Pela 3ª vez o ex-governador amarga, a derrota na Corte Máxima do Poder Judiciário.

Ex-governador Flávio Dino

Flávio Dino foi mais uma vez derrotado pelo Senador Roberto Rocha no Supremo Tribunal Federal. Desta vez foi na queixa-crime de nº 9505, de relatoria do Ministro André Mendonça.

Nesta nova ação, Flávio Dino processou Roberto Rocha alegando ter sido vítima de crime de difamação, após o Senador ter feito uma publicação em rede social externando ser um absurdo Flávio Dino gastar 1 milhão com bacalhau, canapés e trufas durante a pandemia, o que ocorreu no Pregão Eletrônico de nº 21/2020, registrando que quem paga a conta é o povo.

Acolhendo os argumentos da defesa do Senador, o Ministro André Mendonça, fazendo remissão a peça defensa implementada em favor de Roberto Rocha, afirmou que este só quis chamar atenção dos “itens constantes do Registro de Preços em face do momento de pandemia vivido pela nação, ressaltando-se a intenção da postagem de chamar a atenção para a prudência no exercício de gastos públicos.”

Em todas a ações que tramitaram no STF e que foram obtidas vitórias por parte de Roberto Rocha, o advogado do Senador foi o causídico Alex Ferreira Borralho, que teve todos os argumentos utilizados nas diversas ações acolhidos por Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Nesta última ação, Borralho registrou ao Ministro André Mendonça, que a refeição institucional proporcionada e consumida por Flávio Dino “destoa substancialmente das típicas refeições consumidas pela grande maioria dos contribuintes brasileiros, estes os pagadores de impostos, ferindo o senso de ética comum e o conceito do que se entende por boa gestão pública.”


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