Justiça ainda acata ilegalidades nas eleições do Maranhão

    A Justiça Eleitoral brasileira, lamentavelmente, persiste na manutenção de equívocos grosseiros e ainda, graciosamente, garante a legalidade desses atos.

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    Mesmo ficha suja, Gleide Santos foi eleita em Açailândia.Mesmo ficha suja, Gleide Santos foi eleita em Açailândia.

    Há alguns anos, ou melhor, em eleições passadas, candidatos impedidos pela Lei de se elegerem ou reelegerem, iam até o dia do pleito, levando sua candidaturas, e, malandramente, apresentando substitutos, até menos de 24h da eleição.

    Estranhamente, e com a aceitação da Justiça Eleitoral, o eleitor votava no candidato sujo, mesmo este estando impedido de participar do processo eleitoral.

    Em Zé doca, por exemplo, o candidato Alcir Mendonça, em 2004, mesmo impedido de participar do pleito, foi até um dia antes da eleição, concorrendo. Até que desistiu em favor da sua filha, que acabou sendo eleita.

    Ao ir às urnas, o eleitor imaginava estar votando em Alcir Mendonça, pois era a foto dele que aparecia na cabine eleitoral, quando na verdade estava elegendo a filha do candidato, bem pouco conhecida na cidade.

    Nestas eleições de 2012, na cidade de Guimarães, o ficha suja Dr. Artur Farias (PMDB) empurrou a sua candidatura até o dia anterior ao pleito. E apontou a sua irmã, Nilce Farias, como substituta.

    Dr. Artur Farias é outro ficha suja à que a Justiça Eleitoral fechou os olhos.Dr. Artur Farias é outro ficha suja à que a Justiça Eleitoral fechou os olhos.

    Ora, vejam os amigos leitores. Exatamente um parente; uma extensão familiar da sujeira que pode vir a frente.

    Como pode a Justiça Eleitoral aceitar que um sujismundo da política vá até às portas da eleições e, ‘espertamente’, empurre uma parente para ser este, de fato, o prefeito?

    E que garantias a população de Guimarães, por exemplo, terá de que a irmã de Artur Farias não usará o mesmo modus operandi do irmão corrupto?

    Que Justiça é essa que não impede que um político contraventor se candidate e libere um parente com o mesmo dna na política?

    Em Açailândia, a ficha suja Gleide Santos, também PMDB, concorreu sub judice e venceu as eleições em um caso jamais admitido pela Justiça Eleitoral de um pais moderno, mas como estamos em um estado provinciano, qualquer cachorro que ladra, morde e mata é inocente.

    No caso Gleide Santos, a ficha suja teve as contas rejeitadas pelas Câmara daquele município.

    Determina a legislação eleitoral que candidatos com contas rejeitadas pela edilidade não podem concorrer a pleito algum, mas no Maranhão o jeitinho judiciário é maior que o brasileiro.

    Recentemente, o Supremo Tribunal Federal tem barrado todos os fichas sujas que saíram candidatos nestas eleições de 2012, inclusive dando um puxão de orelhão no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

    Mas ao que se percebe, aqui é um território da toga única. Lamentável!

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    Como previu o blog, Ibope reduz diferença entre Holanda e Castelo

    O Ibope, comforme antecipou hoje o blog, reduziu a diferença entre Holanda Júnior e João Castelo, na reta final do segundo turno da eleição em São Luís.

    Em se tratando do instituto que nunca acertou em nenhuma pesquisa eleitoral na capital, o Ibope concluiu que Edivaldo Holanda Júnior tem 55% da intenção dos votos válidos contra 45% dados para o prefeito João Castelo.

    Registrado sob o protocolo MA- 00538/2012, o levantamento do Ibope ouviu 805 pessoas entre os dias 16 e 18, hoje.

    Na eleição do primeiro turno, o famigerado Ibope apontou que castelo chegaria com 33% e Edivaldo com 27%. O resultado das urnas foi de 36% para Edivaldo e 30% para Castelo. Nem precisa dizer mais nada. Ao eleitor cabe a avaliação final.

