Noite de terror em SL: pânico e assalto em bares e restaurantes

    Bandidos causaram um verdadeiro terror em São Luís na noite desta quarta-feira e madrugada de quinta.

    Com a rebelião de Pedrinhas não se sabe ao certo quantos detentos conseguiram escapar no meio da confusão. A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária não confirma número exato nem de mortos.

    Mas enfim, a guerra foi declarada dentro e fora do presídio. Enquanto o motim acontecia inúmeros assaltos eram registrados na cidade.

    No Mr. Burger no Olho D’água clientes e funcionários foram rendidos por bandidos armados. O grupo chegou anunciando “Bonde dos 40”. Só de um cliente levaram um celular e e a quantia de R$ 1 500,00. Dos demais levaram todos os pertences. O mesmo aconteceu no Sushi Mi, na Avenida dos Holandeses.

    assalto

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    Em Codó, alunos vão para a escola em caminhão pau-de-arara

    do G1 MA

    d5469515830aca75285313d45a674709974ae319Na zona rural de Codó, alunos viajam em caminhões pau-de-arara para chegar à escola. O problema foi denunciado pelo Ministério Público doMaranhão.

    O caminhão pau-de-arara transporta alunos das comunidades de Vertente e Cajazeiras. São 18 km de estrada vicinal. A situação já ocorre há bastante tempo, de acordo com os próprios alunos. “É perigoso, porque a gente pode cair do carro. Acho arriscado, mas já ando nessas condições há uns cinco anos”, disse a estudante Patrícia Rodrigues.

    Nada é seguro na viagem. Não há cinto de segurança, poltrona e, para muitos, nem onde se segurar. Até pais fazem o percurso junto, na tentativa de proteger os filhos, ainda que, também, correndo os mesmos riscos. “Se o carro fizer um movimento mais forte, as crianças podem cair pelos lados”, disse Necy de Jesus Sousa, mãe de aluno.

    Em alguns casos, o carro vai tão cheio que muitos alunos sequer têm onde sentar. “A gente chega na escola todo sujo de poeira, não tem lugar para sentar”, reclamou o aluno Domingos Barbosa.

    Em uma audiência entre o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura de Codó se comprometeu a resolver, no prazo de 30 dias, os problemas mostrados na reportagem.

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    Mais 13 mortes e 30 feridos em Pedrinhas

    Mais um dia de pânico n Complexo Presidiário de Pedrinhas. No final da tarde de ontem surgiu uma nova rebelião, uma briga entre facções criminosas. O resultado foi a morte de 13 detentos e 30 que estão feridos espalhados pelos hospitais públicos municipais da cidade.

    O local onde os detentos estão é para abrigar apenas 200 pessoas, mas a lotação chega a 600. Isso todo mundo sabe, menos as autoridades que são os responsáveis pelo complexo.

    Logo mais a relação dos 13 mortos. Aguardem.

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    TJMA anula inquérito policial que acusava Raimundo Cutrim e Alberto Franco

    Deputado Raimundo Cutrim e o secretário Alberto FrancoDeputado Raimundo Cutrim e o secretário Alberto Franco

    O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por maioria de votos, na sessão plenária jurisdicional desta quarta-feira (9), anular o inquérito policial no qual o deputado estadual Raimundo Cutrim é acusado de ter praticado fraudes em documentos públicos para viabilizar regularização de terras. O inquérito foi conduzido por delegado de Polícia Civil e pelo Ministério Público, que ofereceu denúncia contra o parlamentar e outros sete acusados.

    Os efeitos da decisão foram estendidos, de ofício, ao secretário de Estado, Alberto Franco, que também figurava como acusado na investigação policial. Os processos dos demais acusados serão enviados à Justiça de 1º Grau para julgamento dos envolvidos.

    A decisão do pleno acompanhou o voto divergente do desembargador Jorge Rachid, ao enfrentar a preliminar suscitada pela defesa, na denúncia formalizada pelo Ministério Público.

    Rachid considerou que o deputado não poderia ser investigado pela Polícia Civil, diante da prerrogativa de foro privilegiado, por ser parlamentar. Nesse caso, a viabilidade de indiciamento deve ser condicionada a prévia autorização do TJMA.

    O desembargador ressaltou que, de acordo com a Constituição Estadual, o Tribunal de Justiça é o órgão competente para o controle jurisdicional direto de investigações que envolvem suposta prática de crime por deputados estaduais.

