As Escolas Municipais de Dom Pedro tiveram uma Páscoa especial, a prefeitura proporcionou um delicioso lanche para as crianças, com bolos, chocolates e muitas homenagens ao Cristo.

O prefeito Hernando Macedo participou das comemorações visitando várias escolas, “Fiquei impressionado com o que essas crianças conseguiram fazer em duas semanas, os professores e todos que fazem a escola estão de parabéns, é essa educação que queremos, fiquei feliz em ver a presença dos pais, é muito importante que a comunidade participe da escola” disse o prefeito.

As escolas prepararam uma programação com peças teatrais, brincadeiras, palestras e muita diversão, vários pais estavam presentes e se disseram felizes em ver que seus filhos estão na escola desenvolvendo atividades que ultrapassam a sala de aula.

Os alunos ficaram eufóricos com a presença do prefeito, “isso nunca havia acontecido antes em nosso município, já é a segunda vez em duas semanas que o prefeito nos visita, nos sentimos honradas em ver que temos um gestor participativo, preocupado com os problemas da educação e acima de tudo presente” completou a Coordenadora de Orientação Pedagógica Luana Viana.

“Me emociono ao ver que estamos no caminho certo, a educação é a base de tudo, quando uma criança me abraça me sinto mais forte para enfrentar os problemas e lutar todos os dias para construir a cidade que queremos, quando lembro como recebemos essas escolas em janeiro, destruídas, sucatadas e vejo como elas estão hoje após a reforma, vejo que nosso esforço e trabalho realmente estão valendo a pena” completa o prefeito.

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Dom PedroHernando MacedoPáscoa

O ministro de Minas e Energia deve palestrar na abertura do VIII Encontro de Revendedores de Combustíveis Nordeste-Brasil, que será realizado nos dias 27 e 28 de junho em São Luís, no hotel Pestana. Será a primeira vez que o evento acontecerá no Maranhão.

Orlando Santos, presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, esteve nesta terça (26) em Brasília, onde foi recebido no Ministério por Edison Lobão. “Fico honrado com o convite e tomarei as providências necessárias para garantir minha presença como palestrante, pois se trata de um encontro muito importante”, disse.

Para o presidente do SindCombustíveis, a participação do ministro demonstrará o compromisso do Ministério com a classe, responsável pela 2ª maior arrecadação de impostos no estado.

“Durante 2 dias, presidentes de Sindicatos e revendedores de todo o país estarão reunidos para discutir o mercado de combustíveis. Teremos outros autoridades de grande renome nacional informando, debatendo, esclarecendo dúvidas e contribuindo para o fortalecimento da nossa categoria”, observou Santos.

O lançamento do VIII Encontro está programado para o próximo dia 5 de abril, às 19h, também no hotel Pestana. Interessados podem obter mais informações pelo telefone (98) 3235 6315.

Refinaria. O ministro aproveitou ainda para conversar informalmente a respeito da refinaria de Bacabeira. Ele reafirmou que o projeto está em plena execução – ou seja, já é uma realidade – e explicou que a saída de empresas do local significa apenas que mais uma etapa da instalação encerrou para uma outra iniciar.

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Edison LobãoEncontro de Revendedores de Combustíveis NordesteOrlando Santos

Blog do Neto Ferreira

O deputado federal, Domingos Dutra (PT), não sabe o grande mal que fez pra si mesmo após renunciar da Comissão de Direitos Humanos. Ocorre que seu desafeto, o também deputado Marco Feliciano e os evangélicos estão partindo para dá o troco.

Na reunião da última terça-feira, os evangélicos decidiram e apresentaram ao presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves, a grave denúncia que pesa contra Domingos Dutra, da qual ele colocou uma empregada doméstica como funcionária da Câmara.

Na época, a doméstica Regiane Abreu descobriu que seu nome foi usado pelo parlamentar após entrar na Justiça do Trabalho para garantir direitos trabalhistas.

Com isso, os deputados evangélicos que defendem Feliciano vão pedir reabertura do processo contra Dutra no Conselho de Ética.

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Domingos DutraMarco Feliciano

Faleceu na manhã desta quinta-feira (28), o empresário e ex-deputado federal Ciro Nogueira Lima, pai do ex-presidente da Agespisa, Raimundo Neto, e do senador Ciro Nogueira Filho. Ele passava por tratamento para combater um câncer no pulmão, diagnosticado há seis meses, mas teve uma piora em seu quadro.