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    Estado de saúde de Lobão e Roseana não é nada razoável

    Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,  e a governadora do Estado, Roseana Sarney.Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a governadora do Estado, Roseana Sarney.

    Tanto a governadora Roseana Sarney quanto o ministro de Minas e Energia, senador licenciado Edison Lobão, estão com o estado de saúde sob cuidados médicos.

    Ambos não puderam comparecer à inauguração da usina hidroelétrica de Estreito, que contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff.

    Roseana se antecipou ao informar que não poderia estar ao local por força de labirintite que lhe acometia, com fortes dores no ouvido, perdendo, por vezes, a noção de equilíbrio.

    Mas nem por isso a governadora deixou de exercer sua cidadania. Compareceu no último dia 7 deste mês para votar na sua seção eleitoral, no colégio Santa Teresa, em uma cadeira de rodas.

    O ministro Lobão também não pode ir ao local de inauguração, mesmo sendo a obra do seu ministério. Ele estava se tratando de uma gripe, que se agravou nas últimas horas.

    Roseana pediu hoje licenciamento do cargo por dez dias para se tratar em São Paulo. Existem indicações de que, além da labirintite, as consequências da última cirurgia começaram a reascender.

    A governadora já fez cerca de 22 cirurgias para tratamento de câncer que lhe persegue a vida por vários anos, mas tem tido a ajuda do médicos e divina na superação da doença.

    O estado de saúde do ministro Lobão, também, não é nada razoável. Ele terá que ser submetido a um sério tratamento fora do país. E, neste sentido, foi internado, agora a tarde, no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Por conta da gripe, que evoluiu, Lobão teve uma infecção bacteriana. A pressão teria caído ao ponto de 6 por 8.

    O ministro de Minas e Energia, para quem não sabe, conheceu a esposa Nice Lobão quando ela era enfermeira, no hospital de Base Militar, em Brasília, em tratamento de uma tuberculose, doença infecciosa causa pelo bacilo de Koch, que afeta os pulmões, rins, órgãos genitais, intestino delgado e ossos, que lhe atormentava desde a adolescência.

    Há ainda informações não oficiais de que Lobão teria tido um AVC e, em seguida, uma parada de um rim. A família desmente qualquer especulação desse tipo.

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    Ibope, como sempre, deve errar outra vez

    O Jornal do Maranhão 2ª edição, da TV Mirante, vai mostrar, logo mais, a partir das 19h de hoje, resultados de pesquisa feita pelo Ibope, após a eleição do primeiro turno. Pergunto: e quem ainda, no Maranhão, acredita no Ibope?

    Nas eleições anteriores, o instituto nunca acertou. Nem mesmo na eleição de Roseana Sarney no primeiro turno no Maranhão, em 2010.

    No primeiro turno destas eleições de 2012, dias antes do pleito, o famigerado Ibope concluiu que João Castelo chegaria em primeiro lugar com 33%, Edivaldo Holanda Júnior com 27%, Washington Oliveira  em terceiro, e em quarto lugar Eliziane Gama. Errou feio.

    Quem deve acreditar agora neste segundo turno nos resultados do Ibope? Só para quem se tenha ideia, o Ibope terceiriza os serviços de uma empresa aqui em São Luís, com sede em uma residência particular, de um instituto que não tem serviços prestados na área de consulta popular. E pode? Claro que sim! Afinal, estamos no Maranhão.

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    Pânico e terror se espalham no Maranhão pelos derrotados

    O clima no interior do Maranhão,  nas cidades em que os prefeitos não lograram êxitos, quer na reeleição ou na eleição de seus candidatos, é de terror e perseguição.

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    Funcionários públicos municipais estão sendo demitidos em massa, pagamentos à fornecedores e prestadores de serviços estão suspensos, sem contar que todas as obras de campanha estão paralisadas. Uma irresponsabilidade dos gestores.

    Com exceção das cidades de São Benedito do Rio Preto e Açailândia, ninguém se sente seguro, ainda mais se existir a desconfiança de que não votaram na reeleição ou nos candidatos dos atuais prefeitos.