    RELATOR – O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, votou pela rejeição da preliminar que pedia a anulação do inquérito, sendo acompanhado pelo desembargador José Luís Almeida. Figueiredo pautou seu voto em jurisprudências que confirmam ser desnecessária prévia autorização para instauração de inquérito policial.

     

    Assessoria de Comunicação do TJMA

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    Câmara aprova texto-base da MP do Mais Médicos

    deputadosLuisMacedoCamaradosDeputadosdeputados Luis Macedo Camara dos Deputados

    Depois de muita obstrução de deputados da oposição e ligados à Medicina e da bancada ruralista, a Câmara aprovou a Medida Provisória 621/13, que cria o programa Mais Médicos, na madrugada desta quarta-feira (9). Durante duas sessões, no decorrer de mais de sete horas, foram rejeitados 12 requerimentos para retirar a proposta ou postergar a votação. Ainda falta a análise de 26 destaques, que serão apreciados esta tarde.

    O texto-base estabelece a transferência da concessão de registro dos profissionais dos conselhos regionais de Medicina (CRMs) para o Ministério da Saúde. Pela proposta, o governo fica obrigado a dar infraestrutura aos municípios após cinco anos de vigência do projeto. A Câmara e o Senado precisam encerrar a análise até 5 de novembro, antes que a MP perca a validade.

    O projeto de conversão da MP mantém os principais pontos da medida enviada pelo Executivo. O programa tem como objetivo recrutar médicos para atuarem no interior do país e nas periferias das grandes cidades, onde há grande déficit desses profissionais. De acordo com o parecer, os profissionais receberão bolsas de R$ 10 mil mensais. No entanto, não terão direito a todos os benefícios trabalhistas, como férias, 13º salário e contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

    “O governo tem voto para votar a medida provisória. não adianta ficar neste turbilhão que não vai a lugar algum”, afirmou o líder do PT, José Guimarães (CE). Em duas sessões – uma ordinária e outra extraordinária -, a base governista conseguiu derrubar 12 requerimentos apresentados por DEM, PPS e Solidariedade para tentar derrubar ou adiar a votação da medida provisória.

    Após todos serem derrubados, o DEM apresentou um pedido de preferência. A ideia era retomar o texto original enviado pelo governo ao Congresso no primeiro semestre. “É um mal menor”, afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Ele também foi derrotado. Recebeu apenas 11 votos favoráveis e 270 contrários. Houve uma abstenção. Depois desse requerimento, os deputados entraram no mérito.

    Adiamento

    O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a fazer um apelo aos deputados que obstruíam a sessão. Ele lembrou que, nesta quarta-feira (9), haverá uma sessão solene no plenário para celebrar os 25 anos de Constituição Federal. Por isso, propôs que o plenário aprovasse logo o texto-base e deixasse os destaques para o dia seguinte. “Estão se repetindo as votações sem nenhuma alteração no resultado. Não está rendendo nenhum resultado positivo para quem está obstruindo a matéria”, afirmou. Ele sugeriu que a sessão fosse encerrada e os destaques analisados sem obstrução. Entretanto, o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), rejeitou a proposta.

    Com a convocação de uma nova sessão, os deputados começaram a deixar o plenário. O quorum chegou a 150 parlamentares presentes. Eram necessários 257 para iniciar a votação. O próprio Chinaglia reconheceu que a quantidade mínima não seria atingida. Dessa forma, o presidente da Câmara encerrou os trabalhos e convocou uma reunião para a tarde de hoje para votar os destaques.

    Críticas

    Líder do DEM e médico ortopedista, o deputado Ronaldo Caiado afirmou que a medida provisória serve para eleger o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo de São Paulo e reeleger a presidenta Dilma Rousseff. “Este governo não tem o menor compromisso com a saúde do país”, atacou o parlamentar goiano.

    “O PT governa sempre fomentado uma classe contra outra. Ele não governa buscando a paz”, complementou o oposicionista, criticando a “satanização” dos médicos pelo Planalto . Para ele, a obstrução “é uma reação ao populismo irresponsável” do governo.

    O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), médico e ex-presidente da Associação Paulista de Medicina e da Associação Médica Brasileira, afirmou que o governo tenta “controlar” a Medicina com a criação do Mais Médicos. “A área de atuação vai ficar nas mãos do ministro. É um projeto eleitoreiro e tem um cunho que não é a atenção à saúde da população”, disparou.