Ciro estava internado na UTI do hospital Pronto-Med e teve uma insuficiência respiratória. O falecimento foi confirmado por volta das 9h pela assessoria do senador Ciro Nogueira.

Ciro havia sido internado também no mês de fevereiro, depois que a família passava o carnaval na cidade de Luis Correia e o empresário passou mal e foi trazido para Teresina.

O velório será realizado na Assembleia Legislativa e o enterro será no cemitério São José, em horário a ser definido.

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senador Ciro Nogueira (PP-PI)

Blog do Raimundo Garrone

A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, resolveu compensar seus aliados políticos e de uma só canetada vai contratar, sem o devido concurso público, 1650 novos servidores.

A Murad se utilizou de uma exceção na Constituição Federal que permite contratos temporários, para promulgar uma lei dando um suposto amparo legal a esse trem da alegria.

É através dela que a temporalidade constitucional curiosamente é medida pelo tempo do mandato da prefeita. Espertamente a lei promulgada estabelece o tempo máximo de dois anos para os contratos, mas que podem ser prorrogados por mais dois anos.

Lindo, não?

Teoricamente essas contratações serão realizadas de acordo com a necessidade temporária de excepcional interesse públlico, decorrente da manutenção das ações e programas de Saúde, assistência social, limpeza e conservação urbana e demais serviços administrativos”, de acordo com a nova lei.

Os 1650 novos contratos são divididos em 50 de nível superior (40 horas semanais e salário de R$ 3.000,00); 150 de nível superior (30 horas semanais e salário de R$ 1.500,00); 150 de nível médio (40 horas semanais e salário de R$ 750,00); 300 agentes administrativos (40 horas semanais e salário de R$ 682,00) e mais 1000 auxiliares de serviços gerais (40 horas semanais e salário de R$ 682,00).

Para quem é devoto de São Tomé as leis (ela promulgou três, sempre alterando o número de contratados. A última alteração foi a Lei 13/2013) foram publicadas dia 15 de fevereiro no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

O ARREPIO DA LEI

Caso o Ministério Público resolva trabalhar é bom que saiba que leis idênticas foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pelo Superior Tribunal Federal.

O TJ gaúcho, julgando ação de inconstitucionalidade, dispôs que as situações administrativas próprias da gestão pública das respectivas secretarias não podem ensejar a dispensa na realização de concurso público; e que a excepcionalidade há que resultar de circunstâncias imprevisíveis à Administração Pública, o que pelo visto, não é o caso dos serviços apontados pela lei Murad.

Ou será que a sujeira é tamanha que se torna essencial contratar 1000 auxiliares de serviços gerais?

Já o ministro Ricardo Lewandowski, relatando uma ação de inconstitucionalidade de uma lei capixaba que disciplinou a contratação temporária de servidores públicos na área da saúde, amparada na exceção do inciso IX do artigo 37 da Constituição, a mesma utilizada pela prefeita de Coroatá, considerou procedente a ação.

Argumenta que a contratação temporária de servidores sem concurso público é exceção, e não regra na Administração Pública, e que para que se efetue a contratação temporária, é necessário que não apenas seja estipulado o prazo de contratação em lei, mas, principalmente, que o serviço a ser prestado revista-se do caráter da temporariedade.

No caso da saúde, Lewandowski decidiu que o serviço público de saúde é essencial, que “jamais pode-se caracterizar como temporário, lembrando que é  pacífica a jurisprudência daquela Corte no sentido de não permitir contratação temporária de servidores para a execução de serviços meramente burocráticos, como agora pretende a prefeita.

Mas lá isso importa para quem tem DNA…

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Prefeitura de CoroatáRicardo MuradTeresa Murad

O governador em exercício do Maranhão, Washington Oliveira, tem tido uma agenda intensa durante os dez dias consecutivos no exercício do cargo, enquanto a titular, Roseana Sarney, encontra-se fora do país em gozo de férias.

Ele empossou o secretário e aliado de partido na Secretaria de Ciência e Tecnologia, recebeu o pessoal da Caixa Econômica Federal, visitou obras, assinou atos, mas agora só o blog do Luis Cardoso é quem deu espaço ao governador.

A grande imprensa do Maranhão, ao que parece, não tem dado muita importância para sua estadia no poder e nem mesmo os blogueiros encastelados no Palácio dos Leões.