    Em Pinheiro, o prefeito Zé Arlindo, que pegou uma taca do candidato Filuca Mendes, o clima é de insegurança e tristeza. Alí, servidores foram retirados da folha sem a menor explicação, prestadores de serviços foram informados de que nada receberão (o que vai causar desemprego), nada de atendimento hospitalar e até escolas ameaçam ser fechadas.

    Em Timon, então, nada passou a funcionar. Tudo diante dos olhares cegos e vesgos da Justiça e, principalmente, do Ministério Público. Uma lástima!

    Até aqui, em São Luís, onde a eleição se definirá no dia 28 deste mês, no segundo turno, centenas de pessoas estão sendo exoneradas pelo prefeito João Castelo.

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    Silveira Engenharia responde ao blog…

    A Silveira Engenharia, por meio de sua Assessoria de Imprensa, enviou e-mail ao Blog do Luís Cardoso, em resposta ao post ‘Empresa Silveira, que derrubou o fórum de Balsas, trabalha para AL‘.

    Leia abaixo:

    Prezado Luis Cardoso,

    Em respeito ao seu trabalho e a alta credibilidade de seu Blog, o contatamos agora para retificar o post sobre a Silveira Engenharia (publicado neste Blog no último dia 13.10) equivocadamente relacionada ao incidente com o telhado do Fórum de Balsas.

    Sobre o ocorrido, gostaríamos de esclarecer o seguinte para o caro editor:

    1) A empresa Silveira Engenharia, de propriedade do Engenheiro Civil José Lino da Silveira Junior foi fundada em 2002, estando em operação no mercado há 10 anos e com serviços de qualidade irrefutável prestados a diversos clientes dos setores privados e públicos, em diversos estados do País.

    2) Todas as obras licitadas e das quais a empresa foi vencedora, no Maranhão e em outros Estados, nestes dez anos, foram construídas e/ou estão sendo entregues de acordo com o escopo de cada contrato, a exemplo da ampla lista que anexamos no final desta mensagem ( com fotos). A empresa esclarece que apenas participou da concorrência para as obras no Ginásio Costa Rodrigues, mas não foi a vencedora do certame.Portanto, nunca prestou serviços na referida obra, como noticiado pelo blog.

    3) Todos os contratos executados para clientes do setor público foram conquistados de forma transparente, ética e totalmente legal, oriundos de certames licitatórios vencidos pela empresa. Assim sendo, é injusta e infundada a afirmação colocada no seu post, insinuando que a Silveira Engenharia teria influências ou proteção do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

    4) A empresa gera atualmente cerca de 250 empregos diretos, e desde o ano de 2009, devido a sua grande atuação no Estado do Rio de Janeiro, constituiu uma filial sediada na sala 357, do Ed. Nature, do Condomínio empresarial O2 Corporatte e Offices, na Barra da Tijuca. Esta expansão da empresa é fruto unicamente de muito trabalho sério e dedicação profissional, altos investimentos em tecnologia e pessoal qualificado, além de respeito aos clientes e ao padrão de qualidade de todas as obras que levam o nome da Silveira Engenharia.

    5) Sobre o incidente com o Fórum de Balsas – onde parte do telhado cedeu – a Silveira Engenharia esclarece que mantinha com o Tribunal de Justiça um Contrato de Manutenção Predial de 4 Polos no Estado, ali incluído o Fórum de Balsas, que consistia os seguintes serviços Alvenarias e Divisórias,Revestimentos, Forros, Esquadrias, Pavimentação, Pintura e Instalações, Louças, Metais, Granitos, Troca de telhas e Limpeza da Obra.(Ordem de Serviço No. 06 lote06/10-DEOS, com data de 20/01/2011, referente ao Contrato de Manutenção Civil no. 166/10-TJ, sob a Nota de Empenho 2010NE00541).

    5.1) Dentro deste mesmo contrato, realizamos obras de manutenção predial em mais de 70 Fóruns em diversos municípios, e nenhum deles apresentou problemas dessa ordem.