    Clínica geral

    O relator da proposta, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), explicou que, atualmente, antes de seguir para a maior parte das especialidades, o médico é obrigado a realizar dois anos de clínica médica ou cirurgia geral. Médico e ex-presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes e da Federação dos Médicos do Estado de São Paulo, o petista afirmou que, na década de 1970, houve um estímulo para a formação de médicos especialistas e isso acabou prejudicando o atendimento mais generalizado da população. A medida provisória determina que o médico terá de se dedicar mais à comunidade no início de sua carreira. “O tempo continua o mesmo. O que muda é o enfoque”, ressalta.

    Para o deputado Zé Geraldo (PT-PA), a proposta “é uma reivindicação do país”. “Conheço municípios do Pará que pagam R$35 mil e não conseguem contratar esses profissionais”, analisou. De acordo com o paraense, a presidenta e o ministro “não têm culpa se o programa é fantástico, é bom, e que vai ter muita popularidade”.

    Briga

    Enquanto os médicos criticavam a MP, sobretudo a possibilidade de o Ministério da Saúde conceder os registros provisórios e tirar das universidades a prerrogativa de organizar as grades curriculares dos cursos de Medicina; os ruralistas cobravam a instalação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que passa da União para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

    O clima chegou a esquentar no início da noite com um discussão que, por pouco, não resultou em agressão física entre os deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS), presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), e o líder do Psol, Ivan Valente (SP). Como pano de fundo da briga, a obstrução dos ruralistas à PEC 215.

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    A difícil escolha do vice de Flávio Dino

    É bem verdade que ainda falta muito tempo para a composição da chapa majoritária do grupo político liderado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino. Mas desde já as dificuldades se apresentam na escolha do seu vice.

    Embora a indicação ao cargo de senador já esteja praticamente definida no nome do vice-prefeito da capital, Roberto Rocha, são vários os partidos que almejam a indicação do nome do vice. PDT, PSB e PSDB travam luta de foice no escuro. Até o PPS de Eliziane Gama não descarta a indicação se o projeto de candidatura própria não vingar.

    Mas o pré-candidato fechou acordo com o deputado federal Weverton Rocha, líder maior do PDT no Maranhão, que a vaga será dada mesmo aos pedetistas.

    Amigo e parceiro político do presidente da Embratur garante ao blog que Dino não é homem de meias palavras. Se acertou com o PDT vai manter firme o compromisso até o final da eleição.

    Mas reconhece que o PDT não tem quadros suficientes para acrescentar substância à chapa. Exceto o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, que já foi vice de Jackson Lago e é da região Tocantina, o partido não tem representação expressiva para ser o vice.

    A ex-candidata à prefeitura de Imperatriz, Rosângela Curado, se filiou recentemente ao PDT para disputar um mandato de deputada federal. Muita gente enxergou na filiação a sua indicação para vice na chapa de Flávio Dino.

    Além dos pedetistas históricos, outros membros não aceitaram pensar no assunto. Acham que a escolha tem fila e Curado tá na rabeira. Diante do impasse, Dino segue mantendo a palavra, mas não descarta aceitar o nome de outro partido, desde que o PDT avalize a indicação. Até lá tem muita água pra rolar debaixo da ponte.

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    Batido o martelo: Flávio Dino e Castelo estarão juntos em 2014

    Foi uma das costuras mais difíceis, mas com resultados exitosos. Misturar a água ao óleo sem diferenças é quase impossível, mas na política nada é impossível, notadamente na do Maranhão.

    Há duas semanas estavam sendo alinhavados acertos para que o PSDB do ex-prefeito João Castelo se unisse ao PCdoB de Flávio Dino. Costura daqui, alinhava acolá, faz ponto aqui, evita talhes da tesoura lá e tudo deu como esperado.

    Trouxeram a linha do PSDB no Maranhão e entregaram a renda do PCdoB e Castelo e Flávio Dino mostraram os mistérios da fazenda. Vitoriosos na empreitada os deputados Carlos Brandão e, pasmem os senhores, Pinto da Itamaraty.

