, Dr. André.

-O candidato a prefeito em Buritirana Dr. Armando, que é ex-vice prefeito da cidade, lançou seu filho Dr. Fiallho como candidato a prefeito em Esperantina-TO, cidade em que Dr. Armando foi eleito prefeito em 2004 e que perdeu a reeleição por apenas 10 votos em 2008.

-Em Senador Lá Rocque o candidato a prefeito Chico Nunes é filho do ex-prefeito do município Alfredo Nunes.

-Em Estreito, a candidata a prefeita Verbena Macedo entrou na disputa com as bênçãos de seu irmão, o líder político regional e prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo, que tem a cunhada Valéria Macêdo deputada estadual.

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O presidente do diretório municipal do PTC, Pavãozinho, vem sendo olhado com desconfiança por seus colegas candidatos a vereador em São Luís. Ele é acusado de usar a estrutura do partido para benefício próprio, invadir as áreas de atuação dos petecistas espalhando que é o preferido do candidato a prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior.

Pavãozinho adotou até o número usado por Holanda Júnior quando este foi candidato a vereador e se elegeu por duas vezes, além de sair informando aos eleitores do seu candidato a prefeito que sua eleição representaria uma vitória pessoal de Holanda Júnior. O fato tem causado indignação entre os candidatos do partido e até mesmo da coligação.

Nada que não possa ficar esclarecido se Holanda Júnior desmentir o candidato a vereador, até para evitar que se instale uma crise dentro do partido e da própria coligação.

Agora, os concorrentes dentro do PTC estão preocupados que ele queira utilizar a maior parte do tempo destinado aos candidatos nos horários da TV e rádio.

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Em greve há quase dois meses, os servidores da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, promovem nesta sexta-feira, dia 03 de agosto, um apitaço para denunciar a indiferença do governo Dilma que até agora não acenou com nenhuma proposta para os servidores e ainda tem ameaçado cortar o ponto como forma de tentar fazer os trabalhadores desistirem do movimento.

Além da Superintendência Regional do Maranhão, outras vinte e oito superintendências do Incra em todo o país estão com as atividades paralisadas por conta do movimento grevista que também atinge outros órgãos do serviço público.

O governo Dilma cancelou sucessivas reuniões com representantes dos servidores, a ultima foi esta semana e somente dia 13 de agosto é que existe perspectiva de uma nova conversa. Por enquanto, nada de proposta para ser apresentada tanto aos servidores do Incra quanto a outras categorias do serviço público federal que estão em greve.

A pauta de reivindicações dos servidores do Incra e de outros órgãos, onde a greve persiste incluem a contratação de servidores, a criação de plano de carreira, criação e estabelecimento de data-base no dia 1º de maio, melhores condições de trabalho e equiparação de salário e benefícios com os servidores do Legislativo e Judiciário.

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Elizane Gama – 23
Café da manhã com militares – Fetiema

Local: Fetiema – Praça da Bíblia
Horário: 8 horas

Reunião com coodenação de campanha

Local: Sede do Partido
Horário: 14 horas

Edivaldo Holanda Júnior – 36

Manhã

9h – Caminhada da Mudança (Local a ser informado via redes sociais)

Tarde

14h – Produção de material para campanha midiática

16h – Caminhada da Mudança (Local a ser informado via redes sociais)

18h – Inauguração do Comitê 36 da Forquilha

Castelo 45

Grande mobilização no bairro São Raimundo

Horário: 16 h/ concentração no posto de gasolina na entrada do bairro

Gil Cutrim – 15 

Manhã: reunião com coordenação de campanha. Tarde: a partir das 15h, caminhada no bairro J. Câmara II. Noite: a partir das 19h, comício no bairro Olho D´Água.
Washington Luiz – 13

Manhã

08:30 – Reunião coordenação
Tarde

13:30- Almoço com Pastores da Assembleia de Deus
16:00- Bandeiraço na Av. Beira Mar
Noite
18:00- Inauguração do Comitê Fábio Câmara

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Maria José Gama Alhadef nomeou sua empregada doméstica para exercer o cargo de Diretora de Departamento II sem o conhecimento da funcionária

O caso de uma funcionária fantasma na Prefeitura de Penalva (a 393 Km de São Luís) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 31 de julho, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade contra a prefeita do município, Maria José Gama Alhadef.

A promotora de justiça da Comarca de Penalva, Karina Freitas Chaves, apurou que a prefeita nomeou sua empregada doméstica, Marionildes dos Santos, para preencher o cargo de Diretor de Departamento II, na prefeitura, sem o conhecimento da nomeada, que nunca recebeu nenhuma remuneração pelo exercício do cargo.

SEM FUNÇÃO

O caso de Marionildes foi descoberto quando o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Justiça Eleitoral realizaram, em 26 de julho, uma prova para verificar a alfabetização de doze pré-candidatos às eleições deste ano no município que tiveram candidaturas impugnadas.

Entre os documentos apresentados por Marionildes para requerer Registro de Candidatura constava a Portaria nº 29/2012, assinada pela prefeita, exonerando a pré-candidata do cargo comissionado de Diretor de Departamento II.

Questionada sobre qual função exercia na Prefeitura de Penalva, Marionildes declarou que não tinha nenhuma função na prefeitura e que nunca trabalhou no órgão. A pré-candidata também explicou que não sabia que tinha sido nomeada na prefeitura e que só soube de sua nomeação quando se candidatou. Segundo Marionildes, ela nunca recebeu salários.

“O caso é um clássico exemplo de funcionário fantasma, que deve ser combatido com rigor pelos órgãos de fiscalização, entre eles, o Ministério Público e o Poder Judiciário”, afirma a promotora de justiça. Na Ação, Karina Chaves ressalta que a prefeita de Penalva sabia das irregularidades apontadas pelo MPMA, uma vez que foi a gestora que assinou a portaria nº 29/2012, exonerando a funcionária fantasma.

PEDIDOS

Na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade contra a prefeita, a promotora de justiça requer o encaminhamento, pela Prefeitura de Penalva, ao MPMA do ato de nomeação de Marionildes dos Santos, informando a data em que a nomeação da empregada doméstica foi publicada no Diário Oficial.

O MPMA também requer solicitado o extrato dos últimos dois anos da conta corrente em nome da empregada doméstica em que teriam sido depositados os salários referentes ao cargo de Diretor de Departamento II.

Se a Ação do MPMA for julgada procedente, a prefeita Maria José Gama Alhadef estará sujeita ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos em período entre três a cinco anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, por dez anos.

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