    5.2) Em relação ao incidente, imediatamente ao saber do mesmo, a equipe técnica da Silveira Engenharia, entrando em contato com o Tribunal de Justiça para obter esclarecimentos, foi comunicada que não tinha qualquer responsabilidade a cerca do ocorrido, pois este não estava relacionado com o seu Contrato.

    6) A Silveira Engenharia costuma responsabilizar-se por todas as obras executadas, mas não pode ser injustamente cobrada por contratos que não lhe dizem respeito ou por projetos que não são de sua responsabilidade.

    7) Para finalizar, a Silveira Engenharia lista, com total transparência as principais obras (com fotos em anexo) já entregues ou em fase de finalização, comprovando sua ilibada atuação em diversos tipos de obras e segmentos – públicos e privados nos últimos meses / anos:

    SETOR PRIVADO :

    – Construção da sede de uma escola comunitária construída na Cidade Operária / Entregue em 2005 / Cliente: ONG PLAN INTERNACIONAL.

    – Construção da sede Escola Bilíngue Maple Bear no Renascença II / Entregue em Janeiro 2010 / Cliente: Grupo Crescimento.

    – Ampliação da sede Escola Bilíngue Maple Bear no Renascença II / A ser entregue em Jan. 2013 / Cliente: Grupo Crescimento.

    – Construção de Unidades Residenciais / Entregues em 2007 / Cliente Particular

    SETOR PÚBLICO / RJ:

    – Construção da sede do Fórum da Cidade de Rio das Ostras (RJ) / A ser entregue em 19.12.2012 / Cliente: TJERJ.

    – Obras de Pavimentação da Casa da Moeda (RJ) / Licitação ganha e a ser iniciada em 2012 / Cliente: casa do Moeda do Brasil

    – Obras de Arruamento e Terraplenagem e Reforma da Ilha das Enxadas (RJ) / Entregue em 2011 / Cliente: Marinha do Brasil / OBS: Obra de alta complexidade e que utilizou uma tecnologia diferenciada para aterros em ilhas e que veio a solucionar em definitivo um sério problema que o local apresentava.

    – Construção do Centro de Saúde do CIAW (RJ) / Entregue em jun 2012 / Cliente: Marinha do Brasil

    SETOR PÚBLICO / MA:

    – Quadras poliesportivas / Cliente: SEDUC / Entregue em 2009

    – Construção de escolas do projeto PAR nos municípios de Mata Roma e Brejo/ Cliente: SEDUC / Entregue em 2011.

    – Serviços de Urbanização para a CEF-PMSL / A ser entregue em Junho de 2013 / Cliente: Prefeitura de São Luís

    – Obras de construção e/ou reforma parcial dos Fóruns de Carolina, Pastos Bons, São João dos Patos, Estreito (já entregues) e Lago da Pedra (em construção).

    – Construção do Complexo de Comunicação da Assembléia Legislativa do MA / A ser entregue em março de 2013 / Cliente: Assembléia Legislativa do MA

    – Concretagem dos pátios 102 e 103 do Porto do Itaqui / Cliente: EMAP / Entregue em 2010

    Atenciosamente,

    InterMídia Comunicação Integrada
    Assessoria de Imprensa da Silveira Engenharia

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    Sarney nunca se envolveu em casos de corrupção, diz diretor do Senado

    Manifestação é uma resposta ao artigo do deputado Chico Alencar no ‘Jornal do Brasil’.

    Jornal do Brasil

    Para diretor do Senado, fazer referência ao envolvimento de Sarney com corrupção é, no mínimo, deselegante.Para diretor do Senado, fazer referência ao envolvimento de Sarney com corrupção é, no mínimo, deselegante.
    “Em 57 anos de vida pública Sarney nunca esteve envolvido em casos de corrupção ou tenha sido alvo de processos por improbidade”.

    A afirmação é feita pela assessoria de imprensa do presidente do Senado Federal em resposta ao artigo “O começo”, que o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) assinou nesta quarta-feira(17) no Jornal do Brasil.