    Castelo, antes criticado pelo presidente da Embratur como símbolo do atraso, agora virou moderno e até cosmopolita. Dino, antes tido por Castelo como o pior aventureiro da política do Maranhão, agora é revolucionário, o salvador da pátria.

    Política, afinal, tem dessas coisas: a união dos contrários. Quando os interesses se confrontam, melhor acertar o caminho da paz, dos diálogos pelo Maranhão, do oportunismo.

    Acordos que em nada diferem dos tempos passados. O nosso futuro político é o presente e o nosso presente político é o espelho do passado.

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    TJMA implanta percentual de 11,98% nos salários dos servidores

    Guerreiro Júnior diz que a implantação da URV serve de estímulo aos servidores Guerreiro Júnior diz que a implantação da URV serve de estímulo aos servidores

    A partir deste mês, todos os servidores do Poder Judiciário do Maranhão terão o percentual de 11,98% decorrentes da URV (Unidade Real de Valor)implantados em seus contracheques, com a conseqüente repercussão nas folhas de novembro, dezembro, 13º salário e Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ).

    O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, após a publicação do Decreto N° 29.396/2013, no Diário Oficial do Estado do dia 27 de setembro, disponibilizado nesta terça-feira (8).

    “É mais uma conquista que serve de estímulo aos servidores da Justiça, mostrando o nível de comprometimento do Tribunal com a sua valorização profissional”, ressalta Guerreiro Júnior.

    O Decreto do Estado abriu o crédito suplementar de R$ 12 milhões do orçamento do Poder Judiciário, para reforço das dotações da Lei Orçamentária atual, após o pedido feito pelo presidente do TJMA, para cumprimento de decisão judicial em favor dos servidores.

    Guerreiro Junior solicitou a liberação de R$ 32 milhões, valor que seria necessário para realizar o pagamento de todo o exercício de 2013, como já vinha sendo executado para decisões anteriores.

    O diretor Financeiro do Tribunal, Luiz Carlos Calvet, ressaltou o esforço do presidente em sensibilizar o Governo e levantar recursos para o pagamento retroativo, porém o valor aberto permite somente a implantação para os meses restantes de 2013, em razão do grande volume envolvido, sob pena de crime de responsabilidade.

    Os demais meses de 2013 e os valores anteriores deverão ser cobrados por meio de precatório. “O Tribunal de Justiça poderia pagar todo o exercício de 2013, desde que o orçamento permitisse”, informou Calvet.

    Outros dois Decretos do Estado (Nº´s 29.395/13 e 29.397/13) abriram crédito suplementar no valor de R$ 15.762.428,00 do orçamento do Judiciário, utilizáveis exclusivamente para despesas correntes.

    Assessoria de Comunicação do TJMA

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    Wellington do Curso e Eliziane juntos em Brasília

    IMG-20131008-WA0001Wellington do Curso passou três dias em Brasília em contatos com lideranças políticas nacionais, sempre ao lado da deputada e pré-candidata a governadora do Estado, Eliziane Gama.

    Escolhido vice-presidente do PPS no Maranhão, Wellington entrou de corpo e alma na luta pela expansão do partido em todo o estado, ao mesmo tempo em que participa das articulações para que sua sigla continue forte no Brasil.

    Depois de encontros com o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, Wellington do Curso e a deputada Eliziane Gama estiveram com a ex-ministra Marina Silva em Brasília.

    De volta ao Maranhão, o professor cuida com atenção do seu curso com vistas a preparar os alunos para uma série de concursos públicos no Maranhão. O Curso Wellington tem sido o campeão em aprovação.

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    Carro de advogado é incendiado na Lagoa da Jansen, em São Luís

    Do G1 MA

    Dois homens, que estavam em uma moto, incendiaram o carro de um advogado criminalista na Lagoa da Jansen, em São Luís, no fim da manhã desta terça-feira (8). A caminhonete preta, de placas NWY 7947, estava parada próximo ao escritório do advogado.

    Carro incendiado na manhã desta terça-feira (8) (Foto: Giovanni Spinucci/TV Mirante)

    Os homens quebraram o vidro da caminhonete e jogaram líquido inflamável dentro. Em seguida, atearam fogo. Ele dentro do escritório quando tudo ocorreu. Policiais da Superintendência de Investigações Criminais (Seic) foram ao local e solicitaram imagens do circuito de câmeras de vizinhos. Um dos criminosos estava armado.