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Governo do MaranhãoRoseana SarneyWashignton Oliveira

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) pediu solução com urgência para a situação dos Conselhos Tutelares da Capital Maranhense.

“A situação é inaceitável! Não sou contra eleição, pois a eleição faz parte do processo democrático em que a comunidade escolhe os conselheiros. Porém, de forma excepcional, para este momento o mais ideal é a prorrogação para que as comunidades não fiquem sem Conselho Tutelar praticamente todo ano de 2013”, destacou.

De acordo com a parlamentar, a Prefeitura de São Luís precisa evitar que os conselhos interrompam sua atuação, como ocorreu com o Conselho Tutelar da área Itaqui-Bacanga em que os conselheiros estão com mandato vencido e sem poder atender as crianças da região.

“Nenhuma ação e nem medida pode ser mais importante para o poder público do que aquelas voltadas para criança e adolescente. Temos a Lei nº 12.696 que faz a equiparação de mandatos, para evitar várias eleições. Portanto, há uma necessidade de adequação com a legislação municipal ou estadual para que de fato venha haver a adequação e a continuidade do trabalho do Conselho Tutelar para que as crianças não fiquem sem atendimento”, explicou.

Eliziane Gama, que tem trabalho reconhecido na defensa dos direitos humanos e da criança, e é autora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em setembro de 2009, que acrescentou ao Parágrafo Único, no Artigo 252, da Constituição do Estado que proíbe o corte de recursos destinados à infância, destacou na tribuna que tanto a Constituição Federal, quanto a Constituição Estadual prevê que a criança é prioridade absoluta.

“Minha preocupação ficou bem maior agora pela falta de ação rápida e emergencial para reconduzir os conselheiros tutelares aos seus mandatos, em desrespeito a Constituição Federal e a Constituição Estadual que prevê que a criança e adolescente são prioridade absoluta”, enfatizou.

Ela também lamentou as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares e frisou que apenas um dos sete conselhos de São Luís tem sede própria. “A situação dos Conselhos Tutelares em todo Maranhão é precária e em São Luis não é diferente, já tivemos situações como; despejo, corte de água, corte de luz, sem telefone e fax, sem estrutura mínima para que o Conselho Tutelar de fato funcione”, denunciou.

Para a deputada Eliziane Gama, o papel dos Conselhos Tutelares é fundamental para as comunidades, pois ele é a porta de entrada das situações de vulnerabilidade que envolve crianças e adolescentes.

“As famílias quando têm seus filhos fora de sala de aula, violentados ou submetidos a drogas e a prostituição, o primeiro passo da família é procurar o Conselho Tutelar. Ocorre que os atos do Conselho Tutelar do Itaqui-Bacanga, estão sem efeito legal, porque não estão na sua plena atividade”, lamentou.

E completou pedindo a aprovação do projeto de lei de autoria da Deputada Valéria Macedo sobre a prorrogação dos mandatos de conselheiros em todo o Maranhão para evitar problemas no atendimento das crianças. “Quero pedir a sensibilidade dos colegas para que venhamos aprovar o Projeto de Lei, de autoria da deputada Valéria Macedo, porque é o mínimo que esta Casa pode fazer pela infância do Estado do Maranhão”, finalizou.

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Eliziane Gama

Blog do Mario Carvalho

O vereador Marquinhos (PRB) criticou, nesta terça-feira (26), a postura tanto do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), e do ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), em não fomentar uma política desenvolvimentista no setor no Maranhão, mesmo sendo os dois líderes políticos aliados do governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

“A gente entende e observa que São Luís é uma cidade histórica, linda, que é patrimônio cultural da humanidade e era uma cidade para ter um desenvolvimento muito grande no aspecto do turismo. Haja vista que temos hoje um ministro do Turismo e um presidente da Embratur. Mas infelizmente até agora tanto o ministo Gastão Vieira quanto o presidente Flávio Dino não dispõem de ações para alavancar o setor turístico no estado”, declarou o vereador Marquinhos.

O líder do PRB na Casa disse ainda que o presidente da Embratur Flávio Dino só sabe é andar pra cima e pra baixo no Maranhão se antecipando na campanha eleitoral para o Governo do Estado. “Ele (Dino) só sabe é pregar ideologia comunista, fazendo campanha para governador ao invés de estar promovendo o turismo na capital maranhense e no resto do estado para atrair turistas para gerar emprego e renda”, frisou.