    Na mensagem enviada pelo diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social do senado, Fernando César Mesquita, diz que “fazer referência, mesmo que de forma indireta, ao envolvimento do senador José Sarney com “escândalos de corrupção” é, no mínimo, deselegante para não se dizer ultrajante”

    A íntegra do esclarecimento.

    “Resposta à coluna Coisas da Política, de 17 de outubro de 2012 – intitulada “Um Começo”, por Chico Alencar.

    O redator da matéria foi, no mínimo, injusto ao relacionar o nome do presidente do Senado, senador José Sarney, entre políticos que seriam os responsáveis pelos eventuais desvios éticos e ideológicos de um partido político, levando seus dirigentes a assistirem, ainda que constrangidos, a condenação de seus principais líderes por corrupção.

    O autor do texto, publicado na página eletrônica do Jornal do Brasil deve estar ciente de que em 57 anos de vida pública Sarney nunca esteve envolvido em casos de corrupção ou tenha sido alvo de processos por improbidade. Fazer referência, mesmo que de forma indireta, ao envolvimento do senador José Sarney com “escândalos de corrupção” é, no mínimo, deselegante para não se dizer ultrajante.

    Sarney sempre pautou sua vida política pela ética e pelo respeito às normas legais vigentes. As matérias, com referências maldosas, ignoram os registros históricos que mostram o quanto o político José Sarney contribuiu para o desenvolvimento do país e para consolidar as liberdades individuais. Todas as informações sobre a vida pública de Sarney, como político, escritor e cidadão estão disponíveis em qualquer banco de dados, facilmente acessíveis, inclusive, via Internet”.

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    Lobista primo de Roseana Sarney e Mário Macieira é descoberto pela PF

    Blog do Neto Ferreira

    O lobista e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação de Paço do Lumiar, Luis Carlos Teixeira de Freitas.O lobista e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação de Paço do Lumiar, Luis Carlos Teixeira de Freitas.
    Em gravação autorizada pela Justiça Federal – e obtida com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, a Polícia Federal do Maranhão flagrou o lobista Luís Carlos Teixeira de Freitas, primo da governadora Roseana Sarney (PMDB), e do presidente da OAB-MA, Mário Macieira, em conversa com outra pessoa, tratando sobre interesses financeiros da prefeita de Timon, Socorro Waquim, esposa do deputado federal Sétimo Waquim, ambos do PMDB.

    Conforme o áudio colhido pela PF, o lobista diz que esteve com Socorro Waquim e que a prefeita teria autorizado o que foi acertado (?), e que, em seguida, a levou pessoalmente ao aeroporto.

    De acordo com o diálogo, o lobista ligado a prefeita de Timon se mostra preocupado em resolver o mais rápido possível a parte da contratação.

    Por final, Teixeira fala sobre um novo encontro que será marcado com Waquim. “A gente tem que marcar uma reuniãozinha com ela, correto?”, diz o lobista.

    A investigação da PF obtida pela reportagem do Blog do Neto Ferreira revela que Luís Carlos Teixeira passa o dia realizando a função de lobista, praticando tráfico de influência e agenciando empresas para figurarem facilidades.

    Abaixo a desgravação do áudio interceptado pela Polícia Federal do Maranhão:

    Cópia da desgravação do áudio.Cópia da desgravação do áudio.

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    Atendimento médico aos índios de Zé Doca é precário; MPF aciona União

    O Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação civil, com pedido de liminar, contra a União pelas condições precárias de funcionamento do Polo Base de Saúde Indígena no município de Zé Doca. Os problemas identificados no local levaram a Vigilância Sanitária a recomendar a interdição das unidades do Polo Base, prejudicando o atendimento médico de três etnias indígenas que vivem em aldeias da região.

    Em auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária foram verificados problemas no Polo Base de Saúde Indígena de Zé Doca, tais como: precariedade na estrutura física, medicamentos e fornecimento de refeições insuficientes (os indígenas em atendimento médico recebiam apenas o almoço como refeição diária).

    A situação é a mesma nos postos de saúde das aldeias próximas ao município e vem se estendendo desde 2009, quando o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) identificou não haver condições físicas e materiais de atendimento aos indígenas da região.