    Segundo ele, que não quis gravar entrevista, apesar de ter aproximadamente 100 clientes, não vinha recebendo ameaças. A comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, vai acompanhar o caso.

    Dois homens teriam ateado fogo no veículo (Foto: Giovanni Spinucci/TV mirante)

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    Sobe para 25 o número de processos movidos por oficiais da PM contra o blog

    imprensa amordaçadaDiversos leitores perguntam a mim nas ruas, repartições, escritórios e por telefones a razão do blog ter ficado frio nas última semanas. E mais: o que vem acontecendo que não estão olhando com mais frequência meus textos com denúncias que abalam muitas estruturas.

    Pois bem. Não é fácil ter que explicar ou responder o motivo da minha ausência. Tenho passado os últimos dias do mês de setembro, e creio que não serão diferentes os de outubro também, entre escritório de advogados amigos e fóruns de Justiça, aqui na capital e no interior do nosso Estado.

    Veja o amigo leitor que quase passo meu aniversário, 10 de setembro, numa terça-feira, em duas audiências na mesma cidade, em Pedreiras. Tenho recebido intimações para comparecer também no mesmo dia e mesmo horário em cidades diferentes.

    Com a taxa de glicemia batendo nas alturas, já acumulo 25 processos, entre criminais e indenizações por danos morais, movidos por alguns oficiais da Polícia Militar do Maranhão. Na ampla maioria, chefes de destacamentos militares no interior, além de dois pelo comandante geral da PM, Coronel Franklin Pacheco, e um pelo seu adjunto. Um fato inédito no Brasil e que se bem aproveitado pode levar o blog a destaques nacionais. Mas não é isso que pretendo, não.

    Inicialmente fui recebendo intimações para responder a processos por danos morais, mas em seguida começaram a chegar os criminais. Depois outros pelos mesmos motivos. Pela andar da carruagem, chegarei ao final com mais de 50 processos nas costas. Tenho recebido para comparecer até em audiência estabelecidas para maio de 2014. Vejam a que ponto chegou a perseguição.

    Mas o que fiz para receber tantos processos? Nada que atingisse a honra, moral ou o profissional militar. Publiquei um texto em que falava de desvio de recursos na manutenção e reparos de viaturas da PM, sem citar nomes ou identificar destacamentos militares.

    Mas um cidadão que se identificou como coronel Pimentel fez um comentário em que cita os nomes de seis militares como autores dos desvios e um outro que generalizou, afirmando que os chefes dos destacamentos bancavam o comandante geral da PM. Eu estava ausente da cidade quando os dois comentários foram aprovados. Tenho uma equipe de jornalistas aqui comigo e dois dos que aprovaram os comentários não estão mais conosco.

    Os dois comentários, portanto, deram origem aos processos. Mas não houve da parte dos oficiais que me processam a preocupação em saber que era o coronel Pimentel e nem despertaram o interesse em processá-lo. Não sei por qual razão. Além dos seis citados por Pimentel, outros que não foram nominados entraram com processos contra o blog.

    Então, amigo leitor, falta-me tempo para dedicar aos furos de reportagens. Não tenho tido mais tempo para apurar grandes denúncias que tenho recebido quase que diariamente. Minha vida virou uma loucura, mas Deus está no comando. Acredito firmemente na Justiça dos Homens e tenho certeza que o bem prevalecerá.

    Devo informar que já perdi uma causa nesta montanha de processos. Salvo engano para o major Lisboa que pediu R$ 27 mil e vai levar ou não apenas R$ 3 mil. Isto por uma simples razão: fui condenado à revelia a pagar a quantia arbitrada pelo não comparecimento meu e do advogado na audiência. Mas já estamos recorrendo. O STF, que fique claro, tem derrubado inúmeras decisões judiciais de primeira instância julgando em favor da liberdade de expressão.

    Nesta questão dos processos dos militares (aliás tenho recebido a solidariedade dos praças principalmente e de outros oficiais) tenho observado a preocupação dos amigos leitores. Alertam sempre para tomar cuidado com a vida e indagam se estou levando segurança quando for comparecer às audiências no interior.

    Agradeço de coração a preocupação do amigos leitores e devo dizer que estarei levando sim a maior segurança que um ser humano possa ter: Deus, o nosso protetor que ouve minhas preces diárias. Peço desculpas aos amigos leitores pelo longo esclarecimento.

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