Marquinhos também criticou o ministro Gastão Vieira ao afirmar que as praias de São Luís estão quase todas poluídas. “O ministro liberou cerca de R$ 30 milhões ano passado e até agora não cobrou a efetivação da aplicação desses recursos. Ninguém sabe aonde esse dinheiro está, com quem está e por que as nossas praias ainda não estão sendo despoluídas?”, indagou o parlamentar.

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Gastão VieiraMarquinhosPresidente da EMBRATUR Flávio Dino

Dinheiro não faz falta na prefeitura de Santa Luzia do Tide. A verba rola solta. Depois de realizar contrato de quase R$ 10 milhões para alugueis de carros, o prefeito Vera contratou o posto Zuruia Ltda por R$ 3.426.550,00 para fornecimento de combustível.

E não ficou só nisso, não. Vai adquirir da L. Letícia Soares materiais de expediente, didático e limpeza uma soma bacana de R$ 3.566.530,45.

Portanto, como se pode observar, a prefeitura de Santa Luzia nada e o prefeito de afoga na montanha de dinheiro que jorra naquela cidade.

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Santa Luzia do TideVeronildo Tavares dos Santos

Blog do Luís Pablo

Foi exonerado hoje, dia 26, pelo prefeito de Paço do Lumiar, Professor Josemar, o secretário de Educação, Paulo Buzar.

Segundo informações repassadas ao blog, Buzar teria mandado uma carta informando sua demissão. Ele alegou problemas pessoais.

Foi exonerado hoje, dia 26, pelo prefeito de Paço do Lumiar, Professor Josemar, o secretário de Educação, Paulo Buzar.

Segundo informações repassadas ao blog, Buzar teria mandado uma carta informando sua demissão. Ele alegou problemas pessoais.

Outro lado

A assessoria da Prefeitura de Paço do Lumiar informou que Paulo Buzar ainda não foi exonerado. O secretário de Educação deve ficar até a próxima semana no cargo.

Segundo a assessoria, Buzar aceitou assumir o cargo de secretário durante apenas 90 dias para organizar a pasta, que estava com várias irregularidades deixada pela ex-prefeita Bia Venâncio.

Passado os 90 dias, Paulo Buzar informou que iria entregar o cargo para voltar a fazer consultória na Famem, entidade onde trabalhava antes de aceitar o convite do prefeito Professor Josemar.

O prefeito de Paço do Lumiar teria pedido para o secretário de Educação ficar no cargo até a próxima semana, quando procura um novo nome para assumir a pasta.

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Paço do LumiarPedro BuzarProfessor Josemar

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, representou a governadora Roseana Sarney, na manhã desta terça-feira (26), na solenidade de inauguração do novo prédio da Prefeitura de Santa Luzia (a 225 km de São Luís). A programação, que incluiu também desfiles cívicos, gincanas e atividades culturais, integrou a comemoração dos 52 anos de emancipação política do município, que antes pertencia a Pindaré-Mirim.

Recebido com festa pela população, Luis Fernando Silva estava acompanhado do secretário de Estado de Assuntos Políticos e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; do prefeito da cidade, Veronildo Tavares dos Santos; além de vereadores e deputados. “Eu vim aqui trazer o meu abraço e o abraço carinhoso da governadora Roseana Sarney aos mais de 70 mil luzienses e, ao mesmo tempo, parabenizar o prefeito pela recuperação desse prédio, que representa um resgate da autoestima de quem aqui vive e trabalha”, ressaltou.

Depois de participar do ato cívico de hasteamento da Bandeira Nacional, ao lado do prefeito e do presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, vereador Ariel Miranda Andrade, o secretário conheceu as instalações do novo prédio da Prefeitura, que vai garantir mais conforto e comodidade aos funcionários e usuários.

O secretário relembrou o ano de 1961, época da instalação do então novo município de Santa Luzia, cujo primeiro prefeito nomeado interinamente foi Raimundo Holanda Cavalcante, que se manteve no cargo até 22 de novembro do mesmo ano, substituído depois por Pedro de Sousa Mendes, que permaneceu à frente da prefeitura até janeiro de 1962, quando foi realizada a primeira eleição municipal de Santa Luzia. Nessa época, o prefeito eleito foi Clotilde de Almeida Santos, popularmente conhecido como Tide Santos.