    Os problemas do Polo Base de Zé Doca foram fonte de constantes reclamações dirigidas ao Ministério Público Federal. Diante da situação, o MPF cobrou providências da União e Funasa (antiga responsável pela atenção básica à saúde indígena) e, após levantamento feito pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão – Dsei – o MPF foi informado de que, em 2011, a Funasa realizou uma “expressiva reforma no Polo base de Zé Doca”.

    O MPF solicitou, então, nova vistoria no Polo Base de Zé Doca, que foi feita em julho deste ano, pela Vigilância Sanitária Estadual. Na visita, a Vigilância Sanitária constatou novamente precárias condições de funcionamento do local, recomendado a interdição do Polo Base. Para o MPF, a recente vistoria comprova que a reforma realizada pela Funasa foi insuficiente, ou houve medição inverídica dos serviços realizados.

    Na ação, o MPF requer, liminarmente, que a União seja obrigada a adequar a estrutura física do Polo Base de Zé Doca e postos de saúde a ele pertencentes, bem como regularizar o fornecimento de medicamentos e refeições. Ao final da ação, requer que a União seja obrigada a elaborar um plano de reestruturação do Polo Base e executá-lo no prazo de 360 dias, com relatório conclusivo feito pelo Denasus, que deverá destacar as medidas implementadas pela União e o grau de adequação das mesmas.

    As informações são do Procuradoria da República MA.

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    STF fará sessão extra e mensalão deve ser encerrado antes do 2º turno

    Reuters

    O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão extra na próxima terça-feira, dedicada ao julgamento do mensalão, o que fará com que a ação penal chegue ao seu fim antes do segundo turno da eleição municipal, no dia 28.

    A proposta de uma sessão extra foi feita pelo relator, Joaquim Barbosa, que deverá viajar no final do mês para submeter-se a um tratamento de saúde. O ministro possui um problema crônico no quadril.

    O revisor, Ricardo Lewandowski, opôs-se à proposta, que forçará o adiamento das sessões das turmas do STF. Ele indagou os motivos pelos quais Barbosa estaria pedindo a sessão extra, e perguntou se haveria alguma data limite para o fim do julgamento.

    O ministro Marco Aurélio Mello citou a viagem de Barbosa, no que foi rebatido pelo relator, que citou conversas com outros magistrados da Corte, que viram a possibilidade de encerrar o julgamento na próxima semana, anterior ao segundo turno municipal.

    A Corte ainda analisará o último capítulo da denúncia, relativo à formação de quadrilha, do qual são réus a cúpula petista à época do escândalo, em 2005 – o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu,o ex-presidente do partido José Genoíno, e o então tesoureiro Delúbio Soares. Os três foram condenados por maioria do Supremo por corrupção ativa.

    Os ministros ainda terão de definir as penas dos condenados – a dosimetria – e como irão agir em relação aos empates.

    “Fizemos as contas e percebemos, sim, uma possibildiade de encerrarmos na semana que vem, mas ponderamos que haveria a questão da dosimetria, que pode levar, no mínimo, duas sessões”, disse Barbosa.

    “Esse meu compromisso foi adiado duas vezes. Eu tinha esse compromisso já para o dia 8 de outubro. Ao perceber que seria inviável me ausentar naquele período, no meio do julgamento, eu adiei. Mas agora vejo que há essa possbilidade”, disse Barbosa.

    O julgamento do chamado mensalão, um esquema de compra de apoio parlamentar ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorre às segundas, quartas e quintas, e foi iniciado em agosto.

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    Vida fácil: Câmara aprova projeto que encurta semana de trabalho de deputados

    Deputado ausente diminui o risco de perda de mandato por faltar na segunda e na sexta-feira e também de ganhar menos no final do mês.

    O Estado de S.Paulo

    Numa sessão esvaziada, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, projeto de resolução que torna oficial a “gazeta” dos deputados às segundas e sextas-feiras. Incluído às pressas na pauta, a proposta alterou o regimento interno da Câmara, que previa a realização de sessões ordinárias durante os cinco dias da semana.

    Agora, com a nova redação, as sessões ordinárias serão realizadas apenas entre terça e quinta-feira. As votações de projetos só ocorrem em sessões ordinárias ou extraordinárias – estas última pode ser convocada a qualquer momento pela presidência da Câmara.

    “É a oficialização da gazeta”, afirmou o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). “Com tanta coisa importante para votar, com diversos projetos parados na Câmara, colocam em votação uma proposta que restringe ainda mais o período de votações.

    Agora mesmo, com a pauta entupida de medidas provisórias (MPs), com o Executivo legislando diariamente, é que não vamos votar mais nada de iniciativa do Legislativo. Trata-se da desmoralização completa do parlamento”, completou.

    Plenário da Câmara na quarta-feira anterior ao primeiro turno da eleição municipal. Foto: Ed Ferreira / AEPlenário da Câmara na quarta-feira anterior ao primeiro turno da eleição municipal. Foto: Ed Ferreira / AE

    A avaliação do líder do PPS foi contestada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator da proposta no plenário da Câmara. “Não existe isso de gazeta porque sessão de debate não conta falta. Raramente é marcada alguma sessão ordinária para segunda ou sexta-feira”, rebateu Cunha “Essa alteração iguala o regimento da Câmara com o regimento do Senado”, explicou.

    Pelo projeto aprovado, as sessões ordinárias serão realizadas, uma vez ao dia, de terça a quinta-feira, começando às 14 horas. A proposta explicita que as sessões deliberativas (quando há votação) podem ser ordinárias e extraordinárias. Já as sessões não deliberativas são as debates, que ocorrem às segundas e sextas-feiras “de forma idêntica às ordinárias”, e as solenes. Como se trata de alteração do regimento da Câmara, não tem de ser aprovada pelo Senado, ou seja, está em vigor.

    Na prática, o projeto aprovado oficializa o que já ocorre todas às segundas e sextas-feiras, quando raramente ocorrem sessões ordinárias e as sessões são apenas de debates. Atualmente, os deputados só têm desconto no salário quando faltam a sessões deliberativas, aquelas que têm votação de projeto. Foi o caso, por exemplo, da sessão desta quarta-feira pela manhã. Os deputados que não marcaram presença no painel do plenário da Câmara vão ter redução em seus subsídios. Isso porque a sessão foi deliberativa.

    A Constituição prevê, no artigo 55, inciso III, que um dos motivos de perda de mandato de deputado e senador é a ausência em um terço das sessões ordinárias realizadas, salvo em caso de licença ou missão autorizada. Embora hoje isso não seja considerado, a modificação aprovada no regimento interno da Câmara evitará qualquer tipo de questionamento futuro neste sentido.

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    Eduardo Campos e Leci Brandão desembarcam em São Luís para apoiar Edivaldo

    Governador participou de ato de apoio ao candidato a prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Foto: Clodoaldo Corrêa / TerraGovernador participou de ato de apoio ao candidato a prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Foto: Clodoaldo Corrêa / Terra

    O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, vai participar de uma grande caminhada com o Edivaldo Holanda Júnior na Rua Grande, a partir das 16h de hoje (18).

    Eduardo Campos já esteve em São Luís na campanha do primeiro turno para declarar apoio a Edivaldo. Na época, o governador destacou que a vitória de Edivaldo representa a esperança não só de mudar São Luís, mas de mudar o nordeste do Brasil, estabelecendo um novo jeito de fazer política.

    “Vocês não têm ideia do que tem de gente torcendo pela vitória de vocês. Todas as pessoas de bem do Brasil torcem pela vitória de Edivaldo em São Luís”, reforçou o governador, em sua primeira visita. Campos é o presidente nacional do PSB e avaliado como um dos melhores governadores do país.

    Após a caminhada com Eduardo Campos, Edivaldo participa da Plenária 36 da cultura, ao lado da intérprete de samba, compositora e deputada estadual, Leci Brandão, e do idealizador dos Pontos de Cultura, Célio Turino. O evento começa às 19h, no Grand São Luís Hotel.

    As informações são da Assessoria de Imprensa.

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