Luis Fernando também ressaltou as ações do governo na cidade. “O Governo do Maranhão está realizando importantes obras nesta cidade, como é o caso do programa Meu Primeiro Emprego, dos centros tecnológicos e da recuperação de rodovias. Nós aproveitamos para anunciar que iremos recuperar, também, a estrada que liga Santa Luzia do Tide a Altamira, que é um sonho antigo da população desta região”, destacou o secretário sendo muito aplaudido pelo público.

O prefeito Veronildo Tavares dos Santos declarou-se orgulhoso pela festa realizada no município e agradeceu à presença do secretário Luís Fernando Silva. “Nós temos a pretensão de trabalhar bastante para que nosso município cresça e se desenvolva e queremos sempre contar com o apoio do Governo do Estado, que tem sido um grande parceiro para que possamos realizar os nossos sonhos. Por esta razão, agradecemos à presença do nosso secretário de Estado de Infraestrutura”, disse o prefeito.

Presentes à solenidade, vereadores, prefeitos de cidades da região, o deputado estadual André Fufuca e o deputado federal Kléber Verde. Fufuca, por exemplo, ressaltou que está na Assembleia Legislativa para defender aquela região e os interesses do povo de Santa Luiza. “Nosso trabalho é em prol do povo e fiz questão de vir aqui reiterar meu apoio à população de Santa Luzia do Tide, pois é para benefício do povo que trabalhamos na Assembleia”, frisou Fufuca.

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Eleições 2014Luis FernandoSanta Luzia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo, não tem conhecimento ainda, mas deveria mandar apurar denúncias de envolvimento de alguns colegas parlamentares em desfalques contra o Banco do Brasil.

O golpe, que foi praticado em décadas passadas por ex-parlamentares (alguns hoje prefeitos)  e outros atualmente no exercício do mandato, chegou a ser investigado pela Polícia Federal, voltou a ser executado.

A ação criminosa consiste desde a nomeação de mororistas, capatazes de fazendas, empregadas domésticas, e outros até com formação superior para os cargos de Simbolo Isolado, o conhecido Iso.

Existem  casos em que  deputados empregaram toda a família de um mesmo servidor de seu gabinete nos cargos de Iso e o cartão do banco fica com o parlamentar. Cada funcionários, nestes casos específicos, ganham mais de R$ 10 mil e levam apenas o salário mínimo.

Depois de pouco período no cargo, o parlamentar pede ao assessor que tome dinheiro emprestado junto ao Banco do Brasil em quantias que chegam a ultrapassar mais de R$ 100 mil por cada funcionário. Cada deputado tem o direito de indicar dez Isos.

Agora mesmo na eleição de 2012, assim como foi feito na de 2010, os assessores tomaram recursos emprestados junto ao Banco do Brasil, sob a intermediação de parlamentares patrões.

Após a quarta ou sexta parcela descontadas no contracheque, de um total de 48  financiadas, o assessor é demitido e o empréstimo deixa de ser pago. Como geralmente o assessor, que exercia o cargo em comissão, não tem bens que o banco possa tomar, fica o prejuízo para a instituição financeira, hoje avaliado em mais de R$ 20 milhões.

Em um gabinete foram quatro pedidos de empréstimos e quatro demissão. Só ainda permanece no cargo de Iso e pagando a dívida o motorista do parlamentar.

Para evitar maiores prejuízos, a superintendência do Banco do Brasil no Maranhão decidu desde o início deste ano que só pode tomar emprestimo quem for cargo efetivo.

Na investigação feita pela PF em legislatutras passadas, tinha envolvimento de então presidente da época e até um doméstica foi encontrada quando tentava se aposentar em uma agência do INSS na cidade de Bacabal e não pode gozar do benefício por causa do alto salário que recebia como funcionária do gabinete da deputada Maura Jorge, hoje prefeita de Lago da Pedra.

Só a doméstica não sabia que era funcionária do gabinete da deputada. Por isso, a hoje prefeita foi denunciada à Justiça Federal.

Na mesma situação estava um vaqueiro de um deputado da região Sul do Maranhão. O trabalhador era funcionário do Legislativo sem saber nem onde ficava a sede do parlamento, que naquela época era na rua do Egito.

Ele morreu meses depois e o BB  ficou com o prejuízo. Informações ao blog dão conta de que ao menos 12 parlamentares da atual legislatuva estão envolvidos no golpe.

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Assembleia Legislativa do MaranhãoBanco do Brasildeputado Arnaldo Melo